sábado, 18 de fevereiro de 2012

OPINIÃO DO DIA - Alberto Goldman: Presente e futuro

"Divulgado o crescimento do PIB em 2011: 2,79%. O menor da América Latina, fora Cuba e El Salvador. Indústria, crescimento praticamente zero. Dá prá entusiasmar? Dá prá cantar vitória?

As projeções para 2012 não são muito melhores e, certamente, como tem sido, muito otimistas.

Estamos parados, ou melhor, relativamente, recuando. Perdendo uma chance que, quem sabe, possa não voltar mais."

Alberto Goldman, no Blog, 17/2/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Ficha Limpa poderá barrar mensaleiros por mais de 8 anos
CGU investiga caixa 2 com verba da Petrobras
Inflação cai e juro deve baixar mais

FOLHA DE S. PAULO
Cai o tempo de espera por visto para os EUA
Ricardo Teixeira vai para a Flórida, onde abre empresa
Brasileiro relata horror de incêndio em Honduras
Megausina no Pará tem data de leilão mesmo sem licença

O ESTADO DE S. PAULO
Cúpula petista já traça cenário em SP com Serra e revê estratégias de Haddad
Mensalão testará força da Ficha Limpa
ONU critica legislação brasileira e cobra país por mortes em abortos de risco
EUA e UE reagem com ‘otimismo e cautela’ a convite do Irã para negociar

CORREIO DA BRAZILIENSE
O Adeus ao advogado da democracia
Emprego e renda em alta. Inflação cai
Justiça devolve salário a Guerner e a Bandarra
Eleição no DF terá novo rumo com a Ficha Limpa

ESTADO DE MINAS
Morre ex-presidente do Supremo Maurício Corrêa

ZERO HORA (RS)
Desemprego de janeiro é o menor desde 2003
Ficha Limpa

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Começo de tirar o fôlego
Greve para petroquímica po maior participação dos lucros

O perdão na política :: Fernando Rodrigues

O pedido de perdão do ministro Gilberto Carvalho à bancada evangélica nesta semana é exemplar de como a política e a obsessão pela hegemonia no Palácio do Planalto sufocam o bom debate.

Carvalho conversou com representantes de 74 deputados e oito senadores evangélicos. Foi pragmático.

"Realpolitik" em estado bruto. Afinal, sinais trocados indicavam que Dilma Rousseff poderia adotar políticas mais arrojadas sobre gays e aborto. O próprio ministro havia irritado os evangélicos dias antes falando em embate "ideológico". Nenhum presidente dispensa quase cem votos no Congresso.

Perdão pedido, perdão concedido. Tudo resolvido dentro da lógica cristã. Menos para o país. O debate sobre a prática do aborto continua interditado. Mesmo após Dilma ter indicado a liberal Eleonora Menicucci para a Secretaria das Mulheres, o discurso do governo continua imutável: quem tem de tratar do assunto é a sociedade e o Congresso.

Evangélicos e católicos têm direito de ser contra a descriminalização do aborto. Dilma Rousseff também atua de maneira legítima ao agradar aos cristãos no processo eleitoral.

Mas o ponto não é esse. Se o governo da primeira presidente mulher não consegue debater abertamente o tema aborto, qual é a perspectiva? Nenhuma. A situação é desoladora. O aborto de risco é a quarta maior causa de mortes maternas no Brasil e a quinta maior razão de internações no SUS.

A política é cheia de situações improváveis. O republicano Richard Nixon reatou as relações entre os EUA e a China comunista. O operário de esquerda Lula ampliou no Brasil o mercado de consumo. Já no caso do aborto, jamais um presidente conservador abraçará a causa. Se Dilma mantiver sua atitude reducionista, ficará pedindo perdão aos evangélicos e circunscrevendo apenas à religião um problema que diz respeito à saúde pública do país.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Bloco do cotidiano:: Míriam Leitão

Estou contando os dias para o fim de fevereiro. Nada contra o mês mais curto do ano, mesmo com o dia bissexto, mas porque na última semana acabará o horário de verão. Mesmo matinal por natureza, sinto que o momento das cinco horas da manhã tem cara e escuridão de quatro. O organismo não acredita também no momento 11 da noite. Aposta que é dez, resiste, e, quando dou por mim, virei abóbora.

Dizem que toda essa subversão horária é recompensada pela redução do consumo de energia. Não é o que a minha conta de luz garante. Ela sobe sempre. Subiu até quando tirei férias, certo ano, e deixei a casa fechada. Não houve jeito de provar para a Light que aquela conta cobrava um consumo não ocorrido. Aprendi que no verão, com ou sem horário diferenciado, com ou sem consumo, a conta de luz sobe e o freguês não tem razão.

Pior aconteceu com uma amiga que é síndica de um prédio, a Patrícia. Não tem a ver com o horário de verão, mas é um bom exemplo do que estou contando acima: as contas crescem no verão carioca. A de água do pequeno prédio costumava ser R$ 800. Pulou para R$ 20.000. Ela fez a conta: dá 10 caminhões-pipa por mês em cada um dos apartamentos. Não sei como os vizinhos da minha amiga não se afogaram com todo esse aguaceiro. Ela afogou-se: em trâmites burocráticos para provar que não usou tanta água.

Que tenha sorte na briga com a Cedae. A empresa que se prepare, ela é tinhosa. O prédio que ela administra, nas horas vagas do trabalho de personal trainer, tinha uma árvore. E ela começou a pender perigosamente, ficando cada vez mais envergada. Pelo tamanho, dava para prenunciar uma tragédia caso ela caísse em algum morador, passante, ou nos fios de luz.

Patrícia ligou para Parques e Jardins, que avisou que ela teria que ir ao órgão, pedir autorização, e seria feita uma averiguação. Demoraria dois meses. Ela avisou que nesse tempo a árvore poderia cair e matar uma pessoa. "Não temos nada a ver com isso", alegou o funcionário. Ela ligou para a Defesa Civil, que disse que não mexe em árvore. "E se morrer alguém?", perguntou. "Aí, vamos ver", disse o funcionário. Ligou para a Comlurb, que disse que não cortava porque não era na rua e sim dentro do terreno do apartamento. Ligou para a Light, que disse que não era com ela. Ela avisou que poderia cair sobre a fiação. Nada feito.

Foi quando passou um oficial do corpo de bombeiros e quis falar com a síndica. Disse que havia ali perigo iminente. Pois é, disse ela. E contou sua ronda inútil pelos órgãos públicos. Ele pegou o telefone e na hora ligou para a Light avisando do perigo e dizendo que os bombeiros poderiam fazer o trabalho desde que a empresa cortasse a energia. Cinco dias depois, a Light chegou. Quando estavam lá caminhão, escada, funcionários, serras e caçambas preparadas, o vizinho da frente veio correndo, sem sapatos, aflito, gritando:

- Não desliga a luz, não desliga.

Patrícia, aparvalhada com aquele inesperado obstáculo. Ele explica que a mãe está doente e depende de um aparelho de respiração ligado na energia elétrica.

Patrícia tinha uma solução: a Light colocaria um gerador para a casa do vizinho, desligaria a luz da rua, cortaria a árvore, religaria a luz, levaria o gerador. O que foi feito depois de mais alguns dias e telefonemas insistentes.

Ela ia relaxar, quando chegou a conta de luz que multiplicou por 25 vezes o valor costumeiro. Recomeçou sua luta com os serviços públicos.

Eu me desviei completamente do assunto. O tema era horário de verão. Ele existe para economizar energia. Mas antes eu queria contar que a rua que eu moro na Gávea poderia ser mais agradável. Mas tem dois problemas. Aliás, três. O primeiro é que os donos de todos os cachorros da vizinhança estão convencidos de que o banheiro dos seus animais fica exatamente no meu quarteirão; na calçada do meu lado. O cocódromo canino da Gávea pode ser até tombado; está há anos no mesmo lado, do mesmo quarteirão, da mesma rua. Meus cachorros jamais o usaram, mas eu tenho de contornar os resíduos, olhos grudados no chão.

O segundo problema é que é um cantinho arborizado, parece fim de linha. As empresas de ônibus decidiram que aquele é um bom lugar para deixar seus veículos. Um dia, quando contei 16 ônibus no meio fio de um lado e de outro da rua, me dei conta de que morava numa garagem. Há três administrações na prefeitura - contando os vários Cesar Maia como um só - brigo com as empresas de ônibus. Quando venci, vieram os ônibus escolares. Sábado passado nem dava para parar perto do meu portão, tal a fila de ônibus estacionados ali para o fim de semana.

O terceiro é que nenhum dos fatos acima relatados é passível de ser usado para abatimento no valor do meu IPTU. Dado que a prefeitura não quer saber do meu cantinho, deveria me cobrar menos. Pago demais para viver numa garagem, da qual só saio praticando salto sobre cocô de cachorro.

Eu ia falar do horário de verão e economia de energia. Poderia escrever sobre eficiência energética, mas hoje é sábado de carnaval e achei que você iria preferir uma crônica do cotidiano carioca. Assim, poupa energia para os blocos e a Sapucaí. Bom carnaval.

