Depoimentos do mineiro e de Jefferson ajudaram condenações no mensalão;
julgamento volta na 4ª
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já debatem uma possível
redução da pena do empresário Marcos Valério e do deputado Roberto Jefferson
por suas contribuições às investigações que resultaram na condenação dos
acusados de integrar o esquema do mensalão. A decisão não tem relação com o
depoimento prestado espontaneamente por Valério à Procuradoria-Geral da
República em setembro. Valério entregou ao Ministério Público Federal, durante
o processo, uma lista de beneficiários dos pagamentos do mensalão e Jefferson
foi quem trouxe a público o esquema em 2005. A pena imposta a Valério supera 40
anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de
divisas, corrupção ativa e peculato. Mas um integrante do tribunal admite que a
Corte pode reduzir "drasticamente" a pena quando esse assunto for
discutido. O tribunal retoma o cálculo das penas na quarta-feira sem ter uma
definição do critério a ser utilizado. A expectativa de alguns ministros é de
que o julgamento se encerre em quatro sessões. Nesse caso, o presidente do STF,
Carlos Ayres Brito, participaria até o final e se aposentaria em seguida. Ele
completa 70 anos no dia 18 e compulsoriamente deixará a Corte.
STF já avalia
redução da pena de Valério
Ministros debatem nos bastidores o tamanho da contribuição do empresário às
investigações que resultaram nas condenações da Corte
Felipe Recondo
BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal já começam a debater uma
possível redução da pena do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza por
causa de sua contribuição às investigações que resultaram na condenação dos
acusados de integrar o esquema de pagamento de parlamentares durante o primeiro
mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de Valério, que entregou ao Ministério Público Federal uma lista de
beneficiários dos pagamentos do mensalão, o presidente do PTB e deputado
cassado Roberto Jefferson também poderá ser beneficiado com redução da pena -
foi o político quem trouxe a público o esquema em 2005.
A pena imposta a Valério pelo mensalão supera 40 anos pelos crimes de
lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa
e peculato. Mas o tribunal ainda não mensurou os efeitos da contribuição dada
pelo operador às investigações.
Um integrante do tribunal admite que a Corte pode reduzir
"drasticamente" a pena quando esse assunto for discutido.
A discussão sobre a concessão de benefícios a Valério iniciada agora pelos
ministros do Supremo não tem relação com o mais recente depoimento do
empresário à Procuradoria-Geral da República. Em setembro, Valério procurou o
Ministério Público espontaneamente e, em seu relato, citou o nome de Lula, do
ex-ministro Antonio Palocci e afirmou ainda que dinheiro do valerioduto foi
usado para pagar pessoas que estariam chantageando o PT em Santo André, após a
morte do prefeito Celso Daniel em 2002.
Valério disse no depoimento de setembro que poderia fazer novas revelações,
mas pretende receber em troca sua inclusão no programa de proteção a
testemunhas - algo que poderia livrá-lo da cadeia, pois ele teria de mudar de
nome e passar a viver em um local sigiloso. O eventual benefício poderá ser
discutido no futuro, após a conclusão do julgamento em andamento no Supremo e a
eventual abertura de novo inquérito.
Agora, os ministros avaliam as contribuições prestadas anteriormente. A
lista fornecida por Valério com os nomes dos beneficiários do esquema foi
confirmada pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares - a ele cabia definir a quem
o dinheiro que passava pelas agências de publicidade de Marcos Valério seria
entregue.
Sem o rol de nomes, o Ministério Público Federal teria dificuldades de
chegar aos deputados que trocaram por dinheiro o apoio a reformas de interesse
do governo Lula no Congresso.
O mesmo valerá para Jefferson, condenado pelos crimes de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro. O tamanho de sua pena ainda não foi calculado.
Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa valeu-se das declarações de
Jefferson para condenar o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, formalmente
denunciado por formação de quadrilha e corrupção ativa como mentor do mensalão.
Continuidade. As declarações de Jefferson fizeram também estancar o esquema.
Depois que o presidente do PTB revelou a existência do mensalão, admitindo
inclusive ter recebido dinheiro do PT, não houve mais liberação de recursos. E
as investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal.
Essa provável redução das penas aos dois réus independe da calibragem que os
ministros já previam para o final do julgamento. Ao final do cálculo das penas,
adiantam alguns ministros, especialmente Marco Aurélio Mello, o tribunal
discutirá se os crimes foram cometidos em continuidade, por exemplo. Os
ministros podem considerar que determinadas práticas eram parte de uma só
conduta. Para casos como este, a legislação prevê que as penas não
necessariamente somam. O que o tribunal fez até o momento foi apenas somar as
penas. Essas circunstâncias ainda não foram consideradas pelos integrantes da
Corte (mais informações no texto abaixo).
Aposentadoria. O tribunal retoma o cálculo das penas na quarta-feira. A
expectativa de alguns ministros é que o julgamento se encerre em quatro
sessões. Nesse caso, o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto,
participaria até o final e se aposentaria em seguida. O presidente do STF
completa 70 anos no dia 18 e compulsoriamente deixará a Corte.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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