sábado, 7 de julho de 2012

OPINIÃO DO DIA – José Serra: eleições

"Vamos ter em mente que o que acontece em São Paulo é fundamental para o que acontece no Brasil.

O que está em jogo aqui é o futuro de uma administração, mas também o futuro do sistema democrático, que respeita as oposições, que não malversa dinheiro público, que respeita a liberdade de imprensa."

José Serra, candidato a prefeito em S. Paulo, O Estado de S. Paulo, 7/7/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Inflação zero e PIB fraco vão acelerar corte de juro
Pluna deixa no chão 40 mil brasileiros
Emendas liberadas a toque de eleição
Preso acusado de ameaçar procuradora
Bahia abre hoje fábrica de mosquitos

FOLHA DE S. PAULO
Governo vai reduzir custo da tarifa de eletricidade
Corte de IPI para carros faz inflação cair ao menor nível em 2 anos
Mãos à obra
Justiça de Jersey julga ação da Prefeitura de SP contra Maluf

O ESTADO DE S. PAULO
Queda de IPI faz inflação atingir menor nível em 2 anos
Sem Kadafi, líbios vão às urnas após 58 anos
General da cúpula síria foge para a França
Pluna suspende voos e afeta brasileiros

CORREIO BRAZILIENSE
Governo corta ponto e não vai dar aumento
STF e AGU são notificados e retiram vencimentos da internet
No GDF, 1.625 servidores têm salário igual ao do governador
Imigração: Portugal vai apurar golpe da “adoção”

ESTADO DE MINAS
Minas gastará R$ 109 mi com 569 novos vereadores
Dedo Tucano: Desconfiança cerca virada de rumo do PSD
Só nas pesquisas: Consumidor não vê alívio da inflação

ZERO HORA (RS)
Comportamento de risco põe gaúchos no topo do ranking da Aids no país
Os quatro temas que marcaram o debate

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Falta d'água afetará 1,5 milhão de pessoas
Estado reforça Pacto pela Vida
Candidatos do Recife não perdem tempo
Segurança da Copa começa a ser discutida

O que está em jogo nas eleições municipais de 2012?:: Fabiano Santos*

É sempre precipitado projetar resultados de eleições locais para o contexto nacional, contudo, não deixa de ser tentador analisar os pleitos envolvendo prefeituras e câmaras dos vereadores como um grande laboratório, a sinalizar tendências e emitir informações relevantes para elites e eleitores em geral.

As últimas eleições municipais, realizadas em 2008, produziram um quadro partidário no qual o PMDB manteve-se como a principal força no âmbito local, com 1.201 prefeituras conquistadas. PSDB veio em seguida, mas com número significativamente mais baixo, 791 eleitos sob sua bandeira. PT apareceu em terceiro, seguido de perto pelo PP, com, respectivamente, 558 e 551 municípios. Por fim, DEM, PDT e PSB, com 400 a 300 prefeituras, também emergiram do pleito como forças relevantes.

Os números acima não levam em conta, todavia, a evolução da força dos partidos ao longo dos últimos pleitos, nem as mudanças ocorridas no sistema partidário após as eleições presidenciais de 2010. Com relação ao primeiro fato, tem-se que PT, PDT e PSB têm aumentado consistentemente sua presença em prefeituras, ao passo que PSDB e DEM vêm experimentando trajetória de queda. Finalmente, PMDB e PP oscilam, mantendo certo equilíbrio em torno dos números atuais. Com relação ao segundo, a criação do PSD, por certo, alterou aquela correlação de forças, atingindo de maneira relevante o DEM, além de diversos outros partidos.

Se a trajetória de desempenho dos partidos é variável, também deve variar a expectativa de cada agremiação quanto ao resultado das eleições: para o PT e o PMDB, trata-se da disputa pela hegemonia do poder local no Brasil; para o PP e o novo PSD, a condição de se postar como polo ao mesmo tempo relevante e flexível no campo conservador; para agremiações como PSB e PDT, trata-se de se consolidar como força alternativa no campo da centro-esquerda; finalmente, da perspectiva do PSDB, mas, sobretudo, para o DEM, estancar uma acentuada tendência de declínio.

Pleitos locais são pleitos locais, entretanto, distintos em diversas dimensões de uma disputa federal. Diferem as questões que mobilizam as campanhas e que motivam as decisões de voto dos eleitores. Além disso, em sistemas federativos e, sobretudo, de proporções continentais, partidos fortes nacionalmente podem ser nanicos localmente e vice-versa. Por conseguinte, a organização de candidaturas e acordos celebrados entre lideranças dos diversos contendores possuem grau considerável de especificidade, não comportando tradução imediata para o âmbito nacional.

Sobre esse último ponto, é particularmente interessante observar como a formação de coalizões eleitorais se distingue em cada caso, especialmente levando-se em consideração o que ocorre nas grandes capitais. No Rio de Janeiro, cópia quase fiel do acordo hegemônico nos âmbitos estadual e nacional; em São Paulo, relativa fragmentação em ambos os lados da grande contenda federal; em Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife, disputa aberta e franca no campo da esquerda. Talvez por esse motivo, teremos em 2012, mais do que em eleições locais passadas, um fascinante exercício de experimentação política. Como sempre, restará ao eleitor decidir em cada caso sobre a qualidade do experimento.

* Fabiano Santos é professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (Iesp)

FONTE: O GLOBO

Protestos e promessas

No primeiro dia de campanha, Paes enfrenta manifestantes ao lado da presidente Dilma

Cássio Bruno, Juliana Castro e Sérgio Ramalho

O primeiro dia de campanha eleitoral nas ruas do Rio teve protestos, inaugurações e promessas, muitas promessas. Ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, a presidente Dilma Rousseff enfrentou protestos de estudantes de universidades federais e servidores em greve. Em Triagem, Zona Norte, Dilma participou da entrega de 460 apartamentos financiados pelo Minha Casa Minha Vida e que fazem parte do Bairro Carioca, um dos programas da prefeitura. O evento acabou em tumulto e provocou constrangimentos a Paes e convidados, como o governador Sérgio Cabral, quatro ministros e quatro deputados federais.

No momento em que Dilma iniciava seu discurso, aproximadamente 20 alunos de universidades federais levantaram cartazes e gritaram palavras de ordem e de reivindicações. Entre elas, o repasse de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para a Educação - anteontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o país quebraria se isso fosse implementado.

Seguranças do evento rasgaram os cartazes dos manifestantes - alguns da União da Juventude Socialista (UJS) -, o que deu início à confusão. Houve empurra-empurra. Um dos seguranças arrancou o celular das mãos da repórter do GLOBO e o jogou no chão, além de impedir a saída de jornalistas da área reservada à imprensa.

Dilma interrompeu o discurso duas vezes. Para tentar conter o protesto, Eduardo Paes se levantou da cadeira e puxou o coro: "Olê, olê, olá, Dilma, Dilma". A plateia era formada, em sua maioria, por pessoas que vão receber os imóveis e integrantes de programas sociais da prefeitura.

Paes não discursou. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) autorizou a presença do prefeito no evento, mas alertou que ele não poderia pedir votos. Pelo menos dois fiscais do TRE-RJ acompanharam a cerimônia. O tribunal informou que não encontrou irregularidades no evento.

No palanque, Dilma teceu elogios a Paes e exaltou a parceria entre os governos estadual, federal e municipal. Essa é uma das estratégias da campanha do prefeito à reeleição.

- Muitas vezes, eu já cheguei aqui e vi como a situação era difícil. Mas, depois do governo do Sérgio Cabral e, agora, com o Eduardo Paes, quando foi eleito prefeito, fico muito feliz de vir aqui - afirmou a presidente. - A palavra-chave aqui é parceria. É a união de esforços.

À tarde, Eduardo Paes comentou o protesto contra Dilma:

- Isso é normal. Democracia é assim. Já fizeram protesto contra mim mais de 500 vezes. O pessoal tem o direito de protestar - disse o prefeito, depois de ter lançado a pedra fundamental das obras do futuro Parque Olímpico do Rio, principal complexo desportivo dos Jogos Olímpicos de 2016, no Autódromo.

Dilma também enfrentou protestos ao chegar ao Hospital Miguel Couto, no Leblon, onde inaugurou, com Paes, a Coordenação de Emergência Regional (CER) Nova Monteiro, anexa ao hospital. Para tentar driblar o grupo que protestava à frente da unidade de saúde, Dilma, Cabral e Paes entraram no hospital por um portão lateral, aberto apenas para dar passagem aos veículos da comitiva presidencial. A presidente minimizou os protestos:

- Vivemos numa democracia, o que vocês querem.

Dilma, Cabral, Paes, assessores e políticos, entre eles o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, ficaram presos num dos novos elevadores, que não subiu em decorrência do excesso de peso. Crivella e outras duas pessoas desceram, mas o elevador continuou parado. Assim que a porta abriu novamente, todos desceram e o tour continuou pelas escadas.

O candidato do PSOL, Marcelo Freixo, estreou na campanha ao lado do deputado Chico Alencar e do senador Randolfe Rodrigues. Freixo solicitou à PM, ao TRE e à Secretaria de Segurança Pública garantias de que poderá fazer campanha em segurança em áreas ainda dominadas por milícias. Freixo ganhou notoriedade ao presidir a CPI das Milícias na Alerj, que indiciou 225 suspeitos de integrar grupos paramilitares na cidade.

- Não adianta pedir Exército somente para as eleições. A campanha precisa ser garantida em todo o processo. O crescimento da milícia ainda é uma ameaça - disse, ressaltando que não vai recuar de fazer campanha nas áreas dominadas por milícias.

O candidato do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, foi a Campo Grande, Zona Oeste, ao lado de sua vice, Clarissa Garotinho (PR), mas sem seus dois principais cabos eleitorais: o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) e o ex-governador Anthony Garotinho (PR). Cerca de cem pessoas, principalmente candidatos a vereador, acompanhou a dupla. Maia, na primeira campanha majoritária, admitiu a timidez, enquanto Clarissa Garotinho se mostrou à vontade e conduziu conversas com os eleitores.