FONTE: O GLOBO

O que é conteúdo local?::Celso Ming

Um dos principais motes da política industrial do governo Dilma são as exigências de maior conteúdo local.

Quem ouve essa música dificilmente deixa de assoviá-la. Ninguém pode ser contra proposta que procure prestigiar o produto nacional, garantir mais emprego no País e contribuir para a expansão do setor produtivo, ainda que provisoriamente tudo fique mais caro e possa não ter tanta qualidade.

Na prática, tanto montadoras como empresas de autopeças importam cada vez mais (veja gráfico). E é complicado definir o que é “conteúdo local” num quadro de aprofundamento da globalização e considerando a baixa competitividade da indústria local.

Há meses, por exemplo, a questão do conteúdo local emperra a adoção de uma política para o setor. O governo exige que montadoras operem com ao menos 65% de peças de fabricação regional (incluído o Mercosul). No caso do acordo com o México, a cláusula é de 50%. Mas o que são esses números?

Montadoras instaladas no Brasil entendem que esse conceito deve ser estendido a todas as despesas que incorram na produção e nas vendas. Por isso, põem na conta não só o que pagam pelas peças adquiridas no País, mas demais despesas administrativas: salários, impostos, verbas de publicidade ou de promoção, gratificações à diretoria, remessas às matrizes.

Por isso, dirigentes do setor de autopeças denunciam que o índice de conteúdo local não ultrapassa os 21%, como mostrou matéria de Anne Warth, da Agência Estado.

Mesmo conjuntos fornecidos por produtores de autopeças instalados no Brasil (um motor da Bosch, por exemplo) podem conter inúmeros componentes importados. No entanto, para efeito dessa contabilidade, essa despesa vem sendo considerada “conteúdo local”.

Substituir o critério de preço pelo de custo não dirime o problema. Preço e custo de qualquer coisa se põe onde quer, sobretudo em empresas de capital fechado que não divulgam balanço. Basta levar em conta que o produtor mais ineficiente é o de custos mais altos. Será esse o critério de medição do que seja “conteúdo local”?

Uma das propostas do governo federal é incentivar a criação de tecnologias. E, no entanto, dificilmente o Brasil poderá ser uma plataforma de tecnologia de ponta no setor de veículos. Essas coisas acontecem em centros avançados, nos laboratórios ultra-especializados ou nas pistas de corrida, que custam centenas de milhões de dólares.

Questão ainda mais profunda consiste em saber até que ponto o governo pode exigir conteúdo local (seja qual for o critério que o defina) sem cuidar primeiro da competitividade de todo o setor produtivo (e não só da indústria).

Se tanto as montadoras quanto o setor de autopeças vêm perdendo seguidamente mercado externo porque “não têm preço”, novas exigências como as que vêm sendo preparadas pelo governo Dilma conseguirão, no máximo, certa reserva do mercado interno. Não conseguirão levar nem as montadoras nem o setor de autopeças a exportar.

CONFIRA

O IPCA-15 de fevereiro dá mais uma indicação de que a inflação está mais fraca. Esse indicador difere do IPCA apenas pela data do vencimento. Afere, com a mesma metodologia, a evolução dos preços da mesma cesta de consumo, no período de 30 dias, só que terminados no dia 15 de cada mês. O IPCA-15 de fevereiro aponta para uma inflação em 12 meses de 5,98%. (O IPCA-15 de janeiro havia apontado 6,44%.)

Impacto sobre os juros. Esse recuo da inflação é mais uma indicação de que o Banco Central vai aprofundar o corte dos juros.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Petrobras tem denúncias de desvios de dinheiro para o PT

Acarajés quentes no tabuleiro da “Graciosa”

A herança de Sergio Gabrielli para Maria das Graças Foster, na Petrobras, inclui denúncias de desvios de dinheiro da estatal para campanhas do PT na Bahia

Na Bahia, acarajé quente é sinônimo de bastante apimentado. Chamada de “Graciosa” pela presidente Dilma Rousseff na cerimônia de posse na última segunda-feira, a mineira radicada no Rio de Janeiro Maria das Graças Foster assumiu a presidência da Petrobras diante de um cardápio de problemas que inclui dois acarajés quentíssimos. Eles foram deixados sobre sua mesa por seu antecessor direto, o petista José Sergio Gabrielli, e referem-se a duas denúncias de desvio de recursos da empresa para irrigar campanhas do PT na Bahia, terra natal de Gabrielli. E é justamente lá onde o mais longevo presidente da Petrobras retomará a carreira política. Após seis anos e sete meses no comando da maior empresa da América Latina, Gabrielli fará parte do governo de Jaques Wagner (PT), onde pretende pavimentar sua candidatura ao governo do Estado em 2014.

Não há elementos que envolvam diretamente Gabrielli com as duas denúncias narradas a seguir. Mas os dois episódios ocorreram em sua gestão, e ele pouco ou nada fez para saná-los. O primeiro caso passa pela ONG Pangea – Centro de Estudos Socioambientais, sediada em Salvador. De acordo com documentos da Controladoria-Geral da União (CGU), a que ÉPOCA teve acesso com exclusividade, boa parte do dinheiro repassado pela Petrobras à Pangea foi desviada. A CGU suspeita de que parte desses recursos tenha ido parar no caixa dois de campanha do PT na Bahia. Indo aos valores exatos: entre junho de 2004 e dezembro de 2006, a Pangea recebeu R$ 7,7 milhões da Petrobras para dar assistência e organizar catadores de lixo em dez municípios baianos. Um pente-fino da CGU, órgão do governo encarregado de fiscalizar o uso de verbas federais, concluiu que não há comprovação de gastos para mais de R$ 2,2 milhões.

Na ocasião do repasse, a Pangea era presidida por seu fundador, Sérgio Veiga de Santana, um ex-deputado estadual do PMDB baiano, partido que teve papel fundamental na eleição de Jaques Wagner em 2006. Ao investigar o destino que a Pangea deu ao dinheiro, a equipe da CGU identificou um cheque de R$ 25 mil pago a Ademilson Cosme Santos de Souza, irmão e tesoureiro de campanha de Antonio Magno de Souza. Conhecido como Magno do PT, Antonio concorria à prefeitura da cidade baiana de Vera Cruz. O depósito foi feito em setembro de 2004, às vésperas das eleições municipais. Naquele ano, Magno do PT informou à Justiça Eleitoral ter arrecadado apenas R$ 21.600 para a campanha, sem mencionar o tal cheque. Isso reforça a suspeita de caixa dois. No relatório da CGU, os técnicos afirmam que a legislação impede que ONGs façam doações a políticos.

O cheque de Magno do PT é apenas um dos indícios do desvio da verba da Petrobras. O dinheiro do patrocínio à Pangea deveria ter sido depositado numa conta bancária específica, registrada em contrato, mas a CGU descobriu que pelo menos R$ 1,9 milhão foram transferidos para outras contas bancárias da ONG, com altos saques na boca do caixa. Em meio a essas transações, apareceu o cheque de R$ 25 mil. Magno do PT nega ter recebido o dinheiro e afirma que Ademilson, seu irmão, se afastou da campanha e do PT, passando ao grupo adversário. Na data do cheque, de acordo com a CGU, Ademilson ainda era tesoureiro de Magno do PT. A CGU constatou outros problemas. O próprio fundador da ONG, Sérgio Santana, recebeu R$ 11.500, atribuídos à venda de um carro usado à Pangea, mas a CGU não encontrou recibos da transação. Procurado e questionado sobre o uso dos recursos, Santana disse: “Não me lembro, deixei a ONG em 2007”.

O primeiro contrato da Pangea com a Petrobras foi fechado em 2004, quando o presidente da Petrobras era o também petista José Eduardo Dutra. Na gestão seguinte, de Gabrielli, foram assinados mais cinco contratos com a ONG, totalizando R$ 11 milhões. A fiscalização sobre o dinheiro repassado à Pangea começou em setembro de 2008. E, mesmo com os indícios de desvios detectados pela CGU nos contratos fechados entre 2004 e 2006, a Petrobras aprovou mais dois patrocínios para a Pangea em 2010: um de R$ 2 milhões, para um projeto envolvendo catadores de lixo, e outro de R$ 1,4 milhão, voltado à geração de renda para pescadores. O projeto milionário da Pangea registrava, segundo a própria ONG, 748 cooperados até março do ano passado.

Um dos primeiros passos da equipe da CGU ao iniciar a investigação foi tentar localizar cinco empresas contratadas pela ONG com dinheiro da Petrobras. Juntas, as firmas receberam cerca de R$ 2 milhões. O endereço atribuído a elas fica no município de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. No local onde deveria estar a Estrada Construções, responsável pela construção de galpões para as cooperativas dos catadores de material reciclável, os fiscais se viram diante de um consultório odontológico com uma enorme placa onde se lia “Volte a sorrir”. No andar de cima, os letreiros informavam que ali era a sede da Igreja Missionária Pentecostal.

