quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Luiz Werneck Vianna:revolução passiva.

Nesse sentido, o caso do agronegócio serve de ilustração do atual estado de coisas no país, no sentido de fixar o entendimento de que estamos em pleno curso de mais uma onda dos processos de modernização que frequentam de modo recorrente a nossa história, dessa vez, é certo, sutilmente velada e certamente desacompanhada dos recursos repressivos das anteriores, embora, como seja típico a processos sociais desse estilo, sem estimular o moderno e a sua expressividade. Assim, na terra da jabuticaba — um fruto, diz-se, que somente medra aqui —, tem-nos cabido conhecer um processo bizarro de revolução passiva em que é a esquerda, contrariando a experiência clássica, que se empenha na dialética torta do mudar-conservando.

Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio. “Modernização, questão agrária e República”. Gramsci e o Brasil, 6/1/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Novos hábitos de consumo mudam cálculo da inflação
Águas de janeiro
A lei do abandono aéreo
Silicone: SUS vai pagar troca de próteses
Haitianos poderão trazer suas famílias

FOLHA DE S. PAULO
Lei iguala e-mail profissional em casa a hora extra
Ação escancara drama das grávidas do crack
SUS e planos de saúde vão trocar silicone que se rompeu
Site vende consulta médica por R$ 54; política e antiética, diz conselho de SP
Justiça derruba liminar e libera bens de Kassab

O ESTADO DE S. PAULO
BNDES oferece crédito de R$ 4 bi para baratear etanol
Drama haitiano
Dilma ordena e SUS fará troca de próteses mamárias
Partidos da base já disputam 'santo' Lula nos palanques

VALOR ECONÔMICO
Dilma poderá enfrentar greve geral de servidores
Argentina ameaça com mais protecionismo
Exportação de básicos cresce ainda mais
La Niña eleva pedidos de seguro rural

CORREIO BRAZILIENSE
O ministro, o sorriso... e a dor
Olho no olho
SUS e planos pagam a conta do silicone

ESTADO DE MINAS
Deslizamentos de terra ameaçam 50 áreas de BH
Enfim, verba da União começa a pingar
Prótese rompida, cirurgia gratuita

ZERO HORA (RS)
SUS pagará a troca de silicone

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Bezerra Coelho vai hoje ao Congresso tentar abafar a crise

Jungmann vê o PT dando o troco ao PSB

Durante entrevista ontem à Rádio Jornal/CBN, o pré candidato a Prefeitura do Recife Raul Jungmann (PPS) considerou que os ataques direcionados ao ministro Fernando Bezerra Coelho são estimulados por “fogo amigo” do PT. Para Jungmann, os ataques tratam da resposta do Partido dos Trabalhadores à transferência de domicílio eleitoral de Bezerra Coelho, que saiu de Petrolina para o Recife, onde se colocou como pré-candidato à sucessão municipal.

O ex-deputado federal afirmou que o PT não deixou barato a tentativa do PSB de fortalecer sua base na capital do Estado.”Não tenho dúvida de que por trás da orquestração desse ataque está o PT tentando minar o Fernando Bezerra Coelho e atacar o governador”, afirmou. Para Jungmann, isso evidencia o quão turbulenta será sucessão do governo de Eduardo Campos dentro sua própria base aliada. ”Já haviam minado anteriormente o PTB na cidade. Faltou juízo ao ministro em vir para o Recife e desafiar o PT, que é o partido com o maior know-how em como desconstruir imagens e carreiras públicas”, disparou.

Sobre as denúncias de que o ministro da Integração estaria beneficiando o Estado de Pernambuco em suas ações, Jungmann baixou o tom, apesar de criticar a falta de clareza de como foi feita a destinação dos recursos. “Pernambuco não precisa de privilégios. Eu faria diferente, traria o dinheiro para cá, mas provando que trouxe para o Estado o que era necessário”, afirmou.

O pré-candidato lembrou que em sua gestão como ministro do Desenvolvimento Agrário (no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso), ele também foi acusado de beneficiar o Estado durante a Operação Mandacaru, que combateu o tráfico drogas no chamado Polígono da Maconha, no Sertão pernambucano. ”Quando fui acusado, eu provei e comprovei que dei a Pernambuco o que ele merecia e não beneficiei de forma antiética”, completou.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Em crise com o governo, PSB ataca PT e flerta com tucanos

Cúpula socialista liga petistas a "fogo amigo" contra ministro da Integração

Às vésperas da reforma ministerial, Eduardo Campos diz ver dedo do PT em denúncias para desestabilizar afilhado

Maria Clara Cabra, lAndréia Sadi, Bernardo Mello Franco

BRASÍLIA, SÃO PAULO - Em crise com o governo, o PSB traça planos para se descolar do PT e reforçar os laços com a oposição tucana nas eleições municipais.

A relação entre socialistas e petistas se deteriora em meio ao tiroteio contra o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), que depõe hoje no Congresso sobre as acusações de nepotismo e favorecimento a Pernambuco na liberação de recursos federais.

O governador Eduardo Campos, presidente do PSB, tem dito a aliados estar certo da participação do PT no bombardeio ao afilhado.

Cotado para disputar a Presidência em 2014, ele articula a montagem de chapas com o PSDB, principal partido de oposição a Dilma, em diversas capitais do país.

Os socialistas planejam ter candidato próprio a prefeito em 12 capitais e outros 1.537 municípios -mais que o dobro das eleições de 2008.

Em Belo Horizonte, por exemplo, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) se afastou dos petistas e já garantiu apoio tucano para disputar a reeleição. O PT local, que indicou seu vice há quatro anos, agora resiste em repetir a chapa e o acusa de privilegiar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), amigo de Campos.

Outro exemplo do distanciamento ocorre em Natal. Em 2008, os dois partidos se uniram para lançar a petista Fátima Bezerra a prefeita. Este ano, Vilma Faria (PSB) concorrerá sem apoio do PT.

"O PT é um aliado histórico, mas não precisamos da autorização de ninguém para fechar alianças com quem quer que seja", afirma Carlos Siqueira, da executiva do PSB.

Petistas e socialistas devem se enfrentar em pelo menos outras sete capitais. Apenas em Salvador o apoio do PSB a Nelson Pellegrino (PT) é dado como certo.

Em Curitiba, Luciano Ducci (PSB) disputará a reeleição com apoio dos tucanos e em oposição ao PT. Em São Paulo, os socialistas integram o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e planejam apoiar um aliado dele na capital.

Além da crise na Integração Nacional, dirigentes socialistas apontam mais dois motivos para o distanciamento: a suposta preferência de Dilma pelo PMDB e o ensaio de "voo solo"" de Campos em 2014. "Nossa intenção sempre foi crescer, e o Eduardo é um nome que há muito tempo o partido trabalha", afirma Carlos Siqueira.

Anteontem, em reunião com a cúpula de outra sigla governista, o governador disse estar certo da ação de petistas nos bastidores para desestabilizar Bezerra, seu principal aliado na Esplanada.

Ele ligou o "fogo amigo" à disputa pelo Ministério da Ciência e Tecnologia após a mudança de Aloizio Mercadante (PT) para a Educação.

O PSB tenta retomar a pasta, que comandava no governo Lula, mas os petistas querem indicar o novo ministro.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Marca de Dilma é o favorecimento político, ataca Aécio

Catia Seabra

BRASÍLIA - O senador Aécio Neves (MG) criticou ontem em entrevista à Folha o governo Dilma Rousseff e anunciou a decisão do PSDB de criar uma central de acompanhamento dos gastos federais.

"A marca do governo da "gerente" é o abuso dos critérios políticos em detrimento dos interesses da população", disse Aécio.

O ataque aconteceu no mesmo dia que a Folha mostrou que, em nome de Aécio, o PSDB evitaria ataques ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB).

Na esperança de contar com o apoio do PSB em 2014, líderes tucanos procuraram o DEM para informar que não atuariam como protagonistas na oposição a Bezerra.

Segundo Aécio, a inauguração da central está prevista para o mês que vem.

A estrutura é uma resposta à avaliação de que o tucanato poupa aliados de Dilma sonhando com uma coligação na eleição de 2014.

Além da central, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse que três equipes serão destacadas para fiscalização de políticas públicas do governo, como saúde e sustentabilidade.

Segundo Guerra, Aécio telefonou-lhe ontem para perguntar sobre a central.

"Não recebi nenhuma orientação de Aécio para que Bezerra seja poupado."

Guerra é um dos que defendem que, em 2012, o PSDB exerça uma oposição mais vigorosa do que no primeiro ano do governo Dilma.

Potencial candidato à Presidência, Aécio flerta com partidos da base do governo.

No fim do ano passado, por exemplo, chegou a se reunir com o DEM para avaliar a hipótese de apoio à candidatura de Gabriel Chalita (PMDB) à Prefeitura de São Paulo.

