sexta-feira, 6 de abril de 2012

OPINIÃO DO DIA – Merval Pereira: aprovação é a mesma de março de 2011

A avaliação positiva de seu governo, no entanto, ficou estacionada em 56%, indicando um claro descolamento entre a popularidade pessoal da presidente e a avaliação de seu governo, que, segundo o Ibope, só foi bem avaliado em três de nove áreas de atuação: combate à fome e à pobreza; combate ao desemprego; e meio ambiente.

Houve um empate em educação (49% aprovam e 47% desaprovam), e, nas outras cinco áreas - impostos, saúde, segurança pública, taxa de juros e combate à inflação -, o governo é desaprovado.

O pior resultado foi em impostos, em que 65% desaprovam, e apenas 28% aprovam. A proximidade da Conferência Rio+20 e a discussão do novo Código Florestal no Congresso chamaram a atenção dos pesquisados, e políticas para o meio ambiente foram as que apresentaram maior crescimento na aprovação em relação à última pesquisa de dezembro, indo de 48% para 53%.

As áreas com pior avaliação foram, além dos impostos, de acordo com a pesquisa, saúde (63% de desaprovação) e segurança pública (61%).

Essa divisão de temas mostra bem que a aprovação do governo está longe de ser uma tendência consolidada, ainda mais se lembrarmos que assunto negativo como o baixo crescimento do PIB, de apenas 2,7% em 2011, foi citado por apenas 1%, ou que e a crise política só foi lembrada por 4%.

PEREIRA, Merval. Jornalista. ‘Dilma agrega apoios’. O Globo, 5/4/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Bancos privados aceitam negociar redução de juros
Liquidações fazem IPCA recuar
Bicheiro queria Demóstenes na base de Dilma
'Jurados de morte' sobem 107%, diz CPT
Chávez deve se tratar no Brasil

FOLHA DE S. PAULO
Caixa reduz juros e quer refinanciar 'dívida cara'
União aceita troca para aliviar débitos de Estados
Inflação em três meses é a menor desde o ano 2000
Em missa, Chávez pede que Jesus não o leve ainda
Trabalhadora rural morre com tiro no rosto em Rondônia

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma cede e negocia dívida de Estados em troca de apoio
Inflação recua e Mantega vê margem para corte de juros
Aliado de Cachoeira tem contratos sem licitação no DF
Desmatamento aumenta 96% em MT e ministra critica Estado

CORREIO BRAZILIENSE
Aumenta pressão para bancos baixarem juro
ONU critica STJ por absolver acusado de violentar meninas
Transposição do São Francisco vai custar 78% a mais

ESTADO DE MINAS
Leilão de médicos
As dores do progresso

ZERO HORA (RS)
Menor inflação em 12 anos reflete ritmo lento

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Inflação perde força

Ibope: aprovação descolada das ações

O governo comemorou ontem o aumento do índice de aprovação de Dilma Rousseff. Embora o resultado sirva para render manchetes favoráveis à presidente, os demais achados da pesquisa do Ibope deveriam incutir preocupação à gestão petista, ou, no mínimo, ensejar-lhe melhores práticas. Em quase tudo o que interessa ao brasileiro, ela vai mal.

O governo Dilma é reprovado em seis das nove áreas de atuação pesquisadas. Quando o assunto é o que a administração federal vem fazendo em relação a impostos, saúde, segurança pública, taxa de juros, combate à inflação e educação, há mais cidadãos insatisfeitos do que satisfeitos.

A avaliação positiva predomina apenas em três áreas: combate à fome e à pobreza, meio ambiente e combate ao desemprego. Convenhamos, a primeira é um slogan vazio criado por Lula que colou; a segunda é o que Dilma chama de "fantasia", como fez ontem no Fórum do Clima; e a terceira, felizmente, vem perdendo importância dada a pujança do mercado de trabalho nos últimos tempos.
A gestão petista sai-se muito mal, principalmente, quanto a impostos, saúde e segurança pública. Em se tratando da carga de tributos que é imposta aos contribuintes, para cada brasileiro que aprova a derrama, mais de dois a abominam, mostrou o Ibope.

Neste aspecto, a desaprovação é de 65% e a aprovação, de 28%, num quadro estabilizado desde setembro passado. Frise-se, porém, que, entre entrevistados com curso superior, o percentual dos que rechaçam a política tributária da presidente alcança 81%.

Em saúde, o governo Dilma tem seu segundo pior desempenho, com percentual estatisticamente similar ao dos que desaprovam a política tributária: 63% (a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos).

Neste caso, a situação, pelo menos, melhorou para o governo desde a pesquisa de dezembro. Ressalte-se, contudo, que o percentual de desaprovação ao governo Dilma no quesito saúde sobe a 72% nas capitais e a 70% nas cidades com mais de 100 mil habitantes, num sinal de que quem sente na pele o drama do SUS o deplora.

A insatisfação com as ações do governo do PT em relação à segurança pública manteve-se nos mesmos níveis do fim de 2011: enquanto 35% as aprovam, 61% desaprovam. Novamente, o corte por subgrupos resulta em avaliação pior: o percentual de desaprovação é maior nas capitais (65%) e nas cidades grandes (66%) e alcança 73% entre os entrevistados com curso superior.

Diante dessas informações, o que se pode concluir é que, do ponto de vista do desempenho pessoal, Dilma Rousseff consegue, sim, ser bem avaliada pelo eleitorado: 77% aprovam sua maneira de governar. Mas, quando se consideram as ações efetivas de seu governo, a gestão da presidente vai mal, num alheamento quase esquizofrênico entre criadora e criaturas.

"A avaliação positiva de seu governo ficou estacionada, indicando um claro descolamento entre a popularidade pessoal da presidente e a avaliação de seu governo. (...) A presidente Dilma chegou ao Palácio do Planalto precedida da fama de ser uma boa gestora, e a avaliação negativa da maior parte das áreas de sua administração coloca em risco esse trunfo", comenta Merval Pereira n'O Globo.

Dilma aproveita-se, também, de sua menor exposição pública em relação a seu antecessor. Mostra disso é que 60% dos entrevistados pelo Ibope não foram capazes de citar, espontaneamente, nenhuma notícia relacionada ao governo de que se lembrassem. Ou seja, quanto menos se expõe, mais ela ganha - e o Planalto tem usado isso a favor da presidente, preservando-a do debate público.

Não há mal que perdure ou bem que sempre dure. Com o passar do tempo, a se manter o grau de ineficácia das ações do governo naquilo que realmente interessa à vida dos brasileiros, é bem possível que a população passe a ligar os problemas à pessoa da presidente. Principalmente, se as barbeiragens da economia jogarem por terra a sensação de bem-estar que o dinheiro no bolso e o consumo farto ainda despertam, ilusoriamente, nos cidadãos.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Dilma cede e negocia dívida de Estados em troca de apoio

Em troca de apoio para aprovação no Congresso de projetos de seu interesse, o Palácio do Planalto cedeu às reivindicações dos governadores e mudou o índice de correção das dívidas com a União, o que representará alívio aos cofres estaduais. Os governadores vão mobilizar suas bancadas para por fim à "guerra dos portos" – incentivos fiscais concedidos por alguns Estados, como Santa Catarina e Espírito Santo, a produtos importados – e para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a cobrança do ICMS no comércio eletrônico. Com o acordo, o Senado começará a votar a proposta já na próxima terça-feira, em reunião antecipada da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na quarta-feira pela manhã, será a vez de a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tratar do tema. A expectativa é de que, no mesmo dia, o plenário do Senado possa votar a matéria em caráter definitivo

Dilma troca renegociar dívidas de Estados por apoio em projetos fiscais

Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto resolveu atender a uma antiga reivindicação dos governadores. O índice que corrige as dívidas que foram renegociadas com a União na década de 1990 será trocado pela taxa básica de juros, em queda desde agosto. A boa vontade, porém, tem preço. Os governadores terão de mobilizar suas bancadas no Congresso para aprovar duas propostas de interesse da presidente Dilma Rousseff.

A principal põe fim à chamada "guerra dos portos", que tem prejudicado a indústria. A segunda é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a cobrança do ICMS, o imposto dos Estados, no comércio eletrônico.

Depois da crise na base aliada, atender os governadores foi a forma encontrada pelo Planalto para diminuir a resistência dos parlamentares e aprovar, principalmente, a proposta que vai impedir os Estados de conceder uma espécie de desconto para os produtos importados que entram pelos portos. A medida consta do pacote lançado nesta semana para ajudar a indústria e fazer com que a economia cresça em 2012 pelo menos 4%, como deseja a presidente.

