OPINIÃO DO DIA – Alberto Goldman: O dinheiro público a serviço do PT

“Incrível! A "Revista de História da Biblioteca Nacional" publicou um texto, patrocinado pela Petrobrás, que elogia o panfleto "privataria tucana" cujo mérito seria destruir "a aura de honestidade de certos tucanos". Ataque tão grosseiro e canalha eu não tinha ainda visto. Com dinheiro público, abertamente, sem quaisquer escrúpulos.

Claro levarão, os responsáveis, um processo nas costas. Mas que ousadia... “

Alberto Goldman, no Blog 1/2/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Com PMs em greve, Bahia enfrenta caos na segurança
Mantega se complica sobre Casa da Moeda
Juristas e até AMB elogiam decisão do STF sobre CNJ
Cuba proíbe viagem de blogueira ao Brasil

FOLHA DE S. PAULO
Com greve da PM, Salvador tem onda de mortes e saques
Cobrado, Mantega nega indicação de suspeito
Juízes paulistas têm R$ 2.500 de 'auxílio-tablet'
Cuba nega mais uma vez visto de saída do país a blogueira

O ESTADO DE S. PAULO
Decisão do STF mina 'elitismo do Judiciário', diz corregedora
Greve da PM provoca onda de violência na Bahia
Cuba proíbe blogueira de viajar ao Brasil
México aceita rever acordo automotivo
Casa da Moeda: PTB fez pressão, diz Mantega

CORREIO BRAZILIENSE
Agnelo procura diretor Ficha Limpa
Sem polícia, bandidos aterrorizam a Bahia
Cuba diz não à blogueira
Casa da Moeda faz Mantega dar explicações
Eliana Calmon elogia STF, mas evita euforia

ESTADO DE MINAS
Gritos de socorro não impediram assassinato
Minas receberá R$ 2,3 milhões

ZERO HORA (RS)
Planalto dará ultimato para obra no Beira-Rio
Posse no TJ acirra batalha judicial

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Corregedora do CNJ chora com vitória no STF

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Mensagem vazia

Dilma Rousseff enviou ontem ao Legislativo a edição 2012 da "Mensagem ao Congresso Nacional". O documento foi recebido com frieza pelos meios de comunicação, mas é precioso. É uma confissão, com chancela oficial, do fracasso do primeiro ano da gestão dela, o nono do governo petista.

Em suas 472 páginas, a Mensagem mostra, por exemplo, como tem sido pífia a execução de programas como o Minha Casa, Minha Vida; como promessas feitas para a melhoria da saúde estão longe de sair do papel; e como, quando falta o que mostrar, o governo apela mesmo é para a mentira descarada.

Comecemos pela instalação de unidades de pronto-atendimento de saúde. As chamadas UPA, que servem para desafogar as emergências dos hospitais, foram uma das vedetes da campanha eleitoral de 2010. A então candidata prometeu instalar 500 delas "para garantir atendimento médico adequado", conforme reiterou na versão 2011 da Mensagem ao Congresso.

Pois bem: na publicação divulgada ontem, está informado à página 184 que foram construídas apenas 31 UPA no ano passado. Isso significa que, a continuar assim, para honrar o compromisso firmado Dilma precisaria de quatro mandatos. Parece que não vai dar tempo...

A Mensagem também destaca, logo na sua apresentação, a "aprovação", em 2011, da "construção de 1.484 creches e pré-escolas por todo o Brasil". A promessa de Dilma foi bem distinta: erguer - e não "aprovar a construção" - 6.427 creches em quatro anos. Nenhuma delas, porém, foi concluída até agora, mostrou O Estado de S.Paulo na semana passada.

"Para cumprir uma promessa de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Educação terá que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014", informou o jornal. O programa destinado à construção das creches - o ProInfância - executou meros 16% do orçamento do ano passado.

Mas a Mensagem traz muito mais. Relata, por exemplo, os resultados efetivos alcançados pelo Minha Casa, Minha Vida. Lá está dito que, nas duas fases do programa, foram entregues até agora exatas 540.883 moradias. O documento não detalha quantas foram destinadas a famílias de renda mais baixa, de até três salários mínimos, mas sabe-se que são absoluta minoria.

O programa habitacional foi lançado em abril de 2009 com meta de construir 1 milhão de casas. Em 2010, ganhou uma segunda fase, prevendo mais 2 milhões de habitações. Ou seja, ao ritmo atual, para que tais promessas sejam honradas, o governo petista vai precisar de mais 12 anos. Assim como com as UPA, também não vai dar para esperar tanto tempo.

O texto da Mensagem também desnuda fracassos retumbantes da gestão petista, como no saneamento. Embora alardeie que R$ 36,4 bilhões estejam sendo investidos no setor - o que não encontra comprovação em fonte alguma - o documento admite, à página 308, que apenas 9% do previsto desde o lançamento do PAC foi aplicado. Ou seja, na velocidade registrada ao longo destes últimos cinco anos, seria necessário mais meio século para concluir as obras.

Há casos piores, de mentira deslavada. À página 317 da Mensagem, o governo afirma que obras e ações de transporte metroferroviário "mantiveram o ritmo de investimento observado nos últimos anos". Um dos casos citados é o do metrô de Belo Horizonte, um dos que "contam com recursos do PAC, o que assegura um avanço regular aos projetos".

Ocorre que não há um único dormente sendo assentado hoje na expansão das linhas da capital mineira. E não é de agora: as últimas obras feitas por lá datam do governo Fernando Henrique, embora desde então o governo do estado tenha tentado reiteradamente retomar a ampliação das linhas. Além do metrô, os mineiros esperam há anos outras obras prometidas pelo PT, como mostrou o Estado de Minas nesta semana.

O mau desempenho da administração Dilma Rousseff é flagrante. Neste sentido, o texto divulgado ontem apenas corrobora o que se observa no dia a dia do país, a olho nu. A diferença é que o governo não pode mais culpar o mensageiro pela desalentadora mensagem de desalento que carrega em sua sacola. O fracasso agora é oficial.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

PPS participa de debate sobre a crise da Europa na Itália

No seminário, Alberto Aggio fez exposição sobre a crise européia vista do Brasil

Por: Assessoria FAP

O Departamento de Relações Internacionais do Partido Democrático (PD) italiano, sob a coordenação de Francesca D’Ulisse realizou, nesta quinta-feira (2), o seminário “A crise da EU vista do Brasil” a partir da exposição de Alberto Aggio, professor de Históriada América Latina da Unesp, campus de Franca, e membro da Fundação Astrojildo Pereira (FAP).

Compareceram ao seminário, que durou cerca de duas horas, o deputado brasileiro do PD, Fabio Porta, além de representantes do próprio PD de Roma, delegações diplomáticas de diversos países latino-americanos sediados nas embaixadas da capital italiana, dentre elas, o Brasil, Argentina, Chile e Venezuela.

Estiveram presentes também dirigentes do Instituto Brasile-Sud America, pesquisadores do Centro de Estudos de Política Internacional (CeSPI), além de professores universitários das Universidades Roma 2 e Roma 3, e da Universidade de Bari. Outro registro importante foi também a presença no seminário da vereadora pelo PPS em Curitiba e membro do Conselho Curador da FAP, Renata Bueno.

Debate

A exposição e o debate giraram em torno das visões da crise européia, e particularmente italiana, que se produziram nos últimos meses no Brasil. Fez-se uma avaliação critica de visões unilaterais desse processo tão dramático e complexo, além de se enfatizar a avaliação realista e complexa da questão que se expressa em artigos do último número da revista Política Democrática editada pela FAP, especialmente o de Tony Volpon. Da mesma forma, a respeito do lugar do Brasil nesse processo, procurou-se enfatizar as dimensões contraditórias que emergem do processo de “modernização sem o moderno” pelo qual passa nosso pais, fazendo-se referência explicita ao livro, com o mesmo título, de Luiz Werneck Vianna, também publicado pela FAP em parceria com a Contraponto.

Ao final, depois das diversas intervenções e do debate, estabeleceu-se, com clareza, que aquele seminário representava o espírito que norteia a coleção Brasil-Itália que está sendo editada pela FAP e Contraponto cuja síntese está expressa nas palavras de Armênio Guedes, presidente de honra da FAP: trata-se de “reacender o diálogo entre o pensamento progressista dos dois países e trazer elementos para o surgimento e a consolidação de um vigoroso reformismo de esquerda entre nós, capacitando-o para enfrentar conceitualmente os desafios inéditos que o século XXI nos propõe”.

