sábado, 24 de março de 2012

OPINIÃO DO DIA – Gramsci: os intelectuais

Meus estudos sobre os intelectuais é um vasto projeto (...) eu amplio bastante a noção de intelectuais além do sentido corrente do termo, que designa principalmente grandes intelectuais. Esse estudo leva-me também a certas determinações do Estado. Em geral, o Estado é compreendido como uma sociedade política (isto é, a ditadura como aparelho coercitivo para fazer as massas populares atuarem em conformidade com o tipo de produção e economia de um determinado momento) e não como um equilíbrio entre a sociedade política e a sociedade civil (isto é, a hegemonia de um grupo social sobre toda a sociedade nacional, exercida por meio das chamadas organizações privadas, como a igreja, os sindicatos, as escolas, etc.) A sociedade civil é precisamente o campo de ação especial dos intelectuais.

GRAMSCI, Antonio (22/1/1891 – 27/4/1937). Cartas do Cárcere, p. 224. Civilização Brasileira, 3ª Edição, Rio de Janeiro, 1987.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Prefeito pede socorro para alojar pessoal da Rio+20
Carioca desperdiça chance de reciclar
Prazos eleitorais ameaçam Lei da Ficha Limpa
China desacelera e pega Vale no inferno astral

FOLHA DE S. PAULO
Corte de recursos poupa PT e pesa mais sobre aliados
Toffoli não vê impedimento em julgar mensalão
BC passará a monitorar empréstimo de R$ 1.000

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma assume negociação para aprovar lei ambiental
Senador pode sofrer ação por suposto acordo com bicheiro
FGV prepara índice para medir felicidade

CORREIO BRAZILIENSE
Fanático tinha ligações com neonazistas
Dilma parte pra briga com a base
BC vai vigiar quem pegar empréstimo

ESTADO DE MINAS
País terá dificuldade no controle do dólar

ZERO HORA (RS)
RS entra em rota de droga peruana que vai para a Espanha
Crédito além de R$ 1 mil será vigiado
Papa rejeita comunismo em Cuba

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Ficam os muitos Chicos
Mais três mil vagas na refinaria de Suape

Transposição do São Francisco é mais um desastre administrativo do governo federal

Deputados vistoriaram obra da transposição em Mauriti, no Ceará

Por: Roberto Emerich

Agricultor familiar perdeu o pouco que tinha em pró do empreendimento. Segundo José Almir, a indenização paga pelo governo federal, pela desapropriação de suas terras, não compensou os danos causados

Mauriti (CE) - O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), e o deputado federal Simplício Araujo (PPS-MA) visitaram, nesta sexta-feira (23), a obra de transposição do rio São Francisco em Mauriti, no Ceará. Os parlamentares acompanharam a comitiva formada pelos partidos da oposição (PPS. PSDB e DEM) para checar paralisações no empreendimento. Bueno afirmou que o descaso observado com o projeto apenas confirma a incompetência gerencial do governo petista.

Ele lembrou que a transposição do rio São Francisco é uma obra de extrema importância econômica e social para o povo nordestino e criticou o andamento das construções do canal que já sofre com atrasos de pelo menos oito anos. Segundo o parlamentar, o governo federal fez muitas promessas, mas até o momento não conseguiu cumpri-las.

“Nós estamos aqui cumprindo com o nosso dever como oposição em fiscalizar. Queremos mandar uma mensagem para o governo federal para que inaugure a obra que deveria ter saído há três anos atrás. Infelizmente o que vemos aqui, mais uma vez, é a incompetência do governo petista sendo paga pelo povo brasileiro”, afirmou.

O líder do partido ressaltou que a obra da transposição, além de atrasada, já consumiu quase o dobro daquilo que havia sido divulgado inicialmente. De acordo com Bueno, o custo inicial era de quatro bilhões e seiscentos milhões de reais, valor hoje que já alcança a cifra de oito bilhões de reais. “Cadê a boa aplicação do dinheiro público? Com essa diferença poderíamos construir cerca de 70 mil casas, comprar 44 mil ambulâncias, 23 mil postos de saúde ou sete mil hospitais. Veja como é o tamanho do desperdício. Eles estão simplesmente jogando o nosso dinheiro pela janela”, disse.

Deputado nordestino, Simplício Araújo afirmou que a obra, até o momento, trouxe apenas expectativas para os moradores do sertão brasileiro. O parlamentar destacou que a visita dos congressistas ao local não pode ser compreendida como um protesto contrário a transposição, mas sim uma forma de pressionar pela sua conclusão. Para ele, o empreendimento é importante, pois beneficiará e trará conforto para diversas comunidades.

“Nós não encontramos uma obra e sim uma grande cicatriz no meio do sertão. Ela atrapalha e dificulta a vida destas pessoas. A obra destruiu a rotina desta população. Bilhões e bilhões de reais escorrendo pelos ralos. Não somo contra a transposição e sim a favor de um beneficio tão importante para todas essas pessoas”, defendeu.

Pernambucano, o líder tucano, Bruno Araújo, ressaltou que em seu estado o quadro é igualmente desolador. “Já foi mostrado em jornais nacionais as placas se soltando, o desamparo da população e comerciantes quebrados no trecho próximo a Floresta (PE). O que vimos aqui hoje é prenúncio de que vai ocorrer o mesmo no Cariri: ou seja, uma obra mal feita, abandonada e que precisará ser refeita. Isso explica o salto de mais de 80% do preço inicial e a prorrogação da sua conclusão para uma data que acho mais uma vez enganosa”, disse.

Os verdadeiros prejudicados

Os moradores próximos as obras conhecem bem os problemas causados por ela. Seu José Almir é prova das dificuldades enfrentadas por conta do projeto. O agricultor familiar perdeu o pouco que tinha em pró do empreendimento. Segundo ele, a indenização paga pelo governo federal, pela desapropriação de suas terras, não compensou os danos causados. Almir, que nasceu e criou todos os filhos na região, hoje mora em um lote com menos de 500 metros quadrados.

Ele ressaltou que a vida antes das obras não era fácil mais garantia o sustento de toda a família. Hoje, ele critica o projeto e diz que não consegue mais produzir como antes. “Era pouco, mas a plantação garantia a nossa sobrevivência. Agora não tenho mais como plantar. O restinho de terra que tenho serve apenas para a minha horta e para a plantação de algumas plantas de mandioca”, desabafou.

Almir lembrou que antes da desapropriação estava prestes de fazer a colheita de 60 pés de caju. “Eu recebi 26 mil reais pelas minhas terras. Tudo bem que fomos pagos, mas não poderiam esperar apenas um pouquinho. Os pés estavam carregados e prestes a serem colhidos. Não tiveram dó e derrubaram tudo. Agora está ai como vocês podem ver. Tudo parado, um verdadeiro descaso com o dinheiro público e nós passando dificuldades. Se eu fosse o presidente da República não gastaria com essa obra. Não tenho tanta certeza se a transposição garantirá melhorias para nós”, confessou emocionado.

O vizinho de Almir, Altacir Fortunato, não sabe se estará vivo para ver a água correndo pelos canais. Ele, que é responsável pelo poço que abastece a comunidade com água, afirmou que os responsáveis pela obra ameaçam tirar a única fonte de água potável da região. Diferentemente de Almir, ele espera que a transposição possa, um dia, beneficiar o pequeno agricultor.

“Essa obra é bem vinda para o Nordeste. Espero que ela possa beneficiar nós, pequenos agricultores. Agora, pelas previsões que nos chegaram, parece que vai demorar um pouco mais. Pode ser que os mais novos aproveitem um dia dessas águas que passarão por aqui, mas eu, com 61 anos, talvez não consiga ver essa conclusão, não sei se estarei vivo até lá. Como um bom nordestino não desejo as coisas apenas para mim, mas também para os outros. Posso não ver, mas espero que minha família talvez um dia possa. Vamos ver”, disse.

FONTE: PORTAL DO PPS

Dilma assume negociação para aprovar lei ambiental

Crise na base faz presidente tentar pessoalmente obter maioria e evitar desgaste antes de cúpula da ONU

A presidente Dilma Rousseff assumiu o comando da negociação para aprovar o Código Florestal, diante da iminência de uma derrota às vésperas da Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho. Durante duas horas, ela discutiu as propostas com seis ministros. A orientação é evitar a votação na Câmara ao menos por um mês, para tentar obter maioria. A presidente admitiu que a estratégia pode não funcionar diante da pressão de aliados para liberar proprietários rurais da exigência de recuperar a vegetação nativa às margens de rios. Anteontem, Dilma pediu a Gilberto Kassab, presidente do PSD, que o partido apoiasse essa exigência, mas o prefeito paulistano disse que não tem controle sobre esse tema na bancada - entre os 47 deputados do partido, há muitos ruralistas.