Coube à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciar ontem o fim oficial da resistência do Planalto a alterar o índice de correção das dívidas. A equipe econômica sempre foi contrária à mudança porque, para ser adotada, será necessário alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pilar da política de controle das contas públicas.

A proposta prevê que as dívidas deixarão de ser corrigidas pela variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9%, e passarão a ter como indexador a Selic, definida pelo Banco Central. Atualmente, a taxa básica de juros está em 9,75% ao ano e deve cair de novo na metade do mês. O IGP-DI teve alta de 5,01% no ano passado.

Votação. O acordo foi costurado na terça-feira, numa reunião entre Ideli, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo na Casa; Walter Pinheiro (BA), líder do PT; e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Com o sinal verde dado pela presidente ontem, o Senado começará a votar a resolução que unifica a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com produtos importados - o que põe fim à "guerra dos portos" - já na terça-feira, numa reunião antecipada da CCJ. Na quarta, pela manhã, será a vez de a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tratar do tema, para que no mesmo dia, à tarde, o plenário do Senado possa votar a matéria em definitivo. "Os Estados queriam uma transição (para a guerra dos portos). Ganharam uma compensação com a redução dos juros das dívidas", disse Eunício.

"Esse foi um acordo apresentado pelos líderes, veio dos próprios representantes dos partidos. Nós entendemos que foi um acordo extremamente positivo e por isso teve uma resposta tão pronta do ministro Guido e da presidenta", afirmou Ideli. "Vamos dar um passo, um ganho na questão federativa muito importante na próxima semana."

Também faz parte do acordo a aprovação da emenda que prevê uma divisão do ICMS, entre os Estados de origem e de destino, nas operações de comércio eletrônico. Para Ideli, é "muito injusta" a concentração do imposto em "poucos Estados".

Unanimidade. Os governadores sempre foram unânimes na reclamação contra o índice de correção das dívidas refinanciadas. Cálculos feitos pelo governo de Goiás mostram que as dívidas aumentaram até 882,7% entre 1998 e 2010. No mesmo período, a taxa básica de juros cresceu 691,7%. "Todos os Estados terão um ganho imediato e o objetivo é exatamente contribuir com a capacidade de investimento dos governos", disse Ideli.

Mantega já havia comentado, no mês passado, que a guerra fiscal entre os Estados está recrudescendo e poderá resultar na criminalização de "governadores e secretários". Cobrado por parlamentares, o ministro disse que haverá compensações para aqueles que abrirem mão da alíquota reduzida de ICMS sobre importados, que gera a chamada "guerra dos portos".

Para Ideli, o acordo vai dar continuidade às medidas de estímulo à indústria. "Tenho a perspectiva extremamente positiva de podermos avançar nessas matérias, que nós entendemos inclusive que é complemento às medidas anunciadas pela área econômica do governo nesta semana", disse a ministra. / Colaborou Andrea Jubé Vianna

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Indústria nacional apoia mudanças

Empresários pediram aprovação da proposta durante debate no Senado

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Enquanto não chega o dia da votação no Senado do pacote fechado com os governadores, o Ministério da Fazenda ainda faz o levantamento de outras compensações específicas que dará a Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás diante da unificação do ICMS em operações interestaduais com importados. A proposta que unifica o ICMS tem o apoio da indústria nacional. Empresários como Jorge Gerdau Johannpeter estiveram em debate no Senado sobre o assunto e pediram a aprovação da Resolução 72. Essa guerra fiscal, com a redução de impostos por Espírito Santo e Santa Catarina, tem sido chamada de "guerra dos portos".

No elenco das compensações para as perdas, estão medidas como antecipação de royalties (no caso do Espírito Santo), investimentos em infraestrutura e ampliação de financiamentos. A proposta sobre compensações deverá estar definida no início da próxima semana.

A ideia é dar tempo para que, na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - que adiou a votação justamente devido às negociações - tente aprovar parecer sobre a constitucionalidade da Resolução 72.

No debate no Senado, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu a resolução:

- Essa postura (dos três estados) funciona como se a taxa de câmbio fosse mais baixa para o produto que entra com incentivo. Há um ganho competitivo para o produto importado em relação ao nacional. É como se a taxa caísse de R$ 1,80 para R$ 1,64.

No caso do indexador das dívidas dos estados, a Fazenda analisa há anos pedido dos governadores, mas só agora há sinalização positiva do governo. Os governadores reclamam que os contratos de dívidas são corrigidos pelo IGP-DI mais 6% a 9% (acima da taxa básica de juros do mercado), o que estaria gerando um passivo muito elevado para os estados, que chega a R$ 20 bilhões em alguns casos.

Os estados podem comprometer até 13% de suas receitas com pagamento do chamado serviço da dívida. Com a adoção como indexador da Selic, que está em queda, eles terão um alívio no caixa. Em recente entrevista ao GLOBO, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu que a mudança do IGP-DI para outro indexador seria positiva.

FONTE: O GLOBO

Ideli se isenta de responsabilidade em convênio

Ministra afirma que durante os cinco meses que esteve à frente da Pesca não assinou nenhum convênio novo, apenas executou o que já estava contratado

Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA - A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que não tem "qualquer responsabilidade" na instalação de um projeto de criação de peixes em Brasília, assinado entre o Ministério da Pesca e a ONG Pró-Natureza.

No Núcleo Rural Rajadinha, onde deveria estar o projeto de criação de tilápias, crescem mandiocas. A ONG pertence a Salviano Borges, funcionário comissionado do governo de Agnelo Queiroz (PT-DF).

Na quinta-feira o Estado mostrou que, durante a gestão de Ideli no Ministério da Pesca, a pasta liberou de uma só vez R$ 769,9 mil para a organização não governamental. O projeto nunca foi concretizado. "Considero esse assunto, sob o ponto de vista de atingir a minha imagem, sem qualquer responsabilidade da minha parte", disse Ideli.

"Nos cinco meses que eu permaneci à frente do Ministério da Pesca, não realizei, não assinei nenhum contrato, convênio novo. Eu única e exclusivamente executei o que estava já contratado, conveniado, aquilo que estava em andamento, dentro do rigor da lei, cumprindo as obrigações de honrar os contratos que estavam em vigor, sobre os quais não pairavam indícios de irregularidade", disse a ministra. Questionada se a responsabilidade não seria de seus antecessores, Ideli respondeu: "Se houver irregularidade, obviamente quem é responsável pela irregularidade que pague."

Doação. O Estado revelou que o Ministério da Pesca comprou 28 lanchas-patrulha por mais de R$ 1 milhão cada que nunca entraram em operação. Segundo o Tribunal de Contas da União, uma parcela de R$ 5,2 milhões foi paga durante a gestão Ideli na pasta.

Para o TCU, há suspeita de que a licitação tenha sido dirigida para beneficiar a empresa Intech Boating, que, após ser contratada para fornecer as lanchas, doou ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina R$ 150 mil. O comitê bancou 81% dos custos da campanha a governador, cuja candidata foi Ideli, em 2010. Sucessor de Ideli na Pesca, o deputado petista Luiz Sérgio classificou de "malfeito" a ação da pasta.

O pedido de doação partiu do ex-secretário de Planejamento da pasta, Karim Bacha. O ex-ministro da Pesca Altemir Gregolin (PT-SC) disse que não teve conhecimento do contato de Bacha, que trabalhou na pasta em sua gestão, com a Intech Boating.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Oposição quer investigação contra ministra

Andrea Jubé Vianna

BRASÍLIA - O PSDB vai pedir ao Conselho de Ética da Presidência que também investigue a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pela execução do contrato com a ONG Pró-Natureza para criação de peixes em Brasília, no valor de R$ 869,9 mil, que não saiu do papel.

Reportagem do Estado mostrou que durante a gestão de Ideli o Ministério da Pesca liberou de uma só vez R$ 769,9 mil - de um contrato de R$ 869,9 mil - para a ONG Pró-Natureza, criada por um funcionário comissionado do governo de Agnelo Queiroz, implantar um projeto para criação de tilápias.

No entanto, 11 meses depois da liberação do pagamento, nenhum tanque foi instalado. No lugar onde deveria haver a produção de peixes, existe uma plantação de mandiocas.

"É mais um fato que reforça a necessidade da investigação", avaliou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). "Agora eles plantam peixes e colhem mandioca", ironizou o tucano.

No início da semana, o PSDB acionou o Conselho de Ética para que instaurasse processo ético-disciplinar e investigasse Ideli pela compra de 28 lanchas-patrulhas entre dezembro 2008 e março de 2011 pelo valor de R$ 31 milhões.

O Estado mostrou que um ex-secretário da pasta, Karim Bacha, pediu à empresa contratada, a Intech Boating, doação para a campanha de Ideli. A empresa doou R$ 150 mil ao PT de Santa Catarina, que bancou 80% da campanha de Ideli ao governo.

Em outra frente, o PPS vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) - por meio de requerimento à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara - que o órgão de controle faça uma "devassa completa" nos convênios do Ministério da Pesca com organizações não governamentais.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), também vai tentar convocar a ministra Ideli Salvatti para prestar esclarecimentos à comissão. "Esses convênios podem estar servindo de fachada para abastecer o caixa do PT", disse Bueno.

A Pró-Natureza ainda solicitou, ao então titular da pasta, ministro Luiz Sérgio (PT-RJ), um aditivo de 16 meses e mais R$ 224,7 mil. O pedido foi reforçado ao atual ministro, Marcelo Crivella (PRB).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Bancos privados aceitam negociar redução de juros

Após a ofensiva deflagrada por Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para cortar juros, os bancos privados já se preparam para fazer o mesmo – mas querem mudanças na legislação que abram caminho para financiamentos mais baratos. Na semana que vem, dirigentes de instituições financeiras vão ao Ministério da Fazenda, em Brasília, para encaminhar sugestões. Entre as alternativas, há mudanças no Cadastro Positivo (de bons pagadores), além de autorização para ampliar o leque de garantias das operações (como os investimentos em previdência privada). Outra opção é permitir que os consumidores que estão na Justiça contra juros abusivos não deixem de pagar o principal da dívida

Bancos privados contra-atacam

Instituições levarão ao governo propostas para reduzir juros ao consumidor. Entre elas, facilitar execução de dívidas

Geralda Doca, Gabriela Valente

Sob pressão, depois do anúncio da derrubada dos juros pelo Banco do Brasil (BB) e pela Caixa Econômica Federal, os bancos privados, que já tinham sido convocados pelo governo, irão a Brasília na próxima terça-feira apresentar um conjunto de sugestões para reduzir o custo do crédito no país. Eles querem mudanças no Cadastro Positivo (que permite aos bancos conhecer o histórico do cliente); medidas para facilitar a execução da dívidas de inadimplentes; e permissão para que os tomadores possam oferecer como garantia quotas de previdência privada; além de redução de impostos.

O conjunto de medidas foi elaborado por um grupo de trabalho, formado por diretores da área de crédito e risco dos bancos privados, coordenado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O encontro será no Ministério da Fazenda e terá a presença do presidente da entidade, Murilo Portugal.

Segundo interlocutores, os bancos privados avaliam que o spread (diferença entre o custo da captação e o valor cobrado do tomador final) somente cairá com a adoção de medidas de longo prazo, que melhorem as condições legais e tributárias e não apenas corte de juros "na canetada". Eles acreditam ainda que, mesmo com os cortes significativos nas taxas cobradas pelos bancos públicos, não vão perder clientes, porque há uma resistência natural em trocar de banco.

Os bancos alegam que o Cadastro Positivo, aprovado em junho do ano passado, não está servindo para reduzir os juros. Embora o instrumento permita à instituição saber se o cliente é bom ou mau pagador para medir o risco da operação (quanto mais alto, maior a taxa), a forma como o texto foi aprovado no Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em junho do ano passado dificulta sua aplicação, argumentam as instituições. A lei exige autorização do cliente a cada consulta ao cadastro e a responsabiliza o banco pelo uso da informação, que é prestada por terceiros.

"Consumidor é o elo mais fraco"

Eles defendem que o governo mexa nesses dois pontos da lei, que foram acrescentados à proposta original do governo no Congresso, atendendo aos órgãos de defesa do consumidor. Na época, as entidades comemoraram os dois itens. A advogada Leila Cruz alerta que, sem a autorização do cliente, os bancos vão usar os dados sempre contra o correntista.

- O consumidor é sempre o elo mais fraco na relação de consumo, À vezes, o consumidor pode ter ficado com o nome sujo por algum eventual problema. Sem poder dar essa explicação, ele será avaliado de forma unilateral, o que é prejudicial. E o banco não quer assumir essa avaliação, já que esse tipo de coisa sempre se transforma em medida judicial - disse Leila, que comanda escritório com seu nome.

Fontes do próprio setor, que preferem não se identificar, admitem que não há garantias de que os efeitos das medidas propostas sejam repassados para os consumidores. Segundo um executivo, o cadastro tem que funcionar para o lado do cliente. Ou seja, ele precisa ser informado qual é seu risco e qual é a taxa em função disso e o que pode fazer para melhorar. Hoje, o banco guarda a informação só para ele e cobra o que quer do cliente, disse.

Outra proposta do setor privado é alterar a legislação para permitir que o princípio do "incontroverso" possa ser aplicado em todas as modalidades de crédito. Esse mecanismo vale hoje apenas para financiamentos imobiliários e permitirá ao devedor questionar judicialmente os juros, caso os considere abusivos, mas continue pagando a dívida principal.

Há um entendimento de que os financiamentos para veículos podem ser fortemente beneficiados por essa medida. Revendedores estão se queixando que a demanda continua forte, mas que estão enfrentando dificuldades na liberação do crédito por parte dos grandes bancos. Um dos receios do mercado são as liminares a favor de credores que compram o bem e pouco depois entram na Justiça, alegando juros abusivos e lei da usura. Com isso, param de pagar toda a dívida e, quando o processo chega numa instância superior, o carro já se desvalorizou.

- Essa medida pode reduzir os custos de execução. Para cobrar uma dívida vencida, o banco tem custos de advogado, certidões, formalidades, preparar documentos, etc. Quanto mais baixos forem, mais espaço tem para baixar a taxa cobrada - explicou uma fonte.

Outra sugestão seria permitir que os tomadores possam oferecer como garantias de empréstimos quotas de previdência privada, como VGBL - sigla para Vida Gerador de Benefício Livre. Em 2011, a carteira de planos de previdência abertos atingiu R$ 159,8 bilhões, segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) - um universo de 10,6 milhões de contas, de acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Segundo fontes, a maioria das propostas do setor privado é focada na regulação do crédito. Apesar desta questão ter a simpatia da Fazenda, o próprio setor privado está "desanimado", porque não acredita que o governo esteja disposto a ceder com corte de tributos, por exemplo (IOF, PIS e Cofins).

Nos bastidores, a pressão dos bancos privados foi um dos entraves que tiveram de ser derrubados pelo governo para tocar em frente o pacote de redução dos spreads. Representantes dos maiores bancos mantiveram conversas com a equipe econômica e reclamaram, principalmente, do momento, já que a inadimplência está alta.

FONTE: O GLOBO

Transposição do São Francisco vai custar 78% a mais

Apesar dos atrasos na maior obra pública em execução no país, empreiteiras se valeram de aditivo previsto na Lei de Licitações e conseguiram elevar o custo da transposição, que passou de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,18 bilhões nos últimos cinco anos

Jeitinho para ganhar mais e fazer menos

Um dispositivo previsto na Lei de Licitações, chamado aditivo supressivo, permitiu o reajuste no valor das obras da Transposição do Rio São Francisco com a diminuição de obrigações contratuais das empreiteiras

João Valadares

A explosão no custo da transposição do Rio São Francisco, maior obra pública em execução no Brasil com expectativa de beneficiar 12 milhões de pessoas, que nos últimos cinco anos passou de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,18 bilhões (77,8% a mais), expõe um acordo para atender demanda das empreiteiras. Realizados a toque de caixa e com baixo detalhamento técnico, em razão da promessa oficial de inaugurar o Eixo Leste no último ano do governo Lula para fortalecer a candidatura Dilma Rousseff, os projetos executivos foram mal elaborados.

No início das obras, as empresas pressionaram o governo para assinaturas de contratos aditivos milionários acima de 25% do valor original, teto permitido pela legislação. Em alguns lotes, de acordo com dados repassados pelo próprio Ministério da Integração Nacional no ano passado, os novos valores precisavam ser aumentados em até 60%. O governo federal resolveu respeitar o limite legal. No entanto, para evitar um desgaste ainda maior com os recorrentes atrasos, usou o mecanismo do chamado aditivo supressivo. O ministério retirou das construtoras algumas obrigações contratuais. Com o drible sutil, a conta fechou. É bem simples. Mais dinheiro, com o aumento de 25% em relação ao contrato inicial, e menos trabalho.

Questionado quanto foi suprimido em cada um dos 14 lotes da obra, o Ministério da Integração Nacional, por meio da assessoria de imprensa, preferiu não informar. Comunicou que os quantitativos retirados e os valores só seriam disponibilizados no momento em que ocorressem as licitações dos resíduos em questão. O discurso oficial é de que a obra precisava ser destravada. Essa foi a ordem da presidente Dilma Rousseff para o ministro Fernando Bezerra Coelho.

Em 2011, a transposição ficou praticamente parada. Avançou apenas 5%. Foi justamente o ano dos acordos com as empreiteiras para a retomada das obras. Nove lotes chegaram a ficar parados. Hoje, os lotes 3, 4 e 7 estão abandonados e serão licitados novamente. O lote 4, por exemplo, que prevê a construção de cinco segmentos de canal, túnel, barragem, pontes e passarelas, em Pernambuco e no Ceará, teve apenas 13% de execução física, o pior avanço de toda a transposição. O que chama a atenção é que, mesmo com a ineficiência e o ritmo lento, foram celebrados quatro aditivos no valor de R$ 20,2 milhões. O lote 3, que em dezembro do ano passado tinha 42% dos serviços previstos executados, ganhou cinco aditivos no valor de R$ 5,4 milhões.

A assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional salientou que, nesses casos específicos, os lotes vão ser licitados novamente, uma vez que os novos serviços necessários para a conclusão das obras, não contemplados pelo atual contrato, ultrapassariam os 25% estabelecidos pela legislação.

Fiscalização


O governo resolveu juntar os resíduos dos serviços que deveriam ter sido realizados pelas construtoras que atuam na obra para fazer pacotes de licitação. Até o fim de abril, serão licitados quatro conjuntos de intervenções no valor de R$ 2 bilhões. Em junho, mais outros dois que totalizam R$ 650 milhões. A promessa é que o lote 5, cuja obra nunca foi iniciada, também seja licitado até o fim do primeiro semestre.

Uma conta simples chama a atenção. O valor total das obras dos lotes 3 e 4 seria de R$ 363 milhões, já com os aditivos. Acontece que o pacote da chamada meta 1N, que tem serviços que deixaram de ser realizados nos mesmos lotes, custa R$ 677 milhões. É o equivalente a quase o dobro da soma dos dois contratos. As mesmas empresas que abandonaram as obras podem, segundo o Ministério da Integração Nacional, participar normalmente da nova concorrência. A transposição é um projeto com dois canais, o Eixo Norte e o Leste, que somam 713km de extensão (leia Para saber mais).

Diante de todos os atropelos e da suspeita de má gestão dos recursos públicos, o Senado já autorizou a criação de uma comissão especial temporária de parlamentares para acompanhar de perto o andamento da obra de transposição do Rio São Francisco. De acordo com o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), autor do pedido de criação da comissão, o grupo será formado por 10 integrantes. Ele explicou que, além de audiências públicas para debater o projeto, haverá visitas aos canteiros de obra. "Há uma preocupação grande porque a transposição está bastante atrasada. Vamos analisar a fundo o projeto e verificar com detalhes o andamento. A comissão é formada por integrantes de vários partidos." O Eixo Leste da obra deveria ter sido entregue em 2010. Em relação ao Eixo Norte, a garantia era de que ficaria pronto neste ano. Agora, o prazo oficial é de que tudo esteja concluído em 2015.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Contra a polarização de tucanos e petistas

Para evitar a briga isolada entre PT e PSDB na disputa pela prefeitura de São Paulo, seis legendas fecham acordo na tentativa de montar uma chapa mais forte

Paulo de Tarso Lyra

Os partidos coadjuvantes na eleição de São Paulo acertaram uma estratégia para evitar que a disputa pela prefeitura paulistana se transforme em uma polarizaçao entre tucanos e petistas. PMDB, PSB, PCdoB, PDT, PV e PRB — desses, apenas verdes e socialistas não têm candidatura própria em outubro — acertaram um acordo de procedimentos para que, em junho, quem estiver em melhor situação nas pesquisas eleitorais, tenha o direito a indicar a cabeça de chapa. "Por que vamos deixar passar a imagem de que só o PT e o PSDB estão disputando essa eleição?", indagou o pré-candidato do PRB à prefeitura, Celso Russomano.

Mais do que evitar o protagonismo das duas principais legendas políticas brasileiras, o objetivo desses partidos é minar a tentativa de cooptação por parte de PSDB e PT, de olho no tempo de televisão que cada um deles pode oferecer. Com alguns candidatos bem colocados, como Russomano e Netinho de Paula (PCdoB), essas legendas são vistas como aliadas estratégicas para a disputa de outubro. "Nós estamos com 20% de intenção de voto, o Haddad (Fernando Haddad) tem apenas 3%. Por que nós temos de abrir mão para apoiá-los?", indagou Russomano.

Isoladamente, o namoro entre PMDB e PRB ocorre há mais tempo. Russomano e o pré-candidato peemedebista, Gabriel Chalita, já conversaram, inclusive, sobre a possibilidade de uma dobradinha. O PRB traria à candidatura de Haddad um viés social e popular — baseado na defesa dos direitos do consumidor protagonizado pelo candidato da legenda — e Chalita angariaria votos nas classes média e alta.

As negociações foram paralisadas quando a presidente Dilma Rousseff chamou o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) para o Ministério da Pesca. Foi uma tentativa do governo federal de atrair o partido para a candidatura de Fernando Haddad, além de angariar alguns votos na comunidade evangélica, já que Crivella é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus.

Interior

Por enquanto, o PSB não tem candidatura própria. O presidente nacional da legenda e governador de Pernambuco, Eduardo Campos — que trabalha com afinco para uma aliança com o PT —, deu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o mesmo prazo de junho. Dentro do partido, já há quem defenda que, nessa data, se Haddad continuar patinando nos 3% de intenção de voto, o partido poderia lançar um nome à prefeitura. Se isso ocorrer, a favorita é a deputada Luíza Erundina. "A Erundina adoraria, seria um fechamento político de uma carreira de destaque", disse ao Correio um integrante da direção do PSB.

Responsável pelas articulações políticas do partido, o vice-presidente Roberto Amaral prefere não colocar mais lenha na fogueira. Admite que existem as conversas com os demais partidos, mas garante que, até o momento, elas limitam-se a avaliações de parcerias nas cidades do interior de São Paulo, não na capital. "É o máximo que posso dizer no momento", desconversou Amaral.

O PT acompanha a distância a movimentação dessas legendas menores. E não acredita que elas devam prosperar porque, na avaliação dos petistas, todos esses candidatos têm um teto curto de crescimento por conta do baixo tempo de televisão. "Na eleição anterior, para o Senado, o Netinho (de Paula, do PCdoB) foi até o fim na campanha e acreditava que seria eleito. Acabou sendo ultrapassado por nós, com a Marta Suplicy, e pelo PSDB, com o Aloysio Nunes Ferreira", lembrou o secretário de Organização do PT, Paulo Frateschi.

Para o deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), a maior parte dos resultados positivos desses pré-candidatos deve-se ao recall de eleições anteriores ou à exposição natural que eles têm na mídia. Netinho, por exemplo, antes de ser vereador pelo PCdoB, foi vocalista de uma banda de pagode com relativo sucesso na década de 1990 e depois teve um programa de televisão no qual realizava o sonho de meninas carentes.

Já Russomano é jornalista com longa carreira na tevê. "Quando a campanha começa de maneira efetiva na televisão, a tendência é que o debate de propostas predomine e esses pré-candidatos, com menos espaço para expor duas ideias, acabem perdendo o fôlego", completou Machado.

Os postulantes

Apesar de a entrada de José Serra na disputa pelo Palácio do Anhangabaú produzir um cenário de polarização entre o PT de Fernando Haddad e o PSDB, o tabuleiro paulista ainda está embaralhado. Nomes fortes ameaçam confirmar a candidatura própria em vez de desembarcar nas campanhas de Haddad e Serra. Confira os principais pré-candidatos da disputa na capital paulista.

» Escolhido há 10 dias como o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra é o trunfo dos tucanos para tentar frustrar os planos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de eleger o ex-ministro da Educação Fernando Haddad. Com uma vasta experiência nas urnas, disputou o cargo de prefeito da capital paulista em três oportunidades. Venceu em 2004, abrindo mão do mandato depois de menos de um ano e meio, e acabou derrotado em 1988 e em 1996.

» O ex-ministro da Educação Fernando Haddad foi elevado ao posto de pré-candidato do partido para disputar a prefeitura da capital avalizado por Lula. A seu favor, Haddad tem a popularidade do ex-presidente, que terminou recentemente um tratamento contra um câncer na laringe, o staff do governo federal, mas pode ser alvo dos adversários se os concorrentes utilizarem polêmicas de sua gestão no Ministério da Educação como artilharia.

» O aliado do PT no plano nacional trabalha para reforçar o nome do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) como pré-candidato. Chalita é conhecido do eleitorado católico por seus livros e programas de televisão. Apesar de ter migrado do PSB para o PMDB, suas raízes em São Paulo são tucanas. Chalita entrou para a política pelas mãos do ex-governador Franco Montoro e foi secretário de Educação do governador Geraldo Alckmin.

» Oriundo do PP do deputado federal Paulo Maluf, o ex-deputado e apresentador de TV Celso Russomano chegou a liderar as pesquisas de intenção de voto — caiu para segundo lugar logo após a confirmação da candidatura de Serra. Russomano tem apelo popular graças a seus programas com o mote de defesa do consumidor. Analistas políticos atribuem a um "recall" o resultado das pesquisas, pois ele concorreu ao governo do estado em 2010 e ficou em terceiro lugar.

» O nome do partido para disputar a prefeitura é o da ex-vereadora Soninha Francine. Por enquanto, o PPS não admite a possibilidade de aderir à campanha do PSDB, com José Serra pré-candidato. Soninha foi a coordenadora da campanha de Serra na internet durante a disputa presidencial de 2010.

» O deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), apresenta-se como pré-candidato da legenda para concorrer à prefeitura de São Paulo. O PDT, no entanto, faz parte do governo de Geraldo Alckmin, comandando a Secretaria Estadual de Trabalho.

» Derrotado na disputa pelo Senado, o vereador Netinho de Paula surge na corrida paulista pela prefeitura como o pré-candidato do PCdoB. O artista está entre os mais lembrados pelo eleitor, dividindo com Celso Russomano (PRB) o segundo lugar.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Recife: Bloco das oposições unido só no discurso

Embora as articulações prossigam, ofensivas de Mendonça Filho (DEM) e de Raul Henry (PMDB) expõem dificuldades de acordo para uma possível aliança no bloco

Débora Duque

Se no PT, a fissura interna se apresenta como um fato consumado na pré-campanha do Recife, nas oposições o contexto não é diferente. A unidade do grupo permanece, por enquanto, apenas no plano das intenções. A três meses do início da campanha oficial, nenhum dos quatro pré-candidatos mostrou, publicamente, qualquer sinal de recuo. Muito pelo contrário. Embora as articulações ainda estejam em curso, o que todos os pretensos postulantes têm buscado é emplacar suas respectivas candidaturas. E, na falta de um critério objetivo para retirá-las em prol de algum aliado, já se admite a possibilidade de um fracionamento completo do campo oposicionista.

A mais recente demonstração dessa ordem partiu do deputado federal Mendonça Filho (DEM). Apesar das resistências veladas ao seu nome - semeadas, inclusive, no próprio partido –, ele contrariou as especulações de que seu ingresso na disputa estava condicionado ao apoio das demais legendas. Obstinado, disse que não foge à batalha e mostrou-se disposto a ir à “briga”, mesmo sozinho. A ofensiva somou-se a dos demais pré-candidatos. No intervalo de um mês, o deputado federal Raul Henry (PMDB) retomou o fôlego para participar do pleito e Raul Jungmann (PPS) oficializou, em ato, sua pré-candidatura.

Primeiro a indicar que não abriria mão da disputa, o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) vê a tese de que estaria “isolado” cair por terra junto com as chances da formação do bloquinho PMDB-DEM-PPS. “Era um discurso falso dizer que o PSDB estava afastado dos demais. O que há são estratégias partidárias. É legítimo. Ninguém tem o direito de pedir para o outro partido desistir”, pontuou.

Do outro lado, Jungmann ainda não descarta as chances de haver algum tipo de composição até as convenções, em junho. Nos bastidores, comenta-se a possibilidade de o pós-comunista declarar apoio a candidatura de Henry. No entanto, ele avisa que a postulação do PPS é “irreversível” e diz, inclusive, enxergar “vantagens” na fragmentação da oposição. “Teremos muitas vozes criticando o governo e ocupando espaços. A desvantagem é que essas vozes, talvez, não ganhem tanta amplitude. Mas é o que se apresenta no momento e temos que conviver com isso”, afirma. Ao contrário dos pleitos anteriores, segundo ele, todos os candidatos da oposição encontram-se em condições políticas e financeiras “semelhantes”. “Não há candidato natural. Não há coordenação. Não tem como rifar ninguém, a não ser pela livre e espontânea vontade de cada um”, assinalou.

Apesar da falta de consenso, Henry é um dos que ainda apostam nas alianças. Para ele, o ideal é que a oposição lance, no máximo, três candidatos. Admite, porém, a dificuldade para construir uma solução comum aos demais. “Nós podemos chegar ao cenário de quatro candidaturas, mas também podemos ter menos. Só que cada partido tenta consolidar legitimamente seu projeto e isso tem que ser respeitado”, disse. A solução, segundo ele, é intensificar o diálogo e, claro, zelar pela boa convivência entre os quatro possíveis candidatos. Até porque, dependendo do desfecho eleitoral, todos precisarão marchar unidos num eventual segundo turno.

PMDB NA TV

A pré-candidatura de Raul Henry ganha reforço, hoje, com as inserções do partido na TV. No estilo discreto e sem ataques diretos à atual gestão, o prefeiturável estrela três programas que apresentam o mote “o PMDB tem soluções para o Recife”. Todas as cenas foram gravadas em estúdio e têm como pano de fundo imagens da capital. Em cada vídeo, um tema específico é abordado.

No primeiro deles, o foco é a saúde pública. No segundo e terceiro são tratadas as políticas para educação e juventude, respectivamente. Os vídeos foram produzidos pela empresa Luni, com direção de Lula Queiroga, amigo de Henry. Também entram nas inserções a candidata à Prefeitura de Olinda Isabel Urquiza e postulantes à Câmara dos Vereadores do Recife – André Ferreira, Jayme Asfora e Liberato Costa Júnior.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Rede política de Cachoeira chega a pelo menos 5 partidos

Além de Demóstenes (ex-DEM), contraventor buscou aproximação com integrantes de PT, PSDB, PP, PTB e PPS

Andrea Jubé Vianna

BRASÍLIA - A investigação da Polícia Federal que desmantelou a chamada máfia dos caça-níqueis montada em Goiás e nos arredores de Brasília mostra que o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apontado como chefe do esquema, controlava uma bancada multipartidária no Congresso, além de manter ligação indireta com pelo menos dois governadores. Além do senador Demóstenes Torres (GO), ex-DEM, Cachoeira era próximo de parlamentares de mais cinco partidos: PT, PSDB, PP, PTB e PPS.

Os grampos da PF na Operação Monte Carlo revelam que ele tinha relações de intimidade com parlamentares, com quem tratava de negócios e falava sobre quantias em dinheiro, devidas e a receber. Os deputados goianos Rubens Otoni (PT), Carlos Alberto Leréia (PSDB), Sandes Jr. (PP) e Stepan Nercessian (PPS-RJ), flagrados em conversas com Cachoeira, já respondem a processos na Corregedoria da Câmara. O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), admitiu que é amigo de Cachoeira e pediu o apoio dele à pré-campanha à prefeitura de Goiânia.

O petista Rubens Otoni teve de explicar uma doação não declarada de R$ 100 mil de Cachoeira à campanha dele à prefeitura de Anápolis. Otoni disse que Cachoeira queria a ajuda dele para desenrolar a papelada de um laboratório na cidade.

O tucano Leréia ainda não explicou um depósito de Cachoeira destinado a ele, rastreado pela PF, no valor de R$ 100 mil. Leréia usava um telefone Nextel cedido por Cachoeira e habilitado nos Estados Unidos para dificultar grampos. O tucano disse que só vai se pronunciar depois que sua defesa tiver acesso ao inquérito. Ao contrário da direção do DEM, que cobrou a expulsão imediata de Demóstenes, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), pediu um tempo para que o tucano se explique. "Desejamos esclarecimentos", disse.

Leréia é aliado do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que teve de dar explicações sobre a proximidade com o contraventor. Ele admitiu que esteve com Cachoeira em "reuniões festivas", inclusive na casa de Demóstenes. A chefe de gabinete de Marconi, Eliane Pinheiro, pediu exoneração do cargo depois de aparecer em conversas em que passava informações sigilosas sobre operações policiais que tinham Cachoeira como alvo.

Outro governador indiretamente envolvido é o petista Agnelo Queiroz, do Distrito Federal. Grampos indicam que um integrante do governo dele participou de uma operação para direcionar um contrato milionário para a máfia dos jogos. Nos grampos da PF, Sandes Jr. fala no edital de uma concorrência pública e dá satisfações sobre o recebimento de cheques, cujos valores seriam divididos com Cachoeira. O deputado declarou que era uma "brincadeira" de Cachoeira a suposta divisão dos valores. Stepan Nercessian licenciou-se do PPS para esclarecer as ligações com o bicheiro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Bicheiro queria Demóstenes na base de Dilma

Além de pretender estender seus negócios ilegais a outros estados, o bicheiro Carlinhos Cachoeira queria ter influência no Planalto. Gravações feitas pela PF revelam que ele pressionava o senador Demóstenes Torres a ir para o PMDB e, assim, integrar a base de Dilma

Aposta alta de Cachoeira

Bicheiro pretendia ter influência até com a presidente Dilma, por meio de Demóstenes

Paulo Celso Pereira

As ambições do contraventor Carlinhos Cachoeira ultrapassavam as divisas de Goiás. Gravações feitas pela Polícia Federal revelaram que o bicheiro tentou ano passado estender seus negócios a Mato Grosso, Distrito Federal e Tocantins. Mais do que isso: ele sonhava colocar seu principal operador político, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), próximo ao gabinete da presidente Dilma Rousseff.

Com as novas revelações, os negócios do bicheiro, que já haviam alvejado os dois principais partidos oposicionistas (DEM e PSDB), passaram a constranger os dois maiores partidos da base aliada. Conversas telefônicas divulgadas pela revista "Época" mostram Cachoeira incentivando Demóstenes a se filiar ao PMDB e se aproximar da presidente.

- Fica bom demais se você for pro PMDB... Ela quer falar com você? A Dilma? A Dilma quer falar com você, não? - pergunta Cachoeira.

O senador responde:

- Por debaixo, mas, se eu decidir, ela fala. Ela quer sentar comigo se eu for mesmo. Não é pra enrolar.

O bicheiro então se anima:

- Ah, então vai, uai, fala que vai (para o PMDB), ela te chama lá.

O diálogo ocorreu em abril de 2011, quando Demóstenes negociava sua entrada para o PMDB, o que não prosperou. À revista, o Planalto informou que Dilma não conversou com Demóstenes desde que assumiu a Presidência.

As gravações de conversas do bicheiro também deixaram em maus lençóis o ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda e colocam o governo do petista Agnelo Queiroz no Distrito Federal sob suspeita. Na conversa em que trata da ida de Demóstenes para a base aliada, Cachoeira pede que o senador use sua influência para que o Supremo Tribunal Federal aceite um recurso de Miranda e o emposse no Senado.

- Ele (Miranda) é um cara nosso - diz o contraventor.

Demóstenes promete então ajudar. Miranda havia sido eleito para a vaga, mas foi impedido de tomar posse por ter sido condenado por abuso de poder político nas eleições de 2006.

Cachoeira e o então o diretor da Delta Construções, Cláudio Abreu, discutiram fazer negócios com o maior adversário de Miranda no Tocantins, o atual governador, José Wilson Siqueira Campos. Abreu contou ao contraventor que Eduardo Siqueira Campos, filho do governador e secretário de Relações Institucionais do estado, teria direcionado um contrato para o grupo.

- Eduardo também é bom, Carlinhos. Não pode falar mal dele, não, cara - diz Abreu: - Ele mandou dar o negócio pra nós lá: a inspeção veicular do Tocantins.

Siqueira Campos negou o favorecimento e lembrou que não há definição de quem fará os serviços. Miranda disse mal conhecer Cachoeira.

A maior preocupação da base é com Agnelo. Desde o início da operação da PF, parlamentares da oposição insinuam no Congresso que o governo do DF tinha relações com o bicheiro. Ontem, vieram à tona gravações mostrando que o bicheiro e um comparsa trabalhavam para garantir um contrato com o DFTrans, órgão que gerencia o transporte público no DF.

Nos diálogos, de junho de 2011, eles dizem ter acordado com um um funcionário a destinação do contrato de bilhetagem eletrônica dos ônibus do DF, estimado em R$ 60 milhões, para a Delta, que integraria o esquema. Segundo a PF, o funcionário seria o diretor financeiro e administrativo do DFTrans, Milton Martins de Lima Júnior, que negou envolvimento. Segundo ele, empresas o procuraram para apresentar tecnologia, mas ninguém falou em nome de Cachoeira. Milton afirmou que nenhuma nova empresa foi contratada para a bilhetagem e que os valores citados são distantes dos atuais, que não chegam a R$ 1,5 milhão .

Colaborou Fernanda Krakovics

FONTE: O GLOBO

O fim da política sem sonho :: José Aníbal

O PSDB é um partido que tem uma história de bons serviços prestados ao Brasil. Por isso mesmo, depois de perder três eleições para a Presidência da República, o PSDB precisava se renovar. Apostamos na democracia interna e realizamos prévias para a prefeitura de São Paulo. Estabelecemos a representatividade partidária como critério para definir o candidato. O resultado foi um sucesso.

O próprio equilíbrio da votação mostra o indiscutível rejuvenescimento do PSDB. A finalidade da política é o enfrentamento, o debate, a concorrência de programas. Não é função do voto fabricar conciliações ou unanimidades. E nem sempre é fácil escolher. Mas, ao popularizar o fórum de decisão partidária, o PSDB se colocou na contramão dessa despolitização que algumas legendas estão sofrendo. E que as enfraquece.

Nunca tivemos tantos partidos, e nunca tantos foram governistas. As alianças se estabelecem cada vez mais como consórcios políticos. E novos partidos já nascem sem princípios sólidos. O resultado é uma base de sustentação obesa, o que contribui negativamente para um Estado como o brasileiro, ineficiente e marcado por dificuldades federativas. Algumas siglas, aos poucos, estão deixando de fazer política.

Virou senso comum atribuir ao malfadado "presidencialismo de coalizão" as dificuldades do governo no Congresso, mesmo com ampla maioria. Isso é uma bobagem. O conflito político nunca impediu a disputa saudável de agendas e a construção de maiorias voto a voto. O problema real é que, despolitizados, alguns partidos se rendem a um pragmatismo paralisante.

Com as prévias, voltamos a fazer política. As prévias abrem o caminho para uma nova agenda partidária. O PSDB só conseguirá uma adesão social forte o bastante para 2014 se construir uma candidatura com respaldo democrático, mergulhada na realidade brasileira e comprometida com as prioridades das pessoas. E mais: a qualidade do debate só vai melhorar se atrairmos o cidadão comum. Sem transparência e projetos claros, isso não vai acontecer.

A agenda do Brasil de hoje é praticamente consensual: melhorar os serviços públicos, aumentar a eficiência dos gastos e investir mais; instaurar a meritocracia no funcionalismo, combater a corrupção e dinamizar a economia; desburocratizar a Justiça, enfrentar a violência e cuidar do meio ambiente. Mas há dez anos não se fala seriamente em reformas no Congresso. Mesmo com as facilidades numéricas para levar esta agenda adiante, pouco acontece.

A implementação de uma agenda efetivamente nacional passa pela capacidade de agregar e de construir pontes entre aqueles que querem mudança. Mas passa também pelo debate político transparente, democrático e cidadão. Pela centralidade na ação permanente de combate às desigualdades. As pessoas querem falar, propor soluções, dividir responsabilidades. Sem elas, resta esse pragmatismo paralisante. Essa política sem sonho.

José Aníbal é secretário de Energia do Estado de São Paulo, deputado federal licenciado e foi presidente nacional do PSDB

FONTE: O GLOBO

A praga da corrupção:: Merval Pereira

Enquanto no país prevalecer a postura de tratar a corrupção dos aliados e correligionários como uma questão política, e demonizar a corrupção dos adversários, não teremos condições de controlar essa verdadeira praga, que não é "coisa nossa", pois está espalhada pelo mundo globalizado, mas que tem encontrado entre nós um acolhimento incomum devido à legislação frouxa e à cultura da impunidade que por aqui impera.

Por isso, quando volta e meia relatórios do Departamento de Estado dos Estados Unidos ou de outro governo qualquer classificam nossa corrupção de endêmica, é preciso entender a palavra como uma metáfora, e não ficar com o nacionalismo à flor da pele.

Não se diz que a corrupção no Brasil é endêmica por se tratar de uma doença típica dos trópicos, por exemplo, mas para explicar que ela se espalhou pelo organismo social do país, e essa parece ser uma verdade irrefutável.

No índice da Transparência Internacional, o Brasil caiu da 45 para 73 posição entre 2002 e 2011, uma piora considerável durante os governos petistas.

Mas o partido que está no poder usava o combate à corrupção como sua marca antes de chegar à Presidência, e tentou manter as aparências nos primeiros tempos de poder central.

O ex-ministro José Dirceu cunhou o slogan, que repetia seguidamente, "este é um governo que não rouba nem deixa roubar", até que seu assessor político Waldomiro Diniz foi denunciado por um vídeo, que o mostrava recebendo propina do bicheiro Carlinhos Cachoeira quando trabalhava nas Loterias do Rio de Janeiro no governo Garotinho.

O vídeo era antigo, mas revelava uma aptidão de seu principal assessor no Congresso nada adequada aos cargos que ocupava.

Com a revelação do mensalão, e de métodos nada ortodoxos de atuação política de petistas à frente de prefeituras pelo país, especialmente paulistas, ficou claro que a diferenciação do PT dos outros partidos que acusava existia apenas no marketing político.

Diferentemente dos outros partidos, no entanto, no PT ser corrupto não invalida a atuação política de um líder importante.

Ao contrário, o partido, mesmo que tenha no primeiro momento que fingir estar se livrando do filiado apanhado em flagrante, assume a proteção de seus políticos acusados até que o tempo ajude a nublar a memória do cidadão mediano.

E todos vão sendo acomodados novamente na burocracia partidária ou mesmo nos diversos escalões dos governos que o PT assume, como se não devessem nada.

O caso do senador Demóstenes Torres é emblemático. Seu ex-partido, o DEM, abriu um processo de expulsão que o obrigou a se desfiliar, o mesmo tratamento dado anteriormente ao ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

Quem o PT expulsou de suas fileiras nos últimos anos, quando escândalos de diversos quilates estouraram no seu colo?

Apenas seu tesoureiro à época do mensalão, Delubio Soares, que nunca perdeu sua situação de prestígio dentro do partido e foi finalmente reconduzido oficialmente de volta no ano passado, antes mesmo do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, numa tentativa de inocentá-lo publicamente antes do veredito oficial.

José Dirceu continuou com tanta importância dentro do PT que se tornou um consultor de empresas altamente requisitado justamente por seu prestígio pessoal junto aos presidentes petistas e demais autoridades governamentais.

Ele mesmo admitiu em entrevista que um telefonema seu tinha um peso diferenciado.

O PSDB teve o mesmo comportamento do PT em relação ao hoje deputado federal Eduardo Azeredo, acusado de ter dado origem ao esquema do mensalão na campanha em que se candidatou a governador de Minas com o mesmo Marcos Valério que mais tarde surgiria organizando o mensalão petista.

É verdade que Azeredo perdeu a presidência do partido e o prestígio interno quando o escândalo estourou, e não conseguiu legenda para tentar se candidatar a senador, tendo se contentado a disputar uma vaga de deputado federal.

Em sua defesa, ele alega que sua situação nesse esquema é idêntica à do ex-presidente Lula, que não foi envolvido em nenhuma investigação do mensalão do PT.

Essas situações evidenciam que a questão da corrupção continua sendo um tabu entre nossos políticos, e a tendência de absolver seus pares é quase uma questão de autopreservação.

Agora mesmo não se consegue quem queira presidir a Comissão de Ética do Senado para iniciar um processo contra o senador Demóstenes Torres.

É impensável que o Senado não encare esse problema, e o mais provável é que ele seja julgado e condenado por quebra do decoro, mas todos os constrangimentos da corporação estão expostos aos olhos da opinião pública.

Uma outra característica de casos como os do bicheiro Carlinhos Cachoeira é que eles são multipartidários, isto é, acabam envolvidos parlamentares de vários partidos, independente de ideologia ou tendência política.

Por isso, a CPI do Cachoeira dificilmente será aprovada, pois não interessa a nenhum dos principais partidos: o PT, além de ter alguns deputados envolvidos nas escutas, não quer remexer no caso Waldomiro Diniz às vésperas do julgamento do mensalão.

O PSDB tem o governador Marconi Perillo perigosamente colocado em zonas de suspeição, já tendo uma assessora pedido demissão depois de flagrada em conversas telefônicas com Cachoeira em um Nextel.

Os dois, aliás, deram desculpas esfarrapadas sobre seus casos. A assessora disse que foi confundida com outra pessoa, e o governador que recebera o bicheiro a pedido do senador Demóstenes, e que Cachoeira jurara que já abandonara a contravenção.

Os petistas que acusam a mídia de ter "inventado" Demóstenes, transformando-o em um ícone da oposição mesmo sendo ele quem era, esquecem-se do caso do ex-ministro duas vezes Antonio Palocci, que nos governos Lula e Dilma foi tratado pela mesma mídia como o grande garantidor do equilíbrio político e econômico das gestões petistas.

Os dois, o ex-ministro e o senador, realmente exerceram os papéis que a mídia lhes atribuía. Só que, por baixo dos panos, tinham outras atividades desconhecidas até serem denunciadas.

FONTE: O GLOBO

Vício insanável:: Dora Kramer

Nada, por enquanto nada mesmo, autoriza a crença na disposição da Câmara de seguir adiante na ideia de abrir uma CPI para apurar o envolvimento de deputados de vários partidos com o "esquema Cachoeira" ou mesmo de levar suas excelências a se explicar perante o Conselho de Ética.

É possível até arriscar um palpite sobre o real empenho do Senado na abertura de processo de cassação do mandato de Demóstenes Torres: pelo jeitão do corpo mole parece que a maioria ali prefere dar-se por satisfeita com a desmoralização do senador e tocar a vida sem correr o risco de reabrir antigas feridas.

Noves fora as exceções, o Legislativo anda bastante contente com a paz (de cemitério) reinante com a desmobilização dos instrumentos de fiscalização das instâncias internas de depuração.

Não faltam temas para CPIs nem candidatos a julgamentos sobre a observância ao decoro. No entanto, há tempos não se acionam nem um nem outro, assim como já não servem para coisa alguma os convites a autoridades para prestações de esclarecimentos ao Parlamento.

Reativar tais mecanismos não parece ser intenção da maioria. Dado o volume do passivo acumulado, do ponto de vista do instinto coletivo de autodefesa poderia significar a abertura de um precedente perigoso.

Demóstenes Torres não seria beneficiado pelo "vício insanável da amizade" – expressão usada pelo notório Edmar Moreira (o deputado do "castelo") para definir o principal obstáculo a punições –, pois os amigos que fez ali estão entre as exceções e os demais confirmam a regra.

Por terem sido alvos do senador na face clara de sua vida agora descoberta dupla, podem querer mostrar-se ao público em brios. O problema, porém, é a falta de credibilidade.

Só no Senado dois ex-presidentes – Renan Calheiros e Jader Barbalho – tiveram de renunciar ao posto, e um deles ao mandato por envolvimento em escândalos de corrupção e tráfico de influência.

A despeito de todas as avaliações sinalizarem a cassação e apesar da existência de motivos suficientes para que seja esse mesmo o desfecho, não se deve descartar a hipótese de Demóstenes Torres acabar tirando proveito da ausência de autoridade moral do Congresso para tratar do assunto quebra de decoro.

Um terço dos integrantes dos conselhos de ética das duas Casas tem contas a prestar ao Supremo Tribunal Federal, sendo o presidente do colegiado da Câmara ninguém menos que um réu do processo do mensalão.

Nesse ambiente, francamente, convém desconfiar antes de depositar alguma esperança no bem feito.

Liturgia. O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), tenha paciência, mas a um tipo como Carlos Augusto Ramos, vulgo Cachoeira, mal se deve atender ao telefone, muito menos conceder audiência.

Seja a pedido de quem for. Ele alega ter atendido solicitação do então prestigiado senador Demóstenes Torres e de "outras duas pessoas" e que recebeu o contraventor "como empresário" para tratar de "assuntos relativos à indústria de medicamentos".

Para essas coisas existem anteparos, assessores encarregados de, entre outras funções, fazer a triagem de quem pode ou não entrar no gabinete do governador.

Se Marconi Perillo usasse seu discernimento, não cedesse a condições outras e recusasse reunião com quem já protagonizara flagrante oferta de propina (a Waldomiro Diniz), hoje não teria de explicar o inexplicável.

Os tucanos reclamam do "vazamento seletivo de informações" por parte da Polícia Federal, mas deixam de lado o exame do fato de possíveis implicações decorrentes.

Olho por olho. A formação de um bloco parlamentar com o PTB não apenas não significa que o PR tenha recuado da posição de confronto com Dilma, como indica que para o governo às vezes pode ser mais vantajoso ter uma base desunida que uma unidade construída com base na lei de Talião.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Eternamente vítimas:: Eliane Cantanhêde

A chocante decisão da 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), inocentando um homem que estuprou três crianças de 12 anos, virou um caso internacional. A Unesco já tinha condenado o voto. Ontem foi a vez do escritório da ONU para Direitos Humanos na América do Sul.

