quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

OPINIÃO DO DIA - Eliane Cantanhêde: mentira

Em Brasília, o governo federal comemora alegremente o sucesso dos leilões de privatização dos aeroportos da própria capital, de Guarulhos e de Campinas, com resultado de R$ 24,5 bilhões, bem acima das expectativas.

Indaga-se: por que o PT condenou tão acidamente a repressão do governo do PFL-DEM a um movimento semelhante na Bahia em 2001? E por que não só criticou ferrenhamente as privatizações do governo FHC como as usou contra os adversários nas campanhas de 2002, 2006 e 2010?

Ou as privatizações eram ruins e agora são boas para o país, ou o PT de Lula e agora de Dilma aderiu ao vale-tudo eleitoral e mentiu, ironizou e foi sarcástico contra uma política que não apenas aprovava como agora aplica, feliz da vida.

Eliane Cantanhêde, jornalista, colunista política. Quem te viu, quem te vê. Folha de S. Paulo, 7/2/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Na Bahia, Exército corta luz, água e comida de grevistas
Judiciário quer Previdência própria
PF indicia 22 no caso do banco de Silvio Santos
Privatização: PT reage às críticas tucanas
Ministério veta vídeo sobre Aids na internet

FOLHA DE S. PAULO
PMs em greve na Bahia combinaram atos de vandalismo
PF indicia 22 por suspeita de fraude no PanAmericano
TJ paulista barra punição a juízes que furaram fila de pagamentos
Após proibição de médicos, Lula desiste de desfilar na Gaviões da Fiel
Privatização não é mais obra do demônio, diz FHC

O ESTADO DE S. PAULO
Cresce cerco do Exército a policiais em greve na Bahia
Dilma cancela visita a obra parada
Contratos suspeitos com ONGs somam R$ 755 milhões
Privatização não é questão ideológica, diz FHC
Panamericano: inquérito da PF tem 22 indiciados

VALOR ECONÔMICO
PT cede um espaço inédito na disputa direta por capitais
Mercado vê juro neutro abaixo de 6%
Cresce déficit de derivados de petróleo
China quer promover uso do yuan na AL

CORREIO BRAZILIENSE
Distritais têm mais grana para torrar
Votos a favor da lei seca
Garantias aos doentes de Chagas
Associação volta à Justiça pelo aumento salarial
PMs: Governadores temem greve no carnaval
Lei da Copa não muda ponto que adiou votação

ESTADO DE MINAS
Na mira do mosquito
Confins: Aeroporto está fora da rota das privatizações
Família quer documentos médicos sobre a morte

ZERO HORA (RS)
TCE aponta desperdício em estradas
Incursão à cidade do medo
Transplantes no país dobram em 10 anos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dilma aperta empreiteiras
Falta espaço no Recife para o Minha Casa
Oficiais podem aderir à greve na Bahia

A era do oportunismo :: José Serra

As últimas semanas trazem acontecimentos reveladores de um aspecto peculiar da "luta política" no Brasil, como a entendem o PT e o governo que ele lidera. Poderia ser resumido em dois conceitos: o relativismo como ideologia e a tática de recolher dividendos políticos sem se envolver diretamente, tirando, como se diz, a castanha do fogo com a mão do gato.

A moral da fábula do macaco esperto, que, faminto, mandava o bichano recolher as castanhas das brasas esteve visível nos sucessivos movimentos na USP. A chamada extrema esquerda desencadeou ações violentas e o petismo saiu a criticar a "falta de diálogo" e a "falta de democracia" que supostamente estariam na raiz dos distúrbios.

De olho no voto moderado, o PT não quer para si os ônus do radicalismo ultraminoritário, mas pretende sempre recolher os bônus de se apresentar como a solução ideal para evitar essa modalidade de movimento político. Como se, em algum lugar do mundo ou momento da História, o extremismo, de direita ou de esquerda, tivesse sido contido apenas com diálogo e negociação. É um discurso conveniente, pois se apresenta como alternativa "racional" de poder. Uma vez lá, os tais movimentos serão cooptados na base da fisiologia e, se necessário, da repressão. Os críticos exigirão "coerência" e o partido fará ouvidos moucos.

Mas a vida é mais complicada do que esses esquemas espertos. À medida que vai acumulando força, o PT precisa lidar com desafios concretos e, aí, surge a utilidade do relativismo. Querem um exemplo? Quando um governante adversário cuida de garantir o cumprimento da lei e manter a ordem pública, o aparato de comunicação sustentado com verbas públicas sai a campo para denunciá-lo, atacá-lo, desgastá-lo a qualquer custo. Quando, porém, esse governante é do PT ou aliado próximo, a posição se inverte.

Se o adversário cumpre a lei, é acusado de "criminalizar os movimentos sociais"; quando um deles cumpre a mesma lei, então são eles a criminalizar. Assim, os PMs em greve na Bahia governada pelo PT são chamados de "bandidos". Cadê o exercício do entendimento, a tolerância? Em São Paulo, em 2008, o PT ajudou na organização de uma marcha de policiais civis grevistas rumo ao Palácio dos Bandeirantes - marcha que, felizmente, não atingiu os objetivos sangrentos almejados.

Em Estados governados pelo petismo e aliados, são rotineiras as reintegrações de posse, mas quando precisam ser feitas em São Paulo, por exemplo, a mando da Justiça e sempre sob sua supervisão, o PT - e eis de novo a história das castanhas - cavalga o extremismo alheio para denunciar inexistentes violações sistemáticas dos direitos humanos. Nunca ofereceu uma possível solução ao problema social específico, mas se apresenta incontinenti quando sente a possibilidade de sangue humano ser vertido e transformado em ativo político.

Vivemos uma era em que o oportunismo político do PT acabou ganhando o status de virtude. Perde-se qualquer referência universal ou moral de certo e errado e essa separação é substituída por outra. Se é o partido que faz, tudo será sempre correto - os fins justificam os meios, seja lá quais forem esses fins. Se é o adversário, tudo estará sempre errado, pois suas intenções sempre seriam viciosas. A política torna-se definitivamente amoral.

É uma lógica que acaba derivando para o cômico em algumas situações. No atual governo, os ministros foram divididos em duas classes. Alguns são blindados, podem dar de ombros quando são alvo de acusações; outros são lançados ao mar sem muita cerimônia. Quando é do PT, especialmente se for do grupo próximo, a proteção é altíssima. Mas se tiver a sorte menor de ser apenas um "aliado" - conceito que embute a possibilidade de se tornar futuramente um adversário -, logo aparecem os vazamentos dando conta de que "o Palácio" mandou o infeliz se explicar no Congresso, a senha para informar aos leões que há carne fresca na arena.

Essa amoralidade essencial se estende às políticas públicas. Em 2007, quando governador de São Paulo, aflito com o congestionamento aeroportuário, propus ao presidente Lula e sua equipe a concessão à iniciativa privada de Viracopos, cujo potencial de expansão é imenso. Nada aconteceu. Na campanha eleitoral de 2010, a proposta de concessões foi satanizada. Pois o novo governo petista a adotou em seguida! Perdemos cinco anos! E a adotou privatizando também o capital estatal: o governo torna-se sócio minoritário (49% das ações) e oferece crédito subsidiado (pelos contribuintes, é lógico) do BNDES. Tudo o que era pra lá de execrado passou a ser "pragmatismo", "privatização de esquerda".

O ridículo comparece também à internet, onde a tropa de choque remunerada, direta ou indiretamente, com dinheiro público e treinada para atacar a reputação alheia desperta ou se recolhe em ordem unida, não conforme o tema, mas segundo os atores. São os indignados profissionais e seletivos. Como aquelas antigas claques de auditório, seguindo disciplinadamente as placas que alternam "aplaudir", "silenciar" e "vaiar".

Vivemos tempos complicados, um tanto obscuros, algo assim como "se Deus está morto, tudo é permitido" - e chamam de "pragmatismo" o oportunismo deslavado. A oposição, a despeito de notáveis destaques individuais, confunde-se no jogo, dado o seu modesto tamanho, mas também porque alguns são sensíveis aos eventuais salamaleques e piscadelas dos donos do poder. Um adesismo travestido de "sabedoria". A política real vai se reduzindo a expedientes necessários à manutenção do poder e à mitigação do apetite dos aliados. A conservação do statu quo supõe uma oposição não mais do que administrativa e burocrática. Parece que a nova clivagem da vida pública é esta: estar ou não na base aliada, de sorte que a política se definiria entre os que são governo e os que um dia serão.

Não sou o único que pensa assim, mas sou um deles: política também se faz com princípios, programa e coerência. E disso não se pode abrir mão, no poder ou fora dele.

*Ex-prefeito e ex-governador de São Paulo

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Discussão semântica:: Merval Pereira

Mudou o paradigma, e é bom que isso tenha acontecido, superamos essa discussão inútil, estéril, ideológica sobre as privatizações que dominou as últimas eleições presidenciais. Mas será que conseguiremos sair mesmo desse impasse vazio? Pela reação dos petistas, parece que não. Estão todos na defensiva, tentando explicar que “concessão” não é o mesmo que “privatização”, uma discussão semântica ridícula.

Concessão tem a ver com o tipo de serviço que o Estado vende. Serviços públicos como rodovias, distribuição de energia elétrica — um monopólio natural — só podem ser vendidos via concessão.

No governo Fernando Henrique ou neste, as privatizações desses setores tiveram de ser feitas por concessão por prazo determinado, não poderiam ter sido feitas de outra maneira.

É o artigo 175 da Constituição que define: "serviços públicos são concedidos ou explorados diretamente pela União".

Por isso, na telefonia, o que era serviço público foi concedido, o que não era foi vendido.

O que define se é privatização ou não é o controle, e os consórcios que venceram o leilão dos aeroportos terão o controle das operações.

A Infraero será minoritária e, mesmo assim, entrou nessas privatizações como um arranjo político, para os petistas poderem dizer que o governo ainda tem uma ingerência no setor.

Considerados de "segurança nacional", os aeroportos demoraram a ser privatizados, causando um grande transtorno à população, por questões ideológicas anacrônicas, e hoje alguns petistas tentam justificar a decisão dizendo que o espaço aéreo ainda continuará sendo controlado pela Aeronáutica.

O que há de ruim nessa privatização é que não foi feito um planejamento de reestruturação do sistema aeroviário brasileiro.

Por exemplo, é preciso aperfeiçoar as ligações entre São Paulo, Rio e o Nordeste, e o aeroporto internacional do Rio ainda não foi licitado, nem nenhum do Nordeste.

Minas é outro estado fundamental na malha aérea brasileira que ficou para depois. A ampliação dessa rede aérea exigirá também controladores de voos bem treinados, e isso não temos nem na quantidade suficiente para atender às nossas demandas atuais.

O que o governo está fazendo, no momento, é vender os ativos sem ter uma lógica para o país, com o objetivo de garantir as obras para que tenhamos um mínimo necessário para sediar a Copa do Mundo.

Com o risco de manter uma gestão ruim se a Infraero tiver influência política nos consórcios.

Quando as telecomunicações foram privatizadas, no governo Fernando Henrique, houve uma reorganização do sistema.

Outra alteração importante, a se registrar nessa mudança de paradigma, foi a de usar o preço de outorga mais alto para definir o vencedor.

Quando fizeram as primeiras concessões de rodovias, com Dilma ainda à frente da Casa Civil, os petistas festejaram a "mudança de critérios".

Exigiram tarifas mais baixas, para supostamente beneficiar o usuário, e deu no que deu: as obras nessas rodovias não saem do lugar, pois o pedágio não cobre os custos e mais os investimentos, mas a agência reguladora não retoma as concessões apesar de ninguém cumprir os editais.

O PT utilizou os mesmos métodos do PSDB, os fundos de pensão entraram firme na parceria, pois precisam de bons investimentos.

E o governo usou o BNDES para garantir o financiamento dos vencedores.

A única diferença foi a manutenção da Infraero no controle de 49% dos aeroportos, espécie de concessão aos petistas contrários às privatizações, mas nada indica que esse seja um bom caminho, pois a Infraero não controlará os aeroportos e ainda terá que arcar com uma parte substancial dos investimentos, para o que não tem recursos.

O governo não tem dinheiro para investir em aeroportos, em infraestrutura, assim como não tinha dinheiro para desenvolver a Vale.

A presidente Dilma, quando ainda era candidata, disse célebre frase em encontro com intelectuais no Rio: "Fazer concessões no pré-sal é privatizar, é dar a empresas privadas um bilhete premiado." Muito aplaudida, ela fingiu que não sabia — e é provável que a plateia que se maravilhou com sua afirmação não soubesse — que o governo Lula já licitara, utilizando o sistema de concessão, vários blocos do pré-sal.

Com relação à Vale, é importante relembrar a história de como o governo petista não quis reverter a privatização por razões técnicas.

Em 2007, o deputado Ivan Valente (PSOL) fez projeto nesse sentido, analisado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.

O relator foi José Guimarães (PT), aquele mesmo cujo assessor foi apanhado com dólares na cueca num aeroporto na época do mensalão.

Pois seu voto foi pela rejeição ao projeto, alegando em primeiro lugar que "não há como negar que a mudança das características societárias da Companhia Vale do Rio Doce foi passo fundamental para estabelecer uma estrutura de governança afinada com as exigências do mercado internacional, que possibilitou extraordinária expansão dos negócios e o acesso a meios gerenciais e mecanismos de financiamento que em muito contribuíram para este desempenho e o alcance dessa condição concorrencial privilegiada de hoje".

Segundo o petista, "a privatização levou a Vale a efetuar investimentos numa escala nunca antes atingida pela empresa, (...) o que, naturalmente, se refletiu em elevação da competitividade da empresa no cenário internacional".

Guimarães assinalou que, com a privatização, a Vale fez seu lucro anual subir de cerca de US$ 500 milhões em 1996 para aproximadamente US$ 12 bilhões em 2006. Em 2010, o lucro da empresa foi de US$ 30 bilhões .

Também a arrecadação tributária da empresa cresceu substancialmente: em 2005, a empresa pagou R$ 2 bilhões de impostos no Brasil, cerca de US$ 800 milhões ao câmbio da época, valor superior em dólares ao próprio lucro da empresa antes da privatização.

Em 2011, só de uma disputa judicial que perdeu, a Vale pagou cerca de R$ 6 bilhões em impostos atrasados.

FONTE: O GLOBO

Estreita vigilância:: Dora Kramer

Os Ministérios da Justiça e da Defesa monitoram de perto a mobilização de policiais militares em vários Estados onde há risco de greves e já fazem um planejamento para o envio de tropas no caso de os governadores pedirem auxílio para a garantia da ordem pública.

Há 4 mil homens na Bahia desde a semana passada, quando o governador Jaques Wagner pediu ajuda em função dos tumultos de rua provocados por grevistas e da ocupação da Assembleia Legislativa por policiais amotinados.

Diante do risco de ocorrerem greves também no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Alagoas, o governo federal programa possíveis deslocamentos levando em conta um efetivo de até 10 mil soldados da Força Nacional mais o que for preciso de pessoal do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Embora o governo abrace a tese de que a greve da Bahia e as ameaças em outros Estados façam parte de uma mobilização nacional para forçar a votação da emenda constitucional (PEC 300) que institui o piso salarial para policiais militares e bombeiros, não prevê outra ação de caráter nacional além da garantia da ordem.

Segundo alta autoridade da área federal de segurança, não há o que fazer a não ser aguardar que os governadores consigam resolver o problema de modo pontual com as corporações dos respectivos Estados, "dentro das possibilidades orçamentárias de cada um".

Segurança pública é função estadual e, portanto, não haveria como a União agir sem que se configurasse uma intervenção. Oficialmente, Brasília mantém distância regulamentar, mas, na prática, atua.

De um lado, em consonância com a presidência da Câmara dos Deputados na decisão anunciada de manter a PEC 300 fora da pauta de votações; de outro, em conformidade com os governadores na posição de não negociar anistia para grevistas que tenham ou venham a se envolver em crimes.

No caso específico da Bahia, há um evidente pisar em ovos na abordagem do assunto em virtude do desgaste político que o episódio rende ao governador Jaques Wagner, do PT.

Não só pelo fato de o partido ter apoiado a greve de dez anos atrás quando o governador (César Borges) era um adversário, mas também porque os petistas precisam se equilibrar entre o discurso "duro" contra a quebra de hierarquia e a hesitação em utilizar efetivamente a força do Estado contra os grevistas e arcar com os riscos de imagem resultantes de atos mais violentos.

Isso sem contar o evidente constrangimento em função da demora do governador em reconhecer a amplitude do movimento. Não se fala em "erro de avaliação" de Jaques Wagner. Fala-se, isso sim, em "informações incompletas" que teriam sido passadas a ele pelos comandos igualmente interessados nas reivindicações salariais.

Quanto ao principal, a solução que será dada à greve dos policiais baianos, no governo federal o que se diz é que o nome do jogo agora é paciência e negociação.

Por "questão de estratégia" não é revelado se há ou não intenção de haver desocupação forçada da Assembleia Legislativa, caso não se consiga resolver o impasse na base do diálogo.

Na realidade, a impressão que dá é que há pouco de estratégia e muito de torcida para que os grevistas sejam vencidos pelo cansaço sem que o governador tenha necessidade de trocar o discurso "duro" por ações mais efetivas ou que precise ceder além do inicialmente pretendido.

Alegar que a motivação é nacional e que a mobilização tem motivações políticas regionais, além de uma contradição em termos - a PEC 300 não faz parte de pauta das negociações em curso na Bahia nem no Rio - não constrói caminho para a solução necessária para um cenário de total insegurança pública.

Balança. A permanência de Fernando Bezerra à frente do Ministério da Integração Nacional não é uma questão resolvida.