Os funcionários do consultório desconheciam a Estrada Construções. Logo que a investigação dos auditores começou, as empresas comunicaram à Receita Federal mudança de endereço das sedes, uma possível estratégia para despistar os auditores. Curiosamente, o novo endereço da Estrada era, segundo a CGU, o mesmo de outras duas empresas procuradas: a Acap Construções e a Vac-All do Brasil Serviços Industriais. À primeira também se atribuía a construção de galpões e à segunda a fabricação de contêineres. No novo endereço, os auditores não encontraram nenhuma das três empresas. O andar de cima era uma residência. O de baixo estava reservado a cultos evangélicos.

A Vac-All foi localizada a 12 quilômetros de distância, num pequeno galpão, com instalações modestas para uma empresa que, segundo a Pangea, fornecera cinco esteiras transportadoras mecânicas, 140 carrinhos para o transporte de materiais e nove compactadoras de lixo, entre outros equipamentos, a um custo de R$ 904 mil. Como a Vac-All não tinha inscrição estadual para vender máquinas, emitiu notas fiscais de prestação de serviços indevidamente. Os fiscais também não localizaram nem a Engenho Serviços, tida como fabricante de bonés e camisetas para catadores da cooperativa, nem a JR 2 Comunicação, responsável pelo material de divulgação do projeto. O empresário Wellington Oliveira Rangel, dono da Vac-All e cuja família aparecia como gestora da Estrada Construções e da JR 2, negou a ÉPOCA que as empresas sejam de fachada. Ele disse que os serviços e equipamentos foram efetivamente entregues à Pangea.

A CGU enviou o relatório de fiscalização com todas as irregularidades para o Tribunal de Contas da União (TCU). O processo, dentro do Tribunal, ainda não foi concluído. No final do ano passado, o TCU solicitou à CGU informações sobre as providências adotadas no caso Pangea. A Controladoria cobrou da Petrobras explicações sobre o dinheiro desviado. Em casos semelhantes, o TCU determinou que a própria companhia fiscalize a aplicação do dinheiro.

A Petrobras afirmou que, nos casos de contratos de patrocínio, não verifica o destino dos recursos repassados às entidades. A única fiscalização feita tem o objetivo de verificar se o projeto foi executado conforme o contrato e se houve a contrapartida para a imagem da empresa, enquanto patrocinadora. No caso da Pangea, essa fiscalização ocorreu, segundo a Petrobras, com visita in loco e análises de relatórios. “O projeto cumpriu todas as metas” e ainda recebeu prêmios, afirmou a companhia. A Petrobras disse também que os contratos não tiveram motivação política. A companhia não comentou a suspeita de caixa dois. A Pangea também negou desvios. Disse que o relatório da CGU é preliminar e inconclusivo. Afirmou que as empresas não localizadas pela Controladoria prestaram os serviços contratados e que todos os recursos da Petrobras foram aplicados.

O outro acarajé quente para Maria das Graças Foster se chama Geovane de Morais, ex-gerente de comunicação da área de Abastecimento da Petrobras demitido por justa causa pela companhia no dia 3 de abril de 2009. Ligado ao grupo político de Gabrielli e do governador Jaques Wagner, o baiano Morais cometeu uma série de irregularidades. Ele extrapolou o orçamento de sua gerência. Sem licitação ou autorização formal, gastou cinco vezes o previsto em 2008, ano de eleições municipais. Seu orçamento era de R$ 31 milhões, e a despesa chegou a R$ 151 milhões. Houve pagamentos sequenciais e sem o amparo legal de contratos. Entre as empresas beneficiadas estavam duas produtoras de vídeo baianas que trabalharam para a campanha de Wagner em 2006 e para duas prefeituras petistas.

Passados quase três anos, a demissão de Morais, de 45 anos de idade, não foi efetivada. Ele continua recebendo todo mês o mesmo que ganhava como funcionário de carreira da Petrobras. A despesa é bancada pela companhia e pela Previdência Social (auxílio-doença). Segundo a estatal, a demissão não foi efetivada porque o ex-gerente permanece de licença médica. Qual seu salário e que doença afinal ele tem? “São informações pessoais e não podem ser divulgadas”, diz a Petrobras.

A estatal afirma que todos os procedimentos internos para formalizar a demissão foram adotados. Não respondeu se caberia alguma decisão judicial e disse que já comunicou a demissão a Morais. Ele parece não ter se incomodado. É outro acarajé para Maria das Graças Foster digerir.

FONTE: REVISTA ÉPOCA

Kassab: 'Se Serra for candidato, eu o apoiarei'

Prefeito de SP, o presidente do PSD teria suspendido as negociações com petistas à espera da decisão do tucano

Germano Oliveira, Silvia Amorim e Gerson Camarotti

SÃO PAULO e BRASÍLIA. O prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, negou ontem que já tenha fechado um acordo com o PT para a sucessão em São Paulo e reafirmou sua posição de apoiar o ex-governador José Serra, caso o tucano decida disputar a prefeitura paulistana.

- Se Serra disser que será candidato a prefeito, o mundo já sabe que o apoiarei - disse Kassab ontem ao GLOBO, por meio de sua assessoria.

A possibilidade de entrada do ex-governador na eleição embolou as negociações de alianças que vinham sendo feitas até aqui. As conversas entre Kassab e o PT estacionaram. O prefeito tem dito publicamente que, se o tucano entrar na eleição, o PSD marchará com ele.

- Se o Serra efetivamente for candidato, é muito difícil o Kassab não ficar com ele - afirmou o vice-governador paulista, Guilherme Afif Domingos (PSD), um dos políticos mais próximos do prefeito paulistano.

Essa posição de Kassab, entretanto, não é unânime no partido. O grupo do PSD mais alinhado ao governo da presidente Dilma Rousseff prefere que a aliança seja feita com o ex-ministro da Educação Fernando Haddad.

Apesar de declarar publicamente apoio a Serra, Kassab, a petistas,sinalizou que ainda considera o cenário de apoiar o ex-ministro Fernando Haddad (PT) e tem repetido, nas conversas mais reservadas, que, da última vez que esteve com Serra, o tucano foi enfático ao afirmar que não seria candidato.

Recentemente, Gilberto Kassab mandou avisar ao próprio Lula, por intermédio de um interlocutor, que não trabalhava mais com a hipótese da candidatura Serra. O próprio prefeito disse, na noite de quinta-feira, que não acredita mais que Serra será candidato.

Para um dos principais articuladores da aliança PT-PSD na cidade de São Paulo, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), as negociações já avançaram muito entre os dois partidos, e, agora, Kassab já "atravessou o Rubicão". A citação do petista é uma referência histórica à travessia do Rio Rubicão por Júlio César, em perseguição a Pompeu, que tornou inevitável um conflito armado na Roma Antiga, e transformou a expressão numa referência a qualquer pessoa que toma uma decisão arriscada de maneira irrevogável.

- O movimento que Kassab fez no ano passado o credencia para ser um grande aliado do PT nas eleições de 2012 e 2014. O Kassab já atravessou o Rubicão. Já está do lado de cá. Agora, a sorte está lançada. Com Serra ou sem Serra na disputa, estão criadas as condições para a aliança Haddad-Kassab - disse Vaccarezza ao GLOBO.

Mas, ao mesmo tempo, o grupo petista que era resistente à aliança com Kassab desde o início e que está mais envolvido na questão política local passou a utilizar o jogo duplo do prefeito como um trunfo para sepultar o processo de aproximação avançada. Publicamente, a própria senadora Marta Suplicy (PT-SP) já tinha manifestado constrangimento de subir no palanque de Haddad numa parceria com Kassab.

Ontem, o presidente do diretório municipal do PT, vereador Antônio Donato, disse que não conversou com Kassab, mas, diferentemente de Vaccarezza, ainda acredita numa candidatura Serra e diz que, neste caso, fica impedida a aliança do PT com o PSD na capital paulista.

- Não tem chance de essa aliança (com o PT) existir com Serra na disputa. O Kassab não conversou comigo. Mas, se o Serra for candidato, o Kassab vai com ele. O cenário mais provável é o da candidatura de Serra. E, nesse cenário, se encerra o debate da aliança com Kassab - aposta o vereador paulistano.

Em qualquer cenário para a disputa de 2012, Kassab já sairá com ganho político, segundo seus interlocutores. Isso porque, depois desse processo de negociação com os dois lados, imobilizará tanto o PT como o PSDB de ataques e críticas à sua gestão durante a campanha municipal - gestão que está mal avaliada pela população.

FONTE: O GLOBO

Alckmin afirma a aliados que vai procurar Serra durante o feriado

Governador aguarda "um sinal" para iniciar negociação sobre prévias

SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin pediu a seus principais interlocutores políticos que permaneçam em São Paulo neste feriado e afirmou que pretende se encontrar com José Serra para discutir a possível candidatura do tucano à Prefeitura de São Paulo.
A aliados Alckmin disse que aguarda apenas uma sinalização de Serra para deflagrar uma operação pela pacificação do cenário político no partido.

Quando enviou interlocutores ao Palácio dos Bandeirantes no último fim de semana, Serra deixou claro que só aceitaria mergulhar na disputa municipal se Alckmin assegurasse a unidade do partido em torno de seu nome e desarmasse as prévias, marcadas para 4 de março.

