quinta-feira, 26 de abril de 2012

OPINIÃO DO DIA – Gramsci : Carlos Marx


Marx significa a entrada da inteligência na história da humanidade, significa o reino da consciência.

Lula vai a Dilma e acerta discurso único para CPI


No Alvorada, ex-presidente diz que investigação é chance para PT atacar opositores

No mesmo dia em que a CPI Mista do Cachoeira fez sua primeira reunião, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a Brasília para um encontro com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Alvorada, com a preocupação de unificar o discurso oficial sobre a investigação. Durante cerca de quatro horas, os dois traçaram a estratégia de como o governo e o PT devem proceder durante os trabalhos da comissão. Uma das preocupações do ex-presidente é sepultar a ideia de que haja divergência entre ele e Dilma. Lula repetiu sua tese de que esta é uma oportunidade de atacar opositores que tanto trabalho lhe deram em sua gestão — ainda que seja preciso sacrificar alguns aliados, como o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.


Para acertar os ponteiros da CPI

No primeiro dia da comissão sobre Cachoeira, Lula se reúne com Dilma e ministros

Maria Lima

No primeiro dia de funcionamento da CPI mista do caso Cachoeira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou quatro horas reunido com a presidente Dilma Rousseff e alguns ministros, no Palácio da Alvorada, para defender sua posição favorável à investigação e unificar o discurso do PT e do governo no Congresso. Nas conversas de ontem, Lula repetiu sua tese de que a investigação será a oportunidade de atacar os opositores do governo que estão sob suspeita, ainda que isso represente eventuais perdas no próprio PT.

Paralelamente à reunião de Lula com Dilma, o presidente do PT, Rui Falcão, teve reuniões com o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), um dos alvos da oposição na CPI Mista, e, depois, com parlamentares do partido que integram a comissão, também para unificar o discurso. Falcão negou que o PT não esteja apoiando Agnelo, mas, nos bastidores, já se fez o cálculo: se Agnelo tiver problemas com Cachoeira, não terá como ser preservado.

À noite, no Congresso, os líderes petistas foram orientados pelo Palácio do Planalto a ter sobriedade e conter os arroubos na CPI, mantendo o foco já estabelecido. Delimitar, por exemplo, a investigação a contratos da Delta que já estão sob suspeitas.

O ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, que esteve no almoço e é considerado um interlocutor de Lula no Planalto, já estaria trabalhando para convencer o ex-presidente a se acalmar e "tirar a faca dos dentes".

Um dos maiores temores do governo e do PT é em relação ao magoado ex-diretor do Dnit Luiz Antonio Pagot, que pode comprometer o governo, ao escancarar detalhes de contratos do Ministério dos Transportes com a construtora Delta. Foi diante de argumentos como esses que Lula estaria moderando o tom beligerante em relação à CPI.

Divergência sobre relator

Outra suposta divergência entre Lula e Dilma foi na escolha do relator da CPI. Enquanto Lula brigou pela indicação do ex-líder Cândido Vaccarezza (PT-SP), considerado incendiário, Dilma queria o líder do PT na Câmara Paulo Teixeira (PT-SP). Com o impasse, a escolha recaiu sobre o mineiro Odair Cunha.

- A conclusão hoje é que a escolha do Odair Cunha para relator da CPI foi a melhor, justamente por causa da sua sobriedade - disse um dos participantes da reunião no Alvorada.

Oficialmente, Lula foi a Brasília para participar do lançamento do documentário "Pela primeira vez", de Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial dos seus dois mandatos. O filme conta a passagem do poder dele para Dilma. O lançamento ontem, no Museu da República, foi muito concorrido com a presença de cerca de 20 ministros, além de ex- ministros como José Dirceu, Márcio Thomaz Bastos e Franklin Martins - este último participou do almoço no Alvorada.

Na chegada para ver o filme, Lula e Dilma evitaram falar com a imprensa. Questionado se os dois haviam "acertado os ponteiros" na reunião que tiveram mais cedo, Lula afirmou:

- Nosso relógio é suíço. Jamais ele vai ter que atrasar nem adiantar. Nós nunca temos que acertar ponteiros.

Dilma desconversou ao ser questionada sobre o almoço que reuniu no Alvorada, além de Lula e Gilberto Carvalho, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Mercadante (Ciência e Tecnologia). Em parte da reunião, Lula e Dilma falaram a sós.

- Foi ótimo, a comida estava ótima - disse Dilma.

O ex-presidente foi a Brasília em jato fretado pelo Instituto Lula. O aluguel estimado é de cerca de R$ 30 mil.

FONTE: O GLOBO

Preso diretor da Delta; dono deixa presidência


A Polícia Civil de Brasília prendeu ontem Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta no Centro-Oeste, que foi demitido do cargo após escutas da PF revelarem sua ligação com o grupo de Carlinhos Cachoeira. Minutos após a divulgação da prisão, o dono da empresa, Fernando Cavendish, anunciou seu afastamento da presidência.

Ex-diretor regional da Delta ligado a Cachoeira é preso em Brasília

Cláudio Abreu foi flagrado em negociações para fraudar licitação milionária

Roberto Maltchik

BRASÍLIA. Elo entre a máfia dos caça-níqueis e a Delta Construções, o ex-diretor da empreiteira no Centro-Oeste Cláudio Abreu foi preso ontem pela Polícia Civil de Brasília, num desdobramento da Operação Monte Carlo. A ação - deflagrada em Goiás, Brasília e São Paulo - também resultou na prisão de um vereador de Anápolis (GO), berço do esquema de Carlinhos Cachoeira, e de outras duas pessoas, incluindo um ex-servidor do governo do Distrito Federal.

Outro diretor da Delta, em São Paulo, teve a prisão preventiva decretada, mas não havia sido encontrado pela polícia até o início da noite.

A Operação Saint-Michel, determinada pela Justiça de Brasília a pedido do Ministério Público, teve como objetivo impedir que o grupo de Carlinhos Cachoeira obtivesse vantagens em contrato milionário de prestação de serviços de bilhetagem eletrônica no transporte coletivo. Cachoeira determinou a integrantes da organização, em interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal, para que atuassem junto ao governo e permitissem à Delta vencer a licitação, cujo edital ainda não foi lançado.

Além das prisões, os policiais apreenderam documentos e arquivos de computador, inclusive no Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Dftrans). Cláudio Abreu foi indiciado por corrupção e por associação ao grupo de Carlinhos Cachoeira.

O ex-diretor da Delta integrava o "clube Nextel", rede de interlocutores do contraventor que recebeu o aparelho habilitado nos Estados Unidos para dificultar a ação policial. O relatório da Operação Monte Carlo, lançada em fevereiro pela PF, é farto em evidências da ligação do ex-executivo ao bicheiro.

A PF afirma que Cláudio Abreu, além de negociar contratos em nome da Delta e da organização criminosa, determinava o destino de dinheiro que saía da conta de empresas de fachada, abastecidas com recursos da construtora. Ele foi demitido pela Delta, depois da Monte Carlo.

Em São Paulo, a Justiça determinou a prisão do diretor Heraldo Puccini Neto, que não foi encontrado. Em Anápolis, a Polícia Civil prendeu o vereador Wesley Silva (PMDB), amigo de Carlinhos Cachoeira. Ao GLOBO, há duas semanas, o vereador se vangloriava da estreita relação com a família Cachoeira. Outro detido na operação foi o ex-servidor do governo do DF Valdir Reis e Dagmar Alves Duarte, ambos flagrados nas gravações feitas pela PF com autorização judicial.

Abreu foi preso em casa, em um condomínio de luxo em Goiânia (GO). Segundo a polícia, era um dos artífices da operação para ganhar a concorrência da bilhetagem eletrônica, um contrato de R$ 6 milhões ao ano. O ex-executivo chegou a manter reuniões com integrantes da administração do DF, como o secretário de Saúde, Rafael Barbosa.

O porta-voz do governo, Ugo Braga, disse que a operação comprova as inúmeras tentativas feitas por Cachoeira para ganhar dinheiro em contratos públicos do Distrito Federal.

- Ele tentou, de várias formas, fazer negócios com o GDF. Porém, fracassou em todas - afirmou o porta-voz.

O advogado de Abreu pretende ingressar ainda hoje com pedido de habeas corpus, sob o argumento de que não havia motivo para a prisão do cliente.

- Nem mesmo a Operação Monte Carlo pediu a prisão dele. Não é narrado nenhum fato nessa operação que o envolva, e ele não tem intenção de deixar o país - diz o advogado Roberto Pagliuso.

FONTE: O GLOBO

Dilma é derrotada, e nova lei diminui proteção ambiental


A Câmara dos Deputados aprovou, por 274 votos a 184, o texto que reforma o Código Florestal, impondo uma nova derrota ao governo. A decisão foi comemorada pela bancada ruralista.


O projeto deve ser vetado por Dilma, em especial os artigos que beneficiam o agronegócio e reduzem a proteção a ecossistemas aquáticos. A dimensão do veto, porém, é incerta.


Câmara derrota Dilma e aprova fragilização de regras ambientais

Expectativa é que presidente barre dispositivos que reduzem a proteção às águas brasileiras

Bancada ruralista comemorou aprovação, por 274 votos a 184, mas já prepara projeto para se contrapor a veto

Claudio Angelo, Márcio Falcão



BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados impôs ontem uma nova derrota ao governo ao aprovar, por 274 votos a 184, o texto do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) que reforma o Código Florestal Brasileiro.


O projeto atende à bancada ruralista, mas a discussão ainda não se encerrou.

Já esperando a derrota, o governo havia mobilizado senadores aliados para que apresentem novo projeto para disciplinar o tema.

Isso será necessário porque a expectativa é que a presidente Dilma Rousseff vete boa parte do texto da Câmara, em particular os dispositivos que cedem demais ao agronegócio e reduzem a proteção às águas brasileiras.

Em seu lugar, o governo pode editar medida provisória que retoma o espírito do texto aprovado anteriormente no Senado, defendido pelos grupos ambientalistas.

"O primeiro sentimento é que a segurança jurídica e o tão procurado equilíbrio entre ambiente e produção não foram alcançados", disse à Folha a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre o resultado da votação.

A bancada do agronegócio, por sua vez, comemorou a votação, e também já tem uma estratégia traçada caso se confirme o veto presidencial.

A ideia é apresentar projeto de lei com previsão de flexibilização da obrigatoriedade de recuperar florestas em margem de rio, principal polêmica do texto de ontem.

Os ruralistas querem obter a totalidade da chamada "anistia" para essas áreas, ou seja, a dispensa de reflorestamento para todos os desmatamentos feitos até julho de 2008.

Piau havia retirado a previsão, aprovada pelo Senado, de que os agricultores deveriam recompor um mínimo de 15 metros e um máximo de 100 metros das margens dessas matas, conhecidas como de preservação permanente.

Sob o argumento de que regimentalmente não era possível fazer essa mudança, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), determinou ao relator que devolvesse ao texto a proteção.

Piau o fez, mas reinseriu um parágrafo do projeto do Senado que limitava a recuperação das áreas de proteção.

Na prática, o reflorestamento fica reduzido de 100 metros para 15 metros a partir das margens dos rios.

Outras mudanças aprovadas no texto do Senado que desagradaram ao governo foram a retirada da proteção às matas em área urbana, de interesse da indústria, e a exclusão de apicuns e salgados (parte do manguezal) da categoria de área de preservação permanente.

"Meu governo"

A novela do código, que se arrastava na Câmara desde 2009, voltou a escancarar a guerra entre os dois maiores partidos da base governista, o PT -contrário ao texto de Piau- e o PMDB -favorável.

O líder peemedebista, Henrique Eduardo Alves (RN), desafiou o Planalto ao discursar sobre o código, lembrando a votação "histórica" do código na Câmara em 2011 -quando Dilma sofreu sua primeira derrota parlamentar.

Arrancou aplausos ao dizer que, de 78 deputados do PMDB, 76 estavam no plenário e a favor do texto de Piau. E referiu-se pelo menos três vezes ao governo federal como "o meu governo".

"O governo é ambientalista, mas também é ruralista, é pecuarista."

E provocou o líder do PT, Jilmar Tatto (SP), que havia criticado Piau:

"Compreendo sua posição, mas uma discussão não se vence impondo nem ameaçando, nem enganando, nem iludindo", disse Alves.

O petista devolveu: "Se fôssemos um país parlamentarista, derrotar governo é cair do gabinete".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Com CPI instalada, PT quer ditar ritmo das investigações


Na primeira sessão da CPI do Cachoeira, os aliados do governo deixaram claro que o ritmo das investigações será ditado pelo PT. O partido também mostrou que não pretende dar espaço para a oposição, ao afastar logo a possibilidade de criação de sub-relatorias nas investigações

CPI terá acesso a dados de investigações da PF

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - PT teve de segurar sua própria base para barrar convocação de Roberto Gurgel, procurador-geral, proposta por Collor (PTB)

Na primeira sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira ontem, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, teve de agir para brecar a aprovação de uma enxurrada de requerimentos da oposição e evitar que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se transformasse em um dos alvos, Ainda assim, os oposicionistas obtiveram uma vitória: a CPI terá acesso à íntegra dos documentos das operações Vegas e Monte Carlo (ambas da Política Federal) e base da prisão de Carlinhos Cachoeira, o que deverá embasar um série de pedidos de quebra de sigilos bancário e fiscal de suspeitos. O momento mais tenso foi protagonizado pelo senador e ex- presidente Fernando Collor (PTB-AL), da base de apoio do Planalto, que chegou a investir pela convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Parte da base e do PT avalia que ele foi lento no encaminhamento da Monte Carlo, iniciada ainda em 2009. Porém o Planalto receia em transformar Gurgel alvo da comissão.

Os demais pedidos foram desde a convocação do subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto, até uma acareação entre o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot e Cachoeira.



Sem a presença da tropa de elite do PMDB, o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), ficou sozinho para blindar o governo e teve de agir rápido para i mpedir a convocação de Gurgel. “A CPI precisa dar um prazo para o relator fazer um plano de trabalho”, disse Tatto, que sequer participa da comissão. Ao sair em socorro do recém-nomeado relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), o l íder petista tentou evitar o debate em torno dos requerimentos apresentados pela oposição. Diante da tática do PT, a CPI aprovou ontem apenas requerimentos solicitando a íntegra dos documentos das operações Vegas e Monte Carlo, ambas da Polícia Federal. As duas operações r esultaram na prisão de Cachoeira e na abertura de processo no Senado para a cassação do mandato de Demóstenes Torres (sem partido-GO), envolvido com o contraventor. De posse dos documentos, a comissão vai requerer quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos.


Com o controle praticamente absoluto da CPI nas mãos de aliados, o PT também deixou evidente que tentará não dar espaço para a oposição nas investigações. Integrante da comissão, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) mostrou que será o braço direito de Odair Cunha, ao afastar logo a possibilidade de criação de sub-relatorias na CPI. “Não devemos encaminhar para a sub-relatoria. Isso é esvaziar o relator. Não é o momento de discutir sub-re-latores”, afirmou Teixeira. A próxima reunião da CPI do Cachoeira será no dia 2. O presidente da Comissão, Vital do Rego (PMDB-PB), pretende até lá reunir-se com o procurador Roberto Gurgel e os dois delegados encarregados das operações Vegas e Monte Carlo e convidá-los para fazerem depoimentos. Collor. Vinte anos depois de sofrer um processo de impeachment e s er afastado da presidência da República com base em investigações feitas pela CPI do PC Farias, o senador Fernando Collor (PTB-AL) fez ontem, em grande estilo, sua estreia na CPI do Cachoeira.

Collor, depois, subiu à tribuna do Senado para chamar os jornalistas de “rabiscadores” e garantir que ficará atento para impedir o vazamento de documentos sigilosos sobre as ações. “Com o apoio da coordenação dos trabalhos, estarei atento para que não haja vazamento de informações sigilosas e protegidas pela nossa Lei Maior”, disse. Em 1992, a CPI do PC Farias distribuiu à imprensa cópias de cheques do esquema de corrupção pagos a Ana Accioly, então secretária de Collor. As investigações também revelaram o pagamento de um Fiat Elba. No ataque, Collor advertiu que tentará “evitar que certos meios se prestem a agir como simples dutos condutores de notícias falsas ou manipuladamente distorcidas. E mais, que se utilizem de ações e métodos desonestos (...) para escamotear a realidade dos fatos e burlar a lei”. O ex-presidente dedicou à imprensa palavras duras. Segundo ele, “não é admissível, num País de livre acesso às informações e num governo que preza pela transparência pública, aceitar que alguns confrades, sob o argumento muitas vezes falacioso do sigilo da fonte, se utilizem de informantes com os mais rasteiros métodos, visando o furo de reportagem e, sobretudo, propiciar a obtenção de lucros”.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Caso Cachoeira leva mais gente para a cadeia


Operação deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal pôs atrás das grades um dos principais alvos da CPI mista que começou a funcionar no Congresso Nacional: Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta Construções no Centro-Oeste. Ele é acusado de ser integrante do esquema criminoso chefiado pelo bicheiro Carlos Cachoeira. Heraldo Puccini, outro diretor da empreiteira, em São Paulo, também teve a prisão preventiva decretada, mas até a noite de ontem não havia sido localizado. Entre os detidos estão Valdir dos Reis, ex-servidor do GDF, o vice-presidente da Câmara Municipal de Anápolis, vereador Wesley Silva (PMDB), e o lobista Dagmar Alves Duarte. Diálogos captados pela PF evidenciam que o grupo tramava para abocanhar um contrato de R$ 60 milhões com DFTrans

Ex-diretor da Delta é preso em ação do MP

Em desdobramento da Operação Monte Carlo, Ministério Público do DF apura articulação do grupo de Cachoeira para abocanhar o sistema de bilhetagem eletrônica no transporte público da capital

Ana Maria Campos, Erich Decat

No dia em que a CPI do Cachoeira começou oficialmente os trabalhos, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou ontem a Operação Saint-Michel que levou à prisão um dos principais alvos da investigação no Congresso: o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste Cláudio Dias de Abreu. Outro executivo da empresa em São Paulo, Heraldo Puccini Neto, teve também a prisão preventiva decretada, mas até o fechamento desta edição era considerado foragido. As casas dos dois representantes da Delta foram alvo de ação de busca e apreensão. Promotores de Justiça e policiais civis do DF cumpriram mandados em Brasília, São Paulo, Goiânia e Anápolis no primeiro desdobramento da Operação Monte Carlo.

Entre os presos da Operação Saint-Michel está o vice-presidente da Câmara Municipal de Anápolis, vereador Wesley Silva (PMDB), um aliado e amigo de Carlinhos Cachoeira, um dos poucos políticos a acompanhar o enterro da mãe do contraventor na semana passada. A investigação do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do DF provocou a prisão de outros dois suspeitos, Valdir dos Reis e Dagmar Alves Duarte. Eles foram citados em diálogos captados pela Polícia Federal, entre junho e agosto de 2011, durante as interceptações da Monte Carlo que apontaram um esquema de corrupção liderado por Cachoeira, com a influência do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

Policiais federais separaram parte do inquérito que indica suspeita de articulação do grupo de Cachoeira para tentar expandir a influência econômica na capital do país. A Delta Construções, que já tem o contrato de coleta de lixo no Distrito Federal, tentava conquistar um outro negócio milionário, o sistema de bilhetagem eletrônica. Escutas da PF flagraram diálogos entre o bicheiro e um de seus assessores, Gleyb Ferreira da Cruz, sobre uma manobra com objetivo de abocanhar o contrato na área de transporte público coletivo no DF. De acordo com decisão do juiz Felipe de Oliveira Kersten, da 5ª Vara Criminal de Brasília, havia um plano para comprar software da empresa coreana EB CARD ou promover uma parceria entre esta e a Delta para entrar no ramo da bilhetagem eletrônica. "Os diálogos evidenciam que Carlinhos Cachoeira pretendia a todo custo que o serviço fosse prestado pela Delta, ante a estimativa de que o negócio movimentasse R$ 60 milhões por mês", ressaltou o juiz.

O magistrado apontou também que houve a intervenção de lobistas como Dagmar, o vereador Wesley e Valdir com o diretor administrativo do DFTrans, Milton Martins de Lima Júnior, para tentar se aproximar de funcionários públicos que poderiam influenciar diretamente o resultado de licitações no órgão, com acesso a detalhes de editais ou até mesmo à elaboração do contrato. Sob investigação, o diretor administrativo do DFTrans prestou depoimento ontem na Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado (Deco) da Polícia Civil e a sala dele foi alvo de busca. Ele, no entanto, não teve a prisão requerida pelo MP. "Ele está colaborando com as investigações", afirma o presidente do DFTrans, Marco Antônio Campanella.

Mandados


O diretor-geral da Polícia Civil, Jorge Xavier, explicou que a participação dos policiais da Deco se limitou ao cumprimento dos mandados de busca e apreensão e de prisão expedidos pela Justiça a pedido do Ministério Público. Ele não quis entrar em detalhes da investigação, mas considerou em entrevista a jornalistas no Palácio do Buriti que não houve crime contra a administração pública porque nenhum dos presos preventivamente integra os quadros do GDF. Valdir dos Reis, que seria servidor público, deixou o cargo em 31 de dezembro de 2010. Os promotores, no entanto, investigam o envolvimento de outros servidores do Executivo local em crime de tráfico de influência.


Preso em Goiânia, onde reside, Cláudio Abreu chegou a Brasília conduzido por agentes da Polícia Civil, no banco de trás de um carro. Ele recebeu a visita do advogado, Ricardo Pagliuso. "O que eu vi da decisão é que não há nada específico contra o Cláudio que justifique uma medida dessa ordem", ressaltou o defensor. Abreu foi conduzido ontem ao Departamento de Polícia Especializada (DPE) onde passou por exame de corpo de delito e deve ficar detido até amanhã, quando será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda. A advogada do vereador Wesley Silva, Mayra Victoy, negou participação do político no suposto esquema. "Wesley Silva foi citado por terceiros na interceptação", disse. "O que existe é apenas uma amizade com várias pessoas", acrescentou.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

CPI estreia com PT no controle


Líder petista na Câmara, que sequer integra comissão, deu as cartas no primeiro dia e evitou convocação de procurador-geral

BRASÍLIA - No dia de estreia da CPI do Cachoeira, o PT deixou claro que vai ditar os rumos da CPI. Já na primeira sessão, rejeitou até pedido de aliados. À frente do bloqueio, o líder petista na Câmara, Jilmar Tatto (SP). Ele barrou o pedido do senador Fernando Collor (PTB-AL) para levar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, à comissão.

A tropa de elite do PMDB, principal aliado do Planalto, nem entrou em campo. Collor queria que Gurgel fosse à CPI para explicar como se deram as investigações das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. Nelas, ficaram explícitas relações suspeitas entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira e autoridades e empresários – o que motivou a abertura da CPI no Congresso.

Tatto, que sequer integra a comissão, trabalhou para derrubar a convocação por acreditar que, antes de qualquer convocação, a CPI tem de ter acesso aos inquéritos, que estão no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Petistas discordam de Tatto. Querem saber por que Gurgel deixou as investigações paradas na PGR de 2009 até agora.

– A CPI precisa dar um prazo para o relator fazer um plano de trabalho – disse Tatto.

No primeiro dia, oposição apresentou requerimentos

O relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), está sendo orientado por Tatto e por Paulo Teixeira (PT-SP) na largada da comissão. A oposição apresentou dezenas de requerimentos. Os pedidos vão desde a convocação do subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto, até uma acareação entre o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot e Cachoeira. Pedidos para oitivas com os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).

Apenas o pedido da íntegra dos inquéritos, bancado por Tatto, foi adiante ontem. De posse dos documentos, os deputados e os senadores da base vão fazer os requerimentos de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Para Greenpeace, ruralistas são o maior partido do Brasil


O diretor do Greenpeace no Brasil, Paulo Adário, classificou a aprovação na Câmara dos Deputados do novo Código Florestal como uma "vitória do atraso", que agrada apenas a setores conservadores do agronegócio e pode abalar o prestígio do governo da presidente Dilma Rousseff, caso ela aceite o texto tal como está. "Os ruralistas provaram hoje ser o maior partido do Brasil. Derrotaram o governo e se divorciaram da opinião pública, já que as pesquisas mostram que a maioria da população não aprova o novo Código", avaliou.

A força demonstrada pelos ruralistas nesta votação - obtiveram 274 votos favoráveis a 184 contrários - dará aos mesmos, acredita Adário, confiança para mexer em questões tão ou mais espinhosas. "Eles agora vão achar que têm força para buscar outras medidas, como a revisão de áreas protegidas e o acesso a recursos naturais que estão em terras indígenas". No plano político, Adário crê que "é fundamental que a presidente Dilma vete o texto. Tanto em respeito àqueles que a elegeram como para recuperar respeito no Congresso Nacional. Ela disse várias vezes que queira o texto como foi aprovado no Senado, sem as mudanças que a Câmara fez. Pode ser um divisor de águas do mandato dela", opinou.

Caso Dilma não vete o novo Código Florestal, Adário diz que os ambientalistas batalharão pela aprovação de um projeto de iniciativa popular pelo desmatamento zero. São necessárias 1,4 milhão de assinaturas para que a proposta seja levada à apreciação no Congresso Nacional. Até o momento, foram coletadas aproximadamente 130 mil assinaturas. "Nosso espelho é a Lei da Ficha Limpa. Diante da imensa pressão popular, mesmo parlamentares suspeitos de corrupção ou processados votaram a favor. Vamos fazer o mesmo com a lei contra o desmatamento", conta Adário.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Holofotes para Collor na CPI de Cachoeira


Collor estreia na CPI, 20 anos após impeachment

Ex-presidente faz sua estreia na CPI de Cachoeira dando recados à imprensa e tentando, em vão, convocar procurador

Eugênia Lopes

BRASÍLIA – Vinte anos depois de sofrer um processo de impeachment e ser afastado da Presidência da República com base em investigações feitas pela CPI de PC Farias, o senador Fernando Collor (PTB-AL) fez ontem sua estreia na CPI de Cachoeira em grande estilo. Tentou aprovar, em vão, a convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e participou de conchavos e conversas de pé de ouvido com parlamentares do PT, um de seus principais algozes no passado.

Mais tarde, Collor subiu à tribuna do Senado para chamar os jornalistas de “rabiscadores” e garantir que ficará atento para impedir o vazamento de documentos sigilosos e informações sobre as investigações da Comissão. A CPI, que começou a funcionar ontem, vai investigar a relação do contraventor Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresas.

“Com o apoio da coordenação dos trabalhos da CPI, estarei atento para que não haja vazamento de informações sigilosas e protegidas pela nossa Lei Maior", bradou o ex-presidente. Em 1992, a CPI de PC Farias descobriu e divulgou para a imprensa cópias de cheques do esquema de corrupção pagos a Ana Accioly, na época secretária de Collor. As investigações também revelaram o pagamento de um Fiat Elba. “Do mesmo modo, tentarei também evitar que certos meios se prestem a agir como simples dutos condutores de notícias falsas ou manipuladamente distorcidas. E mais, que se utilizem de ações e métodos desonestos e repulsivos para escamotear a realidade dos fatos e burlar a lei”, disse Collor.

Sem esconder a mágoa com o processo que resultou na cassação de seu mandato há 20 anos, Collor atacou a imprensa. “Não é admissível, num país de livre acesso às informações e num governo que preza pela transparência pública, aceitar que alguns confrades, sob o argumento muitas vezes falacioso do sigilo da fonte, se utilizem de informantes com os mais rasteiros métodos, visando o furo de reportagem e, sobretudo, propiciar a obtenção de lucros, lucros e mais lucros a si próprios, aos veículos que lhes dão guarida e aos respectivos chefes que os alugam.”

“Diferentemente da delação premiada, essa prática daninha e pérfida acaba por açoitar e deixá-los livres, tanto uns quanto outros, verdadeiros criminosos e fraudadores, num autêntico processo de co-habitada impunidade.” Pela manhã, antes de discursar no plenário do Senado, Collor surpreendeu seus colegas de CPI ao propor a convocação de Roberto Gurgel. Ele sugeriu que o procurador trouxesse “em mãos” os dois inquéritos da Polícia Federal com o resultado das operações Vegas e Monte Carlo. Ao lado do líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), o ex-presidente pediu a palavra para propor o requerimento de convocação. Depois de uma conversa de pé de ouvido com o ex-líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) e o senador Welling

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Contribuição à agenda rival :: José Serra


Segundo o noticiário, a presidente Dilma Rousseff pretende buscar uma agenda que rivalize com a CPI do Cachoeira, que desagrada ao Palácio do Planalto e ameaça paralisar ainda mais a ação administrativa do governo federal. Creio que essa intenção merece simpatia, sempre que a agenda rival seja positiva, feita de coisas reais, e não de PACs inexistentes ou de novos programas contra a miséria que só prosperam nos discursos oficiais e no noticiário. Tampouco vale renovar as reclamações em off sobre os maus costumes da vida pública brasileira, como se o PT nada tivesse que ver com isso.

Permito-me citar algumas iniciativas que estão ao alcance imediato do governo, sem grandes obstáculos jurídicos ou parlamentares.

São apenas exemplos.

Um primeiro exemplo é a exigência de certificação ocupacional para o preenchimento dos cerca de 24 mil cargos de livre provimento da administração federal, bem como de suas empresas estatais.

Ou seja, embora esses cargos não exijam concurso público, as pessoas nomeadas deveriam ter qualificações obrigatórias para ocupar certas funções, como capacidade técnica e gerencial, formação escolar compatível e experiência profissional, a ser em atestada sem prova de avaliação; e ainda ter bons antecedentes.

Essa medida frearia o fisiologismo reinante, além de melhorar a qualidade do serviço público.

E impediria casos como o do "amigo de 20 anos" do ministro da Saúde que, sem qualificação alguma, foi nomeado seu assessor e embolsou R$ 200 mil de propina a fim de prestar favores impróprios.

A certificação poderia começar pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estropiada depois da recuperação promovida no governo FHC, quando foram exigidas qualificações específicas para os cargos de direção.

Logo no começo da era petista, em abril de 2003, o decreto que estabelecia a exigência foi revogada, a fim de liberar o loteamento da instituição.

Uma certificação especial deveria ser exigida dos diretores das agências reguladoras, hoje loteadas entre pessoas na sua maioria sem a qualificação necessária.

São nomeações que favorecem grupos partidários e interesses privados, fraturando a espinha de uma importante reforma do Estado brasileiro.

Sempre chegam à imprensa cochichos sobre a insatisfação da Presidência da República com esse quadro deprimente.Porque, então, não adotar a certificação imediatamente, privilegiando os ocupantes de cargos efetivos nas próprias agências? Outra medida urgente é a reestruturação da dívida de Estados e municípios com a União, vinculando seus benefícios a investimentos.

Tem cabimento, hoje, o BNDES cobrar juros nominais de 4%,5% ao ano de grandes grupos privados, com dinheiro do Tesouro, e este cobrar de Estados e municípios juros que, em alguns casos chegam a 12,5% ou 14%? Os efeitos são óbvios: dívidas crescendo como bola de neve, apesar dos elevados pagamentos, e corrosão da capacidade de investimento de governos estaduais e municipais.

Acredite o leitor: essas unidades da Federação respondem por dois terços dos investimentos públicos do País, excluindo empresas estatais.

Outra providência fácil e oportuna é o descarrilamento do trem-bala Rio-São Paulo.O projeto exige mobilizar recursos de R$ 65 bilhões para um trem de passageiros que não tem demanda.

De tudo o que conheço da História brasileira posso assegurar: em face do tamanho e do despropósito, trata-se do projeto governamental mais alucinado que já tivemos desde o Descobrimento.

O governo precisa transferir esse esforço e os recursos virtuais para outras finalidades com bons resultados assegurados: metrô/modernização de trens urbanos (R$ 30 bilhões) em dez capitais e transporte ferroviário de carga Brasil afora (R$ 35 bilhões).

Um quarto exemplo é a eliminação já dos tributos federais (PIS e Cofins) que incidems obreas empresas estaduais e municipais de saneamento, tirando-lhes em torno de R$ 2 bilhões anuais. Esses recursos seriam investidos pelos Estados e municípios em obras prioritárias na coleta e tratamento de esgotos, que não oferecem retorno financeiro adequado. Lembre- se que somente 55% dos domicílios no Brasil e stão ligados à rede de esgotos e apenas 38% dos esgotos coletados são tratados.

Por último, a adoção da Nota Fiscal Brasileira, nos moldes da bem-sucedida Nota Fiscal Paulista, coma devolução de tributos federais que incidem sobre o consumo no varejo.Isso reduziria a carga tributária individual dos consumidores, que receberiam de volta parte dos impostos recolhidos pelo comércio, ao lado de uma redução significativa da evasão fiscal.
A presidente precisa ainda exigir que seu ministro da Educação tire do papel, de modo rápido e competente, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – uma espécie de ProUni do ensino técnico.

Mais ainda, que o descentralize e estenda ao ensino técnico privado.

E que o ministro da Saúde tire da lenga lenga o programa Rede Cegonha, voltado para a assistência à maternidade, desde o início da gravidez até as primeiras semanas do bebê.São programas baseados nas propostas que fizemos em 2010: o Protec e o Mãe Brasileira.Sinceramente, em políticas públicas, cópia não é plágio nem gera royalties. Ao contrário, se o projeto é bom, a cópia expressa inteligência administrativa.

Exceto, é claro, quando é distorcida ou se serve mais para marketing eleitoral, sem sair do papel.

Sugeri acima, algumas poucas medidas que dependem da determinação e da clarividência do governante.

Há várias outras.Reparem que nem falo em "vontade política", um conceito sempre fluido. A pequena lista de providências citadas está entre as prerrogativas de fato e de direito do Poder Executivo.