Pode vir a sair sim, mas longe das circunstâncias de denúncias e mais próximo do prazo de desincompatibilização de candidatos às eleições municipais.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

"C'est ça" :: Eliane Cantanhêde

Depois de tantas idas e vindas, o governo está finalmente para bater o martelo a favor dos caças Rafale, da Dassault francesa, para renovar a frota da FAB. O anúncio deve ser ainda no primeiro semestre, mas só depois de 6 de maio, data do segundo turno da eleição presidencial na França.

O empurrão final foi a decisão da Índia de comprar 126 Rafale, tirando a Dassault do sufoco. É a primeira encomenda internacional do seu jato, restrito até hoje à própria Força Aérea francesa. Com escala de produção, o preço dos aviões tende a cair também no negócio com o Brasil, esvaziando uma das maiores restrições a eles: o custo do produto e, sobretudo, da manutenção.

Em seguida ao anúncio do negócio dos franceses com os indianos, Celso Amorim (Defesa) foi coincidentemente à Índia, citando em nota a vitória da Dassault e destacando que 108 dos 126 caças "serão construídos no próprio país [a Índia], com transferência tecnológica". A expressão "transferência tecnológica" é um mantra do arrastado programa FX-2, de compra dos aviões.

Lula esteve com a caneta na mão duas vezes para assinar o contrato com os franceses. Na primeira, recuou depois do vexame de anunciar a opção antes de concluído o relatório técnico da FAB. Na segunda, quando a Folha divulgou o resultado desse relatório, com o Gripen sueco em primeiro lugar, o F-18 dos EUA em segundo e o Rafale em terceiro e último.

Ao assumir, Dilma usou o bom argumento do corte de Orçamento para estudar o negócio. A vitória do Gripen na FAB passou a ser considerada e o F-18 voltou à roda. Mas, durante um ano, cristalizaram-se duas certezas no governo: 1) o Gripen é só um projeto e a Suécia tem peso político zero; 2) é impossível confiar na promessa de transferência de tecnologia dos EUA, sujeita aos humores do Congresso e à alternância de poder.

Tudo indica que os Rafale vêm aí.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma cancela visita a obra parada

A presidente Dilma Rousseff cancelou em cima da hora viagem a Missão Velha, divisa do Ceará com Pernambuco, onde visitaria trecho das obras da ferrovia Transnordestina. O palco da festa fora montado num ponto em que a construção está parada, relata a enviada especial Tânia Monteiro. Sindicalistas dizem que, dos 813 funcionários contratados, restam apenas 190. Outra obra, a transposição do Rio São Francisco, também está parada. A esse respeito, Dilma disse que, a partir de agora, vai "cobrar metas e resultados concretos"

Planalto aborta visita de Dilma a obra da Transnordestina ao constatar abandono
Reportagem do "Estado" flagrou na estrada de Missão Velha, no Ceará, caminhão que transportava as grades utilizadas para palanque; região também é marcada pela paralisia do projeto

Tânia Monteiro

MISSÃO VELHA (CEARÁ) - Grades de proteção para afastar a multidão, toldos e um palanque foram desmontados às pressas na manhã de quarta-feira, 8, depois que a presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem a Missão Velha, no sertão do Cariri, divisa do Ceará com Pernambuco, porque o palco da festa fora montado num trecho de obra paralisada da ferrovia Transnordestina. O Planalto abortou a escala da presidente no local para evitar constrangimentos, diante da constatação de abandono da obra.

O Estado percorreu alguns trechos da obra em Missão Velha, que seria visitada nesta quinta-feira, 9, por Dilma. As cenas relembram o abandono já constatado pela reportagem do jornal em dezembro, quando percorridos trechos da transposição do Rio São Francisco. Na quarta-feira, ao inspecionar obras do projeto no Nordeste, Dilma afirmou que quer "obras controladas".

Na ponte 01 de Missão Velha, que está sendo construída, apenas quatro empregados foram encontrados trabalhando no local, pouco antes das 10 horas da manhã, 24 horas antes da visita da presidente. O trecho é de responsabilidade da Odebrecht.

No meio do caminho da estrada de terra que liga Juazeiro do Norte a Missão Velha, a reportagem cruzou na quarta-feira com um caminhão que transportava as grades que seriam usadas na montagem do palanque da cerimônia com a presidente Dilma.

Segundo o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Ceará (Sintepav) no Cariri, Evandro Pinheiro, dos 813 funcionários que estavam empregados no início de dezembro, nos três trechos de obras da Transnordestina, restam hoje apenas 190.

Nas obras da transposição, no Ceará, a situação é ainda pior: dos 1.525 trabalhadores registrados em novembro restaram só 299 em Mauriti, município visitado por Dilma ontem.

"Nem se percebe que tem gente trabalhando aqui. Eles (os quatro trabalhadores) estão aqui para não dizerem que está tudo parado. Aqui tinha de ter ao menos 40 ou 50 pessoas", disse o presidente do Sintepav-CE, Raimundo Nonato Gomes. "Prova de paralisação é que nem tem mais vigia na obra e o refeitório foi desativado, como vocês podem ver", acrescentou ele.

Cícero Roberto Gomes Bezerra foi um dos demitidos pela Odebrecht em janeiro. "Não estou fazendo nada. É um desespero. Tenho muita preocupação com o futuro dos meus filhos. Já procurei trabalho em Pernambuco, Ceará e na Paraíba. As obras estão todas paradas. O jeito é tentar ir para São Paulo porque tenho três filhos para sustentar e não posso ficar aqui esperando eles voltarem, que ninguém sabe quando vai acontecer." Cícero foi demitido em janeiro. Antes, já havia sido dispensado de obra da transposição em Mauriti.

Reflexos. A cidade de Missão Velha já sente os reflexos dessas demissões nos trechos da Transnordestina. Cícero Antonio Gorgonha, dono da Mercearia e Casa de Frios Gorgonha, disse que o faturamento do restaurante caiu R$ 10 mil por mês com a diminuição do movimento. "Estão entregando as casas que alugaram e parando de comprar. Muita gente foi embora. É uma grande perda para o comércio que estava cheio de esperança com as obras", desabafou Gorgonha.

No Restaurante Tempero Mineiro, o movimento caiu 30%, segundo Demi, que não quis informar o sobrenome. Ele disse que em dezembro tinha 20 funcionários e já demitiu 6 deles.

Na quarta-feira, em Juazeiro, a presidente justificou porque cancelou a visita à área da Transnordestina: "Quero ver o maior trecho em andamento que é de Eliseu Resende até Salgueiro e de Salgueiro até Suape". O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou que vários contratos da Transnordestina e da transposição serão rescindidos com empreiteiras para "não estourar os limites legais" de aditivos de 25% dos valores totais da obra.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A transposição que Dilma não vai ver

Dilma Rousseff está hoje no Nordeste. Não foi à região para inaugurar nada, nem anunciar nenhuma novidade. Foi apenas ver de perto um dos fracassos mais retumbantes da qual foi protagonista, não apenas como presidente, mas desde que "gerenciava" o governo Lula: as obras da transposição do rio São Francisco.

O cenário que a aguarda é de desolação. Obras paralisadas; empreendimentos que se desintegram semanas depois de serem "concluídos"; municípios inteiros submetidos à penúria; comunidades que agora vivem pior do que antes da chegada dos canteiros das empreiteiras.

A transposição é projeto muito antigo, e também polêmico. Parte dos estados nordestinos era contra; parte muito a favor. Lula decidiu tocá-la a partir de 2007. Vangloriou-se de estar fazendo algo que, desde Dom Pedro, não se conseguia.

"Eu digo sempre que o Lula de dona Lindu conseguiu fazer a obra que o Imperador, filho do rei Dom João VI, não quis fazer", disse ele, em um de seus últimos atos na presidência, em dezembro de 2010. Lula não conseguiu coisa nenhuma; para existir, a transposição ainda tem de comer muita poeira.

Atualmente, a maior parte dos 14 lotes de obras está parada, à espera de aditivos contratuais. Desde o ano passado, as máquinas foram sendo desligadas. O total de empregados caiu de 9 mil para 3.900, se tanto. As construtoras argumentam que os valores negociados com o governo mostraram-se insuficientes para bancar as obras. Para voltar ao trabalho, espetaram uma nova fatura bilionária no governo petista, que topou pagar.

Os custos da transposição já subiram mais de 50% sem que uma gota de água irrigasse o semiárido. O valor passou dos R$ 4,5 bilhões iniciais para os atuais R$ 6,9 bilhões. Um dos pecados originais da transposição foi ter sido iniciada sem que houvesse sequer projetos básicos das obras. Em campo, a realidade que as empreiteiras encontraram era bem diferente da prevista.

O improviso já resultou em acidentes graves, como o desmoronamento de parte do túnel de Cuncas, que com seus 15 km corta a divisa entre Ceará e Paraíba, em abril do ano passado. Em localidades como Montevidéu, no município de Salgueiro (PE), as obras afetaram o açude que garantia o abastecimento para a população, agora sem água.