Investigação

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu encaminhar para a primeira instância do Ministério Público Federal o pedido do DEM para investigar Coelho.

Gurgel entende que os fatos apresentados pelo partido, por enquanto, não trazem indícios de crime.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma ouvirá Lula sobre troca de ministros

Presidente, que deve se encontrar hoje com seu mentor político em SP, busca nomes para reforma ministerial

Cotada para deixar o governo, ministra Ana de Hollanda (Cultura) reuniu-se com Lula em busca de apoio político

Natuza Nery, Letícia Sander

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff ouvirá a opinião do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de definir quais mudanças fará no primeiro escalão do governo.

Ela viaja hoje para São Paulo e, segundo integrantes de sua equipe, é possível que encontre o antecessor.

Dilma tem feito mistério sobre as trocas, mas já faz algumas sondagens.

Ela iniciou buscas, por exemplo, para a sucessão na Cultura. A atual titular, Ana de Hollanda, esteve ontem com Lula em São Paulo.

Criticada por setores do PT, ela busca apoio para não perder o cargo na reforma.

O ex-presidente foi decisivo na condução de Aloizio Mercadante ao Ministério da Educação. Não por acaso, ele tem sofrido assédio de petistas interessados em emplacar nomes no Executivo.

Um dos principais lobbies em seu partido é pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), cotada para assumir uma vaga na Esplanada.

Interlocutores do Planalto enxergam no perfil de Marta afinidades com a Cultura, mas a petista já teria manifestado o desejo de herdar o Ministério da Ciência e Tecnologia, área com maior poder político e orçamentário.

A escolha da senadora é tida como vantajosa para Fernando Haddad na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

Por esse raciocínio, a nomeação de Marta garantiria o engajamento dela na campanha de Haddad e abriria espaço para que o PR, partido de seu suplente no Senado, ganhe uma vaga no Congresso. O apoio do PR é cortejado pelo PT paulista.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma poderá enfrentar greve geral de servidores

Após oito anos de proximidade com o ex-presidente Lula, as categorias que representam um milhão de servidores públicos estão insatisfeitas com o tratamento que recebem do governo Dilma Rousseff. Lula foi responsável pela concessão dos melhores acordos salariais aos servidores desde a redemocratização. Dilma, em seu primeiro ano de mandato, concedeu apenas R$ 1,6 bilhão para reajuste de salários - incluído no Orçamento de 2012 -, diante dos R$ 40 bilhões reivindicados pelos servidores. Em 2012, o governo não quer conceder novos reajustes

Funcionalismo ameaça Dilma com greve geral

Caio Junqueira |

BRASÍLIA - O funcionalismo público federal ameaça com uma greve geral o governo da presidente Dilma Rousseff. Após oito anos de proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela concessão dos melhores acordos salariais desde a redemocratização, as categorias que representam os cerca de 1 milhão de servidores públicos estão insatisfeitas com o tratamento dispensado a elas pela sua sucessora. Em 2011 reivindicaram aumento de salários equivalente a R$ 40 bilhões, mas o governo concedeu apenas R$ 1,6 bilhão. Neste ano, Dilma já avisou que as negociações que vierem a acontecer não contemplarão novos reajustes.Ampliar imagem

Algumas razões sustentam essa sombria perspectiva para o governo do PT, que teve o movimento sindical como um dos mais consistentes pilares durante a sua formação. A principal delas é que o último grande reajuste foi feito em 2007, o primeiro ano do segundo mandato de Lula. Foram R$ 35,2 bilhões divididos em três parcelas anuais até 2010, com resíduos em 2011.Finalizadas essas parcelas, no ano passado as categorias aguardavam novos reajustes. Segundo o Ministério do Planejamento, da soma das reivindicações Dilma cedeu somente R$ 1,6 bilhão e apenas para a área da educação. E mandou recados de que, se houvesse concessões no futuro, não seria naquele montante pretendido. A justificativa oficial: a necessidade de manter os compromissos fiscais associada às incertezas do cenário econômico internacional.

A explicação pode ser insuficiente para acalmar os sindicatos, que, neste ano, se animam com a possibilidade de afrouxamento na política fiscal por conta das eleições municipais. O funcionalismo pretende obter não só reajustes, mas também melhorias nas condições de trabalho. São mencionadas a falta de estrutura tanto nas fronteiras do país quanto nos novos campi abertos por Dilma e Lula, além da excessiva terceirização e falta de segurança, por exemplo, para os fiscais do trabalho.

O pedido mais vistoso, porém, é de recomposição salarial decorrente de perdas causadas pela inflação acumulada desde o acordo de 2007. O IPCA acumulado no período foi de 24,58 % o que, ao menos por ora, ainda não sensibilizou Dilma. Na gestão Lula, a folha de salários teve crescimento real de 36%, o que representou ganhos importantes para praticamente todas as categorias dos servidores.

"As perspectivas não são boas e as sinalizações de Dilma são piores. Vamos apostar nas negociações até esgotá-las e se elas não avançarem, vamos radicalizar", disse Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Ligada à CUT, o órgão representa mais de 700 mil servidores, quase 70% de todos os funcionários do Executivo nacional. Não bastassem os possíveis efeitos da crise internacional, ele aponta ainda outro fator que tem contribuído para tensionar a relação com a presidente: "Dilma não é do movimento sindical como Lula era. A relação com ela é distante e isso interfere nas negociações."

Tal relato é frequente nos sindicatos ligados ao funcionalismo público federal. Citações como "fomos enrolados", "fomos ludibriados" e "fomos enganados" são recorrentes nas diversas carreiras. O fato concreto que sustenta essa avaliação também é comum. No primeiro semestre, houve promessas por parte do negociador oficial, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva (veja entrevista com ele nesta página), de que os servidores teriam ao menos parte das reivindicações atendidas. Próximo ao prazo final, a mando do Palácio do Planalto, as entidades foram informadas de que não seriam contempladas com praticamente nada.

"O governo Lula conversava e o governo Dilma também conversa. Só que, com Lula, a conversa tinha consequências. O governo tinha intenção de negociar e dar aumento. Com Dilma não há nada efetivo para oferecer. Há muita conversa e pouca ação", afirma Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindfisco). De acordo com ele, "neste ano as insatisfações vão estourar". "Nós mesmo estamos nos preparando. Se as propostas resultarem em algo que não reconheça as perdas podemos chegar a um movimento para demonstrar a nossa insatisfação."

Não que uma eventual greve seja novidade no governo Dilma. Em 2011, duas entidades, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) pararam entre 1º de agosto e 26 de outubro.

Só que as outras duas principais entidades educacionais, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), não aderiram e seguiram adiante nas conversas com o governo. Foi a única classe que conseguiu tirar algo de Dilma no seu primeiro ano de mandato: promessa de reestruturação da carreira de professor e 4% de reajuste, abaixo, portanto, da inflação.

Esse processo mostrou outra característica da relação com o funcionalismo sob o comando de Dilma, segundo os sindicalistas: a aposta na fragmentação dos interlocutores justamente para fragilizá-los. "O governo estabeleceu com quem queria negociar. Decidimos parar a greve quando vimos que estávamos isolados. Quando você negocia com parte do movimento você enfraquece todo o movimento", afirma William Carvalho, coordenador do Sinasefe.

Ele avalia, porém, que essa estratégia será prejudicada em 2012, tendo em vista que os servidores sentirão ainda mais as perdas com a inflação e já estarão mais preparados para negociar com Dilma, por conta da experiência de 2011. "O governo tem que se organizar porque vai ter que controlar a economia e o ânimo dos trabalhadores. Terá que quebrar nossa unidade de novo, só que com menos dinheiro ainda para gastar. E quem teve acordo abaixo da inflação vai perceber isso."

Essa unidade começou a ser buscada nesta semana, na primeira reunião do fórum que reúne 32 entidades sindicais do funcionalismo federal. Ali foram ventiladas possibilidades de atuação, mas não houve uma definição clara sobre a estratégia a ser adotada neste ano. Se por um lado percebe-se facilmente uma insatisfação geral com Dilma, por outro há divergências quanto ao melhor caminho a seguir.

Isso se deve ao fato de a maioria das organizações sindicais do funcionalismo público, assim como no setor privado, estar vinculada a partidos políticos. Nesse sentido, sindicatos mais favoráveis à greve tendem a ser mais ligados a partidos de oposição à Dilma. Em especial os situados à extrema-esquerda com pouca ou nenhuma representação no Congresso Nacional, como PSTU e PSOL. Consideram, portanto, uma paralisação como o espaço ideal para impor seu discurso. Em outra frente, estão as entidades mais moderadas, muitas delas oriundas do petismo.