Com base em crise, Dilma apela a PSD, em vão, para aprovar Código Florestal

João Domingos

BRASÍLIA - Com a base aliada em crise e em confronto aberto com o governo federal, a presidente Dilma Rousseff apelou, em vão, para o apoio do PSD, partido criado e comandado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que se autodeclara independente. Num encontro realizado na quinta-feira à noite, no Palácio do Planalto, Dilma pediu ao prefeito ajuda para convencer os parlamentares do PSD a apoiar o projeto de reforma do Código Florestal que foi aprovado pelos senadores, e que garante a recuperação de vegetação nativa às margens de rios.

Ouviu um não, o segundo do PSD ao PT. A primeira decepção dos petistas com Kassab foi a adesão imediata do prefeito à pré-candidatura de José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo, abandonando uma negociação com dirigentes do PT na capital paulista. A negativa de Kassab fratura ainda mais a base governista no Congresso.

Ao sofrer derrotas no Congresso na última semana e com dificuldades para aprovar o Código Florestal - e também a Lei Geral da Copa -, Dilma deu sinais ontem de que pretende assumir a coordenação política das votações. A presidente reuniu -se com seis ministros e ordenou que, se necessário, a votação do Código Florestal seja suspensa por um mês para não haver risco de derrota(leia abaixo).

Kassab disse à presidente que não tem controle sobre esse tema na bancada, de acordo com relatos de interlocutores de Dilma e de parlamentares do PSD. E se justificou: entre os 47 deputados do partido há muitos ruralistas, todos eles envolvidos no intenso debate que é travado a respeito do Código Florestal.

Esse grupo quer mudar o projeto que voltou à Câmara, retirando a parte que obriga quem desmatou a beira de rios a fazer o reflorestamento.

Dilma ainda teria argumentado que uma das lideranças do PSD é a senadora Kátia Abreu (TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). E que ela participou do acordo feito no Senado, juntamente com o outro senador do partido, Sérgio Petecão (AC).

O problema, teria respondido Kassab, segundo relatos de seus correligionários, é que o projeto está na Câmara e lá é seu destino final. Se os deputados retirarem o artigo que torna obrigatório o reflorestamento, o projeto seguirá diretamente para a sanção presidencial, sem necessidade de voltar ao Senado.

No encontro que teve com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira, Kassab disse que só não tinha condição de ajudá-la nas negociações para aprovar o Código Florestal. Mas prometeu apoio ao governo, sem exigir cargos ou liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União, dois dos motivos que conflagraram a base aliada nas últimas semanas.

Um pé em cada canoa. Kassab tem argumentado que a aliança com Serra e o PSDB em São Paulo não significa que o PSD será oposição ao governo federal. Ao contrário. O prefeito tem feito alianças com petistas em vários Estados e especula-se, inclusive, que poderá aproximar-se oficialmente do PT em 2014. Tal cenário, porém, torna-se remoto se considerada uma eventual vitória de Serra em São Paulo.

O prefeito disse à presidente que entende como "grave" o momento político, porque as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo estão muito desgastadas. Prometeu que atuará para aparar as dificuldades em sua bancada. Disse ainda que o partido votará com o governo na Lei Geral da Copa e em outras propostas importantes. A exceção é o Código Florestal.

Adiamento. Por causa da crise com a base, o governo suspendeu todas as votações até o dia 11 de abril. Entre os projetos urgentes, está a Lei Geral da Copa. Na quarta-feira, PTB e PSC formaram um bloco, constituído por 38 deputados. O objetivo foi pressionar o governo a votar o Código Florestal. No mesmo dia, os ruralistas iniciaram uma pressão tão forte que o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), foi à tribuna e anunciou que a sigla estava em obstrução. E nada mais foi votado.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Presidente entra no jogo, reúne ministros e quer 'nova maioria'

Em reunião ontem com 6 auxiliares, a presidente decidiu adiar a votação na Câmara ao menos por um mês, para evitar derrota

Marta Salomon

BRASÍLIA - Deparada com a iminência de uma derrota do governo na votação das regras de proteção do meio ambiente, a presidente Dilma Rousseff assumiu pessoalmente ontem o comando da negociação do Código Florestal. Durante duas horas, discutiu com seis ministros detalhes das propostas. A orientação de Dilma é evitar a votação da lei na Câmara ao menos por um mês, período no qual o governo tentará construir maioria de votos, a qual não dispõe hoje para aprovar a matéria.

Dilma reconheceu que a estratégia pode não funcionar diante da pressão de parte da base de aliados do Planalto para liberar proprietários rurais da exigência de recuperar a vegetação nativa de Áreas de Preservação Permanente (APP) às margens de rios. E porque não considera contida a rebelião deflagrada em resposta à intervenção na articulação política do governo no Congresso, com a troca recente dos líderes no Senado e na Câmara.

Sem recuo. Mas a reunião de ontem marcou um passo adiante de Dilma de assumir a coordenação política. Ela entrou em jogo para evitar, mais do que uma derrota, um retrocesso na política ambiental do governo às vésperas da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho.

Uma das armas de que o governo dispõe é o decreto que pune os proprietários rurais que não reservarem parcela de seus imóveis para a proteção do meio ambiente com multas diárias de até R$ 500 por hectare de terra. Essa punição está suspensa apenas até 11 de abril, com base em decreto editado pela presidente.

Não está afastado, por ora, o risco de a Câmara repetir o placar de maio de 2011, quando 273 deputados votaram a favor da liberação do uso de áreas já ocupadas pelo agronegócio. Foi a pior derrota que o governo sofreu até aqui, quando apenas 182 deputados votaram a favor da proposta apoiada pela presidente, que reagiu, na ocasião, com ameaça de veto à anistia a desmatadores.

O primeiro passo para tentar evitar a derrota anunciada é isolar o debate do Código Florestal de outros temas, como a venda de bebidas alcoólicas nos jogos da Copa do Mundo, em discussão na Lei da Copa. Ao mesmo tempo, o governo tenta conter a rebelião na base política.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, levou por escrito, à Dilma, a proposta defendida pelo relator do Código Florestal, Paulo Piau (PMDB-MG), que, além de seu correligionário, é produtor rural e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária. Piau insiste que os produtores rurais não devem ser obrigados a recuperar a vegetação nativa de margens de rios, como prevê o projeto de lei aprovado no Senado com aval do governo.

Na prática, a tese de Piau equivaleria a anistiar os desmatadores das áreas mais importantes para a proteção dos rios e da biodiversidade.

A presidente cobrou detalhes das propostas e, por ora, não autorizou nenhuma negociação no texto aprovado em dezembro no Senado. Fruto de um acordo avalizado pelo governo, essa proposta prevê a recuperação de uma parcela das Áreas de Preservação Permanente estimada em 330 mil quilômetros quadrados.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Corte de recursos poupa PT e pesa mais sobre aliados

Bloqueio maior no orçamento de ministérios controlados por partidos da base ajuda a explicar crise no Congresso

Os cortes no Orçamento deste ano pesaram mais sobre os ministérios comandados pelos partidos da base aliada do que sobre as pastas controladas pelo PT, informa Gustavo Patu.

A disparidade ajuda a explicar a crise política que paralisa o Congresso Nacional.

Para o presidente da Câmara, Marco Maia, a troca de líderes do governo agravou a situação.

Corte de verba na Esplanada atinge aliados e poupa o PT

Situação expõe divisão desigual de poder e ajudar a explicar a crise na base

Ministérios comandados por outros partidos têm bloqueio de 24% dos recursos de aplicação livre; petistas, só 10%

Gustavo Patu

BRASÍLIA - O endurecimento do controle de gastos na administração de Dilma Rousseff pesa mais sobre os ministérios entregues aos sócios minoritários da coalizão governista, o que ajuda a explicar a crise na base de sustentação parlamentar do Planalto.

Uma análise do recente bloqueio de R$ 55 bilhões em despesas previstas no Orçamento deste ano mostra que as dez pastas entregues a PMDB, PSB, PR, PP, PDT, PC do B e PRB perderam quase um quarto das verbas de livre aplicação -exatos 23,9%.

Dono da segunda maior bancada do Congresso, o PMDB do vice-presidente Michel Temer teve corte de nada menos que a metade das verbas disponíveis em seus quatro ministérios.

Já nas 14 pastas ocupadas pelo PT ou por indicações diretas de Dilma, o impacto dos cortes ficou em apenas um décimo dos recursos destinados a compras e investimentos -o levantamento não considera gastos obrigatórios, como o pagamento de salários e aposentadorias.

Os dados explicitam a assimetria da divisão de poder na Esplanada, mais aguda na atual administração.

Os petistas assumem áreas mais prioritárias e, portanto, menos sujeitas a ajustes, caso de Saúde e Educação, além de postos de decisão, como Fazenda e Planejamento.

Os aliados ficam com a periferia orçamentária destinada ao varejo político, cujos exemplos principais são as obras e projetos de interesse de deputados e senadores distribuídas entre Turismo, Integração Nacional, Esporte, Cidades e Agricultura.

Essa lógica já vigorava, com contrastes mais amenos, sob o ex-presidente Lula. Mas o antecessor de Dilma pôde relaxar controles fiscais e expandir gastos, prioritários ou não, ao longo de todo o seu segundo mandato.

A generosidade do período, em especial no ano eleitoral de 2010, contribuiu para alimentar a alta da inflação e deixou como herança a necessidade de reequilibrar as contas do Tesouro -ainda mais porque a crise internacional tornou menos provável a sucessão de recordes na arrecadação tributária.

A força do PT

Com a escassez de dinheiro, tornou-se mais evidente a hierarquia de órgãos, programas e forças políticas.

Os ministérios do Esporte (PC do B) e do Turismo (PMDB) sofreram cortes superiores a 70% de suas verbas livres, formadas principalmente por despesas incluídas no Orçamento pelos congressistas e conhecidas como emendas parlamentares.

Das pastas entregues aos aliados, a mais poupada foi a dos Transportes, que concentra obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Mas o ministério é foco de conflito entre Planalto e PR desde a troca de Alfredo Nascimento por Paulo Passos, preferido da presidente.

Cidades, do PP, também escapou de um corte maior por abrigar o programa Minha Casa, Minha Vida, sobre o qual, porém, o partido tem pouca ou nenhuma influência.

As pastas da cota do PT e de Dilma já respondiam por 75% dos recursos disponíveis na Esplanada. Após o corte, a fatia subiu para 78%.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Em reunião, empresariado reclama de lentidão do governo

Natuza Nery

BRASÍLIA - Empresários reunidos anteontem com Dilma Rousseff se queixaram da lentidão de ações do governo e da centralização de decisões em torno da presidente da República.

Na última quinta-feira, o Palácio do Planalto reuniu 28 empresários, a nata do PIB (Produto Interno Bruto), para discutir formas de acelerar a economia e defender a indústria nacional.

Entre eles estavam representantes de grupos industriais, como Jorge Gerdau, e de grandes bancos, como Roberto Setúbal, do Itaú, e Lázaro Brandão, do Bradesco.

Em mais de três horas de encontro, Dilma ouviu apelos por desonerações, redução da carga tributária e mais medidas para conter a valorização do real frente o dólar.

Muitos dos empresários ali reunidos também se queixaram da lentidão da principal bandeira federal para impulsionar a indústria, o programa Brasil Maior.

Disseram que o programa é importante, mas não está andando na velocidade necessária. Um dos pontos mais críticos, segundo entidades do setor produtivo, é a demora na devolução de créditos de alguns impostos a exportadores. Há ações do plano que ainda não foram implementadas.

Segundo relatos, uma crítica chamou atenção: Joesley Batista, presidente da holding J&F, dona do frigorífico JBS, disse à presidente que sua cadeia produtiva envolve diferentes ministérios e que todas as pastas não decidem nada antes de submeter a demanda à presidente da República. Isso provoca demora e incerteza sobre definições.

"Microgestão"

O empresário resumiu no encontro uma queixa que é feita até mesmo por alguns ministros de Dilma. Esses interlocutores reclamam que a obsessão da presidente pela "microgestão" está travando decisões importantes.

Outros representantes do setor produtivo pediram uma solução urgente para as concessões de energia elétrica que começam a vencer a partir de 2015.

Baratear o custo da energia elétrica foi uma demanda unânime na reunião, mas o governo ainda não decidiu se vai renovar automaticamente as concessões ou licitar os empreendimentos novamente.

Um caso típico de atraso em medidas do governo é o chamado marco regulatório da mineração. Ele está há anos sendo discutido no Planalto, mas, até agora, não há sinal de que o projeto de lei será enviado ao Congresso.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Prazos eleitorais ameaçam Lei da Ficha Limpa

Promotores eleitorais temem que o prazo legal de cinco dias para pedir a impugnação de candidaturas dificulte o cumprimento da Lei da Ficha Limpa este ano. Eles temem não ter tempo de analisar toda a documentação dos candidatos. Em 2008, 381 mil concorreram.

Desafio para a Ficha Limpa

Procuradores eleitorais temem o curto prazo para a impugnação de candidaturas

Alessandra Duarte, Bruno Goes e Gustavo Uribe

Se o prazo já era curto sem as novas exigências determinadas pela Ficha Limpa, com elas aumenta o volume de trabalho de pesquisa que os promotores terão de fazer, nesse período, para levantar se um candidato é elegível ou não.

Segundo a legislação atual, os partidos e coligações têm até 5 de julho para apresentar seus pedidos de registro de candidatura aos juízes de cada zona eleitoral. Depois disso, a Justiça Eleitoral tem até dia 8 de julho para publicar em edital os pedidos de registro requeridos pelos partidos. A partir da publicação desse edital, os promotores eleitorais (além de candidatos, partidos e coligações) têm só cinco dias - até dia 13 de julho - para impugnar candidaturas. Mas há outros obstáculos, alerta o procurador regional eleitoral em Minas, Felipe Peixoto Braga Neto. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina quais documentos o candidato precisa apresentar na hora de pedir o registro de candidatura na zona eleitoral, a de número 23.373/2011, foi editada antes de o Supremo Tribunal Federal determinar que a Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. Por isso, não leva em conta a documentação que provaria que um candidato não é ficha-suja.

Certidão criminal não basta para MP

Por exemplo, essa resolução determina que os candidatos apresentem apenas certidões negativas criminais - mas, se ele foi condenado por improbidade administrativa (o que faz com que, pela Ficha Limpa, não possa concorrer), isso não aparecerá na certidão criminal, somente numa certidão cível. Que o candidato não precisa, pela resolução do TSE, apresentar.

- Além disso, a Ficha Limpa determina que é inelegível quem foi demitido do serviço público e quem foi excluído do exercício da profissão por infração ético-profissional. E o candidato não precisa levar documentos que provem o contrário na hora de pedir seu registro de candidatura, porque essa resolução do TSE não trata disso. Os promotores é que terão de ir atrás dessa documentação, e em apenas cinco dias - sublinha Braga Neto.

Segundo o procurador em Minas, um prazo mínimo razoável seria "pelo menos o dobro, dez a 15 dias":

- E isso porque, nas eleições municipais, quem impugna ou não as candidaturas são os promotores de primeira instância, dos MPs estaduais, que são em maior número. Em Minas, por exemplo, são cerca de 350 promotores eleitorais. Mesmo assim, esse prazo de cinco dias já será curto.

Para verificar se os candidatos não tinham sido proibidos de exercer a profissão por alguma infração ética, o procurador em Minas lembra que teve de mandar ofícios para entidades de classe como Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Regional de Medicina. No caso das eleições deste ano, os promotores eleitorais terão também de procurar informações sobre condenados por improbidade administrativa nos Tribunais de Contas estaduais.

Felipe Braga Neto destaca ainda que a exigência de que candidatos que tenham tido contas rejeitadas nas eleições de 2010 não possam se candidatar, outra nova regra para as eleições deste ano, também vai aumentar o volume de pesquisa dos promotores na hora de analisar as candidaturas.

No Rio, o subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais, Bruno Gaspar de Oliveira Corrêa, afirmou por e-mail que o MP do Rio, apesar do volume de trabalho e do prazo de cinco dias, estará preparado e não "beneficiará os "fichas-sujas"":

"Embora realmente seja exíguo o prazo de cinco dias para a impugnação de todos os candidatos considerados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa, os promotores eleitorais do estado do Rio de Janeiro estarão preparados para ajuizar a ação competente dentro do prazo legal", diz um trecho da nota.

O MP do Rio tem 249 promotores eleitorais. Nas eleições de 2008, o estado registrou 15.290 candidatos (somando candidatos a prefeito, vice e vereador), o que, para os promotores eleitorais, significou uma média de três mil candidatos nos cinco dias de trabalho de análise das candidaturas.

Para o procurador regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa Pereira Neto, uma normatização do TSE sobre os documentos necessários para o registro eleitoral seria imprescindível:

- O problema é que o TSE, pelo menos até o momento, não normatizou esse assunto, quer dizer, vai ser uma questão que vai exigir do Ministério Público realmente o acesso às bases de informação para que isso possa ser devidamente trabalhado.

São Paulo tem hoje 424 promotores regionais eleitorais, sendo 58 na capital paulista. Em 2008, foram efetuados 63.129 registros de candidatura na Justiça Eleitoral para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Pereira Neto destaca que as eleições serão o principal teste para a Lei da Ficha Limpa e que sua efetividade vai depender do rigor com que a Justiça Eleitoral julgará os pedidos de impugnação.

FONTE: O GLOBO

TSE não vai exigir mais documentos

Para o procurador regional eleitoral em Minas, Felipe Peixoto Braga Neto, a Lei da Ficha Limpa deveria ter incluído uma alteração do prazo dado para as impugnações. Já que não houve essa mudança, ele espera que ela ocorra na discussão da reforma do Código Eleitoral, atualmente em tramitação no Senado, que criou uma comissão para tratar do tema.

Outra solução seria o TSE publicar nova resolução, alterando o prazo ou então criando novas exigências para o candidato na hora de pedir o registro de candidatura, como certidões cíveis negativas. A assessoria do TSE informou, no entanto, que não será editada mais nenhuma nova resolução para as eleições deste ano.

Temendo pelo prazo curto de cinco dias, o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, antecipou-se ao calendário: já solicitou ao Tribunal de Contas do Estado que forneça uma lista com os nomes de todos os gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCE.

- No início do mês tive uma reunião com a presidente do TCE, Tereza Dueire, a quem solicitei essa listagem, que estará disponível em papel e também eletronicamente. Todo promotor vai ter acesso a ela, inclusive pela internet. Assim, os promotores que respondem pelas 186 zonas eleitorais do estado já serão anteriormente informados a respeito de candidatos com essas restrições. A ideia é que esse material esteja conosco até junho - diz Teixeira, lembrando que o pedido refere-se aos últimos cinco anos.

Na opinião do procurador em Pernambuco, o prazo de cinco dias é "curtíssimo":

- Mas, para o deferimento de candidaturas, precisa ser curto mesmo, e todo mundo vai ter que correr na Justiça, não só de primeira como até de terceira instância. Se todo mundo correr, há como fazer uma leitura dos fatos (processos). Acredito que, assim, teremos tempo de resolver tudo.

Colaborou: Letícia Lins

FONTE: O GLOBO

Dilma parte pra briga com a base

A ordem, no Planalto, é não recuar no embate com ruralistas sobre mudanças no texto do Código Florestal, aprovado no Senado. A questão rachou a base aliada.

Planalto parte para o enfrentamento

Governo decide manter queda de braço com ruralistas e não vai negociar a votação do Código Florestal, pano de fundo para a rebelião da base aliada. Dilma está disposta a encarar ações judiciais em caso de veto ao projeto aprovado pelo Congresso

Paulo de Tarso Lyra, Karla Correia

A presidente Dilma Rousseff bateu o pé e não pretende apresentar mudanças no texto do Código Florestal que foi aprovado no Senado e se transformou no principal embate com os ruralistas e a base aliada na Câmara.

Depois de uma semana difícil na relação com o Congresso, com os deputados governistas travando a pauta de votações da Casa, Dilma deu mais um sinal de que pretende esticar a corda ao máximo. Ela reuniu ontem, por mais de uma hora, todos os atores envolvidos no debate do Código Florestal no Congresso e examinou ponto a ponto o texto que está em debate no parlamento.

Como a presidente viaja no domingo para a Índia e só retorna ao país na sexta, a tendência é de que a matéria não seja colocada em pauta ao longo da próxima semana — mais uma demonstração do desejo da presidente de não arredar pé da queda de braço com os dissidentes. Alguns aliados acham que, se o Congresso ficar duas semanas completamente parado — daqui a 15 dias será véspera da Páscoa —, a crise terá se instalado de vez. No Planalto, conforme adiantou o Correio, a crise é encarada como um "estresse" e vem sendo vista sob uma perspectiva bem mais branda.

Da reunião no Palácio do Planalto, participaram a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; da Agricultura, Mendes Ribeiro; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP); além de assessores jurídicos de todas as pastas envolvidas na discussão.

No governo, a avaliação é de que o grande embate deste momento é o código e que os deputados insurgentes estão utilizando a Lei Geral da Copa como um pretexto para colocar a faca no pescoço do Planalto. Ao convocar assessores jurídicos para a reunião, Dilma explicitou também a disposição de enfrentar quaisquer questionamentos legais posteriores à aprovação do Código.

Nem mesmo a proximidade do fim do prazo do decreto que altera as regras de desmatamento e as punições aos desmatadores deve servir para levar à votação. O decreto expira em 11 de abril. "Não tem importância, edita-se um novo decreto", resumiu com tranquilidade um assessor da presidente.

Para deputados da base governista, o esforço da presidente Dilma em costurar um consenso entre ruralistas e ambientalistas no texto do Código Florestal não será suficiente para destravar a pauta da Câmara se não houver empenho equivalente em pacificar os ânimos dentro de partidos da base aliada — a começar pelo PT. A legenda, que já apresentava divisões internas aprofundadas pelo ano eleitoral, viu a rachadura em sua bancada parlamentar se aprofundar com a queda do ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP), substituído no cargo por Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O ex-líder pertence à corrente Novos Rumos. Chinaglia é do Movimento PT, corrente de menor porte, em ascensão na Câmara. "O grupo do Vaccarezza está indócil e vai querer dar o troco, sem sombra de dúvida", diz um petista. "Essa é uma ferida que vai demorar a sarar", completou. A primeira coisa que a Dilma tem que fazer é arrumar sua própria casa, seu partido, para tentar acalmar a crise entre os aliados. Além do PT, o Planalto precisará apagar os focos de incêndio disseminados em outros partidos aliados, a começar pelo PMDB, o primeiro "rebelado", e passando pelos independentes.

Precedentes

Aliados da presidente lembram que a ausência de matérias que necessitem de quórum qualificado não significa que o governo pode se dar ao luxo de assistir à crise sem tomar providências. Um exemplo aconteceu em 1999, durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. O presidente tucano desvalorizou o Real logo após assumir como primeiro presidente reeleito da história do país. Foi bombardeado pelo Congresso Nacional e pela própria base de sustentação, que acusou o presidente de ter mantido a paridade do câmbio por uma estratégia meramente eleitoral.

No mesmo ano, foram protocoladas duas CPIs no Senado. Sem ascendência sobre o parlamento, FHC viu a disputa fratricida entre os então senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) custar a renúncia a ambos. À crise política se sucedeu o apagão e o governo tucano encerrou de forma melancólica. "Uma confusão desse tamanho não derruba a presidente, mas pode amarrar o governo de tal forma que ela poderá passar o resto do mandato administrando o varejo", alertou um aliado.

Pressão pelo acordo

Considerado o tucano mais próximo da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso espera que o governo e a bancada ruralista se entendam para que o Código Florestal possa ser aprovado o mais rapidamente possível. "Eu espero bom senso. A agricultura precisa se desenvolver, afinal, o país está crescendo. Mas é importante manter um crescimento sustentável. Não há mais como pensar em crescimento sem pensar em meio ambiente, essa discussão já é superada", disse. Ele aproveitou para fazer propaganda de sua gestão. "Aumentamos as áreas de preservação na Amazônia e reduzimos de 20 mil km² para 6 mil km² a devastação. Ainda é muito, e isso precisa ser trabalhado", afirmou.

Emenda 164

A bancada ruralista quer retomar o dispositivo que libera totalmente plantações e pastos abertos em APPs até 2008. A medida é considerada pelos ambientalistas como uma anistia ao desmatamento. O governo é contra e quer liberar apenas atividades de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental.

Recomposição ambiental

O governo quer retirar do código a obrigatoriedade de recomposição ambiental de 20m² para cada habitante, nas chamadas zonas de expansão urbana. Os ambientalistas resistem.

Recuperação de reservas

Ruralistas querem de volta o texto da Câmara para recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens dos rios. O texto estabelece um limite mínimo para a recomposição, de 15 metros, e deixa faixas de recomposição maiores a critério da União e dos estados. Governo e ambientalistas concordam com a versão aprovada no Senado, com metragens de recomposição variáveis segundo a extensão do rio.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

DEM exige acordo com PSDB em Salvador para apoiar Serra em SP

Democratas querem solução até a Páscoa, e tucano pede prazo maior

Silvia Amorim

SÃO PAULO. O ex-governador José Serra pediu esta semana mais tempo ao DEM para resolver o impasse com o PSDB nas negociações para as eleições municipais em Salvador. A proposta foi recusada pelo aliado histórico, que, em reunião na última segunda-feira, na capital paulista, reiterou que espera uma resposta dos tucanos sobre o apoio ao DEM na Bahia até a Páscoa. Sem ela, não haverá apoio a Serra em São Paulo. O ex-governador queria esticar o prazo para maio. O ultimato dado a Serra pelo DEM foi noticiado ontem na coluna "Panorama Político", do GLOBO.

O encontro foi entre Serra e o líder do DEM na Câmara e pré-candidato em Salvador, deputado ACM Neto. Segundo interlocutores, o clima entre os dois partidos piorou desde então. Numa reunião há duas semanas, na sede do governo paulista, entre Serra, o governador Geraldo Alckmin e a cúpula do DEM - o senador José Agripino Maia (RN), o ex-senador Marco Maciel (PE), ACM Neto e o presidente municipal do DEM, Alexandre de Moraes -, os dirigentes pediram empenho de Serra para resolver a situação em Salvador. Disseram que o DEM esperaria uma definição até o início de abril. A Alckmin coube ajudar na aliança entre as duas legendas em Recife.

Em Salvador, o PSDB tem pré-candidato, o deputado Antonio Imbassahy, muito próximo do deputado tucano Jutahy Magalhães, amigo de Serra. O ex-governador procurou Jutahy na semana passada, mas, desde então, os entendimentos pouco avançaram entre as lideranças locais. Para piorar, na véspera de ACM Neto e Serra se encontrarem, Imbassahy deu entrevista na Bahia reafirmando a intenção de se lançar candidato.

DEM também quer impedir PSD de indicar vice de Serra

Além do apoio em Salvador, o DEM quer, para fechar uma aliança em São Paulo, que o vice de Serra não seja do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ex-DEM. Uma das pretensões do DEM é indicar o companheiro da chapa de Serra. Mas isso dependerá de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a repartição do tempo dos partidos no horário eleitoral gratuito nesta eleição.

Com a criação do PSD, o TSE decidirá se o partido de Kassab terá direito a tempo de TV na campanha. Em caso positivo, os demais partidos terão sua fatia reduzida no horário eleitoral gratuito. Mas, se o TSE excluir o PSD dessa divisão, o DEM continuará com cerca de um minuto e 40 segundos. Nesse caso, o DEM vai impor, como condição para a aliança, o direito de indicar o vice na chapa de Serra. A situação mudará se o PSD obtiver tempo de TV, cenário em que o DEM perde poder de barganha.

Em São Paulo, como alternativa a Serra, o DEM pode apoiar o pré-candidato do PMDB, Gabriel Chalita. O vice-presidente Michel Temer, principal fiador de Chalita, já garantiu ao DEM o lugar de vice. Serra, por sua vez, já tem o apoio do PSD e espera fechar aliança com PP, além de negociar com PSB, PV, PDT e PR.

FONTE: O GLOBO

Para fugir de polêmicas, Serra faz agenda interna

Na última semana antes da prévia, ex-governador desiste de participar de eventos externos para não falar da renúncia em 2006

Bruno Boghossian

Confrontado diariamente com o episódio de sua renúncia à Prefeitura de São Paulo em 2006, o ex-governador José Serra desistiu de fazer eventos abertos na última semana antes da prévia do PSDB. Sua equipe acredita que a exploração do tema criou constrangimentos para o pré-candidato nos eventos com militantes. Amanhã o PSDB escolhe o pré-candidato da sigla. Além de Serra, são candidatos o secretário José Aníbal (Energia) e o deputado federal Ricardo Tripoli.

O clima piorou na segunda-feira, depois que Serra chamou de "papelzinho" o documento que assinou em 2004 para prometer que não deixaria o cargo se fosse eleito. Ao longo desta semana, o ex-governador tentou explicar as circunstâncias que o levaram a renunciar e afirmou que o documento assinado não foi reconhecido em cartório por ele.

Aliados haviam programado uma extensa agenda na última semana de campanha antes da prévia, mas o plano foi abandonado por conta do episódio. Parte da equipe recomendou que ele se limitasse a pedir apoio por telefone a líderes locais do partido.

Apesar de se esforçarem para mostrar que Serra não perdeu eleitores após sua renúncia, os tucanos consideram prudente deixar que o assunto "morra" até a realização da prévia, amanhã. Eles acreditam que o tema permaneceria nas páginas dos jornais caso o ex-governador voltasse a comentar o episódio.

Os pré-candidatos Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB) e Celso Russomanno (PRB) aproveitaram para criticar a renúncia. Serra diz que vai cumprir os quatro anos de mandato e que o debate é uma "pauta" levantada pela oposição.

Os tucanos passaram a repetir que a decisão foi tomada pelo bem do partido, para evitar que o PT chegasse ao governo do Estado. Dizem também que Serra fez obras pela cidade de São Paulo quando chegou ao Palácio dos Bandeirantes.

Oficialmente, o ex-governador afirma que desistiu de se reunir publicamente com militantes para cumprir "agenda interna" nos últimos dias. Na terça-feira, desistiu de visitar uma Fábrica de Cultura. Na quarta, cancelou dois eventos, incluindo um encontro com militantes. Quinta e sexta desistiu de pelo menos dois encontros.

Reta final. Aníbal e Tripoli mantiveram encontros com a militância. Hoje, Tripoli deve se encontrar com seis grupos de militantes. Nos últimos dias, os pedidos de voto se multiplicaram por telefone, SMS e e-mails. O ex-governador Alberto Goldman mandou e-mail para os assinantes de seu blog pedindo apoio a Serra.

O partido montou 58 locais de votação para receber seus filiados, a partir de 9h de amanhã. São esperados 6 mil eleitores, mas dirigentes admitem que o número pode ser de 4 mil. O resultado deve sair a partir de 16h.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Com volta de Lula às negociações, Haddad tenta fechar aliança com PSB

Ex-presidente vai se encontrar com Eduardo Campos para obter apoio

Sérgio Roxo, Letícia Lins

SÃO PAULO e RECIFE. Ainda sem apoio de outros partidos, o pré-candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, conta com a entrada em cena do padrinho de sua candidatura, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para fechar a primeira aliança. Lula deverá se encontrar amanhã com o presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ontem, Lula recebeu a visita de Haddad, no Hospital Sírio-Libanês, onde faz tratamento de fonoaudiologia para minimizar os efeitos colaterais do tratamento contra o câncer na laringe.

De acordo com Haddad, Lula acha que conseguirá atrair o PSB para sua aliança:

- Ele (Lula) está otimista, se sente muito próximo politicamente (de Campos). Eles têm uma longa trajetória defendendo o mesmo rumo para o Brasil, o mesmo projeto político. Está confiante - disse.

Campos discute eleição em São Paulo com cúpula do PSB

Discretamente, nem os jornais locais foram avisados, Campos se reuniu anteontem, em Recife, com dois membros da Executiva Nacional do PSB para discutir a posição que o partido terá na eleição de São Paulo. Do encontro, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, participaram o secretário Nacional de Finanças do PSB, Márcio França, que também é secretário de Turismo do governo do PSDB em São Paulo, e o vice-presidente do partido, Roberto Amaral.

Campos expôs a delicadeza do quadro paulista, onde, já de olho em 2014,o PSB tentou costurar uma aliança com o PSD do prefeito Gilberto Kassab, hoje aliado do agora pré-candidato José Serra (PSDB). Além disso, o partido está representado no governo de São Paulo, com França no primeiro escalão do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

França estaria pressionando Campos para lançar uma candidatura alternativa à prefeitura de São Paulo, fechando as portas para uma aliança com Haddad. Mas, no plano federal, o PSB faz parte do governo Dilma Rousseff. Foram duas reuniões, uma na hora do almoço e outra à noite. Campos, segundo seus auxiliares mais próximos, vai esperar até junho para tomar uma decisão sobre as alianças em outubro.

FONTE: O GLOBO

Tucano defende alternância de poder. Até em SP

Ex-secretário-geral no governo FHC, Graeff diz que troca em governos é vacina contra corrupção

Roldão Arruda

O cientista político Eduardo Graeff, tucano histórico, vem se destacando em seu meio por não caminhar sempre alinhado com o senso comum partidário. Em uma palestra sobre corrupção, proferida na noite de quinta-feira, em São Paulo, o ex-secretário-geral da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso defendeu a alternância do poder, inclusive em São Paulo, governado há quase 20 anos por seu partido, o PSDB.

O título da palestra - para estudantes das Faculdades Integradas Rio Branco - era Corrupção: de Sarney a Lula. Após apresentar um quadro dos entraves que ainda persistem na tarefa de combate à corrupção, ele também apresentou fatores que favorecem essa peleja. "Uma das coisas básicas da democracia é a alternância do poder", assinalou.

Embora tivesse a possibilidade de continuar falando do assunto de modo genérico, como princípio democrático, ele fez questão de localizar o PSDB. "Isso que vou dizer serve, para começar, para o meu partido, em São Paulo: quando você fica muitos anos no governo, a tendência é ir relaxando, não só do ponto de vista da criatividade, das ideias novas, mas também do ponto de vista dos procedimentos. A alternância é uma coisa básica para conter a corrupção."

O PSDB vai completar 20 anos no poder ao final do mandato de Geraldo Alckmin, em 2014. Para Graeff, se o governante não tem no horizonte a expectativa da alternância, tende a se comportar de maneira menos responsável.

O ex-secretário-geral da Presidência também criticou a bandeira do voto distrital, quase consensual no meio tucano. A ideia de que esse tipo de estrutura eleitoral funcione como mais um instrumento de combate à corrupção não encontra correspondência na realidade, na avaliação de Graeff. Como exemplo, o tucano costuma citar a Índia, país emergente como o Brasil, no qual o voto distrital convive historicamente com alto índice de corrupção.

Ataque. O tucano também mostrou ceticismo quanto à tese de que o financiamento público de campanha, defendida sobretudo por petistas, dá mais transparência ao processo eleitoral. "Os sindicatos têm financiamento público e problemas sérios com a falta de transparência", lembrou. "O financiamento público de campanha significa estatizar o processo eleitoral."

Após a palestra, ao ser indagado sobre as constantes negociações e concessões a que a presidente Dilma Rousseff tem sido submetida para manter unida a base aliada, ele fez a seguinte observação: "A principal dificuldade da Dilma hoje não é com a base, mas com o partido dela. O Fernando Henrique também fez composições. A vantagem dele foi não ter um partido como o PT para atender e alimentar. Ao alimentá-lo, a presidente aguça o apetite dos outros."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Tucanos na expectativa

Erich Decat

A véspera das prévias da disputa do PSDB para a escolha do candidato que representará o partido na briga pela Prefeitura de São Paulo será de intenso corpo a corpo por parte dos dois azarões — José Aníbal (secretário estadual de Energia) e Ricardo Tripoli (deputado federal). De sua parte, José Serra, o mais cotado na disputa, não tem uma agenda pública para hoje e deve ficar do escritório fazendo ligações para alguns caciques do partido.

"Estamos correndo muito, com a agenda cheia. Vamos pedir votos até o fim. A principal área de visita neste sábado será a Zona Leste", disse Ricardo Tripoli ao Correio. De acordo com a assessoria de Anibal, ele vai percorrer as zonas Leste, Norte e Sul da cidade em busca de apoio dos militantes.

A disputa tem um valor simbólico pelo fato de ser a primeira vez que a escolha de um candidato do PSDB vai para votação interna na capital paulista.

Apesar de ter sido um dos principais incentivadores das prévias, o presidente de honra do partido e ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, não deve participar do pleito. Segundo pessoas próximas dele, "não há previsão" de FHC desembarcar em São Paulo amanhã — ele participa do Fórum Mundial de Sustentabilidade, em Manaus, e deve retornar à capital paulista apenas na segunda-feira.

O ex-presidente não deve ser a única ausência nas prévias. De acordo com integrantes do partido, apesar de 20 mil filiados estarem aptos a votar a expectativa é de que apenas 5 mil compareçam em um dos 58 postos espalhados pelos principais bairros da cidade. A votação não é obrigatória e será feita por meio de tablets, das 9h às 15h. Para que a imprensa possa acompanhar os três pré-candidatos, a cúpula do partido dividiu os horários que cada um deve comparecer às urnas. O primeiro a votar será José Aníbal, por volta das 10h30. Uma hora depois, será a vez de Ricardo Tripoli e, por volta do meio-dia, José Serra. O veredito está programado para sair às 16h. O local escolhido para a apuração dos votos é a Câmara Municipal.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Venenos e toxinas :: Marcos Aurélio Nogueira

Um clima de crise política ronda Brasília. Bastou o governo Dilma Rousseff deslocar algumas peças no tabuleiro para a temperatura subir e a base parlamentar que apoia o Palácio do Planalto mostrar sua fragilidade.

Não se trata de crise aguda ou que afete o sistema nervoso central do governo. Há mais mal-estar do que crise propriamente dita. Um mal-estar sem data para desaparecer, pois não há, no horizonte de curto e médio prazos, nada que se possa fazer para gerar distensão. Tem perfil sistemático, associando-se intimamente ao modo como vêm sendo organizadas as atividades governamentais e a política no País. É puramente político, porque não necessita da interferência de nenhum outro fator para se manifestar. Afinal, não há desarranjo econômico, ameaça inflacionária ou aumento do desemprego, o governo governa, os movimentos sociais não estão na ofensiva. Os grandes temas da agenda - a Lei Geral da Copa e o Código Florestal, por exemplo - exigem coordenação adicional do governo, mas não são daqueles que dividem a sociedade.

A turbulência é política, mas não se deve às oposições, que desapareceram do cenário, engolidas por seus próprios dilemas. Eclode, evolui e se mantém porque a política chegou a um nível tão baixo, tão ruim, que passou a liberar somente gases tóxicos e venenos. O ar ruim e as toxinas incomodam e debilitam a sociedade, mas não geram revolta social. Contaminam, antes de tudo, o próprio sistema político e seus integrantes, empurrando-os escada abaixo.

O sistema fechou-se em si, como numa redoma. Alimenta-se de seus próprios produtos e respira um ar que circula represado, sem contato com o exterior. Funciona como se não existisse vida fora dele. Os interesses políticos tornaram-se interesses dos políticos, de suas agendas e organizações. E como o governo é parte do sistema, é difícil para ele conseguir libertar-se desse abraço de urso, pagando um preço por isso.

O mal-estar cresceu porque em março entraram em cena, de modo forte, três fatores decisivos.

Primeiro, o governo Dilma resolveu aprofundar sua intenção de ser mais "técnico" que "político" e decidiu testar em que medida o Congresso o acompanhará nisso. Trocou ministros, mexeu nas lideranças da Câmara e do Senado, cutucou amigos e aliados, endureceu nas conversas e negociações. Fez isso porque precisa deixar o governo com a cara e o estilo da Presidente.

Segundo: governo federal, no Brasil, é sinônimo de muita gente. Há quadros para tudo, assessores de todo tipo, lugares para abrigar quem se dispuser a cerrar fileiras e ajudar, mil e um mecanismos de atração. Mas nem sempre o governo tem bons articuladores, com trânsito e reconhecimento no Congresso e na sociedade. Não se trata de ter pessoas ilibadas e bem preparadas, mas sim de lideranças que consigam dar nó em pingo d"água, tenham o perfil do "estadista", e não do dirigente partidário ou da autoridade governamental. Sem essas figuras, que são poucas e raras, as negociações ficam soltas no ar, derrapam a qualquer brisa. Para operar em situações mais tensas, por exemplo, quando se pretende endurecer o jogo, estadistas são vitais. Em que pese as responsáveis pela articulação governamental (ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann) já terem dado provas de competência e lealdade, elas parecem atuar sozinhas ou com reduzido suporte. Não têm sequer o próprio PT trabalhando a favor. E são espicaçadas pela decisão presidencial de fazer o gerencialismo prevalecer nas decisões do governo.

O terceiro fator está no sistema partidário, com seus humores sazonais, apetites desmesurados e baixa qualidade. Já excitados com as eleições municipais que se aproximam, os partidos ingressaram naquela fase em que nada pode ser desperdiçado. Precisam "mostrar serviço" a seus eleitores, engrossar e elevar a voz, provar que estão vivos. Antes de tudo, não podem abrir mão dos recursos de poder que controlam, pois não sabem fazer política sem eles. É hora de tentar demonstrar força e de aparecer como indispensáveis. Como se movem segundo uma racionalidade de avestruz, trombam o tempo todo. Quando ameaçados de perder certos privilégios, debandam e saem em busca de novo porto onde possam atracar e recomeçar. No caso concreto, mesmo que a fuga tenha sido baixa, limitando-se às bordas da coalizão predominante, algum desconforto ela causou, fato que poderá levar o governo a moderar sua reorientação.

Em suma, nada do que se passou em Brasília nas primeiras semanas de março tem nitroglicerina para derrubar ou tornar o governo inviável, mas o desafia. São coisas políticas, da política e dos políticos. Aprofundando-se num momento em que a representação está posta em xeque, e também por causa disso, o mal-estar só faz aumentar a sensação de "naufrágio" apontada por Fernando Gabeira dias atrás nesta página: "A política fechou-se nela mesma, despojou-se de suas características históricas e virou uma corporação que cuida dos próprios interesses". Difícil imaginar como será resolvido o problema.

Vivemos um tempo de democracia, em que não há autoritarismo nem violência política, em que direitos prevalecem e rotinas legais são cumpridas. Tudo isso parece sólido, mas funciona sem gerar muita satisfação e, seguramente, sem empolgar. O quadro é de caos estabilizado, sofrimento sem dor. Vida que segue.

A política vai mal quando não tem serventia para os cidadãos, não se comunica mais com sociedade e vira coisa de políticos para políticos. É assim que estamos hoje. Ela, porém, não desapareceu nem corre o risco de desaparecer. Temos de sair da política para que se possa voltar a ter política. Ir aonde o povo está. Usar a imaginação. Mudar o modo de fazer, pensar e organizar a política. Amplificar o que anda rolando nas redes e na sociedade civil, por exemplo.

Se algo for ser feito nessa direção, mal-estares como o de março em Brasília terminarão reduzidos à sua justa dimensão: mera nuvem passageira.

Professor Titular de Teoria Política e Diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Calmaria no Congresso interessa ao governo, não aos governistas :: Ranier Bragon

Os percalços que todo presidente enfrenta cedo ou tarde no Congresso são motivo hoje de variadas dúvidas sobre o futuro dos interesses palacianos na Câmara e Senado.

Estranha, em um olhar à distância, a ocorrência desse tipo de problema para uma presidente com aprovação popular na casa dos 60% e oceânica base de apoio.

Além das possíveis razões já exploradas, como a suposta aversão ao trato com a política como ela é do Congresso -Lula sofria semelhante crítica nos tempos pré-mensalão, lembre-se-, um fator pode ser acrescentado.

Um governo que predomine de forma inexorável sobre o Congresso interessa bem mais ao próprio governo do que ao heterogêneo grupo de deputados e senadores da chamada base governista.

É nos momentos em que o Palácio do Planalto pisca que, tradicionalmente, esse grupo vê a oportunidade de alcançar objetivos até então reprimidos.

Não só objetivos ditos menores, como liberação de verbas para obras em seus redutos e nomeação de apadrinhados para cargos federais.

Há também a aspiração de parte dos congressistas de tentar de fato influenciar a tomada de decisões, já que tradicionalmente o Congresso vai a reboque do Executivo.

Esse é o jogo, bom ou ruim, jogado desde sempre. Parte da ciência política se condói da necessidade de o governo precisar se dobrar a ele para conseguir implantar o seu modelo democraticamente eleito. Mas o Congresso também foi eleito de forma democrática.

Independentemente das causas, Dilma agiu para tentar retomar as rédeas. Tomou medidas arriscadas. Colocou como seu interlocutor oficial no Senado o ex-governador Eduardo Braga (AM), desde muito da ala dissidente do PMDB e adversário do presidente do aliado PR, o ex-ministro Alfredo Nascimento.

Conforme as declarações anti-Dilma de Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) indicam, nem entre seus poucos colegas do chá das cinco Braga parece exercer influencia por ora.

Na Câmara, Dilma nomeou como líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP), o que representa mais um golpe no grupo petista contrário, que promete retaliação.

Ninguém tem condição de prever os desdobramentos disso tudo, embora Dilma possua bons artifícios à mão, como alta popularidade e a caneta. O PR, por exemplo, se atendido como quer (controle sobre o Transportes) já anunciou que deixa de fazer oposição. O que de, de resto, nunca exerceu na prática.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma, a crise e o presidencialismo de coalizão :: Tereza Cruvinel

Apesar da estrepitosa trombada com sua base parlamentar e das retaliações sofridas, a presidenta Dilma Rousseff tem negado a existência da crise e deliciado certo pensamento antipolítico ao reiterar que "não cede a pressões". A negação, retórica ou real, aumenta as preocupações (fortes no PT) com este voo solo e conflitivo, rota que pode ser acentuada pela pesquisa que vem aí, apontando nova alta em sua popularidade.

Ficou-nos do general prussiano Carl von Clausewitz a lição de que até mesmo a guerra é comandada pela política, formulação que muito interessou a Lênin ao definir a revolução como extremo da política. Por isso é preocupante qualquer entendimento de que a política não deve comandar a própria política, ou seja, as relações com os partidos e o Parlamento e a dinâmica do processo legislativo.

Além do desconforto da presidente com as exigências da política, os fatos recentes explicitaram uma diferença essencial entre Dilma e o ex-presidente Lula, para além dos contrastes festejados pelos antilulistas que destacam na presidente atributos como a elegância litúrgica e a palavra contida. Vê-se que eles têm compreensões muito distintas sobre a natureza e as exigências de nosso presidencialismo de coalizão, essa feliz expressão com que o cientista político Sergio Abranches definiu nosso regime político-partidário e suas condicionalidades. Frustrando os que apostaram no fracasso de seu governo, Lula (ainda tendo Dirceu a seu lado) entendeu os ditames da coalizão e a importância da credibilidade (interna e externamente) da moeda e da política econômica. Compartilhou o governo até com ex-adversários e beijou o altar de fundamentos econômicos que ele e o PT haviam negado.

Na fase democrática que vivemos, Sarney governou sob o tacão de um PMDB hegemônico, liderado por Ulysses Guimarães, mas garantiu a coabitação com o PFL criado pelos dissidentes da ditadura para garantir a eleição de Tancredo no Colégio Eleitoral e viabilizar a transição. Collor ignorou as condicionalidades, e na hora H, isso pesou a favor do impeachment. Itamar teve claríssima compreensão do próprio papel e montou um governo de conciliação, no qual só faltou o PT, que preferiu ficar fora (e disso Lula já se penitenciou). Fernando Henrique e o PSDB frustraram parte da base social tucana ao se aliarem ao PFL. O ex-presidente explicou à exaustão que, no Brasil, um partido até pode ganhar sozinho, mas não governa nem promove mudanças, como ele fez. Lula escolheu outros parceiros, mas seguiu a receita, assegurando a governabilidade e novos importantes avanços para o Brasil.

Dilma, tida como essencialmente gestora e técnica, dá sinais de desconforto com as regras do presidencialismo de coalizão. Reagindo a denúncias de irregularidades, afastou seis ministros, de partidos diversos. Colheu aplausos da mídia e desgaste com os aliados, especialmente o PMDB. Recentemente, ela neutralizou um aceno que fizera aos aliados, quando chorou (contidamente, é claro) ao empossar o senador Crivela, do PRB, no lugar do petista Luiz Sérgio. Quando lamentou as imposições da governabilidade, revelou o desgosto com os comandos da política. Na semana passada, após a rejeição do Senado ao nome que indicara para uma agência reguladora, ela pôs fogo na fervura ao substituir os líderes do governo nas duas Casas de modo unilateral, quase imperial.

Um bom conselheiro teria dito que isso não se faz assim. Ato contínuo, o PMDB indicou o defenestrado Romero Jucá para o estratégico posto de relator do Orçamento. Para seu lugar, Dilma apontou o senador Eduardo Braga (AM), da ala minoritária do PMDB. Na política, isso é antinatural. A escolha ainda ajudou a empurrar para a oposição o adversário local Alfredo Nascimento e seu PR. Na Câmara, Dilma substituiu Cândido Vacarezza, da ala majoritária do PT, por Arlindo Chinaglia, que, como o presidente da Casa, é de ala minoritária. Não pode o PT estar feliz se os dois cargos mais importantes estão com a minoria. Mas, nesta altura, essa questão ficou menor. A preocupação real é com a possibilidade de Dilma manter a rota altaneira, amparando-se na popularidade e na economia para rejeitar os ditames da política. Aquela que comanda até a guerra.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

A ficha do Brasil :: Cristovam Buarque

O Brasil comemora com razão uma regra que permite impedir candidaturas de pessoas com ficha suja no passado, mas não fazemos um exercício para saber se merecemos ficha limpa por nossa história. Não merece ficha limpa um país que durante 124 anos após a Abolição ainda tem no Congresso, à espera de votação, um texto que pune os que usam trabalho escravo; e que, em 123 anos de República, tem 12 milhões de adultos que não reconhecem a própria bandeira porque não sabem ler o texto escrito nela.

Duas vezes mais pessoas privadas de saber ler do que no ano da Proclamação da República. A primeira condição para dar ficha limpa a um país é atestar o bom tratamento destinado a suas crianças. Não merece ficha limpa um país que tolera crianças submetidas à exploração sexual; que trabalhem ao invés de estudar; e com um número de assassinatos de meninos e meninas maior do que em todos os demais paíse. Não merece ficha limpa país com crianças abandonadas, trabalho infantil e prostituição. Não merece ficha limpa o país que nega ensino médio a dois terços de sua população e condena a outra parcela a uma educação sem condições de competição no mundo moderno. Não é possível dar ficha limpa a uma sociedade que escolhe, desde o nascimento da pessoa, se ela vai ou não ter educação, conforme sua classe social e a renda dos pais; e que assegura mais ou menos anos de vida conforme o poder de compra dos serviços médicos. Não é ficha limpa país que tem a 6ª economia mais rica, com R$4,14 trilhões, e não consegue pagar um piso salarial de R$1.451 aos professores de suas crianças.

A ficha limpa de um país exige que ele cuide bem de seus recursos naturais para servir às gerações futuras, e não se pode dizer que o Brasil cumpriu ou está cumprindo esta condição. Vemos uma nação ficha suja por devastação de florestas, sujeira nas águas, usinas nucleares em solo precário, vastas áreas cobertas por lagos artificiais e o ar poluído. O Brasil não merece a ficha limpa ecológica. Também temos a ficha suja pela desigualdade. Nossa ficha social é suja por causa da brutal desigualdade de renda, uma das piores do mundo, quando não a pior de todas. Nossa ficha é suja também por causa da desigualdade nos serviços públicos: alguns brasileiros têm um sistema de saúde igual aos melhores do mundo, enquanto a maioria está submetida a um sistema igual aos piores do mundo. Temos ficha suja na segurança, com cerca de 40 mil assassinatos por ano e mais de um milhão de pessoas mortas nos últimos 30 anos; e no trânsito, com mais de 50 mil pessoas mortas por ano no asfalto. Somos também ficha suja nas condições urbanas descontroladas pelo lixo, pela poluição visual, degradação habitacional e trânsito estrangulado. Não merecem fichas limpas cidades onde as pessoas perdem quase mil horas por ano, mais de mil dias de vida adulta, por causa de engarrafamentos no trânsito. Não teremos ficha limpa enquanto escondermos recantos de nossa história, por causa de acordos políticos ou por medo de enfrentar a verdade; e enquanto a Justiça não for eficiente e respeitada, independente da influência do dinheiro e das relações pessoais; nem enquanto houver dúvida se quem dá a ficha suja merece ter ficha limpa.