A obra da transposição é alvo de pelo menos dez investigações do Ministério Público Federal. As primeiras ações foram propostas em 2005 e os inquéritos apuram desde fraudes em licitações até a remoção de índios de locais por onde passam as obras.

Hoje, cinco anos depois do seu início, apenas 58% da transposição foi feita, segundo o Jornal do Commercio, de Recife, em série de reportagens que vem sendo publicada desde domingo. Inicialmente, a conclusão deveria ocorrer neste ano, mas já se sabe que, na melhor das hipóteses, ficará para o sucessor de Dilma inaugurar os 713 quilômetros de canais do empreendimento, em 2015.

"A transposição do São Francisco é uma amostra exemplar do padrão de gestão petista. Decisões são tomadas não com base em cálculos econômico-financeiros ou estudos sobre a importância e a urgência do projeto para a região e para o país, mas tendo em conta os interesses do PT e de seus aliados de ocasião", comentou O Estado de S.Paulo em editorial no primeiro dia de 2012.

Dilma ordenou a seus assessores que mantivessem sob discrição sua ida ao Nordeste hoje. Ela passará por Pernambuco - Floresta e Cabrobó - e Ceará - Juazeiro do Norte e Mariti. Tudo bem diferente da caravana pomposa na qual acompanhou Lula em outubro de 2009 - cercada de ministros, uísque, roda de viola e tapetes vermelhos - para promover sua candidatura presidencial.

O mais nefasto é o uso e o abuso que o PT faz do dinheiro público para enganar o público, iludir pessoas que só pedem um pouco de atenção oficial e comunidades que gostariam de progredir honestamente. A transposição é obra necessária, mas as gestões de Lula e de Dilma a transformaram em mais um estelionato a figurar na ficha corrida do partido.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Mais dilmismo centralizador no Executivo. E o comando político e eleitoral de Lula:: Jarbas de Holanda

Frustrou-se a grande reforma ministerial prometida pela presidente Dilma Rousseff, que configuraria o que chegou a ser previsto como um “novo começo” ou “o primeiro ano” do seu governo. Cujo primeiro escalão seria bem menor e composto por nomes da escolha pessoal dela, inclusive os representativos das legendas não de esquerda da base aliada, inclusive o PMDB, que apenas os chancelariam. E tal reforma seria facilitada pelo desgaste dos partidos com as demissões de ministros em face das denúncias de irregularidades ou “mal feitos”. Mas o “novo começo”, mesmo com o crescimento da popularidade de Dilma – favorecido pela soma dos indicadores econômicos do dia a dia com a competente instrumentalização das referidas demissões – defrontou-se com um obstáculo poderoso, tão logo emitiram-se sinais de tentativas de implementação. O ex-presidente Lula, às advertências feitas à sucessora sobre os riscos de desmonte da base parlamentar governista, adicionou a recomendação de que pequenas mudanças ou “ajustes” operacionais teriam de respeitar as alianças montadas para a eleição dela e sobretudo os limites de um governo de continuidade.

É imaginável que Dilma Rousseff – juntando o voluntarismo que em grande medida mantém ao empenho de afirmar a imagem de gestora que buscar afirmar – tenha pensado em confrontar o antecessor e padrinho. Logo se deu conta, porém, da inviabilidade disso. Por um conjunto de fatores – da indisputável (por ela) liderança de Lula no PT até a enorme dependência que tem em relação a ele para seu relacionamento no Congresso. Assim, o possível seria, adiando ou descartando de vez a ideia de “novo começo” do governo, forçar uma ampliação do controle do Executivo além dos limites definidos por Lula, em troca do pleno reconhecimento do comando dele sobre as questões e as relações político-partidárias e eleitorais.

Há fortes evidências do acerto em torno dessa troca. Quanto à cota de Dilma, ao invés da reforma do Ministério prometida, a persistência dos 38 titulares e da mesma representação partidária, mas com o aumento do poder de decisão de secretários-executivos de confiança da presidente e vinculados diretamente ao Palácio do Planalto. Acerto (entre os dois comandantes) que começa a gerar e pode desdobrar sérios conflitos com as direções dos partidos. E a centralização dilmista, bem referenciada pelo salto de Maria das Graças Foster à presidência da Petrobras, vai envolvendo outros cargos diretivos em diversos ministérios e nas estatais. E sendo justificada por “critérios técnicos”, que via de regra privilegiam quadros do PT, reduzindo o peso dos outros partidos aliados.

Na outra ponta do acerto, consagra-se – com o completo respaldo da presidente – o papel de Lula no comando da definição e do encaminhamento de candidatos e de alianças para as eleições municipais de 2012, estreitamente vinculadas as mais importantes aos objetivos do lulopetismo no pleito presidencial de 2014. Emblemático desse respaldo foi o deslocamento de Dilma para evento realizado no Rio em louvor do ministro da Educação Fernando Haddad, que deixava o cargo, num ato promovido para a projeção da candidatura dele a prefeito de São Paulo. Esse comando, que se estende a decisões sobre a composição do Ministério, é incontrastável também no PT. No qual, até o mensalão Lula tinha de dividi-lo com José Dirceu, mas que agora é exercido com tal força que ele está conseguindo encaminhar com sucesso uma aliança com o “reacionário” Gilberto Kassab em favor de Haddad, empurrada pela goela abaixo dos petistas paulistanos.

Jarbas de Holanda é jornalista

A reprodução da oligarquia política de PE (2) :: Michel Zaidan Filho

Há quase um consenso, entre os observadores econômicos do estado, de que houve uma profunda diversificação da matriz econômica de Pernambuco. Saímos de uma agroindústria ineficiente e de baixa produtividade para um parque produtivo moderno, capaz de atrair investimentos de grande porte, sejam públicos ou privados. Nacionais ou estrangeiros. Estamos vivendo uma "lua de mel" econômica, como nunca mais se viu na região. O que não ocorreu em Pernambuco foi a correspondente renovação e diversificação da matriz política, oligárquica, familista, atrasada, que mantem e aprofunda a polarização histórica que caracteriza a vida política do estado. Polarização que, hoje, já não possui nenhuma conotação ideológica ou programática. É como se Pernambuco tivesse aderido a uma modalidade incompleta de gerencialismo, mas conservando uma boa dose de patrimonialismo na política e no estado.

A tão esperada terceira via nunca vingou entre nós. O Partido que poderia ter desempenhado este papel salutar na renovação da vida política regional tornou-se um mero coadjuvante de um dos lados predominantes, sem força, sem unidade, sem vontade política para romper com o "statu quo".

Esta mistura de familismo e gerencialismo parece ter sido o ponto máximo de nossa evolução política. O ex-governador Miguel Arraes de Alencar não só morreu, mas levou consigo o que restava de espírito público, de política de desenvolvimento regional integrada, de preocupação com as questões sociais, mesmo banhado nas contradições e ambiguidades do nacional-desenvolvimentismo. A mudança veio com a Aliança de Jarbas Vasconcelos com os pefelistas e com a assunção de uma agenda privatizante, apoiada na guerra fiscal, no fundo público e na precarização do trabalho. Essa agenda preparou o caminho para essa modalidade espúria de gerencialismo caboclo, alimentada por uma pirotecnia de estatísticas e publicidade, destinada a convencer a opinião pública de uma pseudo-unanimidade em torno da ação do dirigente estatal. Certamente, que o dirigente estatal pode sempre alegar que tem 95% de apoio popular, com base nessa propaganda. Mas não tem os 100%. Nos fazemos parte desses 5% que não compartilham com esse modelo de gestão. E não precisamos pedir licença a ninguém, para discordar dessa ou das gestões anteriores.

Quando dizemos que não compartilhamos desse "estilo" de administração é porque não aceitamos que a prestação de serviços públicos essenciais (como saúde, educação, segurança, habitação etc.), tutelados juridicamente pelo Estado - segundo a Constituição Federal - sejam transferidos, sem mais, para entidades privadas (sejam ou não filantrópicas). Que o SUS - uma conquista da sociedade brasileira - seja desmontado em prol de uma fundação privada de amigos do governador. Que a educação pública seja entregue a fundações empresariais, que cobram para prestar seus serviços educacionais. Que a política ambiental seja destruída, com a conivência dos órgãos de fiscalização e punição dos crimes ambientais, em benefício de empresas que querem se instalar no estado. Que o pacto federativo e a cobrança e o compartilhamento de tributos possam fazer as vezes de política industrial. E, sobretudo que o governo tome como a sua maior obra o patrocínio de alguns jogos de pouca importância na futura Copa do Mundo no Brasil.

É inadmissível que diante dos inúmeros e ingentes problemas enfrentados pelo povo pernambucano, o primeiro mandatário do estado faça de sua administração um mero ativo - de alta especificidade - para utilizá-lo na sucessão presidencial. Pernambuco merece respeito, a natureza merece respeito, o contribuinte merece respeito. E acima de tudo, o direito de discordar, de não aceitar ou compartilhar dessa "política", merece respeito. Pior do que os liberticidas que mandam processar os insatisfeitos e críticos de sua gestão são os pseudo-democratas que pagam, estipendiam com dinheiro público esbirros, sequazes, gente desqualificada para atacar pela colunas dos jornais aqueles que têm a coragem de dizer não a esse tipo de gestão. É de se perguntar como ficará Pernambuco, depois que o "moderno coronel do PSB" for se juntar a Kassab, Aécio Neves, Beto Richa e outros para barganhar espaço político na próxima sucessão presidencial?