Esse quadro ficou nítido com o que ocorreu no setor da educação em 2011. As entidades que fizeram greve, Fasubra e Sindsefe, são mais oposicionistas, embora a primeira seja mais dividida. A que liderou as negociações com o governo Dilma, o Proifes, foi criado em 2004, de dentro do governo Lula. Desde então, desidratou a Andes, que sempre liderou o setor e também é mais ligada à oposição. Só que em 2011, caminharam juntas pela primeira vez.

Dirigente do Proifes, o professor de matemática da Ufscar, Gil Vicente, nega haver governismo na entidade. "Não se pode colocar um debate sindical a reboque de forças partidárias e na nossa avaliação era isso que ocorria. Entidades sempre querendo reajustes inviáveis para gerar conflito. Era greve todo ano e o salário caindo", disse. Vicente classifica a atuação do Proifes como "mais que pragmática, embora independente". Declara ainda haver muitas entidades que "estão aí para fazer a revolução do proletariado e derrubar o capitalismo".

O funcionalismo público federal ameaça com uma greve geral o governo da presidente Dilma Rousseff. Após oito anos de proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela concessão dos melhores acordos salariais desde a redemocratização, as categorias que representam os cerca de 1 milhão de servidores públicos estão insatisfeitas com o tratamento dispensado a elas pela sua sucessora. Em 2011 reivindicaram aumento de salários equivalente a R$ 40 bilhões, mas o governo concedeu apenas R$ 1,6 bilhão. Neste ano, Dilma já avisou que as negociações que vierem a acontecer não contemplarão novos reajustes.

Algumas razões sustentam essa sombria perspectiva para o governo do PT, que teve o movimento sindical como um dos mais consistentes pilares durante a sua formação. A principal delas é que o último grande reajuste foi feito em 2007, o primeiro ano do segundo mandato de Lula. Foram R$ 35,2 bilhões divididos em três parcelas anuais até 2010, com resíduos em 2011.

Finalizadas essas parcelas, no ano passado as categorias aguardavam novos reajustes. Segundo o Ministério do Planejamento, da soma das reivindicações Dilma cedeu somente R$ 1,6 bilhão e apenas para a área da educação. E mandou recados de que, se houvesse concessões no futuro, não seria naquele montante pretendido. A justificativa oficial: a necessidade de manter os compromissos fiscais associada às incertezas do cenário econômico internacional.

A explicação pode ser insuficiente para acalmar os sindicatos, que, neste ano, se animam com a possibilidade de afrouxamento na política fiscal por conta das eleições municipais. O funcionalismo pretende obter não só reajustes, mas também melhorias nas condições de trabalho. São mencionadas a falta de estrutura tanto nas fronteiras do país quanto nos novos campi abertos por Dilma e Lula, além da excessiva terceirização e falta de segurança, por exemplo, para os fiscais do trabalho.

O pedido mais vistoso, porém, é de recomposição salarial decorrente de perdas causadas pela inflação acumulada desde o acordo de 2007. O IPCA acumulado no período foi de 24,58 % o que, ao menos por ora, ainda não sensibilizou Dilma. Na gestão Lula, a folha de salários teve crescimento real de 36%, o que representou ganhos importantes para praticamente todas as categorias dos servidores.

"As perspectivas não são boas e as sinalizações de Dilma são piores. Vamos apostar nas negociações até esgotá-las e se elas não avançarem, vamos radicalizar", disse Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Ligada à CUT, o órgão representa mais de 700 mil servidores, quase 70% de todos os funcionários do Executivo nacional. Não bastassem os possíveis efeitos da crise internacional, ele aponta ainda outro fator que tem contribuído para tensionar a relação com a presidente: "Dilma não é do movimento sindical como Lula era. A relação com ela é distante e isso interfere nas negociações."

Tal relato é frequente nos sindicatos ligados ao funcionalismo público federal. Citações como "fomos enrolados", "fomos ludibriados" e "fomos enganados" são recorrentes nas diversas carreiras. O fato concreto que sustenta essa avaliação também é comum. No primeiro semestre, houve promessas por parte do negociador oficial, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva (veja entrevista com ele nesta página), de que os servidores teriam ao menos parte das reivindicações atendidas. Próximo ao prazo final, a mando do Palácio do Planalto, as entidades foram informadas de que não seriam contempladas com praticamente nada.

"O governo Lula conversava e o governo Dilma também conversa. Só que, com Lula, a conversa tinha consequências. O governo tinha intenção de negociar e dar aumento. Com Dilma não há nada efetivo para oferecer. Há muita conversa e pouca ação", afirma Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindfisco). De acordo com ele, "neste ano as insatisfações vão estourar". "Nós mesmo estamos nos preparando. Se as propostas resultarem em algo que não reconheça as perdas podemos chegar a um movimento para demonstrar a nossa insatisfação."

Não que uma eventual greve seja novidade no governo Dilma. Em 2011, duas entidades, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) pararam entre 1º de agosto e 26 de outubro.

Só que as outras duas principais entidades educacionais, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), não aderiram e seguiram adiante nas conversas com o governo. Foi a única classe que conseguiu tirar algo de Dilma no seu primeiro ano de mandato: promessa de reestruturação da carreira de professor e 4% de reajuste, abaixo, portanto, da inflação.

Esse processo mostrou outra característica da relação com o funcionalismo sob o comando de Dilma, segundo os sindicalistas: a aposta na fragmentação dos interlocutores justamente para fragilizá-los. "O governo estabeleceu com quem queria negociar. Decidimos parar a greve quando vimos que estávamos isolados. Quando você negocia com parte do movimento você enfraquece todo o movimento", afirma William Carvalho, coordenador do Sinasefe.

Ele avalia, porém, que essa estratégia será prejudicada em 2012, tendo em vista que os servidores sentirão ainda mais as perdas com a inflação e já estarão mais preparados para negociar com Dilma, por conta da experiência de 2011. "O governo tem que se organizar porque vai ter que controlar a economia e o ânimo dos trabalhadores. Terá que quebrar nossa unidade de novo, só que com menos dinheiro ainda para gastar. E quem teve acordo abaixo da inflação vai perceber isso."

Essa unidade começou a ser buscada nesta semana, na primeira reunião do fórum que reúne 32 entidades sindicais do funcionalismo federal. Ali foram ventiladas possibilidades de atuação, mas não houve uma definição clara sobre a estratégia a ser adotada neste ano. Se por um lado percebe-se facilmente uma insatisfação geral com Dilma, por outro há divergências quanto ao melhor caminho a seguir.

Isso se deve ao fato de a maioria das organizações sindicais do funcionalismo público, assim como no setor privado, estar vinculada a partidos políticos. Nesse sentido, sindicatos mais favoráveis à greve tendem a ser mais ligados a partidos de oposição à Dilma. Em especial os situados à extrema-esquerda com pouca ou nenhuma representação no Congresso Nacional, como PSTU e PSOL. Consideram, portanto, uma paralisação como o espaço ideal para impor seu discurso. Em outra frente, estão as entidades mais moderadas, muitas delas oriundas do petismo.

Esse quadro ficou nítido com o que ocorreu no setor da educação em 2011. As entidades que fizeram greve, Fasubra e Sindsefe, são mais oposicionistas, embora a primeira seja mais dividida. A que liderou as negociações com o governo Dilma, o Proifes, foi criado em 2004, de dentro do governo Lula. Desde então, desidratou a Andes, que sempre liderou o setor e também é mais ligada à oposição. Só que em 2011, caminharam juntas pela primeira vez.

Dirigente do Proifes, o professor de matemática da Ufscar, Gil Vicente, nega haver governismo na entidade. "Não se pode colocar um debate sindical a reboque de forças partidárias e na nossa avaliação era isso que ocorria. Entidades sempre querendo reajustes inviáveis para gerar conflito. Era greve todo ano e o salário caindo", disse. Vicente classifica a atuação do Proifes como "mais que pragmática, embora independente". Declara ainda haver muitas entidades que "estão aí para fazer a revolução do proletariado e derrubar o capitalismo".

E, ao contrário da maioria dos sindicalistas com os quais o Valor conversou, diz que a situação econômica externa tem tido muito mais influência no curso das conversas com o governo do que a passagem da era Lula para Dilma. Segundo ele, "a greve não está descartada, mas também não está no horizonte". Um alento para a presidente da República.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Partidos da base já disputam 'santo' Lula nos palanques

Preocupados com a volta de Lula aos palanques petistas, partidos da base aliada já brigam para multiplicar a presença do ex-presidente na caça aos votos, por achar que ele se transformará num "santo", graças à esperada cura de seu câncer. Os partidos vão se debruçar sobre o mapa eleitoral com a expectativa de contar com Lula nos comícios ou na propaganda política

Partidos governistas já exigem pacto sobre ação do "santo Lula" em eleições

Partidos da base temem mais a presença do ex-presidente nos palanques do que a atuação da presidente Dilma, especialmente após comoção gerada com tratamento do petista contra o câncer

Vera Rosa

BRASÍLIA - Preocupados com a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos palanques petistas, em meados deste ano, partidos da base do governo já brigam pela divisão do espólio lulista na caça aos votos. Sem esconder que temem mais a participação de Lula do que a da presidente Dilma Rousseff na campanha, aliados comparam o apoio do antigo chefe a um tiro de "canhão".

