sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

OPINIÃO DO DIA – José Serra: a maior conquista do século 20

"Ao se desindustrializar, o país está perdendo a sua maior conquista econômica do século 20. Estamos a regredir bravamente à economia primário-exportadora do século 19; a médio e longo prazos, esse modelo é vulnerável no seu dinamismo, por ser muito dependente do centro (hoje asiático) da economia mundial. Os países com desenvolvimento brilhante têm sido puxados pela indústria, setor que é o lugar geométrico do progresso tecnológico e da geração dos melhores empregos em relação à média da economia.

O Brasil tem 190 milhões de habitantes, a 77ª renda per capita e o 84º IDH do mundo. É preciso ter claro: sua economia continental não proporcionará a renda e os milhões de empregos de qualidade que o progresso social requer tendo como eixo dinâmico o consumo das receitas de exportação de commodities.

A indagação retórica que fiz acima envolve um conceito que tornaria o futuro da economia brasileira vítima de um presente de leniência e indecisão. Conceito que pauta, de fato, o lulopetismo. É que um marketing competente consegue dar uma roupagem moderna a essa nova vanguarda do atraso."

José Serra, ex-prefeito e ex-governador de S. Paulo. “A nova vanguarda do atraso”. O Estado de S. Paulo, 12/1/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Silicone opõe pacientes e médicos ao governo
Câmera de segurança máxima era paraguaia
As operações atípicas no Judiciário
Dilma quer turbinar infraestrutura, mas setor faz críticas

FOLHA DE S. PAULO
CNJ vê R$ 856 mi atípicos em contas bancárias de juízes
Haitianos são os primeiros a ter limite de vistos no Brasil
Falta de diálogo entre governos atrapalha ação contra o crack

O ESTADO DE S. PAULO
Contas no Judiciário têm R$ 855 milhões 'atípicos', diz Coaf
Irmão de Bezerra é demitido de estatal
Dilma diz que diferenças com oposição são 'só eleitorais'
Cultura privilegia SP

VALOR ECONÔMICO
Plano para hidrovias fica no papel
Brasil ameaça retaliar Argentina
Os riscos da expansão das montadoras
Juros de um dígito em 2012

CORREIO BRAZILIENSE
Ameaça de greve põe o governo em saia justa
Bronca com Dilma
R$ 51 mil é demais
Oposição "poupa" Bezerra e mira o Planalto

ESTADO DE MINAS
O pepino sumiu
A água baixou. Mas e agora?
Bezerra depõe sob forte blindagem

ZERO HORA (RS)
O pacote da seca
Relatório aponta operações atípicas

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Infratores no comando
Ministro vê interesse em desgastar o PSB

Governo da infeliz cantilena :: Roberto Freire

Há algo terrivelmente familiar no rastro das chuvas que varrem o Rio de Janeiro e Minas Gerais, bem como na seca que devasta a Região Sul atualmente, sua previsibilidade.

Faz algum tempo que o Brasil enfrenta o aumento de ocorrência de desastres naturais, com um padrão de destruição e fatalidade sem precedentes.

Foi o Furacão Catarina que em 2004 deu o tom da mudança climática que estamos experimentando, quando, em Santa Catarina, destruiu 1.500 casas e fez milhares de desabrigados; em 2008, no mesmo estado, outra tempestade arrasou encostas, transbordou rios e deixou um saldo, segundo a Defesa Civil, de quase 80 mil desabrigados, uma centena de mortes, 19 desaparecimentos, e afetou a vida de 1,5 milhão de brasileiros.

Em janeiro de 2010, a mesma coisa pôde ser percebida no Rio de Janeiro, uma chuva varreu cidades inteiras em sua região serrana, como Teresópolis e Friburgo, com mais de mil mortos e desaparecidos e milhões de reais em prejuízo econômico para empresas e famílias.
A resposta do governo federal foi a omissão, pois desde o governo Lula vem anunciando planos mirabolantes para “prevenção de tragédias”, para consumo meramente propagandístico, e absolutamente nada foi feito ou teve consequências práticas.

Como denunciou o secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro, quando admitiu que o governo federal falou mais do que fez e poderia ter evitado a tragédia de 2010.

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que somente 13% dos recursos gastos pelo governo federal em ações da Defesa Civil foram investidos na prevenção de desastres naturais, como deslizamentos de terra, enchentes e seca, no período de 2006 a 2011.

Quando confrontado com as necessidades reais do povo brasileiro, o governo do PT só o trata bem em sua farta propaganda.

Os pequenos “apagões” diários de energia elétrica que transtornam a vida dos cidadãos, nas mais diversas regiões do país, a total ausência de uma efetiva política de combate ao dengue, por exemplo, as questões que envolvem o risco direto de vidas preciosas, como um sistema integrado de monitoramento de catástrofes provenientes das chuvas em nossas cidades, que a cada ano, quase na mesma época, infelicitam tantas famílias, somadas a uma precária infraestrutura urbana, explicam o que assistimos nos últimos dias no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

E, mais uma vez, a velha pantomima da presidente Dilma se repete, reuniu ministros, muitos dos quais, como ela, estavam em férias, para providenciar planos que já deveriam ter sido executados.

Nos falta um governo que previna, que planeje e que respeite seu povo.

Assistimos pasmos ao resultado de quase dez anos de gestão Lulo-petista que sempre buscou se notabilizar por sua excelência, e na propaganda isso beira a perfeição, mas o que temos efetivamente é a velha cantilena das tragédias anunciadas.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Ministro vê interesse em desgastar o PSB

No Congresso, Fernando Bezerra Coelho avaliou denúncias de favorecimento contra ele como forma de atingir seu partido. Oposição criticou o depoimento

Bezerra vê PSB como alvo

Blindado pela base governista, ministro vai ao Congresso para se defender das acusações das quais é alvo e vê campanha contra PSB

Folhapress

BRASÍLIA – Blindado pela base governista, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse ontem em depoimento no Congresso que as acusações de nepotismo e de favorecimento a Pernambuco na distribuição de recursos federais têm objetivo de desgastar seu partido, o PSB. Comandada pelo governador Eduardo Campos (PE), a legenda tem tido atritos com o PT e flerta com o PSDB.

Para Bezerra, ele virou alvo de ataques por quem pretende “desqualificar o PSB”. “O que se quer nessa campanha é atacar não só minha imagem, mas do meu partido, que preserva valores de impessoalidade, moralidade, conduta ética na missão dos cargos públicos”, afirmou.

Com a relação entre os partidos em teste, senadores e deputados governistas fizeram questão de comparecer ao depoimento em pleno recesso parlamentar para defender e elogiar a gestão de Bezerra, seguindo orientação do Planalto.

No depoimento, Bezerra não passou por constrangimentos, já que os oposicionistas tentaram responsabilizar a presidente Dilma pelos problemas das chuvas no Sudeste.

Usando transparências, Fernando Bezerra fez longa exposição técnica. Disse que os recursos de sua pasta e vários outros ministérios foram todos concentrados num único programa, de gestão de riscos e respostas a desastres. Que foram aprovados R$ 11,5 bilhões para o período de 2012 a 2015 e que, em 2011, foram empenhados R$ 2,2 bilhões para vários ministérios, principalmente Cidades. Desses, afirmou, 26% foram para São Paulo, 18%, para o Rio, 11%, para Minas, e 9%, para Pernambuco.

Bezerra voltou a dizer que, dos R$ 98 milhões em prevenção para Pernambuco, R$ 70 milhões foram para construir cinco barragens. Segundo ele, a medida foi aprovada pelo Planalto: “Teve a anuência e aprovação do Ministério do Planejamento, da Casa Civil da Presidência e da própria presidente”.

Critérios

Ao justificar o repasse, disse que seguiu critérios técnicos e reclamou da omissão de Estados e municípios. “Nenhum Estado e nenhum município apresentou mapeamento de áreas de risco. Defesa Civil é uma responsabilidade compartilhada.”

Outro argumento de Bezerra foi a falta de um corpo técnico para avaliar projetos. O ministro disse que três mil projetos de precaução de desastres foram analisados por apenas 18 técnicos. “Ao longo de 2011, o ministério recebeu três mil propostas de prevenção. Nós temos um corpo de 18 técnicos para avaliar essas propostas. (Mas) Estamos melhorando a qualidade dos alertas meteorológicos do Brasil e atuando.”