- Temos orgulho da história política de nossos pais, mas não somos eles. Estamos aqui para javascript:void(0)mostrar as ideias para o Rio - disse Maia.

O candidato do PSDB, Otávio Leite, levou 70 pessoas a um abraço simbólico ao elevado da Perimetral, cuja demolição está prevista pela prefeitura no projeto de revitalização do porto. A candidata do PV, Aspásia Camargo (PV), fez corpo a corpo no Centro do Rio. E defendeu uma de suas bandeiras de campanha: a FIB, sigla para "felicidade interna bruta", defesa de um projeto de desenvolvimento sustentável para a cidade do Rio.

Colaboraram Luiz Ernesto Magalhães, Luiz Gustavo Schmitt, Waleska Borges e Renato Onofre

FONTE: O GLOBO

No Rio, manifestantes tumultuam evento com Dilma e Paes

Luciana Nunes Leal, Sergio Torres, Felipe Werneck

RIO - Um protesto de estudantes, que tentaram interromper o discurso da presidente Dilma Rousseff, encerrou antes da hora a festa de entrega de novas moradias do programa Minha Casa Minha Vida, organizada pela Prefeitura do Rio, na zona norte da cidade.

Seguranças cercaram os manifestantes para retirá-los da plateia, formada sobretudo por beneficiários do programa, e agrediram universitários. Um tumulto se formou, em frente ao condomínio Bairro Carioca, no bairro de Triagem. Moradores voltaram-se contra estudantes e tentaram expulsá-los. "Fora, fora! Vai fazer manifestação lá fora! Aqui tem distribuição de casa para trabalhador", gritaram os futuros proprietários dos apartamentos.

Dilma continuou o discurso, parecendo desconcentrada. O prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, puxou um coro de "Olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma". "Meu querido, não vou brigar com eles, deixa eles gritarem", disse Dilma. Ela acompanhou o prefeito em duas cerimônias ontem, último dia em que candidatos podiam participar de inaugurações, pela lei eleitoral.

E enfrentou mais protestos, de 50 servidores federais em greve, na inauguração da Coordenação de Emergência Regional, ao lado do Hospital Municipal Miguel Couto, zona sul. O Batalhão de Choque da PM chegou ao local com a comitiva. Ali, Dilma comentou os protestos a jornalistas. "Querido, nós vivemos numa democracia. Vocês querem o quê?"

Por causa das restrições da lei eleitoral, já que a campanha começou oficialmente ontem, autoridades faziam discursos discretos. Na hora da fala de Dilma, na Triagem, o grupo de cerca de 30 estudantes começou a gritar palavras de ordem e exibir cartazes com pedidos de 10% do PIB para educação. Seguranças entraram em ação. "Levei um soco na cara; estamos aqui em defesa da educação", disse Leonardo Guimarães, de 19 anos, aluno da UFRJ.

Dilma falou por dez minutos e a cerimônia foi encerrada sem que Paes discursasse. Quatro fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio acompanharam o evento. Segundo o juiz eleitoral Luiz Fernando Pinto, não houve irregularidades.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Emendas liberadas a toque de eleição

Prazo para autorização de recursos acabou; Paes estreia campanha com Dilma em dia de protestos

Na reta final das liberações de recursos antes da eleição, o governo acelerou o empenho de emendas parlamentares. Só nos primeiros cinco dias de julho foram R$ 421,5 milhões. O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, estreou na campanha ao lado da presidente Dilma, que enfrentou protestos de servidores.

Governo libera R$ 421 milhões só nos cinco primeiros dias de julho

Objetivo foi atender a emendas parlamentares antes da proibição eleitoral

Isabel Braga, Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Na reta final das liberações de recursos orçamentários por conta do prazo imposto pela legislação eleitoral, que terminava à meia-noite de ontem, o governo acelerou o empenho de emendas parlamentares para favorecer prefeituras. Para conter uma rebelião pela baixa liberação de verbas até maio, só nos primeiros cincos dias de julho o governo empenhou R$ 421,5 milhões. Com isso, conseguiu elevar o atendimento dos pedidos para R$ 1,4 bilhão, apenas 7% dos R$ 20,8 bilhões aprovados no Orçamento da União de 2012 para emendas individuais e coletivas de senadores e deputados.

A área técnica do governo só atualizará os números finais dos empenhos feitos ontem na próxima semana, mas a expectativa dos parlamentares é de que o Planalto tenha cumprido a promessa de que, pelo menos, R$ 2,4 bilhões tenham sido empenhados no ano.

Em junho, o governo fez o maior empenho do ano: R$789,8 milhões no mês. Em ano eleitoral, o governo costuma fazer o empenho antes da proibição eleitoral e retoma as liberações depois de outubro. O empenho não é o pagamento imediato do dinheiro, apenas a garantia de que haverá o pagamento, conforme a execução da obra ou do convênio.

A pressão dos parlamentares para garantir o dinheiro do orçamento se justifica porque a legislação eleitoral proíbe, a partir de hoje, transferências de novos recursos para municípios, só permitindo o cumprimento de convênios e a execução de obras já existentes. O acordo fechado junto ao Palácio do Planalto é o de garantir o empenho de R$ 4,5 milhões de cota individual para os parlamentares da base governista e R$ 1,5 milhão para os parlamentares da oposição. Além disso, o acordo prevê destinação de R$ 1 milhão por parlamentar para a Saúde.

Levantamento feito por técnicos da Liderança do DEM com base em acompanhamento das liberações no Siafi mostra a intensificação dos empenhos a partir de meados de junho deste ano. De janeiro a maio, apenas R$ 263,5 milhões das emendas tinham sido empenhadas, o que gerou várias críticas por parte de deputados e senadores.

O levantamento atualizado até o dia 5 mostra que, do total de R$ 1,4 bilhão empenhado no ano, o PMDB foi contemplado com R$ 35,8 milhões e o PT, com R$ 26,9 milhões. A maior parte das liberações, no entanto, é das chamadas emendas genéricas onde não é possível, pelo Siafi, identificar o deputado e o partido contemplado. Apenas o governo e o próprio parlamentar têm esse controle. Até agora, o empenho das emendas genéricas (que são as emendas individuais dos parlamentares) chegou a R$ 1,1 bilhão. Já as chamadas emendas de bancada e comissões registraram o empenho de R$ 165,7 milhões.

O cumprimento da promessa é importante porque dele depende a aprovação, sem maiores sustos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013, na próxima semana. Esta semana, a oposição tentou obstruir as votações na Câmara acusando o governo de tratar os deputados da oposição como deputados de segunda categoria, não liberando as emendas deles. Líderes governistas afirmaram que, na reta final, a oposição também seria contemplada. O recesso parlamentar tem início previsto para o próximo dia 17, mas só acontecerá se a LDO for votada.

Líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO) afirmou que só na próxima terça-feira fará uma reunião com os técnicos do partido para ver o empenho, mas que os dados até o momento mostram uma liberação muito baixa para a oposição. Segundo ele, nesta eleição há um outro agravante em favor dos partidos da base aliada, a edição da medida provisória que garantiu a liberação de R$ 6,6 bilhões para a indústria.

- Travestida de medida para ajudar a indústria, a MP é na verdade fornecimento para bases eleitorais. É a MP do caixa 2, é direcionado, um escândalo. Libera R$ 6,6 bilhões para a compra de retroescavadeira, motoniveladora, nos 90 dias da eleição. Ao contrário das emendas, que têm rubrica, destino, projeto, a MP o governo direciona para onde quer - criticou Caiado.

FONTE: O GLOBO

Serra diz que eleição 'é fundamental para o Brasil' ; rivais criticam prefeito

Bruno Boghossian, Bruno Lupion, Daiene Cardoso, Débora Álvares, Felipe Frazão, Guilherme Waltenberg e Isadora Peron

Quase todos os candidatos a prefeito de São Paulo começaram ontem a campanha oficial em atos políticos no centro. Enquanto o tucano José Serra, defensor da gestão Gilberto Kassab (PSD), ressaltou a importância da sucessão paulistana para o País, os adversários apontaram problemas e criticaram a administração.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, Serra voltou a dar dimensões nacionais à disputa local e enfatizou o enfrentamento com o PT e o governo federal: "Vamos ter em mente que o que acontece em São Paulo é fundamental para o que acontece no Brasil", disse.

O tucano quis responder a afirmações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a eleição em São Paulo está "polarizada e nacionalizada" e de que o PT precisa derrotar os tucanos. "O que está em jogo aqui é o futuro de uma administração, mas também o futuro do sistema democrático, que respeita as oposições, que não malversa dinheiro público, que respeita a liberdade de imprensa", afirmou Serra.

O candidato de Lula, Fernando Haddad, reuniu 5 mil pessoas - segundo a Polícia Militar e o PT - na Praça do Patriarca e fez caminhada tumultuada até a Sé. Do alto de um trio elétrico, Haddad criticou Serra, que optou por fazer um lançamento fechado no Edifício Joelma. "Não temos medo do povo e não vamos sair das ruas (na campanha)", alfinetou.

Avaliação. Um dia depois de autoavaliar como perfeita a sua própria gestão (dando-se nota 10 pelo esforço e dedicação da equipe), Kassab virou alvo dos candidatos. Haddad disse que a nota correta seria 3,6, porque o prefeito cumpriu 36% (81) das 223 metas assumidas no segundo mandato, em 2009.

Gabriel Chalita (PMDB) disse que Kassab faz piada com o que deveria ser levado a sério, porque foi ele mesmo quem propôs o plano de metas da gestão. "Isso é brincar com a população, é fazer com que a política seja uma chacota, da mesma forma que ele deu 10 para a implosão que ele não implodiu", disse, lembrando da implosão malsucedida de um edifício em 2011.

Chalita optou por ir à periferia da zona sul. Em reduto do PT e do vereador Milton Leite (DEM), que foi do PMDB, ele subiu o morro da Chácara Bananal, onde passou por um pequeno lixão ao lado de casas numa encosta em área de risco. "Há algum tempo essas cidades periféricas e invisíveis estão abandonadas pelo poder público", disse Chalita. Ligado à corrente da renovação carismática católica, ele rezou agachado o pai-nosso - em coro com um grupo de crianças.

Celso Russomanno (PRB) resolveu andar de metrô e debater nas ruas os problemas do transporte público na capital. "Se a gente não oferecer transporte de qualidade, ninguém vai deixar o carro em casa", pregou. Russomanno encontrou no Pátio do Colégio a candidata do PPS, Soninha Francine. Ele desejou boa sorte à adversária, que respondeu com ironia: "Boa sorte, mas não muito, né, candidato?".

Paulinho da Força (PDT) entrou na discussão da Educação com críticas ao mecanismo da progressão continuada - aprovação automática de alunos que não conseguiram nota mínima na rede pública. Ele caminhou pelo Brás por cerca de 1h30 com sindicalistas.

O candidato do PSOL, Carlos Giannazi, deu uma aula pública na Praça do Ciclista. Ele discursou contra o financiamento de campanhas por empreiteiras, que, segundo ele, coloca as políticas urbanísticas a serviço dos interesses do mercado imobiliário. Giannazi disparou contra adversários que se apresentam como "novidade". "É novo só na cara e na faixa etária", disse Giannazi. "O Haddad é o velho com Maluf. O Chalita está com Michel Temer, Fleury Filho. O PMDB é o que existe de mais atrasado e todos tentam imitar, como o PSD, PSB e PDT."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Malufista contrata 'modelos' para animar caminhada do PT

SÃO PAULO - Candidato a vereador pelo PP, o empresário Marcello Frisoni, 42, contratou um grupo de 25 meninas para animar o início da campanha do petista Fernando Haddad. Elas receberam R$ 100 cada para sorrir do alto de um carro de som, com shortinhos e blusas amarradas sobre o umbigo.

Segundo o agente Paulo Araújo, três vão posar na revista "Sexy". Frisoni, marido da apresentadora Ana Maria Braga, disse que entrou na política "pelas mãos do doutor Paulo [Maluf]". Seu mote: "fazer a cidade mais feliz".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Em BH, desconfiança cerca virada de rumo do PSD

Integrantes do próprio PSD suspeitam que a Executiva Nacional, comandada por Gilberto Kassab, tramou o fim da aliança com o PSB e a migração para o PT nas eleições para prefeito de BH. É que o prefeito de São Paulo é aliado de José Serra, adversário de Aécio Neves na corrida presidencial.

2014 motiva intervenção

Descontentes com a interferência de Gilberto Kassab no PSD de BH para apoiar o PT garantem que o alvo foi a candidatura presidencial do senador mineiro, numa manobra de José Serra

Alessandra Mello e Juliana Cipriani

A migração do PSD da coligação do prefeito Marcio Lacerda (PSB), que tenta a reeleição, para a do ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias (PT) pode ter um dedo tucano. Essa é a avaliação de alguns integrantes do partido, revoltados com a interferência do comando nacional da legenda, presidida pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, nas eleições da capital mineira. É que o prefeito paulistano é aliado de José Serra (PSDB), um dos maiores adversários da candidatura presidencial do senador Aécio Neves (PSDB), principal cabo eleitoral de Lacerda. Tanto empenho em ficar com o PSD pode ser explicado pela força da legenda, que tem o quarto maior tempo entre os partidos no programa eleitoral gratuito.

Nos bastidores, há informações de que Serra pode abandonar o ninho tucano para se candidatar novamente a presidente da República – cargo que disputou por duas vezes, sem sucesso – dessa vez pelo partido de Kassab, em 2014. Anteontem pela manhã, os pessedistas do grupo de Aécio protocolaram no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) apoio à candidatura de Lacerda, na aliança que reúne todas as legendas em Minas alinhadas ao projeto presidencial do senador. No início da noite, pouco antes do encerramento do prazo para o registro das chapas, o presidente do PSD mineiro, Paulo Safady Simão, dissolveu , por determinação do comando nacional do PSD, o diretório municipal e registrou o apoio ao candidato do PT.

A decisão agora vai ser tomada pela Justiça Eleitoral e pode , em última instância, chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TRE-MG tem até amanhã para publicar a ata com os registros de todas as chapas. Depois disso, será aberto um prazo de cinco dias para a apresentação de documentos e pedidos de impugnação de registros. Findo esse período, a Justiça vai decidir se o PSD segue com Lacerda ou Patrus. Dependendo da decisão, pode haver recurso, de ambos os grupos do PSD, e a novela se arrastar. Em Minas, são dois minutos que podem ser tirados de Lacerda e acrescentados a Patrus, caso a Direção Nacional consiga fazer valer seu desejo.

O secretário extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira (PSD), divulgou carta aberta de repúdio a Kassab pela interferência e disse estar convicto de que a aliança com o PSB de Marcio Lacerda é um "ato jurídico perfeito". Segundo ele, consta na ata do partido entregue ao TRE-MG a decisão de 23 de junho, tomada pela convenção municipal, de se coligar com o PSB. De acordo com ele, a mudança foi pedida pela Executiva Nacional no dia 4, portanto depois do prazo legal para as decisões. "O que o presidente estadual está tentando fazer, junto com a nacional, é uma tentativa abrupta de tolher a decisão que nós mineiros tomamos democraticamente para dar uma satisfação pública do que prometeram e não puderam entregar", disse.

A estratégia da direção nacional atenderia não só à interferência da presidente Dilma – a quem foi atribuída a intervenção para que o PSD migrasse seu apoio do PSB para o PT – mas também a Serra, para minar seu companheiro de partido, Aécio Neves. Um integrante do partido, que não quis se identificar, não tem dúvida: a manobra foi feita para "enfraquecer o projeto dos mineiros". Alexandre Silveira rechaça qualquer interferência externa. "Quando entregou o partido para o Serra em São Paulo, o Kassab não consultou os mineiros. Gostaríamos que as decisões de Minas fossem preservadas, autônomas e restritas aos mineiros e que não precisássemos consultá-lo", defendeu.

Paulo Simão nega que haja interferência de Kassab a favor de Serra na disputa de Belo Horizonte. "Estão vendo cabelo em ovo". Segundo ele, a decisão de apoio a Patrus foi tomada em Brasília por toda a bancada federal com o apoio de Kassab. "Mas não tem nada a ver com o Serra nem com 2014", garantiu.

Bigamia Outros três partidos foram registrados duas vezes no TRE-MG na disputa majoritária, constando tanto da chapa de Lacerda como na de Patrus. Estão nesta situação PCdoB, PRB e PDT. Os dirigentes das legendas atribuem o problema a um erro técnico e dizem estar tranquilos de que a decisão dos partidos vai prevalecer. Segundo o presidente do PDT, Mário Heringer, na ata do partido o que prevalece é a coligação com Lacerda. Apesar de ter sido cotado para vice na chapa de Patrus Ananias, decisão que acabou mudada por pressão do PMDB, ele afirma que o PT nunca constou da ata. "Ninguém pode nos colocar em uma ata sem que concordemos. Erros aparecem como oportunidade de contestar, mas estamos com o PSB", afirmou.

A presidente do PCdoB, deputada federal Jô Moraes, considerou um erro a inclusão do partido na coligação de Lacerda. "A ata do PSB deve ter sido registrada antes da nossa constando o PT. A convenção indicou o apoio a Lacerda mas autorizou a Executiva Municipal a fazer alterações e nós fizemos. Na nossa ata estamos com Patrus e é o que vale", avisou.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Ministro que articulou aliança PT, PSB e PSDB diz estar arrependido

BELO HORIZONTE - Articulador da aliança PT- PSB-PSDB em Belo Horizonte, o ministro Fernando Pimentel (PT) disse se arrepender do acordo e que os responsáveis pelo fim da união poderão "colher o fruto do que praticaram".

Antecessor de Márcio Lacerda (PSB) na Prefeitura de Belo Horizonte, Pimentel acusou o prefeito de romper primeiro a aliança com o PT.

"Na medida em que o prefeito não cumpriu o documento, não cumprindo também a sua palavra, a ruptura era inevitável", afirmou anteontem o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O PT rompeu a aliança e lançou o ex-ministro Patrus Ananias como candidato após Lacerda negar ao partido coligação na chapa de vereadores.

O senador Aécio Neves, articulador da aliança pelo PSDB, pressionou o prefeito a não ceder à vontade do PT. O tucano disse que o partido só "ponderou e solicitou".

"Se eu soubesse o que ia acontecer, não teria feito a aliança que fizemos em 2008. Mas isso faz parte da política, as pessoas vão, no futuro, colher o fruto do que praticaram hoje", disse Pimentel.

O conflito político gerou reviravolta no quadro eleitoral em Belo Horizonte.

Três candidatos a prefeito renunciaram, e a presidente Dilma Rousseff entrou em ação para articular apoios a Patrus. O objetivo foi evitar que o presidente do PSB, Eduardo Campos, ganhasse força com a manobra. Já Aécio arregimentou aliados em torno de Lacerda.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Intervenção de Kassab em BH provoca primeira baixa no PSD

Roberto Brant, ex-2º-vice da sigla, critica imposição na capital mineira, cuja disputa foi definida como "guerra" por petista

Christiane Samarco, Marcelo Portela

BRASÍLIA , BELO HORIZONTE - A intervenção do prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, em favor do PT na eleição de Belo Horizonte produziu a primeira baixa no partido. Inconformado com "o ato truculento" que, com apoio do Palácio do Planalto, levou ao fim da aliança em torno do prefeito Marcio Lacerda (PSB), o 2.º vice-presidente nacional do PSD, Roberto Brant, deixou o posto ontem e disse ao Estado que vai se desfiliar.

"Como é que o prefeito de São Paulo desembarca em Belo Horizonte para interferir na política mineira?", questionou Brant, ex-deputado e ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso. "Dizem que ele o fez para pagar débitos políticos com o PT, mas fiquei magoado e ferido como mineiro e dirigente do PSD porque não fui ouvido e BH não é moeda de troca para isto."