Ontem, em meio a notícias de que o ex-governador José Serra negocia participar da disputa, os quatro pré-candidatos tucanos reafirmaram disposição de manter a seleção interna e atacaram "especulações" sobre o cancelamento das prévias.

Um dos inscritos, o secretário da Cultura, Andrea Matarazzo, qualificou como ofensa ao partido e as seus militantes a possível anulação do processo interno.

Já Bruno Covas, secretário de Meio Ambiente, rechaçou a possibilidade de que, após as prévias, o vencedor abra mão em favor de Serra. "Seria um desrespeito a todos aqueles que irão votar."

Ontem, a Folha noticiou que uma das possibilidades estudadas pela cúpula tucana para apaziguar o terreno para a entrada de Serra na disputa é mobilizar votos de para Covas ou Matarazzo, considerados candidatos mais suscetíveis aos apelos da sigla em prol de Serra.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Cúpula petista já traça cenário em SP com Serra e revê estratégias de Haddad

Após Kassab conversar com Dilma e com dirigentes do PT sobre a "obrigação" de apoiar o tucano, cúpula do partido pensa em agenda que dialogue com empresários e religiosos

Malu Delgado e Fernando Gallo

Segmentos do PT que trabalhavam abertamente pela aliança do partido com o PSD do prefeito Gilberto Kassab na capital paulista - e apostavam nessa união para atingir um eleitorado mais conservador - já iniciaram uma revisão da estratégia eleitoral em que consideram a entrada do ex-governador José Serra (PSDB) na disputa.

A avaliação de dirigentes próximos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deu o pontapé para o PT negociar com Kassab, é que o pré-candidato petista, Fernando Haddad, terá de montar, com urgência, uma agenda específica de aproximação com empresários e grupos religiosos. Essa estratégia seria necessária diante da boa interlocução de Serra com os dois segmentos no Estado, na avaliação dos petistas. E mais: temas como segurança pública devem se destacar na campanha por terem apelo direto desse eleitorado que o PT busca atingir.

Além disso, uma provável candidatura de Serra acendeu o sinal amarelo no PT porque o tucano contaria com o auxílio de duas máquinas: o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo.

O prefeito Gilberto Kassab conversou com a presidente Dilma Rousseff, na quarta-feira, sobre o cenário em São Paulo. Segundo relatos de interlocutores da presidente, disse que não terá como deixar de apoiar Serra, mas que mantém o compromisso de tornar o PSD um partido da base aliada. Kassab teria ido além: deixou claro que a união com Serra em São Paulo, "um beco sem saída", não altera os seus planos de compor com o PT no Estado em 2014. Agora, porém, fica mais complexo a cúpula petista apostar tantas fichas numa lealdade futura de Kassab.

Primeiro sinal. O prefeito, que mantém contatos diários com Serra, recebeu do padrinho político nos últimos dias um claro sinal de que ele está revendo a decisão de não entrar na disputa eleitoral paulistana. Diante da possibilidade e do aviso de Serra, Kassab brecou as negociações com o PT e deu a indefinição do tucano como razão para suspender o diálogo.

A tese de revisão da estratégia de campanha, porém, esbarra em resistências no entorno do candidato. "A escolha do Haddad já era uma forma de conquistar esse setor que tem dificuldade de votar no PT", disse um aliado do ex-ministro. Haddad confidenciou a petistas mais próximos que prefere disputar com Serra porque, assim, ficaria mais clara a diferença de projetos do PT e do PSDB.

Alheio aos movimentos de Serra e aos avisos do prefeito paulista à cúpula petista, o líder do PT no Congresso, Cândido Vaccarezza (SP), ainda não descarta a aliança com o PSD: "Ainda é cedo para falar de estratégia (eleitoral de Haddad). O que posso falar agora é que nos interessa trazer o Kassab para aliança".

"Aliviado". Interlocutores dizem que Haddad se mostra "aliviado" com a possível entrada de Serra na disputa e com o estancamento da movimentação de Kassab em direção ao PT.

Segundo o presidente do PT paulistano, vereador Antonio Donato, o partido precisa construir um arco de alianças com a base aliada do governo Dilma Rousseff - o que excluiria o PSD. "Vamos dialogar com a cidade, apresentar um programa sintonizado com o desejo de mudança da sociedade paulistana. E construindo um arco de alianças que vem da base do governo Dilma."

Para a ala do PT ligada a Lula, no entanto, a "polarização" entre petistas e tucanos, em São Paulo, não garante ao partido vitória eleitoral. Ao contrário. A ascensão eleitoral do PT esbarra exatamente num voto mais conservador, que Lula apostava em conquistar com a ajuda de Gilberto Kassab.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Soninha Francine (PPS) não desiste da Prefeitura de SP

Wladimir D´Andrade

A ex-vereadora Soninha Francine, do PPS, disse hoje que não desistirá da sua candidatura à prefeitura de São Paulo mesmo que o ex-governador José Serra entre na disputa. Ela afirmou que poderá eventualmente apoiar o ex-governador caso ele chegue ao segundo turno, sem que ela, evidentemente, esteja na disputa. "Eu quero ser prefeita. Caso eu não chegue ao segundo turno e o Serra sim, vou apoiá-lo, mas não vou desistir da candidatura.

De acordo com Soninha, a possibilidade de o ex-governador se candidatar a prefeito se deve ao cenário "preocupante" para o PSDB. O prefeito Gilberto Kassab, tradicional aliado de Serra, vem flertando uma aliança com o PT, o maior rival dos tucanos e que tem o ex´-presidente Lula em intensa campanha pelo ex-ministro da Educação, Fernando Haddad. "Até dezembro, eu apostava que o Serra não seria candidato. Mas ele está vendo um cenário muito preocupante para o PSDB". Ela disse ver sua chance na eleição para a prefeitura diminuir caso Serra também seja candidato.

Segundo Soninha, seu melhor desempenho nas pesquisas eleitorais ocorre quando o ex-governador não está relacionado com os candidatos. "Minhas chances são menores com o Serra, mas esta vai ser uma eleição maluca e imprevisível" disse, otimista, antes de subir para o quinto carro da escola Vai-Vai, que acaba de iniciar seu desfile.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Tucano pede ao PSDB 'tempo para reflexão'

Ex-governador teria feito o mesmo pedido ao prefeito e pensará, na folia, se abre mão de projeto nacional e disputa a Prefeitura de SP

Alberto Bombig, Gustavo Uribe

O ex-governador José Serra pediu aos tucanos um tempo para pensar sobre sua eventual candidatura a prefeito de São Paulo neste ano, mas está inclinado a rever sua posição de não concorrer nas urnas e aceitar o desafio proposto pelo partido. Serra transmitiu o mesmo recado ao prefeito Gilberto Kassab (PSD) nesta semana, o que o levou a paralisar as negociações com o PT em torno da candidatura de Fernando Haddad (PT).

O prazo pedido por Serra incluiria os quatro dias do carnaval. Ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), Serra afirmou que ainda não conseguiu sepultar totalmente o sonho de uma nova tentativa de chegar ao Palácio do Planalto, em 2014.

O ex-governador sabe que, uma vez eleito novamente prefeito ou derrotado nas urnas, será praticamente impossível ser candidato a presidente pelo PSDB em 2014. Ele próprio afirmou a Alckmin que uma manobra como a de 2004, quando deixou a Prefeitura sem concluir o mandato, é impossível de ser repetida, e uma derrota para novatos como Haddad ou Gabriel Chalita (PMDB) seria acachapante para manter seu cacife eleitoral.

Portanto, o âmago de sua decisão nos próximos dias é abandonar de uma vez por todas a ideia de ser candidato a presidente em 2014 pelo PSDB. No mês passado, Serra chegou a reunir seu grupo político para informar que não pretendia ser candidato a prefeito novamente.

Porém, a pressão aumentou sobre ele após Kassab ter se aproximado do PT, e neste carnaval, a exemplo do que fez em 2006, Serra deverá deixar a capital paulista em busca de "um espaço para reflexão", nas palavras de um dos dirigentes do PSDB com quem ele conversou. Segundo sua assessoria de imprensa, o destino do governador, a exemplo do político, ainda era incerto.

Conforme apurou o Estado, a agenda de Serra ainda está voltada a um "projeto nacional", que previa visitas às folias de Pernambuco e da Bahia.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Tucanos já admitem abrir mão por Serra

Dois dos quatro pré-candidatos indicam apoiar ex-governador, mas após as prévias

Fernando Gallo

Os dois pré-candidatos tucanos tidos pelo governo paulista como os mais propensos a aceitar uma desistência em favor de José Serra, se vencerem as prévias de 4 de março, deram sinais de que podem negociar com a cúpula do partido.

Indagado sobre o assunto, o secretário de Cultura, Andrea Matarazzo, o mais próximo de Serra entre os quatro postulantes, afirmou ser "ofensivo" que se fale em acordos ou compensações para abrir mão de uma eventual candidatura, mas deixou as portas abertas para tratativas após as eleições internas.

"(Caso) vencedor das prévias, tenho que discutir com o governador e com o partido o processo eleitoral para a frente", disse, e comentou sobre Serra: "O principal interessado não se manifestou. Enquanto ele não se manifestar, eu não vou conjecturar".

Diante das mexidas no cenário com a possibilidade da entrada de Serra, o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, pré-candidato mais alinhado com o governador Geraldo Alckmin, fez o Palácio dos Bandeirantes saber que topa conversar, mas disse que o jogo precisa ser "bem acertado" entre as partes. Segundo um tucano, Bruno anda "muito apreensivo" com as implicações de um "sim" de Serra.

Publicamente, no entanto, ele afirmou que a hipótese da desistência é "absurda", e sustentou que não passa de especulação. "Seria um desrespeito a todos aqueles que vão votar no dia 4 de março. Não tem nenhum sentido você pedir a opinião dos 20 mil filiados e depois desrespeitar essa decisão", afirmou.

O secretário José Aníbal (Energia) esbravejou diante da tese da cessão da vaga. "No que se refere a mim, nenhuma hipótese. Esse povo precisa aprender a respeitar os outros. Imagina! Eu tenho história de vida, fui presidente de partido, líder, secretário. Que história é essa?", indagou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

DEM cogita indicar vice a ex-governador

Christiane Samarco

BRASÍLIA - Convicto de que o ex-governador José Serra vai disputar a Prefeitura de São Paulo, setores do DEM já trabalham com o cenário de renúncia do seu pré-candidato - o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia - em troca da vice na chapa do tucano.

O DEM está no radar do PSDB por conta da estrutura partidária local e dos minutos de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão que o partido pode acrescentar à campanha tucana.

Em São Paulo, a prioridade da cúpula nacional do partido é manter a aliança com o governador tucano Geraldo Alckmin. "Temos uma relação privilegiada com o governador e ele nos sinaliza claramente que o desejo de aliança na eleição municipal contempla a vice para o DEM", disse o presidente do DEM, senador José Agripino (RN).

A boa vontade do DEM em compor com os tucanos é facilmente explicável. Os dirigentes da sigla têm uma dívida com Alckmin, que operou politicamente para evitar o esvaziamento da legenda pelo PSD do atual prefeito paulistano, Gilberto Kassab. Embora tenha perdido o comando de um dos maiores orçamentos públicos do País, o DEM conseguiu reter prefeitos e parlamentares que cogitavam aderir à nova sigla.

Nesse contexto, o lançamento de Rodrigo Garcia na disputa não se deu à revelia de Alckmin. Ao contrário, foi um jogo combinado com o tucano, para evitar a dispersão das bases do DEM, majoritariamente simpáticas à candidatura do peemedebista Gabriel Chalita.

Diante da pressão do PMDB, que tem assediado a cúpula do DEM para compor parceria com Chalita, a candidatura própria serviu ao tucanato. Foi a forma de pôr uma trava no namoro com o peemedebista e de segurar o partido em meio ao cenário de indefinição do PSDB.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Quatro dias para testar a popularidade

Pré-candidatos às eleições municipais vão utilizar o carnaval para se aproximar dos eleitoresNotíciaGráfico

Erich Decat

Longe das atividades do Congresso no período do carnaval, os deputados que pretendem disputar as próximas eleições municipais aproveitarão o clima de festa do feriado para colocarem o bloco na rua e vestirem a fantasia de pré-candidatos. Embalados por marchinhas de samba, pelo calor do axé ou pela dança do boi, a estratégia será a de cair na folia, mas de olho em potenciais eleitores. A ânsia de deixar Brasília pôde ser percebida pelo reduzido número de parlamentares que compareceram ao plenário da Câmara nessa quarta-feira, principal dia de atividades no Congresso. Na ocasião, foram votados apenas alguns tratados internacionais e um projeto que cria cargos para a Justiça Militar. As matérias tidas como prioridades para o governo neste semestre ,como a Lei Geral da Copa e o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), ficaram para depois da festa.

Para líderes da base do governo e da oposição, o baixo quórum foi visto como "normal". "O carnaval é uma atividade econômica, e é natural que os deputados, prefeitos e governadores estejam envolvidos nesse processo, que é muito importante", ressaltou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). "Existe um clima de carnaval e a Câmara não está imune a isso", acrescentou. A avaliação dele também é dividida com o líder do PSDB, Bruno Araujo (PE). "É uma rotina que se estabeleceu aos longos dos anos. Mas o grande volume de produção de matéria legislativa — e poucos têm a percepção — não ocorre no plenário, mas nas comissões temáticas", avaliou o parlamentar. O detalhe é que, desde 2 de fevereiro, quando terminou o recesso de fim de ano, nenhum desses colegiados se reuniu para discutir qualquer proposta. As atividades nas comissões estão previstas para terem início somente após o carnaval, quando elas serão divididas entres os partidos e serão escolhidos os presidentes.

A falta de empenho para votar as propostas de relevância no plenário neste início do ano deve se contrapor, entretanto, à energia que os pré-candidatos prometem distribuir nos blocos carnavalescos. "Na sexta-feira vou no tradicional bloco do Cafuçus. É muito engraçado porque as pessoas se vestem igual ao cantor Falcão, com aqueles óculos grandes e flor na lapela", comentou o deputado Manoel Júnior (PMDB), pré-candidato à prefeitura de João Pessoa. Segundo ele, a estratégia será de se dividir entre as diversas festas da região. "Vou passar o final de semana bem ativo. Tentar me dividir entre a área metropolitana e os municípios onde tenho voto. Vou tentar conciliar as duas coisas: política e festa", explicou. Também com agenda cheia está o deputado Maurício Quintella (PR), pré-candidato à prefeitura de Maceió. "Vou na tradicional abertura do carnaval que acontece na praça do Muleque Namorador. Deve juntar umas 30 mil pessoas. No domingo, vou para os municípios."

No ritmo do Axé, o deputado ACM Neto (DEM), pré-candidato à prefeitura de Salvador, promete não perder o embalo atrás dos trios elétricos. "Eu aproveito todos os carnavais, mesmo quando não tem eleição, para conciliar as duas coisas, me divertir e fazer política. Afinal de contas, você tem um grande aglomerado de pessoas nas ruas e é um momento que naturalmente você está exposto a esses contatos e serve claro de termômetro para você testar a sua popularidade e situação política naquele momento", ressaltou.

Na avenida

A quase dois mil quilômetros da capital baiana, o ritmo da bateria da escola de samba deve levar o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, para o meio da avenida. "Meu pessoal vai sair na Gaviões, mas sou são-paulino e ainda não decidi", brincou o parlamentar.

Apesar de o carnaval terminar na próxima quarta-feira de cinzas, o retorno das atividades no Congresso está previsto somente para a semana seguinte, a última de fevereiro. A partir de março, o tempo começa a contar contra os parlamentares. Eles terão quatro meses até que o Congresso se esvazie novamente em junho, período em que a maioria, principalmente da Região Nordeste, troca o terno pelas fantasias da festa de são-joão. Depois vem o recesso de julho e o período das eleições, restando apenas o mês de novembro e parte do de dezembro para discutirem e votarem projetos na Casa.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Ficha Limpa poderá barrar mensaleiros por mais de 8 anos

Afastamento das eleições depende de condenação em julgamento no STF

Validada anteontem pelo Supremo Tribunal Federal, a Lei da Ficha Limpa terá entre seus primeiros efeitos retirar das eleições, pelo menos até 2020, políticos que vierem a ser condenados pelo escândalo do mensalão. O julgamento dos 38 réus está previsto para maio. Se condenados pelo STF, um órgão colegiado, os mensaleiros ficam impedidos de disputar cargos eletivos por oito anos, mais o tempo da sentença. Antes da Ficha Limpa, a inelegibilidade era de três anos. Para o juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a decisão do STF reduz as chances de recursos apresentados por candidatos e dá segurança judídica ao processo eleitoral de 2012.

Ameaçados de veto até pelo menos 2020

Com Ficha Limpa, réus do mensalão, se condenados, ficam fora de várias eleições

Jailton de CarvalhoAndré de Souza

A Lei da Ficha Limpa, validada pelo Supremo Tribunal Federal anteontem, poderá ter forte impacto sobre a política nacional, a começar pelos réus do mensalão, o escândalo mais rumoroso do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se os políticos do grupo forem condenados este ano, ainda que com penas baixas, estarão proibidos de concorrer a cargos eletivos, no mínimo, até as eleições de 2020. Pela lei, políticos condenados por órgãos colegiados, como o STF, não podem disputar eleições por pelo menos oito anos.

Até a aprovação da Lei da Ficha Limpa em 2010, condenações em processos criminais resultavam na inelegibilidade por apenas três anos. O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, disse que o processo poderá ser julgado ainda no primeiro semestre deste ano. Entre os réus do processo que poderão ter as carreiras duramente atingidas estão alguns dos principais líderes do PT como o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o deputado João Paulo Cunha. O ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, que vinha se preparando para as eleições deste ano, corre o risco de se ver obrigado a mudar os planos políticos antes mesmo do próximo pleito.

O mesmo pode acontecer com o ex-deputado Roberto Jefferson, atual presidente do PTB, Bispo Rodrigues, ex-PR, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o prefeito de Uberaba, Anderson Adauto (PR), entre outros. José Dirceu e Roberto Jefferson tiveram os mandatos cassados em 2005 e, desde então, perderam o direito de concorrer a cargos eletivos até 2014. Com uma eventual condenação no processo criminal em curso no STF, a punição poderia ser ampliada por um prazo igual ou superior a oito anos.

O artigo 2º da Lei da Ficha Limpa torna inelegível "os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público". Nessa relação constam ainda pelo menos mais dez diferentes tipos de crimes que também podem levar à perda do direito de candidatura a cargo eletivo.

Punições podem ser mais longas

Um detalhe do texto pode tornar a punição ainda mais longa: o prazo de proibição de candidaturas começa a ser contado depois da condenação. Exemplo: se um dos acusados for condenado a dez anos de prisão, a restrição à candidatura pode levar quase duas décadas.

- Essa lei vai tirar muita gente da política brasileira. Vai obrigar os partidos a escolher melhor os seus candidatos. No fundo, vai fortalecer a política - afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

A ampliação do prazo de inelegibilidade vale até para políticos que estão no exercício do mandato. Segundo Ophir, o fato de terem sido eleitos não invalida a aplicação das novas regras para as eleições a partir deste ano. O ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA) também pode ser atingido pelas novas regras. O ex-deputado renunciou ao mandato em 2005, no auge do escândalo do mensalão, para escapar a um processo por quebra de decoro. Pela lei, a renúncia para fugir a uma eventual punição também implica a perda dos direitos de se candidatar por oito anos. Procurado pelo GLOBO, ele preferiu não falar a respeito da decisão do Supremo.

- Eu não quero falar muito sobre isso porque essas coisas ainda estão muito indefinidas. Como eu estou envolvido em outro julgamento, não quero falar sobre isso - disse Paulo Rocha.

A contagem do prazo começa a partir do fim da legislatura de quem renuncia. No caso de Paulo Rocha, isso aconteceu em dezembro de 2006. Ou seja, o ex-deputado terá que ficar de fora das eleições até, no mínimo, dezembro de 2014. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também pode ser atingido. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato de governador da Paraíba em 2009 por irregularidades na campanha de 2006. Pela Lei da Ficha Limpa, ele deveria ficar inelegível até 2014, oito anos após a eleição em que cometeu os atos ilícitos.

Mas o acórdão do TSE estipulou que ele ficaria inelegível por três anos a partir de 2006. Como o STF decidiu apenas pela constitucionalidade da lei, sem analisar casos concretos, essa questão ainda está em aberto.

- A lei foi analisada em tese e não desce a minúcias. O Supremo analisou duas coisas: considerou que a lei é constitucional e se aplica a casos pretéritos - disse o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coelho.

A Lei da Ficha Limpa também atingirá boa parte dos políticos supostamente envolvidos no mensalão do DEM, fisgados na Operação Caixa de Pandora. Entre eles, o ex-governador do DF José Roberto Arruda.

FONTE: O GLOBO

PTB mantém o seu feudo na Conab

Novo presidente da companhia não foi escolhido por ministro da Agricultura

Evandro Éboli

BRASÍLIA. O funcionário de carreira da Caixa Ecômica Federal Rubens Rodrigues dos Santos foi nomeado ontem presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Indicado pelo PTB, Rubens não era o nome preferido do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que saiu derrotado nessa disputa.

Rubens substitui Evangevaldo Moreira dos Santos, que deixou o cargo desgastado após denúncias de supostas irregularidades.

Há anos no comando da Conab, o PTB fechou um acordo com o PMDB para garantir a indicação de Rubens. Em troca, o partido teria prometido apoio aos peemedebistas para a sucessão do comando da Câmara, em 2013. O líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), é candidato ao lugar do atual presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).

Saída do ex-presidente foi anunciada no site da Conab

O nome preferido de Mendes Ribeiro para o comando da Conab era o do gaúcho João Carlos Bona Garcia, atual diretor financeiro da companhia. Ex-ativista político e que atuou na luta armada, Garcia tinha a simpatia da presidente Dilma Rousseff.

Mas estava em jogo também a manutenção da base de apoio do governo no Congresso e ameaças de rompimento do PTB.

Rubens Santos é gerente-geral do Departamento de Recuperação de Crédito Habitacional da Caixa. O novo presidente da Conab é de Goiás, natural de Edeia. O estado é a terra do líder do PTB, Jovair Arantes, que detém cargos na estatal.

Evangevaldo anunciou sua saída da presidência da Conab na semana passada. O Palácio do Planalto o queria fora da empresa, mas o indicado de Jovair Arantes resistiu ao máximo.

Ao deixar o cargo a presidência da Conab, Evangevaldo publicou uma carta no site da empresa e disse ter sido alvo de perseguições políticas e de factoides.

"A verdade é que todos conhecemos as motivações políticas que antecedem os períodos eleitorais e, embora eu lamente, não me surpreendo com os expedientes utilizados. Indicado à presidência da Conab pelo PTB e sendo pessoa da confiança do deputado Jovair Arantes, a quem considero um grande amigo, sei que tenho sido usado como instrumento de adversários políticos que vislumbram as eleições municipais, às quais o Deputado concorrerá este ano", registrou Evangevaldo, na carta.

FONTE: O GLOBO

ONG que recebeu da Petrobras doou a petista

Segundo a CGU, dinheiro foi usado em caixa dois de campanha petista na Bahia, estado do ex-presidente da estatal

BRASÍLIA. Um levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que um contrato da Petrobras com a ONG Pangea - Centro de Estudos Socioambientais serviu para desviar recursos que teriam sido direcionados ao caixa dois de uma campanha do PT na Bahia, estado de origem do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli. As informações constam de reportagem da revista "Época", já nas bancas. A ONG, sediada em Salvador, recebeu R$ 7,7 milhões da estatal, dos quais R$ 2,2 milhões não tiveram comprovação de sua destinação, segundo a CGU.

As denúncias surgem no momento em que Gabrielli deixa a presidência da Petrobras, cargo que ocupou nos últimos seis anos. Ele deverá participar do governo de Jaques Wagner (PT) e começará a pavimentar sua candidatura ao governo do estado em 2014. Apesar de não haver "elementos que envolvam diretamente Gabrielli" , a reportagem destaca que "ele pouco ou nada fez" para saná-las. Gabrielli foi substituído por Maria das Graças Foster.

A reportagem também aponta a ligação do ex-presidente e fundador da Pangea, Sérgio Veiga de Santana, ex-deputado estadual do PMDB baiano, com Antonio Magno de Souza - conhecido como Magno do PT -, que concorria à prefeitura da cidade baiana de Vera Cruz. Ao investigar o destino que a Pangea deu ao dinheiro, a CGU identificou um cheque de R$ 25 mil pago a Ademilson Cosme Santos de Souza, irmão e tesoureiro de campanha de Magno. Esse valor foi depositado em setembro de 2004, às vésperas das eleições municipais. Naquele ano, Magno informou à Justiça Eleitoral ter arrecadado só R$ 21.600 para a campanha, sem mencionar o cheque, o que reforça a suspeita de caixa dois. Perguntado por "Época" sobre o uso dos recursos, Santana disse "não se lembrar" do destino do dinheiro, já que deixou a ONG em 2007.

Em nota enviado ao GLOBO, a Petrobras informou ontem que fiscalizou o projeto Cata Bahia, desenvolvido pela Pangea, "em conformidade com os procedimentos" da estatal, incluindo "visitas in loco e análise de relatórios para a verificação do cumprimento das atividades previstas".

A estatal informou ainda que contestou o relatório da CGU "pois não há como exigir de instituições de direito privado os mesmos procedimentos de compras a que está submetida a Petrobras".

Frisou que o projeto desenvolvido pela Pangea "recebeu vários prêmios" e foi selecionado, em concurso realizado pelo Ministério das Cidades, como "referência em educação ambiental e mobilização para o saneamento". Para a Época, informou ainda que os contratos não tiveram motivação política, mas não comentou a suspeita de caixa dois. A Pangea também negou desvios. Disse que o relatório da CGU é preliminar e inconclusivo.

Outra irregularidade levantada pela CGU sobre o período em que Gabrielli presidiu a petroleira é a denúncia feita contra Geovane de Morais, ex-gerente de comunicação da área de Abastecimento da Petrobras, demitido por justa causa em 3 de abril de 2009. Morais fez gastos sem licitação e autorização formal. Entre as empresas beneficiadas estavam duas produtoras de vídeo baianas que trabalharam para a campanha de Wagner em 2006 e duas prefeituras petistas.

FONTE: O GLOBO

PIB no teto; Brasil na lanterna

A economia brasileira voltou a seu cercadinho habitual no ano passado. O crescimento do PIB ficou abaixo até das previsões mais pessimistas e foi quase dois terços menor do que em 2010. No primeiro ano de Dilma Rousseff, o Brasil voltou a segurar a lanterninha.