"Dilma garante que não privilegiará nenhum candidato de sua base em detrimento de outro. Mas e o canhão do Lula? O que a gente faz com ele?" pergunta o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). "A emenda pode ficar pior do que o soneto."

Com a expectativa da cura de Lula, em tratamento para combater um câncer na laringe, dirigentes de partidos governistas não têm dúvidas de que ele se transformará numa espécie de "santo" nos comícios. Munidos dessa avaliação, prometem disputar a imagem do ex-presidente palmo a palmo com o PT.

Na prática, os 14 partidos que integram o Conselho Político do governo Dilma vão se debruçar sobre o mapa eleitoral com a expectativa de um acerto sobre a "multiplicação" de Lula nos comícios e até mesmo na propaganda política. O prazo final para as convenções que homologarão as candidaturas é junho.

Kassab. A movimentação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab - que procurou Lula para conversar sobre a possível aliança do PSD com o PT -, também provoca ciúme nos aliados tradicionais. Kassab sugeriu um nome do PSD, como o do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para vice de Fernando Haddad, ministro da Educação e pré-candidato do PT à Prefeitura paulistana. Meirelles já disse ao comando do PSD que não entrará na disputa.

Ao mesmo tempo, porém, Kassab negocia uma aproximação com o PSDB e insiste no nome do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD) como cabeça de chapa.

Na prática, a investida de Kassab - ainda que vista com ceticismo nos dois lados e encarada como um ultimato político aos tucanos - provoca mais entusiasmo no Palácio do Planalto do que na cúpula petista, que sempre desconfia de suas atitudes.

"Não podemos nos esquecer que 2012 é a antessala para a corrida presidencial de 2014", insistiu Alves, o líder do PMDB na Câmara. "É preciso respeito à base aliada nas campanhas e teremos de administrar essa situação."

Abusos. Em 2010 e 2008, Lula foi multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob acusação de ter cometido "excessos" nos palanques.

Se persistir o atual cenário político, o PT e o PMDB estarão em lados opostos nas disputas por prefeituras de 14 das 26 capitais, como São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Natal.

"O prestígio do Lula é inegável, mas, se o Haddad não mostrar competência, não há ninguém que o eleja", resumiu o deputado Gabriel Chalita, pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo. Chalita afirmou não acreditar que o ex-presidente faça algum gesto contra ele na campanha. "Ninguém precisa destruir ninguém. É possível um pacto de não agressão entre nós", comentou.

Descrente de um acordo com o PT, o deputado Paulo Pereira da Silva, pré-candidato do PDT à sucessão de Kassab (PSD), já antevê problemas. "Nós esperamos do Lula e da Dilma um comportamento de aliados, e não de adversários", provocou Paulinho, como é conhecido.

Presidente da Força Sindical, o deputado vive às turras com o PT há algum tempo e as rusgas só pioraram com a queda do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT). "O problema é que o PT não respeita ninguém. Depois, não dá para cobrar apoio no segundo turno, porque aí as coisas complicam", criticou ele.

O presidente do PT, Rui Falcão, amenizou as cotoveladas na base aliada e garantiu que Lula ajudará o partido, quando terminar o tratamento médico. "Ele me disse que fará no máximo uma palestra por mês. O resto do tempo vai viajar e fazer campanha para o 13 e para o PT."

Na avaliação do vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, a coalizão que representa o governo Dilma deve se empenhar para repetir a parceria federal no maior número possível de cidades. "Mas isso não pode ser uma camisa de força", ressalvou. Ele sugere que o pacto de boa convivência nas campanhas seja capitaneado por Dilma e Lula.

A presidente não pedirá votos de forma ostensiva, mas pode gravar mensagens de apoio a candidatos da preferência do Planalto e participar de comícios. Para evitar acusações de uso da máquina, a Advocacia Geral da União vai preparar cartilha com informações sobre o que Dilma e os ministros devem evitar.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma 'subdimensiona' PMDB, diz cúpula da sigla

Valdir Raupp, presidente do partido, manda recado ao Planalto no momento em que reforma ministerial está na mesa, mas diz que não exigirá pastas

Gustavo Uribe

No momento em que a presidente Dilma Rousseff tenta conciliar interesses de seus aliados ao definir trocas nos ministérios, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou que a o partido, braço direito da petista na coalizão, está "claramente subdimensionado" no governo federal.

Apesar do recado, o peemedebista negou que a sigla vai reivindicar mais espaço na Esplanada na reforma ministerial prevista para o começo deste ano.

Segundo Raupp, a presidente Dilma Rousseff já teve uma conversa sobre eventuais mudanças nos ministérios com o vice-presidente Michel Temer. "O PMDB está claramente subdimensionado, mas nem por isso nós vamos ficar cobrando da presidente um espaço maior", afirmou. "Essa é uma decisão exclusiva da presidente. Se ela entender que o PMDB está subdimensionado no governo federal, e quiser abrir mais espaço, ela chamará as lideranças do partido para conversar", acrescentou.

Nova conversa entre Dilma e Temer ainda deverá ocorrer antes da reforma ministerial, informou o presidente do partido. "O PMDB não vai reivindicar absolutamente nada, nem troca de ministérios, nem mais ministérios."

Conforme revelou o Estado na edição de ontem, a presidente tem encontrado nos últimos dias dificuldades para definir nomes e realizar a reforma ministerial, que deve ser transferida para o início de fevereiro. A expectativa do Palácio do Planalto é de que sejam trocados de cinco a oito ministros, evitando provocar atritos entre os partidos da base aliada do governo federal.

Raupp disse que ainda não conversou sobre uma eventual saída do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, nem com o governo nem com o titular da pasta, que á alvo de uma sucessão de denúncias sobre uso político e direcionamento de verbas da pasta para Pernambuco e seu reduto eleitoral, Petrolina.

Raupp lembrou, contudo, que o ministro poderá deixar o cargo para se candidatar à Prefeitura de Recife. "Acredito que ele já ia sair na reforma, até porque ia ser candidato à prefeito", disse. "É uma questão de dias, não pelos recentes episódios, mas por conta da eleição." No entanto, nos últimos dias, o ministro negou que seja candidato e deu sinais à presidente de que abre mão da candidatura para ficar no cargo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PPS vê desgoverno e ataca os Joões

Sem poupar críticas à gestão petista no Recife, o ex-deputado federal Raul Jungmann (PPS) reforçou ontem a tese de duas candidaturas do bloco de oposições na capital – defendida pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) – e manteve seu nome como uma das opções. Em pouco menos de uma hora de entrevista à Rádio JC/CBN, Jungmann atacou a gestão de João da Costa, a que classificou como “desgoverno”, e também o seu antecessor, João Paulo, que para o ex-ministro é o principal responsável pelo “caos urbano” na cidade.

Para Jungmann, Recife é atualmente uma cidade abandonada. Durante a entrevista, limpeza, segurança pública e mobilidade foram citadas como algumas das principais deficiências da gestão petista. “A cidade está completamente abandonada. Faltam desde serviços básicos, até metas mais claras que auxiliem a população no acompanhamento do governo”, comentou.

Apesar de não confirmar oficialmente seu nome na disputa à prefeitura, Jungmann apresentou um discurso de candidato. Citou que as primeira ações quando assumisse a prefeitura seriam com objetivo de “limpar a casa”. Para ele, os contratos sem licitações ou com suspeitas de escolhas viciadas e os cargos comissionados, que de acordo com ele são mais de 6 mil, precisam ser todos revistos e diminuídos para desonerar o município de gastos supérfluos. A Lei da Ficha Limpa também foi citada pelo pré-candidato como forma de evitar a corrupção dentro da máquina da cidade.

O pré-candidato também falou do “choque de ordem” que seria tomado em caso de vitória nas eleições. Reestruturação de órgãos como Emlurb, CTTU e Dircon, assumir uma maior responsabilidade com a segurança pública e um maior cuidado com a limpeza na cidade foram pontos citados por ele como forma de “devolver a cidade aos recifenses”.

Jungmann falou ainda sobre a crise entre principais quadros do PT no município. Para ele, o atual prefeito está sendo isolado dentro de seu próprio partido. A atitude do ex-prefeito João Paulo de tentar se desvincular da imagem João da Costa foi veementemente criticada. “Isso é eticamente deplorável. O ex-prefeito não tem a coragem de dizer que errou, que impôs um prefeito ausente, um abandono, um desgoverno. João Paulo deveria era pedir desculpas por quem ele colocou no poder”, disparou.