Brant deixa o partido recém-criado criticando a forma como Kassab tem conduzido a legenda. "Nascemos da crítica da falta de democracia no sistema partidário, mas o PSD se transformou rapidamente no mais antidemocrático, autoritário e personalista dos partidos relevantes."

Para Brant, a tese da nacionalização da eleição na capital mineira não justifica "de jeito nenhum" a intervenção, até porque Kassab estaria praticando a política do "faça o que eu mando, não faça o que eu faço" - em São Paulo, o prefeito apoia o tucano José Serra, "que faz o discurso mais oposicionista do Brasil", na definição do ex-pefelista, que deixou o DEM para aderir ao PSD.

"Guerra". A ruptura do PT com a chapa de Lacerda teve como pano de fundo polarizar a disputa com o senador Aécio Neves (PSDB), aliado do prefeito e potencial candidato à Presidência em 2014. Na noite de anteontem, em discurso ao lado do presidente nacional do PT, Rui Falcão, o candidato da sigla a prefeito de Belo Horizonte, Patrus Ananias, usou o termo "guerra" para descrever a eleição na cidade. Segundo o ex-ministro, quem lhe disse o termo foi a própria Dilma, em referência ao embate com Lacerda e ao apoio de Aécio à reeleição do prefeito.

Patrus afirmou que terá a presidente e o antecessor no Planalto ao seu lado para enfrentar Lacerda. "O próprio presidente Lula e a presidente Dilma me ligaram para dizer que estarão conosco. Ela disse: você vai enfrentar uma guerra. Eu estarei ao seu lado", contou. O ex-ministro fez ataques indiretos a Aécio. "Não podemos deixar que um homem da dimensão de Tancredo Neves seja aprisionado, com pensamento restrito. Tancredo pertence a Minas, ao Brasil", disse. "(É) muito mais importante que seus descendentes."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em Belo Horizonte, PT deixa liderança do prefeito na Câmara

Alice Maciel

O PT vai deixar a liderança do governo na Câmara Municipal de Belo Horizonte, de acordo com o presidente municipal do partido, vice-prefeito Roberto Carvalho. Ele contou que o vereador Tarcísio Caixeta (PT) – escolhido pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) para representar os interesses do Executivo no Legislativo – o comunicou na quinta-feira que iria abrir mão da vaga. O parlamentar, no entanto, não quis antecipar a sua saída. Caixeta se reúne hoje com o socialista para conversar sobre o assunto. "Não vou externar nada antes de conversar com Lacerda. Foi ele que me convidou e é ele que define se eu vou sair", alegou.

Entre os nomes ventilados para substituir Caixeta, o mais cotado é Bruno Miranda (PDT), segundo vice-líder do governo. O primeiro vice-líder, vereador Daniel Nepomuceno (PSB) também é cotado. Fontes ligadas ao prefeito e a Caixeta contaram que o petista deve permanecer na articulação para a aprovação dos projetos do Executivo previstos na pauta da reunião extraordinária marcada para segunda-feira, a última antes do recesso parlamentar.

Dos 27 projetos que vão para o plenário, sete são de autoria da prefeitura. O de maior interesse da é o que prevê a construção do Centro de Convenções. Conforme informações de bastidores, a partir de agosto o Executivo não vai encaminhar nenhum projeto de grande relevância à Câmara Municipal. Também está na pauta da reunião, para ser votado em segundo turno, a proposta, de autoria do presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB) que prevê a venda de uma rua ocupada pelo Olympico Club. O tucano vai promulgar a lei que prevê o voto secreto na casa também na segunda-feira.

Cargos O prefeito Marcio Lacerda esperou registrar a chapa das eleições para voltar com Josué Valadão(PP) a secretaria de governo. Ele foi exonerado no início de junho para disputar a vaga de vice na chapa encabeçada pelos socialistas e ficou como uma espécie de plano B para assumir o lugar até então acertado com os petistas. Ontem o Diário Oficial do Município (DOM) trouxe a nomeação dele. Valadão e Marcelo Abi-Saber, titular da Secretaria de Assuntos Institucionais, começam a negociar, na segunda-feira com os partidos da nova aliança formada em torno da reeleição de Lacerda cargos na prefeitura de Belo Horizonte.

Conforme informações de bastidores, a ordem do prefeito é aproveitar as pessoas que estão já nos órgãos mas que não sejam ligadas aos petistas. O nome do superintendente da Sudecap, José Lauro, foi ventilado para assumir a Secretaria de Obras no lugar do petista Murilo Valadares. Na quinta-feira, 13 secretários ou dirigentes de órgãos de primeiro e segundo escalão entregaram seus cargos em caráter irrevogável. Roberto Carvalho disse que a tendência é de todos os petistas que ocupam vagas no Executivo devem deixar os postos. O PT ocupa cerca de 900 cargos na prefeitura. Somente no primeiro escalão são cinco secretarias, três regionais e quatro presidências de órgãos da administração indireta.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Em Porto Alegre, estreia com ataques e propostas

Os sete candidatos à prefeitura da Capital participaram do debate inaugural da campanha, promovido por Rádio Gaúcha e TVCOM

No terceiro piso da Câmara de Vereadores, tendo como pano de fundo uma vidraça que deixava à vista copas de árvores castigadas pela chuva que caía forte, os sete candidatos à prefeitura de Porto Alegre debateram ontem o futuro da cidade. O primeiro encontro entre os postulantes – transmitido por Rádio Gaúcha e TVCOM –, também teve momentos de tensão, ataques e acusações, expondo a estratégia inicial de cada um.

Durante os quatro blocos de perguntas e respostas, Adão Villaverde (PT), Érico Correa (PSTU), Jocelin Azambuja (PSL), José Fortunati (PDT), Manuela D’Ávila (PC do B), Roberto Robaina (PSOL) e Wambert Di Lorenzo (PSDB) focaram o discurso em saúde, segurança, educação e mobilidade urbana.

Candidato à reeleição, Fortunati foi o mais atacado. Teve de responder pelo recente fechamento de postos de saúde em meio a um feriadão. Com menos intensidade, foi fustigado também por ataques à política de segurança.

– A lei manda investir 15% em saúde, mas aplicamos 21% – afirmou o pedetista, que destacou também a ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF) e a reabertura de leitos do SUS.

Manuela D’Ávila (PC do B) não poupou Fortunati de críticas nos temas mais sensíveis – saúde e segurança –, mas, seguindo uma linha moderada, não deixou de manifestar disposição para dar continuidade a projetos “bem sucedidos”, como o Programa Integrado Socioambiental (Pisa). A candidata tratou de valorizar a parceria com a senadora Ana Amélia Lemos (PP).

– Tenho muito orgulho disso. A senadora reconheceu o nosso projeto para a cidade – comentou.

Adão Villaverde (PT) procurou colar sua imagem nas gestões Tarso e Dilma. Repetiu várias vezes que integra o partido de ambos e disse ter falado com ministros para incluir propostas no seu plano de governo. Também valorizou a experiência de 16 anos do PT à frente da prefeitura e disse que, nos últimos oito anos, a cidade “retrocedeu”.

Villaverde, porém, não escapou de críticas: por ter governado a Capital por quatro mandatos, o PT foi responsabilizado por problemas da cidade .

FONTE: ZERO HORA (RS)

Em Recife, Humberto bota a militância na rua e ataca PSB

Petista faz ato no Centro do Recife ao lado do vice

Bruna Serra

“Você pagou com traição, a quem sempre lhe deu a mão”, o samba é da cantora Beth Carvalho, mas poderia muito bem ser o hino do PT. Foi ele a trilha sonora de boa parte da caminhada de ontem, protagonizada pelo prefeiturável petista Humberto Costa e seu vice, João Paulo.

Depois de brigas e acusações de traição, o partido colocou seu bloco na rua, arregimentando uma multidão vermelha pelo centro. Um ato organizado para demonstrar a força que o PT tem no Recife.
O prefeiturável, ao contrário do que muitos apostavam, não foi ofuscado pela simpatia do vice. Posaram para fotos, entraram em lojas e quando Humberto deixava uma sapataria foi abordado por Paulo Rogério, auxiliar administrativo. “Não faça isso que você fez com João da Costa, não. Isso não se faz”, disse, passando um pito no petista. Desconcertado Humberto respondeu: “Essas coisas fazem parte do jogo político”.

Mil panfletos e 500 adesivos foram impressos de forma improvisada para a caminhada. Como o CNPJ dos candidatos ainda não foi liberado pela Justiça Eleitoral, a tiragem foi curta o que permitiu a utilização apenas do CPF do candidato para viabilizar a produção do material. Na caminhada que partiu da Praça Maciel Pinheiro até a Praça do Diário, no início e no final, João Paulo e Humberto discursaram em cima de um carro de som.

Com uma retórica extremamente politizada, atacaram a candidatura do PSB, mas sem citar o governador Eduardo Campos ou o prefeiturável socialista Geraldo Julio. “Tem gente que vai derramar rios de dinheiro para comprar a consciência dos outros, mas não podemos esmorecer. É importante lembrar que o (sic) presidente Lula e a presidente Dilma só tem um palanque aqui no Recife. Não pense que ele vai subir em outro palanque, da oposição ou de quem diz que é a Frente Popular”, bradou Humberto, em clara referência ao candidato palaciano.

Já João Paulo fez questão de dizer que aceitou figurar na vice em virtude de um pedido do ex-presidente e garantiu que ajudará o companheiro a vencer a disputa. “Nós sabemos que não será uma eleição fácil, mas o presidente Lula me pediu duas coisas: a primeira que eu firmasse um pacto com Humberto, e ele está consolidado. A segunda foi que nós tomássemos as ruas, ganhássemos o coração dessa cidade, que é vermelha. No que depender de mim e da nossa tropa vamos proporcionar a Humberto a maior emoção que é ser prefeito dessa cidade”, afirmou, sob aplausos da militância. De acordo com estimativas da CTTU, que organizou o trânsito no local, mil pessoas estiveram presentes ao evento. Estatísticas dos organizadores apontam que duas mil participaram da mobilização.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO

Geraldo investe em marcas da gestão Eduardo

Na Ilha de Deus, socialista se apresenta como coautor das ações do governo. Ainda desconhecido, foi pouco assediado

Sheila Borges

No primeiro dia de campanha política, o candidato a prefeito do Recife do PSB, Geraldo Julio, realizou visitas a duas comunidades que vivem realidades diferentes: a do Bode, no Pina, e a da Ilha de Deus, na Imbiribeira. Nelas, terminou exibindo, de uma só vez, os pontos fortes e fracos da candidatura, que são, respectivamente, o perfil de gestor experiente e a imagem de político desconhecido.