O Banco Central divulgou ontem seu número final para o PIB de 2011. Deu 2,79%, para desespero do Planalto. O dado oficial, calculado pelo IBGE, só sai em 6 de março, mas o Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) tem funcionado como prévia bastante aderente. Variação, se houver, será mínima.

Se confirmado o crescimento da população brasileira de 1%, como prevê o IBGE, nossa renda per capita terá crescido apenas 1,77% no ano passado. É muito pouco, por quaisquer ângulos que se olhe: apenas para comparação, a América do Sul deve ter alcançado 4,6% neste indicador em 2011.

O PIB minguado é herança da gastança de Lula para eleger Dilma. Descontrole fiscal, irresponsabilidade orçamentária e crédito em alta jogaram gasolina na inflação no ano eleitoral. Como preço, foi necessária uma freada em 2011 e o crescimento da economia brasileira despencou de 7,5% para os menos de 3% agora divulgados pelo BC.

Não custa lembrar que o governo Dilma estreara acenando com um horizonte de crescimento de 5% em 2011. Aos poucos, o otimismo foi cedendo, ao mesmo tempo em que doses maiores de juros e restrição no crédito foram esfriando a economia.

Foi o remédio amargo administrado para não deixar que a inflação explodisse. Não que ela já esteja comportada: em nenhum país sério do mundo, taxas recorrentemente na faixa de 6% ao ano, como tem ocorrido no Brasil, podem ser tidas como normais.

"O país ficou dentro do círculo: se cresce um pouco mais, a inflação sobe; aí o Banco Central tem que subir os juros, que atraem mais capital externo de curto prazo. Isso derruba o dólar, que tem efeitos diretos na capacidade da indústria de sustentar o crescimento. A indústria pede medidas contra o produto importado, mas é ele que ajuda a impedir a alta da inflação. São esses círculos que precisam ser rompidos para que o país cresça de forma sustentada e com inflação sob controle", resume Miriam Leitão, n'O Globo.

Confirmada a previsão do Banco Central, o Brasil terá o terceiro pior desempenho entre as economias da América Latina e Caribe. Segundo a Cepal, só superaremos El Salvador, com 1,4%, e Cuba, com 2,5%. Na outra ponta do ranking, de acordo com a instituição, estarão Panamá (10,5%), Argentina (9%), Equador (8%), Peru (7%) e Chile (6,3%). Dá até inveja.

Novamente repete-se o que tem sido a tônica da economia brasileira desde os anos Lula: o país cresce, mas sempre menos do que poderia. Ao contrário do discurso ufanista do governo petista, o Brasil manteve-se recorrentemente abaixo do seu potencial, sem aproveitar todo o vento de cauda que uma das fases mais excepcionais da economia mundial produziu na história.

Para 2012, a cantilena de promessas e previsões vãs parece se repetir. O governo diz que os investimentos previstos para este ano serão capazes de esquentar a economia, que, por enquanto, ainda está morna. Mas a mesma ladainha foi desfiada em 2011, sem que as obras federais decolassem. Deu no que deu.

Na virada deste ano, o governo falava em perseguir um crescimento de 5% em 2012. Nas premissas fiscais, como as que usou para fazer os cortes no Orçamento, já se baseou em 4,5% e, agora, começa a admitir coisa pior, bem pior.

"O governo começa a receber indicadores de que a economia brasileira pode ter um resultado menor do que esperado este ano. O temor é de que o crescimento estacione, mais uma vez, em patamar próximo aos 3%", especula a Folha de S.Paulo hoje.

Na realidade, o governo já vai, aos poucos, alinhando-se a outras projeções disponíveis. Em janeiro, o FMI, por exemplo, cortou sua expectativa para o crescimento brasileiro em 2012 para 3%, ante 3,6% previstos em setembro passado. Pelo Boletim Focus, do BC, não serão mais que 3,3%. Se for como em 2011, mais à frente tudo pode ficar ainda mais nublado... Quem sabe, neste ano, o governo não erre tanto.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Greve para petroquímica por maior participação dos lucros

Petroquímica Suape parada

Operários da Odebrecht paralisaram a obra por tempo indeterminado. Sindicato diz que empresa errou no pagamento de PLR

Operários da Odebrecht Engenharia Industrial que trabalham na obra da PetroquímicaSuape entraram em greve, ontem, por tempo indeterminado. A decisão de paralisar a construção ocorreu após a realização de uma assembleia no canteiro de obras do empreendimento, no Complexo de Suape. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada de Pernambuco (Sintepav-PE), o que motivou a paralisação foram erros no pagamento do programa de participação nos lucros e resultados (PLR).

Patrões e empregados divergem sobre o número de funcionários da construção. Enquanto o Sindicato contabiliza 10 mil, a Odebrecht afirma que são 6 mil entre próprios e subcontratados. Durante o Carnaval, os trabalhadores seriam distribuídos por escala para manter a obra em operação de hoje até a terça-feira e na Quarta-feira de Cinzas o expediente seria normal, mas o Sintepav adianta que uma nova assembleia só será realizada na quinta-feira após o Carnaval.

A greve foi iniciada por 800 trabalhadores do setor de montagem industrial e depois ganhou adesão dos outros operários. Segundo o Sintepav, os funcionários reivindicam o pagamento de 150 horas do PRL, mas a empresa só admitia remunerar 130 horas. “E agora só voltaremos se a empresa pagar 220 horas para todos, que é o cálculo correto”, diz o presidente do sindicato, Aldo Amaral.

Em comunicado enviado à imprensa, por meio de sua assessoria de comunicação, a Odebrecht Engenharia Industrial “reafirma que cumpre todas as cláusulas estabelecidas na convenção coletiva de trabalho, firmada entre o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) e o Sintepav/PE em setembro de 2011, inclusive as que regem o pagamento do PLR”.

A nota diz, ainda, que “por solicitação do sindicato e comissão dos trabalhadores, a empresa ofereceu, antes do início da paralisação, um bônus por desempenho para todos os trabalhadores da produção. Apesar do fracasso das negociações com o sindicato, o bônus será pago, junto com o PLR, na próxima sexta-feira (24)”.

“Tentamos fazer uma negociação tranquila, mas os representantes da Odebrecht destrataram os trabalhadores utilizando palavras impublicáveis. Os ânimos se acirraram e os funcionários decidiram parar. A empresa precisa aprender a tratar os trabalhadores com respeito”, afirma Amaral. Sem acordo, a empresa disponibilizou os ônibus para levar os operários de volta para casa.

A Odebrecht não informou qual será o prejuízo financeiro da paralisação, mas é será inevitável o prejuízo operacional. As três fábricas do complexo petroquímico, orçado em R$ 4 bilhões, deveriam ter sido entregues no final do ano passado. Com o atraso no cronograma das obras, a nova previsão é para o final do primeiro semestre deste ano.

HISTÓRICO

Em março do ano passado, 34 mil trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima e da PetroquímicaSuape entraram em greve com uma extensa pauta de reivindicações. A maior parte dos pleitos era a equiparação dos trabalhadores de Suape ao de outras obras da Petrobras no País. A paralisação foi um marco na história do trabalho em Pernambuco e em Suape, inclusive com incidentes de violência. Um trabalhador foi baleado e os operários incendiaram um alojamento da Odebrecht em Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho, gerando um prejuízo de R$ 9,5 milhões para a empresa.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Nobel militante: o ativismo antinuclear de Kenzaburo Oe

Aos 77 anos, o mais premiado escritor japonês, vencedor do Nobel de 1994, lidera protestos populares contra energia nuclear no país

Em “14 contos de Kenzaburo Oe” (Companhia das Letras, tradução de Leiko Gotoda), última obra do escritor japonês lançada no Brasil, o isolamento é uma marca comum entre os personagens centrais. Enquadrados por uma sociedade que tem dificuldades em lidar com deficiências, eles se calam ou enlouquecem. Aos 77 anos, o ganhador do Nobel de Literatura de 1994 não aceita o silêncio e se agarra à realidade, levantando a voz contra o que classifica como injustiças num país onde explosões de indignação são pouco frequentes. Ele considera o ativismo tão fundamental em sua existência quanto sua ficção e cravou um nome trágico na lista de temas que o atormentam: Fukushima.

A defesa dos sobreviventes da bomba atômica, do povo de Okinawa (que divide sua ilha com tropas americanas há seis décadas) e de uma Constituição pacifista guiou a trajetória de um homem que viu seu país ser humilhado na Segunda Guerra, reerguendo-se de forma impressionante. No caminho da prosperidade, o Japão varreu muita poeira para debaixo do tapete, mas Kenzaburo Oe está sempre remexendo no pó. O acidente nuclear de Fukushima, que completa um ano em março, fez o escritor voltar a marchar nas ruas de Tóquio este mês em nome de uma causa.

