quinta-feira, 14 de junho de 2012

OPINIÃO DO DIA - Osmar Serraglio:”fantasia” e mensalão

"José Dirceu, ambicioso super-ministro, inteligente e mefistofelicamente, confinava o imigrante de Garanhuns [Lula], tutelando-o, como se lho devesse ser o sucessor mais do que natural, inexorável."

Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR)ex-relator da CPI dos Correios. Folha de S. Paulo, 14/6/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Conferência tem mais de 20 grandes temas sem acordo
Um fundo de US$ 30 bi
Galeão, mais uma vez, fica fora de anúncio de leilão
MP pede a STJ para investigar Agnelo e Perillo

FOLHA DE S. PAULO
Propina liberou obra de shopping, acusa executiva
STF arquiva ação contra fundadores da Renascer
Luiza Erundina é indicada a vice do PT em São Paulo
Rio+20: Emergentes propõem fundo de US$ 30 bi para ambiente
A CPI que bate palma para os seus investigados
Proposta torna crime erro em pesquisa eleitoral

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma prepara impulso para investimentos nos Estados
Presidente ainda vê espaço para consumo
Procuradoria vai investigar governadores de GO e DF
Brasil quer que Rio+20 decida como custear economia verde
Erundina será indicada para vice na chapa de Haddad
EUA extraviam passaportes de brasileiros

VALOR ECONÔMICO
União e Estados negociam tributos e investimentos
Projeto de lei libera compra de terras por estrangeiros
Ceticismo marca início de discussões na conferência
Fé na recuperação

CORREIO BRAZILIENSE
Agnelo abre sigilos e passa no teste da CPI
Reajuste para deter grevistas

ESTADO DE MINAS
Brasil adota otimismo contra PIB fraco
Agnelo e Perillo vão abrir sigilo à CPI
Caos aéreo

ZERO HORA (RS)
Perdão de dívidas deve gerar 170 mil bolsas em faculdades gaúchas

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Indefinição no Recife deixa vereadores aflitos
Rio+20 é aberta com sugestões, ideias e cobranças
Investigação de governadores é solicitada

Ex-relator de CPI diz na tribuna que há provas contra Dirceu

Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) afirma estar "farto" da alegação de que esquema do mensalão é uma "fantasia"

Parlamentar listou indícios colhidos pela comissão e pela Justiça contra o ex-ministro da Casa Civil de Lula

Rubens Valente

BRASÍLIA - O relator da CPI dos Correios, deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), foi à tribuna da Câmara ontem para listar o que chamou de "provas" da participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, no mensalão.

A CPI, que funcionou no Congresso em 2005 e 2006, investigou o esquema e sugeriu o indiciamento de Dirceu, parlamentares, assessores e empresários.

Serraglio disse estar "farto da alegação de que o mensalão é fantasia". A gota d"água, segundo ele, foi um artigo em defesa de Dirceu assinado pelo produtor de cinema Luiz Carlos Barreto, publicado anteontem na Folha, sob o título "Por qué no lo matan?".

No artigo, Barreto diz que o tom de notícias sobre Dirceu "é sempre de acusação". "Como se ele, na sua trajetória de animal político militante corajoso, só tivesse contabilizado ações negativas".

Em seu discurso ontem, Serraglio lembrou que a CPI contou com integrantes de várias legendas.

"Me amofina a cantilena de que o mensalão fora uma farsa, como se a investigação não tivesse se realizado por parlamentares de diversos matizes político-partidários".

Serraglio listou os indícios coletados tanto pela CPI quanto pelo processo do mensalão, que será levado a julgamento no Supremo no segundo semestre deste ano. Entre eles:

1) à época em que Dirceu era ministro [2003-2005], disse Serraglio, "nada ocorria sem o beneplácito do super-ministro";

2) Roberto Jefferson (PTB), responsável por denunciar o esquema, "confessa que tratou por mais de dez vezes do mensalão com Dirceu";

3) o publicitário Marcos Valério Fernandes, acusado de ser o operador do mensalão, "afirmou que ouviu de Delúbio [Soares, ex-tesoureiro do PT] que Dirceu deu "aval" aos empréstimos bancários que alimentaram o mensalão";

4) a mulher de Valério disse que Dirceu se reuniu com o presidente do Banco Rural para acertar empréstimos. Dirigentes do banco também são réus do mensalão;

5) segundo Valério, "Silvio Pereira [ex-secretário nacional do PT] lhe disse que Dirceu sabia dos empréstimos". O Ministério Público diz que o mensalão foi alimentado por empréstimos fraudulentos no Banco Rural;

6) a ex-secretária de Valério Karina Somaggio "testemunhou que Valério mantinha contatos diretos" com José Dirceu.

Serraglio disse que a CPI ajudou a "abrir o caminho" para a eleição de Dilma Rousseff ao enfraquecer Dirceu como o "nome natural" no PT para a sucessão de Lula.

Deputados governistas não fizeram apartes ao discurso.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

As reações do PT para o julgamento do mensalão :: Jarbas de Holanda

De um lado, o ex-ministro da Justiça do primeiro mandato de Lula, Márcio Thomaz Bastos, numa entrevista à Folha de S. Paulo de segunda-feira, acusou a mídia da prática de uma “publicidade opressiva” contra os réus do processo do mensalão. O que o leva a temer um “justiçamento” que comparou à decisão do júri do casal Alexandre Nardoni/Ana Carolina, no qual “o julgamento se tornou uma farsa”. E já no sábado, dia seguinte ao anúncio do referido cronograma, o principal dos réus, ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado José Dirceu, usou a tribuna de convidado de um encontro da União da Juventude Socialista, do PC do B, realizado no Rio, para pedir que a entidade promova manifestações de rua pela absolvição dele e dos demais acusados no julgamento. Classificado como “batalha final contra o monopólio da mídia”.

Estas foram as reações iniciais de maior peso à definição pelo STF – por iniciativa do presidente Carlos Ayres Britto, com apoio de vários outros ministros e o comprometimento de todos – do dia 1º de agosto para o começo do julgamento do processo: “o maior caso de corrupção política (No Brasil), pelo número de acusados e pelas funções que exerciam”, segundo editorial da Folha de sábado. A primeira reação, manifestada pelo “Maquiavel-geral da República, Márcio Thomaz Bastos, nas palavras da coluna de ontem na Folha do jornalista Igor Gielow; a outra pelo chefe da quadrilha”, José Dirceu, conforme a denúncia do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, destacada em artigo de anteontem de Merval Pereira, em sua coluna no Globo. E objeto do editorial do Estadão, de ontem – “Um ato de desespero”, assim concluído: “...é óbvio que a tentativa rudimentar de intimidação repercutirá no Tribunal. Se Dirceu não se deu conta disso é porque, como já disse Lula, ele está mesmo desesperado”. Reações que, frustradas as pressões e manobras feitas para postergação do julgamento, objetivarão influenciar as sentenças do STF, seja para absolver ao menos alguns dos réus – especialmente os líderes petistas Dirceu; o então presidente da Câmara Federal, João Paulo Cunha; e o presidente da legenda até a explosão do escândalo, José Genuíno -, ou seja para arrastar o processo até a substituição dos ministros Celso de Mello e Ayres de Britto. Porém tais reações provavelmente não conseguirão evitar o que outro réu importante, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, previu numa reunião de militantes petistas segunda-feira em Goiás: “sérios prejuízos de candidatos do PT e partidos aliados” numa campanha eleitoral coincidente com o julgamento do mensalão.

Para reduzir ou anular esses prejuízos, a cúpula do PT sob o comando do ex-presidente Lula, desencadeou a CPMI do Cachoeira, com as metas de envolver nas apurações dela uma das peças-chave do julgamento do mensalão, o Procurador Geral da Re-pública; de desqualificar a imprensa com o envolvimento nelas, também, de um jornalista da Veja; e de centralizar o inquérito dos parlamentares no governador tucano de Goiás, Marconi Perillo. Esta última a única das três metas que o partido segue tentando, sem ter logrado porém impedir a extensão das apurações ao plano federal, com a quebra de sigilos da empresa Delta, nem a convocação do governador petista de Brasília, Agnelo Queiroz, para depoimento ontem(após o de Perillo, anteontem).

Nesse contexto, o cenário político à frente aponta para implicações negativas às candidaturas petistas nas capitais e grandes cidades com a associação delas ao processo do mensalão. Implicações que poderão ser reduzidas ou agravadas em função dos indicadores do desempenho da economia e de seus efeitos sociais. No pleito paulistano, por exemplo, aos problemas iniciais para afirmação da candidatura de Fernando Haddad, decorrentes sobretudo da reação da ex-prefeita Marta Suplicy ao “dedaço” de Lula que a excluiu do processo eleitoral, a esses problemas podem somar-se em seguida os danos da relação partidária com os mensaleiros. O que, aliás, deve inserir-se nos cálculos do candidato do PMDB, Gabriel Chalita, para ir ao 2º turno com José Serra. É possível também que a perspectiva de tais danos inclua-se entre os motivos dos passos dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e do Ceará, Cid Gomes, para troca de apoio a nomes do PT pelo lançamento de candidaturas próprias na disputa das prefeituras das duas capitais.

Jarbas de Holanda é jornalista

Dilma mantém aposta no consumo

Em discurso no Rio, presidente diz que crise econômica global não interromperá os investimentos nem o crédito para o consumidor

Sergio Torres, Alfredo Junqueira

RIO - A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, em discurso no Rio, que o governo, apesar da crise financeira global, não interromperá os investimentos e continuará a incentivar o consumo como meio de impulsionar a economia. Para ela, ainda há uma margem grande de crescimento econômico e social e, em consequência, do consumo no País.

Na assinatura de contrato de financiamento de R$ 3,6 bilhões do Banco do Brasil ao governo do Estado do Rio, a presidente disse que o País "tinha e tem um consumo reprimido", pois "milhões e milhões de brasileiros não têm acesso a vários bens de consumo". "A mim espanta aqueles que dizem que o momento do consumo no Brasil passou. Ora, como pode ter passado se este País tem uma demanda reprimida?", disse ela, para quem os brasileiros pobres ainda "vão ter acesso (aos bens de consumo)" e formam "um grande mercado consumidor".

O governo persistirá na estratégia de incentivo ao consumo, já executada quando da crise mundial de 2008, assegurou ela.

"Nós vamos continuar ampliando o consumo da população brasileira, sim. E mais. E mais. Esse mercado é um mercado ainda incipiente do ponto de vista de crédito. (...) Agora, por favor, não nos comparem com aqueles países que estão com desemprego de 54% na faixa jovem. Porque nós não somos um país que não esteja gerando emprego. Nós somos um país que gerou emprego. E tem uma força do seu mercado interno", afirmou Dilma.

Escolha. No discurso, a presidente sustentou que o governo não usará "uma vírgula do Orçamento da União para enfrentar qualquer percalço" no combate aos efeitos da crise mundial no Brasil, que "é um outro país". "Este país tem condição de, apoiado nos próprios pés, enfrentar essa crise porque nós trabalhamos ao longo de um período de mais de uma década para criar essas condições", falou, referindo-se à resistência do Brasil à crise.

A questão dos juros foi abordada por Dilma no discurso de 24 minutos. Segundo ela, "não há razão técnica" para manter os juros altos, pois "o Brasil é um País que sabe controlar a inflação" sem deixar de investir. Ela falou que a "escolha de Sofia" entre ajuste de finanças e crescimento social e econômico "não é correta", já que o "Brasil só encontrou o rumo quando cresceu, incluiu".

"Aliás, é bom que se diga: nós somos um dos melhores mercados de varejo do mundo. Por que é que nós somos um dos principais mercados de varejo do mundo? Por conta dessa demanda reprimida, dessa demanda ainda não saciada. (...) Não há razão técnica para manter as taxas de juros que o País veio mantendo ao longo dos anos. Não há (...) porque nós temos hoje uma solidez fiscal que não tínhamos. (...) Mostramos que somos capazes de controlar a inflação por nós mesmos, sem imposição de ninguém", discursou.

Comemoração. Aliado político do governo Dilma, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB)comemorou, ao lado dela e de 86 dos 92 prefeitos fluminenses, o financiamento do Banco do Brasil, o maior já concedido a um Estado. A presidente ressaltou que o dinheiro é "política de desenvolvimento", não "um presente" ao governador.

Os recursos somam R$ 3,645 bilhões, para o Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária e Urbana e da Mobilidade das Cidades do Estado do Rio de Janeiro (Pró-Cidades).

Dilma disse ainda ficar "perplexa" ao ouvir falar em atraso na produção da Petrobrás por causa das regras de conteúdo local. Setores da indústria do petróleo criticam a estratégia, sob a alegação de que encarecem os produtos e impedem o cumprimento de prazos. "O que está atrasado são as sondas contratadas no exterior", afirmou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Crescimento além do discurso :: José Serra

Duas das principais molas que impulsionaram a economia brasileira nos últimos anos têm perdido sua elasticidade: a demanda internacional por matérias-primas agrominerais e o crédito ao consumo. A primeira sofre os efeitos da contração do crescimento mundial, que se prolongará por alguns anos. Não necessariamente haverá um colapso dos preços das commodities brasileiras, mas as receitas de exportações e os investimentos nessa área perderão velocidade. Quanto ao crédito ao consumo, basta mencionar que 90% das famílias brasileiras revelaram não ter disposição para endividamento adicional. Elas gastam, atualmente, 30% de sua renda em juros e amortizações da dívida já assumida, proporção superior à das famílias norte-americanas. Assim, as tentativas de estímulo ao consumo via crédito não terão impacto forte nem duradouro.

Nesse contexto, não é de estranhar que a economia esteja se retraindo. De novo, nenhum colapso, mas um declínio da taxa de crescimento a cerca de metade do nível obtido no governo passado. De fato, é o modelo - chamemos assim - lulista de crescimento que perdeu o vigor.

Quais foram as principais peças desse modelo? Em resumo:

crescimento médio razoável, puxado pelo consumo, com baixos investimentos, aumento rápido das importações e preço ascendente das commodities exportadas;

diminuição da taxa de desemprego em razão do crescimento das ocupações menos qualificadas. Entre 2009 e 2011, o aumento dos empregos com carteira assinada foi de 5,9 milhões na faixa de até dois salários mínimos; acima dessa faixa, a queda foi de 1,2 milhão;

juros elevadíssimos, de um lado, exigindo despesas fiscais em torno de 6% do produto interno bruto (PIB) e, do outro, atração abundante de aplicações financeiras do exterior;

forte sobrevalorização cambial, tornando as importações mais baratas e as nossas exportações menos competitivas, o que acelerou a desindustrialização do País;

reduzida taxa de investimento público - das menores do mundo -, com reflexos nas deficiências da infraestrutura;

ampliação das distorções tributárias, que, ao lado dos altos encargos financeiros, das carências na infraestrutura e da sobrevalorização cambial, elevaram o custo Brasil às nuvens;

e sistemática substituição das ações para melhorar a eficiência das redes de saúde e educação pela contínua criação de ações midiáticas.

Em face disso tudo, não espanta o reduzido crescimento da produtividade da nossa economia: 1,2% nas últimas duas décadas, equivalente a dois terços da taxa da economia norte-americana.

Esse modelo não é mais sustentável - e não por causa de alguma conspiração da imprensa, mas em razão dos fatos, da lógica econômica e de dois círculos viciosos à frente: desaceleração das receitas fiscais por causa da retração da atividade econômica e queda do emprego caso os empresários desconfiem de que a retomada do dinamismo da economia pode demorar.

O Banco Central acertou quando adotou a trajetória de redução da taxa Selic, evitando o erro espetacular do governo Lula na crise de 2008-2009. Mas essa mudança está longe de ser suficiente. Há obstáculos que precisariam ser removidos com urgência nas áreas de investimentos e de tributação. É preciso, por exemplo, desonerar os investimentos privados de forma radical, acelerar a depreciação de equipamentos e corrigir os abusos nos setores de insumos básicos, como é o caso do gás e da energia elétrica, em que, de cada R$ 1 gasto, R$ 0,52 vai para tributos e recolhimentos.

Já a área de saneamento básico paga mais de R$ 2 bilhões anuais de PIS-Cofins, que poderiam estar sendo investidos de forma rápida pelas empresas estaduais e municipais. Isso reduziria o superávit primário? Ora, hoje essas empresas têm de recorrer ao financiamento do FGTS e da Caixa Econômica Federal - além de demorado, também é considerado vetor de déficit público.

E aqui tratamos da outra peça do modelo esgotado: o baixo investimento governamental, cuja taxa tem até declinado no governo Dilma. A retomada desses investimentos beneficiaria a atividade econômica no curto prazo e, no médio e no longo prazos, reduziria o custo Brasil. Para isso - embora dolorosas para o partido do governo e a coalizão do poder prevalecente -, são essenciais mudanças no aparato governamental com a introdução de técnicas de planejamento, hoje ausentes, e melhora de sua capacidade executiva, hoje tão baixa.

Além disso, há possibilidades imensas nas parcerias com o setor privado na área, por exemplo, de hidrovias e de estradas. Bastaria que o governo federal substituísse o seu modelo inepto de concessões pelo modelo paulista.

Quanto ao saneamento, além da eliminação do PIS-Cofins, é preciso que o endividamento junto ao FGTS não seja mais entendido como dívida bancária do setor público. O governo federal promoveu a retirada da Petrobrás e da Eletrobrás da contabilização do resultado primário. Há como dizer que Sabesp, Copasa e Sanepar, por exemplo, tenham gestão pior do que a daquelas empresas?

Volto a um tópico que há muito tenho abordado: Rio de Janeiro, São Paulo e outras grandes cidades têm uma demanda infinita por metrô e trens urbanos. O governo federal nunca entrou de verdade nesse setor, e os Estados e municípios não têm condições fiscais de dar conta das obras necessárias. Isso tem de mudar, e a possibilidade é dada, paradoxalmente, por um erro monumental: o trem-bala São Paulo-Rio - uma verdadeira alucinação, que custará pelos menos R$ 65 bilhões. Esse projeto deveria ser suspenso e substituído por um programa federal que mobilizaria aquele montante para investimentos massivos nos trilhos urbanos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Gustavo Franco critica medidas fiscais e elogia BC

Marcio Beck

O ex-presidente do Banco Central (BC) Gustavo Franco fez criticas e elogios às medidas do governo para enfrentar a crise. Elogiou a ação do BC, mas condenou os incentivos:

- Gosto do que foi feito na esfera do BC, e não simpatizo com as medidas fiscais, de incentivo, de aumento de imposto, de IPI. Esse tira de um, aumenta de outro, seletivamente. Acho que medidas desse tipo têm que ser horizontais, quanto mais setorizadas, pior - afirmou Franco ontem no debate "O futuro da história - Os novos rumos do capitalismo", promovido pelo Instituto Millenium, na ABL, mediado pelo colunista Merval Pereira.

Para ele, o Brasil tem condições para suportar uma nova onda da crise internacional, pelas altas reservas e sistema bancário forte.

O economista André Lara Resende, que participou do debate, disse que a crise mostra que não se pode manter indefinidamente o crescimento do consumo com base no crédito

FONTE: O GLOBO

Estratégia de ampliar gasto público dificulta redução de juro, diz Franco

Diogo Martins

RIO - A estratégia do governo de aumentar e adiantar os gastos públicos é equivocada e não possui caráter anticíclico, para reaquecer a economia. A avaliação é do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, referindo-se a afirmação feita terça-feira pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Para Franco, a estratégia da equipe econômica é um empecilho para a continuidade do processo de redução da taxa básica de juros.

"No Brasil, não conhecemos aumento de gasto que depois seja revertido. O gasto público não se reduz", disse Franco, depois de participar do seminário "O Futuro da História - Os Novos Rumos do Capitalismo", organizado pelo Instituto Millenium. "Esse tipo de estratégia, de elevar gastos para criar demanda, não é política anticíclica, é o aumento de participação do Estado na economia."

Franco disse que, futuramente, quando a economia brasileira se reaquecer e o gasto público não se reduzir, a relação já existente entre política fiscal expansionista e política monetária contracionista tenderá a se agravar. "Temos os juros altos por causa disso", afirmou.

Para o economista, é factível o país pensar em uma Selic em 4,5% ao ano, desde que reformas fiscais sejam realizadas. Essa taxa, disse, seria a "busca pelo Graal". Para ele, o Brasil deveria ter juros reais igual a zero, o que é um "paradigma internacional".

O ex-presidente do BC também criticou a concessão de incentivos tributários a subsetores da economia, como a diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as montadoras de carros. Ele defendeu redução tributária para toda a cadeia produtiva, o que chamou de "medida horizontal".

"Simpatizo com as medidas adotadas pelo BC, mas não as fiscais. As medidas tiram de um e dão a outro, isso é seletivo", afirmou.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

'PT perdeu legitimidade', diz prefeito do Recife

Angela Lacerda

RECIFE - Disposto a "lutar até o fim" para ser candidato à reeleição, o prefeito petista João da Costa faz coro com o governador Eduardo Campos (PSB), para quem o PT perdeu a condição de coordenar a sucessão no Recife. "A forma de conduzir o processo está levando o PT a perder essas condições", disse, em entrevista a uma rádio local, ao reafirmar que não descarta a possibilidade de entrar na Justiça Eleitoral para garantir seu direito.

"Minha candidatura é consistente, temos condições de vencer a disputa, fazemos um governo melhor a cada dia", disse o prefeito, que aguarda, no dia 25, o julgamento do recurso impetrado à Direção Nacional do PT contra decisão da executiva de impor o senador Humberto Costa como candidato, que foi homologado também pelo diretório municipal.

João da Costa disputou e venceu prévia, depois anulada, com o deputado federal Maurício Rands, no dia 20. Nova prévia foi marcada, mas Rands, atendendo à direção nacional, renunciou em nome de Humberto Costa. João da Costa manteve a candidatura e luta para ser reconhecido candidato, o que "seria natural" diante da desistência de Rands. "Não adianta tratar as coisas sem conversar, sem ser pela política", disse o prefeito.

Humberto Costa, da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), tem apoio do ex-presidente Lula, que já se comprometeu a participar da campanha. Ele confia que ainda vai costurar a unidade do PT e dos partidos aliados da Frente Popular, comandada por Campos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Daniel Coelho (PSDB) recebe apoio do PT do B, em Recife

Apesar do clima de incerteza sobre o xadrez eleitoral do Recife, o PSDB já conseguiu garantir, ao menos, a participação de um partido na base de apoio do deputado estadual Daniel Coelho (PSDB). O PT do B será um dos reforços da campanha tucana no Recife.

Apesar de ser uma legenda de pouca expressão, a aliança é considerada bem-vinda porque aumenta o tempo de televisão do candidato. No Recife, o único representante da sigla com mandato é o vereador Marco de Bria. Além do PT do B, os tucanos trabalham, nos bastidores, para reforçar o palanque com outros pequenos partidos, uma vez que as chances de atrair o apoio do DEM, PMDB e PPS continuam remotas. Cada um pretende lançar candidato.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Em Recife, Henry (PMDB): festa e política na pré-campanha

Pré-candidato recebe aliados, dirigentes da cúpula do PMDB, o vice-presidente e até adversários para festejar aniversário

Débora Duque

Em meio ao clima de suspense na arena política do Recife e o risco de haver uma reformulação completa do cenário eleitoral, o deputado federal e pré-candidato à Prefeitura Raul Henry (PMDB) reúne, hoje à noite, aliados – e até adversários políticos – sob o pretexto de comemorar seu 48º aniversário. O peemedebista tem evitado tratar o evento como um ato de lançamento de sua candidatura – alegando, inclusive, que a festa está sendo organizada por “amigos” –, mas a atmosfera de campanha é inevitável. A começar pela extensa lista de convidados – em torno de mil pessoas – que inclui membros da cúpula nacional do PMDB e lideranças locais.

A expectativa é de que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) prestigie o aliado, junto com o presidente nacional do partido, Valdir Raupp (PMDB-RO) e o líder do governo na Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A presença da tropa peemedebista simboliza o empenho que o comando da legenda deverá despender para eleger Henry. Ao lado de Gabriel Chalita, em São Paulo, e Eduardo Paes, no Rio de Janeiro, sua candidatura encontra-se na lista tríplice de prioridades da sigla para as disputas nas capitais.

Padrinho político do anfitrião, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) não poderá comparecer porque será submetido, nesta tarde, a uma intervenção cirúrgica, em São Paulo. Foi o próprio senador, no entanto, quem orientou o “afilhado” a não cancelar o evento, que será realizado na Usina Dois Irmãos.

Como um dos principais entusiastas da reaproximação entre entre Jarbas e o governador Eduardo Campos (PSB), Raul contava com a presença do socialista, que também não poderá ir porque viajou para o Rio de Janeiro, onde vai participar da conferência Rio+20.

Na tentativa de afastar o clima eleitoral, não estão previstos discursos durante o evento. Até porque Raul Henry estendeu o convite a seus prováveis concorrentes, a exemplo do deputado federal Mendonça Filho (DEM), do deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) e do ex-deputado Raul Jungmann (PPS). Até o prefeito João da Costa (PT) e seu ex-padrinho político, João Paulo (PT), integram a lista de convidados do peemedebistas. Entre os aliados de Raul, no entanto, a festa está sendo encarada como um ritual preparatório para a convenção peemedebista no Recife, marcada para o próximo dia 30.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Erundina será indicada para vice na chapa de Haddad

A ex-prefeita e deputada Luiza Erundina (PSB) será indicada para a vaga de vice-prefeito na chapa de Fernando Haddad, candidato do PT à Prefeitura, informam Fernando Gallo e Julia Duailibi. O anúncio deve ser feito amanhã em evento do qual participarão o ex-presidente Lula e o presidente do PSB e governador, Eduardo Campos. Erundina disse que "o diretório nacional está fazendo a discussão".

Haddad acerta com PSB vice para Erundina

Ex-prefeita diz a interlocutores que aceita indicação se houver consenso entre PT, de onde saiu desgastada, e atual partido; nome tem aval de Lula

Fernando Gallo, Julia Duailibi

A ex-prefeita e deputada Luiza Erundina (PSB) será indicada para a vaga de vice-prefeito na chapa de Fernando Haddad, pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo. O anúncio deve ser feito amanhã à tarde, em evento num hotel na capital paulista, do qual devem participar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB.

A deputada ainda não aceitou oficialmente o convite. Disse a interlocutores que, se houver consenso no PSB e no PT, aceitará. Questionada pelo Estado, desconversou: "É o diretório nacional que faz a discussão. Não parei para pensar nisso ainda".

O nome de Erundina foi apresentado por Campos a Lula há mais de dois meses, quando começaram as tratativas sobre aliança em São Paulo. O PT recebeu bem a indicação por avaliar que Erundina agrega o discurso da ética na chapa. O acerto para indicar a ex-prefeita foi antecipado ontem pelo estadão.com.br.

A principal resistência era no PSB paulista. A ex-prefeita não faz parte do grupo que comanda a legenda no Estado, por isso a direção nacional do PSB teve de negociar a indicação com vereadores e com o presidente estadual, Márcio França, que deverá assumir agora a liderança do bloco PSB-PSD na Câmara dos Deputados e terá certa autonomia na negociação de alianças no processo eleitoral estadual em 2014.

Além do discurso ético, o PT avalia que Erundina, de 77 anos, agrega experiência à chapa de Haddad, de 49, estreante em eleições. A deputada administrou a cidade de 1989 a 1992, quando manteve relação conflituosa com o PT, ao qual era filiada. A situação se agravou ao assumir em 1993 a Secretaria da Administração Federal, no governo Itamar Franco. Em 1997, deixou o PT.

Ontem Haddad elogiou Erundina: "Ela tem muito respeito da militância petista. Tem tradição na luta social e um padrão ético incontestável. Está mais próxima de nós, para a minha honra".

No front tucano, o PSDB pretende ceder a vice do pré-candidato José Serra, que aos 70 anos disputa a Prefeitura pela quarta vez, a um político jovem. Os maiores adversários do tucano - Haddad e o pré-candidato do PMDB, Gabriel Chalita - vão explorar a tese da renovação.

Apostas. Os tucanos apostam no nome de Alexandre Schneider, ex-secretário municipal de Educação. Ex-tucano que migrou para o PSD do prefeito Gilberto Kassab, ele conta com o apoio do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB). A indicação da vice pelo PSD depende, no entanto, de decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o pedido de Kassab para ter mais tempo no horário eleitoral.

Há no PSDB defensores de uma chapa puro-sangue, com a indicação do ex-secretário de Cultura, Andrea Matarazzo, amigo de Serra. Outro cotado é o ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Jorge (PV).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Governo de deputada em SP foi reprovado pelo eleitor, diz PSDB

Daniela Lima

SÃO PAULO - O QG da campanha de José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo comemorou a indicação da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) à vice do principal adversário do tucano na corrida eleitoral, o petista Fernando Haddad.

Para o PSDB, Erundina - que foi eleita prefeita pelo PT em 1988 e não conseguiu eleger um sucessor- atrela uma segunda administração a Haddad e prejudica o slogan de que ele seria o "novo" na eleição paulistana. Ela é mais velha que Serra: tem 77 anos.

O PSDB já previa vincular Haddad a iniciativas criticadas na gestão de Marta Suplicy (PT-SP), como as taxas de lixo e iluminação. Agora, fará o mesmo com Erundina.

"O PT quer trazer o governo da Erundina para o presente. Foi uma gestão reprovada pelo eleitor, assim como a da Marta", disse o deputado Orlando Morando (PSDB) membro do QG de Serra.


Discussão sobre coligação racha PSDB e irrita Serra

A resistência de parte da direção municipal do PSDB em aceitar uma coligação com partidos aliados para chapa de vereadores criou um racha no tucanato e irritou o pré-candidato da sigla à Prefeitura de São Paulo, José Serra.

Quase todos os partidos aliados a Serra querem replicar a coligação na chapa de vereadores -a única exceção é o PV.

A coligação significaria que os tucanos teriam que dividir com PR, DEM, PSD e PP, que ainda não oficializou o apoio, os 110 nomes que podem inscrever como candidatos a vereador.

Seriam somados e divididos também os tempos de propaganda eleitoral e os votos na legenda.

A aliança na chapa de vereadores foi um dos pré-requisitos para apoiar Serra, por isso a resistência de parte do partido irrita a campanha do tucano.

Ontem, o tesoureiro do PSDB-SP, Fábio Lepique, disparou manifesto a pré-candidatos a vereador e dirigentes da sigla. "Se tivermos a coligação proporcional, acredito que elegeremos menos vereadores do que nossa atual bancada."

A maioria dos contrários à coligação admitem, nos bastidores, a possibilidade de negociar com PP, PR e DEM, mas não o PSD.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Petista pede demissão no Ceará com um torpedo ao governador

Ex-secretário afirma que "mensagem é um instrumento moderno"

Luiza Bandeira

SÃO PAULO - Sete dias após assumir o cargo, o secretário da Cultura do Ceará, Antônio Carlos (PT), pediu demissão ao governador Cid Gomes (PSB) por meio de um torpedo enviado pelo telefone celular.

O pedido ocorreu anteontem, um dia após o governador, que preside o PSB no Estado, anunciar que o partido não vai apoiar o candidato petista à Prefeitura de Fortaleza e desta vez terá um candidato próprio ao cargo.

Antônio Carlos assumiu o cargo de secretário após a saída de Francisco Pinheiro (PT), exonerado pelo governo do Estado em tentativa de manter a aliança com o PT.

O PSB havia desaprovado a escolha do pré-candidato petista, Elmano de Freitas, e apostava na mudança do nome para a manutenção da aliança com os petistas. Pinheiro saiu do cargo para ser opção de candidatura do PT.

Mas, como o PT manteve a escolha de Freitas, o PSB anunciou o rompimento. "Diante desse distanciamento do PSB da aliança com o PT, achei por bem entregar o cargo", disse Carlos.

O anúncio de sua saída por torpedo, segundo o ex-secretário, não significa ruptura com o governador. Ele disse que ligou para Cid seis ou sete vezes, sem sucesso.

"Eu tinha que comunicar sobre a minha saída. A mensagem é um instrumento de comunicação moderno", declarou Carlos.

O petista afirma que já falou com o governador por telefone depois disso e que as relações entre eles continuam normais.

O ex-secretário é cotado para assumir o cargo de secretário de Educação de Fortaleza, que era ocupado por Elmano de Freitas.

Ainda não foi definido quem assumirá a Secretaria da Cultura do Ceará.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Em Niterói (RJ),depois do PPS, outros partidos da base aliada já acenam com a possibilidade de deixar aliança com PDT

Soraya Batista

A declaração de Comte Bittencourt de que o PPS pode romper a aliança com o PDT, caso o prefeito Jorge Roberto Silveira não venha como candidato, causou apreensão no cenário político de Niterói. Outros partidos que formam hoje a base aliada também já acenam com a possibilidade de deixar a composição. Devido à indecisão do PDT para definição do candidato, seis outros partidos da base - que hoje conta com 10 siglas aliadas - já declararam que podem deixar a aliança no caso da desistência do prefeito em disputar a sucessão municipal. São eles: PSB, PP, PTdoB, PTN, PSL e PRB. “Meu partido, por exemplo, tinha negociação com o Comte para dar apoio ao Jorge. Agora, não sabemos se vamos ficar na aliança”, declarou Jeromir Mendonça, presidente municipal do PSL.

O PV, apesar de não ter declarado oficialmente a possibilidade de ruptura com o governo, vem fazendo reuniões para definir o nome do ambientalista Axel Grael como vice na chapa encabeçada pelo PT. Já as lideranças do PTC não foram encontradas para comentar a aliança. O PRTB, porém, afirma que continuará na aliança se o PDT, mesmo que Jorge não tente a reeleição.

Indagado sobre a possibilidade de um esvaziamento, o secretário geral do partido no município, Miguel Vitoriano, afirmou que a sigla não pode fazer nada e que restará buscar novas alianças caso aconteça. “O melhor é aguardar”, resumiu.

Ele também afirmou que o partido terá que reavaliar seu momento político para se adequar à nova realidade. “Devemos ter nitidez programática, o eleitor vai escolher o melhor para a cidade, temos uma nominata para defender”, disse.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ressaltou na última quarta-feira, que confia em Jorge Roberto Silveira para definir as questões partidárias na cidade. “Confio que no caso de uma eventual desistência de candidatura, o prefeito saberá articular essa questão com os outros partidos”, declarou.

Ontem, Comte voltou a afirmar que continua à espera de uma decisão do prefeito e que estaria inclusive insistindo para que ele tome logo uma decisão. Ele também afirmou que ainda não foi procurado pela oposição.

O deputado federal Sérgio Zveiter confirmou que o PSD ainda não procurou o PPS para conversar, no entanto, o pré-candidato revelou que não fechará mais as coligações no dia da convenção municipal, que ocorrerá na sexta-feira. Ele acredita que devido à indefinição do quadro eleitoral de Niterói, outros partidos possam se unir à aliança com o PSD.