Quando percorreu as ruas da Ilha de Deus, mostrou o lado do gestor que sabe tirar os projetos do papel. Como secretário de Planejamento, no primeiro governo Eduardo (2007/2010), coordenou a reurbanização daquele local onde o Estado construiu uma nova ponte de acesso e pretende, até o final do ano, entregar 306 unidades habitacionais. Essa obra serviu de contraponto para criticar a Prefeitura do Recife por ter “esquecido” as quase duas mil famílias que vivem em palafitas no Bode.

Sem dizer uma só palavra contra o atual prefeito João da Costa (PT), já que o PSB faz parte da administração com o vice-prefeito Milton Coelho, Geraldo afirmou que, se eleito, trabalhará para mudar a cara do local, que remonta os problemas enfrentados pelos moradores da Ilha de Deus antes da intervenção do Estado. Dessa forma, atacou uma das bandeiras dos petistas: a de reduzir o número de palafitas no Recife. Basta lembrar a emblemática visita que o ex-presidente Lula fez, no início de 2003, a Brasília Teimosa antes do PT retirar as famílias das palafitas.

Com essa estratégia, Geraldo terminou colocando o próprio candidato a vice-prefeito, Luciano Siqueira (PCdoB), em situação delicada e revelando uma fragilidade de sua campanha: contar com um vice que ocupou o mesmo cargo nas gestões do ex-prefeito João Paulo (2001/2004 e 2005/2008), atual candidato a vice na chapa encabeçada pelo senador Humberto Costa, candidato à prefeitura pelo PT. Isso porque os moradores das palafitas do Bode reclamaram do atual prefeito e estenderam a queixa a João Paulo. “Nem João da Costa nem João Paulo fizeram nada. O vice aqui não vai deixar a gente mentir”, falou o líder comunitário Fernando Branquinho, apontando para Luciano Siqueira. Ao lado de Geraldo, Luciano admitiu que não lembrava das ações realizadas na área, mas ponderou, falando que “alguma coisa foi feita”.

Apesar de querer ressaltar a sua experiência de gestor, foi inevitável enfrentar uma outra realidade: é um candidato desconhecido até mesmo na Ilha de Deus, onde o governo estadual realizou intervenções. “Aqui é o nosso futuro prefeito. Fez toda essa obra, ajudou a gente. É o nosso padrinho”, falava Josenilda da Silva, Nalvinha, líder comunitária. Mesmo assim, muitos não conseguiam entender a situação, até porque não tinha nenhuma peça de propaganda sendo exibida ou distribuída. “É esse aí de branco? É artista da Globo”, indagou a dona de casa Letícia Pereira, apontando para Geraldo. “É o candidato de Eduardo, é?”, indagou outra moradora. “É”, respondeu Nalvinha.

A reação das pessoas não incomodou Geraldo. Na Ilha de Deus, aproveitou uma partida de futebol e aceitou o desafio da meninada. Deu dois chutes a gol: acertou um. “É assim que vou fazer, visitar os lugares, falar com as pessoas e identificar os problemas para ver a solução. Não vou brigar.” Quem mostrou disposição para enfrentar a campanha foi a mulher de Geraldo, Cristina. Revelou que tem experiência em campanha. Quando adolescente, ajudava o pai, José Quirino, que foi prefeito de Limoeiro, no Agreste.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Senador: Delta movimentou muito no Rio

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos integrantes da CPI do Cachoeira, disse na manhã de ontem que há uma concentração de negócios atípica da Delta Construções com o governo do Rio e as prefeituras fluminenses.

- Nós temos em primeiro lugar a movimentação do governo federal, o que é normal, de R$ 1,4 bilhão. Em segundo lugar, vem a movimentação da Delta na Região Sudeste, com total de R$ 957 milhões. Desse valor, 55% da movimentação vêm do governo do Rio e das prefeituras - afirmou.

De acordo com Randolfe, apenas na conta da Caixa Econômica Federal, a Delta movimentou R$ 1,4 bilhão. Do total, 60% vem do governo e de prefeituras do Rio:

- Dessa movimentação, quase R$ 50 milhões foram transferidos para contas da Alberto & Pantoja e Brava, duas empresas laranjas de Cachoeira. Há um modus operandi que merece investigação da CPI.

FONTE: O GLOBO

A política Dilma:: Merval Pereira

A presidente Dilma Rousseff equilibra-se entre uma imagem popular de técnica que quer dar ao governo uma gestão eficiente e desvinculada da politicagem, e a necessidade de manter unida uma base partidária aliada que em comum tem apenas a disputa pelos espaços de poder.

Quanto mais a presidente se afasta dos políticos, mais cresce sua popularidade, e por isso soa bem aos ouvidos da classe média o anúncio de que ela não se meterá na campanha municipal.

O que a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, omitiu, por razões óbvias, ao anunciar, meio que ao acaso, que a presidente não pretende se envolver na campanha eleitoral, é que ela não fará isso publicamente.

Mas já há digitais dela em diversas negociações do PT, desde a polêmica adesão de Paulo Maluf à candidatura de Fernando Haddad em São Paulo até a entrada do governo na disputa da prefeitura de Belo Horizonte, nacionalizando a disputa contra o senador Aécio Neves, o provável candidato tucano à Presidência da República em 2014.

Maluf indicou para a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, que já é comandado pelo PP, o engenheiro Osvaldo Garcia, que é ligado, mas não filiado, ao PP paulista, negociação que teve a autorização direta da presidente Dilma para que o acordo feito por Lula fosse oficializado. Só depois da nomeação, Maluf posou com Lula nos jardins de sua mansão paulistana para celebrar o acordo.

Em Salvador, a nomeação do ex-senador César Borges, do PR ,para uma vice-presidência do Banco do Brasil selou o compromisso de apoio ao candidato do governador petista Jaques Wagner. E encerrou o projeto de fazer uma diretoria técnica no Banco, embora o ex-governador e ex-senador baiano César Borges seja um dos políticos mais preparados de sua geração.

No caso de Belo Horizonte, a importância da disputa para o governo fica bem definida pelo fato de que a presidente Dilma Rousseff tratou da questão no próprio Palácio do Planalto, em uma reunião onde estavam presentes o presidente do PT, Rui Falcão, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e o vice-presidente da República, Michel Temer, que compareceu mais na condição de presidente do PMDB.

Quem conduziu a conversa foi a própria presidente, que disse que o PT estava com a ideia de lançar o ex-ministro e ex-prefeito de Belo Horizonte Patrus Ananias para disputar a prefeitura, depois que a aliança entre o PT, o PSB e o PSDB que elegera Marcio Lacerda se desfizera.

Para se ter uma noção exata do papel da presidente Dilma nesse episódio, é preciso relembrar que o ministro Fernando Pimentel é inimigo de Patrus Ananias na política local e estivera na convenção que lançou Marcio Lacerda à reeleição para apoiar sua candidatura.

Também Dilma Rousseff, que é mineira de nascença, mas fez sua vida política no Rio Grande do Sul, estivera recentemente em Belo Horizonte para inaugurações e classificou Lacerda de "o melhor prefeito do Brasil".

Pimentel, que é talvez o ministro mais ligado à presidente Dilma, mas vive uma espécie de inferno astral, sendo investigado pelo Conselho de Ética da Presidência da República, não apenas engoliu a candidatura de Patrus como participou da negociação com o PMDB para fortalecer a chapa petista em Belo Horizonte.

Na reunião, foi proposta a Michel Temer a vice na chapa petista, o que levaria o PMDB a desistir da candidatura própria de Leonardo Quintão.

A própria presidente pediu que Michel Temer ajudasse nessa empreitada. Temer viu a ocasião como ideal para reafirmar a lealdade do PMDB ao esquema político do governo, mas alegou que só poderia conversar com o PMDB de Belo Horizonte nesses termos se pudesse dizer que esse era um projeto também da presidente da República.

Dilma, a princípio, relutou, alegando que talvez não fosse bom que essa intervenção pessoal fosse explicitada, ao que o vice-presidente Michel Temer ponderou que não poderia pedir a um companheiro que desistisse de uma candidatura sem explicitar o seu empenho pessoal e o da presidente.

E assim foi feito. A negociação de ministério é da seção mineira do PMDB. A própria presidente queria que ficasse estrita a um cargo federal em Minas Gerais, mas coube ao ministro Fernando Pimentel negociar um posto federal em Brasília.

O que está obrigando a presidente Dilma a explicitar suas ações políticas é a eleição municipal, onde não é possível fechar acordos sem o compromisso político formal das partes interessadas.

E interessa ao PMDB que as negociações sejam assumidas de forma clara, para que seu papel nelas fique registrado.

Na definição de um dirigente do partido, "em eleição, não dá para ser clandestino, ficam as digitais. Sempre foi assim, agora então, com esses equipamentos digitais que existem, você é fotografado, gravado, não existe mais segredo".

Além disso, interessa ao PMDB marcar sua posição no governo federal para que, quando chegar a hora, tenha crédito para manter-se como partido prioritário na aliança com o PT no plano nacional.

O PMDB procura tirar de seu horizonte uma disputa por espaços com o PSB, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, já foi procurado por um emissário da direção nacional do partido, que lhe garantiu que não há nada do PMDB contra o PSB.

Enquanto considera que ainda é muito cedo para discutir a sucessão de 2014, o PMDB trata de consolidar sua posição para mostrar-se um parceiro confiável. Mais confiável pelo menos que o PSB, que ensaia lances próprios.

FONTE: O GLOBO

Partidos de proveta :: Fernando Rodrigues

A crise política na direção nacional do PSD expõe à perfeição a falência do modelo de gestão dos partidos brasileiros.

O Partido Social Democrático existe há menos de um ano. Mas sua cúpula já está rachada por conta das alianças eleitorais da legenda em várias cidades. A disputa de prefeito em Belo Horizonte colocou o presidente do PSD, Gilberto Kassab, a favor do PT mineiro. E a vice-presidente da sigla, a senadora Kátia Abreu, ficou do lado oposto, sugerindo que abrirá uma dissidência formal dentro da agremiação.

É impossível prever quem ganhará a parada, mas parece óbvio que o PSD é apenas um ajuntamento de políticos, e não um partido. Como é possível uma legenda com menos de um ano de existência já ter divergências tão profundas?

A resposta é simples. O PSD não tem unidade ideológica nem um projeto de poder claro a ser seguido. Quando se trata de militantes e conexão com eleitores no mundo real, aí a ficção aumenta ainda mais.

O Brasil tem 30 partidos políticos. O PSD nasceu no ano passado com 52 deputados filiados e nenhum voto recebido nas urnas em 2010. Idealizado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, já é o quarto maior na Câmara dos Deputados.

O que moveu tantos políticos a fundar um novo partido? Uma nova ideologia? Um desejo incontido de salvar o Brasil? Nada disso. Foram todos incentivados por uma brecha na legislação que possibilitava a criação da nova legenda.

Essa permissividade foi criada pelos políticos para uso próprio. Reforma política é algo fora do radar. Até os azulejos de Athos Bulcão na parede do Congresso sabem que deputados e senadores não nutrem o menor interesse por esse tema.

Fica então tudo inalterado. Mas episódios como o racha no recém-nascido PSD mostram como é prematuro achar que a democracia brasileira esteja perto da maturidade.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Aquele outubro:: Míriam Leitão

Nos dias que antecederam a prisão de Vladimir Herzog, houve uma série de outras prisões de jornalistas. Era uma ofensiva de intimidação. Herzog foi o décimo segundo a ser preso. Quem conta é Audálio Dantas que, à época, era presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Por que em pleno governo Dilma o Brasil informa a uma corte internacional que não pode investigar os responsáveis pelo crime?

O procurador regional da República em São Paulo Marlon Weichert diz que há um conflito entre o que entende o Supremo Tribunal Federal e os tribunais internacionais.

- A Corte Interamericana de Direitos Humanos acha que não se pode aplicar leis, como a de anistia, nos crimes de execução sumária, prisões ilegais, sequestros, crimes sexuais, nessas graves violações de direitos humanos. O Brasil é integrante dessa Corte, por um ato soberano e, por isso, tem a obrigação de conciliar as duas interpretações - diz o procurador.

O caso Herzog é emblemático por tudo o que se sabe dele, mas também por ser um exemplo de como o Estado brasileiro, governo após governo, deixa-se aprisionar nas mesmas armadilhas da paralisia. O Brasil está no sexto presidente civil, Herzog foi assassinado há 37 anos e ainda hoje está escrito em sua certidão de óbito "suicídio", a versão dos assassinos.

- O que a família exige do governo, ao menos, é que dê outro atestado de óbito. Isso o governo brasileiro tem o dever de fazer - afirma Audálio.

Entrevistei Audálio e Weichert na Globonews num programa sobre o caso Herzog e a Justiça de Transição, nome dado às soluções jurídicas para os dilemas pós-período autoritário.

O governo de Dilma informou à Corte Interamericana que não poderia investigar o caso Herzog, por causa da Lei de Anistia. O procurador acha que há aí um erro jurídico.

- Eu, como cidadão e como jurista, fico impressionado que se dê uma resposta dessas. O Direito Internacional desde Nuremberg, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, entende que crimes dessa natureza não podem ser perdoados por leis internas. Qualquer que seja seu nome, é lei de impunidade. Se o Brasil não investigar e punir esses crimes, vai continuar recebendo condenações internacionais e vai permitir que esses crimes sejam julgados pela justiça de outros países, o que seria, convenhamos,uma vergonha - disse Weichert.

Aquele outubro de 1975 começou - conta Audálio - com uma série de prisões e sequestros de jornalistas iniciada no dia 5, no Rio, com o jornalista Sérgio Gomes da Silva.

- Vlado foi o décimo segundo da escalada. Uma parte da repressão estava convencida de que a imprensa estava dominada por comunistas. Os policiais chegaram no dia 24, à noite, na TV Cultura e houve uma negociação dos colegas e da direção com os policiais para que o deixasse pôr o jornal no ar. No dia seguinte, sábado, 25 de outubro, Vlado se apresentou, como combinado, às 8h da manhã, para prestar esclarecimentos. Às 5h da tarde, estava morto sob tortura - lembra Audálio.

Audálio escreveu um livro que será lançado em outubro pela Civilização Brasileira chamado "A segunda guerra de Vlado Herzog", com o relato desses dramáticos momentos.

- Há testemunhas auditivas das torturas sofridas por Herzog, os jornalistas Rodolfo Konder e Duque Estrada. Eles foram chamados para acareação com Vlado - conta Audálio.

Diante do comunicado do II Exército sobre a morte de Herzog, o Sindicato dos Jornalistas soltou uma nota responsabilizando o Estado pela vida dos que estão sob a sua guarda e convocando todos para o funeral no dia seguinte. Isso impediu que ele fosse enterrado às pressas, como era comum naquele tempo.

- A reação da sociedade foi uma espécie de grito inicial. Ele foi o primeiro preso assassinado dentro de uma prisão e a não ser sepultado em silêncio. No dia 31, foi feito na Sé o ato ecumênico para o qual compareceram 8 mil pessoas. Não couberam na catedral. Isso apesar de o coronel Erasmo Dias, secretário de Segurança na época, ter montado 383 barreiras policiais em todas as grandes vias de acesso para impedir a passagem de pessoas. Foi o ato mais importante desde a decretação do AI-5. Ali, a ditadura começou a cair - relatou Audálio.

Tudo é tão mal resolvido nesta questão no Brasil, que Audálio encontrou resistências, no ano passado, na procura de dados para escrever o livro.

- Eu busquei no Arquivo Nacional os documentos do SNI sobre o Herzog. A diretora do arquivo me pediu por escrito o atestado de óbito de Vladimir Herzog. Eu perguntei: qual? Aquele baseado no laudo do legista Harry Shibata, da ditadura? Tive que ir ao ministro José Eduardo Cardoso para ter acesso aos dados e constatei que houve um apagão sobre Vlado. Há apenas relatos posteriores sintetizados. Quem retirou esses documentos? - pergunta.

A luta contra a ditadura era a segunda guerra enfrentada por Herzog. A primeira, enfrentou na infância: contra o nazismo, por ser judeu. Sua família fugiu da Iugoslávia quando ele tinha 4 anos.

- Enquanto não há investigação, as famílias ficam sem o direito de saber as circunstâncias em que seus entes queridos morreram. Conhecer a história é um direito básico das vítimas e da sociedade - disse o procurador.

FONTE: O GLOBO

Democracia na América do Sul: perguntas incômodas :: Sergio Fausto

Por que a destituição do presidente Fernando Lugo mereceu resposta tão contundente dos países da região, quando agressões, se não à lei, ao menos ao espírito da convivência democrática, foram recebidas com silêncio obsequioso por parte dos que hoje se insurgem contra "o golpe das elites paraguaias"?

Seria o impeachment de Lugo mais grave do que o desrespeito de Hugo Chávez aos resultados do referendo de dezembro de 2007? Esqueceram-se de que no ano seguinte o presidente venezuelano promoveu, por decreto, parte das mudanças rejeitadas pela maioria do eleitorado do país naquela que Chávez considerou "una victoria de mierda" das oposições ao seu governo?

Seria mais grave o rito sumário que marcou a destituição de Lugo do que a aprovação da nova Constituição da Bolívia, em novembro de 2007, num quartel militar cercado por tropas e militantes fiéis a Evo Morales, sem a presença dos parlamentares da oposição? Seria o ato do Congresso paraguaio mais grave do que a decisão tomada por Rafael Correa, no início de seu mandato, permitindo à futura Assembleia Constituinte, onde estava seguro de ter a maioria, dissolver o Parlamento recém-eleito, onde se encontrava em minoria?

Por que tanta presteza em condenar o Paraguai, quando há anos se assiste sem protesto algum à sistemática deformação das instituições democráticas na Venezuela sob o rolo compressor de Chávez, processo replicado em maior ou menor medida na Bolívia e no Equador? O que representa maior ameaça à democracia na região, um episódio confinado às fronteiras nacionais do mais pobre país da América do Sul ou a vocação expansiva da "revolução bolivariana", cujo epicentro é um país com uma das maiores reservas de petróleo do mundo e um líder com recursos e disposição para pisotear o princípio da não intervenção nos assuntos domésticos de outros países?

Para justificar tão surpreendente zelo com a pureza do espírito democrático se elaborou às pressas a teoria de que a destituição de Lugo representaria o ensaio local de uma nova modalidade encontrada pelas elites da região para se livrar de governos nacional-populares. A ideia de que o "neogolpismo" é uma espécie de hidra, com várias cabeças, serve aos interesses maiores de Chávez, Correa e Evo. Presta-se a legitimar o acosso a que submetem os seus adversários internos, tratados como inimigos do povo e lacaios da elite, quando não fantoches do "império" (os Estados Unidos). Nada como inflar ou fabricar ameaças para justificar arbitrariedades. Não foi para se defender dos supostos planos de invasão americana que Chávez armou uma milícia popular sob seu comando direto, com a distribuição de milhares de fuzis, sem que tal aberração merecesse sequer um reparo dos zelosos democratas de hoje?

Também na Argentina se vê a captura do Estado por um grupo político que atribui a si próprio um papel redentor do povo e da nação, confrontando adversários como quem combate inimigos. Comum a todos esses líderes redentores é a utilização do discurso maniqueísta povo versus elite, o que não os impede de ser ou pretender ser, além de heróis do povo, chefes de uma nova elite que se vai erguendo politicamente e enriquecendo financeiramente sob as asas de seus governos.

Há mais do que afinidades políticas na aliança entre esses quatro líderes políticos. Existe entre eles uma ampla zona cinzenta em que se misturam negócios, assistência governamental e financiamento de campanha. Morales financiou o programa "Bolívia Cambia, Evo Cumple" (e sabe-se lá o que mais) com recursos transferidos por Chávez sobre os quais nem este nem aquele prestam contas a ninguém. Em meio à primeira campanha de Cristina Kirchner para a presidência, uma mala com US$ 800 mil em dinheiro vivo foi encontrada em mãos de um empresário próximo ao governo chavista, num avião fretado em que viajavam funcionários de alto escalão da petroleira venezuelana, PDVSA, e da estatal argentina de energia, Enarsa. Cinco anos e três juízes depois, a Justiça argentina ainda não esclareceu o caso.

Que Chávez, Evo, Correia e Cristina se lancem à condenação do Paraguai não é difícil de entender. Mais complicado é compreender a posição do Brasil. Marcamos diferença importante ao não embarcar na canoa das sanções econômicas. Mas patrocinamos a manobra oportunista que permitiu incorporar a Venezuela ao Mercosul na esteira da suspensão do Paraguai.

O Brasil perdeu uma oportunidade para marcar, sem alarde, fisionomia própria em matéria de compromisso com a democracia na região. Bastava não aceitar o ingresso da Venezuela nessas circunstâncias. De pouco vale ter mais da metade do PIB da região se na hora de exercer liderança política nos apequenamos.

Presidentes deixam sua marca na política externa em horas assim. Dilma poderia ter-se diferenciado de seu antecessor, sempre solicito no apoio político aos companheiros da vizinhança. Mas isso suscitaria comparações com Lula e irritaria o PT.

A questão não é só de política externa. Vale ler o artigo assinado pelo secretário-geral do partido, Elói Pietá, publicado no site oficial da legenda logo após o impeachment de Lugo. A chamada do artigo é eloquente: "Mesmo com toda a sua força e grandeza, o Brasil também sofreu as tentações de um golpe do Congresso Nacional contra o Presidente Lula". Sobre o "neogolpismo das elites" o secretário-geral explica: "As elites ricas, onde hoje não controlam o Executivo, voltaram a ter no Parlamento Nacional seu principal ponto de sustentação institucional. Além disso, através da poderosa mídia privada, seu principal guia ideológico e voz junto ao povo, elas continuamente instigam a opinião pública contra os governos populares".

A decisão brasileira de punir o Paraguai para premiar a Venezuela é tributária dessa visão de mundo. Uma é inseparável da outra.

Diretor executivo do IFHC; é membro do GACINT-USP

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Lá vem o Patto !::Urbano Patto

É um escândalo!!!

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, no dia 04 de julho de 2012, afirmou em encontro com empresários em São Paulo, promovido pelo LIDE (grupo de Líderes empresariais que “Passar [os gastos públicos com educação] para 10% do PIB de forma tempestiva põe em risco as contas pública. Isso não vai beneficiar a educação, vai quebrar o Estado brasileiro”. (Folha de São Paulo, página A8 – poder)

Triste é o país onde um Ministro da Fazenda pode falar isso sem ser demitido, ou pior, é mais triste e absurdo ainda, que tal afirmação tenha possibilidade de fazer algum sentido, talvez até mesmo guardar alguma coerência, embora perversa.

Se investir 10% do PIB (vejam bem: não é do orçamento público) em educação pode de alguma maneira quebrar o Estado e, obviamente, por tabela, toda a economia nacional, é porque este mesmo Estado não tem como prioridade a educação. Se hoje seria tempestivo investir em educação, quando seria adequado e apropriado?

Aí vem outra afirmação do Ministro, no mesmo evento para empresários: “Vocês tem que aumentar a produtividade com inovação tecnológica. Cada um tem sua responsabilidade a fazer.” É mais que sabido que não há ou haverá inovação tecnológica sem investimento maciço em educação, e não em qualquer educação ou na simples massificação do ensino, mas também e principalmente na educação de qualidade, em formação de pesquisadores, engenheiros de alto desempenho, cientistas, implantação de laboratórios de ponta, intensificação de intercâmbios internacionais, etc, etc, etc.

Será que o Ministro poderia apresentar, para ilustrar suas brilhantes e, supomos, bem estudadas opiniões, algum país que quebrou sua economia por investir em educação?

Ou indicar empresas que sejam referência em inovação que não tenham em seus quadros profissionais altamente qualificados, os quais por anos e anos tiveram educação do mais alto nível?

Para o Ministro, investir em educação pode quebrar o estado, mas gastar em pagamento de juros estratosféricos, tudo bem. Como tem sido assim com todos os últimos Ministros da Fazenda, presidentes do Banco Central e Presidentes da República, o problema parece não estar nos mandatários à frente do Estado brasileiro, mas na essência do próprio Estado.

A tarefa então é reformá-lo, para que investir em educação e em outras áreas de interesse popular, como saúde pública, transporte coletivo, segurança, emprego, dente outras, não o coloque em risco de falência.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

Para além da lógica adversarial: deferência e representação política no Supremo Tribunal Federal :: Helena Colodetti G. Silveira {1}

PROGREBINSCHI, Thamy. Judicialização ou representação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

Embalado pelos movimentos de redemocratização na América Latina e Península Ibérica no final dos anos de 1970, cujas lutas em prol de um sistema de direitos que fosse capaz de garantir o respeito às liberdades individuais e aos direitos de participação política efetiva, o Brasil chegou à Constituição de 1988 disposto a deixar definitivamente para trás seu último ciclo autoritário. Não se tratava, naquele momento, de afastar o fantasma da exceção, como o fora para a Alemanha pós-nazismo, mas da própria usurpação do poder constituinte pelo “Comando Supremo da Revolução”[2]. A luta pela redemocratização, nesse sentido, significou no Brasil a reconquista da capacidade da sociedade de ativamente refundar uma nova comunidade jurídico-política, eliminando seus malfadados prepostos e estabelecendo o fim de uma regência ancorada em duvidosos motivos de urgência.

O resultado desta mobilização foi uma constituição impregnada de princípios de moralidade política e encarada como um plano de ação para a efetiva implantação dos valores democráticos que previu. A questão não era somente elencar direitos, mas principalmente realizá-los na experiência republicana, de modo a evitar um novo aprisionamento da soberania popular pela falácia da defesa da ordem. E foi por isso que dentre os dispositivos constitucionais foram previstos políticas públicas e regras processuais de acesso do cidadão às garantias fundamentais e à plena vivência democrática que a Carta de 1988 procurava naquele momento reinaugurar{3}. Neste ambiente de constitucionalização do debate público, o papel republicano do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou o restrito círculo das cátedras de direito constitucional, e despertou o interesse da Ciência Política, forçando o jurista e o cientista político a uma profícua interlocução. Se parcela substancial da vida republicana estava sendo animada pelas disputas sobre hermenêutica constitucional, cabia ao jurista compreender suas repercussões para além dos modelos descritivos de controle difuso e concentrado de constitucionalidade, bem como, por outro lado, ao cientista político analisar as implicações dos jogos de poder embutida na interpretação constitucional sem olvidar das restrições ou dissimulações impostas pela norma.

É exatamente nesse cruzamento dos campos do Direito e da Ciência Política que se insere o mais recente trabalho de Thamy Pogrebinschi, Judicialização ou representação? Política, direito e democracia no Brasil (2011). Se o livro pode ser elencado no rol dos estudos dedicados ao novo papel do Poder Judiciário pós-1988, reunidos sobre a rubrica do emblemático tema do “ativismo judicial”, não devemos transformar a generalidade da sua afiliação de pesquisa em fator que subestime sua capacidade de inovar num campo de trabalho já amplamente esquadrinhado pela literatura nacional e internacional. Nada há de trivial na pretensão da autora, a começar pela ampla pesquisa empírica que realizou sobre os julgados do STF, no período entre 1988 e 2009.

Seu trabalho tem claro intento provocativo e busca desconstruir as premissas de um falso silogismo que, segundo ela, acompanha as análises mais hegemônicas da Ciência Política sobre o fenômeno do ativismo: “à medida que avança a tese da judicialização, ganha corpo a crença de que esta teria como causa e efeito a crise da representação” (p. 03). Para Thamy Pogrebinschi (2011), nada mais equivocado do que atribuir a expansão do Poder Judiciário ao vácuo normativo deixado pelo Poder Legislativo, numa lógica de correlação inversa: quanto menos atua o legislativo, mais se sobrecarrega o judiciário, e se aprofunda a crise de um modelo representativo de democracia, que tem como lócus principal de soberania o Parlamento.

Para ela, a situação é diametralmente oposta. O STF “vem exercendo sua função contramajoritária de modo bastante parcimonioso e, mais do que isso, vem contribuindo, no exercício do controle de constitucionalidade, para o fortalecimento da vontade majoritária expressa pelas instituições representativas” (p. 09). Seu argumento inverte a interpretação dominante na Ciência Política ao postular que o ativismo judicial fortalece a representação e as deliberações majoritárias, não merecendo, portanto, prosperar o cenário sombrio acerca do futuro da democracia representativa.

Em “Judicialização ou representação?”, o objetivo é justamente desassociar a dinâmica entre os Poderes Legislativo e Judiciário de uma lógica adversarial. Como a autora revela logo na introdução, mais Judiciário não significa menos Parlamento. A interrogação que acompanha o título é, nesse sentido, desnecessária, uma vez que não faz jus a assertividade que pauta a narrativa da autora na comprovação da sua tese inaugural.