Os óculos redondos e a cabeleira branca de Kenzaburo Oe, perfeitos para uma caricatura, têm se misturado a pessoas comuns, principalmente mulheres com filhos pequenos, em manifestações antinucleares como a que ocorreu no último sábado, no centro da capital japonesa. Banais na Europa, os protestos contra as usinas produzem cenas inéditas no Japão, que convivia em paz com os reatores há 40 anos, até que a tsunami de 11 de março de 2011 esfacelou o mito da segurança das centrais. Oe, um dos líderes do movimento pelo fechamento das usinas, não teme comparar a herança de Hiroshima — cidade que transformou sua vida e sua literatura — com a da radiação que se espalhou pelo Nordeste do país após o terremoto. São duas tragédias que deixam marcas em gerações futuras. Subestimar a segunda é um desrespeito ao sofrimento dos que suportaram a primeira, diz ele:

— Temos que olhar para Fukushima do ponto de vista ético, e não apenas com base em fundamentos políticos e econômicos. A recente decisão da Alemanha de abolir a energia nuclear foi tomada a partir das recomendações de um grupo cujo nome era Comitê de Ética. Trata-se de uma obrigação moral: assegurar a um povo o direito de viver em paz — disse Oe durante entrevista coletiva realizada em Tóquio, no dia 8, para explicar o movimento “Adeus usinas nucleares”, fundado por pensadores japoneses.

Engajamento começou com visita a Hiroshima em 1963

O engajamento político de Oe — que ele próprio classifica como uma “conversão desprovida de qualquer significado religioso” — começou no verão de 1963. Aos 28 anos, o escritor já era apontado como um talento comparável ao lendário Yukio Mishima, autor de “Confissões de uma máscara” (1948) e “O templo dourado” (1956), mas sentia-se perdido, sem ter muito o que dizer. O jovem Kenzaburo acabara de ter seu primeiro filho, Hikari, que nasceu com uma hérnia cerebral e tinha poucas chances de sobreviver. Em meio ao pior momento de sua vida, aceitou acompanhar um congresso de organizações pacifistas que se reuniriam em Hiroshima, 18 anos após o bombardeio atômico.

Foi a primeira vez que Oe, nascido num vilarejo da ilha de Shikoku, pisou na cidade, dividida entre uma reconstrução frenética e o desespero dos efeitos radioativos sobre seus moradores, muitos deles atingidos por doenças que só se manifestaram tempos depois do cogumelo atômico. O encontro com os sobreviventes e a inspiração que tirou dessas histórias de coragem para suportar o sofrimento do próprio filho — que está vivo e, apesar das deficiências, se transformou num compositor brilhante — seriam, para sempre, a base de uma das mais importantes obras literárias da história do Japão.

“Em lugares onde nenhuma esperança de vida poderia ser encontrada, ouvi vozes de pessoas — pessoas sãs e firmes — que seguiam em frente lentamente, mas com vontade genuína. Acredito que foi em Hiroshima que tive a primeira percepção concreta da autenticidade humana. E foi lá, também, que vi o mais imperdoável dos enganos. Mas o que pude discernir, mesmo que levemente, foi apenas uma pequena parte de uma realidade incomparavelmente mais abominável, ainda escondida na escuridão”, escreveu Oe em “Notas de Hiroshima” (1965), seu ensaio mais famoso, inédito no Brasil.

Um ano antes, em 1964, ele havia publicado o belo e desconcertante “Uma questão pessoal” (lançado no Brasil em 2003 pela Companhia das Letras), sobre um pai que vê o filho nascer com uma deformação cerebral e deseja a sua morte. Os pensamentos amorais acabam vencidos pelo protagonista, que aceita, com todo o amor do mundo, a vida da criança e a maturidade, não como um herói, mas como um ser humano imperfeito. Os traços autobiográficos do romance nunca foram segredo, e a imagem do filho com uma anomalia voltaria em outras novelas e contos.

A relação entre Hiroshima e Fukushima é um assunto incômodo para a maioria dos japoneses, pouco dispostos a discutir seus traumas abertamente. Oe, porém, cutuca feridas com um discurso sem sentimentalismo, mas também sem agressividade. Usa a mesma definição hibakusha, que significa “pessoa afetada pela radiação”, uma palavra carregada de estigma na língua japonesa — para se referir tanto às vítimas da bomba quanto às da usina.

— Desde o fim da ocupação americana, sobreviventes de Hiroshima e Nagasaki formaram associações que têm sido bastante ativas em sua determinação de não permitir novas vítimas da radiação. Mas agora vimos novos hibakushas surgirem, provavelmente expostos a uma contaminação que terá consequências no futuro, e isso provoca uma grande angústia — disse Oe.

No ano passado, Tóquio registrou o maior protesto popular desde as manifestações estudantis dos anos 1960. Cerca de 60 mil pessoas marcharam contra as usinas, para que o pesadelo de Chernobyl não volte a ocorrer no Japão. Oe, a quem os japoneses se referem como Oe-sansei, acrescentando ao sobrenome a palavra “mestre”, estava entre elas. Havia vários artistas presentes, mas foi o discurso de uma moradora de Fukushima que o marcou.

— Ela disse que o coração da população de Tohoku (região devastada pela tsunami) está tomado por demônios furiosos, referindo-se a almas torturadas pela raiva — disse o escritor, que, como todo japonês, sabe que terremotos são uma certeza num dos solos mais instáveis do planeta. — Se continuarmos no caminho atual, veremos um novo acidente nuclear ocorrer. Não há razões lógicas para dizer que Fukushima não se repetirá.

Mais uma vez ele volta às lições do passado para explicar por que acredita que o Japão precisa tomar rapidamente a difícil decisão de abrir mão de suas usinas, responsáveis por 30% da energia consumida pela terceira maior economia do mundo.

— Depois da Segunda Guerra, em meio à pobreza e ao caos, adotamos uma Constituição pacifista. Em seu texto, a expressão “nós decidimos” aparece duas vezes. Decidimos nunca mais entrar numa guerra e decidimos promover a paz mundial. Talvez o governo japonês não tenha sido totalmente fiel a essa determinação, mas respeitou a decisão de nunca produzir bombas atômicas e nem exportar armas. Apesar do sofrimento, aprovamos essa lei maravilhosa, com base no poder de decidir. Por isso é importante que possamos decidir de novo, como um povo, um futuro melhor — declarou.

“Se não acreditasse nisso, eu não estaria aqui”

As roupas informais — camisa preta com blazer cinza — e o sorriso tímido dão ao senhor de quase 80 anos um ar desprentensioso e simpático. O Nobel de Literatura, concedido em 1994, não fez de Kenzaburo Oe um nome tão popular quanto o de seu colega Haruki Murakami, que atinge uma massa maior de leitores de todas as nacionalidades, com um estilo simples, mais fácil de ser traduzido, e cosmopolita. O prêmio tampouco fez dele uma unanimidade.

A direita, por exemplo, detesta Oe, por ele ter recusado a maior honraria artística do país, o Bunka Kunsho, ou Ordem da Cultura, entregue pelo imperador. O escritor relaciona a adoração ao monarca — que até 1945 era considerado uma divindade — às atrocidades cometidas pelos japoneses na Ásia na primeira metade do século XX. Antes disso, já havia enfurecido os conservadores, o escritor Yukio Mishima entre eles, por causa do conto “Seventeen”, baseado no assassinato de um líder socialista por um estudante suicida. A história lhe rendeu ameaças dos extremistas, mas intelectuais de esquerda tampouco gostaram, por acreditarem que Oe, ao retratar um menino massacrado e solitário, foi condescendente com o fanatismo.

No encontro com jornalistas às vésperas de mais um protesto antinuclear em Tóquio, Oe respondeu a todas as perguntas com gentileza, mas não pareceu disposto a aceitar as teses da imprensa estrangeira que se surpreende com a passividade dos japoneses e sua aparente incapacidade para se revoltar e mudar as regras do jogo.

— Vivemos numa democracia há 60 anos e isso provocou mudanças. E hoje não enfrentamos questões abstratas, mas problemas práticos, como garantir o futuro de nossos filhos. Minha esperança é a de que as pessoas estejam desenvolvendo um novo senso de ética. Se não acreditasse nisso, eu não estaria aqui — afirmou.

“No final das contas, a vida exige de nós uma atitude ortodoxa. Mesmo que se queira ceder à tentação da falsidade, com o tempo a vida nos obriga a rejeitá-la”, diz o protagonista que se redime em “Uma questão pessoal”.

O pai de Hikari, nome que significa “luz”, é um otimista.

FONTE: PROSA & VERSO

Soneto de Carnaval:: Vinícius de Moraes

Distante o meu amor, se me afigura
O amor como um patético tormento
Pensar nele é morrer de desventura
Não pensar é matar meu pensamento.

Seu mais doce desejo se amargura
Todo o instante perdido é um sofrimento
Cada beijo lembrado uma tortura
Um ciúme do próprio ciumento.

E vivemos partindo, ela de mim
E eu dela, enquanto breves vão-se os anos
Para a grande partida que há no fim

De toda a vida e todo o amor humanos:
Mas tranqüila ela sabe, e eu sei tranqüilo
Que se um fica o outro parte a redimi-lo