O ministro negou ainda as denúncias de nepotismo no ministério e na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que teve seu irmão, Clementino Coelho na presidência interinamente por quase um ano.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Oposição "poupa" Bezerra e mira o Planalto

Parlamentares do PSDB e do DEM aproveitam depoimento de ministro acuado por denúncias para criticar fiasco do governo na prevenção das enchentes

Em vez de Bezerra, oposição mira Dilma

Ministro depõe no Congresso e diz ser alvo de disputas políticas em Pernambuco. Os parlamentares contrários ao Palácio do Planalto, por sua vez, direcionam a artilharia à capacidade de gestão do governo

Paulo de Tarso Lyra

A oposição transformou a sessão de ontem da Comissão Representativa do Congresso Nacional para ouvir o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, em uma audiência de críticas ao governo federal. À exceção do líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), que abordou as denúncias que atormentam o ministro há quase duas semanas, todos os demais oposicionistas optaram por questionar a capacidade gerencial da presidente Dilma Rousseff e livrar Bezerra de artilharia pesada.

Com o clima afável, o ministro terminou a sessão demonstrando tranquilidade. "O que fortalece um ministro é a confiança da presidente Dilma Rousseff. E eu sinto que ela confia em meu trabalho", disse ele. "Se não surgirem novos fatos daqui para frente, ele está livre", disse ao Correio um petista que participou da audiência pública.

Primeiro parlamentar a usar a tribuna, Alvaro Dias questionou se as vítimas de Santa Catarina, do Rio de Janeiro e de São Paulo não eram suficientes para sensibilizar o governo, já que a maior parte dos recursos do Ministério da Integração Nacional foram encaminhados para Pernambuco. "Beneficiar parlamentares ou partidos políticos fere o princípio da impessoalidade e isonomia na gestão pública", disse o tucano.

O ministro disse que a oposição e a imprensa erravam ao dizer que 90% dos recursos foram destinados ao seu estado natal. "Essa confusão vai acabar porque, a partir do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, estaremos concentrando todas as verbas para prevenção de enchentes pulverizadas por diversos ministérios em uma única rubrica", esclareceu.

Plano de prevenção

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e o vice-líder do DEM, Rodrigo Maia (RJ), questionaram a capacidade gerencial da presidente. "Em sua mensagem ao Congresso Nacional, a presidente Dilma afirmou que pretendia acabar, de uma vez por todas, com as enchentes. São 10 anos de governo do PT e continuamos contando os mortos porque não existe um plano de prevenção para essas catástrofes", afirmou o tucano. "Onde está a grande controladora (gestora) apresentada ao longo do governo Lula e durante a campanha?", questionou Maia.

Bezerra defendeu a presidente, afirmando que ela é muito dura no gerenciamento dos problemas. E que já deu provas de sua capacidade de gerenciamento ao reformular o setor elétrico, que, atualmente, retomou o volume de investimentos. O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), também defendeu o governo. "Não queremos contar os mortos todo janeiro, mas se formos comparar com o que aconteceu ano passado, veremos que o governo se preparou para esse período de chuvas."

Teixeira e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), também hipotecaram seu apoio ao ministro. Os dois partidos são apontados pelo PSB como os responsáveis pelo "fogo amigo" contra Bezerra. "Em alguns, eu vi sinceridade. Em outros, mero formalismo político", devolveu um parlamentar do PSB.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

A plateia governista, Bezerra nega denúncias

Oposição concentrou perguntas em críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff; ministro admitiu falta de estrutura na pasta

Maria Lima, Isabel Braga

BRASÍLIA. Sem questionamentos que o pusessem em dificuldades, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, foi ontem ao Congresso dar explicações sobre denúncias de nepotismo e favorecimento a Pernambuco na distribuição de verbas da pasta. A oposição transformou a presidente Dilma Rousseff em alvo no discurso, ao dizer que são "graves os problemas de gestão" no governo. O próprio ministro começou sua fala dividindo responsabilidades, reforçando que todas as suas ações foram autorizadas pelo Planalto. E disse não ter equipe suficiente para as demandas do setor.

Diante das insistentes cobranças de ações do governo para evitar tragédias todo ano, devido às chuvas, o ministro afirmou:

- Ao longo de 2011, o ministério recebeu três mil propostas de prevenção. Nós temos um corpo de 18 técnicos para avaliar essas propostas. (Mas) Estamos melhorando a qualidade dos alertas meteorológicos do Brasil e atuando.

Usando transparências, Fernando Bezerra fez longa exposição técnica. Disse que os recursos de sua pasta e vários outros ministérios foram todos concentrados num único programa, de gestão de riscos e respostas a desastres. Que foram aprovados R$11,5 bilhões para o período de 2012 a 2015 e que, em 2011, foram empenhados R$2,2 bilhões para vários ministérios, principalmente Cidades. Desses, afirmou, 26% foram para São Paulo; 18%, para o Rio; 11%, para Minas; e 9%, para Pernambuco.

Bezerra voltou a dizer que, dos R$98 milhões em prevenção para Pernambuco, R$70 milhões foram para construir cinco barragens. Segundo ele, a medida foi aprovada pelo Planalto:

- Teve a anuência e aprovação do Ministério do Planejamento, da Casa Civil da Presidência e da própria presidente.

Disse ainda que há uma tentativa de atingir o PSB do governador Eduardo Campos (PE):

- O que se quer com essa campanha não é atingir só a mim, mas a meu partido, que preserva os princípios da impessoalidade e da ética. É preciso não atacar e denegrir a imagem das pessoas - reclamou.

Primeiro a falar após Bezerra, o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), citou declaração de Eduardo Campos, aliado de Bezerra, atribuindo à presidente Dilma a orientação para destinar recursos ao estado.

- Estaria dessa forma a presidente voltando as costas para os demais estados brasileiros? Pernambuco merece muito, merece mais, mas os outros estados não podem ser órfãos da República. As mortes na Região Serrana do Rio, em Santa Catarina e Minas não sensibilizam a presidente? Ela o orientou a usar 90% das verbas em Pernambuco - disse Álvaro Dias.

O líder tucano também questionou sobre nepotismo envolvendo o irmão Clementino Coelho, na Codevasf (estatal ligada à Integração Nacional), o sogro de seu filho, o deputado Fernando Coelho, e a nora, em Suape.

- Antonio de Pádua Kherle, sogro de meu filho, foi nomeado coordenador regional do Dnocs em 2010, e o casamento só aconteceu em julho de 2011. E quem fez a indicação foi o deputado Pedro Eugênio, do PT. Minha nora é outro absurdo! Quando foi contratada em 2007, nem conhecia meu filho - defendeu-se Bezerra, repetindo, sobre o caso do irmão, que foi o Planalto que demorou em efetivar o novo presidente da Codevasf.

Duarte Nogueira, líder do PSDB na Câmara, lembrou o discurso de Dilma, em fevereiro do ano passado, no qual ela prometera mais investimentos em prevenção e apoio aos estados:

- Um ano depois, as chuvas chegaram, e estamos chorando mais vítimas.

Blindado pelo PSB e outros partidos governistas, Bezerra chegou ao Senado declarando-se tranquilo. Por vezes sorridente, entrou aplaudido no plenário e recebeu solidariedade e apoio total dos líderes da base.

A defesa mais enfática de Bezerra foi feita pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que falou em preconceito contra o "ministro nordestino".

FONTE: O GLOBO

Para o Planalto, bom resultado

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. O depoimento do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, à Comissão Representativa do Congresso Nacional reforçou sua posição política dentro do governo. Avaliação feita no início da noite por integrantes do Palácio do Planalto foi que Bezerra conseguiu esvaziar as denúncias. Nas palavras de um interlocutor da presidente Dilma Rousseff, se não surgir fato novo envolvendo diretamente o ministro, o episódio estará encerrado. Ainda que a oposição tenha voltado a artilharia para a presidente, o governo avalia que ganhou o jogo ontem

Antes mesmo do fim do depoimento, o Planalto sinalizou para a cúpula do PSB que Bezerra tem o apoio de todo o governo e que ele permanece na equipe da presidente Dilma. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, telefonou para o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos (PE), para prestar apoio do governo ao partido.

No governo, o depoimento do ministro foi avaliado como eficiente: evitou cometer erros e contradições, e não foi arrogante. Havia preocupação de que Bezerra repetisse o desempenho de outros que deixaram o governo após explicações desastrosas, como o ex-titular do Trabalho Carlos Lupi.

O governo reconhece que, diferentemente de outros casos, não surgiu ainda nenhuma denúncia definitiva de irregularidade cometida por Bezerra.

- Ele passou no teste - resumiu o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP).

