Tiago Lima, da Antaq, teria feito parecer suspeito para ajudar empresa
Danilo Fariello
PF. Tiago Lima, que mantinha contatos com Paulo Vieira, pediu exoneração
BRASÍLIA - Citado no inquérito da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal,
sobre tráfico de influências no setor de portos, Tiago Pereira Lima pediu
exoneração ontem da diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq). Conforme revelado em reportagem deste fim de semana da
revista "Época", Lima mantinha relações com Paulo Vieira, ex-diretor
da Agência Nacional de Águas (ANA), o deputado federal Valdemar Costa Neto
(PR-SP) e o ex-senador Gilberto Miranda.
O Ministério Público Federal indica que Lima teria encaminhado parecer para
o qual "não há nenhuma justificativa", que ajudaria a reconhecer o
suposto direito da empresa Tecondi de explorar um terminal no Porto de Santos
em 2010. Lima teria, segundo o inquérito, atuado a favor de liberação de
terminal para Tecondi por meio de pareceres da Antaq e de documentos enviados
ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A exoneração ocorreu um dia após o governo federal lançar um pacote de
investimentos bilionários para os portos brasileiros. A Antaq tem papel
fundamental nas licitações de terminais e concessões de portos pelo novo
programa.
A relação entre Vieira e Lima é mencionada no inquérito da PF no trecho que
cita um diálogo telefônico de 25 de abril, em que Vieira, que havia trabalhado
na Antaq, disse ao procurador-geral da agência, Glauco Alves Cardoso Moreira,
que queria encontrá-lo, mas não iria à sede da agência, em Brasília. "É
que eu não gosto muito de ir aí, porque Tiago tem muito ciúme de mim",
disse Vieira, marcando um almoço.
A Antaq é a terceira das dez agências reguladoras federais a ter diretores
envolvidos na operação Porto Seguro. Os primeiros foram os irmãos Paulo e
Rubens Vieira, que integravam as diretorias das agências de águas e de aviação
civil (Anac), respectivamente. A saída de Lima deverá ser publicada no Diário
Oficial da União de segunda-feira. Ontem, saiu no DOU a exoneração de Vieira da
ANA.
A saída de Lima poderá comprometer prazos do programa de portos anunciado na
quinta-feira, pois a Antaq tem papel fundamental para a atração de
investimentos privados, como deseja o governo. Com um diretor, a agência não
pode deliberar sobre licitações e concessões incluídas no programa de R$ 60
bilhões.
Sabatinado pelo Senado, Lima ascendeu à diretoria-geral interinamente com a
saída de Fernando Fialho, em fevereiro. O mandato de Lima se encerraria em 18
de fevereiro de 2013. A terceira vaga da diretoria é ocupada por Pedro Brito.
Para manter a atuação da Antaq, a presidente Dilma Rousseff pode lançar mão
da mesma saída que adotou na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
quando o então diretor-geral Bernardo Figueiredo teve sua recondução barrada no
Senado e faltou quórum para deliberações da diretoria.
O Planalto colocou três diretores interinos à ANTT em fevereiro, dos quais
dois foram ontem indicados como diretores efetivos para serem sabatinados pelo
Senado: Carlos Fernando do Nascimento e Natália Marcassa de Souza. O 3º para
completar o quadro foi Daniel Siegelmann, atual secretário de Fomento do
Ministério dos Transportes.
Em nota, a Antaq informou que Lima pediu exoneração "para garantir a
máxima transparência e isenção a todos os processos de apuração em curso"
e, antes de deixar a agência, determinou a realização de auditoria nos
processos sob investigação.
Fonte: O Gobo
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