O deputado estadual licenciado Rodrigo Neves (PT), por sua vez, ressaltou que apesar “do PT ter o perfil político ideológico de centro-esquerda,” quer conversar com todos os partidos, pois “os desafios atuais de Niterói exigem uma atitude de união na cidade de todos os segmentos, com o propósito de superação dos impasses”.

Já o deputado estadual Felipe Peixoto (PDT) voltou ontem a frisar que é natural que o partido queira ser cabeça de chapa. “Caso o prefeito desista, o partido irá se reunir para definir quem será o candidato e que não é hora para projetos pessoais e sim projetos do partido”. Ele também acredita que apesar das declarações de Comte, o PDT conseguirá manter a aliança com outros partidos da base aliada. Procurado, o prefeito não se pronunciou.

FONTE: O FLUMINENSE

MP pede a STJ para investigar Agnelo e Perillo

O procurador-geral da República pediu abertura de três inquéritos no STJ para investigar a ligação dos governadores Marconi Perillo (GO) e Agnelo Queiroz (DF) com o bicheiro Cachoeira. Agnelo ofereceu à CPI a quebra de seus sigilos, forçando Perillo a fazer o mesmo.

PGR quer investigar governadores

Objetivo é apurar envolvimento de Perillo e Agnelo com organização de Carlinhos Cachoeira

André de Souza

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem a abertura de três inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar os governadores de Goiás, o tucano Marconi Perillo, e do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz. Dois dos pedidos são para apurar as possíveis relações dos governadores com a organização do contraventor Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal em fevereiro deste ano na Operação Monte Carlo.

Os dois pedidos de abertura de inquéritos são fruto do desmembramento de um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Demóstenes Torres. Como parlamentar, Demóstenes tem foro no STF. Ele é apontado como o principal operador político da suposta organização criminosa de Cachoeira. O foro indicado para processar e julgar governadores é o STJ. O procurador-geral havia anunciado no mês passado que pediria a abertura dos dois inquéritos, medida que formalizou ontem.

Gurgel também pediu a abertura de um terceiro inquérito, contra Agnelo, para apurar eventuais irregularidades durante sua gestão como diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre 2007 e 2010. O governador é suspeito de ter favorecido um laboratório quando chefiava o órgão público.

Cachoeira foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás por chefiar uma quadrilha de jogo ilegal. Investigações da Polícia Federal apontam que o nome de Agnelo é citado por integrantes da quadrilha de Cachoeira. Em sua defesa, o governador negou que sua administração mantivesse qualquer negócio com o bicheiro.

No dia 24 de abril, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do inquérito contra Demóstenes, autorizou o desmembramento das investigações. Na principal frente, deixou apenas o senador. Abriu outros três inquéritos no STF para investigar os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ). O material que havia sobre Agnelo e Perillo foi encaminhado por Lewandowski ao procurador-geral, que só pediu a abertura de novos inquéritos ao STJ após 49 dias.

Farmacêutica tem bens desbloqueados

O procurador também ficou de enviar para a Justiça Federal em Goiás pedido de abertura de inquérito contra Carlinhos Cachoeira, Cláudio Abreu, Enio Andrade Branco, Norberto Rech, Geovani Pereira da Silva e Gleyb Ferreira da Cruz. Essas pessoas também estavam mencionadas no inquérito que hoje é focado apenas em Demóstenes.

O inquérito para investigar a atuação de Agnelo na Anvisa foi distribuído para o ministro Cesar Asfor Rocha. Os outros dois processos ficaram com a ministra Laurita Vaz. Em abril, Laurita, que é de Goiás, declarou-se impedida para julgar um pedido de habeas corpus que pedia a soltura de Cachoeira. Na época, ela alegou "foro íntimo" para não analisar o caso.

Ontem, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) decidiu desbloquear os bens da indústria farmacêutica Vitapan, ligada a Cachoeira, que estavam bloqueados devido aos desdobramentos da Operação Monte Carlo. A Corte analisou liminar concedida pelo relator do processo, desembargador Tourinho Neto, em 26 de março. A maioria dos magistrados seguiu entendimento de Tourinho, para quem a decisão sobre o bloqueio de bens não foi bem fundamentada.

"À Vitapan não está sendo imputada a prática de qualquer crime. Não há demonstração de desvio da empresa, nem confusão patrimonial com seus sócios. Deste modo, os bens da impetrante não poderiam ter sido bloqueados", alegou Tourinho no voto apresentado à turma.

FONTE: O GLOBO

Entre o medo e a bajulação :: Carlos Alberto Sardenberg

Conta-se que Juscelino Kubitschek, no fim do seu governo, começou a distribuir cartórios, naquele tempo vitalícios e transmissíveis para os filhos, e, como sempre, máquinas de fazer dinheiro. No Congresso, parlamentares da velha UDN denunciavam essa farta distribuição aos amigos, quando um líder do PSD de JK respondeu: mas queriam o quê? Que distribuísse para os inimigos?

Capitalismo de amigos não é novidade, portanto. Mas temos outro tipo hoje, o do medo. Dia desses, o executivo de uma grande empresa brasileira, embora enraivecido com confusões feitas pelo Ministério da Fazenda com alíquotas de impostos, explicava por que não pretendia reclamar, muito menos brigar: os caras vão ficar muitos anos por aí.

Os caras são os do PT, claro. É verdade que o governo federal tem caras de muitos partidos, mas não há dúvida sobre quem manda. Precisa de mais uma prova?

Aqui, em dados divulgados nesta semana pela Justiça Eleitoral: no ano passado, sem eleições, o PT arrecadou nada menos que R$ 50,7 milhões com doações de empresas. Isso é 21 vezes superior à arrecadação do PSDB, o principal partido da oposição e que ainda pode ter alguma competitividade em eleições presidenciais. E mais: o PSDB detém governos em estados tão economicamente poderosos como São Paulo e Minas.

Conclusão: o federal vale 20 vezes mais que o estadual.

Normal, dizem. Algo assim: queriam o quê? Que os empresários dessem dinheiro para a oposição, abertamente, registrado na Justiça Eleitoral?

Por que não? Nos EUA, por exemplo, Obama, quando candidato da oposição, em 2008, arrecadou mais que seu adversário governista. Neste momento da campanha americana, Obama, agora presidente, ainda arrecada mais, mas o republicano Romney chega bem perto.

E não é só por aí que acontecem coisas anormais no Brasil. O governo federal e suas estatais contratam serviços de empresas, compram produtos e ainda emprestam dinheiro a juros favorecidos, sem contar a função tradicional do Estado de arrecadar impostos, aqui travestida do poder de escolher quem vai pagar mais ou menos.

Ter boas conexões com Brasília pode ser mais eficiente para uma empresa do que buscar competitividade no mercado. Entre os principais doadores do PT, estão companhias amplamente beneficiadas por contratos, regimes tributários especiais e empréstimos do governo.

Por outro lado, uma canetada da Fazenda, mudando impostos, pode eliminar ganhos de produtividade obtidos com investimentos em tecnologia e métodos.

Ou seja, é conveniente ser amigo dos caras. Se não der, convém ao menos não ser visto como adversário.

Reparem: não se trata de uma negociata do tipo "ou passa lá no balcão do PT (ou do PMDB ou do PP) ou não leva nada". Ninguém pode dizer que acontece assim no BNDES, no Banco do Brasil, nas compras da Petrobras ou nos gabinetes da Fazenda, para citar apenas os locais de decisões governamentais mais importantes.

Também não se pode dizer que a forte participação da administração federal e suas estatais seja uma novidade. O que é diferente é a mão pesada e o ativismo dos governos do PT. Isso vem especialmente desde o segundo mandato e está em franca escalada.

O governo Dilma intervém em todos os setores. Muda constantemente alíquotas de impostos, para diminuir e aumentar, altera regras do comércio externo, age sobre a taxa de câmbio e empresta mais dinheiro a juros favorecidos a grupos favorecidos. É um modelo oficial: o Estado manda, escolhe e indica onde as empresas devem trabalhar. A presidente dá lições a todos.

Cria-se uma teia de interesses, mas não de todos. São claramente favorecidos alguns setores, considerados pelo governo como os mais importantes para o país.

Daí os vícios. Primeiro, as escolhas de Brasília podem estar erradas, e frequentemente estão, como prova a História do Brasil recente, dos anos 70, no governo Geisel.

Segundo, o modelo distorce o comportamento dos agentes econômicos, que ficam entre o temor e a bajulação ao governo. Repararam na propaganda dos grandes bancos privados depois que levaram a bronca da presidente Dilma? Agradar o governo, fazer favores a seus membros, torna-se comportamento quase de sobrevivência.

Terceiro, mais importante, o modelo gera corrupção. Reparem: se a maior doadora para o PT é uma companhia amplamente favorecida pelo governo (a JBS), ainda que seja tudo legal, por que o diretor do terceiro escalão de um ministério não pode pedir dinheiro para seus projetos políticos e negócios pessoais?

Não é verdade que sempre foi assim no Brasil e que é assim pelo mundo afora. Acontece em muitos países, certo, mas não podem ser o exemplo que queremos. Nas democracias, o governo é submetido a regras que limitam o poder do governante de plantão - e, inversamente, garantem a liberdade e a autonomia dos cidadãos, em qualquer atividade, além da igualdade de oportunidades.

FONTE: O GLOBO

A independência do STF:: Merval Pereira

A tese de que os ministros do Supremo Tribunal Federal marcaram o julgamento do mensalão para agosto cedendo à pressão da opinião pública, vocalizada pela mídia tradicional, que os petistas estão difundindo pelas redes sociais, foi mais uma vez gerada pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos - ele que, quando ministro da Justiça de Lula, socorreu o governo com a tese de que o mensalão não passara de um crime eleitoral de caixa dois -, defensor de um dos réus do mensalão, e tem base em vários pareceres de juristas que circulam entre os petistas.

Entre eles, há um do criminalista Nilo Batista, que se refere a casos ocorridos nos Estados Unidos, em que julgamentos criminais foram anulados devido à influência da imprensa na opinião pública, gerando uma sentença que, segundo os defensores dessa tese, não passa de "averbação judicial de um veredicto já anteriormente ditado: a mídia já julgara".

É a situação que se chama em inglês de trial by the media e que o ex-ministro Thomaz Bastos chamou de "não julgamento" ou "uma farsa". O próprio Thomaz Bastos deu exemplos de casos acontecidos no Brasil, como a condenação do casal Nardoni pela morte da menina Isabella, que ele considera estar enquadrado nessa situação.

O ex-ministro da Justiça de Lula admitiu em sua entrevista que essa influência da mídia se verifica com maior intensidade em julgamento de primeira instância ou no júri popular, mas destacou que os ministros do STF "não vivem em Marte" e são influenciados pelo ambiente em que vivem e pelos comentários que ouvem de pessoas próximas. A mesma advertência que Nilo Batista em seu parecer faz, citando o jurista Martins de Andrade: "O juiz (togado ou leigo) é um membro integrado e ativo da sociedade (...) suscetível às influências culturais e ideológicas (... como) aquelas exercidas pelos órgãos da mídia."

Sobre a imparcialidade dos juízes do Supremo e a capacidade de se manterem alheios às influências externas de motivação política, é importante ter conhecimento de um texto primoroso de um dos grandes juristas que o país já teve, Victor Nunes Leal, cassado em janeiro de 1969 com base no AI-5.

Seu depoimento está no livro "Umas lembranças do Supremo Tribunal Federal na Revolução", que o jurista e historiador Alberto Venâncio Filho pesquisou no Instituto Victor Nunes Leal.

No Brasil, nos períodos autoritários, houve intervenções no STF, sendo que duas delas durante o regime militar: o Ato Institucional n 2, de 27 de outubro de 1965 (e não 1967 como escrevi na coluna de sábado), aumentou o número de ministros de 11 para 16, na tentativa de controlar suas decisões, e em janeiro de 1969, com base no Ato Institucional n 5, foram aposentados compulsoriamente os ministros Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva. Em protesto, também renunciou ao cargo o então presidente do STF, ministro Gonçalves de Oliveira, e pediu aposentadoria o ministro Lafayette de Andrada, o mais antigo da Corte (decano).

Na sequência, o Ato Institucional n 6, de 12 de fevereiro de 1969, reduziu o número de ministros para 11, que permanece até hoje. Pois Victor Nunes Leal, ainda no governo de Castello Branco, soube que havia um boato de que os militares estavam dispostos a intervir no Supremo devido a um suposto trabalho de três ministros no sentido de formar um bloco hostil ao governo militar.

Ele então escreveu uma carta a um amigo, em 16 de junho de 1964, que sabia ter boas relações com Castello Branco e lhe faria chegar suas observações. "Quem chega ao Supremo Tribunal Federal tem um passado pelo qual zelar, na advocacia, na magistratura, no magistério, em funções administrativas ou políticas, e está atento ao julgamento dos contemporâneos e da posteridade. O juiz, mormente do Supremo Tribunal, não recompensa benefícios, mas exerce uma elevada função que exige espírito público e dignidade", afirma Victor Nunes Leal.

Ele compara a imposição da toga à investidura do speaker da Câmara dos Comuns, "cuja tradição é o escrupuloso e voluntário desligamento de sua anterior atividade política. No juiz, com mais forte razão, essa desvinculação tem de ser completa. ( ...) O dever do juiz é cumpri-las (as leis), em confronto com a Constituição".

Na carta, Victor Nunes Leal faz a definição da missão de julgar: "Decerto, essa delicada tarefa não é um trabalho mecânico. Valemo-nos de nossa formação profissional, e da observação da realidade econômica, social e política. Mas nessa busca, por vezes tormentosa, nossa lealdade é para com a Constituição, as leis, o interesse coletivo e a nossa consciência, porque sem independência, que é o ônus e a prerrogativa do juiz, não se pode falar em autêntico Poder Judiciário."

Para Victor Nunes Leal, "não estaria à altura do cargo quem pensasse em organizar maioria de juízes contra este ou aquele governo. Cada um de nós é cioso de sua responsabilidade pessoal, de sua reputação, do seu compromisso com o país, da sua autonomia no julgamento".

Em sua carta, Victor Nunes Leal analisa "as vicissitudes normais do Supremo Tribunal, que não se pode engajar em contrário, nem a favor do governo". Diz ele: "Quando rumores de todos os lados inquietavam nosso espírito e nos perturbavam o trabalho, era natural que nos preocupássemos com o destino de nossa instituição, que é fiel do equilíbrio federativo, da harmonia dos poderes, dos direitos individuais e, portanto,chave do regime democrático-representativo em que vivemos. (...) Assumir posições políticas, num ou noutro sentido, seria totalmente contrário à missão constitucional do Tribunal, prestigiada pela venerável tradição que todos estamos empenhados em preservar".

Victor Nunes Leal soube que sua carta chegara ao conhecimento do presidente Castello Branco, e talvez por isso sua cassação e a dos outros dois ministros só tenham acontecido anos depois, já no governo Costa e Silva, com base no Ato Institucional n 5.

FONTE: O GLOBO

Concorrência salutar:: Dora Kramer

Marconi Perillo fez um gesto ao se oferecer para falar à CPMI sobre suspeitas de infiltração da organização comandada por Carlos Cachoeira no governo de Goiás, mas Agnelo Queiroz fez um movimento mais forte ao oferecer à comissão a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

Efeito por efeito, o ato do governador do Distrito Federal foi mais efetivo e, dentro do cenário de disputa política em que se deu a convocação dos dois, levou o PT a marcar seu primeiro gol depois de perder repetidos lances na CPMI.

O PSDB tentou neutralizar o impacto transmitindo por meio do líder da bancada na Câmara, Bruno Araújo, o "pedido" do governador goiano para que a comissão votasse ainda ontem a quebra dos sigilos que ele havia recusado no dia anterior.

Àquela altura já era evidente a impossibilidade de evitar a aprovação da abertura das contas do governador no momento em que o tema fosse posto à apreciação de deputados e senadores.

Recendeu a puro teatro, porque os tucanos já haviam deixado passar duas oportunidades de tomar a dianteira de maneira mais nobre nesse assunto de sigilos.

A primeira quando a proposta surgiu na reunião que acabou aprovando a convocação de Perillo e Agnelo e a segunda no depoimento de terça-feira, quando o relator perguntou ao governador de Goiás se estava disposto a abrir mão dos sigilos e ele respondeu que não via motivo para tal e que a decisão caberia ao plenário da CPMI.

Se for para contabilizar perdas e ganhos - e assim suas excelências tratam a questão desde o começo - o petista conseguiu outra vantagem em relação ao tucano.

Enquanto Perillo mostrou-se cheio de dedos no tratamento conferido a Carlos Cachoeira, Agnelo se colocou em franco antagonismo ao personagem.

Se a organização de Cachoeira conseguiu se infiltrar no aparelho de Estado do Distrito Federal ou se fez apenas tentativas vãs de cooptação, é o cruzamento de informações e não a palavra do governador que vai dizer.

No cotejo dos depoimentos, o governador de Goiás mostrou-se ameno e o do Distrito Federal foi incisivo ao marcar distanciamento, muito embora não tenha tratado com a mesma clareza a natureza das relações de seu ex-chefe de gabinete com o grupo de Cachoeira.

O balanço de vantagens e desvantagens no campo político, contudo, é apenas um aspecto do jogo que parece agora se iniciar com regras mais nítidas e curso mais firme que o inicialmente previsto.

Um embate que parecia fadado a produzir uma conta de soma zero quando cada um dos combatentes resolvesse proteger seus soldados vai abrindo possibilidades no sentido oposto.

No lugar de acertos obscuros, vemos avanços decorrentes da impossibilidade de as partes controlarem os passos dos fatos. O roteiro original está alterado.

A Delta não será repassada a novos controladores, está declarada como inidônea, teve seus sigilos quebrados em âmbito nacional e expostas as primeiras evidências de que seria o canal para o trânsito de uma máfia nos orçamentos oficiais.

Dois governadores terão os respectivos dados bancários, fiscais e telefônicos abertos e desde ontem são alvos de pedido de abertura de inquérito do Superior Tribunal de Justiça por parte da Procuradoria-Geral da República.

Isso em função da repercussão da CPMI. Convenhamos, não é pouco.

Dia seguinte. Politicamente preciso, o ato do PT de convidar a deputada e ex-prefeita Luiza Erundina para ser vice na chapa de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo não deixa de ser também paradoxal.

A mesma Erundina que agora é procurada para conciliar o interesse de uma aliança com o PSB à falta que a senadora Marta Suplicy faz à campanha na periferia, foi declarada pessoa não grata no partido quando aceitou integrar como ministra o governo Itamar Franco.

Na época, PT e PFL foram os únicos a não compor a coalizão partidária articulada para dar estabilidade ao governo pós-impeachment de Fernando Collor.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Fora da linha:: Janio de Freitas

O que torna mais fácil a vida policial tem provado ser o que menos fortalece o Judiciário e a segurança

Ainda que não prevaleça, se os dois votos seguintes lhe forem contrários, o parecer do desembargador Tourinho Neto pela anulação do processo contra Carlos Augusto Ramos, o Carlos Cachoeira, chama a atenção para um descaminho perigoso. É o uso abusivo das escutas policiais de telefones.

A falta de critérios e de respeito à exigência de razões excepcionais chega à ilegalidade extrema de se instalar a intercepção telefônica com base em "denúncia anônima", o que, no caso de Carlos Cachoeira, é um dos argumentos fundamentais do desembargador-relator.

Para a Polícia Federal é muito cômodo pedir a um juiz a autorização para a escuta. Se concedida, tudo estará coberto pela expressão mágica "autorização judicial". Vimos e ouvimos o então delegado Protógenes Queiroz exibir, sob o manto mágico, meses de uma novela duvidosamente policial. Para nada. Ou melhor, seu desempenho televisivo deu-lhe um lugar na Câmara.

Mas não se sabe se aquele foi o caso mais grave da relação entre um bom recurso legal e o seu uso impróprio. É estranho na confusão em torno de Cachoeira, por exemplo, que tudo provenha de centenas ou milhares de telefonemas gravados. De investigação policial, até esta altura só apareceram coisinhas burocráticas, do tipo tal firma é só de fachada, fulano era sócio de beltrano, e por aí vai.

O negócio com a casa do governador Marconi Perillo não podia chegar à CPI ainda por ser investigado, e com base só em telefonemas. O dever da PF era tê-lo investigado e esclarecido. O mesmo quanto à Delta Construções, da qual só se têm ilações, sem sequer indicação dos seus donos verdadeiros.

Quantos outros procedimentos assim estarão em curso, até estourarem quando alguém dê informações à imprensa, como colaboração ou para faturar algum?

Já existe uma instância em condições, legais e técnicas, de dar uma olhada firme nas autorizações judiciais de escutas, e pesar sua eventual fundamentação. O que torna mais fácil a vida policial, não só com interceptações, tem provado ser o que menos fortalece o Judiciário e a segurança pública.

Correção

Pernambuco foi o Estado que mais sofreu com a repressão em 1964. Dois coronéis, Ibiapina e Bandeira, instauraram o terror, do qual ficou uma foto eloquente para a interpretação futura: o comunista histórico Gregório Bezerra, de calção, descalço, mãos amarradas às costas, puxado pelas ruas do Recife por uma corda atada ao pescoço. Vinha da tortura, ia para a tortura.

No artigo "Na morte do jovem padre", fiz referência a um dos tantos atos do terrorismo: o assassinato do padre Antonio Henrique, assistente de d. Hélder Câmara. Citei, como um dos muitos feitos de Inocêncio Mártires Coelho, procurador da República a serviço da ditadura, atrapalhar a identificação dos assassinos.

Confundi caso e nome. O procurador do assassinato foi Rorinildo Rocha Leão, respeitável e frustrado em seus esforços. A celebridade nacional de Inocêncio veio de suas ações contra o pleno esclarecimento do "escândalo da mandioca" -bandalheira financeira cuja tentativa de investigação levou ao assassinato, por um major da PM, do procurador Pedro Jorge de Mello e Silva- também ligado à diocese.

O artigo lembrava a necessidade de investigar a verdade sobre os colaboracionistas do regime de torturas, mortes e desaparecimentos. Inocêncio Mártires Coelho daria um bom começo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Por que Lula se recusa a posar de estadista:: Cristian Klein

Se, no ano passado, as atenções voltavam-se para o comportamento da recém-empossada presidente Dilma Rousseff, as últimas semanas marcaram o retorno à cena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É a volta de quem não foi.

Convalescendo do câncer na laringe, Lula retornou em seu estilo, digamos, exuberante. Falador, mesmo com a voz sequelada, o ex-presidente deixa claro que participará da vida político-partidária com a mesma desenvoltura de antes.

Lula, ao que parece, não quer ou não tem vocação para se encaixar no perfil de estadista. Nenhum projeto que se cogitava para seu futuro pós-Planalto se confirmou. Ninguém especula mais sobre sua ascensão a funções internacionais de peso - na ONU, no Banco Mundial - ou como interlocutor dos países da África. Sua projeção no concerto das nações dependia do cargo que ocupava. Uma vez fora da Presidência, Lula tratou de amealhar alguns milhões de reais como palestrante de grandes empresas e criar seu instituto, até que a doença o pegou de surpresa.

Ao liderar a bandeira da renovação, renova sua velha liderança

O período de tratamento deixou em suspenso seu novo papel. Antes do câncer, era o conselheiro, a eminência parda do governo. Até que Dilma tomou as rédeas da situação e não há mais dúvidas de que as principais decisões são tomadas por ela.

Recuperado, Lula demonstra que não se contentará com o futuro desenhado para congêneres de outros países, como os Estados Unidos, onde ex-presidentes se retiram e tornam-se figuras anódinas mas politicamente transcendentes.

Lula não quer transcender. Voltou à planície para a luta do dia a dia. Costura alianças, já leva pelo braço o candidato que impôs ao partido em São Paulo, Fernando Haddad, o elogia em programa popular na TV, e tenta salvar a imagem de seu governo e de seus companheiros denunciados no caso do mensalão.

O ex-presidente arrisca e põe em jogo a esperteza política. Primeiro, foi a malfadada aliança com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Mais recentemente, houve o mal explicado encontro com Gilmar Mendes, no qual teria coagido o ministro do Supremo Tribunal Federal a adiar o julgamento do mensalão.

Não faz mal. Para Lula, o que importa é se manter como o líder da facção, com seus erros e acertos. É o comportamento forjado no sindicalismo.

A necessidade de um inimigo é vital para a existência. A demonização dos tucanos é retomada como o senhor que toca seu realejo na praça pública. No programa do apresentador Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, Lula não se contentou em fazer propaganda eleitoral antecipada para Haddad. Disse que não deixará o país ser novamente governado por um presidente do PSDB e que concorrerá, em 2014, se necessário for.

Lula exacerba uma ameaça que não está no horizonte. A reeleição de Dilma é mais provável do que uma vitória tucana. O ex-presidente, porém, demonstra que, na falta de uma forte oposição nacional, precisa de um discurso para manter sua hegemonia entre correligionários e aliados.

Mesmo que para isso arranje brigas no interior do PT. Lula hoje não é oposição, nem governante. Voltou para tomar conta do partido. Barrou as pretensões da senadora Marta Suplicy de concorrer à Prefeitura de São Paulo e incentivou a derrubada da candidatura à reeleição do prefeito do Recife, João da Costa. A interferência da cúpula nacional em Pernambuco é a mais traumática desde a intervenção na eleição para governador no Rio de Janeiro, em 1998, que obrigou o partido a se coligar com Anthony Garotinho - então no PDT -, em detrimento da candidatura própria de Vladimir Palmeira.

Lula quer ter o poder de agenda do partido. Seu mote, ao defender Haddad, é o da mudança geracional. Mas ao liderar a bandeira da renovação, Lula renova sua velha liderança e evita o caminho do ocaso.

O ex-presidente não quer ser um conselheiro, um ancião, um "Elder", como os ex-presidentes Nelson Mandela (África do Sul), Jimmy Carter (Estados Unidos) ou o tucano Fernando Henrique Cardoso.

Lula não quer virar história. Há algo de natural nessa opção. Não é nossa tradição. Dos mandatários desde a redemocratização, apenas FHC tenta emular o espírito de estadista. José Sarney e Fernando Collor (no Senado) e Itamar Franco (no governo de Minas Gerais e no Senado), todos assumiram cargos eletivos depois da Presidência. Por que não Lula?