Quando perguntando sobre a unidade na frente de oposição, o pré-candidato se mostrou otimista. Para ele, já existe uma unidade entre os partidos de oposição do Estado, que permanecerá mesmo que haja mais de uma candidatura do bloco no primeiro turno.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

PSDB também vai brigar pela Prefeitura de Niterói

Indefinição na base aliada ao PMDB leva tucanos a concorrer contra Jorge Roberto (PDT)

André Zahar

Rio - A divisão da base aliada, a indefinição do PT sobre o candidato em Niterói e a avaliação negativa do prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT) levaram o PSDB a optar, nesta quarta-feira, por lançar candidato próprio no município. Em encontro dos diretórios estadual e municipal, o nome do médico Washington Araújo, gestor médico da rede Labs D’Or, foi indicado como pré-candidato tucano.

O presidente do diretório municipal, Sílvio Lessa, diz que o apoio declarado pelo presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani, em entrevista publicada domingo por O DIA, à reeleição de Jorge Roberto Silveira pesou na decisão.

Segundo ele, os dois pré-candidatos que integram o governo Sérgio Cabral — os secretários estaduais de Assistência Social, Rodrigo Neves (PT), e de Trabalho, Sérgio Zveiter (PSD) — ficaram em situação menos favorável.

“O PT rompeu com o prefeito, o PMDB disse que está com o Jorge Roberto, e o Cabral não se manifesta. Há muitos candidatos, e tudo isto aliado ao desgate do prefeito gera um clima favorável a uma candidatura alternativa”, diz Lessa.

De acordo com o dirigente, uma pesquisa mostrou o desejo de renovação na cidade. O PSDB buscará o apoio do PR, que tem o deputado estadual Edino Fonseca como pré-candidato. Os tucanos pretendem apoiar candidatos do partido do ex-governador Anthony Garotinho em Campos, Araruama, Nilópolis e Paracambi.

Prefeito e secretário em saia-justa

O PT volta a se reunir nesta quinta-feira para discutir como será definido o candidato a prefeito em Niterói. Nesta quarta-feira, o secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, que disputa a indicação com o deputado federal Chico D’Angelo, se encontrou pela primeira vez com Jorge Roberto desde que o PT entregou os cargos na prefeitura, há uma semana.

Os dois assinaram convênio para prorrogar pagamento de aluguel social a famílias atingidas pelas chuvas. Neves negou mal-estar: “Acima de diferenças políticas está o nosso compromisso com a população.”

O grupo de Neves quer que a escolha no PT seja por encontro (voto por chapas). Aliados de D’Angelo defendem as prévias (voto direto). Na segunda-feira, reunião de petistas terminou sem acordo. Membro da direção nacional, Alberto Cantalice descarta intervenção.

FONTE: O DIA

Juízes do Trabalho articulam mudanças no projeto de terceirização

Fernando Exman

BRASÍLIA - A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) está decidida a elevar os esforços para tentar promover mudanças na proposta de regulamentação de terceirização de mão de obra que tramita no Congresso. O diagnóstico da entidade em relação ao texto costurado na Câmara dos Deputados é claro: haverá um incentivo direto à terceirização do trabalho, os trabalhadores terão mais dificuldades para obter seus direitos na Justiça e menor poder de barganha nas negociações com seus patrões.

No ano passado, representantes da Anamatra participaram de reuniões com técnicos dos ministérios do Trabalho e da Justiça e também com parlamentares para tratar do assunto. Até agora, no entanto, não obtiveram sucesso. O projeto é relatado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP), e pode ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário da Câmara no primeiro semestre. Se aprovado, o texto será ainda enviado ao Senado e terá de receber o crivo da presidente Dilma Rousseff.

A Anamatra, entretanto, não terá vida fácil. Além do lobby do empresariado em favor do projeto, o movimento sindical se dividiu. O relator é vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), mas a Central Única dos Trabalhadores, por exemplo, critica alguns pontos do seu parecer. Outro fator pode dificultar a ação dos juízes do Trabalho: o governo, que tem uma base parlamentar formada tanto por representantes dos trabalhadores como dos empresários, evita anunciar uma posição clara sobre o assunto e colocar seu peso político para influenciar a tramitação da proposta.

"O projeto vai acabar produzindo no Brasil uma reforma trabalhista precarizante e vai comprometer o futuro do Brasil", afirmou o vice-presidente da Anamatra, Paulo Schmidt, segundo quem já há 11 milhões de trabalhadores terceirizados entre os 43 milhões de empregados formais no país. "A aprovação desse projeto significa uma reforma trabalhista jamais pensada pelo mais radical dos liberais."

Na avaliação de Schmidt, ao não estabelecer regras claras para proibir a terceirização dos trabalhadores responsáveis pela execução de atividades fins das empresas, o projeto de lei gerará um cenário em que o Brasil poderá ter diversas empresas sem empregados. Ao admitir a subcontratação, acrescentou o vice-presidente da Anamatra, a proposta também poderá acabar permitindo a "quarteirização e a quinteirização".

"A responsabilidade pela mão de obra vai se diluindo para, ao fim e ao cabo, não haver responsabilidade nenhuma", alertou o dirigente da Anamatra, lembrando que a maioria dos processos judiciais que os trabalhadores vencem mas não conseguem executar a sentença é movida por trabalhadores terceirizados. "Para o juiz do Trabalho, o direito do trabalho é menos efetivo na terceirização. Não é uma questão ideológica, é uma questão prática."

Paulo Schmidt também criticou a forma como o projeto de lei em tramitação define a responsabilidade das empresas contratantes pelos trabalhadores terceirizados. O parecer em discussão na Câmara estabelece que inicialmente a responsabilidade seja subsidiária. Mas, se a empresa contratante não se certificar que a sua contratada está assegurando os direitos dos trabalhadores terceirizados, passará a ter responsabilidade solidária. Quando há responsabilidade subsidiária, o terceirizado só pode cobrar direitos trabalhistas da empresa contratante depois que forem esgotadas as possibilidades de cobrá-los da empresa contratada. Já a responsabilidade solidária determina que a tomadora e a prestadora do serviço se responsabilizem pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Abert critica conselho de comunicação baiano

Governo do estado afirma que órgão formulará políticas públicas, mas entidades temem interferência no conteúdo

Luiza Damé *

BRASÍLIA E SALVADOR. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) considera inconstitucional o Conselho de Comunicação Social da Bahia instalado anteontem pelo governador Jaques Wagner (PT). Em nota, a Abert diz que a prerrogativa de legislar sobre o tema é do governo federal e, além disso, "a proposta permite a fiscalização da atividade de jornalistas e empresas de comunicação, inclusive privadas". Segundo o diretor de assuntos legais da Abert, Rodolfo Machado Moura, a entidade deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar o conselho.

Na nota assinada pelo presidente da Abert, Emanuel Soares Carneiro, a entidade diz que "a Constituição brasileira é clara ao garantir o exercício da liberdade de expressão e de imprensa, da manifestação do pensamento e de opinião, sem qualquer tipo de censura, licença ou controle". Diz ainda a Abert que a Constituição prevê a criação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

Jaques Wagner deu posse anteontem aos 27 membros do conselho, o primeiro colegiado do tipo no Brasil. A proposta de criação do conselho é de 2008, após a Conferência Estadual de Comunicação. A formalização, contudo, só aconteceu em maio de 2011, com a aprovação da Lei estadual 12.212, de autoria do poder Executivo.

O objetivo é que o conselho elabore políticas públicas para a área, com a criação do plano estadual de comunicação. Entre as funções está a de estimular a criação de veículos de comunicação comunitários.

Em seu discurso, o Jaques Wagner afirmou que a criação do conselho não significa controle da mídia:

- Lutamos a vida inteira contra isto. Não queremos controlar, nem ser controlados.

Apesar de não poder deliberar diretamente sobre o conteúdo dos meios de comunicação, o conselho poderá receber denúncias sobre o que possa ser considerado abuso e violação de direitos humanos na mídia. Os casos serão avaliados e encaminhados ao Ministério Público.

Para a Abert, a criação dos conselhos estaduais e municipais, "sob o pretexto ideológico de garantir o controle social da mídia, pretende apenas impor à imprensa limites incompatíveis com a democracia". Segundo Moura, entre as atribuições do conselho está o fomento à produção de conteúdo local e isso pode significar a imposição desses programas aos veículos.

- O conselho é inconstitucional. O artigo 22, inciso 4º , da nossa Constituição diz que compete privativamente à União legislar sobre radiodifusão. Acreditamos que (o conselho) pode ter repercussão no dirigismo do Estado sobre a comunicação.

Diretor-executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira disse que a entidade acompanhará o trabalho do conselho para avaliar se estará limitado à definição de políticas de comunicação do governo do estado - justificativa do governador ao criar o conselho.

- Qualquer coisa além, como controle da mídia ou interferência no conteúdo, caracteriza inconstitucionalidade. A Constituição prevê liberdade de expressão.