Michel Zaidan Filho é professor da UFPE.

Privatização: PT reage às críticas tucanas

O PT reagiu às provocações do PSDB sobre os aeroportos. Nas redes sociais e na internet, nomes como José Dirceu e Rui Falcão disseram que houve concessão e não venda

PT rebate críticas por privatização

Partido diz que concessão é diferente da venda de ativos feita no governo FH

Adriana Vasconcelos, Martha Beck e Ronaldo D"Ercole

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O PT reagiu ontem às provocações do PSDB em relação à privatização dos aeroportos. Alguns petistas querem aproveitar a festa dos 32 anos do partido para dar uma resposta à militância, pela concessão de três dos maiores terminais brasileiros à iniciativa privada. A ideia é insistir no discurso da diferença entre privatização e concessão. O ex-ministro José Dirceu usou seu blog para fundamentar essa diferença, que pode, inclusive, ser usado na resolução política que será votada na reunião do Diretório Nacional do PT, marcada para hoje. Na mesma linha, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, postou ontem em seu site um artigo em que o jornalista Hélio Doyle afirma que "não é de estranhar que os oposicionistas queiram passar à sociedade a ideia de que o governo Dilma aderiu às teses privatistas".

No Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ) salientou a diferença entre a privatização do governo Fernando Henrique Cardoso, quando houve venda de ativos, e as concessões propostas por Dilma Rousseff. Mas no confronto com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), no Salão Azul do Senado, acabou escorregando:

- Nossa privatização foi a mais bem-sucedida da história do país.

- O PT saiu do armário! Bem-vindo ao mundo das privatizações - provocou Aécio.

Aécio não perdoou o escorregão do petista, que ficou nervoso em entrevista à Globonews:

- Mais uma vez o PT se apropria de uma agenda do PSDB. Se eles continuarem assim, o Brasil pode melhorar mais ainda. Antes, porém, a presidente Dilma deve um pedido de desculpas ao PSDB por ter demonizado as privatizações que fizemos no governo de Fernando Henrique.

- Acabei me atrapalhando, mas insisto que o que fizemos não foi uma privatização, mas uma concessão à iniciativa privada. A presidente Dilma fez essa opção para alavancar investimentos e não para pagar juros da dívida, como o PSDB - reagiu Lindbergh.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também quis frisar as diferenças:

- O modelo do governo Fernando Henrique tinha na lei de concessão a obrigação de utilizar o recurso para pagar dívida. É uma diferença fundamental.

Já o ex-presidente Fernando Henrique defendeu o modelo adotado para a concessão dos aeroportos. Segundo ele, não se pode tratar processos de privatização como uma "questão ideológica", e o fato serviu para "desmistificar demônios privatistas".

O economista Pérsio Arida considerou o leilão "um passo extraordinário" e disse que é "sempre bom quebrar tabus".

FONTE: O GLOBO

Privatização não é questão ideológica, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a privatização dos aeroportos ajuda a "desmistificar" o "demônio privatista". Para ele, a privatização não é "questão ideológica". O consórcio que venceu a concessão do Aeroporto de Viracopos disse que o investimento será R$ 3,5 bilhões menor que o previsto

Para FHC, Dilma "desmistifica demônio privatista"

Sem citar PT, tucano critica partido e diz que participação da iniciativa privada em serviços públicos não é "questão ideológica"

Gustavo Uribe, Vera Rosa

SÃO PAULO, BRASÍLIA - Enquanto líderes tucanos aproveitaram a concessão de três aeroportos à iniciativa privada para criticar o PT, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) citou o episódio para destacar que as privatizações não devem ser encaradas como "questão ideológica".

Em vídeo divulgado na internet, FHC ressaltou que a privatização dos aeroportos na atual gestão petista ajuda a "desmistificar" o que classificou de "demônio privatista", em referência indireta às críticas do PT ao PSDB durante o mandato dele e nas campanhas eleitorais. "Tudo isso são fantasmas que estão desaparecendo, porque o Brasil está mais maduro."

"A privatização não é uma questão ideológica, é questão que depende das circunstâncias, como aumentar a capacidade de gerenciar, aumentar a oferta de serviço", disse o ex-presidente.

FHC apontou semelhanças entre o modelo adotado pela presidente Dilma Rousseff e o que vigeu no governo tucano. "Quantas críticas eu ouvi porque o BNDES participava da privatização... E agora? Continua participando, e tem que participar", afirmou. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar os investimentos que as empresas concessionárias serão obrigadas a fazer nos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília.

Outra semelhança destacada foi a participação de fundos de pensão nas privatizações - como no governo tucano, entidades de previdência de empregados de estatais se associaram a grupos privados para participar da privatização dos aeroportos. "Os fundos de pensão são para isso, são para investir", disse FHC. "Não tem nada de negativo nisso."

Anteontem, o ex-governador de São Paulo José Serra ressaltou que a privatização dos aeroportos foi "satanizada" pelo PT durante a campanha presidencial de 2010 e ironizou o que considerou uma mudança de discurso do partido. "Sem explicar porque mudou tanto de ideia, o governo do PT deu uma volta de 180 graus e começou a concessão de aeroportos", escreveu ele na rede de microblogs Twitter. "Vocês podem imaginar o escândalo que o PT faria com uma privatização dessas nos aeroportos se não fosse ele o autor?"

"Enganaram o povo e nos desacreditaram", disse anteontem o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), acusando os petistas de cometer "fraude e estelionato eleitoral".

Área estratégica. Diante ofensiva tucana, a cúpula do PT preferiu evitar a polêmica. Líderes do partido argumentaram ontem que a aviação não é uma área estratégica para o País, como os setores de energia elétrica e telecomunicações, privatizados no governo FHC.

"Não estamos falando de um setor estratégico e não entregamos para a iniciativa privada o controle aéreo", disse o senador Humberto Costa (PE), um dos vice-presidentes do PT.

Para Costa, o leilão dos aeroportos é "muito diferente" da privatização das teles levado a cabo pelo PSDB. "Fizemos uma concessão porque é preciso agilidade para adequar a estrutura aeroportuária para a Copa de 2014", insistiu. "Lá na frente, o patrimônio volta para a União."

O ex-ministro José Dirceu, em seu blog, foi pela mesma linha: "Querem fazer crer que promovemos privatizações iguais às deles (dos tucanos)", protestou. "Nada a ver com aquele processo em que venderam nosso patrimônio público a preço de banana."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

'Com concessão de aeroportos, PT quebra novos paradigmas'

Daniel Bramatti

Há diferença entre privatização e concessão de serviços públicos à iniciativa privada?

Não há privatização de esquerda e de direita. Ela acontece em vários níveis, existem concessões, terceirizações, transferências de ativos, transferência de controle, enfim, modelos com variações em torno do grau de transferência à iniciativa privada, mas privatização é privatização. Como o PT se caracterizou muito pela luta contra as privatizações, para eles é muito difícil trabalhar com essa palavra e esse conceito. Até adotaram a ideia de parceria público-privada, algo mais aceitável politicamente. Mas, a rigor, tecnicamente falando, não há diferença entre a venda de uma empresa estatal e a concessão de um aeroporto, de um porto ou de uma estrada.

Segundo líderes tucanos, a privatização dos aeroportos mostra que o PSDB venceu o debate sobre o tema. Como o sr. analisa essa afirmação?

Quando foi criado, na década de 1980, o PT era um partido, e hoje é outro. Quando o então candidato Lula apresentou a Carta ao Povo Brasileiro, comprometendo-se a respeitar os contratos, ele já quebrou vários paradigmas. Agora, com a concessão dos aeroportos, novos paradigmas foram quebrados pela presidente Dilma. Não é possível uma pessoa dizer que as privatizações do governo tucano foram erradas e as do PT são certas. Não há como criticar uma coisa e defender outra.

As diferenças entre PT e PSDB estão se diluindo?

Hoje o PT é um partido social-democrata, no sentido alemão do termo. Quando o PT deixa de ser de esquerda e vai para o centro, transformando-se em social-democrata, ou seja, pró-capitalismo, que aceita que o capitalismo existe e procura criar uma versão melhorada, mais humana, nesse sentido ele se aproxima, sim, do PSDB.PT e PSDB ainda podem discordar sobre o caminho para tornar o capitalismo mais humano, mas, no fundo, estão muito próximos.

Ao caminhar para o centro, o PT não ocupa um espaço que o PSDB pretendia dominar?