FONTE: PORTAL DO PPS

Superlotação :: Merval Pereira

O consenso entre os especialistas é que o mundo chegará a ter uma população, por volta de 2050, de até 10,5 bilhões de pessoas. Uma previsão mais radical das Nações Unidas chega a elevar esse número para 16 bilhões de pessoas no final do século.

uma marca importante quando, em outubro de 2011, chegou a uma população de mais de 7 bilhões de pessoas.

Além do número em si, a questão é que quase todo esse crescimento vai ocorrer em países que são frágeis política e economicamente, e também em termos de meio ambiente.

A distribuição geográfica das populações está mudando rapidamente. Neste mesmo ano em que o mundo pode chegar a mais de 10 bilhões de pessoas, a Índia passará a China como a nação mais populosa.

A Nigéria será a quinta em população, Japão e Rússia não estarão mais entre as dez maiores populações mundiais, mas os Estados Unidos continuarão no grupo dos dez países mais populosos.

Para que os governantes produzam dividendos, e não desastres a partir desse crescimento mundial, é preciso implementar políticas integradas, foi o que um grupo de políticos e especialistas em população sugeriu em um dos painéis do Fórum de Davos.

Uma política para atender ao aumento da população tem que unir educação, criação de empregos, saúde e investimentos em recursos humanos.

A Coreia do Sul, durante o período de 1965 a 1980, demonstrou a eficácia dessas políticas integradas aliada a investimentos em infraestrutura física e a mercados abertos.

Dar poder para os jovens é fundamental para lidar com o crescimento da população.

Uma política educacional pode dar condições às jovens de escolher sobre sua fertilidade, aumenta a produtividade, e dá à mulher opções além da maternidade.

Estudos demonstram que a média de idade nos casamentos aumenta quando o nível educacional é mais elevado.

Uma política interligada faz com que os casais tenham acesso a informações sobre planejamento familiar e contracepção.

Bangladesh seria um exemplo de país que fez um grande progresso na educação feminina e tem conseguido taxas de nascimento declinantes.

Uma consequência do aumento da população mundial em 50% será a necessidade de a produção de comida dobrar.

Existem tecnologias para aumentar a produtividade das fazendas, mas outros problemas, como infraestrutura de armazenamento e corrupção, devem ser levados em conta, ressaltaram os especialistas.

Por outro lado, nações em desenvolvimento com um grande crescimento populacional podem ganhar, dependendo da idade média.

A Índia vai ter uma população de 685 milhões de pessoas em idade de trabalho por volta de 2015. Para se aproveitar desta vantagem competitiva, está fazendo um programa especial para a educação, tendo que treinar 4 milhões de professores primários.

Muitas das maiores pressões, como água, energia e segurança alimentar, vêm juntas com o desafio do crescimento populacional.

As desigualdades na distribuição de renda no mundo globalizado, exacerbadas pela entrada no mundo do consumo de milhões de pessoas que saíram da pobreza na última década nas diversas partes do mundo emergente, também foi tema de debates em Davos, com a certeza de que se não for possível reduzir essa diferença, estaremos criando um ambiente favorável a conflitos.

Se por um lado a ascensão social foi um fenômeno mundial registrado antes da crise de 2008, o aumento do consumo por novas populações traz problemas na cadeia de distribuição de alimentos, e as mudanças climáticas são um dos temas principais quando se discute essa reorganização.

Sobre esse assunto, o geógrafo Jared Diamond, professor na Universidade da Califórnia, Los Angeles, autor dos livros "Colapso e "Armas, germes e aço", há muito tempo tem refletido e já escreveu diversos trabalhos sobre o tema.

Quando o mundo tinha ainda 6,5 bilhões de pessoas, ele fez uma conta, e eu registrei na coluna, medindo a diferença de estilo de vida entre o Primeiro Mundo e os países emergentes.

Chegou à conclusão de que o índice médio de consumo de recursos naturais como óleo e metais, o desperdício de materiais como o plástico, e a produção de efeito estufa, são cerca de 32 vezes maior nos Estados Unidos, na Europa Ocidental, no Japão e na Austrália do que no mundo em desenvolvimento.

Mais do que o número de habitantes do planeta, Diamond adverte que o que importa é o total do consumo do mundo.

A China, com seu 1,3 bilhão de habitantes, está entre os países que melhoraram o nível de vida de sua população, embora ainda tenha um padrão de consumo 11 vezes abaixo dos Estados Unidos.

Pelos cálculos do geógrafo Jared Diamond, bastaria que somente a China conseguisse atingir o nível de consumo dos países desenvolvidos, sem que nenhum outro país alterasse seus padrões de consumo, nem aumentasse sua população, e mesmo que a imigração cessasse, para que o consumo mundial dobrasse.

E se todo o mundo em desenvolvimento conseguisse atingir os índices de consumo do Primeiro Mundo, seria como se o mundo passasse a ter 72 bilhões de habitantes.

Diamond diz que, em vez de pensar que o aumento de consumo seria um problema, teríamos que pensar que a ambição de atingir padrões do primeiro mundo é natural.

E, como o mundo não tem condições de manter o mesmo padrão de consumo para todos os seus habitantes, a solução seria reduzi-lo para que todos pudessem ter um consumo razoável, evitando os desperdícios.

Esse sentimento solidário seria uma saída para uma crise que se avizinha. Mas dificilmente a Humanidade atingirá este nível.

FONTE: O GLOBO

Dilma e o Supremo liberal :: Fernando Rodrigues

Um exercício apaixonante de adivinhação é tentar imaginar o comportamento do Supremo Tribunal Federal no futuro. Será mais liberal? Mais conservador? Ninguém sabe. É impossível prever como serão os novos ministros indicados daqui para a frente.

Ainda assim há sinais de ares liberalizantes no STF. A decisão desta semana de autorizar o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a investigar juízes é só um prenúncio do que poderá acontecer.

O placar de 6 a 5 anteontem foi apertado, mas consistente. O sexto voto e sobre o qual havia dúvida era o de Rosa Weber, a ministra recém-nomeada. Teria sido natural em sua estreia solicitar um pedido de vista do processo. Ela preferiu decidir de uma vez. Não é pouca coisa.

A presidente Dilma Rousseff já indicou dois ministros para o STF até agora, Rosa Weber e Luiz Fux -este último votou contra a liberação dos poderes do CNJ. Só que Fux construiu a sua nomeação ainda durante o governo Lula. É, em certa medida, outra herança lulista na administração dilmista.

Neste ano, dois ministros se aposentam por completar 70 anos. O conservador Cezar Peluso e talvez o mais liberal de todos, Ayres Britto. A julgar pela escolha de Rosa Weber, é difícil imaginar Dilma nomeando para o STF juízes de perfil corporativista como Peluso.

Se optar por um viés liberal nas nomeações, a presidente fará uma reforma do Judiciário na prática. Como se sabe, só o STF e mais ninguém, por decisão própria, pode propor uma nova lei que acabe com certas anomalias na magistratura -férias de dois meses por ano, para citar a mais conhecida.

FHC e Lula tiveram outras prioridades. O tucano abriu espaço para a primeira mulher no STF. Lula nomeou o primeiro negro. Dilma pode dar um passo a mais escolhendo quem fará do Supremo a casa da modernização do Judiciário.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Olhos dos cidadãos:: Míriam Leitão

Nesta semana houve um momento glorioso para a democracia brasileira. A decisão do Supremo Tribunal Federal de que o Conselho Nacional de Justiça tem a integridade de seus poderes confirma o princípio da igualdade perante a lei, do controle externo do Judiciário, da transparência dos julgamentos. O que degrada a Justiça é o desvio de alguns magistrados e o risco de que erros sejam varridos para debaixo da toga.

O debate foi intenso, a sociedade participou, e o resultado consagrou o princípio democrático de que o órgão federal de correição tem poderes de punir o mau comportamento dos juízes, mesmo os que estiverem protegidos pelo corporativismo local.

A imprensa deu amplo destaque aos argumentos dos dois lados; os poderes respeitaram o direito de o Judiciário tomar a sua decisão sobre como se organizar; a sociedade aguardou o momento do julgamento no Supremo, mesmo com tanta gente discordando da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Com a liminar, o CNJ atravessou todo o longo recesso do Judiciário tendo seus poderes limitados por um único ministro até que o plenário fosse ouvido. Na abertura dos trabalhos do órgão maior, o seu presidente, ministro Cezar Peluso, afirmou que é suicida a sociedade que tenta retirar poderes do Judiciário. Isso é fato. Apresentou o número de processos que deram entrada nas várias instâncias, para sustentar que a sociedade brasileira confia na Justiça. Sim, a sociedade confia. Isso é diferente de reduzir os poderes do CNJ ou de considerar que o Judiciário não possa ser criticado, fiscalizado, investigado, julgado de forma transparente aos olhos dos cidadãos.

As proteções que cercam a magistratura são do cargo em si e não das pessoas dos juízes, da mesma forma que a imunidade dos deputados e senadores é dos mandatos e não de suas pessoas. As prerrogativas são institucionais e não individuais. Crimes que juízes e parlamentares por ventura cometam devem ser investigados e punidos como os de qualquer cidadão. O que a lei lhes dá é a proteção para que julguem e legislem com liberdade e independência, mas não é para que se sobreponham às leis do país.

O Brasil tem feito um bom trabalho na superação das suas mazelas, ainda que diante de nós existam montanhas que parecem às vezes quase intransponíveis. Como jovem democracia, estamos aprendendo, errando e corrigindo os excessos. A luta contra a ditadura foi vigorosa e vitoriosa. Deixou mortos, traumas e essa dificuldade que permanece de olhar o passado com coragem e sinceridade. A superação da desordem inflacionária foi uma obra coletiva de envergadura que mobilizou as famílias e deixou marcas e fortes lembranças em gerações de brasileiros. Certos vícios e equívocos de política econômica, que podem realimentar o mal, não foram, todavia, eliminados. A vastidão da pobreza começa a ser reduzida, injetando dinamismo na economia e esperança de que o país abra oportunidades maiores para quem esteve excluído.

Foram difíceis as tarefas executadas, mas tudo permanece incompleto. É um país que se constrói por partes. Agora, o maior desafio que está diante da sociedade brasileira é o combate à corrupção. A imensidão da tarefa desconcerta e desanima. Uma das etapas desta luta é aumentar o controle e a transparência de todos os três poderes, impor o princípio da prestação de contas aos órgãos do executivo, legislativo e judiciário e erradicar o cacoete de pessoas que, pelos cargos que exercem, se julgam acima das leis.

Quando a ministra Eliana Calmon fez sua forte declaração sobre bandidos de toga, isso ofendeu muita gente do seu próprio poder, mas ajudou a tocar numa ferida que precisava ser exposta à luz. A toga não pode ser esconderijo para maus feitos; é manto que protege o exercício da magistratura e não os desvios pessoais dos indivíduos que exercem o poder. Sem essa distinção, o Brasil ficaria mais perto de uma sociedade de castas. E isso é estranho à democracia.

O que temos aprendido nesses 27 anos é que a democracia é de lenta construção. Talvez até seja uma tarefa interminável, em que novos passos contratem mais avanços. Ela se aperfeiçoa e progride, exigindo novos aperfeiçoamentos. O que houve nesta semana foi mais um passo. Decisivo e difícil. Ele dividiu o Poder Judiciário e isso está expresso no placar do Supremo Tribunal Federal, de seis a cinco. Os que perderam recolham-se sabendo que não há demérito nessa derrota. Defenderam seus pontos de vista com maior ou menor lógica, mas foram minoritários.

Triste era o país em que ministros do Supremo e juízes foram cassados por divergir do poder autoritário. Feio foi o momento em que as tropas fecharam o Congresso para impor uma reforma do Judiciário. Mas tudo isso felizmente ficou para trás.

O que houve agora não deixa derrotados e engrandece a Justiça. Fortalece-se o princípio de que não deve haver impunidade concedida pelo nível que se ocupa na escala social. Todos estamos submetidos às mesmas proteções e punições previstas no devido processo legal.

FONTE: O GLOBO

'Ainda há juízes em Brasília' :: Miguel Reale Júnior

Quinta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF), pelo apertado placar de 6 a 5, decidiu manter a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - órgão composto por nove representantes do Judiciário e seis alheios à carreira, sendo dois advogados, dois promotores, um membro indicado pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado - para diretamente receber, conhecer e julgar reclamações contra magistrados por descumprimento de deveres funcionais. Rejeitou-se pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), acolhido pelos cinco votos perdedores, segundo os quais o CNJ só deveria atuar em caso de falhas das corregedorias dos tribunais. Assim, por este entendimento só poderia o CNJ apurar a falta funcional dos magistrados de forma subsidiária, quando os tribunais agissem com simulação investigativa, com inércia.

Duas razões motivaram a maioria dos ministros em sentido contrário, reconhecendo o poder originário, e não subsidiário, do CNJ de julgar reclamações: a clareza da Constituição e o ranço corporativista de muitos tribunais em favor de seus membros. Lembro as manifestações de alguns ministros: para a estreante Rosa Weber, a competência do CNJ é originária e concorrente, e não meramente supletiva e subsidiária, sob pena de retirar a própria finalidade do controle a ele conferido; para Cármen Lúcia, a competência constitucionalmente estabelecida é primária e se exerce concorrentemente com a dos tribunais; observou Joaquim Barbosa que quando as decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas no seio do Poder Judiciário nacional veio essa insurgência súbita, essa reação corporativista; segundo Gilmar Mendes, até as pedras sabem que as corregedorias estaduais não funcionam quando se trata de investigar os próprios pares.

Efetivamente, o texto constitucional é claro: o artigo 103B, § 4.º, III, atribui ao CNJ "receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário (...) sem prejuízo da competência disciplinar e correcional dos tribunais", indicando haver competência concorrente, e não subsidiária, com os tribunais. Além do mais, o poder de rever decisões dos tribunais é matéria do inciso V, com técnica legislativa a mostrar haver a regulação de duas matérias diversas: investigar reclamações diretamente e rever decisões dos tribunais.

Mais evidente ainda fica o poder de o CNJ receber reclamações diretamente ao se especificar, no inciso I do § 5.º do artigo 103B, como atribuição do corregedor desse órgão "receber as reclamações e denúncias, de qualquer interessado, relativas aos magistrados e aos serviços Judiciários". Soma-se, também, o disposto no § 7.º do mesmo artigo 103B: "A União, inclusive no Distrito Federal e nos Territórios, criará ouvidorias de justiça, competentes para receber reclamações e denúncias de qualquer interessado contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, ou contra seus serviços auxiliares, representando diretamente ao Conselho Nacional de Justiça".

Deflui, portanto, da Constituição o poder de qualquer interessado representar diretamente ao CNJ por via da sua Ouvidoria. Esta constitui o canal de comunicação com a sociedade, pelo qual o cidadão reclama, denuncia, elogia.

Diante da exatidão do texto constitucional, foi impossível para a maioria do STF reconhecer que ao CNJ caberia, apenas, o poder de conhecer denúncias em situações anômalas, em grau de recurso. Seria mesmo um absurdo o conselho receber diretamente e admitir denúncias, mas não ter competência para investigá-las. Se assim fosse, o CNJ viraria mero guichê de reclamações, um Poupatempo dos tribunais.

O segundo motivo que fundamentou a orientação da maioria foi o reconhecimento do corporativismo, da autoproteção de alguns tribunais, aliás, acentuado no julgamento pelo procurador-geral da República. O corporativismo desarma o jurisdicionado ante o descumprimento dos deveres funcionais pelos magistrados, tais como a proibição de nomeação de parentes, a necessidade de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular e a obrigação de tratar com urbanidade as partes e os advogados.

Comprova-se a imprescindibilidade de órgão de controle isento de corporativismo, como o CNJ, na não observância pelos tribunais do artigo 37 da Constituição, consagrador do princípio da impessoalidade. Não bastou a Carta Magna vedar a pessoalidade: foi preciso a Lei Federal n.º 9.421/96 proibir, especificamente, o nepotismo no Judiciário. E, ainda assim, não foi suficiente: o CNJ teve de editar a Resolução n.º 7 em 2005 para vedar "a prática de nepotismo no âmbito de todos os órgãos do Poder Judiciário". Essa resolução, tão óbvia no seu conteúdo, teve anteriormente sua constitucionalidade contestada (felizmente, sem sucesso) pela mesma AMB, a demonstrar a inconformidade do corporativismo com um princípio democrático essencial.