FONTE: O GLOBO

Dilma discute reforma ministerial com Lula

Encontro reservado ocorreu no escritório da Presidência na capital paulista e na pauta estavam a reforma ministerial e as eleições municipais deste ano

Daiene Cardoso

Dilma e Lula se reúnem por três horas em SP

A poucas semanas de realizar sua primeira reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff se reuniu por três horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde de ontem, no escritório da Presidência da República, na área central de São Paulo.

Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, os dois almoçaram a sós. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou Dilma no trajeto entre o Palácio dos Bandeirantes - onde ela participou de evento pela manhã - e o escritório, mas não participou do encontro.

O conteúdo da conversa entre Dilma e Lula não foi divulgado. Mas a pauta do encontro incluía, além das condições de saúde do ex-presidente, a dança das cadeiras na Esplanada e as eleições municipais deste ano.

Lula é o artífice da candidatura do ministro Fernando Haddad (Educação) a prefeito de São Paulo, porém, para entrar de vez na pré-campanha, Haddad precisa que Dilma faça a reforma do seu ministério.

Desde o final de 2011, Dilma tem ouvido do ex-presidente conselhos para que comande pessoalmente as negociações políticas da gestão. Agora, ela se vê no momento de conciliar interesses de aliados importantes.

Temer. O nome do presidente municipal do DEM em São Paulo, Alexandre de Moraes, desponta como alternativa mais forte ao preenchimento da vaga de vice na chapa encabeçada por Gabriel Chalita (SP), pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo. O assunto foi discutido em uma reunião realizada na última segunda-feira na casa do vice-presidente da República, Michel Temer, também em São Paulo, em que estavam presentes Chalita, Moraes e o próprio Temer.

Na terça, Temer e Chalita reuniram-se com o presidente do DEM em São Paulo, Jorge Tadeu Mudalen, que ontem também esteve com Geraldo Alckmin

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma diz que diferenças com oposição são 'só eleitorais'

Ao anunciar em São Paulo a construção de casas populares, a presidente Dilma Rousseff fez afagos ao governador Geraldo Alckmin e ao prefeito Gilberto Kassab: "Podemos ter nossas divergências eleitorais, mas, terminadas as eleições, essas divergências deixam de existir". Ela afirmou que a meta é criar um "País de classe média"

"Diferenças são só eleitorais", diz Dilma

A dez meses da eleição e ao lado de Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD) no Bandeirantes, presidente enaltece boa "parceria"

Bruno Boghossian, Anne Warth

A menos de dez meses das eleições municipais, os três principais protagonistas da disputa eleitoral até agora dividiram ontem um palanque em clima de parceria e descontração. A presidente Dilma Rousseff, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (PSD) participaram do lançamento de uma nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida em São Paulo.

Após a assinatura de um contrato de investimentos de R$ 8,4 bilhões para a construção de moradias populares no Estado, Dilma elogiou a participação do governo paulista na empreitada e descartou a existência de atritos com o tucano.

"Podemos ter nossas divergências eleitorais, mas, terminadas as eleições, essas divergências deixam de existir", afirmou a presidente. "O que mostra a maturidade do Brasil é essa relação que nós conseguimos estabelecer, independentemente de origem partidária, credo político e religioso ou opção futebolística."

Na cerimônia realizada ontem no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, Dilma destacou que pretende manter o processo de aproximação com políticos de outros partidos, ressaltando que "é impossível um governante achar que governa sem o governo estadual e os prefeitos". A presidente também fez referência a Kassab, com quem afirmou ter "uma parceria muito produtiva e excepcional".

"Não se pode ter, dentro de políticas governamentais, uma relação de atrito com Estados e municípios. Essa é a grande característica do decoro governamental", destacou a presidente. Nos últimos dias, Kassab tem afirmado que pode até se aliar ao PT nas eleições deste ano na capital paulista. Em outras cidades do Estado, essa aliança já existe.

O discurso objetivo de Dilma - abandonando a disputa partidária em nome de resultados concretos - a aproxima cada vez mais de Alckmin. No ano passado, primeiro ano de mandato de ambos, a presidente e o governador firmaram acordos nas áreas de infraestrutura, habitação, educação e combate à pobreza. Para tucanos e petistas, Alckmin pode reduzir a polarização com o governo federal por afirmar publicamente não ter planos de disputar a Presidência em 2014. Dilma, por sua vez, também não enxerga o governador paulista como potencial adversário.

Esta foi a terceira vez que Dilma participou de eventos em São Paulo ao lado do governador nos últimos seis meses.

Dilma fez até um agradecimento especial a Alckmin pela parceria na construção de 100 mil moradias no Estado pelo Minha Casa, Minha Vida - uma de suas principais bandeiras. "O governador vai viabilizar um processo que nós tínhamos dificuldade de fazer", afirmou Dilma, em referência ao subsídio de R$ 20 mil por casa oferecido por Alckmin nesta etapa do programa, em um total de R$ 1,9 bilhão. Sem essa quantia, o governo federal vinha encontrando barreiras para encontrar terrenos com preços que se encaixavam nos requisitos do projeto.

"A presença do governo de São Paulo é estratégica, complementando os nossos R$ 65 mil de subsídio, com R$ 20 mil", afirmou a presidente.

Em seu discurso, Alckmin se referiu a Dilma como "presidenta", termo que ela afirma preferir, e também agradeceu ao governo federal pela parceria no programa habitacional, descartando divergências políticas.

Ao turbinar a construção de casas populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida, a presidente Dilma Rousseff afirmou que os investimentos do governo têm o objetivo de reduzir as desigualdades no Brasil e criar um "País de classe média".

"Não queremos um País de bilionários, e de pobres e miseráveis. Nós queremos obviamente um País de pessoas ricas e prósperas, mas queremos, sobretudo, um País de classe média", disse. "E ninguém é classe média se não tiver sua casa."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Convivência cordial entre o PT e o PSDB é apenas aparência

Apesar das aparências e da imensa confusão de alianças e de atores na eleição de São Paulo, é um contra o outro

Eliane Cantanhêde

Acabou a solenidade do Minha Casa, Minha Vida, a presidente petista Dilma Rousseff correu para uma conversa de três horas com o padrinho Lula, enquanto o governador tucano Geraldo Alckmin foi trocar ideias com o prefeito Gilberto Kassab.

Os dois movimentos reforçam a polarização PT-PSDB. Apesar das aparências, da convivência cordial de Dilma e Alckmin e da imensa confusão de alianças e de atores na eleição de São Paulo, é um contra o outro. Os demais girando como satélites.

O PT mudou muito, mas é o PT. O PSDB está totalmente rachado, mas é o PSDB. As duas novidades são a entrada em cena do PSD de Kassab, que oscila entre ambos, e a tentativa do PMDB de lançar a candidatura de Gabriel Chalita para recuperar liderança política em São Paulo.

É por isso que, ao oferecer um nome -qualquer nome- do seu PSD para Lula como vice do petista Fernando Haddad, Kassab confundiu ainda mais o cenário e deixou os dois lados atordoados. Serviu como pausa para pensar.

Se o PT já engoliu a candidatura Haddad só porque Lula quis, é muito difícil assimilar um vice indicado por Kassab. Lula até gostaria de reunir o máximo de forças políticas e isolar os tucanos, mas o prefeito é a alma da campanha petista. Sem Kassab, quem será o alvo? Qual será o discurso?

No caso do PSDB ocorre o mesmo, em sentido contrário. A eleição, a vitória e a gestão de Kassab na prefeitura são indissociáveis dos tucanos, o que vale mais para o ex-governador José Serra, mas vale também para Alckmin, queira ele ou não.

Quem é mesmo o seu vice? Guilherme Afif Domingos, que é do PSD, pré-candidato de Kassab à sua sucessão.

Como, então, o PT poderia usar seus palanques para defender ou no mínimo ignorar Kassab? E como o PSDB poderia se esgoelar para criticar a gestão dele?

O plano A de Kassab segue sendo lançar o cabeça de chapa e ter apoio de Alckmin, que é quem dá as cartas tucanas no Estado e na capital e está atolado em várias candidaturas, três delas de secretários de seu governo. Preferia Bruno Covas, recuou e virou uma esfinge.

Kassab, portanto, é o centro do universo neste momento em São Paulo. Não apenas por ser formalmente o prefeito, mas por aliar índices medíocres de popularidade à capacidade política de criar um novo partido tão eclético e por ameaçar desequilibrar para um lado ou para o outro a polarização PT-PSDB.

O excesso de interrogações ainda é, assim, o forte da campanha paulistana. O que há de concreto é uma transição geracional, com nomes e caras novas, e um novo peso local para Lula. A capital nunca foi seu forte, mas isso parece coisa do passado.

Mais uma vez, o jogo nacional começa a se definir por São Paulo e pela disputa PT-PSDB. E o PSDB parece claramente em desvantagem.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Tucanos estimulam debate político

Jovens militantes da Turma do Chapéu – grupo criado por simpatizantes do PSDB na campanha presidencial de 2010 em Belo Horizonte – passaram pelo Recife, esta semana, para ouvir e colher informações sobre o que os cidadãos pernambucanos acham dos problemas políticos e socioeconômicos da cidade. A iniciativa faz parte de um projeto desenvolvido por eles, o Chapéu na Estrada, com o objetivo de atrair mais a juventude para o debate político e, sobretudo, propor alternativas aos mais variados problemas das capitais brasileiras.

“São poucos os jovens interessados em discutir a respeito da política. Procuramos levar à juventude informação e conteúdo através do nosso site e das redes sociais e, consequentemente, aproximar essas pessoas dos assuntos de interesse público”, explica um dos componentes do grupo, Marcel Beghini, responsável pela coluna Cenário Político para 2012 do site turmadochapeu.com.br.

Os integrantes da Turma do Chapéu promovem ações que vão muito além de posições políticas ou ideológicas. Eles produzem um documentário, previsto para ser lançado em maio de 2013. Para isso, estão discutindo sobre os males que mais causam insatisfação nas pessoas. “Em nossa passagem pelo Recife, por exemplo, vimos que a sociedade está muito insatisfeita com o mercado de trabalho”, conta o responsável pela secção de Causas e Curiosidades, Felipe Schuvartt.

A Turma do Chapéu atuou em 2010 nas campanhas dos tucanos José Serra à Presidência da República, de Aécio Neves ao Senado Federal e Antônio Anastasia ao governo de Minas Gerais. Sabendo que a oposição está bem reduzida no País, por conta do adesismo e das alianças formadas pelo PT, uma das preocupações do grupo é reestruturar as bases do PSDB, gradualmente. Do Recife eles seguiram para João Pessoa.

Em visita ao JC, o grupo também se pronunciou a respeito das denúncias levantadas contra o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, alvo de um “bombardeio” iniciado por conta das liberações de recursos para para prevenção de enchentes.

”A imprensa cumpre a função de denunciar. No entanto, nossas instituições brasileiras é que deveriam exercer melhor esse papel”, disse Marcel Beghin, considerando um “absurdo” as “disparidades” entre os valores destinados aos diferentes Estados.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Hora de definição nas lideranças

Pelo menos cinco legendas na Câmara ainda não fecharam os responsáveis por comandar as bancadas em votações e indicações para cargos. Posto de representante do Planalto na Casa também é alvo de cobiça

Karla Correia

As disputas internas nas bancadas partidárias da Câmara devem marcar o retorno dos trabalhos parlamentares no próximo mês. Uma parte considerável das legendas chega a fevereiro sem ter pacificado ou sequer iniciado a discussão sobre a escolha de seus líderes na Casa, gerando tensão nas bancadas desde a largada do Ano Legislativo. O dono da batuta está vago, inicialmente, no PT, DEM, PCdoB, PSC e PDT. Os cinco partidos somam 169 parlamentares.

No caso do PT, em que Jilmar Tatto (SP) e José Guimarães (CE) travam uma guerra de bastidores durante o recesso parlamentar pela sucessão do atual líder da sigla, Paulo Teixeira (SP). Tatto aspira ao cargo como uma espécie de compensação por ter aberto mão de se candidatar à prefeitura de São Paulo, favorecendo ao escolhido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Fernando Haddad. José Guimarães, contudo, tem maior influência dentro do partido e é visto como favorito para ocupar o posto de Teixeira .

Do outro lado do espectro partidário, a bancada do DEM vive outra acirrada disputa pela liderança da legenda na Câmara. Brigando pela sua recondução ao cargo, o atual líder da sigla enfrenta ao menos dois adversários — Mendonça Filho (PE) e Pauderney Avelino (AM) — que entram na disputa confiados em um acordo informal sobre o rodízio de deputados na liderança. Para ACM Neto, contudo, a visibilidade garantida pelo cargo é considerada fundamental para suas aspirações na disputa pelo governo baiano, em 2014. Daí a resistência do atual líder em largar o posto.

Nem todos os partidos, contudo, terão rixas internas a resolver com a escolha de lideranças, neste início de ano. O PSDB, por exemplo, optou pelo deputado Bruno Araújo (PE) como forma de tentar arrefecer a polaridade interna da legenda entre parlamentares de São Paulo e de Minas Gerais e dar à bancada um caráter mais nacional do que regional.

Racha contornado


Enfrentando uma profunda divisão por conta da situação política do ministro das Cidades, Mário Negromonte, a bancada do PP conseguiu vencer diferenças e reconduziu ao cargo o líder Agnaldo Ribeiro (PB), ainda em meados de dezembro, dia seguinte a uma reunião do partido pensada para demonstrar união em torno de Negromonte, mas que apenas demonstrou o quanto a legenda estava rachada no apoio ao ministro.

As lideranças partidárias, aliás, apresentam um alto índice de continuidade nesse segundo ano da legislatura. Continuam no comando de suas bancadas os líderes do PR, Lincoln Portela (MG), do PPS, Rubens Bueno (PR), do PTB, Jovair Arantes (GO), do PSOL, Chico Alencar (RJ) e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

Um dos mais antigos parlamentares do Congresso, Henrique Eduardo Alves ocupa a liderança peemedebista pelo sexto ano consecutivo e sonha em trocar o cargo pela presidência da Câmara. Seu empenho pelo comando da Casa é visto com reserva por boa parte da bancada de seu partido.

Mas apesar das reclamações cada vez menos discretas sobre o comportamento de Alves, os parlamentares optaram por mantê-lo no cargo — o que o fortalece na disputa para sucessão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Olho no governo

O atual líder petista está concentrado na discussão sobre a liderança do governo. Hoje titular do cargo, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) colecionou desavenças com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, mais próxima de Paulo Teixeira. O cenário alimenta especulações sobre uma eventual substituição de Vaccarezza na sequência da definição do novo líder do PT.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

População reprova sistema de saúde

BRASÍLIA. A maioria da população brasileira desaprova o sistema público de saúde no país: 61% o consideram ruim ou péssimo e 85% disseram que não perceberam avanços no setor nos últimos três anos, revela a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira: Saúde Pública, divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e feita em parceria com o Ibope. O principal problema apontado é a demora no atendimento. Quando perguntados sobre o serviço público de saúde de sua cidade, 54% disseram que é ruim ou péssimo.

Apenas 10% avaliaram a saúde pública como boa ou ótima, enquanto 28% a consideraram regular e 1% não respondeu. A pesquisa também mostra que 61% dos brasileiros usaram algum serviço de saúde nos últimos 12 meses.

A nota dos hospitais públicos, numa escala de 0 a 10, foi de 5,7, chegando a 8,1 nos hospitais privados. Já os profissionais dos hospitais públicos tiveram nota 6,3, e os dos hospitais privados, 8,2.

FONTE: O GLOBO

Recursos garantidos para partidos políticos

BRASÍLIA. Livre de qualquer corte ou contingenciamento no Orçamento da União, o Fundo Partidário garantirá este ano aos 29 partidos políticos existentes no Brasil cerca de R$325 milhões para ajudar nas suas despesas - os recursos não podem ser usados na campanha eleitoral, mas reforçam a estrutura partidária. Ação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo PSD, a nova legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, poderá mudar a divisão dos recursos do fundo, com prejuízo para os partidos que perderam parlamentares para a sigla, em especial o DEM, que perdeu 16 deputados e senadores desde a eleição de 2010.

Os advogados do PSD querem convencer os ministros do TSE de que, mesmo sendo uma legenda nova, tem direito a receber também a parcela do fundo que é dividida segundo a votação obtida por cada partido na eleição - como não existia na eleição de 2010, o partido de Kassab quer que sejam considerados os votos obtidos na eleição pelos parlamentares eleitos por outras legendas e agora no PSD. Seriam cerca de quatro milhões de votos recebidos, em 2010, pelos 52 deputados agora do PSD. Os advogados do DEM, claro, defendem o contrário.

Da cota total do Fundo Partidário, 95% são distribuídos entre os partidos de acordo com a votação obtida na eleição para a Câmara dos Deputados, e 5%, divididos igualitariamente entre os 29 partidos existentes.

FONTE: O GLOBO

Conciliação:: Merval Pereira

O insuspeito sociólogo Luiz Werneck Vianna, homenageado no recente 15º Encontro da Sociedade Brasileira de Sociologia com o prêmio Florestan Fernandes, defendeu em entrevista ao "Valor Econômico" uma posição bastante independente com relação à Comissão da Verdade, servindo para colocar nos trilhos a pretendida revisão da Lei de Anistia de 1979.

"A minha posição não acompanha as posições majoritárias aí na intelligentsia. Acho que a gente deve recuperar a história, mas o passado passou, é página virada", definiu Werneck Vianna, lembrando que cada país tratou do assunto delicado de acordo com as suas circunstâncias.

"A esta altura, rasgar a Lei da Anistia seria jogar o país numa crise, não sei para quê", assinala o sociólogo.

O mais importante no raciocínio de Werneck Vianna, no entanto, é o que toca em outro tabu da política brasileira: os que estão querendo reabrir a questão são, na sua definição, "as forças derrotadas, ou seja, a luta armada".

E os que fizeram os acordos "que nos trouxeram à democracia" foram as grandes lideranças políticas que, segundo o sociólogo, "tiveram muito clara esta questão: anistia real, geral e irrestrita".

Werneck Vianna insiste: "Não foram elas (as forças derrotadas) que nos trouxeram à democracia. Nos momentos capitais, ela não estava à frente, na luta eleitoral, na luta política, na Constituinte. (O deles) era um outro projeto."

A idéia de rever a anistia é, para o sociólogo, "politicamente anacrônica. O país foi para a frente". Para ele, "os direitos humanos dizem respeito aos vivos. Aos mortos, o velho direito de serem enterrados como Antígona (protagonista da tragédia grega de Sófocles) quis enterrar o irmão em solo pátrio. É o que esta Comissão da Verdade está fazendo".

Esse resumo de Werneck Vianna sobre as condições políticas que levaram à decretação da anistia e à redemocratização do país, com a convocação da Constituinte de 1988, pode ser acompanhado pelo relato de Dona Mora no GLOBO aos domingos, que, incorporada pelo jornalista Jorge Bastos Moreno, está nos contando, com detalhes de bastidores, a atuação de seu marido, Ulysses Guimarães, uma das grandes lideranças políticas do país na resistência à ditadura militar.

Outra grande figura daquele tempo, Petrônio Portella, presidente do Senado durante o governo Geisel e ministro da Justiça de Figueiredo, foi fundamental na negociação para a anistia e teve em Ulysses um adversário dentro do PMDB.

Dona Mora, com a sinceridade que os mortos podem ter, especialmente quando psicografados por Moreno, explicava essa pendência: "Ulysses debochava da sua empáfia. E, também, não será aqui nos nossos encontros que deixarei de ser sincera: os paulistas sempre tiveram preconceitos contra os nordestinos. E Petrônio Portela, a estrela civil da ditadura, era do Piauí."

Petrônio tinha, porém, diálogo com o PMDB através de Tancredo Neves, outro grande líder político da abertura que chegou à Presidência da República no processo de redemocratização, e Thales Ramalho.

Do lado governista, o então deputado Marco Maciel foi outro importante aliado dos militares que queriam fazer a abertura política, na disputa contra a "linha dura" militar.

O historiador Carlos Fico, da UFRJ, em trabalho justamente sobre as negociações políticas que desembocaram na anistia, lembra que "a Lei da Anistia de 1979 foi uma das etapas do longo processo de superação do regime militar. Assim, para que se possa interpretá-la corretamente, é fundamental considerar o contexto em que foi aprovada", mostrando que "a maioria dos membros da oposição, no contexto da negociação política que se estabeleceu, aceitou a anistia tal como foi proposta pelo governo".

A chamada "abertura política", que desembocou no fim do AI-5 e na anistia, iniciou-se no governo do general-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) e estendeu-se pelo mandato de seu sucessor, o general João Figueiredo (1979-1985).

Carlos Fico lembra que Geisel tomou várias iniciativas que atenuaram a opressão política, como o abrandamento da censura à imprensa e o restabelecimento do habeas corpus para crimes políticos.

Esse passo foi dado, aliás, dentro da chamada "Missão Portella", em que o então presidente do Senado, depois da decretação do Pacote de Abril, que fechou o Congresso, tentava retomar o diálogo com a chamada "sociedade civil".

Buscou a cooperação do então presidente nacional da OAB, Raymundo Faoro, que pediu a volta do habeas corpus como um sinal concreto de que havia a intenção do governo de restabelecer a democracia no país.

Foi nesse contexto de "abertura" que surgiu a campanha pela anistia em 1975, com diversas manifestações pelo país, em ritmo crescente, até que em 1978 formou-se o Comitê Brasileiro pela Anistia, lançado no Rio de Janeiro com o apoio do general Pery Bevilacqua, punido pelo AI-5 em 1969.

A exigência de uma anistia "ampla, geral e irrestrita" tornou-se a marca da campanha.

O projeto de anistia foi enviado ao Congresso pelo então presidente João Figueiredo em junho de 1979. A ideia de uma "anistia recíproca" não era alheia à campanha pela anistia, ressalta Carlos Fico, lembrando que a dirigente da seção gaúcha do Movimento Feminino pela Anistia, por exemplo, defendia uma anistia "de parte a parte", tanto quanto Pedro Simon falava em "esquecimento recíproco dos que agiram e dos que sofreram".

Pery Bevilacqua também defendia a "anistia recíproca", diferentemente da presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia, Terezinha Zerbini.

O projeto encaminhado por Figueiredo não incluía na anistia os "condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal", que os militares chamavam, genericamente, de "terroristas".

A ampliação do alcance da anistia acabou acontecendo por pressão da sociedade e com a alteração de algumas leis, como a Lei de Segurança Nacional.

Mas o projeto do governo incluía o perdão para os chamados "crimes conexos", fórmula obscura, segundo Fico, adotada porque o governo não estava apenas preocupado com torturadores.

Ao anistiar os "crimes políticos ou praticados por motivação política", o projeto garantia que, no futuro, nenhum militar seria punido em função das ilegalidades praticadas durante a ditadura.

Como registrou o brasilianista Thomas Skidmore, a anistia foi "uma transação política", com o objetivo da conciliação.

FONTE: O GLOBO

O nome do jogo:: Dora Kramer

Os movimentos de Gilberto Kassab na preparação da disputa pela Prefeitura de São Paulo parecem confusos e contraditórios, mas não há nada mais organizado e coerente da perspectiva de alguém cujo objetivo principal é consolidar a posição de peça importante no jogo da política.

E o nome do jogo dele é sobreviver ao fim do mandato de prefeito e chegar ao governo de São Paulo. Seja em 2014 ou 2018.

Kassab nunca pretendeu consertar o mundo. Quando explicitou a indefinição ideológica do PSD, deixou bem claro que ao fundar um novo partido sua intenção não seria liderar processos de aperfeiçoamento do sistema partidário ou tornar-se um pregador desta ou daquela corrente de pensamento.

Trata-se de um pragmático assumido. Marca a meta e sai ao alcance dela. Quando quis se livrar do DEM em derrocada, foi em busca de fusões com outros partidos: primeiro o PSB, depois o PMDB.

Não deu certo. Criou, então, a própria legenda. Arregimentou correligionários insatisfeitos nos respectivos partidos, avisou aos novos navegantes que, ali, fidelidade partidária seria regra, apresentou seus serviços de sublegenda aos governadores de todos os Estados, formou fornida bancada na Câmara, cumpriu as exigências legais e registrou o PSD.

Como aliado, o partido disputará prefeituras em boa parte do País, mas é em São Paulo que Gilberto Kassab investe em seu destino.

Como dito acima, a ideia é construir um caminho que leve ao Palácio dos Bandeirantes. O mais curto seria agora, na disputa municipal, apresentar a candidatura de Guilherme Afif, vice do governador Geraldo Alckmin, em composição com um nome indicado pelo PSDB.

Em troca, apoiaria Alckmin para a reeleição em 2014 e, quem sabe, ocupando a vaga de vice. Como ocorreu com José Serra para a Prefeitura de São Paulo: assumiu o mandato no meio e depois se elegeu com a ajuda da força da máquina.

Mas, então, o que faz o prefeito oferecer-se para uma aliança com o PT nessa mesma disputa à Prefeitura? Um partido de oposição a ele que, no caso de uma coalizão, perderia o discurso junto ao eleitorado e, em tese, não teria nada a ganhar com isso.

Na visão dos tucanos, trata-se de mero instrumento de pressão para forçar a aliança com o PSDB nos termos que interessam a Kassab. Ou seja, o PSD na cabeça de chapa.

Na interpretação de correligionários do prefeito, ele teria a oportunidade de firmar "algum tipo" de acordo futuro que o aproximasse da cadeira de governador de São Paulo, em troca de apoio, um caixa cheio e o aprofundamento das agruras na seara do PSDB.

Difícil? Dificílimo, praticamente impossível. Inclusive porque a cadeira que Kassab tanto ambiciona é o sonho de consumo do PT.

Mas, como não se esclarece o significado exato da expressão "algum tipo" quando se fala na hipótese de acerto futuro com o PT e, considerando que Kassab é um pragmático que abriu conversação com Lula, outro "expert" no ramo da obstinação eleitoral, nunca se sabe.

De onde se conclui que, não obstante pareçam confusos e contraditórios, os movimentos do prefeito de São Paulo são o que há de mais organizado e coerente no jogo da política.

Aquela que se faz na base da conveniência, bem entendido.

Boa vista. Ao dizer que a presidente Dilma "subdimensiona" o tamanho e a importância do PMDB na divisão de poder no governo, o presidente do partido, senador Valdir Raupp, expressa uma insatisfação coletiva.

Real, mas que na avaliação da cúpula ainda não é o momento de ser exposta publicamente.

Raupp, na verdade, foi ameno considerando que o que se diz no PMDB é que a única vantagem do partido é ter "uma vista privilegiada para o lago Paranoá", numa referência ao Palácio do Jaburu onde mora o vice-presidente Michel Temer.

A avaliação é a de que a unidade do partido não trouxe os benefícios esperados, pois fez do PMDB em relação ao PT uma espécie de DEM do PSDB.

Neste aspecto, interpreta-se, a divisão interna com um grupo francamente oposicionista e outro jogando na tensão oposicionista, era mais vantajosa.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A marretadas :: Eliane Cantanhêde

Quando criada, em 1999, a CPI do Judiciário foi recebida sob grande expectativa. Depois de escancarados os esquemas do Legislativo e do Executivo e vencida a prova de fogo do impeachment de um presidente, chegava a hora de abrir a "última caixa-preta".

A CPI descobriu desvios milionários no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o senador Luiz Estêvão foi o primeiro cassado já no regime democrático e o juiz que se imortalizou como "Lalau" foi condenado e preso. Mas foi um caso pontual. A caixa-preta ficou praticamente intocada, acima do bem e do mal.

Está sendo aberta só agora e, ao contrário do que ocorre no Legislativo e no Executivo, não são a Polícia Federal, o Ministério Público e a imprensa que se destacam na missão. São os próprios magistrados que, movidos ou por princípios ou por corporativismo, estão fazendo o enorme favor à sociedade brasileira de se acusarem mutuamente -com inestimável ajuda de advogados e de entidades representativas.

E tudo, diga-se, graças ao Conselho Nacional de Justiça. Dizem que "Deus escreve por linhas tortas". Pois o CNJ está quebrando a caixa-preta do Judiciário também por vias indiretas. Bastou existir, começar a tentar botar ordem na bagunça e exigir um mínimo de transparência para que todos passassem a acusar todos e algumas verdades secretíssimas viessem à tona.

O Judiciário, assim, está sendo aberto a marretadas. A de ontem foi da valente ministra Eliana Calmon, do CNJ, que divulgou relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira da Fazenda) comprovando que, ora, ora, juízes, desembargadores e servidores do Judiciário movimentaram R$ 855 milhões de 2000 a 2010 em operações "atípicas" -não necessariamente ilegais, mas muito, muito, muito esquisitas.

Tudo isso é resultado da guerra mais do que saudável entre juízes. Digladiem-se, Meritíssimos! O país, a verdade e a moralidade agradecem.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Eliana Calmon para o STF:: Cláudio Gonçalves Couto

Dentre os três Poderes clássicos do Estado democrático de direito (Executivo, Legislativo e Judiciário), apenas este último não é essencialmente democrático - já que não submetido ao escrutínio do "demos" (o povo) na definição de sua composição. Antes, o recrutamento de seus membros se dá com base noutro princípio, o meritocrático - já que seus membros são escolhidos com base numa demonstração de mérito técnico, ou profissional, mediante concursos públicos. Assim, enquanto no Executivo e no Legislativo os detentores do poder decisório principal são políticos eleitos, no Judiciário este papel cabe a funcionários concursados - os juízes.

Por isto, do ponto de vista da fonte de sua legitimidade como agente público, o juiz não é diferente de qualquer outro funcionário público - seja ele um policial, um professor, um médico, um oficial de justiça ou um simples atendente de balcão. Todos estão ali porque prestaram um concurso e nele foram aprovados, tendo demonstrado méritos profissionais suficientes para exercer a função que exercem. Se, por um lado, a meritocracia que caracteriza a burocracia de Estado é um trunfo para o desempenho de tarefas que requerem antes a competência profissional específica do que a representatividade com relação à sociedade, por outro ela torna tais profissionais menos sujeitos ao controle dos cidadãos aos quais servem (ou deveriam servir). E, na falta de controle pelos afetados, há o risco de que os funcionários utilizem de seu poder (o "kratos" da burocracia) em proveito próprio e em detrimento dos demais.

Judiciário é um espaço aristocrático na democracia

Assim, policiais podem se tornar truculentos ou corruptos, professores podem se tornar preguiçosos ou autoritários, médicos podem se tornar indiferentes e pouco assíduos, oficiais de justiça podem se acovardar ou acomodar, atendentes de balcão podem se tornar desatenciosos ou rudes. Por que com juízes seria diferente?

Enquanto políticos ineficazes ou corruptos são submetidos ao escrutínio popular e podem não voltar a ser eleitos, funcionários concursados gozam de estabilidade no emprego. No caso de juízes, desfrutam de vitaliciedade e inamovibilidade. Certamente estas são condições necessárias ao bom exercício de suas funções, pois juízes receosos de uma eventual demissão, ou de uma transferência involuntária do Rio Grande do Sul para Rondônia, correriam o risco de não proferir decisões acordes com a justiça. Contudo, se por um lado tais proteções viabilizam bons julgamentos, por outro criam uma categoria profissional insulada dos anseios sociais. Isto é particularmente grave por se tratar de funcionários do Estado que, diferentemente dos demais burocratas públicos, tomam decisões de especial gravidade para os cidadãos - afinal, são os detentores de um "poder político de Estado", e não apenas seus servidores administrativos.

É esta importância política que confere aos juízes uma aura distinta dos demais servidores públicos, elevando-os do patamar de uma mera burocracia ("governo do escritório") para o de uma aristocracia ("governo dos melhores"). E, como toda aristocracia, os juízes tendem a se perceber como distinguidos dos demais cidadãos - afinal, são melhores que eles. A consequência da distinção é o privilégio: férias de dois meses; auxílio moradia para quem reside na própria cidade em que trabalha; punições premiadas, como as aposentadorias antecipadas para delinquentes togados etc.. O problema é que, como estamos num Estado "democrático" de direito, e a democracia supõe um governo de iguais, privilégios aristocráticos são ilegítimos, o que sempre torna necessário que porta-vozes da magistratura venham a público dar-nos desculpas esfarrapadas sobre as suas razões. Na democracia não há lugar para aristocracias; todas se convertem em oligarquias.

A democratização do Judiciário, de modo a torná-lo consentâneo à ordem democrática, requer a anulação do caráter aristocrático da magistratura. A parte mais simples da solução deste problema é a extinção das distinções privilegiadas (como as férias duplas). A parte mais complexa é a criação de mecanismos institucionais que tornem os juízes mais responsáveis perante o resto da sociedade, obrigando-lhes a prestar contas e impondo-lhes controles (como o CNJ). Um mecanismo possível, que opera verticalmente, é a eleição de juízes, como já ocorre há séculos em tradições jurídicas diferentes da nossa (tradições mais democráticas que a nossa, entenda-se).

Outra possibilidade são os mecanismos horizontais, de controle dos demais Poderes sobre as Cortes. Em parte isto já ocorre na cúpula do Judiciário, pois (felizmente) a nomeação de seus membros está sujeita a autoridades políticas eleitas - indicação pelo chefe do Executivo e sabatina pelo Legislativo. O problema é que tais processos são rápidos demais (inviabilizando uma ampla deliberação pública sobre os nomes) e recebem pouca atenção da imprensa e dos cidadãos. O desejável seria que recebessem uma atenção pública similar à conferida a processos eleitorais - afinal, trata-se de algo equivalente. Essa é uma oportunidade também de arejar a cúpula do Judiciário com juristas oriundos de fora da magistratura - e, portanto, menos propensos aos seus pendores oligárquicos.