* Com agência A Tarde

FONTE: O GLOBO

A nova vanguarda do atraso :: José Serra

O desempenho da economia brasileira em 2011 foi modesto: o PIB cresceu menos de 3%, a segunda pior performance desde 2004. O freio da economia foi a indústria de transformação, que permaneceu estagnada.

A produção de bens de consumo durável declinou quase 2%. Pior foi o caso dos não duráveis: no ramo têxtil, a produção caiu 15%; em calçados e artigos de couro, -10%; no vestuário, -3,3%. De fato, o setor industrial anda de lado, ou, dependendo de onde, para trás. Até hoje não retomou o nível de produção anterior à crise de 2008-2009.

O leitor pode perguntar-se: como é possível isso, se o consumo nos últimos anos aumentou tão rapidamente? Desde 2007 as vendas a varejo cresceram perto de 40% reais; em 2011, 5%.

A resposta é simples: crescem vertiginosamente as importações de produtos manufaturados. O déficit da balança comercial da indústria de transformação em 2011 (janeiro/novembro) cresceu 37% em relação a 2010, chegando a US$ 44 bilhões! Em 2006 a balança era superavitária em US$ 30 bilhões. Assim, boa parte dos empregos gerados pela febre de consumo dos últimos anos foi para o exterior.

Há uma desindustrialização em marcha no Brasil. Além do encolhimento do setor em relação ao PIB (faz mais de uma década), há uma desintegração crescente de cadeias produtivas, tornando algumas atividades industriais parecidas com as "maquiadoras" mexicanas.

Mas atenção! Os produtos manufaturados que importamos não são mais baratos e os que exportamos, mais caros porque a indústria brasileira seja mais ineficiente que a chinesa ou a coreana, embora, pouco a pouco, num círculo vicioso, isso possa ocorrer. A explicação principal é o elevado custo sistêmico da economia brasileira.

Primeiro, a carga elevada e distorcida de impostos sobre a indústria. Um exemplo simples: de cada R$ 1 do custo do kw de energia elétrica, R$ 0,52 vão para tributos e encargos setoriais!

Segundo, a péssima infraestrutura. O governo federal destina pouco para investir e investe pouco daquilo que destina, em razão de falta de planejamento, prioridades e capacidade executiva. O País realiza um dos menores investimentos públicos do mundo como fração do PIB. Mais ainda, por causa desses fatores, acrescidos de populismo e preconceitos, os governos do PT não conseguiram fazer parcerias amplas com o setor privado na infraestrutura.

Há uma terceira condição decisiva para a desindustrialização: a persistente sobrevalorização da moeda brasileira ante as moedas estrangeiras - cerca de 70% desde 2002, segundo estimativa de Armando Castelar. Isso aumenta fortemente os custos brasileiros de produção em dólares, dos salários à energia elétrica.

Isoladamente, a sobrevalorização é o fator mais importante que barateia nossas importações e encarece as exportações de manufaturados. Levá-la em conta ajuda a compreender por que temos o Big Mac mais caro do mundo e os nossos turistas em Nova York, embora em menor número que os alemães e os ingleses, gastam mais do que estes dois somados.

Economistas e jornalistas de fora do governo falam contra a ideia de existir uma política específica para a indústria. Opõem-se à teoria e à prática de uma política industrial, que, segundo eles, geraria distorções e injustiças. Já o pessoal do governo e seus economistas falam enfaticamente a favor da necessidade e da prática de política industrial. Nessa discussão se gastam papel, tempo de TV a cabo e horas de palestras.

É uma polêmica interessante, mas surrealista, pois não existe de fato uma política econômica abrangente e coerente, de médio e de longo prazos, que enfrente as causas da perda de competitividade da indústria. O programa Brasil Maior? Faltam envergadura e capacidade de implantação, sobram distorções. E a anarquia da política de compras de máquinas e equipamentos para a área do petróleo ou a confusão dos critérios de crédito subsidiado do BNDES, têm alguma racionalidade em termos uma política industrial? Nenhuma!

Alguém poderia questionar: "E daí? Qual é o problema de o Brasil se desindustrializar? Temos agricultura pujante, comércio próspero e outros serviços se expandindo. Tudo isso gera empregos e renda. Devemos seguir comprando mais e mais produtos industriais lá fora, pois dispomos dos dólares para tanto: vendemos minérios e alimentos e recebemos muitos investimentos externos".

Desde logo, nada contra sermos grandes exportadores de produtos agrominerais. Os EUA fizeram isso no século 19 e em boa parte do século 20 e ainda viraram a maior potência industrial do planeta, expandindo ao máximo a exportação de manufaturas. A riqueza em commodities não é a causa necessária de retrocesso industrial. Pode, sim, ser fator de avanço. O retrocesso só existe porque os frutos dessa riqueza não estão sendo utilizados com sensatez e descortino.

Ao se desindustrializar, o País está perdendo a sua maior conquista econômica do século 20. Estamos a regredir bravamente à economia primário-exportadora do século 19; a médio e a longo prazos, esse modelo é vulnerável no seu dinamismo, por ser muito dependente do centro (hoje asiático) da economia mundial. Os países com desenvolvimento brilhante têm sido puxados pela indústria, setor que é o lugar geométrico do progresso tecnológico e da geração dos melhores empregos em relação à média da economia.

O Brasil tem 190 milhões de habitantes, a 77.ª renda per capita e o 84.º IDH do mundo. É preciso ter claro: sua economia continental não proporcionará a renda e os milhões de empregos de qualidade que o progresso social requer tendo como eixo dinâmico o consumo das receitas de exportação de commodities.

A indagação retórica que fiz acima envolve um conceito que tornaria o futuro da economia brasileira vítima de um presente de leniência e indecisão. Conceito que pauta, de fato, o lulopetismo. É que um marketing competente consegue dar uma roupagem moderna a essa nova vanguarda do atraso.

José Serra, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ambição reduzida:: Merval Pereira

A presidente Dilma parece estar com dificuldades para fazer a reforma ministerial que deveria marcar o recomeço de seu governo sem magoar sua base política, tão díspar e heterogênea que não cabe em um Ministério de tamanho normal. Esse Ministério tamanho GG - 39 ministros ou secretários com status de ministros - abarca não um programa partidário, mas os interesses dos vários partidos que tomaram a barca do governo, alguns deles quando a viagem já estava em andamento, como o PSD, que ainda não tem um lugar ao sol sob a proteção do governo Dilma, mas terá mais cedo ou mais tarde.

Como organizar esse xadrez político para fazer uma reforma que não desagrade a petistas e aliados? Como viabilizar a candidatura de Fernando Haddad à prefeitura paulistana sem fazer um agrado à senadora Marta Suplicy?

Mas onde colocá-la, se o Ministério da Educação já foi prometido a Aloizio Mercadante, um adversário interno de Marta no PT paulista, pois os dois disputam a liderança petista regional?

A presidente Dilma já teve ambições maiores na reforma, reduzir o número dos ministérios a uma cifra razoável - algo em torno de 20 ministérios -, mas isso é passado.

Juntar Pesca com Agricultura e Portos com Transportes pode ser o máximo que conseguirá, mas mesmo assim há dúvidas.

Portos é uma área do PSB de Ciro Gomes, que teria que receber uma compensação. Mas como satisfazer Ciro sem melindrar o governador Eduardo Campos, presidente do PSB e adversário interno dos Gomes?

Já se teme que a presidente faça apenas mudanças pontuais, uma minirreforma, nada que permita dizer que agora, sim, começou o seu governo.

O que pode ser a indicação de que seu governo continuará sendo igual a este do primeiro ano, amorfo e sem grandes voos.

Especialmente num ano em que a crise econômica promete paralisar eventuais tentativas de ir além do mediano.

A sétima edição do estudo sobre riscos globais de 2012 produzido pelo Fórum Econômico Mundial, que começa no final de janeiro em Davos, na Suíça, analisa o impacto potencial de 50 riscos na próxima década, desde o crônico desequilíbrio fiscal à severa disparidade da renda, passando pela vulnerabilidade da segurança on-line.

O estudo, feito com base na entrevista de quase 500 especialistas e líderes empresariais, levanta a questão de que riscos fiscal, demográfico e social altamente interconectados podem reverter os ganhos da globalização.

Nacionalismo, populismo e protecionismo ameaçam o crescimento global, num momento em que o mundo continua vulnerável a choques financeiros e também a crises de comida e água.

As principais ameaças ao mundo foram divididas em três categorias:

As sementes da distopia - populações inchadas de jovens sem perspectivas, número crescente de imigrantes com países às voltas com grandes débitos, e uma diferença crescente entre ricos e pobres alimentam ressentimentos.

Salvaguardas inseguras - enquanto o mundo cresce em complexidade e fica cada vez mais interdependente, as políticas tradicionais, as normas e as instituições que servem como sistemas de proteção falham nessa manutenção.

O lado negativo da conectividade - Nosso dia a dia está praticamente todo dependente de sistemas conectados on-line, tornando-nos suscetíveis a indivíduos mal-intencionados, instituições e nações que têm a habilidade crescente de deslanchar ataques cibernéticos devastadores remota e anonimamente.

O publicitário Jorge Maranhão, dedicado à causa da cidadania e que no site "A Voz do Cidadão" coloca em debate nossos direitos e deveres, pôs em circulação pelo Rio de Janeiro, no último ano, o Cidadômetro, um utilitário que percorre os bairros do Rio, e também Niterói, para medir o grau de cidadania da população.

"A Voz do Cidadão" definiu três tipos de cidadãos: o "solidário", que deseja participar, mas o faz mais por caridade, convicção moral ou espírito humanitário do que imbuído de uma plena consciência de seu papel na sociedade.

O "consciente", que sabe o seu papel na sociedade e tem posição crítica em relação a governantes, gestores públicos e políticos, mas não passa disso e acha que tudo se resolve com o Estado.
E o "atuante", que, com base na percepção crítica que o cerca, não só pensa como age em direção à cobrança de resultados e à fiscalização de diferentes esferas de poder público, sempre estimulando os outros a fazerem o mesmo. Este seria o Cidadão Exemplar.

O utilitário do Cidadômetro esteve nas seguintes localidades: Central do Brasil, Maracanãzinho, Ipanema, Tijuca, Cinelândia, Centro, Niterói e Madureira.

Jorge Maranhão destaca que, mesmo numa locação de cidadãos de menor escolaridade, os índices de cidadãos intitulados "solidários" permaneceram baixos, desde a campanha de Ipanema e Tijuca, com uma média de 27%.

Os intitulados cidadãos "conscientes" permaneceram na média de 40%, enquanto os cidadãos que se declararam "atuantes" mantiveram-se um pouco acima da média geral de 30%.

O fato de que os mesmos índices de identificação de cidadãos solidários, conscientes e atuantes foram mantidos, independentemente do local ou da escolaridade do cidadão, demonstra que é preciso uma campanha mais intensa para que os verdadeiros valores da cidadania sejam incorporados pela população.

FONTE: O GLOBO

Tudo como dantes:: Dora Kramer

Nada até agora transpirou sobre a reforma do ministério esperada para janeiro. Por um motivo básico: não haverá reforma alguma na equipe da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista no fim do ano, perguntada sobre o tema, ela disse que haveria surpresa.

Pois recolham os cavalos da chuva os que interpretaram a fala como sinal de mudanças substanciais à vista. A surpresa deve ser justamente a ausência delas.

Não haverá redução de pastas - até fusões de ministérios podem ser revistas -, não serão reformulados os critérios para o preenchimento de cargos, os partidos aliados não perderão nem ganharão espaços e gente que estava cotada para sair já começa a ser considerada para ficar.

Por exemplo, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Auxiliares de Dilma não têm percebido a "presidenta particularmente interessada em tirá-la do ministério".

Outro exemplo, o ministro das Cidades, Mário Negromonte. Envolvido em denúncias de alteração de pareceres técnicos em obras para a Copa do Mundo e acusado por gente do próprio partido (PP) de patrocinar um "mensalinho" na bancada em troca de apoio político, já é visto como sobrevivente. "Passou o vendaval", argumenta-se.

A reforma, então, estaria resumida a três nomeações e uma complicação. Seriam substituídos os dois ministros candidatos a eleições municipais - Fernando Haddad, da Educação, e Iriny Lopes, da Secretaria de Política para Mulheres - e Paulo Roberto Pinto que ocupa a pasta do Trabalho desde a saída de Carlos Lupi.

Nada até agora transpirou sobre a reforma do ministério esperada para janeiro. Por um motivo básico: não haverá reforma alguma na equipe da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista no fim do ano, perguntada sobre o tema, ela disse que haveria surpresa.

Pois recolham os cavalos da chuva os que interpretaram a fala como sinal de mudanças substanciais à vista. A surpresa deve ser justamente a ausência delas.

Não haverá redução de pastas - até fusões de ministérios podem ser revistas -, não serão reformulados os critérios para o preenchimento de cargos, os partidos aliados não perderão nem ganharão espaços e gente que estava cotada para sair já começa a ser considerada para ficar.

Por exemplo, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Auxiliares de Dilma não têm percebido a "presidenta particularmente interessada em tirá-la do ministério".

Outro exemplo, o ministro das Cidades, Mário Negromonte. Envolvido em denúncias de alteração de pareceres técnicos em obras para a Copa do Mundo e acusado por gente do próprio partido (PP) de patrocinar um "mensalinho" na bancada em troca de apoio político, já é visto como sobrevivente. "Passou o vendaval", argumenta-se.

A reforma, então, estaria resumida a três nomeações e uma complicação. Seriam substituídos os dois ministros candidatos a eleições municipais - Fernando Haddad, da Educação, e Iriny Lopes, da Secretaria de Política para Mulheres - e Paulo Roberto Pinto que ocupa a pasta do Trabalho desde a saída de Carlos Lupi.

Nada até agora transpirou sobre a reforma do ministério esperada para janeiro. Por um motivo básico: não haverá reforma alguma na equipe da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista no fim do ano, perguntada sobre o tema, ela disse que haveria surpresa.

Pois recolham os cavalos da chuva os que interpretaram a fala como sinal de mudanças substanciais à vista. A surpresa deve ser justamente a ausência delas.

Não haverá redução de pastas - até fusões de ministérios podem ser revistas -, não serão reformulados os critérios para o preenchimento de cargos, os partidos aliados não perderão nem ganharão espaços e gente que estava cotada para sair já começa a ser considerada para ficar.

Por exemplo, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Auxiliares de Dilma não têm percebido a "presidenta particularmente interessada em tirá-la do ministério".

Outro exemplo, o ministro das Cidades, Mário Negromonte. Envolvido em denúncias de alteração de pareceres técnicos em obras para a Copa do Mundo e acusado por gente do próprio partido (PP) de patrocinar um "mensalinho" na bancada em troca de apoio político, já é visto como sobrevivente. "Passou o vendaval", argumenta-se.

A reforma, então, estaria resumida a três nomeações e uma complicação. Seriam substituídos os dois ministros candidatos a eleições municipais - Fernando Haddad, da Educação, e Iriny Lopes, da Secretaria de Política para Mulheres - e Paulo Roberto Pinto que ocupa a pasta do Trabalho desde a saída de Carlos Lupi.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Não sejamos eles amanhã:: Eliane Cantanhêde

Na mesma semana, a imprensa registra duas ondas que, de certa forma, se complementam: emigrados mineiros começam a voltar dos EUA e levas de haitianos vêm salvar a vida aqui. O Brasil é o futuro. Mas a boa notícia se esgota aí.

Há anos o Brasil lidera uma força internacional não apenas de paz, mas de recuperação do Haiti, e o país continua atolado na desesperança. O problema, assim, vem bater aqui. Agora, o que fazer com os haitianos que nos pedem socorro?

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, alega que é preciso impedir que a situação fique "sem controle". E, ok, nem o Haiti é o México nem o Brasil é os Estados Unidos para que "coiotes" conduzam haitianos como gado através das fronteiras.

Mesmo assim, a decisão do governo de conter a "invasão" de haitianos é muito polêmica e remete não só para as fronteiras dos EUA com o México -nas quais muitas vezes os "haitianos" somos nós- mas também para movimentos racistas da Alemanha, partidos xenófobos da França e o nojo de países ricos diante de imigrantes "piolhentos" de países pobres.

Esquecem-se da causa e efeito entre a velha história de impérios e colônias e a nova realidade migratória. França e Inglaterra, por exemplo, pintaram, bordaram e deixaram rastros mundo afora e depois, como penitência, tiveram que abrigar os refugiados do norte da África e da Índia. Do que reclamar?

Atordoado pela sensação de "potência" e a guinada de exportador para importador de gente (em circunstâncias bem distintas das que trouxeram portugueses e africanos, depois italianos e alemães e assim por diante), o Brasil fecha fronteiras, limita vistos, devolve gente como entulho e discute a "ameaça aos empregos locais". Não é digno da fama, da história, da identidade e da formação da gente brasileira.

No mínimo, essa questão precisa ser muito mais bem discutida. Até para evitar mal entendido.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

À procura de viver:: Janio de Freitas

Mais por incúria que por benevolência, o Brasil sempre foi indiferente à entrada ilegal no território

O conselho que vai aprovar ou não, dizem que hoje, as propostas do governo para prevenir a entrada ilegal de haitianos pela Amazônia, é aquele que tem o poder de estabelecer decisões para serem seguidas ou não o serem, sem diferença entre um resultado e outro.

Você o conhece, sim. É aquele, sob o imponente nome de Conselho Nacional de Imigração, ou Cnig no tatibitate burocrático, que decidiu pelo pedido da Justiça italiana de extradição de Cesare Battisti, e o Supremo Tribunal Federal disse que sim, mas que não, e Lula ignorou os três. A palavra inútil do Cnig é exigida por lei.

O caso dos haitianos merece consideração. Mas o que saiu do governo é uma confusão de fantasia, contradições e breve sinal de sensatez.

Fixar uma quota mensal para concessões de vistos ainda no Haiti é sensato, a depender da quantidade e da eventual seleção. Entender-se com países de trânsito dos haitianos ilegais, para prisão dos intermediários exploradores/ladrões, os tais "coiotes", justifica mais realce e empenho do que se nota na proposta do governo.

A ideia de "fechar as fronteiras" é apenas fantasiosa. Ainda bem que, até onde se sabe, ninguém se lembrou do Muro de Berlim, do muro não menos vergonhoso que se ergue entre os Estados Unidos e o México, e do muro de Israel contra os palestinos. Feche o governo a porta ou o buraco que quiser, a fronteira amazônica vai continuar como espaço aberto, à falta de sistema que a torne vigiável.

Nos Estados Unidos, fazendeiros e governantes estaduais mantêm milícias homicidas, em trecho de fronteira muito menor que o utilizável na Amazônia, e nem assim nem com o seu "muro de berlim" impedem as entradas. Aqui será pior, porque as alegadas dificuldades novas vão explorar e roubar ainda mais os haitianos.

Mais por incúria que por benevolência, o Brasil sempre foi indiferente à entrada ilegal no seu território, de passagem ou para instalar-se. De vez em quando, há uma grita, de uns três ou quatro dias, sobre a exploração de bolivianos e paraguaios sem visto e sob condições de vida e trabalho semelhantes à escravidão, em cidades de São Paulo.

Nas fazendas e agroindústrias da fronteira, o sistema se repete em larga escala, mas não é citado na imprensa/TV. Muito menos pelos governos federal e estaduais.

Por que, como se propõe o governo, os haitianos sem vistos de entrada e permanência serão presos e extraditados? Não seria mais justo e humano, já que sofreram todo o necessário para chegar até aqui, submetê-los aqui à mesma seleção eventual que teriam ainda em Porto Príncipe, e proporcionar-lhes condições legais de vida?

Exigir-lhes comparecimento regular a certas verificações não implica violência nem discriminação, e pode ser eficaz para avaliar sua permanência. O mesmo ficaria bem para bolivianos, paraguaios e outros.

Ruim seria o que se passa com angolanos que também estão aqui, por preferência em Rio e São Paulo, em grande e crescente número.

A maioria sem sinal de que trabalhe, e, como sabe a polícia, muitos integrando quadrilhas internacionais de drogas. As prisões são frequentes, mas insignificantes em comparação com a colônia e a atividade.

Mas, no caso dos haitianos, começa-se por pensar em prendê-los, ainda na Amazônia, e extraditá-los?

Há mais gente cruzando fronteiras, e não de hoje, em busca de vida nova na América Latina. Por certo há no governo quem tenha ouvido algo sobre os brasiguaios.

Pouco depois da posse de Evo Morales na Presidência boliviana, seu país e o Brasil tiveram até um momento atritoso: fortalecidos pela posse do governo, bolivianos queriam a expulsão (e antes a prisão) dos brasileiros que se instalaram em seu país.

Na Bolívia e no Paraguai, menor número no Peru, esses brasileiros vão de trabalhadores comuns a grandes fazendeiros, controladores de jazidas de minério e fortes comerciantes. Será prudente não esquecer em que condições legais chegaram e se instalaram nos países vizinhos, e muitos vivem ainda. Os haitianos não são um caso à parte no trânsito da procura de oportunidades.

Só os ricos mudam de um país a outro por prazer.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Comissão de frente:: Míriam Leitão

Explicar para brasileiros a atual crise internacional é fácil. Há exemplo local para qualquer nova ideia ou complicação. Imposto financeiro lembra a CPMF; negociação com bancos credores é como a nossa dos anos 1990. Imposição do FMI, conhecemos bem. Intervenção em banco falido, tivemos o Proer. Pacto fiscal lembra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Brasil foi um grande laboratório de soluções para crises. Sabemos bem o preço de ser o escalão precursor. A vantagem é que hoje o país pode evitar erros e se prevenir, porque sabe de antemão o que não levará a nenhum bom resultado. Sabemos que um país como a Grécia - que deve 150% do seu PIB, está em recessão e recebe a imposição de ajustes cada vez maiores - vai terminar dando calote. Qualquer brasileiro já sabia disso antes até de a chanceler Angela Merkel convencer o presidente Nicolas Sarkozy de que os bancos teriam que ter perdas.

Na nossa dívida dos anos 1980, o Brasil tentou aceitar programas impostos pelo FMI. Um atrás do outro. Perdeu-se a conta das cartas e programas assinados com o Fundo Monetário Internacional mas que não foram cumpridos. O Brasil assinava acordos para receber um dinheiro adiantado - empréstimo jumbo, como se dizia na época do ex-ministro Delfim Neto - e voltar a ficar em dia com os bancos. Assim que retomava os pagamentos aos credores, o Brasil descumpria as metas e tinha que negociar novos acordos.

Por isso, ver a "troika" - FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia - visitar a Grécia, chegando com suas pastas e exigências, nos lembra muito visitas semelhantes dos funcionários do FMI nos anos 1980. Tudo isso só terminou na década seguinte quando a velha dívida foi toda renegociada por Pedro Malan. Os bancos trocaram os velhos papéis por novos de valores menores.

Crise bancária, o Brasil conhece bem. Aqui, não foi apenas um banco de investimentos como o Lehman Brothers que quebrou. Foram três dos dez maiores bancos comerciais privados, sem falar dos estatais e de outros de menor tamanho. O Proer separou ativos podres de bons ativos, tomou os bancos dos banqueiros, capitalizou quem se dispôs a assumir o banco saneado.

Quando os estados estavam quebrados, o Brasil encontrou a solução de uma longa negociação com todos eles e as maiores cidades. A União emitiu títulos da dívida federal, esses bônus foram trocados pelas dívidas dos entes federados, e em compensação o governo central impôs parâmetros de gastos através da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Vários economistas de outros países têm sugerido que um mecanismo semelhante seja adaptado à Europa. Isso é que está por trás da ideia do pacto fiscal que está sendo negociado agora. Há também um pouco dessa ideia na proposta de lançar bônus federais para financiar os países.

O Brasil enfrentou praticamente sozinho suas crises e as superou em ambiente hostil. O Tesouro americano foi bem mais complacente com o México do que com o Brasil.

Tendo vivido com antecipação alguns dos dilemas atuais, o Brasil tem a vantagem de conhecer os caminhos e riscos. Olhando para trás, dá para saber que ajustes recessivos impostos pelo FMI produzem mais incapacidade de pagamento. Por outro lado, os limites para os gastos que o Brasil acabou impondo a si mesmo através da LRF foram o começo da solução dos problemas. Não existe uma receita que se aplique a todos os países, mas gastar além da medida é a origem de diversos problemas econômicos. A Grécia pode expulsar a troika do país, pode até sair da Zona do Euro, mas nada evitará o acerto de contas que ela tem que fazer com seus próprios excessos. Um Estado tão agigantado como o grego, que emprega um quinto da população economicamente ativa, não é financiável. O país tem que reduzir o custo da sua máquina ao que a população pode pagar com seus impostos. O mesmo vale para outros países mais poderosos e que ao longo das décadas do pós-guerra aprovaram benefícios cada vez mais generosos para suas populações e hoje descobrem que os custos são exorbitantes.

Os brasileiros sabem também que um imposto sobre transações financeiras, como a CPMF, começa sendo defendido como uma taxação sobre os bancos, mas quem acaba pagando o tributo é o distinto público através das mais diversas artimanhas das instituições financeiras.

Com toda a sabedoria que o Brasil adquiriu por ter superado, às vezes solitária e dolorosamente, tantas dificuldades, o país precisa estar atento para não repetir erros nossos e alheios. Nos últimos 15 anos a carga tributária aumentou 10 pontos percentuais do PIB e mesmo assim o país não atingiu o déficit zero. O Brasil vive as vantagens do aumento da expectativa de vida, com uma população ainda jovem, mas teve déficit de R$56 bilhões na previdência do setor público federal, com apenas 1,1 milhão de aposentados. Isso só para citar dois exemplos. Há muitas tarefas a executar para melhorar a qualidade do gasto.

Com as encrencas que outros países estão vivendo, e com as experiências das nossas próprias crises, o Brasil já sabe o risco dos desequilíbrios nas contas públicas.

FONTE: O GLOBO