"Não quero citar nomes", diz ex-advogado-geral adjunto, que foi
indiciado pela PF
Vinicius Sassine
Acusações. Weber afirma não estar sozinho em esquema: "Estou como vilão
nessa história e eu não sou vilão"
BRASÍLIA - O ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda Alves
disse ontem não ser "vilão nessa história", em referência à Operação
Porto Seguro da Polícia Federal, e apontou a participação de outros
procuradores da União no esquema de compra e venda de pareceres jurídicos
investigado pela PF. Em entrevista ao GLOBO, por telefone, Weber defendeu o
ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams,
responsável por sua indicação ao cargo de advogado-geral adjunto.
- O ministro é um homem de bem, honrado - disse Weber, que evitou comentar o
depoimento de Adams no Senado, anteontem.
Aos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Adams subiu o tom
contra o ex-braço-direito e apontou uma "relação promíscua" nos casos
que envolveram a AGU na Operação Porto Seguro.
- Estou como vilão nessa história e eu não sou vilão. Outros procuradores
estão envolvidos e não se fala sobre eles. Não quero citar nomes - afirmou
Weber.
AGU identifica 40 atos de Ex-advogado-Geral
O ex-advogado-geral adjunto não disse se a referência era aos outros dois
consultores jurídicos indiciados pela Polícia Federal - um do Ministério da
Educação, Esmeraldo Santos, e outro da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq), Glauco Moreira - ou a procuradores que não apareceram nas
investigações. Diante da insistência do repórter, questionou:
- Você leu o inquérito? Há outras pessoas no inquérito. Só sai meu nome na
imprensa. Estou precisando trabalhar e vocês não estão deixando.
Weber afirmou que Adams "não está sendo acusado de nada" e que,
desde a deflagração da Operação Porto Seguro, não teve mais contato com ele.
Disse que está lendo o inquérito e que, só depois, vai falar sobre as acusações
e as medidas e o tom adotados por Adams.
A AGU identificou 40 atos de Weber, desde a nomeação para o cargo de
adjunto, em 2009, com alguma validade jurídica e repercussão em outros atos do
órgão. A cúpula da AGU só divulgou o conteúdo de sete atos, relacionados à Ilha
de Bagres, concedida ao ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM). Weber e Miranda
foram indiciados pela PF por corrupção passiva e ativa, respectivamente, por
suposto favorecimento na concessão de ilhas a Miranda.
Aos senadores na CCJ, Adams detalhou as providências adotadas apenas em três
casos em que houve manifestações de Weber: as concessões das Ilhas dos Bagres,
em Santos (SP), e das Cabras, em Ilhabela (SP), ao ex-senador Miranda, além do
caso referente aos interesses da empresa Tecondi na área portuária de Santos. O
GLOBO apurou mais dois casos.
AGU abre sindicância para apurar concessão
Após a Consultoria Jurídica da União em São Paulo, vinculada à AGU,
sinalizar que reprova a concessão à Miranda da Ilha Caneu, em Santos, o
processo foi transferido para a AGU em Brasília. Segundo Weber, isso ocorreu a
partir da manifestação de uma empresa do ex-senador. O pedido foi
"dirigido ao ministro", mas o despacho coube ao advogado-geral
adjunto.
Em outubro de 2011, Weber fez um parecer sobre concessão de áreas da União a
empresas e pessoas físicas em que não colocava objeção à medida, chamada de
aforamento. O documento foi remetido a São Paulo. A Secretaria de Patrimônio da
União (SPU) no estado, vinculada ao Ministério do Planejamento, decidiu pelo
aforamento de Caneu a uma empresa de Miranda, tanto da área seca quanto da área
de mangue. A decisão está suspensa desde a deflagração da Operação Porto
Seguro.
Entre os indiciados, está a ex-superintendente da SPU em São Paulo
Evangelina Pinho.
- Fiz o despacho com base numa interpretação jurídica, em tese. Nem citei
nomes de empresas - sustentou Weber.
A AGU também apura se Weber influenciou a troca do comando da Procuradoria
Seccional da União (PSU) em Santos, área de interesse de Miranda. Weber admitiu
ter conversado sobre a PSU em Santos com o ex-diretor da Agência Nacional de
Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado como chefe da quadrilha. E disse ter sido
consultado na AGU sobre indicações para o cargo.
- Paulo Vieira era diretor do Conselho da Codesp (Companhia Docas do Estado
de São Paulo) e falava sobre muitos assuntos - afirmou.
Em resposta ao GLOBO, a AGU informou que abriu sindicância para apurar os
fatos relacionados à Ilha Caneu. "O despacho foi feito sem que Weber de
Holanda tivesse competência para isso, portanto o ato é nulo. O ministro Adams
não tinha conhecimento de que Weber havia enviado o despacho para São
Paulo".
Sobre a mudança na PSU em Santos, em 2011, a AGU disse que o então
procurador manifestou interesse em se afastar do cargo. "A Procuradoria
Geral da União, em conjunto com a Procuradoria Regional da União da 3ª Região,
sugeriu o nome de uma advogada após entrevista e avaliação do perfil. Ela
estava lotada à época na Corregedoria da AGU." A PSU em Santos não quis se
manifestar.
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário