segunda-feira, 7 de maio de 2012

OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso – palavra chave: “igualdade”

No momento em que o Brasil parece mirar no espelho retrovisor das corrupções, abusos e leniências das autoridades com o malfeito, corre-se o risco de crer que tudo dá no mesmo: os partidos, as instituições, as lideranças políticas, tudo estaria comprometido. É hora, portanto, para que, sem olhar para o retrovisor e sem bater boca com "o outro lado", até porque os lados estão confundidos, surja um discurso de base moral para mobilizar a população. Quem sabe, como na França, a palavra-chave seja outra vez "igualdade". Na medida em que, por exemplo, se vê o Tesouro engordar o caixa das grandes empresas à custa dos contribuintes via BNDES, uma palavra por mais igualdade, até mesmo tributária, pode mobilizar. Para tal, é preciso politizar o que aparece como constatação tecnocrática e denunciar os abusos usando a linguagem do povo.

CARDOSO, Fernando Henrique, sociólogo e ex-presidente, em Política e moral. O Globo, 6/5/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Socialista derrota Sarkozy e fala em recomeço na Europa
Poupança ainda é bom investimento
No Maranhão, miséria e culto aos Sarney

FOLHA DE S. PAULO
França elege presidente socialista
Governo ampliará benefício a mães do Bolsa Família
EUA abrem hoje em SP dois novos postos para vistos
Governo estreia Centro de Defesa Cibernética na Rio+20

O ESTADO DE S. PAULO
Após 24 anos, França elege socialista
Cachoeira quis manipular Orçamento
Crise global já afeta as exportações
Presidente do TRE deu aval a extra para servidor

VALOR ECONÔMICO
Juro baixo traz cenário inédito para aplicações
BC analisará fusões e aquisições
Agricultura de precisão ganha espaço
Crise faz banco europeu deixar dinheiro em BCs
Governo dificulta importação de máquinas
Ficha Limpa e TSE tornam eleição rigorosa

CORREIO BRAZILIENSE
Vitória socialista na crise europeia
A CPI vai ou não vai?
Polêmica: Evangélicos agem contra Judiciário

ESTADO DE MINAS
Minas de contrastes
Casa própria: Corte de juros passa no teste
CPI tem dois meses para dar resultado

ZERO HORA (RS)
Ensino e emprego seguram os jovens no interior do Estado

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Feirão da casa própria cresceu 27% este ano
Melhor para o Leão

França rejeita medidas de Sarkozy e leva socialista Hollande à presidência

Andrei Netto

PARIS – Numa votação apertada, confirmando os prognósticos, o socialista François Hollande foi eleito ontem presidente da França. O deputado que adotou o slogan da mudança e do crescimento econômico, em lugar da austeridade, obteve 51,7% dos votos - segundo projeção do 'Le Monde' - quebrando o jejum de 24 anos nos quais a esquerda francesa perdeu todas as disputas presidenciais.

Impopular, o presidente Nicolas Sarkozy tornou-se o primeiro chefe de Estado da França em três décadas a não ser reeleito. Ele obteve 48,3% dos votos. Os números finais da vitória seriam confirmados pelo Ministério do Interior ainda na noite de ontem, mas a festa da vitória espalhou-se pelas principais cidades do país a partir das 20 horas (15 horas em Brasília), quando pesquisas de boca de urna começaram a ser divulgadas.

O resultado selou o retorno de um socialista ao Palácio do Eliseu 17 anos após o fim da era François Mitterrand. Sarkozy, do outro lado, entrou para a História ao lado do ex-presidente Valéry Giscard D'Estaing, conservador derrotado ao fim de seu primeiro mandato, em 1981.

Menos de meia hora após a divulgação dos resultados, Sarkozy partiu do Eliseu na direção do Teatro da Mutualité, onde os militantes da União pelo Movimento Popular (UMP) o aguardavam. "Quero agradecer a todos os franceses pela honra que me foi dada, de ter sido escolhido para presidir o país durante cinco anos. Jamais vou esquecer", disse ele, assumindo a "responsabilidade integral pela derrota".

"Não consegui convencer uma maioria dos franceses. Fizemos uma campanha inesquecível contra todas as forças - e Deus sabe que elas foram numerosas e coesas contra nós. Mas não consegui fazer vencerem os nossos valores", admitiu Sarkozy diante de seus partidários.

O presidente sugeriu que não voltará a se candidatar a cargos públicos, como havia anunciado, mas tampouco se afastará da vida política. "Vocês podem contar comigo para defender essas ideias, essas convicções, mas meu lugar não poderá mais ser o mesmo", afirmou, encerrando seu discurso emocionado.

Fala da vitória. Mais de uma hora depois, François Gérard Georges Hollande, de 57 anos, ex-secretário-geral do PS entre 1997 e 2008, agora presidente eleito, veio à multidão que o aguardava no centro de Tulle, sua cidade natal. Em um discurso sóbrio, sem espaço para a emoção, Hollande enviou uma "saudação republicana" a seu oponente e afirmou estar "orgulhoso de ter sido capaz de devolver a esperança aos franceses".

Como em pronunciamentos anteriores, prometeu uma "presidência exemplar", sem excessos.

"A mudança deve estar à altura da França. Ela começa agora", garantiu, prometendo realizar um governo aberto aos eleitores da extrema direita. "Saibam que eu respeito suas convicções e serei o presidente de todos."

Hollande ainda não anunciou nenhum nome de seu governo, mas reiterou suas metas. A primeira, disse, é levar à Alemanha e à União Europeia a mensagem das urnas na França. "Minha missão é dar à construção europeia uma dimensão de crescimento, de emprego e de prosperidade."

Ainda à noite, líderes europeus como a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o premiê britânico, David Cameron, telefonaram ao vencedor para parabenizá-lo.

O presidente dos EUA, Barack Obama, também falou com o novo colega francês.

O ministro das Relações Exteriores alemão, Guido Westerwelle, classificou a eleição como "histórica" e afirmou que os dois países "continuarão a cumprir suas missões e a assumir suas responsabilidades no seio da UE".

"A disciplina fiscal e a estratégia do crescimento constituem as duas faces da mesma moeda", disse o ministro. Em sinal de reaproximação, Hollande e Merkel se encontrarão na primeira viagem oficial do novo presidente.

O presidente eleito deixou Tulle em avião privado rumo à Paris, onde discursaria no início da madrugada às centenas de milhares de pessoas reunidas na Praça da Bastilha para comemorar a volta da esquerda ao poder.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Vitória de Hollande confirma maré de esquerda na França

A vitória de François Hollande na disputa pelo Palácio do Eliseu contra o atual presidente, Nicolas Sarkozy, confirma uma maré de esquerda na França. Ausente da cúpula do poder há 17 anos, quando do fim do mandato de François Mitterrand, o Partido Socialista (PS) se torna desde já o favorito absoluto para as eleições parlamentares de junho.

O presidente, o primeiro-ministro, a maioria na Assembleia Nacional e no Senado se somarão ao comando de 21 das 22 regiões do país, de 60 dos 100 departamentos e da maioria das maiores cidades da França. Paris, Lyon, Toulouse e Lille são alguns dos centros urbanos em poder do PS. É o maior domínio exercido por um partido de esquerda desde a Revolução Francesa, em 1789.

O resultado do pleito de 2012 também representa a pior derrota da história da União por um Movimento Popular (UMP). E cristaliza também um erro histórico: a progressiva aproximação da extrema direita e das ideias da Frente Nacional (FN), o partido controlado pelo clã Le Pen. Nicolas Sarkozy, político experiente e reputado por sua habilidade em campanha eleitoral, levará sua agremiação à terra arrasada, cinco anos depois de iniciar a curva à extrema direita.

No cenário europeu, a França inicia um movimento contrário à maré. Até este domingo, 25 dos 27 países-membros da União Europeia tinham governos de centro-direita, liberais ou conservadores. Antes mesmo do resultado, Bruxelas e Berlim já mudavam paulatinamente de discurso. Em lugar da “austeridade”, agora se fala mais em “crescimento”. Mais mudanças vêm aí.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Urnas embaralham ainda mais política da Grécia

Resultado não dá a nenhuma força poder para formar governo e amplia presença de radicais no Parlamento

Jamil Chade

GENEBRA - Furiosos com os planos de austeridade e exigências da Europa para resgatar o país, os gregos deram nas urnas ontem uma “surra” nos partidos tradicionais, permitiram o avanço de extremistas e jogaram o país e toda a zona do euro em uma nova crise. O resultado ameaça a estabilidade da economia europeia, o pacote de resgate e deixa a Grécia em meio um impasse político. Em meio à apuração, os gregos não sabiam dizer quem seria o primeiro-ministro, enquanto o Parlamento ganhava contornos de ingovernabilidade com a emergência de novas forças políticas. Analistas alertam que os mercados hoje devem desabar diante do resultado.

Com quase 90% dos votos apurados, mais da metade dos eleitores gregos deram seu apoio a partidos contrários à política de austeridade, exigida pelo FMI e pela UE para liberar € 240 bilhões que evitariam a falência da Grécia. Numa punição coletiva aos líderes políticos que se alternam no poder desde 1974, a opção foi por partidos extremistas: de esquerda, comunistas pró-soviéticos e neonazistas. Todos rejeitam a austeridade, que já deixou um quinto dos gregos desempregados, cortou salários e fez o país entrar em seu quinto ano de recessão. O partido Nova Democracia foi o mais votado e seu líder Antonis Samaras já iniciava negociações para assumir a chefia do go-verno. Mas terá de fechar até quarta-feira uma aliança com os rivais se quiser assumir o poder e evitar uma nova eleição. O líder do Pasok, Evangelos Venizelos, apelou para a criação de um governo de união nacional “pró-europeu”, sugerindo que os parti- dos antiausteridade sejam isolados. Ambos defendem a aplicação dos acordos com os credores e Europa para resgatar as finanças gregas e corte no orçamento. Mas não há garantias de que cheguem a um acordo para a formação de um governo. Os conservadores da Nova Democracia ficaram com 19,3% dos votos, bem abaixo dos 33% conquistados em 2009. O Pasok sofreu uma derrota ainda mais contundente. Dos 43,9% obtidos em 2009, o partido ficou ontem com apenas 13,4% dos votos.

A grande surpresa foi a Coalizão de Esquerda (Syriza), que ficou com o segundo maior número de votos, superando o Pasok, com mais de 16% dos votos. Alexis Tsipras, líder do partido, apressou-se em anunciar que negociaria com os demais partidos de extrema esquerda uma coalizão para assumir o poder e anular os acordos com a UE. “Salvação nacional é rever os acordos. As urnas serviram de recado a Angela Merkel de que a Grécia rejeita a austeridade”, declarou. “A semana será de alto risco no mercado. E a Grécia terá um peso maior que a França”, afirmou um analista do Credit Suisse. Para o banco UBS, o risco é de que o impasse político obrigue o FMI e a UE a suspenderem a ajuda. Em declarações à agência Dow Jones, o FMI e a UE fizeram ontem mesmo advertências à Grécia. “O programa é o único caminho para a Grécia”, disse uma autoridade da UE. Na avaliação do banco Berenberg, há 40% de chance agora de que a Grécia abandone o euro.

Fonte: O Estado de S. Paulo

CPI discute se vai convocar três governadores

Conselho de Ética do Senado deve aprovar amanhã relatório que pede abertura de processo contra Demóstenes

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. A CPI do Cachoeira deflagra, nesta semana, uma maratona de depoimentos, mas a batalha nos bastidores é sobre a convocação ou não dos governadores citados direta ou indiretamente nas investigações. O longo calendário de depoimentos - cujo ponto alto será o do próprio bicheiro Carlos Cachoeira, no próximo dia 15 - foi adotado como forma de ganhar tempo na discussão sobre chamar ou não os governadores Marconi Perillo (GO), Agnelo Queiroz (DF) e Sérgio Cabral (RJ), que tiveram seus nomes envolvidos no caso, mesmo que indiretamente.

Amanhã, o Conselho de Ética do Senado deve aprovar relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que pede abertura de processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), por seu envolvimento com Cachoeira. Quinta-feira, haverá depoimentos de representantes da PF e do Ministério Público.

Governistas querem ganhar tempo

O PT quer a convocação do governador de Goiás, Marconi Perillo, enquanto a oposição ameaça com pedidos de convocação dos governadores do Distrito Federal e do Rio. Os três governadores têm negado qualquer envolvimento no esquema de Cachoeira.

O Palácio do Planalto está preocupado que um clima mais tenso na CPI contamine a votação da medida provisória 567, que muda as regras de correção da caderneta de poupança. Os líderes pretendem votar a MP até julho e não querem que uma guerra na CPI comprometa a votação.

A tática dos governistas é ganhar tempo com o calendário de depoimentos já acertados. O primeiro depoimento será amanhã, quando a CPI vai ouvir o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Souza, responsável pelas apurações da Operação Vegas.

Ontem, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos titulares do partido na CPI, disse que a estratégia sobre a chamada ou não dos governadores começará a ser discutida essa semana. O petista diz que apenas Perillo deve ser chamado.

- Nesta semana, o foco será ouvir as pessoas que comandaram os inquéritos e preparar a estratégia para o momento seguinte, que é a questão dos governadores. É inevitável chamar o governador de Goiás, porque ele tem relações econômicas com Cachoeira e muito a explicar - disse Paulo Teixeira.

Antes de novas convocações, dados do STF serão analisados

Mas o petista não considera necessário ouvir Agnelo ou Cabral. No caso do petista Agnelo Queiroz, gravações da PF indicavam suposta ligação do seu ex-chefe de gabinete, Claudio Monteiro, que pediu demissão, com o esquema.

Já Cabral teve exposta sua amizade com Fernando Cavendish, dono da construtora Delta e que se afastou do comando da empresa. Nas investigações da PF, a Delta foi envolvida devido a gravações ligando Claudio Abreu, seu ex-diretor para o Centro-Oeste, com o esquema.

- A tática da oposição, ao querer ampliar a investigação, é transformar a CPI do Cachoeira na CPI da Delta. Isso é para não dar em nada - disse Paulo Teixeira, negando que poderia haver um acerto para que nenhum governador fosse chamado.

Esta postura de integrantes do PT contraria a orientação do próprio relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), que decidiu que, antes de decidir futuras convocações, serão analisados os dados enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Documentos são guardados em "sala-cofre" no Senado

Desde a última sexta-feira, funciona no Senado a chamada "sala-cofre", onde estão os dados. Além disso, até o final do mês, haverá depoimentos de investigadores e citados pela PF como membros do esquema de Cachoeira.

- Temos que analisar os documentos (antes de convocar mais pessoas). Vamos chamar o Cabral por quê? Porque ele foi à França (com Cavendish)? - disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), para quem isso não tem relação com a CPI.

A tática do PSDB é forçar a convocação dos três governadores, ou de nenhum. O requerimento pedindo a convocação dos governadores foi já apresentado pelo líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR).

- Há uma tentativa de se obstruir as convocações e as investigações. Lamentavelmente, isso é da natrueza do PT, mas temos que investigar tudo e todos - comentou Rubens Bueno, integrante da CPI.

Fonte O Globo

Cabral tenta evitar depoimento na CPI

Governador do Rio espera que cúpula do PMDB ajude a derrubar pedidos para que esclareça ligação com construtora

Divulgação de fotos e vídeos de viagens a Paris e Monte Carlo gerou pressão para que Cabral seja investigado

Andreza Matais, Erich Decat e Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA - O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), procurou a cúpula do seu partido em busca de apoio para evitar que seja convocado a prestar esclarecimento à CPI do Cachoeira sobre suas relações com a construtora Delta, um dos alvos da comissão.

Dois requerimentos foram apresentados à CPI pedindo a convocação de Cabral depois da divulgação de fotos e vídeos em que ele aparece ao lado do dono da empresa, Fernando Cavendish, em Paris e Monte Carlo.

A Delta entrou na mira da CPI porque investigações da Polícia Federal mostraram ligações entre ela e o empresário Carlinhos Cachoeira, preso sob a acusação de explorar jogos ilegais e comandar um esquema de corrupção.

Os requerimentos que pedem a convocação de Cabral devem ser votados no dia 17 e podem ganhar força se a Procuradoria-Geral da República abrir investigação sobre o governador e a Delta.

O blog do jornalista Josias de Souza informou ontem que o procurador Roberto Gurgel fará uma análise preliminar dos negócios do governo com a construtora.

Segundo o blog, Gurgel também decidiu pedir ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que investigue o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que também manteve relações com Cachoeira nos últimos anos, segundo a PF.

A Folha apurou que o governador do Rio procurou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), além de membros do PSDB, partido ao qual foi filiado anteriormente.

A assessoria de imprensa de Cabral afirmou à Folha que o governador "mantém diálogo com lideranças nacionais e regionais do PMDB", mas não quis fazer comentários sobre o teor de suas conversas mais recentes.

O movimento de Cabral surtiu efeitos ontem. "Não é uma CPI social para investigar jantar de governador", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).

"Você acha que deve se convocar um governador só porque foi a Paris? Tem gravações dele com Cachoeira? Também não há nada contra o Cavendish", afirmou o deputado Candido Vaccarezza (PT-SP), que dita a posição do PT na CPI.

Nesta semana a CPI vai ouvir em sessões fechadas dois procuradores e dois delegados que participaram das investigações sobre o grupo de Cachoeira.

Fonte: Folha de S. Paulo

Delta acusa Maia de não ter pago empreiteira

Ex-prefeito do Rio nega acusações da empresa

Claudia Antunes

RIO - O novo presidente do Conselho de Administração da Delta, Carlos Alberto Verdini, acusou o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM) de ter deixado de pagar uma dívida à empreiteira relativa ao estádio do Engenhão, inaugurado em 2007.

A obra causou polêmica porque o orçamento inicial, de R$ 60 milhões, fechou em R$ 350 milhões, em valores da época.

A Delta é um dos alvos de CPI no Congresso que apura as relações do empresário de jogos de azar Carlos Cachoeira, porque investigações da PF indicam que ele ajudou a negociar contratos obtidos pela construtora.

Na construção do Engenhão, a prefeitura transferiu parte da obra estrutural, que caberia à Delta, para o consórcio formado por Odebrecht e OAS, contratado para o acabamento e a cobertura. Com isso, R$ 60,5 milhões passaram da empreiteira para o consórcio.

Verdini negou que questionamentos à capacidade técnica da Delta tenham sido a razão da transferência.

"Estávamos trabalhando, tínhamos um dinheiro grande a receber que o prefeito não nos pagava, e ele me chamou para aumentar a força de trabalho porque precisava acelerar a obra. Foi solicitado que, para isso, ele teria que ao menos saldar parte do valor devido. Ele disse que não podia. Não foi problema de capacidade."

Ele diz que o adiantamento negado à Delta foi feito ao consórcio Odebrecht-OAS.

Maia negou a acusação de Verdini. Segundo o ex-prefeito, o consórcio alegou que a Delta não tinha tecnologia para fazer a junção da cobertura, que era muito sofisticada. A construtora teria proposto a terceirização do serviço, mas ele, depois de ouvir uma consultoria, concluiu que era arriscado.

"A decisão foi pedir a Delta que parasse por ali e que o consórcio assumisse essa parte final de articulação com a cobertura", disse.

Fonte: Folha de S. Paulo

Oposição tentará convocar novo presidente da Delta

Carlos Alberto Verdini, que assumiu cargo após afastamento de Cavendish, deverá falar sobre ligação com empregado de Cachoeira

BRASÍLIA. A oposição quer ampliar as investigações da CPI do Cachoeira sobre a construtora Delta. O PPS informou ontem que vai propor a convocação do novo presidente da empreiteira, Carlos Alberto Verdini, que assumiu depois do afastamento de Fernando Cavendish do cargo.

Na quinta-feira passada, a CPI marcou para o fim de maio o depoimento de Claudio Abreu, ex-diretor da Delta no Centro-Oeste que tinha relacionamento direto com o bicheiro Carlos Cachoeira, preso em Brasília. O PPS quer que Verdini explique a situação financeira da empresa e as negociações sobre sua venda. Nesta semana, O GLOBO revelou que a Delta está sendo vendida para a J&F Holding, que controla o frigorífico JBS.

Além disso, como integrante da CPI, o líder do PPS na Câmara, o deputado Rubens Bueno (PR), pretende que Verdini esclareça suas ligações com o sargento da reserva da Aeronáutica Idalberto Araújo, o Dadá, apontado pela Polícia Federal como integrante do esquema de Cachoeira. Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", diálogo gravado pela PF, em 12 de abril de 2011, sugere proximidade entre Dadá e Verdini.

No diálogo, Dadá diz ao policial Marcello de Oliveira Lopes, o Marcelão, que estava "ligando para o Verdini e não estava conseguindo falar com o Verdini". Em nota, segundo a reportagem, a Delta negou qualquer relação entre Verdini e Dadá e ressaltou que o diálogo mostra justamente isso, já que o ex-sargento da Aeronáutica não consegue sequer falar ao telefone com o executivo da empresa.

- À medida que as investigações vão avançando, percebemos que a ligação de Cachoeira com a Delta atingia todos os níveis da direção da empresa. Essa situação requer o depoimento de todos os envolvidos - destacou Rubens Bueno, na nota divulgada pelo PPS.

O parlamentar lembrou ainda que o BNDES investiu recursos no frigorífico JBS e que, por isso, eventual negociação envolveria o governo federal e mereceria análise maior dos parlamentares.

A Delta - que tem o maior número de contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - já deixou algumas obras, como a reforma do estádio do Maracanã.

- Temos que mensurar o reflexo disso, os possíveis prejuízos para os cofres públicos, além de apontar os responsáveis por essa situação. No mínimo, há aí uma gestão temerária por parte da empresa, que assumiu mais compromissos do que poderia, e do governo federal, que permitiu que a Delta se tornasse a maior prestadora de serviços do PAC- disse o líder do PPS.

Fonte O Globo

Cachoeira quis manipular Orçamento

Diálogos gravados pela PF indicam que o bicheiro Carlinhos Cachoeira negociava com parlamentares a apresentação de emendas ao Orçamento da União. Nos áudios, são citados Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Roberto Balestra (PP-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e "Gordinho" - apelido do senador Demóstenes Torres, segundo a PF

Grupo de Cachoeira negociou emendas parlamentares ao Orçamento da União

Zona de influência. Investigação da PF durante a Operação Vegas, que será ponto de partida da CPI instalada no Congresso, mostra que contraventor tratou do assunto com Wladimir Garcez; entre os deputados citados estão Carlos Alberto Leréia e Sandes Jr.

Alana Rizzo

BRASÍLIA - Diálogos interceptados na Operação Vegas indicam que a influência de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, se estendia até mesmo ao Orçamento-Geral da União. O contraventor atuava para negociar e liberar emendas parlamentares de interesse da organização criminosa que ele comandava. As investigações da Polícia Federal (PF) revelaram que Carlinhos Cachoeira trocava favores com os parlamentares. Os áudios, obtidos pelo Estado, detalham a negociação de emendas ao Orçamento de 2009 entre o grupo de Cachoeira. O material da Vegas, entregue na semana passada ao presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), será o ponto de par-tida dos trabalhos da comissão instalada para apurar as relações do contraventor com políticos. Em 9 de outubro de 2008, Cachoeira liga para o ex-vereador de Goiânia, Wladimir Garcez, cobrando notícias da visita de integrantes da organização criminosa aos aliados de Brasília. "E o nosso amigo?", pergunta Cachoeira. "Objetivo, rápido e 100% nosso", responde Garcez, completando que passou também nos gabinetes dos deputa-dos federais Roberto Balestra (PP-GO) e Carlos Alberto Le-réia (PSDB-GO).

"Ligamos para ele (Leréia) ea Zezé (assessora do parlamentar) nos atendeu. A Zezé veio falar em emenda lá de 400, 500 conto. Tem que ser, no mínimo, um milhão", reclama Garcez. Carlinhos responde: "Não. Pode deixar. O Gordinho também tem que ser uns dois milhões". "O Sandes Júnior?", pergunta o aliado de Cachoeira. "É. Também." Em alguns trechos das investigações, a PF indica que Gordinho seria o apelido do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Nas conversas, não há indicação da obra que seria beneficiada com o repasse de verbas públicas. Amanhã, a Comissão de Ética do Senado decide se abre processo por quebra de decoro contra Demóstenes, um dos parlamentares citados nas operações da Polícia Federal.

Alvos de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados Carlos Alberto Leréia, Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (licenciado do PPS-RJ) também terão de prestar esclarecimentos à Corregedoria da Câmara. A PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR) identificaram o envolvimento dos parlamentares com o chefe da máfia dos caça-níqueis. No ofício 181/2008, do Núcleo de Inteligência Policial, a PF já ressaltava os contatos políticos do grupo de Cachoeira. "Os interlocutores mais frequentes de Carlos são os deputados federais Sandes Júnior e Carlos Alberto Leréia, que inclusive usa o avião de Carlos, e os vereadores eleitos em Anápolis Fernando Cunha, Maurão e Dominguinhos." Em 2011, a Operação Monte Carlo indica que a rede do contraventor inclui outros parlamentares, prefeitos e governadores.

Resposta. Em nota, Leréia informou que protocolou aos líderes do Congresso uma cópia do relatório do inquérito 3.430 do Supremo. "De forma límpida e transparente nas partes do inquérito, é apresentado o r elatório conclusivo das investigações elaboradas pela PGR, onde concluíram que não existem elementos mínimos que demonstrem que eu tenha participação com o objetivo da investigação." Sandes Júnior alega que nunca foi procurado por Garcez ou mesmo Cachoeira para tratar de emendas. "Se eles tinham interesse, numa falaram comigo. Sempre atendi, com as minhas emendas, Goiânia e as cidades vizinhas porque fazem parte da minha base eleitoral", disse, em entrevista. A defesa de Demóstenes não comenta os áudios das operações. Já o deputado Balestra não retornou as ligações do Estado.

O número dois

Wladimir Garcez, ex-vereador pelo PSDB em Goiânia, preso des-de 29 de fevereiro, é tido como o braço-direito de Carlos Cachoei-ra no esquema de jogos ilegais montado em Goiás e no DF.

Fonte: O Estado de S. Paulo

A CPI vai ou não vai?

Faltando menos de um mês para o início oficial da campanha eleitoral, parlamentares temem que as eleições municipais esvaziem as investigações no Congresso

Eleições ameaçam trabalho da CPI

A dois meses do início oficial do pleito, parlamentares já temem que a preocupaçãocom as disputas municipais esvazie a comissão responsável por investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos

Gabriel Mascarenhas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira tem no calendário um risco em potencial de não chegar a lugar algum, caso essa seja a intenção dos parlamentares que compõem o colegiado, instaurado para investigar as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e representantes de grandes empresas. No Congresso, deputados e senadores já demonstram preocupação com a proximidade das eleições municipais deste ano, em outubro, que podem servir como instrumento para frear os esforços da comissão para concluir as investigações. As apurações só devem terminar no começo de novembro.

Embora a largada da corrida por votos comece em 5 de julho, data de início oficial da campanha, tradicionalmente, os partidos começam o movimento eleitoral já em meados de maio, mês em que estão previstos os comparecimentos ao parlamento de personagens-chave da CPI, como Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

Assinada por parlamentares governistas e da oposição, a CPI surge como risco iminente às pretensões eleitorais de todas as legendas, dada a imprevisibilidade dos rumos que ela tomará desta semana em diante, quando a investigação ganhará musculatura a partir da convocação dos principais suspeitos e da análise dos inquéritos originários das operações Vegas e Monte Carlo, ambas da Polícia Federal. E a prova real das urnas, historicamente, expõe a rejeição do eleitorado a candidatos cujos nomes tenham constado na lista de suspeitos em escândalos nacionais.

De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), nas eleições de 2006, dos 92 parlamentares acusados de envolvimento com os esquemas do mensalão (em 2005) e da máfia dos sanguessugas (2006), 70 se lançaram candidatos, mas apenas 13 deles foram eleitos.

Parlamentares da oposição acusam a base aliada de começar a CPI direcionando a apuração de acordo com os interesses do Palácio do Planalto e afirmam que o período eleitoral vai coincidir com o sepultamento dos trabalhos da comissão.

"O plano de trabalho apresentado pelo relator da CPI (deputado Odair Cunha, do PT-MG) já sugere isso. O cronograma prevê uma redução do pique da comissão no período eleitoral. Nossa ideia é lutar contra isso, fazendo com que os trabalhos corram para valer, independentemente das eleições, que interessam prioritariamente aos grandes partidos, PT, PSDB e PMDB", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), que pretende apresentar um requerimento pedindo que as sessões de segundas e sextas-feiras sejam transformadas em deliberativas, em que são votadas as matérias legislativas. Hoje, pelo regimento, elas ocorrem das terças às quintas-feiras.

Álibi

Deputado federal do PSDB e presidente nacional da sigla, Sérgio Guerra (PE), principal crítico à condução dos trabalhos por parte do relator e do presidente do colegiado — ambos da base aliada — enxerga no período eleitoral o álibi necessário à redução do ritmo das investigações. "Para que se mantenha até o fim, a CPI precisará ter procedimentos investigativos mais sérios do que os que foram apresentados, que regionalizam a investigação na direção de governos da oposição. Não sei se há vontade política para levá-la adiante, e o calendário eleitoral aparece como um instrumento eficiente para o esfriamento da apuração", disparou Guerra.

Ao ser escolhido, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que ia sugerir à comissão apreciar a possibilidade de cancelar o recesso parlamentar deste ano para tirar do caminho outro obstáculo imposto pelo calendário à eficiência das investigações: a paralisação das atividades parlamentares entre 17 e 31 de julho. Há colegas de Vital do Rêgo favoráveis à ideia.

O argumento da base aliada para sustentar que a CPI atravessará o período eleitoral sem perder força está na indicação dos parlamentares que compõem o colegiado. As lideranças partidárias acertaram, antes da instauração da comissão, que indicariam somente quem não fosse pré-candidato a cargo eletivo este ano. "Não há risco de a coisa esfriar. A CPI tem 180 dias para apresentar o relatório final e já começa com material de sobra. Já há uma organização criminosa identificada, oitivas agendadas e quebras de sigilos previstos", elencou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Jogatina

Deflagrada pela Polícia Federal em 29 de fevereiro, a Operação Monte Carlo desbaratou a principal quadrilha de exploração de jogos ilegais em Goiás, comandada por Cachoeira. Os agentes da PF descobriram que a rede de atuação do contraventor ia muito além da jogatina. O bicheiro mantinha relações e livre acesso a políticos e grandes empresários, dentro e fora de Goiás, especialmente o senador Demóstenes Torres, com quem mantinha relações próximas.

Escândalos

92 parlamentares foram acusados de envolvimento com o mensalão e os sanguessugas

70 se lançaram candidatos, mas só 13 foram eleitos

"Não sei se há vontade política para levá-la adiante, e o calendário eleitoral aparece como um instrumento eficiente para o esfriamento da apuração" Sérgio Guerra, deputado do PSDB-PE

"Não há risco de a coisa esfriar. A CPI tem 180 dias para apresentar o relatório final e já começa com material de sobra. Já há uma organização criminosa identificada" Cândido Vaccarezza, deputado do PT-SP

Fonte Correio Braziliense

Muitas legendas, pouca ideologia

Agremiações não conseguem informar posicionamentos sobre temas básicos a um interessado na filiação

Guilherme Amado

Na pequena sala do diretório do PP no Distrito Federal, a senhorinha surpreendeu-se com a pergunta do eleitor interessado em se filiar, ávido por saber qual era a posição do partido sobre a descriminalização do aborto. A segunda indagação, sobre pena de morte, também não era esperada. E alianças, existe alguma restrição? O vacilo nas respostas foi rapidamente resolvido quando ela empilhou meia dúzia de livretos, do estatuto do PP a um apensado sobre as realizações de Paulo Maluf (SP) como parlamentar. "Tem tudo aí."

Nos primeiros dias de maio, o repórter visitou como eleitor os diretórios de nove dos 10 partidos com maior representação no Congresso: PT, PMDB, PSDB, PP, PSB, DEM, PR, PDT e PTB. Só faltou a quarta maior bancada, do PSD, que ainda não possui um diretório nem telefone para atender o público. Nas visitas, o Correio fez perguntas a filiados sobre a definição ideológica de cada sigla, as posições sobre temas polêmicos e a política de alianças adotada.

Entre os que se aventuraram a responder, poucos foram conclusivos. Nas respostas, ideologias, opiniões firmes e coerência entre o discurso e a prática passaram longe. Fora o PP, os filiados do PTB, do PR e do PMDB que atenderam o repórter também não conseguiram definir ideologicamente as legendas de que fazem parte. Os quatro partidos deram respostas vagas. "Não tem mais essa divisão. Não existe mais essa coisa de esquerda e direita", alegou a peemedebista.

No PR, a orientação foi para, uma vez dentro do partido, buscar a aproximação com algum deputado. "A gente não pode ser hipócrita e dizer que todos nós não temos nossos interesses particulares, né?", sugeriu o filiado. Já a funcionária encarregada de conversar com interessados em se filiar ao DEM não conhecia o estatuto. Não soube responder, por exemplo, se a defesa da redução de impostos, discurso frequente do partido, faz parte do estatuto. "Boa pergunta, hein?"

Defender causas e assumir posições foi difícil. À exceção do PT e do PDT, cujos militantes souberam defender algumas posturas de suas legendas sobre esses temas, os demais patinaram. Alguns admitiram até que as opiniões são diretamente proporcionais ao interesse eleitoral. "Um partido, se for a favor (da descriminalização) do aborto, só vai arrumar inimigo. A Igreja Católica, os evangélicos, que são hoje uma grande quantidade, são contra o aborto. Quem vai se meter nessa? (Se for a favor,) não elege ninguém", defendeu a filiada do PP. A tradicional polêmica no PSDB sempre que emerge o tema privatizações também não pareceu estar superada. "Posição fechada nunca tem, né?", resumiu a filiada tucana.

Fonte: Correio Braziliense

Por PSB, direção do PT enquadra cidades médias

Alvos são Duque de Caxias e Mossoró, onde dirigentes petistas resistem a ceder candidaturas; objetivo é garantir apoio de socialistas a Haddad

Bruno Boghossian

A direção nacional do PT quer obrigar seus líderes locais a desistir de candidaturas próprias em Duque de Caxias (RJ) e Mossoró (RN) para apoiar o PSB. O acordo serviria como moeda de troca para que os socialistas apoiem Fernando Haddad (PT) em São Paulo. Petistas defendem que a direção do partido assuma a responsabilidade do acordo em ambos os municípios, retirando o poder de decisão dos diretórios locais. “Não é intervenção. Essas negociações são parte da tática nacional”, justifica o secretário de organização do PT, Paulo Frateschi. Há cerca de um mês, o PT tenta convencer dirigentes estaduais e municipais a abrir mão de candidaturas próprias, a fim de garantir apoio do PSB a Haddad. O partido avançou, mas enfrentou resistência em Duque de Caxias e Mossoró – prioritários para os socialistas nas negociações. Em Duque de Caxias, os petistas queriam lançar Dalva Lazaroni, que trocou o PV pelo PT com a perspectiva de disputar a prefeitura. Em conversas reservadas, integrantes da direção nacional dizem que Dalva não tem ligação orgânica com o partido e que sua candidatura seria dispensável.

Apesar das resistências locais, o objetivo dos dirigentes é apoiar o nome lançado pelo PSB, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia do Rio, Alexandre Cardoso. Pelo acordo, o PT indicaria o vice. Petistas da cidade temem que o nome de Dalva também não seja aprovado para o posto. Mossoró. O PT também enfrenta problemas com a candidatura do reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido, Josivan Barbosa, em Mossoró. Apesar de afirmar que não fará chantagem para se aliar a Haddad, o PSB exige que o PT apoie sua deputada estadual Larissa Rosado, que liderava pesquisas de intenção de voto no fim do ano passado.

O PT potiguar não parece disposto. Além da costura política em t orno de Haddad, a direção nacional petista tem interesse extra em Mossoró: formar coligação com o PSB para tirar do DEM sua única prefeitura em cidades com mais de 150 mil eleitores. A partir de amanhã, o PT volta a oferecer cabeças de chapa ao PSB para fechar acordo em São Paulo. Dirigentes mais otimistas acreditam concluir negociações em até 15 dias. O PT também está próximo de abrir mão das candidaturas em Macapá e Boa Vista. Se isso ocorrer, serão três as capitais em que o partido fará acordos com o PSB, incluindo Belo Horizonte. Os petistas também cogitavam desistir de lançar nome próprio em Cuiabá, mas não houve acordo. O PSB insistia em ter a ex-senadora Serys Slhessarenko como vice, mas os líderes do PT não aceitaram seu nome.

Serra busca apoio de ex-adversários

Um mês após vencer a prévia do PSDB para a Prefeitura paulistana, o ex-governador José Serra pediu a colaboração de seus adversários na eleição interna: o deputado Ricardo Tripoli e o secretário de Energia, José Aníbal. É uma tentativa de demonstrar unidade do partido, rachado após a disputa. Tripoli e 70 lideranças locais ligadas a ele anunciarão hoje, em um evento na sede municipal do partido, que vão colaborar com a campanha de Serra. O deputado recusou, porém, participar da equipe do tucano. “Tenho que me dedicar ao Código Florestal e à subcomissão da Rio+20 na Câmara”, afirmou. Aníbal foi procurado pelo coordenador da campanha tucana, Edson Aparecido, mas ainda não oficializou seu apoio. A relação entre ele e o pré- candidato ficou estremecida após a entrada tardia do ex-governador na prévia. Serra e Aníbal devem conversar pessoalmente na próxima semana.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Errei. Perdão!:: Ricardo Noblat

Quero deixar uma coisa clara: não há tema proibido na CPI (Deputado Odair Cunha , PT-MG, relator da CPI do Cachoeira)

É no que dá ser generoso com Sérgio Cabral, Fernando Cavendish, dono da Delta, e o “bando dos homens de guardanapo”.

Escrevi aqui que só farrearam juntos em Paris há três anos porque não existia o Código de Ética que desde 2011 rege a conduta de Cabral e dos demais servidores públicos do Rio. Acertei no acessório, errei feio no principal.

O acessório: de fato até 2009 não havia código que orientasse Cabral a governar preservando a ética. E sem um código ficava muito difícil para ele ter certeza se a ética corria perigo ou não.

Cabral é simpático, porém simplório. Só no ano passado sentiu a necessidade de um código. Para ser exato: depois de 17 de junho do ano passado.

Naquele dia, Cabral voou a Porto Seguro, na Bahia, em jatinho do empresário Eike Batista. Foi comemorar o aniversário de Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta e de quase R$ 1,5 bilhão em contratos com o governo do Rio.

À noite, um helicóptero caiu ao transportar sete convidados do aniversariante. Todos morreram.

Cavendish perdeu a mulher, Jordana, e o filho de três anos do primeiro casamento dela. Cabral perdeu a amiga Fernanda Kfuri, acompanhada do filho e de uma babá. Marco Antônio, filho de Cabral, perdeu Mariana Noleto, sua namorada.

Quem pilotava o helicóptero era Marcelo Mattoso de Almeida, ex-doleiro. Na ocasião chovia forte.

Primeiro a assessoria de Cabral informou que ele não estava em Porto Seguro quando o helicóptero caiu. Estava.

Depois informou que ele viajara às pressas para lá ao saber do acidente. Negou, contudo, que Cabral tivesse viajado em jato de Eike – viajou.

E negou que tivesse retornado ao Rio em jato de Eike. O retorno ainda é um mistério.

Criticado por ter comparecido ao aniversário de um fornecedor do Estado em jato cedido por outro fornecedor, Cabral disse: “Sempre procurei separar minha vida privada da minha vida pública”.

Apesar disso, prometeu mudar de comportamento – não sei por quê. E anunciou a criação de um código de ética ao qual se submeteriam todos os servidores do Estado.

O decreto com o Código de Conduta da Administração, “que limita as relações entre agentes públicos e privados”, só foi publicado no Diário Oficial no dia cinco de julho passado. Na véspera, Cabral fora atingido por mais uma denúncia: no dia 2 de dezembro de 2010, viajara em jato de Eike para as Bahamas, onde encontrou Cavendish.

Além do código, o decreto criou duas comissões de ética: uma formada por membros do governo para fiscalizar o procedimento dos funcionários do primeiro escalão do governo; a outra por gente de fora para dirimir eventuais dúvidas quanto ao código e garantir sua aplicação aos funcionários dos demais escalões.

Segundo o código, empregados do Estado são proibidos de “receber presente, transporte, hospedagem, compensação ou quaisquer favores, assim como aceitar convites para almoços, jantares, festas e outros eventos sociais” – quer seja obrigatório ou não o uso de guardanapos na cabeça.

E agora, o principal, onde errei.

Dez meses depois da publicação do decreto que criou o código e as duas comissões de ética, supus (jornalista deveria ser proibido de supor) que o código estivesse em vigor e as comissões funcionando.

Nem o código nem as comissões saíram do papel. Como em 2009, Cabral segue livre podendo atropelar a ética.

Cabral levou oito meses para nomear os integrantes das duas comissões. Uma delas reuniu-se uma só vez. A outra, algumas vezes, mas não há registros das reuniões.

Sem que tenha sido aplicado até aqui, em breve o código será reformado para se tornar mais rigoroso.

Pois é. Zombaria! Deboche! Escárnio com a nossa cara!

Peço desculpas por tê-los enganado acreditando no que disseram Cabral e seu bando. Doravante serei mais cuidadoso.

Cabe a vocês cobrarem respostas de Cabral para dezenas de perguntas que teimam em não calar. É espantoso que podendo liquidar o assunto de uma vez por todas ele prefira alimentá-lo com o seu silêncio.

Por que Cabral não exibe a relação completa das viagens oficiais e particulares que fez a Estados e ao exterior desde que assumiu o governo? Com data, destino, meio de transporte, duração e a identidade da fonte pagadora de cada despesa?

Por que não revela quantas vezes voou com Cavendish? Ou o encontrou no lugar para onde voou? Seria tão simples! Não é verdade?

Fonte: O Globo

Vaza tudo!:: Melchiades Filho

Se os constrangedores diálogos coletados pela Polícia Federal não tivessem vindo a público, Demóstenes Torres estaria agora na vanguarda dos protestos contra a mudança na caderneta de poupan ça, posando de baluarte da retidão no Senado e na imprensa. A Delta continuaria a responder por obras superfaturadas e a ganhar contratos em troca de propina. Não saberíamos que Carlinhos Cachoeira contava com uma rede de arapon gas para destruir adversários.

Por isso é tão espantoso quanto revelador o desinteresse dos congressistas que dirigem a CPI do Cachoeira pelos áudios e transcrições das operações policiais. CPI que, paradoxalmente, só foi instalada devido à divulgação dos grampos.

O presidente Vital do Rêgo (PMDB-PB) e o relator Odair Cunha (PT-MG) manobram para limitar as revelações ao já revelado. Empenham-se em dificultar o acesso dos colegas à pequena parcela de documentos encaminhada pelo Judiciário quando deviam, além de facilitar essa consulta, batalhar para receber tudo o que a polícia recolheu.

Milhares de conversas não foram anexadas ao lote entregue à CPI. Não há quase nada, por exemplo, de um longo período de 2010. Justamente aquele em que a campanha presidencial pegava fogo.

Esse material está represado em algum degrau da pirâmide investigativa -Polícia Civil, PF, Ministério Público, Procuradoria-Geral da República, Ministério da Justiça... Alguém anda negociando o vazamento a conta-gotas desse conteúdo. Ou o não vazamento em bloco.

Só a CPI tem poder para evitar uma grande armação. Claro, é necessário cuidado com os grampos. Nem sempre bastam como prova de ilicitude. Podem até arrastar terceiros indevidamente para o furacão. Mas, para fazer justiça e ao mesmo tempo impedir injustiças, é preciso conferir tudo o que sustenta o inquérito e tudo o que foi descartado.

Fonte: Folha de S. Paulo

Adolescência interminável:: José Roberto de Toledo

O mundo nunca foi t ão adolescente. A cada quatro terráqueos, um tem entre 10 e 24 anos. São 1,8 bilhão de pessoas nessa idade especial. Mas desde quando um marmanjo de 24 anos é adolescente? Num passado recente não era, mas passou a ser – ou melhor, não deixou de ser. E isso pode virar um problema. Segundo a revista científica The Lancet, a adolescência vem espichando a cada geração, nas duas pontas: a puberdade chega mais cedo, e a maturação do papel social dos jovens ocorre cada vez mais tarde. Basta observar como tem avançado a idade média dos jovens ao terminar os estudos, com que conseguem seu primeiro emprego fixo, quando se casam, e com que as mulheres se tornam mães. Todos esses marcos do fim da adolescência foram adiados nas últimas gerações. As repercussões sociais dessa mudança são maiores do que nos damos conta. Daí o dossiê da The Lancet.

A palavra “adolescente” deriva do latim “adolescere”, que significa “crescer”, “desenvolver-se”. Adolescente é quem está crescendo, e adulto, quem já cresceu, já se desenvolveu. Mas o crescimento não se mede pelo número do sapato nem pelo comprimento da barra da calça ou da saia. É uma questão de amadurecimento, de andar com as próprias pernas sem a muleta dos pais.

A adolescência começa quando os hormônios da puberdade mudam a fisiologia e a fisionomia das crianças. É uma revolução que transforma todo o corpo, com repercussões do comportamento à capacidade cognitiva do cérebro. Jovens púberes, por exemplo, tendem a questionar regras, buscar novas experiências e tomar atitudes de risco com mais frequência que os impúberes. O coquetel hormonal em ebulição tem impactos diretos sobre a mortalidade. O gosto por arriscar-se faz com que os adolescentes estejam entre as principais vítimas das mortes violentas. Se a adolescência se prolonga, a chance de sucumbir aos seus efeitos também. Nas últimas décadas, o mundo conseguiu reduzir drasticamente a morte na infância. Mas os avanços na redução da mortalidade de adolescentes foram bem menos impressionantes. O Brasil não é exceção.

De 1996 a 2010, as mortes de crianças brasileiras com menos de 5 anos caíram praticamente à metade, de 88 mil para 47 mil por ano. A taxa de mortalidade por 100 mil habitantes dessa faixa etária regrediu quase na mesma proporção. Já as mortes e a mortalidade de adolescentes de 10 a 24 anos permaneceram estáveis. Em 2008, pela primeira vez na história do Brasil, morreram mais adolescentes do que crianças. E a tendência só se acentuou desde então. Nesses 15 anos, as mortes por causas naturais diminuíram, e as violentas, aumentaram. Morreram mais adolescentes brasileiros por tiro e acidentes de carro e moto, e menos por doenças infecciosas como aids, ou por problemas cardíacos. Foram e continuam sendo vítimas de causas de morte evitáveis, que podem ser amainadas por políticas públicas. Esse não é o único impacto sobre a longevidade. É na adolescência que se formam os hábitos alimentares que vão influenciar a saúde pelo resto da vida.

A adolescência tardia também tem consequências positivas, principalmente econômicas. A extensão do período sob o mesmo teto dos pais permite aos adolescentes
permanecer mais tempo na escola. Por isso as novas gerações têm potencial para formar a força de trabalho mais qualificada que o Brasil já teve, com impactos positivos sobre a produtividade e a renda. Mas, para esse potencial se concretizar, é preciso que haja oportunidades de emprego compatíveis com essa escolaridade mais alta. O ano de 2011 foi rico em exemplos de como a adolescência estendida tem impactos profundos sobre áreas improváveis, como a política.

Os levantes árabes foram impulsionados por essa população adolescente, gente tão jovem quanto os indignados espanhóis, os saqueadores de Londres e os ocupadores de Wall Street. Todos eles buscando seu lugar na sociedade e topando com obstáculos maiores do que seus pais para encontrá-lo. E en- quanto não encontram, sua adolescência é interminável.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio Neves: Horizontes da internet

Eterno país do futuro, o Brasil já pode comemorar o fato de ter deixado de ser promessa num dos campos mais relevantes da atualidade: a internet.

O site Social Bakers nos informa que somos a segunda nação com mais usuários no Facebook, com mais de 46 milhões de perfis, atrás apenas dos EUA. Praticamente um em cada quatro brasileiros está na mídia social de maior expressão nos dias de hoje.

Quando ainda nem se usava amplamente a expressão "redes sociais", o Brasil já dividia a liderança do Orkut com a Índia. Em vários momentos da última década, as pesquisas Ibope-Nielsen mostraram uma liderança persistente dos brasileiros em tempo médio de navegação, à frente de internautas dos EUA, do Reino Unido, do Japão, da França e da Alemanha, entre outros.

Um dos maiores fenômenos da breve história do YouTube teve um inusitado colorido verde-amarelo e ainda ecoa. Sem entrar no mérito dos que gostam e dos que não gostam do gênero, não há como ignorar o feito de Michel Teló, que bombou entre os videoclips mais vistos planeta afora. Polêmicas à parte, o fenômeno confirmou a existência de imensa e promissora janela de oportunidades para os brasileiros.

A grande vantagem aqui é que nada disso até agora dependeu do governo federal. Muito pelo contrário. Toda essa estimulante performance se dá a despeito de uma banda larga ruim e cara, que costuma nos empurrar para posições sofríveis nos rankings de qualidade tecnológica.

A velocidade com que se multiplicaram os celulares, resultado da correta privatização do sistema Telebrás, nos anos 90, está a exigir mais determinação na democratização e na melhoria dos serviços de banda larga.

Há um largo horizonte de crescimento pela frente. Com uma múltipla teia de conexões em todos os continentes, a internet pode ser uma plataforma importante para que empresas brasileiras se renovem e encontrem novos mercados para seus produtos.

Isso sem contar as muitas oportunidades na era da Copa e das Olimpíadas para a marca Brasil. O país do café, do Carnaval e do futebol pode abrir, assim, outras promissoras fronteiras de posicionamento internacional.

No campo interno, em que pese muitas vezes a ocorrência de um organizado enfrentamento político de baixíssimo nível, há inquestionáveis ganhos com a disseminação de informação e a construção de um ambiente favorável ao debate sobre as grandes causas e mazelas nacionais.

Tal como em outras partes do mundo, aos poucos a internet espontaneamente se movimenta para redescobrir o país real, dos enormes passivos sociais e da corrupção institucionalizada. Contra toda massiva propaganda oficial, agora basta apenas um click.

Aécio Neves. Senador (PSDB-MG).

Fonte: Folha de S. Paulo

A Constituição tem um programa:: Renato Janine Ribeiro

O Supremo falou: as políticas de ação afirmativa são constitucionais. Elas consistem em tratar desigualmente os desiguais, por um tempo e como meio, para que se consiga um fim fundamental, que é promover a igualdade de direitos entre as pessoas. A unanimidade na decisão é um sinal de que a sociedade brasileira, pelo seu maior tribunal, opta pela inclusão social dos grupos que, ao longo da história, foram discriminados negativamente.

Mas vale a pena ver algumas implicações de longo prazo da decisão do STF. Comentei na semana passada que o Supremo dá mais valor a direitos humanos do que aos políticos. Nossos juízes compreendem melhor os direitos que têm pessoas - individuais ou mesmo muitos indivíduos - como titulares do que os que têm a pólis, a sociedade inteira como sujeito: por exemplo, o direito ao que se chama "democracia", o poder do povo. Conta-se que certa vez Fernando Henrique Cardoso teria reclamado de uma sentença do Supremo, má para as finanças governamentais, dizendo que "eles não pensam no Brasil". Mudando o contexto, eu poderia sugerir que os ministros pensam mais nos brasileiros do que no Brasil. Os brasileiros são titulares dos direitos humanos. Estes têm sido tratados com esmero por nossa corte suprema. Já o Brasil é a sociedade democrática que estamos construindo. A esse respeito, o STF parece ter menos convicções. Tolerou, como observei aqui, a concessão de dois governos estaduais a candidatos derrotados nas urnas. Se a reflexão dos ministros desse à questão da democracia a atenção que tem dedicado aos direitos humanos, isso não teria acontecido.

Talvez pela mesma razão, salvo erro meu, os ministros não basearam seus votos sobre a ação afirmativa no artigo 3º da Constituição, que define os "objetivos fundamentais" de nossa sociedade. O Brasil assim se propôs em 1988 a "construir uma sociedade livre, justa e solidária" e a "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais". Durante os primeiros anos de vigência da Constituição, esses pontos ficaram de lado. O salário mínimo não subia sequer o mesmo que a inflação, contrariando o artigo 7º da Carta, que diz quais necessidades do trabalhador ele deve atender. Mas os "objetivos fundamentais" do país foram se implantando. Por exemplo, é meta do Brasil a integração latino-americana (artigo 4º). Disso, podemos sugerir que o Mercosul e ações análogas sejam imperativo constitucional. Se um governo quiser sair dele sem razões muitíssimo boas, o Supremo poderá impedi-lo. Ou, se tivesse pretendido participar da invasão do Iraque, a corte suprema poderia tê-lo proibido, dado o princípio constitucional da não-intervenção. Não quer dizer que o Brasil não possa travar guerra alguma, nem ter conflitos políticos com os países vizinhos; mas isso teria de ser bem justificado.

Entendo que as ações afirmativas visam a erradicar a desigualdade acentuada. Aliás, a Constituição manda erradicar, não só a miséria, mas a pobreza. Simplificando, é pobre quem vive da mão para a boca. Poupa ou progride pouco. Tudo o que ganha vai para sua sobrevivência. Já o miserável, trabalhando ou sem emprego, corta na própria carne. Alimenta-se de suas reservas físicas. Degrada-se. Está abaixo da linha de sobrevivência. Até se entenderia que a Carta priorizasse o fim da miséria. Mas ela não quer erradicar só esse traço indecente de nossa sociedade. Ela propõe "erradicar a pobreza". A Constituição quer uma sociedade brasileira de classe média. Quando a presidente Dilma disse que esse era seu objetivo, expressava a meta dos constituintes de 1988. Eles não quiseram o fim dos ricos. Mas propuseram o fim da pobreza. Todos devem ter direito de ascender na vida e de, poupando, adquirir bens duráveis. Se o farão, é outra coisa; mas a sociedade deve dar-lhes oportunidade para isso, de modo que, se não o conseguirem, tenham que culpar somente a si mesmos.

Exige-se, do governante, que aja para reduzir a desigualdade injusta. É o que fundamenta - e limita - as ações desse tipo. Quando se tornarem desnecessárias, não deverão persistir; mas não antes disso. Assim, se é lícito adotar ações que ampliem a presença social de negros, mulheres e egressos de escolas públicas, por outro lado serão inconstitucionais medidas legais que direta ou mesmo indiretamente aumentem o protagonismo de brancos, varões e formados por escolas caras. Evidentemente, ninguém colocará isso às escâncaras; mas nosso país é perito em subsidiar os ricos e a classe média em programas ditos sociais, que aumentam, em vez de diminuir, a desigualdade. Parece-me legítimo interpretar a parte programática da Constituição de modo a determinar ações dos gestores públicos, em especial, penso eu, a das prefeituras.

Há dias, Laura Capriglione informou, no jornal "Folha de S. Paulo", que a Prefeitura de São Paulo gasta "per capita", no Jardim Europa, o dobro do que despende em bairros pobres e necessitados da cidade. A Constituição permite contestar essa política. É até plausível contestar políticas que, mesmo não agravando a miséria, não a minorem. Talvez as consciências ainda não estejam maduras para isso. Mas acredito que em breve, se os poderes eleitos na cidade ou no país não explicitarem políticas de redução da pobreza, sobretudo a extrema, serão cobrados para tanto, pela opinião pública, pelo voto popular e também pelo Ministério Público e o Judiciário. Desde já, deveríamos exigir que cada plano diretor diga como vai melhorar a condição de vida dos pobres. Leis ou atos que aumentem a distância entre quem mora bem e quem mora mal devem ser declarados inconstitucionais.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

O STF e o mensalão :: Almir Pazzianotto Pinto

A história do Supremo Tribunal Federal (STF) - como sucede com toda instituição criada e operada por seres humanos - registra altos e baixos. Longos são os capítulos de grandeza e raras as manifestações desabonadoras. Não devemos ignorar, no entanto, a frase implacável de João Mangabeira, encontrada na obra Ruy: o Estadista da República: "O órgão que, desde 1892 até 1937, mais falhou à República não foi o Congresso. Foi o Supremo Tribunal Federal".

Leda Boechat Rodrigues e o ministro Edgard Costa estão entre os grandes historiadores da Suprema Corte. A primeira cuidou, em dois volumes, do período compreendido entre 1891 e 1910. O segundo, em quatro volumes, transcreve julgamentos ocorridos de 1892 a 1966. Entre tantos se destaca o mandado de segurança, cumulado com habeas corpus, em benefício de João Café Filho, afastado da Presidência da República pelo general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra.

Não cabe aqui analisar os motivos de Lott. Vou-me ater ao voto do ministro Nelson Hungria, quando diz: "Contra uma insurreição pelas armas, coroada de êxito, somente uma contrainsurreição com maior força. E esta, positivamente, não poderia ser feita pelo Supremo, que não iria cometer a ingenuidade de, numa inócua declaração de princípios, expedir mandado para cessar a insurreição. Aí está o nó górdio que o Poder Judiciário não pode cortar, pois não dispõe da espada de Alexandre. O ilustre impetrante, ao que me parece, bateu em porta errada".

Não há paralelo entre essa causa e o "mensalão". Afinal, o País não se encontra às voltas com nenhuma insurreição armada. Tampouco se põe em questão o desassombro e a independência dos srs. ministros do STF. Além da complexidade da matéria, inexiste, contudo, dúvida quanto à estreita ligação política dos acusados com o governo federal da época. Não fosse por isso, seria apenas mais um dos feitos submetidos ao julgamento do Supremo, que, no caso, é foro único e privilegiado.

A causa tramita desde 2006, quando o então procurador-geral da República, dr. Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, denunciou ao STF 40 acusados no maior escândalo político das últimas décadas.

A lentidão é inimiga pertinaz do Judiciário. Para certos magistrados, o tempo inexiste, ou não conta. É da morosidade, todavia, que o crime e a impunidade se alimentam. Ignora-se melhor fermento para a corrupção do que a certeza de que o tempo agirá como solvente e fará cair no esquecimento a conduta ilícita.

Algumas justificativas são apresentadas com o propósito de isentar de culpa os juízes vagarosos: a fadiga, o acúmulo de serviço, a impermeabilidade da magistratura a pressões externas. Convenhamos, porém, que dos integrantes do Poder Judiciário se espera disposição para tarefas que, ao se candidatarem ao cargo, sabiam extenuantes.

Quanto ao acúmulo, a morosidade é das maiores responsáveis, por se deixar para amanhã o que se deveria ter feito ontem. A Constituição da República de 1988 assegura, entre os direitos e garantias fundamentais, a razoável duração do processo. A carga mais pesada de trabalho, em qualquer julgamento, incumbe ao relator, cuja tarefa é suplementada pelo revisor. Compete-lhes submeter ao plenário do tribunal relatório que condensará as principais ocorrências registradas no andamento da causa, a fim de facilitar a proferição dos votos restantes.

A informatização facilitou a tarefa de julgar. Além do revisor, os membros do tribunal têm imediato acesso ao relatório, pela rede interna de comunicação. Considero excessivo o prazo de cinco anos, decorridos do recebimento da denúncia, em março de 2012. Não houve escassez de tempo para que os ministros da Suprema Corte se sentissem em condição de julgar.

O egrégio Supremo Tribunal Federal está sob pressão, mas voltado para o interesse geral no julgamento da causa. Pressão legítima, que resulta do sentimento coletivo de cidadania, rogando ao Supremo o cumprimento do dever de se pronunciar.

A nossa mais Alta Corte está farta de saber que não goza de imunidade diante do correr dos dias. Já se ouve dizer que o "mensalão" será julgado somente no segundo semestre deste ano, mas sem definição de data.

Ora, no segundo semestre haverá o recesso judiciário do mês de julho, paralisando os trabalhos da Corte. Em seguida virão as eleições em 5.564 municípios. Dois dos 11 ministros do Supremo Tribunal participam do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com as atenções divididas entre o STF e o TSE, Suas Excelências terão tempo para se dedicar ao "mensalão"?

Não bastasse, o ministro Carlos Ayres Britto vai se aposentar em novembro, fato que exigirá do Supremo a escolha de novo presidente. Logo depois teremos o recesso de Natal e as férias de janeiro. Essas e outras circunstâncias somadas, não será improvável que o julgamento seja deixado para 2013.

Prescrição é contagem regressiva. A cada hora mais se avizinha o momento em que os acusados serão agraciados pela inércia. A denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República cairá, então, no vazio. Tornar-se-á inútil. Os acusados ficarão livres das acusações pela inexorável ação do tempo. E voltarão a ter ficha limpa, aptos a disputar mandato ou a exercer cargos de confiança.

Não é ao que aspira a Nação vigilante. O povo aguarda que irrecorrível decisão do STF identifique culpados e inocentes. É o mínimo a se esperar do órgão máximo do Poder Judiciário, sobretudo porque os réus o têm como foro único e privilegiado.

Neste momento histórico, os olhos dos brasileiros estão concentrados em três ministros: Ayres Britto, presidente, Joaquim Barbosa, relator, e Ricardo Lewandowski, revisor. Deles se espera que ingressem e permaneçam, com honras e glórias, na História do Poder Judiciário.

Advogado, foi Ministro do Trabalho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Fonte: O Estado de S. Paulo

Na trinca fantasma, falta atacar o maior deles :: Marco Antonio Rocha

A presidente Dilma já apontou, com clareza, aliás, os três principais obstáculos que, a seu ver, amarram a economia brasileira, o crescimento e um desenvolvimento mais harmonioso: câmbio, juros e impostos.

Não há muitos economistas que discordem desse diagnóstico, embora se possa falar de outras fontes de atraso, como, por exemplo, da infraestrutura precária de portos e meios de transportes, da energia caríssima e, é claro, do eterno problema dos baixos níveis de ensino, treinamento e pesquisa.

Mas digamos que no plano mais imediato, a curto prazo, para obtermos maiores taxas de crescimento do PIB - como ela, o governo e todos nós desejamos -, os três obstáculos exijam superação com certa urgência. Dos outros, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai cuidando pachorrentamente.

O obstáculo cambial parece estar encontrando um rumo de superação, com o Banco Central dosando suas intervenções, suas compras de moeda estrangeira, de modo a evitar, primeiro, quedas de cotação e consequente valorização indireta do real; e, segundo, mantendo principalmente o dólar num patamar que possa ajudar a indústria brasileira a exportar e desestimular o consumidor brasileiro a comprar produtos importados. Isso ainda não foi alcançado, é evidente, mas se pode dizer que a política cambial agora está ganhando experiência nessa busca - sem aquela obsessão de acumular reservas, como em passado recente, reservas que, aliás, nas atuais circunstâncias, são até desaconselháveis, pois têm um custo elevado.

Para que se entenda qual era - em boa parte ainda é - o problema causado pelo câmbio à economia brasileira, é bom recorrer também a uma fala da presidente na qual ela se referia ao "tsunami monetário" que vinha invadindo os países chamados emergentes, entre os quais o Brasil. Ela mencionava especificamente a derrama de dinheiro que os bancos centrais da Europa e dos Estados Unidos desataram com o fito, de um lado, de promover a retomada de suas economias, e, de outro, ajudar governos e bancos privados em dificuldades (isso principalmente na Europa).

Esse aumento proposital da liquidez internacional acabou derramado, em parte, no Brasil e em outros países emergentes, uma vez que a remuneração das aplicações financeiras nos países de origem caía a praticamente zero, enquanto aqui, por exemplo, essa remuneração se mantinha como das melhores do mundo. Compreensivelmente, os detentores da grana derramada pelos governos ricos escolhiam o país que melhor pagasse por ela.

Além disso, já vinha de antes uma persistente tendência de desvalorização da moeda americana, em relação a outras moedas fortes, e também ao real.

As duas coisas se juntaram e um dos resultados a gente vê nas reportagens das TVs que mostram levas de turistas brasileiros apinhando as lojas de Miami e enchendo malas de bugigangas. Ficou barato comprar lá fora, até porque o consumidor brasileiro comum esteve - e talvez esteja ainda - ganhando melhor numa moeda que se valoriza. Ficou barato comprar lá fora, indo lá fora, fisicamente, como turista ou comprando aqui os produtos de fora, até pela internet.

Bom, e que importância tem isso? Se o nosso balanço de pagamentos continua positivo?

A importância é que muitas indústrias brasileiras deixaram de fabricar aqui grande número de produtos e artigos e começaram, elas mesmas, a importar esses produtos ou, então, a importar insumos e componentes dos produtos, em vez de fabricá-los aqui. Na prática, algumas se tornaram apenas montadoras. É a isso que se dá o nome de processo de desindustrialização, que, numa economia com bom nível industrial, como a brasileira, representa perda de empregos, menor criação de empregos e, sobretudo, perda, aos poucos, de expertise industrial - do que, aliás, não somos campeões mundiais e o que precisamos ganhar muito mais, ao invés de perder.

Portanto, o problema cambial vinha não só amarrando a economia brasileira, como causando déficits estratégicos a prazo mais longo.

Não há garantia de que o problema esteja superado, mas, pelo menos, o governo o está administrando com algum sucesso.

A segunda amarra apontada por Dilma é a dos juros - os mais altos do mundo, como ela disse, e que de fato não se justificam num país que tem um sistema bancário tão sólido quanto se comprovou na crise financeira mundial de 2008. A ordem para que os bancos públicos reduzissem suas taxas de juros e, agora, a decisão sobre a remuneração das cadernetas mostram, pelo menos, uma luz no fim do túnel e "limpam a área", como se diz, para maiores quedas dos juros. O que também interessa ao governo, pois, quanto menor a taxa básica (Selic), menor é o custo da dívida do governo e maior a sobra de dinheiro para investimentos.

Se o governo derruba os dois obstáculos, câmbio e juros, o que não é certo, fica no ar a grande charada: os impostos.

Alguém aí aposta numa reforma fiscal séria?

Tema para profunda meditação e, talvez, outro artigo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Imagem é (quase) tudo:: Vinicius Mota

Mesmo com a divulgação de dados de estagnação econômica, a presidente Dilma Rousseff venceu a batalha da opinião pública na semana passada. Imagem é tudo, diz o bordão.

A necessidade de baixar mais os juros, decorrente da fraqueza da atividade e da frustração da retomada, revestiu-se de cruzada contra a ganância de banqueiros e de ofensiva para libertar o país de velhos grilhões financeiros. Colou.

Colou tanto que a gestão Rousseff emplacou, sob aplausos gerais, a sua mais importante reforma até aqui. Ao implantar a remuneração variável na caderneta de poupança, pulverizou a barreira que limitava a queda dos juros de curtíssimo prazo da economia brasileira.

A presidente diz almejar taxas de 2% acima da inflação. As negociações financeiras no mercado para daqui a um ano se aproximam dessa marca. Nem o governo parece dar-se conta, contudo, de que o juro básico agora pode empatar com a inflação, ou cair abaixo dela, se for necessário.

O Planalto talvez não deseje tanto radicalismo na derrubada das taxas. O outro lado dessa moeda seria uma economia ainda mais anêmica, incapaz de manter incólumes o emprego e o salário dos trabalhadores, atuais bastiões da popularidade presidencial.

A marcha do PIB no meio do mandato de Dilma estará mais para a leseira dos anos FHC do que para o ritmo melhorzinho do segundo Lula. Se o quadro piorar, ficará mais difícil para a marquetagem dilmista transformar latão em ouro.

Diante da falta de ambição reformista no governo federal desde meados da década passada, a mudança na caderneta, decerto precipitada mais pela urgência que pela estratégia, foi uma boa surpresa. Liquidado o piso dos juros, falta atacar a carga de impostos, que asfixia a produção.

Nesse capítulo, não há banqueiros para botar a culpa. O vilão é o nível do gasto público. Dilma vai encarar?

Fonte: Folha de S. Paulo

Salvar o euro ou salvar a Europa:: Luiz Carlos Bresser-Pereira

Política de austeridade fiscal está equivocada; ataca-se um problema que na origem não é fiscal

A decisão maior que os governos europeus terão que tomar não é quanto a flexibilizar ou não a política de austeridade fiscal que estão adotando para enfrentar a crise do euro, mas é decidir se para salvar a moeda comum vale a pena arriscar seriamente a sobrevivência da própria União Europeia.

Sabemos que a política de austeridade fiscal está equivocada. Ataca-se um problema que na origem não é fiscal (a dívida excessiva de cada Estado ou governo) mas é cambial (a dívida excessiva de cada país), como se fosse um problema fiscal. É certo que à medida que a dívida privada foi estatizada, o que acontece sempre durante as crises financeiras, a dívida pública aumentou, e o mercado financeiro perdeu confiança na capacidade dos Estados de pagá-la.

Mas, nos países em crise, a austeridade agrava, ao invés de aliviar, a situação fiscal dos governos, porque a redução de suas receitas é maior que a queda da despesa.

O objetivo real da política de austeridade é provocar a recessão, aumentar o desemprego e, assim, diminuir os salários. Dessa forma se corrige o desequilíbrio real existente na zona do euro: os elevados deficit em conta corrente resultantes da apreciação implícita da taxa de câmbio dos países sob ataque especulativo. Mas o custo dessa política de depreciar o câmbio implícito através do desemprego é inaceitável em democracias. E é ineficiente. Mais racional é promover a depreciação das moedas valorizadas.

Eu sei que essa alternativa é inviável para os países da zona do euro. Será mesmo? Se a política de austeridade se revelar uma ameaça séria à sobrevivência não apenas do euro, mas da própria União Europeia, por que não pensar seriamente na extinção do euro?

É difícil avaliar o quanto a crise do euro está ameaçando essa extraordinária realização de engenharia política que é a União Europeia. Mas está ficando cada vez mais claro que essa ameaça é real. Os partidos nacionalistas de direita na Europa estão ficando cada vez mais agressivos em relação ao euro e à própria União Europeia. Vimos isto recentemente na França, onde a candidata da Frente Nacional alcançou 20% dos votos, e na Holanda, onde o primeiro-ministro foi obrigado a renunciar devido à pressão do partido de direita.

Não há razão para limitar o problema à direita. Há um número crescente de europeus que duvidam de uma união que, com uma moeda comum, implica mais custos do que benefícios.
Depois que publiquei nesta coluna o artigo "Euro, pensar o impensável" (27.fev), verifiquei que já há muitos grupos na Europa discutindo seriamente a alternativa da extinção acordada do euro.

A grande objeção que se levanta é quanto à solvência dos bancos dos países endividados que tomaram empréstimos em outros países.

Como esses países, também de forma acordada, desvalorizariam sua nova moeda no dia da reforma monetária, seus bancos se veriam ameaçados de falência.

Essa objeção é legítima, mas faria parte da reforma um pacote de socorro aos bancos. O custo disso, porém, seria muito menor do que já está sendo hoje o da austeridade e do que poderá ser uma crise do euro fora do controle dos governos.

Fonte: Folha de S. Paulo