A reforma agrária está
patinando no governo Dilma. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) foram assentadas 10.815 famílias neste ano; 36% da
meta de 30 mil do período. A menos que haja uma dramática alteração no ritmo de
assentamentos até dezembro, a marca do ano corre o risco de ficar atrás da
registrada em 2011 - a pior em 16 anos, com 21.933 famílias beneficiadas.
Distribuição
de terras patina e reforma agrária pode ter seu pior ano desde 1995
Administração. Número de famílias atendidas até o terceiro trimestre já é o
mais baixo dos últimos dez anos; governo da presidente Dilma Rousseff, que diz
dar prioridade à requalificação de assentamentos antigos, já havia registrado
recorde negativo no ano passado
Roldão Arruda
A reforma agrária está patinando no governo da presidente Dilma Rousseff. O
sinal mais evidente está nos números acumulados pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o último dado sobre assentamentos
disponível no órgão, com data de 16 de novembro, o governo assentou 10.815
famílias neste ano. É a taxa mais baixa registrada neste mesmo período em dez
anos e representa apenas 36% da meta estabelecida para 2012, de 30 mil
famílias.
A menos que haja uma dramática alteração no ritmo de assentamentos nos
próximos dias, a marca de assentamentos deste ano corre o risco de ficar atrás
da registrada em 2011 - a pior dos últimos 16 anos, com 21.933 famílias beneficiadas
pela reforma agrária.
Nos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a
quem o PT acusava de menosprezar a reforma agrária, a marca mais baixa foi de
42.912 assentamentos - foi em 1995, primeiro ano de governo.
Neste ano, o Incra parece ter engatado a marcha lenta. Do total de R$ 3
bilhões destinados neste ano àquela instituição no Orçamento da União, só 50%
foram liquidados até agora, segundo informações do Siga Brasil - sistema de
acompanhamento de execução orçamentária do Senado. No caso específico da verba
para aquisição de terras para a reforma agrária, o resultado é mais
desalentador: até a semana passada haviam sido autorizados gastos de 41% do
total de R$ 426,6 milhões desta rubrica.
Reação no PT. O problema preocupa o PT, o partido da presidente. Na semana
passada, o deputado Valmir Assunção (BA), coordenador do Núcleo Agrário do PT
na Câmara, ocupou a tribuna daquela Casa para fazer um alerta, como ele definiu:
"Alertamos ao governo e à sociedade brasileira da paralisação da reforma
agrária no Brasil, com a diminuição, cada vez mais visível, da obtenção de
terras para novos assentamentos".
O deputado chegou a propor a formação de uma força tarefa nacional, para
evitar um resultado igual ou pior do que o de 2011. "Ou fazemos isso ou,
mais uma vez, amargararemos um pior índice de reforma agrária", afirmou.
No Movimento dos Sem Terra (MST), o maior do País e históricamente próximo
do PT, a insatisfação é crescente. "Estamos insatisfeitos e
decepcionados. O governo Dilma abandonou completamente o projeto da reforma
agrária", diz Alexandre Conceição, integrante da coordenação nacional e
porta-voz do movimento.
O diálogo dos movimentos sociais com o governo, segundo o líder dos sem
terra, piorou desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a Presidência da
República em 2010. "Já tentamos de todas as maneiras dialogar com esse
governo, já tomamos muita água e muito cafezinho, mas não conseguimos nada porque
o núcleo central do governo não quer saber da reforma. Daqui para a frente,
vamos partir para o conflito com o latifúndio. Estamos preparando grandes
jornadas de luta para o ano que vem", afirma Conceição.
O MST também critica a estratégia do governo de fortalecer os assentamentos
já existentes com o apoio do Programa Brasil sem Miséria, por meio de convênios
de cooperação entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento
Agrário. "O Brasil sem Miséria é um programa compensatório, que se destina
a tirar o sujeito da miséria, sem mexer no índice de concentração fundiária do
País. Dá o peixe, mas não ensina a pescar", critica o porta-voz do
movimento.
O início. A única coisa que o MST assinala a favor da presidente Dilma é o
fato de não ter sido ela a responsável pelo início do atual processo de
desvalorização da reforma. "O governo federal começou a amarelar lá em
2008", afirma Conceição.
A observação se baseia na estatística. Quem observar a série histórica com
números do Incra, nesta página, verá que Lula promoveu um salto no nível de assentamentos
nos anos 2005 e 2006. Neste último foi registrado o maior índice da história,
com a distribuição de lotes da reforma para 117 mil famílias.
De lá para cá, porém, a tendência tem sido de declínio. Por esse viés,
Dilma teria apenas dado continuidade ao processo.
Entre os integrantes dos movimentos sociais, há a percepção de que o salto
ocorrido em 2005 possa ter ocorrido devido a razões políticas. Foi naquele ano
que eclodiu o escândalo do mensalão, agora em julgamento pelo Supremo Tribunal
Federal. Naquela época, chegou-se a cogitar um possível impeachment do
presidente. Para se fortalecer, Lula promoveu uma reaproximação do governo e
de seu partido, o PT, com os movimentos sociais, entre eles o MST.
Quanto a 2006, foi o ano em que Lula se candidatou à reeleição - e venceu.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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