Há muita coisa a melhorar na vida dos brasileiros e na institucionalidade do País que passa longe do famoso "toma lá, dá cá".O governo federal só se tornará refém da eventual paralisia do Congresso Nacional se quiser, se continuar na letargia.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

As facetas da CPI:: Merval Pereira


A desconstrução em curso da empreiteira Delta parece ter o objetivo de tentar fazer com que ela desapareça do noticiário antes que a CPI do Cachoeira comece seus trabalhos.

Sair das obras do Maracanã, no entanto, não desviará a atenção das implicações que porventura existirem com políticos do Rio, nem deixar as obras da Petrobras apagará o rastro da empreiteira Delta pelo governo federal, notadamente no PAC, para o qual, ao final de 2011, era a principal fornecedora do programa, com contratos avaliados em mais de R$ 2 bilhões.

A prisão de seu diretor para o Centro-Oeste, Claudio Abreu, que, pelas gravações de conversas telefônicas, mais parecia um empregado de Carlinhos Cachoeira, não vai ter o dom de desfazer os "malfeitos", nem de restringir a ele as acusações contra a Delta.

A CPI terá espaço, por exemplo, para investigar qual a verdadeira relação do bicheiro com a empreiteira, pois cada vez mais essa promiscuidade dos negócios de ambos sugere que Cachoeira tem mais a ver com a Delta do que se suspeita.

A CPI começa com todas as investigações já feitas, e muita gente presa, e tudo indica que será difícil que novas revelações surjam, a não ser que as investigações sejam aprofundadas justamente onde a Polícia Federal e o Ministério Público ainda estão começando, que é o caso da Delta.

Além de tornar oficial o conteúdo das investigações anteriores, muito do qual já vazou, a CPI pode aprofundar aspectos das investigações.

O fato de a Corregedoria Geral da União (CGU) ter aberto um processo que pode resultar na declaração de inidoneidade da empreiteira não significa que os órgãos encarregados da vigilância do dinheiro público estejam cumprindo com o seu dever.

Um dos primeiros requerimentos da CPI deverá ser para que os órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da União e a CGU expliquem por que não têm a capacidade de se adiantar aos fatos que são denunciados permanentemente pela imprensa e, como no caso da Delta, estão sempre a reboque das denúncias.

A capacidade de prevenção desses órgãos é praticamente nenhuma, e há uma tendência dentro da CPI para que uma de suas vertentes mais importantes seja a que vai definir novos procedimentos para a fiscalização das obras públicas e das licitações, para que se saia desta CPI com medidas concretas de melhoria do controle. Outra decisão que parece estar ganhando força dentro da CPI é não repetir o que já foi investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público nas operações Vegas e Monte Carlo.

O senador Pedro Taques, do PDT, por exemplo, um novato no Congresso e em CPIs, imagina um procedimento ideal: acha que não se deve convocar ninguém, muito menos o bicheiro Carlinhos Cachoeira, antes de a CPI receber os processos relativos às operações Vegas e Monte Carlo, para que todos os membros da comissão estejam bem preparados na hora do interrogatório.

Isso não impedirá, por exemplo, que as convocações de praxe aconteçam, e já está havendo uma corrida para registrar os primeiros pedidos dos partidos, que vão desde a convocação das figurinhas carimbadas da investigação, como o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o empresário Fernando Cavendish, a até mesmo uma acareação entre o ex-diretor do Dnit Luiz Pagot com o bicheiro, a quem acusa de ter manobrado para tirá-lo do posto.

A preocupação formal com os trabalhos da CPI parece mais presente do que em outras ocasiões, pois o desejo é que essa não seja apenas mais uma comissão de inquérito, mas deixe sua contribuição para avanços na área de fiscalização do dinheiro público.

Por isso está ganhando corpo a proposta do deputado federal Miro Teixeira, representante do PDT na Comissão Mista, de bloquear os bens dos principais acusados nos processos da Polícia Federal e do Ministério Público, para que o dinheiro desviado possa ser ressarcido aos cofres públicos em caso de condenação.

Outro aspecto formal que terá muita importância no decorrer dos trabalhos é um pedido a todos os órgãos públicos para que enviem seus documentos digitalizados no mesmo formato, a ser definido pelos técnicos do Prodasen (serviço de processamento de dados do Senado Federal), para que seja possível montar um banco de dados de fácil acesso para seus membros.

Na próxima quarta-feira haverá a primeira reunião administrativa para definir os rumos que a CPI tomará. Há uma preocupação com a forma, para não perder o conteúdo. O grupo independente não quer deixar que as apurações se percam em brigas partidárias e pretende agir suprapartidariamente, "doa a quem doer".

O senador Jarbas Vasconcellos, do PMDB, por exemplo, só está na CPI por uma gentileza da oposição. Embora não se alinhe no bloco aliado, ele pretende trabalhar não com o objetivo de condenar o governo, mas de desbaratar o esquema criminoso que foi montado pelo bicheiro goiano, que vai muito além de seus domínios geográficos. Vai ser difícil, no entanto, impedir que a CPI sirva de trampolim político tanto para governistas quanto para oposicionistas, pois ela nasceu de um desejo de vingança, e esse traço negativo não desaparecerá mesmo que o ex-presidente Lula, que queria se vingar originalmente de seus adversários goianos, o governador Marconi Perillo e o senador Demóstenes Torres, já tenha compreendido que junto com eles poderão cair aliados diversos.

Lula parece empenhado em reorganizar suas forças para a batalha que ajudou a montar, mas já perdeu a primeira queda de braço com o Planalto, que vetou seu relator preferido, o deputado Cândido Vaccarezza.

A presidente Dilma, discretamente, como é de seu estilo na Presidência, não pretende ficar refém de manobras políticas alheias e tratou de montar sua própria estratégia, escolhendo um relator de confiança de seu grupo político.

Já que o desfecho é inevitável, pelo menos está tentando minimizar os danos.

FONTE: O GLOBO

Carga pesada:: Dora Kramer


A requisição para exame da CPI dos autos da Operação Vegas, iniciada pela Polícia Federal em 2007 e concluída no início de 2009, é tida como essencial por integrantes da comissão mista já instalada para investigar as ramificações do chamado esquema Cachoeira.

Considerada a “mãe” da Operação Monte Carlo, que resultou na prisão do bicheiro Carlos Augusto Ramos, pôs fim à carreira do personagem encarnado pelo senador Demóstenes Torres e motivou a criação da CPMI, a Vegas pode levar à ampliação das investigações para caminhos ainda não explorados.

Especialmente no governo e no PT há evidente disposição a fazer carga sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A posição contrária do partido no momento é tática.

Por todo lado que se ande, com qualquer pessoa que se converse nos escalões elevados do Legislativo e do Executivo surge sempre a pergunta: por que Gurgel não tomou providência quando o inquérito da Vegas foi para o Ministério Público?

Ele poderia ter arquivado, requerido novas investigações ou encaminhado o material para o Supremo Tribunal Federal. Optou por não tomar nenhuma atitude e explicou que o fez no aguardo da conclusão da Operação Monte Carlo.

Esta, porém, não existia por ocasião da conclusão da primeira. Só começou em 2010.

Por isso a explicação do procurador é considerada insatisfatória. Não se lançam suspeições sobre sua conduta pessoal, mas existe sim a desconfiança de que alguma razão muito forte pautou a paralisia.

Os de boa-fé acreditam que o procurador simplesmente teria informações de que a PF iniciaria uma nova operação e, por isso, resolveu aguardar.

Os de má-fé disseminam a versão de que ele teria deliberadamente tentado proteger Demóstenes Torres pelo fato de o senador ser oriundo do Ministério Público.

Argumento frágil, na visão dos “neutros”, porém igualmente curiosos a respeito: se fosse levar a questão esse lado, Roberto Gurgel teria mais motivos para expor que para resguardar o senador que por diversas vezes o atacou publicamente.

No ambiente de dúvidas, vicejam as especulações que só seriam dirimidas com eventual convocação de Roberto Gurgel à CPMI. Não há nas conversas preliminares consenso quanto a isso.

No governo existe explícito desejo de que a comissão decida convocá-lo. Não se faz referência aberta ao fato, mas a realidade é que o procurador não ficou exatamente bem visto nesse setor ao ter qualificado no ano passado o mensalão como um “grave atentado à democracia”.

Mas, deixando retaliações de lado, sobram desconfianças de que a cautela do procurador-geral possa indicar a existência de informações sobre contaminação do Poder Judiciário, ou mesmo do Ministério Público, no inquérito da Vegas.

E se houver base nessa suspeita, aí sim, haveria suporte para a ofensiva petista em defesa da CPI como tentativa de misturar nesse caldo o mensalão e atrapalhar o julgamento do processo.

Conjugado.  Os trabalhos da CPI levarão seis meses. Terminam, portanto, em outubro, em cima das eleições municipais. Observados critérios de seriedade, para usar o mantra da estação, doerá em alguém.
No governo, na oposição ou em ambos.

No forno. Criada por lei aprovada no ano passado, a Comissão da Verdade deverá ser finalmente constituída em maio. No governo assegura-se que a demora nada tem a ver com a resistência de militares. Guarda, antes, relação com questões políticas.
Provavelmente relacionadas ao ajuste cirúrgico necessário à escolha dos sete nomes para o equilíbrio de forças na composição do grupo.

Redundância.  Se o enriquecimento é “ilícito”, a decisão da comissão de juristas que auxilia o Senado na reforma do Código Penal de torná-lo crime é um pleonasmo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dois mundos:: Eliane Cantanhêde


Enquanto o mundo político se digladia para definir a abrangência e os alvos da CPI do Cachoeira, o mundo de Dilma providencia sacos de bondades para o eleitor, ops, para a população.

No Congresso, o PT assume o controle da CPI para delimitar as investigações no tempo e no espaço, a oposição esperneia por ser mera coadjuvante e Collor se diverte ao estrear como vitrine em CPIs. O PMDB assiste a tudo de camarote, esperando a hora certa para entrar em campo. Será quando, e se, o governo precisar dos bons de briga.

No Planalto, Dilma até concedeu um bom tempo para almoçar ontem com Lula e tratar de CPI, mas a prioridade dela é passar a sensação de normalidade do governo -com agendas positivas, é claro.

A lista não para: o BC reduz a Selic, os bancos públicos e privados reduzem os juros reais ao consumidor, o chamado "PAC da mobilidade" lança R$ 32 bilhões para o trânsito nas cidades, o governo disponibiliza R$ 2 bilhões para móveis, geladeiras e fogões e ontem, com a CPI pegando fogo, a CEF anunciava redução de até 21% nos juros para casa própria.

Não é à toa, portanto, que a popularidade do Congresso está abaixo de zero e a da presidente já é recorde em relação a Lula e a FHC nesta mesma fase de mandato. E vai aumentar...

Dilma manteve os acertos de Lula, como crédito farto, e tenta se livrar dos erros, como a passividade diante da corrupção e dos corruptos. No primeiro ano, ela defenestrou ministros suspeitos, e o símbolo da "faxina" colou. No segundo, guerreia contra um dos setores mais odiados no Brasil, os bancos, e um dos grandes males do país, os juros altos.

É assim que Dilma não só se descola da crise gerada por cachoeiras e zoológicos como se livra aos poucos do PT de Lula e ceva seu próprio PT, mais arejado e menos paulista. O lulismo vai ficando no passado, o dilmismo, surpreendentemente, vai se impondo. E a oposição? Que oposição?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dividir Estados para aumentar o poder:: Raquel Ulhôa


O rombo no caixa do governo do Espírito Santo poderá ser de R$ 2 bilhões (quase 20% do orçamento) por ano, a partir de 2013, com a nova divisão dos royalties do petróleo, ainda em discussão na Câmara dos Deputados, e a resolução que acaba com a guerra fiscal dos portos, já aprovada no Senado. O cálculo é do governo estadual.

Essa resolução, que unifica em 4% a alíquota interestadual do ICMS de importados e torna inviável a concessão de incentivos fiscais para o setor, favorece São Paulo - por sua vez um dos mais prejudicados pelas futuras regras de tributação do comércio eletrônico, previstas em proposta de emenda à Constituição que tramita no Senado. Se aprovada a versão do relator, Renan Calheiros (PMDB-AL), a perda estimada para o Estado é superior a R$ 600 milhões ao ano.

O Rio de Janeiro tem grande prejuízo com a repartição dos royalties do petróleo e com a divisão do ICMS das compras pela internet (e outros meios à distância) entre origem e destino. Por outro lado, ganha com o fim da guerra dos portos. Mesmo assim, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi um dos defensores da aprovação de um prazo para que os Estados perdedores com o fim da guerra dos portos (Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás) pudessem se adaptar. Ele prega a "solidariedade federativa", ou seja, o voto contra qualquer proposta que imponha perdas aos Estados de um ano para outro. Não adiantou. O plenário rejeitou a transição.

Reforma tributária fatiada divide base aliada no Congresso

Essa "reforma tributária fatiada" só alimenta a guerra federativa e pode comprometer a discussão do que deveria ser um dos principais assuntos do Congresso em 2012: a definição de nova regra de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a atual fórmula, definida em lei complementar de 1989. E determinou que o Congresso fixe novo critério até 31 de dezembro de 2012, quando o Executivo terá de suspender as transferências do FPE, se não houver outra lei, que precisa ser aprovada por Câmara e Senado.

Como faltam apenas oito meses para o fim desse prazo e não há, sequer, uma discussão inicial sobre esses critérios de rateio, das duas, uma: ou o Congresso vai aprovar uma nova regra de distribuição do FPE de forma açodada ou o STF será forçado a rever sua decisão, dando maior prazo ao Legislativo, diante do efeito catastrófico às finanças dos Estados que resultaria da suspensão dos repasses do fundo.

