O modelo de intervenção do Estado: outra diferença – Marcus Pestana

As decisões que serão amadurecidas pela sociedade até as eleições de 2014 pressupõem que os principais atores na cena política ganhem nitidez e solidez. Principalmente PSDB e PT têm a obrigação de clarear suas posições sobre os principais temas que afetam a vida da população.

Uma questão central no mundo contemporâneo é o modelo de intervenção do Estado, seu papel e suas relações com a sociedade e o mercado.

O objetivo essencial da ação governamental é maximizar o bem-estar social, perseguindo o desenvolvimento, a estabilidade e a equidade social.

O PSDB sempre teve clareza absoluta, dentro de uma leitura contemporânea dos princípios social-democratas, da necessidade de um Estado forte, mas não inchado, onipresente e agigantado; de um Estado ágil e eficiente, regulador e articulador de parcerias; de um Estado moderno, presidido pelas diretrizes da profissionalização, do compromisso com metas e resultados e da meritocracia. Enfim, o Estado socialmente necessário, que prima pela qualidade nos serviços diretamente ofertados e pelo papel ativo na construção de parcerias com a iniciativa privada e com o terceiro setor para melhorar a vida das pessoas e do país.

Essa visão de Estado esteve presente no Plano Diretor da Reforma do Estado, nas privatizações, na quebra do monopólio do petróleo, na introdução da estabilidade dos contratos e dos marcos regulatórios. Foram esses os fundamentos do Choque de Gestão implantando em Minas Gerais sob a liderança de Aécio Neves e Antonio Anastasia.

Já o PT sempre foi confuso em termos políticos e teóricos na construção de sua concepção de Estado. A mistura de elementos do pragmatismo do sindicalismo do ABC com fragmentos da Teologia da Libertação, somados a um marxismo mal-elaborado de extrema esquerda, resultou na adesão total ao Estado máximo desenvolvimentista. Fora do Estado não haveria solução ou virtude. No poder, ao serem confrontados com a realidade, fizeram uma adesão insegura e envergonhada às Parcerias Público-Privadas e desencadearam a "estatização da sociedade civil" (UNE, CUT, ONGs, MST etc). 

A falta de uma visão moderna sobre Estado derivou num aparelhamento inédito do aparato estatal, numa partidarização sem precedentes dos órgãos governamentais, na instabilidade do ambiente regulatório e na fragilidade das estratégias de envolvimento de capitais privados na expansão necessária dos investimentos.

Corremos graves riscos. Estamos perdendo oportunidades. Estamos afugentando investidores. Setores essenciais, como energia e petróleo, patinam perigosamente. Em pleno século XXI, estamos construindo uma economia produtora de commodities, onde a demanda interna sustenta a criação de empregos de baixa qualidade e produtividade.

O PSDB se propõe a dar outro rumo e ritmo ao Brasil. Faz diferença, sim, para a vida da população a escolha entre visões tão diferenciadas sobre o papel do governo no processo de desenvolvimento da sociedade.

Marcus Pestana, deputado federal (PSDB-MG)

Fonte: Jornal O TEMPO (MG)