A recusa do ex-presidente em adotar o comportamento de magistrado pode ter duas explicações. Ou Lula é mesmo o animal político incansável - sem supostas preocupações institucionais ou de preservação da imagem - ou acredita que seu tempo ainda não acabou e que oito anos na Presidência não foram suficientes.

A hipótese de um terceiro mandato é alimentada pelo ex-presidente nas atitudes e nos discursos. Desde que saiu do Planalto, Lula jamais afastou a possibilidade de disputar a eleição de 2014. Primeiro dizia que ainda não havia "desencarnado" do cargo. Agora, como fez no programa do SBT, afirma que só concorrerá se Dilma Rousseff não quiser.

E será que Dilma quererá? Em contraste com o antecessor, a presidente parece antecipar a figura de estadista. Aproximou-se da oposição, logo depois da posse, mantém distanciamento da política partidária - a anunciada iniciativa de se encontrar frequentemente com os líderes da base aliada não prosperou - e procura imprimir à sua administração um tom tecnocrático.

Suas principais bandeiras dizem respeito ao ganho de eficiência do Estado e à cruzada pela redução dos juros. A preocupação com o inimigo externo, ou seja, o impacto do contexto internacional de crise, contribui para sua atuação até agora menos voltada para clientelas e mais identificada com a defesa de "interesses nacionais". Exceção feita ao Código Florestal, embora os vetos possam ser interpretados como precaução a possíveis protestos durante a Rio + 20. Definitivamente, o mantra que duvidava da capacidade de transferência de votos durante a eleição de 2010, faz todo sentido: Dilma não é Lula.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Enfim um apoio aos estados

O governo federal finalmente resolveu admitir o que há muito já se sabia: os estados são muito mais eficientes que o poder central para realizar investimentos. Em vista disso, é positiva a decisão da gestão Dilma Rousseff de transferir recursos às unidades subnacionais para destravar as obras necessárias ao desenvolvimento do país.

Estima-se que estados e municípios respondam por cerca de dois terços dos investimentos públicos no Brasil. Mas, ao invés de reconhecer isso, nos últimos anos o governo federal só agiu para atrapalhá-los, impondo-lhes entraves e retirando-lhes oxigênio e recursos- como no caso das desonerações fiscais baseadas na redução de impostos que compõem os fundos de participação.

A boa-nova é que, a partir de agora, os governadores deverão passar a contar com uma nova linha de crédito do BNDES no valor de R$ 10 bilhões, a ser provavelmente oficializada amanhã pela presidente. Também poderão tomar empréstimos no Banco do Brasil até o limite de R$ 39 bilhões.

É de se questionar por que o governo petista demorou tanto para enxergar o óbvio. É gritante a distância que separa a capacidade dos estados de executar investimentos da que exibe a União. Na área federal, o volume despendido em obras atualmente é o menor em três anos- razão pela qual a economia brasileira deverá sofrer severa desaceleração neste ano, com ritmo ainda menor do que o do pibinho de 2011.

Infelizmente, a medida ora conhecida não chegará a tempo de ajudar a levantar o PIB neste ano, seja por limitações fiscais, seja pelo cronograma eleitoral, que impede a concessão de empréstimos entre 7 de julho e a data de realização do segundo turno das eleições municipais.

Além disso, será importante atentar para a posterior regulamentação das operações de empréstimo e a fixação dos limites de endividamento de cada estado, função a cargo do Conselho Monetário Nacional. Há risco de manipulação.

"O CMN poderá favorecer governos regionais aplicando critérios meramente políticos, num momento em que as eleições municipais estarão na fase mais ativa. (...) É preciso que os critérios sejam unicamente técnicos, levando em conta as necessidades de cada estado e seus compromissos", alerta O Estado de S.Paulo em seu editorial econômico de hoje.

Também se espera que - da mesma forma que, ainda que tardiamente, enxergou na proeminência dos estados uma possibilidade de destravar os investimentos públicos - o governo central também acelere ações em favor dos empreendimentos privados nas demais áreas. Porque, até agora, tem feito justamente o contrário.

Tome-se o que acontece nas concessões dos aeroportos. Apenas hoje, 45 dias após a data prevista no cronograma inicial, devem ser assinadosos primeiros contratos repassando a exploração de três terminais - Guarulhos, Viracopos e Brasília - a empresas privadas. Com prazo exíguo para realizar as melhorias necessárias até a Copa de 2014, cada dia a menos é uma agonia a mais para concessionários e, principalmente, usuários.

Além da demora na assinatura dos contratos, frustrou-se a expectativa de hoje também ser anunciada a abertura do processo de privatização de mais terminais, entre eles Galeão e Confins. Novamente, a hipercentralização das ações do governo federal nas mãos da presidente da República postergou a decisão.

Até aqui, quando instado a agir para destravar obras emperradas, a única medida que o governo federal havia sido capaz de articular fora a implosão da Lei de Licitações, em favor do vale-tudo do Regime Diferenciado de Contratação, agora estendido a toda a carteira do PAC. O incentivo à realização de investimentos públicos por parte dos estados pode ajudar a melhorar um cenário que se apresenta desolador.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Mais confusões de Dilma – Editorial:: O Estado de S. Paulo

Mais uma vez a presidente Dilma Rousseff se perdeu num emaranhado de ideias confusas e fora de propósito, desta vez ao falar sobre política econômica em seu discurso no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, na terça-feira. Em outras circunstâncias o palavrório seria apenas engraçado. A graça desaparece, no entanto, quando o País se defronta com uma assustadora crise internacional e a chefe de governo discorre sobre os problemas do crescimento com meia dúzia de chavões de comício. Para começar, misturou duas questões muito diferentes - a incorporação de milhões de famílias pobres ao mercado de consumo e o desafio de remover obstáculos à expansão da economia nacional. Detalhe inquietante: a autora dessa confusão tem um diploma de economista.

O equívoco da presidente é óbvio. A indústria brasileira vai mal, perde espaço tanto no País quanto no exterior, e o emprego industrial diminui, como têm mostrado números oficiais. No entanto, o consumo continua maior do que era há um ano e as importações crescem mais que as exportações. É um disparate, portanto, atribuir os problemas da indústria - mais precisamente, do segmento de transformação - a uma retração dos consumidores. A participação de bens importados no mercado brasileiro de consumo atingiu 22%, um recorde, nos quatro trimestres encerrados em março e essa tendência, ao que tudo indica, se mantém.

Se examinassem o assunto com um pouco mais de atenção, a presidente e seus auxiliares talvez mudassem o discurso. Não há como atribuir os problemas da indústria nem a estagnação da economia brasileira à permanência de um "consumo reprimido" - um fato social indiscutível, mas sem relação com os atuais problemas de crescimento.

A presidente acerta quando atribui a quem tem uma melhoria de renda o desejo de comprar uma geladeira, uma televisão, um forno de micro-ondas. Mas é preciso saber de onde sairão esses bens. Não basta dispor de fábricas para produzi-los. A indústria tem de ser capaz de produzi-los com preços e qualidade compatíveis com os padrões internacionais. Recorrer ao protecionismo é apenas uma forma de empurrar o problema para a frente e - pior que isso - de abrir espaço para problemas adicionais, como a elevação de preços e a estagnação da capacidade produtiva. Muitos brasileiros devem ter aprendido essa lição. A presidente parece tê-la esquecido.

Há uma enorme diferença entre barrar a competição desleal e recorrer ao mero protecionismo. Isso vale para geladeiras, televisores e camisas, mas vale também para equipamentos e componentes destinados a programas de investimento conduzidos pelo governo ou por ele favorecidos. Ao defender a exigência de índices mínimos de nacionalização para certas atividades, a presidente insiste numa política perigosa, muito boa para os empresários amigos da corte, mas muito ruim para o País.

Apenas de passagem a presidente Dilma Rousseff mencionou a questão realmente séria - a dos investimentos e da capacidade produtiva. Mas, ao contrário de sua tese, há algo mais, no custo do investimento brasileiro, do que a taxa de juros. Há também uma tributação absurda, ao lado de uma porção de outros fatores de ineficiência.

Um desses fatores, visível principalmente nos investimentos públicos, é a baixa qualidade da gestão governamental. O governo, disse a presidente, continuará a investir - uma declaração um tanto estranha, porque ninguém se opõe à aplicação de recursos públicos em obras de infraestrutura, hospitais, escolas e outras instalações indispensáveis. Ao contrário: cobra-se das autoridades mais empenho na elaboração de bons projetos, na execução das obras e no uso mais eficiente - e mais cuidadoso - do dinheiro público.

Como gerente do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC) e, depois, como chefe de governo, a presidente Dilma Rousseff se mostrou deficiente em todos esses quesitos. A paquidérmica lentidão do PAC é notória e inflar os resultados com os financiamentos habitacionais - como acaba de ser feito - é só uma forma de enfeitar os relatórios. Fora do governo, poucos têm motivo para aplaudir esse programa. Entre esses poucos estão os donos da inidônea construtora Delta.