Em nota, o escritório "deplora" a posição do STJ, que não apenas surpreende como entristece e mata de vergonha todos nós, brasileiros, sobretudo nós, brasileiras. "Essa decisão marca um precedente perigoso e discrimina as vítimas tanto por sua idade como pelo seu gênero", disse Amerigo Incalcaterra, representante do órgão para a região.

O tribunal inocentou o réu e culpou as vítimas, sob o argumento de que as três meninas eram prostitutas. Logo, podem ser estupradas à vontade e sofrer ainda mais violência do que já sofrem? Já seria um absurdo no caso de prostitutas adultas, imagine-se quando se fala de crianças -e de crianças jogadas às ruas, ao desamparo e à infelicidade.

Essa posição do tribunal brasileiro reforça o que, vez ou outra, há muitos anos, sou obrigada a escrever neste espaço: no Brasil, uma vez vítima, serás sempre vítima. E tratada como culpada! A vida, os pais, a escola (ou a falta dela) e o Estado geram e eternizam a injustiça. A Justiça, como última instância, lava as mãos.

Do ponto de vista legal, o STJ está descumprindo tratados internacionais a que o Brasil se obriga a respeitar e a cumprir, como a Convenção dos Direitos das Crianças, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.

Do ponto de vista humano, a decisão é de uma brutalidade tal que choca o mundo, mas deve, antes de mais nada, chocar todos(as) e cada um(a) de nós. Nações democráticas garantem o futuro de suas crianças, as protegem e as resgatam quando necessário. O resto é barbárie.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A inflação gorda está mais magra:: Vinícius Torres Freire

IPCA cai mais do que previa o mercado e menos do que o alardeado pelo governo. A "verdade está no meio"?

A inflação de março surpreendeu os rapazes do mercado. Foi bem menor do que a prevista. Assim como foi maior do que previsto o tombo que a economia levou no segundo semestre de 2011. Assim como ninguém esperava tamanha lerdeza na atividade econômica do primeiro trimestre deste 2012.

O marasmo econômico, que já dura nove meses, tem a ver com a queda da inflação de 7,31% (IPCA acumulado em 12 meses até setembro de 2011) para os 5,24% de março?

Decerto, embora a inflação ainda esteja alta, acima da meta. Ainda que alto, o IPCA caiu até rápido. A fim de baixar a inflação à meta teria sido necessária uma recessão? O remédio seria amargo, mas a cura seria firme? Quem se arrisca?

Os últimos acontecimentos indicam que a inflação vai "convergir para a meta" em 2012, como diz o BC? Sabe-se lá. Juntadas as projeções para o restante do ano com a inflação até março, para bancos e consultorias mais otimistas o IPCA chega a uns 4,7% em setembro e por aí fica até o final do ano.

Outros, mais ponderados, acham que o IPCA fica em torno de 5,2% da metade para o final de 2012.

E daí? Daí que os imponderáveis são tantos que a gente não deve se perder em discussões sobre decimais. Isto posto, ressalte-se que:

1) Já entrado o terceiro trimestre de 2011, povos do mercado falavam até em "descontrole inflacionário". Não acreditavam nem no desaquecimento forte da economia. Ficaram perdidos, pois o Banco Central inovou no uso de instrumentos para frear a atividade econômica (não usou apenas a alta de juros) e teve a colaboração do governo, que limitou o crescimento de seu gasto, fator que foi aliás desprezado por muita gente no "mercado";

2) O próprio pessoal do BC reconhece que a freada econômica foi mais forte que o previsto na casa;

3) A desinflação dos preços ao produtor e no atacado foi muito rápida, o que corroborou a interpretação de governo e BC que preços de commodities e fatores externos ajudariam a conter o IPCA 2012;

4) O uso de uma bateria de instrumentos para combater a inflação pode ser eficaz, embora sua calibragem seja talvez mais difícil. Talvez: o efeito da redução da taxa básica de juros (a Selic) sobre os juros para o tomador final de empréstimos tem também lá suas manhas.

Tal efeito variou nas campanhas de altas de juros de 2008, 2010 e 2011. O próprio pessoal do BC aponta para esse imponderável e diz que, a depender de outras políticas, o efeito da Selic no juro final pode ser variado mesmo. Logo, dizem, o importante é buscar a meta de inflação, com a variedade de instrumentos mais razoáveis à mão, fazendo ajustes no decorrer do processo;

5) O BC tolerou uma inflação mais alta, ainda não a levou à meta, talvez não a leve. Parece considerar que, por vezes, o custo de conter logo a alta de preços é alto demais (o BC não admite ser "tolerante").

Para alguns críticos, isso é brincar com fogo, com o risco de inflação crescente. Para outros, irresponsável é jogar na retranca e fazer a economia crescer muito menos para abater dois décimos do IPCA;

6) Tudo somado, o nível da "taxa de juros de equilíbrio" baixou no Brasil? Talvez a gente chegue a uma conclusão daqui a uma década. Quando o assunto talvez não tenha nem mesmo relevância acadêmica.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Inflação mais magra:: Celso Ming

A inflação de março, de só 0,21%, é boa surpresa. Terá importantes consequências na expectativa dos formadores de preços, no comportamento dos juros e, possivelmente, no avanço de outras decisões de política econômica.

A tendência é de que, até agosto, a inflação medida em 12 meses decline. Mas não dá para dizer que embica para os 4,45% em 2012, como conta o Banco Central, porque essa inflação mais baixa poderá, por si só, encorajar o governo a autorizar reajustes de preços há meses represados, como os dos combustíveis.

De todo modo, a aposta do Banco Central, embora de risco, está mais perto de ser concretizada do que a do resto do mercado, que na semana passada era de 5,40%.

Concorre pesadamente para uma inflação mais baixa a forte redução da contribuição da economia externa. A inflação dos países avançados se situa ao redor dos 2% ao ano, quadro que deverá ser mantido por muitos meses. O Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), por exemplo, avisou que não espera ataque da inflação nos próximos meses e que os juros básicos (Fed funds) permanecerão ao redor de zero por cento ao ano "até meados de 2014". Essa tendência provoca relativa estabilidade nos preços das matérias-primas e commodities, fato que se reflete no achatamento da inflação dos preços no atacado aqui no Brasil e no reajuste dos preços administrados pelo IGP-M (índice em que a evolução dos preços no atacado tem peso de 60%).

A grande incógnita para o comportamento da inflação nos próximos meses no Brasil será o comportamento do setor de serviços, de onde provêm as maiores pressões de alta. De todo modo, já se vê certa desaceleração no avanço dos preços também aí (veja o Confira).

Os comunicados oficiais do Banco Central apontam expansão dos salários acima dos índices de produtividade da mão de obra como fator de aceleração dos preços, por elevar a demanda por bens e serviços além da capacidade de oferta da economia. Também se pode contar com reajuste do salário mínimo bem abaixo dos 14,13% de janeiro. A regra já consagrada é a de que esse reajuste corresponderá à evolução da inflação do período mais a média do crescimento do PIB dos dois anos anteriores. Sugere que o reajuste do salário mínimo em janeiro de 2013, a ser levado desde já em conta, não passará dos 10%.

Boa pergunta quer saber se o Banco Central reduzirá os juros básicos (Selic) para abaixo dos 9,00% ao ano apontados na última reunião do Copom ou se os manterá estabilizados nesses patamares, como consta na última Ata do Copom.

O mercado financeiro deverá pressionar o governo para que mude rapidamente as regras da remuneração da caderneta de poupança, por temer o esvaziamento dos fundos de renda fixa. Mas o governo se empenha agora em baixar a margem dos bancos, como já fez na área do crédito (spread). Se a caderneta prometer rendimento acima do que o da maioria dos fundos, os bancos terão novo foco de pressão para reduzir as atuais taxas de administração cobradas nos fundos de renda fixa.

CONFIRA

Aí está, desde outubro passado, a evolução da inflação dos serviços no período de 12 meses terminados em março. Parece clara a tendência a certa desaceleração. Neste último intervalo, os campeões da alta dos serviços foram mudança (+ 29,69%) e passagem aérea (+28,63%).

Retificação. Na Coluna passada, ficou dito aqui que a manifestação contra a política industrial do governo organizada quarta-feira, em São Paulo, por sindicalistas e dirigentes da Fiesp, teve 80 mil pessoas. Cálculos mais precisos não contaram mais do que 10 mil.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO