Gurgel quer prisão imediata de réus

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deverá propor esta semana no STF a prisão imediata dos condenados do mensalão. O ministro Joaquim Barbosa poderá decidir sozinho ou consultar o plenário

Gurgel deve pedir prisão imediata de réus do mensalão

Joaquim pode decidir ele próprio ou submeter tema ao plenário; perda de mandatos também será discutida

Carolina Brígido

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deverá propor esta semana ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata dos réus condenados do mensalão. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, relator do processo, poderá decretar as prisões ele mesmo ou submeter a questão aos demais ministros.

Se for decidido em plenário, o mais provável é que o pedido seja negado pela maioria do tribunal. Isso porque, em outros processos penais, o STF declarou que a prisão não é imediata, exceto quando o condenado oferece perigo à sociedade.

Como todos os réus do mensalão são primários, os ministros podem valer-se da mesma tese. Nesse caso, a expectativa é que as prisões só ocorram em 2013. O julgamento será retomado na quarta-feira, já que a sessão de hoje foi cancelada a pedido de alguns ministros.

Também esta semana, o tribunal vai decidir se os parlamentares condenados perderão o mandato imediatamente ou se isso dependerá de novo processo na Câmara. Os ministros estão divididos sobre a polêmica. Além desses dois assuntos, os ministros devem discutir também a redefinição de penas e multas já aplicadas aos condenados.

Após o fim do julgamento, o STF tem prazo de 60 dias para publicar o acórdão - uma espécie de resumo da decisão. Em seguida, será aberto prazo para defesa e Ministério Público recorrerem com embargos declaratórios. Depois de julgados os recursos, o STF determinará as prisões. A jurisprudência do tribunal mostra que prisões imediatas são determinadas em crimes de morte ou de grave agressão à vítima.

Após calculadas as penas dos 25 condenados, na quarta-feira o primeiro assunto a ser tratado pelos ministros deve ser o mandato dos parlamentares João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). E também o de José Borba, que foi deputado pelo PMDB e hoje é prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná. Celso de Mello e outros ministros pediram o cancelamento da sessão de hoje para que tivessem mais tempo para estudar o tema. A proposta foi aceita.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já disse que, independentemente da decisão do tribunal, os deputados analisarão se os parlamentares perderão os mandatos. Em resposta, o ministro Marco Aurélio Mello foi duro:

- Não adianta espernear, a última palavra é do Supremo.

Otimista, Joaquim pautou outros processos para quinta-feira. No entanto, as pendências do mensalão não devem permitir novos julgamentos.

Fonte: O Globo