A indefinição do FPE causa outro problema, por enquanto aparentemente ignorado pelos parlamentares. É o seguinte: as novas regras para os royalties do petróleo discutidas no Congresso preveem a distribuição do dinheiro entre Estados e municípios com base nos critérios de rateio dos fundos de participação. Portanto, critérios desconhecidos a partir de janeiro de 2013. "Coisa maluca, nonsense completo", diz um tributarista.

É assim, de forma fatiada e criando diferentes conjuntos de Estados ganhadores e perdedores para cada caso, que o pacto federativo vai sendo redesenhado pelos parlamentares, por meio de projetos que avançam sem coordenação entre si. Para especialistas, não há risco de dar certo. É um mosaico de interesses.

O Senado criou uma comissão de 14 especialistas, para discutir o pacote, de forma conjunta. Ela acabou de ser instalada, não tem poder deliberativo e os senadores estão tocando os projetos sem considerar o que os "notáveis" poderão sugerir. O grupo elencou, como prioritárias, as questões do ICMS, do FPE, dos royalties do petróleo e do indexador das dívidas dos estados junto à União.

Um desses especialistas diz que a União é responsável pela situação dos Estados e cita um provérbio beduíno para apontar a responsabilidade dela na busca de solução: "quem aprisiona um falcão se obriga a alimentá-lo".

Em outra palavras, é o que Lindbergh defende, ou seja, o papel do governo federal de "administrador" desse pacote. A questão divide a base. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) discorda. "Se o governo reunir as propostas para discutir tudo junto, ele é que vai pagar a conta [das compensações a eventuais perdas]", afirma.

Para Lindbergh, o governo está querendo "pegar os Estados por partes", com esses projetos fatiados. Ele aponta, ainda, a transferência de competências para Estados e municípios sem repasse de dinheiro novo e o aumento da concentração da arrecadação nas mãos da União.

Ele critica a articulação política do governo, que não negocia com os governadores, e prevê que, se o governo não se sentar à mesa de negociação com os Estados, vai haver mais "chiadeira" no próximo mês, quando haverá o impacto das isenções de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pelo governo. Esse tributo faz parte da base dos fundos de participação dos Estados e municípios (FPE e FPM) e sua isenção vai reduzir os repasses.

O ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) diz que "o Brasil caminha de forma acelerado para se transformar um Estado unitário", no qual o "hiperpresidencialismo atinge limites antes jamais vistos na história deste País". Para ele, a federação está fragilizada e o governo perde a oportunidade de "avançar na direção de repactuarmos a Federação no Brasil", não tratando em conjunto temas correlatos, ligados à recuperação da capacidade de investimentos de Estados e municípios.

"Estamos indo muito mal no debate da federação, porque nós estamos transformando o Senado, que é a Casa do equilíbrio federativo, da união entre os Estados, num palco de guerra entre os Estados", resume o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Como, em geral, vencedores não agradecem e perdedores esperneiam, o que mais se ouve no Senado é reclamação sobre as dificuldades de caixa de Estados e municípios. A presidente Dilma Rousseff mantém a popularidade nas alturas. Mas, com a proximidade das eleições, a pressão dos aliados por um alívio, venha de onde vier, deve aumentar.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O possível derretimento do PSD:: Jarbas de Holanda


Gerado a partir de uma divisão do DEM dirigida pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e atraindo grande parte de suas bancadas federais, estaduais e municipais, bem como prefeitos e um dos dois governadores da legenda (o de Santa Catarina, Raimundo Colombo), o PSD logo se configurou como instrumento muito útil ao governo Dilma e ao ex-presidente Lula para debilitamento, ainda maior, da oposição. Por isso tendo sua montagem em escala nacional se processado com decisivo apoio de lideranças petistas em vários estados, com destaque para o governador Jacques Wagner, da Bahia.
E, em face do sucesso e da amplitude dessa montagem – exemplifica-das pela adesão inicial da senadora Katia Abreu, expres-siva liderança ruralista, seguida da do governador do Amazonas, Omar Azis, de par com a formação da quarta maior bancada na Câmara dos Deputados -, a nova legenda passou a ser avaliada, por alguns analistas, até como peça significativa de um realinhamento das forças partidárias. No qual ela cumpriria, entre outras funções, a de reduzir crescentemente a dependência do Palácio do Planalto ao PMDB, substituindo-o no respaldo ao Executivo no Congresso.
Tais configuração e perspectivas sofreram, porém, um primeiro e forte contratempo com a decisão do tucano José Serra de participar como candidato do pleito para a prefeitura de São Paulo. Isso num contexto em que o maior dirigente do PSD, Gilberto Kassab, tinha o reiterado compromisso de apoio a ele, numa disputa que Lula tornara ainda importante ao lançar a candidatura do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, como etapa da conquista pelo PT em 2014 do governo estadual paulista, principal cidadela do PSDB. A postura pró-candidatura Serra, que surpreendeu Kassab mas foi de pronto e segue sendo plenamente assumida por ele, ademais de complicar o projeto paulistano de Lula (baseado numa aliança com o prefeito que facilitasse o acesso ao eleitorado tradicionalmente hostil ao petismo, e tendo em vista uma articulação dos governos federal e municipal contra o candidato do governador Geraldo Alckmin) dificultou sobremaneira o preparo de alianças entre o PSD e o PT para as eleições municipais em vários estados. E travou o relacionamento do novo partido com o lulopetismo no Congresso. Um e outro processos afetados pelos efeitos do distanciamento e do choque na disputa da prefeitura mais relevante do país.
Um segundo e mais importante golpe que o PSD poderá sofrer será o de uma decisão – provavelmente hoje ou amanhã, mais ainda transferível e com algum grau de incerteza – do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecendo que só partidos com votos recebidos em eleições (e não formados com base em parlamentares eleitos por outras legendas) terão direito a recursos do Fundo Partidário além do mínimo de 5% destinado àqueles sem re-presentação no Congresso. Bem como precisando que só partidos com parlamentares eleitos para a atual legislatura poderão dispor de um tempo de propaganda eleitoral “gratuita” (no rádio e na televisão) equivalente ao peso de suas bancadas no legislativo federal. Decisão que, se adotada, confirmaria o voto do relator da matéria, ministro Marcelo Ribeiro, e reduziria o PSD a um partido nanico, sem condições de negociar alianças eleitorais.
Duas reações já são previstas a uma decisão desse tipo. A perda, rápida, pelo PSD de grande parcela das adesões que recebeu de parlamentares federais, estaduais e municipais. E o desencadeamento pela cúpula da alternativa de deslocar as desfiliações controláveis para o PSB, com a troca do ambicioso projeto original pelo de um papel, menor, de respaldo à afirmação como liderança nacional do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Jarbas de Holanda, jornalista