A título de exemplo, lembro que em Pernambuco, conforme pesquisa da Fundação Joaquim Nabuco, havia em outubro de 2005, mês da edição dessa resolução, 99 parentes de desembargadores comissionados no tribunal. Malgrado tantas regras, em junho de 2009 o CNJ fez diligências no tribunal do Espírito Santo, encontrando casos de nepotismo; em 2011 a OAB representou ao CNJ em face de casos de nepotismo cruzado no Estado do Pará. Como deixar aos próprios tribunais apurar o nepotismo por eles criado?

O STF, ao reconhecer a competência do CNJ para apurar quebra dos deveres funcionais dos juízes, garantiu ao Judiciário toda a credibilidade como uma instituição passível de investigação isenta. O STF consolidou a via de comunicação e de aproximação da Justiça com o povo.

Ainda há juízes em Brasília, parafraseando famosa expressão de um moleiro diante do rei da Prússia, em conto de François Andrieux.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Reforma política :: Hélio Schwartsman

São próximas de zero as chances de o Congresso aprovar um plebiscito para definir os rumos da reforma política, mas, como o tema é bom, vale a pena discuti-lo.

Políticos são pródigos em responsabilizar o sistema por suas próprias mazelas. Uma das primeiras reações de Lula ao escândalo do mensalão foi propor uma reforma política.

Sem prejuízo de pequenas alterações aqui e ali, sou bastante cético em relação a uma remodelação mais estrutural. E a razão é simples: mudanças no modo de escolher parlamentares tendem a produzir resultados sempre ambíguos, com ganhos numa esfera, mas perdas em outra.

Tomemos o caso do voto distrital. Ele de fato tende a aproximar mais representantes de representados. Isso facilitaria a cobrança por parte do eleitor, o que é bom. Ao adotar esse sistema, porém, desencadearíamos efeitos colaterais. Seria mais difícil, por exemplo, eleger parlamentares com perfil ideológico bem definido ou que representam temas específicos, como saúde, educação etc. A medida favoreceria ainda candidaturas mais clientelistas, focadas em resolver problemas do distrito.

As variáveis produzidas por uma reforma política ampla são tantas e tão incertas que o melhor talvez seja dar mais tempo para que as engrenagens do atual sistema se ajustem melhor. A redemocratização no Brasil ainda não completou 30 anos e votar envolve um longo processo de aprendizado, não só do eleitor como também das instituições republicanas.

De minha parte, tenho convicção apenas de que é necessário acabar com o voto obrigatório e pôr um fim ao teto de representantes por Estado na Câmara, que faz com que o voto de paulistas valha muito menos que o de cidadãos de Estados pequenos.

Meu receio é que o redesenho das instituições políticas a partir do zero apenas nos leve a trocar dificuldades velhas por novas. Isso pode até ser uma solução, mas, na maioria das vezes, não passa de embuste.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Cuba - até quando o silêncio? :: Sergio Fausto

A viagem da presidente Dilma Rousseff a Cuba expressou não apenas limites da diplomacia brasileira quanto à defesa dos direitos humanos, mas também a contraditória relação que parte importante da esquerda - em grande medida representada pelo PT - tem com o tema quando ele se coloca em países ditos socialistas, Cuba em particular. Pode-se até entender, embora seja difícil justificar, a "prudente cautela" diplomática do Brasil no trato das "questões internas" de Cuba. Sob esse aspecto, a presidente Dilma segue uma linha que vem desde o retorno do Brasil à democracia e o restabelecimento das nossas relações com aquele país.

Mais difícil é aceitar o silêncio da maior parte da esquerda brasileira, muito especialmente de intelectuais, artistas e escritores, acerca da violação de direitos pelos quais muitos deles se bateram aqui, no Brasil. Se o governo está limitado por considerações diplomáticas - até que ponto é legítimo manifestar-se sobre a política interna de outro país, até que ponto é contraproducente fazê-lo? -, o silêncio de pessoas cuja atividade está vitalmente ligada à liberdade de pensamento e expressão só se explica por uma espécie de dupla moral que os faz aceitar lá o que condenaram aqui.

No passado, isso se fez em nome da revolução socialista. O argumento apoiava-se na inegável redução das desigualdades sociais nos primeiros dez anos do regime de Fidel Castro e da política obtusa e agressiva dos Estados Unidos em relação a Cuba. Eram outros tempos, haverá quem diga. Mas houve quem enxergasse as feições reais do regime cubano ainda em meio à névoa ideológica da guerra fria. E percebesse que a maior igualdade tinha como preço nenhuma liberdade.

Em 1971 se deu o primeiro rompimento público da intelectualidade de esquerda com o regime da revolução. Nesse ano se prendeu o poeta Heberto Padilla. Submetido a tortura, Padilla foi forçado a se retratar publicamente, no pior estilo das autocríticas forjadas pelos regimes totalitários. Na época Fidel sentenciou: "El arte es una arma de la revolución". Em repúdio, Octavio Paz, Julio Cortázar, Mario Vargas Llosa, para citar apenas os escritores latino-americanos mais conhecidos, assinaram um manifesto denunciado a ação do governo cubano.

Ao longo dos 40 anos seguintes as arbitrariedades do regime se acumularam e o silêncio dos intelectuais brasileiros de esquerda se manteve eloquente, exceções à parte. O que se ouvia, isso sim, eram elogios ao regime e bajulações ao "comandante" (Fidel Castro). Em março de 2003 a ditadura cubana mandou prender 79 pessoas por delito de opinião, condenando algumas delas a quase 30 anos de cadeia. A "Primavera Negra" foi a gota d"água para o escritor português, prêmio Nobel de Literatura, José Saramago, comunista da velha guarda. Em artigo no jornal El País, ele escreveu que a partir dali não poderia mais seguir viagem ao lado de Cuba. A vasta maioria da esquerda brasileira e de seus principais intelectuais continuou no mesmo barco.

Hoje Raúl Castro busca "atualizar" o socialismo em Cuba. O eufemismo enganoso representa o reconhecimento da falência do modelo implantado pela revolução. Esse jamais se mostrou capaz de andar com os próprios pés. Passado o período das expropriações e de mobilização patriótica dos trabalhadores, a economia cubana viveu à base da injeção de recursos externos oferecidos por motivos geopolíticos. Primeiro, pela União Soviética; depois, em menor grau, pela Venezuela de Hugo Chávez.

A verdade é que a economia cubana nunca conseguiu diversificar-se muito além da cana-de-açúcar e atingir níveis mínimos de eficiência. Com isso, depois do colapso da União Soviética, o socialismo cubano se converteu na repartição mais ou menos igualitária da pobreza para a maioria e na distribuição de privilégios para poucos, encastelados no partido e no Estado ou bem conectados a esses dois entes, que lá se confundem em um só.

A "atualização" do modelo é uma tentativa gradual de introduzir reformas que deem algum dinamismo à moribunda economia do país sem que essa mudança acarrete real alternância no poder. Para tanto as reformas não podem ir muito além do estímulo à criação de mercados de compra e venda de imóveis e veículos e da permissão para o funcionamento autônomo de pequenos serviços. Não se quer criar um setor privado que venha a pôr em xeque o controle estatal sobre os setores e atividades principais da economia. Muito menos iniciar a transição para um regime no qual o Partido Comunista de Cuba (PCC) não detenha mais o monopólio da representação política. Mesmo a renovação de lideranças dentro do partido, uma imposição do tempo, não pode implicar riscos para os que hoje mandam. Raúl Castro foi claro a esse respeito na abertura da primeira conferência do PCC, no último fim de semana, quando fez defesa veemente do sistema de partido único e avisou que a norma que limita a dez anos a permanência em cargos da alta hierarquia do regime será aplicada paulatinamente.

Com mais de 80 anos, Raúl tem um horizonte pessoal de mais alguns poucos anos de vida ativa. Quando pensa no longo prazo, está preocupado em preservar um esquema de poder assentado fundamentalmente nas Forças Armadas. Hoje se estima que elas controlem a grande maioria das empresas estatais do país. Não se pode esquecer que Raúl Castro foi o ministro das Forças Armadas desde 1959 até 2008, quando assumiu a presidência em substituição a seu irmão Fidel.

Ao optar por apoiar as reformas, abstendo-se de pressionar por maior liberdade em Cuba, o governo brasileiro aumenta as possibilidades de perpetuação desse esquema de poder, ávido por negócios com empresas estatais e privadas estrangeiras que não ponham em xeque seu controle antidemocrático sobre o Estado e seu domínio monopólico sobre a economia. Dilma não agiu apenas dentro dos limites da diplomacia brasileira. Agiu também nos limites do bloco de poder que ela própria representa.

Diretor Executivo do iFHC, é membro do GACINT-USP

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Nelson Sargento e Teresa Cristina - Agoniza mas não morre

Com PMs em greve, Bahia enfrenta caos na segurança

Arrastões, saques, mais de 40 assassinatos e até shows suspensos

A greve dos policiais militares da Bahia, que começou na terça-feira, levou o caos às ruas de Salvador e a outras cidades do interior do estado ontem. Houve arrastões, saques a lojas, e até o transporte público foi afetado. Parte do comércio fechou. Líderes grevistas estão dentro da Assembleia Legislativa, e cerca de 300 em volta do prédio, na capital. Desde o começo da greve, já foram registrados 44 assassinatos no estado. Um percussionista do Olodum foi morto ontem de madrugada. Dezenas de shows do pré-carnaval programados para este fim de semana foram cancelados, inclusive um de lvete Sangalo. O governo federal mandou 3.200 homens das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança para policiar a Região Metropolitana. O governador Jaques Wagner, em pronunciamento na TV, disse estar aberto ao diálogo e avisou que não tolerará desordem.

Greve leva caos à Bahia

PMs grevistas ocupam até Assembleia, há arrastões e saques; shows são cancelados

Biaggio Talento*, Mariana Mendes*, Carol Aquino* e Jailton de Carvalho

SALVADOR E BRASÍLIA. Lojas saqueadas, ônibus bloqueando avenidas, agências bancárias atingidas por tiros, arrastões em vários pontos de Salvador, comércio fechando mais cedo. O clima de medo vem aumentando a cada dia na capital baiana e em várias cidades do interior, desde que parte da tropa da Polícia Militar decretou greve por tempo indeterminado, na última terça-feira, reivindicando aumento salarial de 50% e melhores condições de trabalho. Um soldado ganha líquido cerca de R$ 1,5 mil. As lideranças querem ainda a implantação da gratificação conhecida como "GAP 5", o que aumentaria os vencimentos para cerca de R$ 3 mil.

Para ajudar o governo baiano a restabelecer o clima de segurança, o Ministério das Defesa determinou o envio de 3.200 homens para reforçar o policiamento de Salvador, Feira de Santana e Ilhéus. São 2.800 homens de Exército, Marinha e Aeronáutica e 400 da Força Nacional de Segurança, vinculada ao Ministério da Justiça. É o maior contingente de tropas militares deslocadas para uma operação de emergência de segurança pública. Preocupado com a situação na Bahia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, chegam hoje a Salvador. Parte do contingente federal, cerca de 2.350 homens, já patrulha as cidades baianas. Cerca de 600 homens desembarcam hoje. Ontem à noite, a Justiça emitiu ordem de prisão contra doze líderes grevistas, e a Polícia Federal começou a procurá-los.

Em quatro dias, 44 assassinatos l Nos dois últimos dias, foram registrados pelo menos 17 assassinatos em Salvador. Até ontem à noite, o balanço oficial era de 44 homicídios em quatro dias, desde o início da greve.

Entre os mortos, está Denilton Souza Cerqueira, percussionista do Olodum, baleado numa tentativa de assalto ontem de madrugada, no bairro Mata Escura. Seis dos dez líderes grevistas estão refugiados no prédio da Assembleia Legislativa. Do lado de fora, cerca de 300 PMs em greve estão acampados.

Um dos efeitos da greve foi o cancelamento de shows marcados para este fim de semana em Salvador.

O bloco afro Ilê Aiyê, por exemplo, divulgou nota ontem comunicando a suspensão do ensaio de hoje, "em vista dos acontecimentos que deixaram a população de Salvador em clima de insegurança total". Até a cantora Ivete Sangalo, que faria hoje o show do bloco Cerveja & Cia Folia, na Praia do Forte, cancelou o evento.

A situação até o momento é um pouco menos grave que a paralisação de13 dias deflagrada pela tropa em 2001, quando César Borges, ex-PFL (atual DEM), governava a Bahia. Naquela paralisação, deputados do PT e do PCdoB, além da Central Única os Trabalhadores (CUT), deram apoio político e logístico aos grevistas. Agora, condenam a greve feita contra o petista Jaques Wagner. O PCdoB emitiu nota contra o movimento: "O PCdoB condena veementemente todos esses atos de vandalismo registrados na capital e em algumas cidades do interior. Reafirmamos nossa solidariedade, apoio e compromisso com o governador Jaques Wagner e todo o seu governo com as ações tomadas para a manutenção da ordem e garantia da tranquilidade e dos direitos dos cidadãos baianos", diz a nota assinada pelo presidente estadual do PCdoB, o deputado federal Daniel Almeida.

Os comandos da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar estão negociando com três associações de militares que não aderiram à greve, deixando de fora as lideranças de duas outras, a Associação dos Policiais, Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra-BA), que iniciou a paralisação, e a Associação dos Policiais da Bahia (Aspol), que apoia o movimento. O secretário de Segurança Maurício Barbosa, e o comandante da PM, Alfredo Castro, têm tratado os grevistas de "vândalos, terroristas e baderneiros". A greve foi considerada ilegal pela Justiça.

As críticas se devem a uma série de atentados supostamente cometidos pelos grevistas, como o que ocorreu anteontem, na Avenida Paralela, via expressa que liga o aeroporto ao Centro de Salvador.

Comandos ligados ao movimento entraram em dois ônibus, mandaram os motoristas e passageiros saírem e atravessaram os veículos na pista, causando grande engarrafamento.

Dezenas de radiopatrulhas também tiveram os pneus furados, e quatro agências bancárias foram atacadas com tiros que estilhaçaram suas vidraças.

A falta de policiamento nas ruas também contribuiu para o saque de cinco lojas da Cesta do Povo, rede de supermercado controlada pelo governo estadual, nos últimos dois dias, em Salvador. Os crimes aconteceram nos bairros da Liberdade, Caixa D"Água, Ogunjá, Mata Escura e Pirajá. Nesses dois últimos bairros, os bandidos levaram todos os produtos e equipamentos da Cesta do Povo. Por causa disso, a insegurança tomou conta de vários pontos da cidade, como em Mata Escura, onde o comércio não abriu na manhã de ontem.

Delinquentes estão jogando pedras nos veículos que circulam na região, na tentativa de roubar os motoristas. Desde a quarta-feira, a associação de lojistas de Salvador orienta seus associados a fechar as portas às 16h e mandar os funcionários para casa. Setor turístico já conta prejuízo l Os empresários do setor de turismo estão preocupados .O presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagem/Seção Bahia, Pedro Galvão, estima que esta semana tenha havido, pelo menos, 10% de cancelamentos de reservas de viagens e hotéis.

— Acredito que, se a greve parar agora, os cancelamentos de viagens sejam de pelo menos 10% para todo o verão — disse.

A expectativa da Secretaria Estadual de Turismo é atrair cerca de 6,5 milhões de visitantes para este verão, número que deve cair.

— O turismo é um segmento muito sensível. Não há só o prejuízo iminente, mas fica na cabeça das pessoas a ideia de insegurança. Compreendemos o direito de reivindicação de uma classe mal remunerada, mas lamentamos o fato de isso estar acontecendo às vésperas do carnaval e em um verão que estava sendo muito bom — afirmou Galvão.

FONTE: O GLOBO

Mantega se complica sobre Casa da Moeda

Pressionado por Dilma, ministro quebra silêncio e admite que cedeu a pressões do PTB na estatal

Uma semana após a demissão de Luiz Felipe Denucci da Casa da Moeda, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, rompeu o silêncio por determinação da presidente Dilma. Negou ter indicado Denucci para o cargo, atribuindo-a ao PTB. Mesmo admitindo que as denúncias contra o executivo não "eram sólidas", afirmou que Denucci vinha sofrendo "pressão muito forte" do partido, presidido por Roberto Jefferson.

Mantega: pressão ‘muito forte’ por demissão

Por ordem de Dilma, ministro fala e admite que exonerou o presidente da Casa da Moeda porque o PTB pediu

André de Souza, Regina Alvarez

l BRASÍLIA. Por recomendação da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, rompeu o silêncio de uma semana e apresentou ontem suas justificativas para a demissão do economista Luiz Felipe Denucci Martins da presidência da Casa da Moeda, ocorrida sábado passado.

Mantega negou ter indicado Denucci para o cargo, afirmando que a indicação foi do PTB.

E, mesmo admitindo que as acusações contra o executivo "não eram sólidas", disse que foi grande a pressão do partido para retirá-lo do cargo.

Segundo Mantega, a substituição já estava em andamento e não foi consumada antes porque estava esperando ser fechado o orçamento da Casa da Moeda com os resultados de 2011.

— Ele (Denucci) estava sendo pressionado, uma pressão muito forte, então já estávamos (dando) andamento à sua substituição. Tanto que eu já havia entrevistado três possíveis candidatos que poderiam ocupar o cargo. Eu estava esperando terminar o ano, fechar o orçamento, para fazer a substituição — disse Mantega.

— Ele mesmo já tinha feito carta dizendo que estava sendo incomodado, que estava querendo sair.

Casa da Moeda estava sendo modernizada O ministro negou que tenha usado o PTB para endossar uma indicação pessoal sua, como afirmaram deputados petebistas esta semana, e disse que nunca tinha visto Denucci antes de ele ir para a Casa da Moeda.

— Em 2008, quando substituímos o presidente da Casa da Moeda de então, o PTB fez indicações para a presidência dentro dos critérios que utilizamos, de competência técnica. Os primeiros nomes não foram aprovados. Finalmente, eles me trouxeram o currículo desse ex-presidente da Casa da Moeda (Denucci), adequado para a missão, (para) as funções da Casa da Moeda. Então, aceitei a indicação, que foi feita pelo presidente do PTB em exercício na ocasião. Portanto, não conhecia essa pessoa. Nunca tinha visto antes — disse, sem esclarecer quem era o interlocutor.

Em 2008, o deputado cassado Roberto Jefferson era presidente do partido.

Na entrevista, Mantega alegou que, apesar da pressão do PTB, não poderia substitui-lo no meio de um processo de modernização da Casa da Moeda.

O ministro sustentou que somente depois de a exoneração ser publicada no Diário Oficial, segunda-feira, é que apareceram as denúncias de que Denucci teria recebido propina de fornecedores da Casa da Moeda. De acordo com Mantega, as denúncias anteriores ou foram exaustivamente investigadas ou eram pouco fundamentadas.

— (Eu não poderia), no meio dessa missão, mudando os equipamentos, fazendo a modernização, substituir (o presidente da Casa da Moeda) porque ele não estaria atendendo não sei a que demandas do partido. Portanto, eu esperei o momento mais adequado para que isso fosse feito — afirmou o ministro.

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) foi um dos interlocutores de Mantega na ocasião.

O outro era o líder da bancada na Câmara, Jovair Arnates (PTB-GO). Roberto Jefferson negou durante a semana que o PTB tenha indicado Denucci para a Casa da Moeda.

Ontem, após a entrevista de Mantega, Jovair Arantes reconheceu que o PTB levou o nome de Denucci para o governo, mas não exatamente para a Casa da Moeda.

— O Marquezelli levou esse nome ao governo. Originalmente era uma indicação para outro cargo. Foi então que surgiu a Casa da Moeda. Mas logo depois decidimos tirar o apoio — disse Jovair: — Portanto, o PTB não tem responsabilidade alguma pela permanência do Denucci no governo. Chegamos a enviar três ofícios pedindo a substituição. Nós tiramos o respaldo dele. Mas o Mantega não quis trocar.

As declarações de Mantega, apenas uma semana após efetivada a demissão e depois de várias vezes procurado pelo GLOBO a se manifestar sobre o assuntos, foram feitas na portaria do Ministério da Fazenda, depois de um encontro que ele teve com a presidente Dilma, na manhã de ontem, no Palácio do Planalto.A presidente, que chamou Mantega ao Planalto, recomendou que ele se explicasse, por avaliar que seu silêncio estava ampliando o caso. Mas, apesar do desconforto de mais um problema batendo à porta do Planalto, segundo fontes do governo, a presidente Dilma considera que Mantega agiu certo ao manter Denucci no cargo contra a vontade dos líderes do PTB, embora o ministro tenha dito ontem que demitiu por pressão do partido.

A avaliação feita internamente é que não havia provas consistentes contra o economista para uma demissão imediata, como queria o PTB. As denúncias feitas pelo partido, sem provas, teriam até reforçado o cacife do economista, segundo essa avaliação do Planalto, já que ele estaria resistindo ao assédio de políticos interessados em tirar vantagem do cargo.

Só na quinta-feira, cinco dias após Denucci ser demitido, o Ministério da Fazenda criou comissão de sindicância para apurar as denúncias publicadas na mídia contra Denucci.

Perguntado sobre uma possível ida ao Congresso para prestar esclarecimentos, o ministro respondeu: — Vamos aguardar as decisões do Congresso.

FONTE: O GLOBO

Padrinho laranja

Opinião

O AINDA muito obscuro caso da nomeação de Luiz Felipe Denucci para a Casa da Moeda por Guido Mantega, e a demissão do presidente da estatal, sem explicações efetivas, continua a atrair a curiosidade geral.

ATÉ PORQUE o fisiologismo do PT e aliados inovou nessa história: criou o padrinho laranja. No caso, o PTB, convocado por Mantega para ungir Denucci, sem vínculo com a política partidária.

O APARELHAMENTO generalizado da máquina pública, por motivos político- pecuniários, ideológico ou ambos, chegou a tal ponto que, sem aval de alguma legenda da base, ninguém consegue emprego de alto escalão.

Esse é um pedágio a ser pago.

DEPOIS RECLAMAM da sucessão de escândalos.

FONTE: O GLOBO

Quem é novo Ministro das Cidades

Aguinaldo Ribeiro contratou Roberto Ribeiro Cabral, que não dá expediente em Brasília; regra antinepotismo não alcança esse caso

Fábio fabrini

BRASÍLIA - Além de destinar emendas para Campina Grande (PB), município em que a irmã é pré-candidata a prefeito, e de pedir prioridade em repasses para a Prefeitura de Pilar, governada pela mãe, o novo ministro das Cidades, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), emprega em seu gabinete na Câmara um primo de primeiro grau que não bate ponto em Brasília.

O engenheiro Roberto Ribeiro Cabral foi nomeado em 15 de junho do ano passado para exercer o cargo de secretário parlamentar de Aguinaldo. Ele é filho de Maria Nivanda Ribeiro Cabral, irmã já morta do ex-deputado Enivaldo Ribeiro (PP), pai do novo titular das Cidades.

Em 15 de junho do ano passado, o deputado, em seu primeiro mandato, nomeou o primo secretário parlamentar 8. Ele é funcionário da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e, a pedido de Aguinaldo, foi requisitado para o gabinete. O salário da estatal continua sendo pago e a Câmara o complementa com R$ 661,18.

Morador de Campina Grande, principal reduto eleitoral do ministro, o engenheiro não exerce suas funções na Casa. Uma filha do assessor disse à reportagem que o pai não trabalha em Brasília. "Quando ele vai, fica na casa de Enivaldo (Ribeiro)", explicou.

O engenheiro é dono de uma construtora em Campina Grande e, no ano passado, contribuiu com R$ 9 mil para as campanhas de Aguinaldo à Câmara e da irmã dele, Daniella Ribeiro (PP), a deputada estadual da Paraíba.

Questionado pelo Estado ontem, o engenheiro disse, por telefone, não saber se é o único parente lotado no gabinete de Aguinaldo. Ele não deu detalhes de suas funções na Câmara, justificando estar ocupado, numa reunião. E interrompeu a ligação abruptamente.

A Súmula do Supremo Tribunal Federal que proíbe o nepotismo (empregar familiares na administração pública) não alcança primos. A regra veda a contratação de parentes até o terceiro grau, mas eles são considerados de quarto grau (a regra considera os avós como primeiro grau).

Favorecimento. Eleito para o primeiro mandato em 2010, Ribeiro tem feito gestões em favor da família, como revelou o Estado esta semana. Das emendas apresentadas ao Orçamento de 2012, três, no valor total de R$ 780 mil, foram destinadas para Campina Grande, onde Daniella é pré-candidata à prefeitura nas eleições deste ano.

Duas delas visam a destinar R$ 450 mil para dois hospitais da cidade. A terceira, de R$ 330 mil, é para a aquisição de equipamentos para a Universidade Federal de Campina Grande, um dos nichos de campanha da irmã, que é professora universitária.

Numa indicação enviada ao então ministro Mário Negromonte (PP-BA), desalojado do Ministério das Cidades anteontem por denúncias de irregularidades, Aguinado pediu ao colega de partido para turbinar as verbas do Minha Casa, Minha Vida no município de Pilar, cidade governada pela mãe, Virgínia Maria Veloso Borges (PP), como revelou o portal estadão.com.br.

"Com o incremento do Minha Casa, Minha Vida no município de Pilar-PB, diversas famílias de baixa renda dessa região conseguirão realizar o sonho de ter a casa própria - que muitas vezes é um sonho de uma vida inteira", afirmou Aguinaldo, na indicação enviada ao ministério, em maio do ano passado. O pedido do novo ministro, porém, não teve prosseguimento: está parado desde então com a ministra Gleisi Hoffman, na Casa Civil.

Procurado ontem, por meio de sua assessoria, o ministro Aguinaldo Ribeiro não retornou às ligações da reportagem.

Aguinaldo sugeriu distribuição grátis de filtro solar

A distribuição pelo governo de protetor solar para professores de educação física e de práticas agrícolas e a obrigação de empresas de pagar exames de próstata para funcionários estão entre as preocupações de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) em seu primeiro mandato na Câmara. Ele se licenciará do cargo para comandar o Ministério das Cidades.

Em 12 meses, Aguinaldo apresentou 62 projetos. Em vários deles visa ampliar direitos de grupos como pessoas com deficiência, idosos e obesos. Ao justificar a distribuição gratuita de protetor solar, escreveu que "infelizmente o produto protetor solar (...) é considerado cosmético, recebendo carga elevada de impostos, tornando seu preço ainda mais inacessível à maioria destes educadores, que, como é sabido, percebem pequenos salários".

Aguinaldo tem ainda uma preocupação com a construção de templos religiosos. Proposta dele dá isenção de Cofins para entidades religiosas erguerem sedes ou templos. / E.B.

Como deputado, quis punir denúncias na imprensa

Eduardo Bresciani

BRASÍLIA – O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, quer penas maiores para crimes contra a honra que tenham sido cometidos por meios de comunicação de massa. A proposta está em projeto apresentado por Ribeiro na Câmara, no final de 2011. A atitude lembra a do correligionário Paulo Maluf (PP-SP), que vem tentando aprovar a chamada "Lei da Mordaça", um projeto destinado a inibir denúncias feitas pelo Ministério Público por meio da punição de procuradores em caso de má-fé, promoção pessoal ou perseguição política.

A legislação atual já prevê acréscimo de um terço sobre a pena, quando o crime contra a honra foi cometido "por meio que facilite a divulgação". As penas para calúnia, difamação e injúria variam de um mês a dois anos.

Ribeiro acha pouco porque, segundo ele, a detenção ou reclusão acaba sendo convertida em pena alternativa. "Um terço sobre uma pena pequena significa muito pouco, ainda mais tendo em conta que são substituídas por penas alternativas, principalmente cestas básicas, nem sequer percebidas como penas por pessoas de posses", diz sua justificativa. Ele acha necessário aumentar a pena porque o poder de difusão da mídia seria "instantâneo e devastador".

A proposta de Ribeiro eleva de dois para quatro anos a pena máxima de crimes contra honra e mantém o artigo que agrava a pena em um terço se houver divulgação pela imprensa.

Para Rodolfo Machado Moura, diretor de assuntos legais da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), o projeto é contrário à liberdade de imprensa e provocaria uma distorção no Código Penal. O artigo do Código que trata de lesão corporal leve prevê pena de um ano.

Crianças doentes. Outro projeto de Ribeiro tenta restringir o trabalho da imprensa ao proibir a divulgação de qualquer imagem de criança ou adolescente doente por veículos de comunicação. O projeto prevê multa de R$ 50 mil e até a cassação da concessão de rádio e televisão. A proposta foi copiada de Miguel Martini (PHS-MG), que não se elegeu em 2010.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT quer cargos para financiar eleições, diz Roberto Jefferson

Andreza Matais

BRASÍLIA - Ao voltar a negar que o PTB seja o responsável pela indicação de Luiz Felipe Denucci para a Casa da Moeda, o presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, mirou o PT, afirmando que a legenda tenta controlar os cargos de estatais com o objetivo de conseguir de suas fornecedoras financiamento para as eleições.

Folha - Mantega disse que foi o líder do PTB quem indicou Denucci para a Casa da Moeda.

Roberto Jefferson - Reitero que o líder [deputado Jovair Arantes] me disse e disse ao partido: que ele recebeu essa indicação do Mantega e só a chancelou. O PT é bom para ser adversário. Como aliado ele mete a faca nas suas costas. Não põe no meu colo, no do PTB, que eu não vou deixar. Pelo PTB ele não está nomeado.

Folha - Por que o governo, então, afirma que foi o Jovair?

Roberto Jefferson - Não sabia que o Jovair assinava o "Diário Oficial". Que ele fazia ato nomeando gente para presidir Casa da Moeda. E disse ao Jovair para parar de insistir em substituir esse cara, esse cara é burocrata ligado ao PT. Que nós chancelamos.

Folha - Qual o interesse do PT na Casa da Moeda?

Roberto Jefferson - Todo mundo está sendo esmagado. É nítido. Toda força que pode ter relação com gente que financia a eleição, Dnit, Dnocs, o que faz o PT? Chuta os caras para fora e bota o pessoal dele. E vai asfixiando todo mundo na véspera da eleição. E só tem um jeito de ganhar eleição: pedindo recurso às pessoas que têm interesses [em negócios com o governo].

Folha - O ministro diz que não tinha conhecimento das "offshores" de Denucci.

Roberto Jefferson - Ele não pode negar que ele sabia das irregularidades que se aventam contra essa pessoa. Ele já sabia. Vai abrir a sindicância agora? Ele tem esse documento há mais de um ano na mão! Só agora? É estranho, esquisito.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A estatização da esmola:: Celso Ming

"Não dou esmolas porque pago meus impostos."

Afirmações assim podem causar estranheza. Parecem reforçar escapismo da responsabilidade social, apenas porque o cidadão dá a César o que é de César.

Mas fazem certo sentido. Não se trata aqui de saber se quem está num automóvel deve pingar moedas sobejantes nas mãos dos garotos que fazem truques com bolas de tênis nos cruzamentos ou recusar-se a isso para não estimular a exploração infantil - como recomenda a Fundação Abrinq. E nem de fazer a releitura de um antigo provérbio chinês que aconselha a ensinar o pobre a pescar em vez de dar-lhe um peixe.

As religiões modernas incentivam ou incentivaram a prática de dar esmolas como boa ação ou ato de misericórdia: "Vendei vossos bens e dai esmolas", determina o Evangelho de Lucas (12, 33). Um dos mais importantes movimentos de renovação da Igreja Católica foi o surgimento das chamadas Ordens Mendicantes, entre as quais se distinguiu a Congregação dos Franciscanos - cujos membros fazem voto de pobreza e cuja sobrevivência, em princípio, depende até hoje de doações de pessoas e famílias.

Uma das características dos tempos modernos é a de que o Estado assumiu funções antes privadas e passou a desenvolver políticas de assistência social cada vez mais universais. Trata-se não somente de garantir albergue e alguma sopa para os pobres, mas também de fornecer seguro-desemprego, Bolsa-Família, educação básica e assistência médica gratuitas.

Essas políticas também se fazem com tarifas subsidiadas (de energia elétrica, gás ou telefone) e financiamentos para a compra de casas populares. Até mesmo o acesso à banda larga de internet passou a integrar algumas listas de direitos humanos financiados pelo setor público.

No Brasil, nada menos que 3,5 milhões entre os mais de 26 milhões dos atuais beneficiários da Previdência Social recebem aposentadoria equivalente a um salário mínimo, embora não tenham contribuído para o INSS.

As funções do Estado-providência e o exercício dessas políticas - que, às vezes, não passam de puro assistencialismo e, outras, se desdobram em medidas de distribuição de renda - devem ser entendidos como obrigações públicas dentro do regime dos Estados do bem-estar social (welfare state).

Mas esse avanço civilizatório também produz consequências. Sobrepuja e até inibe velhas iniciativas de benemerência como as antigas atividades vicentinas de atendimento à pobreza.

Bom exemplo de desestímulo produzido pelo Estado-provedor é o que se dá com as Santas Casas de Misericórdia. No passado, reuniam-se dois ou três médicos locais mais o prefeito, o delegado e o vigário e fundavam uma Santa Casa, com recursos de fundação especialmente criada para isso. Agora, o SUS asfixiou essas mobilizações e tais fundações já não recebem mais contribuições particulares. Assim, as Santas Casas entram em prolongada crise agônica, até que a maior parte do seu sustento passe a integrar dotações previstas em orçamentos públicos.

Enfim, por estranho que pareça, em nossos dias, até a esmola passou a ser estatal e a depender de receitas tributárias.

CONFIRA

No gráfico, a evolução do índice de desemprego nos Estados Unidos.

Sinais de melhora. Nesta sexta-feira, o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos revelou que a recuperação do mercado de trabalho em janeiro foi melhor do que o esperado. Analistas contavam com a criação de apenas 125 mil empregos e, no entanto, apareceram 243 mil. Enquanto isso, o índice de desemprego caiu de 8,5%, em dezembro, para 8,3%, em janeiro. Essa melhora indica razoável recuperação do setor produtivo americano. Menos mau para uma economia ainda prostrada

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Romney não está preocupado:: Paul Krugman

Entre os norte-americanos com renda anual abaixo dos US$ 25 mil, 28,7% não contam com seguro-saúde

Se você é norte-americano e está enfrentando um período de dificuldades, Mitt Romney tem uma mensagem a lhe transmitir: ele não se incomoda com o seu sofrimento. No começo da semana, Romney declarou à CNN que não estava "preocupado com os muito pobres". E concluiu: "Temos uma rede de segurança para atendê-los".

Alguns dias antes, Romney tinha negado que os programas de assistência aos pobres que ele posteriormente mencionaria como motivo para não se preocupar estivessem ajudando de maneira significativa. Em 22 de janeiro, ele declarou que os programas de rede de segurança têm "imensos custos fixos".

A alegação, como boa parte do que Romney diz, é completamente falsa. Os programas norte-americanos de assistência aos pobres não têm burocracia ou custos fixos excessivos, ao contrário, por exemplo, das companhias privadas de seguros. Como documentou o Centro de Prioridades Orçamentárias e Políticas, de 90% a 99% dos recursos destinados aos programas de rede de segurança chegam realmente aos beneficiários. Mas, mesmo desconsiderada a desonestidade de sua alegação inicial, como pode um candidato primeiro declarar que os programas de rede social não ajudam e depois, dez dias mais tarde, dizer que eles cuidam tão bem dos pobres que não há motivo para preocupação quanto ao bem-estar destes?

Além disso, se considerarmos essa imensa mancada quanto ao funcionamento real dos programas de rede de segurança, como poderíamos confiar na declaração de Romney de que consertaria o sistema caso ele precisasse de reparos, depois que ele afirmou não estar preocupado com os mais pobres?

A verdade quanto a isso é que a rede de segurança precisa de reparos. Ela oferece grande ajuda aos pobres, mas ainda assim não o suficiente. O programa federal de saúde Medicaid, por exemplo, oferece tratamentos essenciais a milhões de cidadãos desafortunados, especialmente crianças, mas muita gente passa sem assistência. Entre os norte-americanos com renda anual abaixo dos US$ 25 mil, 28,7% não contam com qualquer forma de seguro-saúde. E não, eles não podem compensar essa falta de cobertura recorrendo ao pronto-socorro.

Da mesma maneira, os programas de assistência alimentar ajudam muito, mas um em cada seis dos norte-americanos que vivem abaixo do limiar da pobreza sofre de "baixa segurança alimentar". A definição para isso é a de que "o consumo de alimentos é reduzido em determinados períodos do ano porque os domicílios não dispõem de dinheiro ou outros recursos para comprar comida". Em outras palavras, essas pessoas passam fome.

Por isso, precisamos reforçar nossa rede de segurança. Mas Romney deseja, na realidade, enfraquecê-la.

Especificamente, o candidato apoia o plano do deputado Paul Ryan para cortes drásticos nos gastos federais, e dois terços desses cortes aconteceriam em detrimento dos norte-americanos de baixa renda. E, se Romney diferenciou sua atitude da adotada por Ryan, foi no sentido de cortes ainda mais severos na assistência aos pobres: sua proposta para o Medicaid parece envolver redução de 40% nas verbas.

Tradução de Paulo Migliacci

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Cuba nega mais uma vez visto de saída do país a blogueira

Governo cubano nega saída a blogueira

Yoani Sánchez, que já tinha o visto brasileiro, havia pedido a intercessão da presidente Dilma para obter permissão

Em sua conta no Twitter, a opositora ao regime se dirige à dirigente brasileira e diz que é "prisioneira" no país

Isabel Fleck

SÃO PAULO - A tentativa da blogueira Yoani Sánchez de obter permissão do governo cubano para vir ao Brasil fracassou. Pela quinta vez. Ontem, ela divulgou em sua conta no Twitter que o regime negou novamente sua saída -já é a 19ª proibição, se contados todos os pedidos para viajar a convite para outros países.

"Me sinto como um refém sequestrado por alguém que não escuta, nem dá explicações. Um governo encapuzado e com arma na cintura", disse Sánchez, que escreve o blog Generación Y, um dos mais expressivos de crítica ao governo castrista.

A blogueira já tinha conseguido o visto brasileiro para participar do lançamento do documentário "Conexão Cuba Honduras" -no qual é entrevistada-, em Jequié, na Bahia, no próximo dia 10.

Ela pediu, por vídeo na internet e carta enviada a Brasília, a intercessão da presidente Dilma Rousseff, durante sua visita a Cuba nesta semana, para conseguir a permissão de saída do governo cubano.

Publicamente, a mandatária brasileira não comentou o caso, e o governo brasileiro sugeriu que ela não trataria do caso com os anfitriões.

Após a aparente resistência da presidente em ajudá-la, Sánchez disparou ontem no Twitter, em mensagem direcionada à conta oficial de Dilma: "De que vale ter um porto tão grande e moderno como o de Mariel se não podemos sair por ele?". O porto de Mariel, com investimento brasileiro, foi um dos principais temas da visita de Dilma.

O governo brasileiro não comentou a decisão cubana.

Sánchez ainda questionou o fato de ter recebido a negativa justo quando o ditador Raúl Castro está fora do país. "Raúl Castro está de visita na Venezuela, e não me deixam visitar o Brasil... Coisas de totalitarismos!"

Estreia ameaçada

O diretor do documentário, Dado Galvão, que fez o convite para a blogueira vir ao Brasil, não sabe se manterá o lançamento do filme na próxima sexta-feira. "Vou avaliar com a Yoani e com o senador Eduardo Suplicy, que nos deu apoio político", disse.

Galvão teve ontem a notícia de que não só a cubana faltaria à estreia, mas o jornalista hondurenho Esdras Amado López também. Figura central do filme, ele recebeu ontem uma intimação judicial que o proíbe de deixar o país.

Para o diretor, o governo brasileiro poderia ter ajudado a blogueira, por ter uma boa relação com o regime cubano. A presidente também o decepcionou por não ter atendido ao pedido de Sánchez.

"Dilma manchou o passado dela. Acredito que ela não poderá mais olhar nos olhos das pessoas para falar de sua trajetória como presa política", afirmou.

Se a estreia for adiada -pela terceira vez-, Galvão considera acrescentar ao documentário os mais recentes desdobramentos da luta de Sánchez por sua liberdade.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Os 90 anos da Semana de Arte Moderna

Momento definidor da concepção contemporânea de “cultura brasileira”, quando foram propostas pela primeira vez muitas das ideias ainda correntes sobre a relação do país com a tradição nacional e as influências estrangeiras, o movimento modernista completa este mês nove décadas de seu marco inicial.

Realizada nos dias 13, 15 e 17 de fevereiro no elegante Teatro Municipal de São Paulo, a Semana de 1922 reuniu um grupo de jovens artistas contestadores que, com o tempo, se tornaram, eles próprios, clássicos, como os escritores Oswald e Mário de Andrade, os pintores Anita Malfatti e Di Cavalcanti, o músico Heitor Villa-Lobos e o escultor Victor Brecheret, entre outros.

No Prosa & Verso deste sábado, historiadores e críticos discutem o ambiente em que eclodiu a Semana, suas influências e seu legado ainda atual. No site do GLOBO, uma página especial, que também vai ao ar neste sábado, apresenta os principais eventos, personagens e obras do movimento que transformou a cultura brasileira.

FONTE: O GLOBO

Memória :: Carlos Drummond de Andrade

Amar o perdido
deixa confundido
este coração.

Nada pode o olvido
contra o sem sentido
apelo do Não.

As coisas tangíveis
tornam-se insensíveis
à palma da mão

Mas as coisas findas
muito mais que lindas,
essas ficarão.