Pauta do julgamento de quarta no Supremo ainda não foi decidida
Matheus Leitão
BRASÍLIA - O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma depois de amanhã o julgamento
do mensalão, com a 47ª sessão, mas sem pauta definida.
O cenário mais provável é a definição das penas dos réus condenados por
corrupção passiva devido à participação no esquema de compra de votos no início
do governo Lula (2003-2005).
A discussão sobre a cassação dos mandatos dos três deputados condenados -o
ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e
Valdemar Costa Neto (PR-SP)- também deve dominar o plenário.
Os ministros do Supremo estão divididos sobre o tema. Há dúvidas se a perda
de mandato deveria ser decidida pelo tribunal ou se tem que ser tratada pelo
plenário da Câmara dos Deputados.
Um dos que deve ter a pena definida em breve é o delator do mensalão,
Roberto Jefferson (PTB-RJ).
O ex-deputado federal pode ser beneficiado com a diminuição da punição, como
indicou no final de setembro o ministro Luiz Fux.
Jefferson foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. Ele revelou o esquema do mensalão em entrevista à Folha, em 2005.
O tribunal já concluiu as penas de dez condenados e iniciou, mas ainda não
terminou a definição da punição a Rogério Tolentino, advogado do operador do
mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
Na quinta-feira, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, assume
definitivamente a presidência da corte. Na quarta, ele acumulará a função de
presidente interino e relator do mensalão.
Primeiro negro a comandar o Supremo, Barbosa terá mandato de dois anos.
Ele foi indicado para uma vaga no Supremo pelo ex-presidente Lula, em 2003.
Julgamento já teve 46 sessões
O que já aconteceu
Os ministros do Supremo já definiram as penas dos réus condenados que
integravam os núcleos operacional, político e financeiro.
Quarta
Ainda não foi definida a pauta da próxima sessão. Mas a corte deve dar
início à discussão das penas de deputados envolvidos no esquema.
Fonte: Folha de S. Paulo
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