O fato de o PT ter vencido três eleições presidenciais já é uma demonstração disso. É um fenômeno que acontece há uma década. A questão agora é ver o que o PSDB fará para tentar retomar o centro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Na Bahia, Exército corta luz, água e comida de grevistas

Depois de fracassada a tentativa de negociação e de o comandante da operação do cerco aos grevistas ter sido fotografado ganhando um bolo de aniversário de grevistas, o Exército endureceu ontem: reforçou a tropa que cerca a Assembleia, onde os PMs estão amotinados, suspendeu a entrega de comida e manteve cortadas a energia e a água. O clima ficou tenso durante todo o dia, com helicópteros dando rasantes sobre o prédio, e grevistas provocando os soldados, além de ameaçarem fechar uma das principais avenidas de Salvador. Gravações mostradas pelo "Jornal Nacional", da Rede Globo, mostram que, de dentro da Assembleia, onde está amotinado, um dos líderes do movimento, Marco Prisco, ordena atos de vandalismo, como o fechamento de uma estrada. Também revelaram um movimento articulado para espalhar o pânico e tentar forçar a aprovação da PEC-300, que cria piso nacional para policiais e bombeiros. As ruas da capital e pontos turísticos estão vazios. Mas a organização do carnaval e o governador Jaques Wagner garantiram que a festa será realizada no estado

Cerco se fecha a PMs amotinados

Exército reforça tropa e proíbe comida e remédios, além de cortar água e luz na Assembleia

Chico Otavio

O Exército endureceu com os PMs grevistas que têm provocado cenas de vandalismo e estão entrincheirados, armados, dentro da Assembleia Legislativa da Bahia desde o começo da greve. No nono dia de paralisação, as Forças Armadas ampliaram de 1.030 para 1.400 o número de soldados na operação de cerco à Assembleia, proibiram a entrada de alimentos e remédios no prédio ocupado pelos grevistas, que também teve a água e a luz cortadas, além de ampliar a área isolada com a proibição de acesso de pessoas ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde fica a Assembleia, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público estadual e algumas secretarias estaduais.

O tenente-coronel Márcio Cunha, porta-voz do Exército, explicou que as medidas foram decididas pelo Estado- Maior da operação, para facilitar o processo de negociação, mas se negou a fornecer detalhes. Sem que os jornalistas perguntassem, ele anunciou que o general Gonçalves Dias — que comandava a tropa, mas ontem, um dia depois de chorar e ganhar um bolo de aniversário dos grevistas, desapareceu — continuava à frente do cerco. Horas antes, manifestantes espalharam que o comandante fora destituído.

Ocupada desde o dia 31, a Assembleia é o foco da greve. De lá, o ex-bombeiro Marco Prisco, presidente da Associação dos Policiais, Bombeiros e de seus Familiares da Bahia (Aspra), comanda o movimento e até atos de vandalismo na cidade. Ele é um dos dez dirigentes sindicais com mandado de prisão que ainda estão soltos. Na terçafeira, após duas rodadas de negociação, representantes de outras associações de classe da PM rejeitaram a contraproposta do governo estadual.

Em nota, o governo estadual conclamou os policiais a voltarem ao trabalho.

Em troca, reafirmou a disposição de oferecer o pagamento escalonado da Gratificação de Atividade Policial 4 (GAP-4), de novembro deste ano até o ano que vem, e a GAP-5 entre 2013 e 2014. De acordo com a nota, a concessão do benefício, somada ao reajuste de 6,5% concedido em janeiro a todo o funcionalismo, representa aumento de 38% nos vencimentos da PM. O governo assegurou que os militares que aderiram ao movimento de forma pacífica não serão punidos.

Grevistas queriam bloquear via

lCom o endurecimento do cerco aos grevistas, a tensão aumentou na área em torno da Assembleia. Helicópteros davam voos rasantes sobre o prédio. A soldada da PM Andréa Xavier, uma das 300 pessoas no gramado em frente ao prédio, disse que os grevistas pretendiam bloquear a Via Paralela, próxima do Centro Administrativo, em protesto contra as medidas que restringiram o acesso do público.

O porta-voz da operação, tenente-coronel Cunha, disse que os manifestantes não estão impedidos de receber atendimento médico, mas terão de se dirigir a uma das ambulâncias militares estacionadas no local, sem poder voltar. Manifestantes fizeram provocações dentro do prédio sitiado e no gramado externo. Eles gritavam que "a PM parou" e "o carnaval acabou". Um dos carros dos manifestantes reproduzia em som alto um suposto pronunciamento do governador Jaques Wagner (PT) em 2001, quando era deputado federal, no qual manifestava solidariedade aos PMs em greve na ocasião.

O PM Lenildo Santos Costa, de 37 anos, foi morto a tiros na noite de terça-feira, em uma pizzaria na periferia de Salvador. A polícia investiga se foi assalto ou vingança. Desde o começo da greve, já são mais de 135 mortos no estado, número bem maior que a média.

FONTE: O GLOBO

Líderes dos PMs grevistas da Bahia se rendem

Manifestantes deixaram Assembleia Legislativa após ter 2º habeas corpus negado

Chico Otavio

SALVADOR - Manifestantes deixaram na manhã desta quinta-feira o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, ocupado há mais de uma semana. O primeiro grupo deixou o local às 6h25m. Segundo o porta-voz da operação, tenente-coronel do Exército Márcio Cunha, dois dos dez líderes da greve com mandado de prisão foram presos logo no início da manhã.

O líder do movimento, ex-soldado Marco Prisco, e Antônio Paulo Angelini deixaram a Assembleia pelos fundos e foram levados para uma instalação da polícia do Exército, onde ficarão à disposição da Justiça. Cunha explicou que a exigência de não deixar o local pela saída principal foi atendida por uma equipe de negociadores da Secretaria de Segurança da Bahia, e não pelo general Gonçalves Dias, comandante da operação.

Ao todo, 245 pessoas deixaram o prédio e passaram por uma revista. Em seguida, a Polícia Federal fez uma varredura no edifício. A desocupação, no entanto, não significa o fim da greve, que nesta quinta-feira entra no seu décimo dia.

O criminalista Rogério Andrade, que se apresentou como advogado de Marco Prisco e de outros líderes dos PMs grevistas que estão com o mandado de prisão decretado, anunciou por volta de 0h30m desta quinta-feira que o grupo resolveu se render tão logo tomou conhecimento da decisão do desembargador baiano José Alfredo Cerqueira da Silva de negar um segundo habeas corpus ao grupo. Segundo ele, diante da situação era nítido que o governo não recuaria e que o aumento de tropas na Assembleia Legislativa da Bahia sitiada indicava um risco iminente de invasão.

- Permanecer ali era só esperar o momento da invasão - disse o advogado.

Rogério Andrade criticou a forma como o governador da Bahia, Jacques Wagner, tratou da questão. O advogado disse que a greve poderia ter sido resolvida internamente sem a presença das tropas federais e afirmou que a divulgação de escutas telefônicas feitas pela polícia baiana, revelando que Prisco teria incitado a realização de atos de sabotagem, não influenciou na decisão do líder do movimento de se render.

Na noite de quarta-feira, o cabo bombeiro Benevenuto Daciolo foi preso quando chegava no aeroporto do Galeão, no Rio. O bombeiro estava em Salvador participando das negociações da greve de policiais militares da Bahia. A prisão preventiva de Daciolo foi pedida pelo coronel Sérgio Simões, secretário de Defesa Civil do Rio, após conversas do militar, gravadas pela polícia baiana com autorização judicial, terem mostrados acertos para a paralisação se estender a outros estados, como Rio e São Paulo.

FONTE o GLOBO

Problema em trem fecha estações e resulta em quebra-quebra

SuperVia diz que está começando a operação de reabertura do ramal de Deodoro

RIO - Um problema num trem da SuperVia provocou revolta dos passageiros e quebra-quebra em estações, entre elas a Central do Brasil. O ramal de Deodoro foi paralisado. A composição seguia de Queimados para a Central do Brasil quando precisou parar. Os passageiros tiveram que saltar nas proximidades da estação Sampaio, no ramal de Deodoro. Revoltados, muitos ocuparam a linha férrea, começaram a jogar pedras e impediram a passagem de outros trens dos ramais de Deodoro, Japeri e Santa Cruz. Segundo a SuperVia, as estações começam a ser reabertas por volta das 9h. A Polícia Militar deslocou agentes para várias estações. Houve confrontos com passageiros, que apedrejaram os passageiros revoltados.

Na Central, passageiros revoltados fizeram um quebra-quebra. Uma banca de jornal e guichês teriam sido destruídos. Equipes do Batalhão de Choque estão no local, segundo passageiros.

- Está um tumulto generalizado aqui - disse o supervisor Douglas de Assis, de 24 anos.

Teria havido depredação também no Engenho Novo: quatro composições teriam sido atingidas por pedradas. Na Estação de Deodoro, segundo passageiros, os trens estão parados. A circulação só ocorre na via auxiliar e, de acordo com os usuários, as composições circulam com as portas abertas. Algumas pessoas subiram nos trens e andaram pendurados.

- É um desrespeito o que acontece com os passageiros. Fiquei mais de uma hora trancado num trem parado em Sampaio sem que a SuperVia desse qualquer explicação. Por isso o povo se revoltou - disse Alan Magalhães, de 34 anos.
Por causa do fechamento da Estação de Deodoro, os pontos de ônibus ficaram lotados e os coletivos circulam muito cheios.

- Olha, estão parando todos os trens, estão jogando pedras e fazendo um motim. Está todo mundo revoltado - contou uma passageira à Rádio CBN.

Os passageiros subiram no trem e tentaram invadir a cabine para agredir o maquinista. Muitos se penduraram do lado de fora da composição, que seguiu até a Central. Um helicóptero da Polícia Militar sobrevoa o local, e bombas de efeito moral foram lançadas. Há informações de passageiros feridos, mas a SuperVia não confirma.

- Quando cheguei à estação de Madureira, às 8h, estava tudo tomado. Havia pessoas gritando por dinheiro. Elas queriam o que pagaram pela passagem de volta. Os vidros das bilheterias foram quebrados. Como a entrada da estação estava proibida, as pessoas derrubaram as roletas para chegar à plataforma. Eu fiquei assustada e não entrei - afirmou a estudante Thaís Oliveira Durão.

A jovem contou que costuma pegar o trem em Madureira para ir para à escola, que fica em Santa Cruz, mas acabou tendo que recorrer ao ônibus:

- Pego o trem às 8h15m para chegar à Faetec às 9h50m. Fui para Marechal Hermes, mas até as 9h15m ainda não consegui pegar um ônibus. Os pontos estão lotados - disse.

Os intervalos no ramal de Japeri estão irregulares. Em nota, a concessionária afirma uma equipe técnica está no local para reparar a composição, mas estão sendo impedidos pelos passageiros. Ainda segundo a concessionária, por medida de segurança, todas as estações do ramal Deodoro foram fechadas. Confira a íntegra da nota:

“A SuperVia informa que, por volta das 7h10 de hoje (09/02), identificou problema operacional em trem que seguia de Queimados para a Central do Brasil e não pode continuar sua viagem. O trem parou próximo à estação Sampaio (ramal Deodoro) e os clientes precisaram desembarcar na linha, com auxílio dos agentes da concessionária. Equipe técnica está no local para reparar a composição e proceder com a liberação da via, porém, um grupo de passageiros ocupa a linha férrea, impedindo o trabalho dos funcionários e a circulação dos trens dos ramais Deodoro, Japeri e Santa Cruz. Por medida de segurança, as estações Méier, Engenho Novo, Sampaio e Riachuelo foram fechadas. Imediatamente, a SuperVia acionou o Núcleo de Polícia Ferroviária e o batalhão de polícia da área para tomar as devidas providências.”

Em nota, a Agetransp afirma que instaurou um processo sobre o problema na SuperVia. A agência diz ainda que enviou uma equipe de fiscalização ao local.

FONTE: O GLOBO

Papel contradiz ex-chefe da Casa da Moeda

Em notificação, ele cobra pagamento a empresa do exterior que não teria tido movimentação financeira, segundo sua versão

Procurador do ex-dirigente, que assina o documento, nega que tenha havido transações financeiras substanciais

José Ernesto Credendio, Andreza Matais e Natuza Nery

BRASÍLIA - O ex-presidente da Casa da Moeda cobrou, por meio de um procurador, pagamentos para uma empresa no exterior que é acusada de ser ligada a esquema de corrupção na estatal.

A cobrança, à qual a Folha teve acesso, contraria versão de Luiz Felipe Denucci de que nunca movimentou dinheiro por meio dessa empresa, embora admita a sua existência.

Denucci foi exonerado da Casa da Moeda após avisar ao Ministério da Fazenda que a Folha publicaria reportagem sobre supostas irregularidades na estatal.

O caso jogou no centro de uma crise o ministro Guido Mantega (Fazenda). Ele admitiu que manteve Denucci no cargo mesmo informado das denúncias.

O papel obtido pela Folha mostra que Denucci cobra por um dinheiro que ele diz ser devido a uma empresa no nome de sua filha.

A cobrança é feita à administradora de recursos WIT, de Londres, e data de setembro do ano passado.

O texto leva a assinatura de Jorge Gavíria, procurador de Denucci em Miami. Pede o "reembolso de fundos devidos" à Rhodes International Ventures e à filha de Denucci, administradora da "offshore", com sede nas Ilhas Virgens Britânicas.

"Confio que o senhor irá fazer contato comigo o mais breve possível para acertar os pagamentos", diz o texto.

A reportagem enviou cópia do documento a Gaviria para que ele o comentasse, mas ele não quis se manifestar.

A WIT respondeu a ele, em novembro, com um documento no qual detalha todos os valores que diz ter movimentado para Denucci entre 2009 e 2011 e que somariam US$ 25 milhões.

Os valores, afirma a empresa, são oriundos de "comissões" de fornecedoras da Casa da Moeda.

"Informo que seus clientes não possuem mais saldo positivo nos fundos sob nossa custódia, já que todos os valores por eles recebidos que se encontravam sob nossa administração foram transferidos para contas externas ou foram entregues em dinheiro por ordem do senhor Luiz Felipe Denucci Martins", responde a WIT.

A empresa cobra ainda o "reembolso imediato" de US$ 14 mil, referente a suposto saldo negativo "das contas".

A "offshore" em nome de Ana Gabriela Denucci foi aberta em 2010, quando o pai já estava no comando da Casa da Moeda. Denucci disse em à Folha que sua filha não trabalha atualmente.

Gabriela é sócia do pai numa empresa no Brasil e também administra a "offshore" Helmond Commercial LLC, aberta nas Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal, em nome de Denucci.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mais e mais dólares:: Celso Ming

Em apenas 25 dias úteis, a entrada líquida de moeda estrangeira no Brasil atingiu US$ 15,2 bilhões, dos quais US$ 3,8 bilhões apenas nos três primeiros dias de fevereiro (veja o gráfico).

É o que mostram as estatísticas sobre o movimento de câmbio divulgadas nesta quarta-feira pelo Banco Central. Apenas o afluxo líquido em janeiro (US$ 7,3 bilhões) é o maior desde setembro passado. Essa enxurrada de capitais tem duas classes de explicações: as externas e as internas.

Antes de tudo, há essa forte revoada de dólares em direção ao Brasil porque sobram recursos no mercado internacional, especialmente depois que o Banco Central Europeu injetou meio trilhão de euros em empréstimos de longo prazo para os bancos. Graças à fartura de liquidez, grande número de empresas nacionais (a começar pela Petrobrás, que fechou há uma semana lançamento de títulos de US$ 7 bilhões) está elevando a captação de recursos no mercado internacional (veja o Confira).

Em segundo lugar, parte desse volume toma o rumo do Brasil porque a economia global, sobretudo a dos países ricos, continua prostrada pela forte crise global. É o que explica a importante entrada de Investimentos Estrangeiros Diretos (de US$ 66,6 bilhões apenas em 2011).

Há outras razões pelas quais o Brasil passou a atrair recursos externos. A primeira delas é que a economia brasileira, quando comparada com outras do Grupo dos 20 (G-20), tem um dos melhores prontuários. Deve crescer em 2012 algo em torno dos 3,0%; apresenta nível historicamente baixo de desemprego, de apenas 4,7%; e, ainda, reservas externas de US$ 355 bilhões.

Alentado grupo de economistas entende que o principal motivo da entrada de dólares são os juros básicos altos demais, que favorecem operações de arbitragem com juros – que nada mais é do que a tomada de empréstimos lá fora, a juros pouco acima de 2,0% ao ano, trazidos ao Brasil para ganhar, no mole, com os juros básicos aqui praticados, hoje de 10,5% ao ano.

Não dá para negar a existência desse jogo especulativo. Mas ele não é relevante. Se o fosse, o afluxo de dólares teria sido mais alto antes de agosto de 2011, quando os juros básicos eram mais de 11,0%.

Mais apropriado dizer que juros mais baixos, com inflação sob relativo controle, deixam uma economia bem mais previsível. Isso significa que a derrubada consistente dos juros deve, a longo prazo, atrair mais capitais do que afastá-los.

Para evitar a excessiva valorização do real, que sobrevém com a forte entrada de moeda estrangeira, o Banco Central tem comprado dólares nos mercados a termo e à vista. Mas não dá para ignorar que o aumento das reservas externas, por si só, atrai moeda estrangeira, porque reforça a percepção de solidez da economia.

Nessas condições, duas providências que o Banco Central vem tomando para evitar a disparada do dólar no câmbio interno – a baixa dos juros e o aumento das reservas – a longo prazo tendem a concorrer para que entrem mais dólares e, portanto, para intensificar a valorização do real (baixa do dólar).

CONFIRA

O momento certo. Não é sempre que dá para levantar financiamento internacional (lançamento de títulos ou bônus). Sempre que os mercados de crédito estiverem travados e que prevalece a fuga do risco, não há o que convença o investidor estrangeiro a comprar títulos do Brasil, mesmo com a boa fase da economia. No entanto, quando um mercado favorável – como agora – estimula captações de recursos, fica inevitável a forte entrada de dólares no Brasil – também como agora –, para aflição do ministro Guido Mantega, que prefere um câmbio acima de R$ 1,80 por dólar.

Este pode, aquele não. Alguns economistas recomendam controle dessa entrada de capitais, o que exigiria atitude discriminatória do governo. Mas por que recursos levantados pela Petrobrás teriam sinal verde e dos bancos nem tanto? Por que o financiamento de uma Petrobrás seria mais importante do que o de pequenas e médias empresas necessitadas de capital de giro barato? Pior que tudo, a hora boa pode passar e tão cedo não voltar...

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Metas e mitos de inflação:: Vinicius Torres Freire

BC dos EUA sai do armário, assume meta de inflação e requenta debate sobre política monetária

AS "metas de inflação" têm dado o que falar desde que o Banco Central dos EUA, o Fed, saiu do armário no mês passado e assumiu o objetivo de 2%.

Não se trata de debate lá muito profundo ou novo, mas está na mídia financeira global. É a mesma conversa que ficara mais estridente pouco antes e depois da crise de 2008. Em suma, questiona-se que tipo de estabilidade é essa, a dos BCs e suas metas, que termina em tamanha catástrofe.

Grosso modo, em regimes de meta de inflação, os BCs procuram manter os preços em torno de uma linha (a meta) por meio de mexidas nos juros (o que em tese regula o ritmo da economia) e por meio do convencimento dos mercadores de dinheiro a respeito da estabilidade do preço de sua mercadoria básica.

Os críticos observam, por exemplo, que as catástrofes financeiras dos séculos 20 e 21 foram precedidas de períodos de inflação baixa para o consumidor, de grande expansão do crédito, de especulação estéril, de bolhas e estouros.

Foi assim em 1929 nos EUA, em 1987-89 no Japão, de 1996 a 2006 nos EUA (várias bolhas) etc. A inflação de varejo parecia baixa, mas havia inflação de ativos como ações e imóveis, por exemplo.

Um índice de inflação deveria ser uma "cesta" de preços de tudo (de carros e barbearia a terrenos na lua e derivativos loucos)? Se fosse possível tal índice, os BCs teriam capacidade de influenciar preços?

Os BCs apenas teriam a ilusão de que controlam parte relevante das variações de preços. A baixa na inflação dos 2000 teria sido, em parte, devida à oferta de manufaturas baratas dos países recentemente industrializados, China e cia. Esse seria apenas um exemplo de ilusão do poder dos BCs, dizem os críticos.

Os BCs não teriam controle sobre o efeito final sobre os preços (de bens ou ativos financeiros) provocado pelo aumento ou redução de dinheiro na praça. Os agentes econômicos, a depender de tecnologias financeiras, gostos mutantes, expectativas ou sabe-se lá, reagiriam de modo imprevisível ao relaxamento monetário, causando variações incertas de preços em bens, serviços ou ativos financeiros. Os BCs seriam aprendizes de feiticeiros.

Note-se que essa é uma crítica "liberal": BCs e governos deveriam bulir ainda menos com a economia.

Mas certas querelas sobre metas de inflação devem alegrar os críticos brasileiros "à esquerda". Considere-se o caso de Ben Bernanke (economista-padrão dos mais reputados), presidente do Fed.

No Congresso, foi acusado de inflacionista pela direita alucinada. Respondeu que, apesar do compromisso com a meta e preços estáveis, vez e outra é preciso levar a inflação à meta mais devagarzinho, considerando o estado da economia (tal como faz o "novo BC" de Dilma Rousseff e, aliás, também o fez o de Armínio Fraga, sob FHC).

É o que tem feito o BC do Reino Unido desde 2008. Não era o que vinha fazendo o BC da União Europeia, que sob o comando de Jean-Claude Trichet elevou juros, negou crédito e ajudou a levar a eurozona de volta à recessão e quase ao colapso financeiro, em 2011.

Em suma, há tiros de canhão no concerto já desafinado das metas.

Isto posto, nossa inflação continua alta e dura de matar. Com ou sem canhão.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Conta coletiva:: Míriam Leitão

O PIB da Grécia é 2,3% da Zona do Euro e representa uma economia equivalente à da Colômbia. Ela não tem tamanho para fazer o mundo prender a respiração por um ano. O problema não é a Grécia em si, mas as quedas em dominó que ocorrerão se ela apertar o botão de ejetar. Depois de dias de discussão, ontem à noite o acordo entre os líderes para corte de gastos estava sendo fechado.

Na crise da Grécia, o que se tem é medo do desconhecido. Nunca antes um país saiu de uma união monetária. O acordo negociado entre os líderes políticos gregos para um corte de 3 bilhões já está muito atrasado. Pelo cronograma da dolorosa, tensa e detalhada negociação entre os credores e o governo grego esses cortes deveriam estar aprovados desde a noite de terça-feira. Ontem, os manifestantes continuavam nas ruas, e os políticos ainda negociavam a aprovação dos três partidos da coalizão para o ajuste fiscal exigido pela Troica (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia).

Um dos impasses surgidos de tarde foi a reação de políticos ao fato de que o documento de 50 páginas de medidas de austeridade estava escrito em inglês. Um detalhe apenas, mas revelador do grau de intervenção que vive hoje a sociedade grega.

O acordo com a Troica permitirá a troca de títulos da dívida grega junto aos bancos por novos papéis com desconto. O calote é enorme. Os bancos perderão a maior parte do que emprestaram ao governo grego. Mais de 100 bilhões vão virar fumaça. A corrida é para que o acordo entre os políticos gregos pelo plano de austeridade seja aprovado por todos os membros do gabinete antes da reunião de ministros em Bruxelas.

Crises fiscais e cambiais já aconteceram muitas vezes, mas uma crise fiscal generalizada dentro de uma união monetária é problema de outra natureza. E escala. Quem sair da união monetária e retornar para a sua moeda nacional estará devendo na moeda forte e com seus ativos em outra, mais fraca. Só isso já precipitará uma crise cambial de grandes proporções. A corrida das últimas horas é para evitar o calote descontrolado, o que levaria à saída abrupta da Grécia da Zona do Euro.

A Grécia, hoje submetida a ordens externas para cortar salário mínimo, demitir funcionário público, aumentar impostos, reduzir gastos sociais, suspender o décimo terceiro e o décimo quarto salários, é o mesmo país que teve um salto de nível de vida da população após a entrada na União Europeia.

Os bancos emprestaram sem controle para o governo grego. O governo conservador de então fez pior do que se endividar além da conta: maquiou os números do déficit e da dívida.

A verdadeira conta acabou sendo feita pelo governo de George Papandreau, socialista. Ele não conseguiu pilotar a grave crise e caiu quando propôs que o ajuste exigido para que a Europa emprestasse mais recursos para a Grécia fosse submetido a um plebiscito. O novo governo tecnocrata de Lucas Papademus tenta fazer o ajuste que seu antecessor não fez.

Um calote desordenado cobraria uma conta alta da Grécia e seria pesado para todos: para os bancos credores, que hoje têm a expectativa de receber pelo menos uma parte do que emprestaram e dentro de um processo negociado; o Banco Central Europeu, que também tem títulos do governo grego em carteira e não sabe ainda o que fazer com esse mico; a Europa em si, que passaria por uma discussão sobre o próximo da lista. O contágio é um dos maiores medos das autoridades europeias, e todos sabem que o candidato a ser o segundo da fila chama-se Portugal. Por isso, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, num dos momentos de dúvida do longo dia de ontem, disse que é mais caro deixar a Grécia sair do que pagar o preço para ela permanecer na União Europeia.

O problema é saber se o corte no valor do principal da dívida - o chamado haircut - que será de 50%, no mínimo, é o suficiente para permitir que a Grécia reorganize as suas finanças. Outra dúvida é se o programa de austeridade não terá um efeito bumerangue: será tão forte que vai deprimir a economia e impedir que o país se reorganize.

O caso da Grécia - e das confusões dos últimos anos da Zona do Euro - mostram mais uma vez que moeda é melhor cada um ter a sua. E, de preferência, tratar de protegê-la com boas políticas fiscais, monetárias e cambiais. A união da Europa é uma experiência política fascinante, mas ter uma moeda comum com critérios fiscais diferenciados não dá certo, como se vê agora, da forma dolorosa.

A Europa achou que estava atendendo a esse pré-requisito quando assinou o acordo de Maastricht, estabelecendo 65% de teto para a dívida pública e 3% de limite para o déficit. O acordo se desmoralizou, e hoje o que se negocia é um novo tratado nas mesmas bases, mas com punições para os faltosos. Essa punição implica em perda de soberania. Mas não se faz uma união monetária mantendo a integridade da soberania. O que os eleitores terão de dizer, nas futuras eleições, é o tamanho da perda que eles estão dispostos a tolerar.

FONTE: O GLOBO