Em processos de nomeação mais visíveis para a sociedade, com mais tempo para o debate e com ampla cobertura de imprensa (ao contrário do que se viu recentemente, na nomeação da ministra Rosa Weber), forçar-se-ia uma maior abertura do Judiciário à sociedade, enfraquecendo o corporativismo. Uma maior participação cidadã na nomeação de juízes aumentaria o grau de democracia no Judiciário, reduzindo seu teor aristocrático; renderia magistrados com um perfil mais parecido com o de Eliana Calmon, e menos com o de Cezar Peluso.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Minha bola de cristal para 2012:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

Acredito que estejamos vivendo uma dolorosa fase de cura dos desequilíbrios do passado

Nesta primeira coluna de 2012, não posso deixar de fazer minhas previsões para o ano que se inicia. Essa responsabilidade, que já é pesada e difícil em tempos normais, fica ainda mais delicada em momentos de grandes incertezas como o que vamos viver em 2012.

Depois de quatro anos de crise, antigas referências de análise econômica estão desgastadas e sem credibilidade.

Por isso, nós, economistas, navegamos em momentos quase revolucionários, quando a ruptura de valores, já estabelecidos e aceitos como válidos pelos mercados, deixa um grande vazio analítico.

Dou um exemplo desse fenômeno: os dados de dez recessões que ocorreram nas economias desenvolvidas nas últimas décadas apontam para um período médio de dois anos entre o pico e o vale dos ciclos de ajuste. Na crise que se iniciou em fins de 2007, a queda do PIB dos Estados Unidos chegou a quatro anos e serão necessários mais dois para que a economia entre em velocidade de cruzeiro novamente.

Os analistas e os economistas estão sendo obrigados a entrar no metabolismo das economias de mercado para tentar entender o que está acontecendo nesse mundo novo e, com isso, terem condições de fazer algumas previsões.

Sem as regras de bolo que o pensamento neoclássico dava a seus seguidores e sem o treinamento necessário para entender a dinâmica microeconômica dos mercados, vivem momentos de grande insegurança.

Alguns, principalmente os vinculados à maioria dos "hedge funds", jogaram a toalha e mergulharam em um niilismo muito engraçado.

Por outro lado, os economistas vinculados ao pensamento mais heterodoxo vivem momentos de euforia por entenderem que a crise atual resgata o papel dominante do Estado na economia de um país e mostra os perigos do chamado neoliberalismo anglo-saxão. A súbita paixão de alguns deles pela política econômica da Argentina peronista mostra, para mim, que entenderam muito pouco da crise que vivemos e qual o papel do Estado nas economias de mercado no novo século.
Como sempre mantive uma posição equidistante desses dois extremos, tentando aplicar ao mundo de hoje os ensinamentos de Keynes, minha visão sobre o ano de 2012 é menos pessimista. Acredito em uma recuperação lenta e gradual das economias mais importantes, principalmente em razão das políticas adotadas em vários países.

Esse prognóstico vale inclusive para a Europa. Com isso, não trabalho com uma depressão econômica e uma ruptura no sistema bancário dos países desenvolvidos. Em outras palavras, acredito que estejamos vivendo uma dolorosa fase de cura dos desequilíbrios do passado e que deve durar ainda alguns anos. Mas o capitalismo não vai entrar em colapso, como muitos pensam.

No caso do Brasil, mantenho a visão de que vamos continuar crescendo entre 3% e 3,3%, com uma taxa menor nos dois primeiros trimestres do ano e uma aceleração na sua segunda metade.

Graças à queda dos preços das commodities por conta da crise no exterior, vamos ter um alívio na inflação ao longo do ano, o que vai permitir ao BC reduzir os juros Selic para até 9,5% ao ano. Nessa questão, fico com o economista Fabio Ramos, da Quest, que trabalha com um IPCA de 5,2% para 2012.

A fonte principal do crescimento continuará a vir do consumo interno, sustentado pelo aumento dos salários, do emprego e do crédito ao consumo. Nesse cenário, o Brasil vai continuar a receber volumes expressivos de investimentos internacionais e, com isso, conseguir complementar nossa escassa poupança interna e permitir manter um nível decente de investimentos.

Finalmente trabalho com a hipótese de um pouso suave da economia chinesa, com a reaceleração de seu crescimento na parte final do ano. Nesse cenário, os termos de troca do Brasil voltarão ao nível que tem prevalecido nos últimos tempos, mantendo a força de nossas exportações e garantindo a manutenção de um deficit em conta-corrente abaixo dos 3% do PIB.

Essa visão sobre a China é um ponto importante para meu cenário de crescimento no Brasil e espero estar certo em relação a ele.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 69, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Postura ambígua:: Celso Ming

O governo federal e os dirigentes da indústria mantêm uma postura ambígua em relação ao comércio exterior do Brasil.

De um lado, não conseguem deixar de festejar os bons resultados; de outro, a todo momento procuram indícios de que a economia esteja sendo depredada pelo jogo desleal dos concorrentes, de modo a justificar o novo jogo protecionista.


Em 2011, a balança comercial teve comportamento altamente positivo e, nisso, contrariou as expectativas pessimistas que prevaleceram desde o início do ano.

As exportações cresceram 26,8% – resultado extraordinário para um ano de grave crise econômica mundial, que derrubou os mercados.

Também não tem cabimento afirmar que a China é fator de hemorragia de dólares no comércio com o Brasil. Em 2001, as compras da China correspondiam a 3,3% das exportações do País. Dez anos depois, passaram a ser 17,3%. E o saldo do intercâmbio comercial com a China é amplamente superavitário para o Brasil: atingiu US$ 11,5 bilhões no ano passado.

E é também muito difícil defender a posição de que, apesar do fortalecimento do real, a indústria esteja perdendo mercado externo. O avanço das exportações de produtos industrializados em 2011 foi de 19,1% (veja tabela).

Mesmo assim, o governo Dilma vem exumando medidas protecionistas. Passou a exigir conteúdo local para cerca de 60% do valor dos veículos aqui produzidos – conceito sobre o qual não há consenso mínimo. Para as montadoras, até mesmo despesas com marketing, publicidade e remuneração do capital são consideradas fator de conteúdo local.

Em meados de dezembro, o ministro Guido Mantega anunciou mudança do regime alfandegário para produtos têxteis, com o objetivo de expandir a fatia de reserva de mercado interno para o setor. E, no entanto, o diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, em depoimento escrito a esta Coluna, reconheceu que os preços dos importados correspondem à média mundial. Fica assim difícil sustentar que o segmento têxtil seja vítima sistemática de práticas desleais de comércio.

Políticas protecionistas de comércio exterior criam distorções, não proporcionam maior competitividade à indústria brasileira no exterior. Nenhuma dessas decisões será capaz de impulsionar o comércio exterior de qualquer área da indústria nacional.

No entanto, é preciso advertir que a fome de alimentos, de matérias-primas e de energia, manifestada pelas potências emergentes da Ásia, tende a elevar a participação dos produtos básicos na pauta de exportações – que, em 2011, foi de 47,8%. Essa grande fonte de receita de moeda estrangeira traz, sim, o risco da valorização cambial excessiva. Se esses recursos não forem rapidamente canalizados para investimentos em infraestrutura e em incorporação de tecnologia e se o governo não derrubar o custo Brasil, o setor industrial brasileiro ficará exposto a sério esvaziamento.

CONFIRA


Os números finais do setor do açúcar e do álcool no Centro-Sul em 2011 (mais de 80% da oferta nacional) foram medíocres, como se vê na tabela.

Erro de diagnóstico. O governo Dilma iniciou 2011 tratando o setor como irresponsável com o interesse público. Sua primeira tentativa foi enquadrá-lo às normas da Agência Nacional do Petróleo. Logo se viu que o problema é mais sério. É a falta de competitividade diante da atual política de combustíveis que subsidia a gasolina. A decisão de levar o BNDES a emprestar R$ 5 bilhões para investimentos do setor chega tarde e é insuficiente para a recuperação.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Tédio e soluços de crescimento:: Vinicius Torres Freire

Quando o Brasil cresce a mais de 5%, tem de parar para respirar. "Modelo" parece estar se esgotando

Outubro parece ter sido mesmo o fundo do poço da atividade econômica no Brasil. A economia estagnou no terceiro trimestre, cresceu entre 0,2% e 0,4% no quarto e não deve ir muito mais longe do que isso no início deste 2012.

Assim, não devemos ter crescido mais que 2,8% em 2011 (menos que a Alemanha); talvez não mais que 3,5% em 2012. E daí?

Considere-se o número matematicamente chutado para o crescimento do PIB em 2012: 3,5%. Parece que o Brasil tem crescido muito desde 2004 (média de 4,3% ao ano). Mas frequentemente voltamos a cair para os tais 3,5%. Temos picos de alta; quando chegamos ao ritmo de quase 6%, temos de parar para respirar (a inflação sobe).

Sim, é melhor que a média 1990-2003 (1,9%), é um crescimento mais regular, com melhora na distribuição do rendimento do trabalho. Daí o grande alívio e o contentamento quase geral da nação.

O país cresceu 5,7% em 2004, depois de três anos medíocres (média de 1,7%). Mas no biênio seguinte, de alta de juros e real forte, o crescimento ficou em 3,6%, na média.

Houve então os anos acelerados de 2007 e 2008 (média de 5,6% ao ano), com o vento a favor do moribundo ciclo de crescimento demasiado no resto do mundo, com supervalorização de commodities (que exportamos em massa) e com a novidade do "fim da dívida externa" (tivemos superavit nas contas externas e acumulamos reservas).

2009 foi abaixo de zero. Por causa da crise lá fora? Decerto. Mas o Banco Central iniciara em 2008 uma campanha de alta de juros que apenas não foi mais adiante devido à ameaça de recessão aguda.

Provavelmente, sem crise lá fora mas com juros subindo para conter a inflação, voltaríamos ao ritmo de algo entre 3,5% e 4%, como no biênio 2005-2006. Mesmo com os extraordinários 7,5% de 2010, a média do biênio 2009-2010 ficou em 3,6%.

Parece uma cabala aritmética? Talvez não. Alguma coisa acontece na economia brasileira quando o crescimento passa dos 5%. Não se trata de destino. Mas a inflação sobe. Neste 2012, além de inflação ainda alta (em torno de 5%), teremos alta do deficit em conta-corrente (compramos no exterior nosso excesso de consumo).

Um tanto mais preocupante é que, dizem economistas, podem estar se desvanecendo os efeitos dos ganhos de produtividade decorrentes de mudanças ocorridas entre 1994 e 2005.

Desde então, não foram destravados empecilhos regulatórios sérios ao funcionamento do mercado. Afora o pré-sal, ainda uma incógnita ou em preparação, não surgiu um novo setor (de preferência tecnologicamente mais avançado) para puxar o investimento. A taxa de investimento sobe devagar, sem grandes novidades produtivas, seguindo o crescimento do mercado interno e o preço das commodities.

Mas está difícil dar gás adicional à alta do consumo: há limite para alta de benefícios sociais e do salário mínimo, o mercado de trabalho está apertado e a inflação (afora o câmbio) torna os produtos brasileiros menos competitivos. Precisamos de mudanças mais profundas.

O joguinho de um ponto de juros para cá, de um pouco mais ou menos de gasto público acolá não vai resolver o nosso problema. É um debate meio morto. Afora o tédio.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Bases da construção:: Míriam Leitão

Há uma contradição no mercado imobiliário brasileiro: o preço dos imóveis disparou em 2011 e as ações das construtoras despencaram. Elas fecharam o ano com queda de quase 40%, enquanto os imóveis ficaram 26% mais caros, segundo o índice FipeZap. A crise europeia afastou investidores estrangeiros; as construtoras desaceleraram o ritmo após o crescimento de 2010.

Segundo dados da Ativa Corretora, neste início de ano, as ações recuperaram 12,5% - impulsionadas por uma alta de 5,6% no Ibovespa - mas os investidores ainda têm dúvidas sobre se a valorização se sustentará nos próximos meses. As empresas, por sua vez, alegam que os fundamentos do setor são sólidos, que o Brasil tem uma forte demanda reprimida por imóveis, e que isso vai assegurar uma recuperação no médio prazo.

O presidente da MRV Engenharia, Rubens Menin, explica, no entanto, que o setor de construção civil brasileiro é muito jovem quando comparado a outros mais tradicionais, como as indústrias automobilística e siderúrgica, e que ainda precisa provar que é área segura para investimentos.

- A construção civil tem um dos melhores fundamentos da economia brasileira, mas é também uma indústria muito nova, que praticamente recomeçou de 2005 para cá. As empresas cresceram muito, mas no ano passado a margem das operações caiu de 20% para 10%. Os investidores ficaram assustados - explicou Menin.

A crise na Europa é uma das causas para o mau desempenho das ações. O índice Ibovespa teve resultado pior do que os índices americanos, com queda de quase 20% em 2011. Isso fez com o setor de construção civil fosse diretamente impactado, por ser considerado mais arriscado. A restrição ao crédito internacional também foi um problema porque as construtoras ainda precisam levantar recursos para fazer frente ao nível de investimentos esperados para os próximos anos. Somente em IPOs, calcula-se que as construtoras tenham levantado cerca de US$20 bilhões a partir de 2005. Grande parte dos compradores foram investidores internacionais e, por causa da crise, um pedaço desse dinheiro foi embora e outro deixou de entrar.

- Os investidores têm receio de que o crescimento dos últimos anos não seja sustentável. Muitos são fundos de pensão, menos agressivos, que pensam em retorno num prazo de 10 anos. Além disso, vários países viveram bolhas imobiliárias, como EUA, Irlanda, Espanha, há receio de que isso esteja acontecendo na China. Indiretamente, esse temor nos afetou - afirmou Menin.

Segundo dados do IBGE, o PIB da construção civil teve crescimento médio de 5,18% de 2004 a 2008. Em 2009, sofreu leve retração, para disparar 11,63% em 2010. O analista de construção civil do Banco do Brasil Wesley Bernabé acha que a base de comparação com o ano anterior fez com que os resultados do ano passado parecessem baixos:

- O mercado se decepcionou, embora isso não queira dizer que os números foram ruins ou negativos. As empresas pagaram o preço pelo crescimento forte dos últimos anos. Houve atraso de obras, estouro de custos, dificuldade de obtenção de mão de obra, tudo isso fez diminuir as margens das companhias.

A expectativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) é que 2011 feche com crescimento de 5,5%, acima, portanto, do que o mercado espera para o PIB brasileiro, em torno de 3%. Mas a entidade tem números de queda de 30% nas unidades vendidas em Belo Horizonte e de 20% em São Paulo.

- O ano passado foi de ajuste porque o crescimento anterior estava muito forte. O governo fez uma parada estratégica no programa Minha Casa, Minha Vida, as construtoras adiaram projetos - afirma o presidente da CBIC, Paulo Simão.

Cristiano Machado, diretor financeiro da Brookfield Incorporações, culpa a alta da inflação e o aumento dos juros para o mau desempenho nas bolsas. Diz que ainda assim as vendas do grupo aumentaram 22% no ano passado, de R$3,6 bilhões para R$4,4 bilhões.

- O preço das ações do setor de construção é muito sensível à inflação e ao aumento de juros. E vimos essas duas coisas subirem no Brasil no ano passado. A inflação medida pelo INCC chegou próximo de 8%, e isso aumenta os custos das unidades. Por outro lado, tira renda das famílias - afirmou.

Tanto Rubens Menin, da MRV, quanto Cristiano Machado, da Brookfield, reclamam do aumento da burocracia brasileira. Isso tem encarecido o preço das construções e adiado a entrega de projetos.

- O grande problema continua sendo a burocracia. Fui à China recentemente e lá o processo de liberação de uma obra dura, em média, 2 meses. Nos EUA, um mês. No Brasil, de 2 a 3 anos. A MRV diminuiu em 2 meses o ciclo de construção, de 14 para 12 meses, mas o prazo médio gasto com burocracia aumentou, de janeiro a dezembro do ano passado, de 18 para 24 meses - afirmou.

O índice FipeZap mostra que o preço dos imóveis no Brasil aumentou 26% nos últimos 12 meses. No Rio de Janeiro, a alta foi de 35%, em Recife, de 30%, em São Paulo, de 27%. Ainda assim, a margem das companhias diminuiu e o preço das ações despencou. Há um temor de que tenha se formado uma bolha nos preços dos imóveis no Brasil, mas as empresas garantem que a alta é reflexo da demanda. Nos Estados Unidos e na Europa, as crises começaram após a alta excessiva dos imóveis.

FONTE: O GLOBO