O país que por falta de educação das suas crianças e de investimentos em ciência e tecnologia perde competitividade internacional e mantém suas exportações baseadas em produtos primários, e que se não se transformar em produtor de bens derivados da inteligência e do conhecimento não terá ficha limpa no futuro. Como vamos dar ficha limpa a uma sociedade que tenta corretamente exigir ficha limpa de seus candidatos, mas no dia a dia tolera a corrupção nas prioridades da política? Para um político receber ficha limpa, basta não ter roubado no passado, mesmo que continue com prioridades descomprometidas com o futuro do país. A ficha limpa pode melhorar a ética dos políticos, mas não vai necessariamente mudar a ética nas políticas, fazê-la definidora de prioridades éticas. Não merece ficha limpa o país que tiver seus políticos com ficha limpa, não roubam para si, mas continuam mantendo privilégios, e investindo o dinheiro público nas mesmas prioridades de políticas em benefício das classes privilegiadas no presente, ao invés de beneficiar todo o povo e as futuras gerações.

Devemos comemorar que o Brasiltem uma Lei da Ficha Suja para eliminar políticos corruptos, mas precisamos fazer o Brasil ser um país ficha limpa.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).

FONTE: O GLOBO

15 de maio:: Fernando Rodrigues

Há só uma chance de ser julgado neste ano o mais rumoroso processo político-judicial em décadas, o mensalão: esse cenário se materializa apenas se o caso envolvendo 38 réus ficar pronto para ir ao plenário do Supremo Tribunal Federal em torno de 15 maio.

O processo, no momento, aguarda no STF a conclusão do trabalho de revisão do ministro Ricardo Lewandowski. Alguns crimes já prescreveram. Se tudo ficar para 2013, a chance de haver condenações é mínima. Pior: perde-se o efeito pedagógico sobre a eleição de prefeitos e vereadores em outubro, envolvendo perto de 400 mil candidatos em cerca de 5.600 cidades.

A data de 15 de maio como prazo máximo tem razão de ser. Em 19 de abril, assume a presidência do STF o ministro Ayres Britto, o mais liberal da Corte. Dentro do Supremo, é dado como certo que o novo presidente deseja julgar o mensalão durante sua curta gestão -ele faz 70 anos em novembro e tem de se aposentar compulsoriamente.

Com o mensalão pronto para ir a plenário a partir de 15 de maio, Ayres Britto teria de correr para concluir o caso até 30 de junho, antes do recesso do Judiciário. Não é fácil, tampouco é impossível.

O julgamento começa com as três horas concedidas ao representante do Ministério Público, que apresenta os argumentos de acusação. Em seguida, os advogados dos 38 réus têm uma hora cada um para apresentarem suas defesas. Depois, votam os 11 ministros do STF.

Se julho chegar e o caso estiver em aberto, a receita do bolo desanda. Alguns ministros não abrem mão de suas férias. Agosto é o último mês de Cezar Peluso. Ele faz 70 anos em 3 de setembro, mas deve aposentar-se duas semanas antes. Com um magistrado a menos, o STF não finaliza o julgamento neste ano.

Tudo somado, Lewandowski tem em suas mãos o futuro do mensalão. Uma grande responsabilidade.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O Oscar da Justiça:: Merval Pereira

O Prêmio Innovare, instituído em 2004, chega à sua 8ª edição tendo atingido plenamente o objetivo de estimular a disseminação de práticas inovadoras no sistema judiciário brasileiro para a efetivação de uma Justiça mais rápida e atenta às exigências de uma sociedade inclusiva, na opinião de Maria Tereza Sadek, professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo e pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais.

Bastaria citar a Lei da Ficha Limpa ou os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para justificar a afirmação otimista do início da coluna, mesmo para os críticos da lentidão da Justiça brasileira, que com razão identificam na impunidade a razão primeira para a corrupção endêmica no país e até mesmo o clima de violência.

Durante esse período, o Innovare premiou experiências voltadas para a diminuição do tempo processual, a partir de procedimentos de gerenciamento, ou da informatização; práticas que adotam formas não adversariais para a solução de conflitos, por meio da utilização da conciliação; a elaboração de programas educativos de combate à corrupção; políticas de ressocialização e inclusão de infratores; programas de efetivação do direito à habitação.

Dentre essas práticas, três merecem destaque especial, devido à sua expressão nacional e ao seu impacto em políticas públicas e/ou em movimentos sociais, de acordo com o relatório de Maria Tereza sobre a pesquisa que realizou.

São elas: o mutirão carcerário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça; o Núcleo de Atendimento Integrado de Adolescentes (NAI); e a integração da Justiça eleitoral com a sociedade civil.

Também importante, destaca o relatório, foi a disseminação dos chamados "métodos não adversariais" de solução de controvérsias, especialmente a conciliação.

Esse procedimento tem se expandido de tal forma que, hoje, sua disseminação sequer permite identificar sua origem, seu potencial de aplicação e seu raio de incorporação, comenta Maria Tereza.

O mutirão carcerário pode ser considerado a primeira iniciativa de âmbito nacional integrando os diferentes órgãos do sistema de Justiça.

Sua atuação em uma área extremamente crítica - o sistema prisional - "não apenas retratou e elaborou um diagnóstico da situação como propiciou a garantia de direitos e estabeleceu políticas de reinserção social".

Já o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) "cria uma solução eficiente e rápida para o problema do adolescente em conflito com a lei".

Os resultados apresentados na pesquisa, ressalta Maria Tereza, atestam claramente a melhoria trazida pela iniciativa. Além disso, o projeto tem sido estendido para vários municípios, inclusive com o patrocínio de órgãos governamentais e da Justiça.

O projeto voltado à Justiça Eleitoral teve desdobramentos que se refletem em movimentos da sociedade civil.

Várias organizações passaram a ostentar bandeiras voltadas ao aprimoramento da cidadania política, e a pesquisadora destaca a mobilização a favor da Ficha Limpa como exemplar desse comportamento.

O relatório afirma que algumas soluções merecem destaque, "quer por sua adoção em várias das práticas examinadas, quer por criar condições para uma Justiça mais rápida e moderna".

Entre essas soluções estão práticas de conciliação, de gerenciamento e de educação sobre direitos. Em todas essas práticas há um denominador comum: o protagonismo do operador do Direito, seja ele juiz, desembargador, ministro, promotor, procurador, defensor público ou advogado.

No que se refere aos procedimentos de conciliação, Maria Tereza diz que, embora seja difícil encontrar um único foco irradiador, uma vez que a prática foi adotada por todas as instituições do sistema de Justiça, é possível apontar soluções que se tornaram exemplares e que, graças à premiação, funcionaram como modelos paradigmáticos.

A Defensoria Pública de São Paulo, por exemplo, colocou à disposição do público todas as informações referentes à solução do acidente do metrô, centrada na conciliação.

Muitos outros casos foram solucionados com a utilização de procedimentos semelhantes, como por exemplo: indenização de acidente da TAM; acidente provocado pela queda de arquibancada no Ceará; acidente de trens na linha férrea no Rio de Janeiro; explosão de uma fábrica em Diadema/SP; acidente do Learjet em São Paulo.

Da mesma forma, a utilização dessa solução extrajudicial para a obtenção de medicamentos propiciou a efetivação do direito à saúde e uma redução extraordinária no número de ações judiciais.

Vários outros exemplos são citados no relatório: a conciliação nos feitos de família; o setor de conciliação do Fórum João Mendes Jr.; o projeto Cidadania Ativa.

O gerenciamento e a virtualização respondem por iniciativas de grande parte das práticas premiadas. O maior número de premiados esteve concentrado em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal, e certamente isso se deve ao fato de uma maior quantidade de operadores do Direito exercer suas atividades nessas unidades da Federação.

É, contudo, relevante, diz o relatório, o fato de que 15 estados, em todas as regiões do país, constem do rol de práticas inovadoras.

São inovações que "impõem novas rotinas, aumentam a produtividade propiciando uma Justiça mais célere, dessa forma garantidora de direitos", destaca Maria Tereza em seu relatório.

A educação sobre direitos engloba uma série de práticas premiadas, como a educação voltada para as eleições; a educação sobre o meio ambiente; a educação sobre direitos; cursos sobre conciliação.

Na pesquisa, ficou claro que a premiação representou uma valorização do trabalho, um estímulo, um aval, um reconhecimento do esforço e da importância da inovação. Além do aspecto relacionado à distinção pessoal, uma característica significativa do prêmio é seu potencial de institucionalizar uma boa prática. Alguns projetos encontraram na premiação a força de resistência para sobreviver.

Um dos entrevistados chegou a qualificar a premiação como "o verdadeiro Oscar da Justiça brasileira".

FONTE: O GLOBO