Gabinete foi usado em reunião, diz delator

Autor das denúncias investigadas pela Operação Porto Seguro, Cyonil Borges disse em depoimento que Paulo Vieira, apontado como chefe do esquema, usou o gabinete da Presidência da República em SP para reunião sobre portos.

Delator afirma que se reuniu com chefe de esquema em prédio da Presidência em SP

Bruno Boghossian, Fausto Macedo

Autor das denúncias de corrupção investigadas pela Operação Porto Seguro, Cyonil Borges afirmou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que Paulo Vieira, apontado como chefe do esquema, usou o gabinete da Presidência da República em São Paulo, em 2008, para uma reunião em que os dois discutiram dificuldades do setor portuário - área que concentrou parte das fraudes reveladas pelo inquérito.

O encontro teria sido o primeiro contato formal entre eles. No ano anterior, Cyonil, que era auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), havia emitido um parecer técnico contrário à ocupação de uma área do Porto de Santos pela empresa Tecondi, que Vieira tentava beneficiar, de acordo com as investigações.

Em 2009, um ano depois da reunião no gabinete da Presidência em São Paulo, Vieira teria oferecido R$ 300 mil a Cyonil para que ele produzisse um parecer técnico a favor da Tecondi.

Segundo um documento de 12 páginas apresentado por Cyonil à Procuradoria da República em São Paulo, a que o Estado teve acesso, o delator do esquema teria sido convidado por Vieira ao gabinete - que era utilizado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros em viagens à capital paulista.

As investigações da Operação Porto Seguro revelaram que Vieira, à época ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq), tinha uma relação próxima com a então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, indiciada por tráfico de influência, corrupção passiva e falsidade ideológica. Segundo a PF, ela recebia favores de Vieira em troca de reuniões com autoridades e indicações para cargos públicos.

"O sr. Paulo Vieira tentou, a partir daí, outras formas de aproximação. Ainda em 2008, convidou-me para conversar em sala localizada na Avenida Paulista, situada na parte de cima Banco do Brasil (Gabinete Regional da Presidência da República), quando então expôs a sua preocupação com o Setor Portuário", escreveu Cyonil em dois documentos entregues a policiais e procuradores em fevereiro de 2011.

O Estado apurou que Paulo Vieira usou o escritório da Presidência em São Paulo em outras ocasiões e que Rosemary estava no gabinete nos horários em que ele frequentou o espaço.

Cyonil afirmou na denúncia feita por escrito aos policiais e aos procuradores que ficou "impressionado com a "desenvoltura" do Sr. Paulo Vieira".

Negociação. Cyonil declarou que foi procurado por Vieira pela primeira vez em 2008. Os dois haviam sido colegas de um curso de formação para a Controladoria-Geral da União, seis anos antes. Vieira convidou o então auditor do TCU para um evento em Brasília, mas Cyonil não pôde ir, e os dois só se encontraram pessoalmente na reunião do gabinete da Presidência em São Paulo.

O delator do esquema disse ter achado o convite "normal", uma vez que Vieira era integrante do conselho fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) - órgão que havia cedido à Tecondi um terreno de 170 mil metros quadrados no Porto de Santos, sob questionamentos do Tribunal de Contas.

Cyonil relata que, ao procurá-lo, Vieira estava interessado em discutir "problemas em pareceres do TCU", sob o pretexto de escrever artigos sobre o tema.

Em 2010, o então auditor emitiu um relatório que confirmou as irregularidades na ocupação do terminal do Porto de Santos pela Tecondi, mas fez novas considerações, alertando para a insegurança jurídica a ser criada se o contrato fosse cancelado.

O delator do esquema nega que tenha sido corrompido. Ele recebeu R$ 100 mil de Vieira, em dois pagamentos, mas devolveu o dinheiro e fez uma denúncia formal à Polícia Federal e à Procuradoria da República, dando início às investigações.

Cyonil também disse ter ficado impressionado quando Vieira declarou ter "livre trânsito" no Ministério da Educação (MEC), e tentou negociar a abertura de um curso à distância. As investigações da Operação Porto Seguro revelaram que Paulo Vieira pedia favores a servidores do MEC para beneficiar a Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic), mantida por uma associação que é controlada por sua família.

Fonte: O Estado de S. Paulo