Para tanto, Pogrebinschi (2011) utiliza duas estratégias metodológicas que ao final do livro se entrelaçam. Primeiro, refutando o estudo de “casos paradigmas”, cujo repertório limitado não é suficiente, segundo ela, para um panorama sobre o comportamento decisório do STF, ela opta pela montagem de um extenso banco de dados composto por 4.574 ações que discutiram, entre 1988 e 2009, a constitucionalidade de leis federais através do modo concentrado. São elas as ADIs, ADPFs e ADCs{4}. Não se trata, portanto, de uma pesquisa que analisa a relação do STF com os demais entes da federação, mas, especificamente, versa sobre os juízos decisórios em demandas que impugnavam leis e atos normativos emanados do Congresso Nacional. Tampouco trata de outras espécies processuais com repercussão constitucional, como, por exemplo, as ações reclamatórias (RCL) e mandados de segurança (MS), que, a princípio, poderiam produzir julgados com eficácia erga omnes. É justamente pelo excesso de precisão que acreditamos que a autora, neste momento, peca por deixar para o leitor a difícil tarefa de especular sobre a manutenção do resultado da pesquisa, caso seja abandonado seus rígidos parâmetros iniciais. Para além da relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Federal, e, mais especificamente, ultrapassando o delimitado conjunto das ADIs, ADPFs e ADCs, e incluindo ferramentas processuais mais astutas de declaração de inconstitucionalidade (MS, RCL, Súmulas Vinculantes, etc), qual seria então a postura do STF em relação aos legislativos (federal, estadual e municipal) e ao executivo das diversas esferas federativas?

Todavia, ainda que rigidamente delimitado, o universo dos julgados analisados foi enorme, e permitiu à autora, após uma série de decantações e agregações de dados, concluir que do total de leis e atos normativos editados pelo Congresso Nacional no período, inexpressivo foi o número de decisões do STF que as julgaram inconstitucional. Mesmo em caso de procedência da demanda, a Corte Constitucional tem optado por ferramentas processuais que “tendem à preservação do trabalho do Poder Legislativo, limitando os efeitos de suas decisões, quando não evitando a nulidade das leis declaradas inconstitucionais” (p. 13). Essa deferência ao Congresso indicaria, para a autora, a “adoção de uma postura corretiva ou aperfeiçoadora, que atenua o caráter contramajoritário das decisões procedentes e procedentes em parte do STF” (idem).

Não cabe a esta resenha discorrer sobre cada um dos diagnósticos parciais obtidos pela pesquisa, senão convidar o leitor à sua análise detalhada, que muito têm a contribuir à literatura especializada, com destaque para aquelas que discorrem sobre os efeitos que uma decisão de inconstitucionalidade tem sobre a agenda do Congresso Nacional. No entanto, parece-nos que todos eles parecem compartilhar de uma premissa oculta acerca do “ativismo judicial”{5}. Sem fornecer um conceito expresso, a obra associa “ativismo” a altos índices de controle de constitucionalidade das leis, dando a entender que uma Corte Constitucional pode ser considerada ativa e pouco deferente às instâncias majoritárias quando sistematicamente revisa os atos legislativos. A situação oposta, isto é, o baixo índice de procedência (ainda que parcial) das ações constitucionais autorizaria a conclusão acerca da inexistência de ativismo, ou, pelo menos, que este não se dá em subtração da arena parlamentar. E foi precisamente este o cenário delineado pela pesquisa, que aponta que das 12.749 normas promulgadas pelo Congresso Nacional no período analisado, apenas 0,02%, ou seja, 46 estatutos foram considerados inconstitucionais em 21 anos de vida republicana pós-1988 (p.109-110).

Todavia, dois problemas surgem desta análise. Em primeiro lugar, ao correlacionar o total das normas editadas com o total de julgamentos procedentes de inconstitucionalidade, a pesquisa conduz ao leitor mais desatento à conclusão precipitada de que, no Brasil, a legislação infraconstitucional, ou mesmo o poder constituinte derivado, passa por juízos prévios necessários de constitucionalidade, em configuração análoga ao modelo francês. Deste cruzamento de dados, surgiria um alto índice de conformidade das leis com a constituição, fato que testemunharia a favor da qualidade da atividade legislativa e/ou a deferência do Judiciário ao Parlamento. Entretanto, a produção de leis e o número de julgados do STF são dois universos que não podem ser facilmente comparados sem incorrer em grave distorção. Isso porque o Poder Judiciário não exerce o controle a priori de constitucionalidade, como se fosse uma instância interna ao próprio processo legislativo, como é o caso da França. Ao contrário, sua atuação é a posteriori, sempre mediante provocação, o que torna a grande maioria das normas federais que não foram objeto de questionamento judicial simplesmente indistinta em termos de constitucionalidade para o STF. Em outras palavras, inexiste sobre elas qualquer juízo de valor por parte da Corte Constitucional. Essa neutralidade de opinião institucional não pode ser confundida, como faz a autora, como chancela oblíqua à norma federal por parte do STF, uma vez que este apenas pode se posicionar sobre determinado estatuto normativo quando judicialmente provocado.

A presunção de constitucionalidade existe sim para o universo de normas legisladas pelo Congresso Nacional, mas decorre do velho princípio geral de direito que postula serem reputados válidos e verdadeiros os atos da administração pública, e não do silêncio do STF, como faz crer a pesquisa.

E é por este mesmo motivo que não se pode reunir sob a mesma rubrica de “indeferidas” as ações constitucionais julgadas improcedentes sem o julgamento do mérito e aquelas com o julgamento do mérito (vide Gráfico 1.4). No caso de vício {6} processual, embora haja extinção do feito, não há formação de coisa julgada material, o que permite seja a mesma norma objeto de novo questionamento futuro, uma vez sanada a irregularidade que deu causa à extinção por vício formal. Para esses casos de indeferimento sem o julgamento de mérito, a posição do STF é também neutra. Não se pronunciou ele nem a favor nem contra a constitucionalidade da lei ou emenda impugnada, mas tão somente sobre a falta de condições para o desenvolvimento regular do processo. Situação diversa é quando a demanda é julgada improcedente no mérito. Aqui é a substância do pleito, e não a inadequação processual, que é considerada insuficiente pela Corte Constitucional. Quando se desagrega os dados, a exemplo da Tabela 1.6, é possível concluir que, quando apreciado o mérito da ação, aproximadamente metade dos pleitos alcança algum tipo de sucesso (procedente ou procedente em parte), muito diferente dos elevados e distorcidos índices de fracasso apresentados pela Tabela 1.7 e Gráfico 1.4.

A segunda questão é ainda mais complicada e diz respeito ao próprio conceito de ativismo judicial pressuposto pela pesquisa. Nesse sentido, ao amparar suas conclusões principalmente sobre os índices de revisões bem sucedidas dos textos legais pela Corte Constitucional, a autora reduz o ativismo judicial a uma questão de mera eficiência na tarefa judicante, quando, em realidade, sucesso ou insucesso é sempre do postulante e não do juiz. A verdade é que nenhuma Corte Constitucional terá alta frequência na declaração de constitucionalidade das leis em sentido lato. Vários são os motivos para esta “ineficiência”. As inúmeras restrições processuais, exemplificadas pelo rol limitado de legitimados, pelos condicionamentos regimentais, pelos juízos prévios de admissibilidade6, além, claro, da dependência da Corte Constitucional à provocação do postulante, todos esses fatores fazem que uma quantidade pequena de normas seja ao final declarada inconstitucional{7}. Ao focar a pesquisa no espectro quantitativo, a pesquisa se fechou para as análises qualitativas, que poderiam ampliar o conceito de ativismo para além dos índices de sucesso dos pleitos de inconstitucionalidade. Com efeito, o fenômeno do ativismo judicial escapa aos julgamentos das ADIs, ADPFs e ADCs, e não pode ser reduzido ao momento judicante. Trata-se de fenômeno ainda impreciso, carecedor de um trato mais sistemático pela literatura nacional, como bem aponta a autora, mas que extrapola o processo judicial, e reside na capacidade de estabelecer e ditar o ritmo da agenda política nacional, justamente por se considerar o principal intérprete do compromisso constitucional.

Na segunda etapa da pesquisa, contudo, a autora abandona a lupa empírica e se coloca a tarefa de repensar os avatares teóricos da representação. Se da maior atuação do Poder Judiciário não se segue o esvaziamento do Poder Legislativo, como ampliar o conceito de representação política de modo a alcançar e abranger as instituições contramajoritárias? O objetivo de Pogrebinschi (2011) é potencializar os dados obtidos através da recolocação do problema teórico, consagrando, também nos grandes esquemas normativos, a deferência funcional entre os poderes da república apontada na primeira parte do livro.

E a maneira encontrada foi desnaturar os conteúdos aparentemente necessários que a ideia adquiriu no curso da história das democracias liberais, operando, desta feita, uma resignificação da representação de modo a ampliar seus fundamentos, condições de validade e legitimidade. Para Pogrebinchi (2011) a atuação ativa das Cortes Constitucionais, em deferência ao legislativo, serve de exemplo para uma teoria democrática que deve abandonar seus compromissos contratualistas, fundados na autorização do representante pelo representado, e arejar suas premissas a partir de novos conceitos como delegação, accountability e legitimação pelo resultado.

Deixando transparecer sua inspiração pragmatista, presente em outros trabalhos{8}, sua sugestão é estabelecer entre os representados e representantes, in casu, a Corte Constitucional, uma relação de governança, cuja delegação de poderes advenha da própria constituição, dispensando, assim, a validação do mandato pelas eleições. Sua legitimidade não dependeria da escolha plebiscitária, mas da sua capacidade de atender às demandas vindas dos jurisdicionados, e, ao fazê-lo, representá-los pela via da práxis da tutela constitucional. A vocalização dos anseios da soberania viria, assim, diretamente pela atuação conjunta das Cortes e seus postulantes.

Trata-se, para a autora, de momento ímpar de experimentação democrática, que, antes de ser encarado como ameaça à democracia representativa, coloca-se como oportunidade para se por em prática mecanismos não tradicionais de representação política, e que, por isso mesmo, ao ampliar os canais de acesso do cidadão aos centros decisórios, jamais poderia ser encarada como retrocesso democrático.

Em Judicialização ou representação?, Thamy Pogrebinschi nos apresenta um trabalho que refuta com muita competência os esquemas maniqueístas de descrição do fenômeno do ativismo judicial. Ao descartar a qualidade de algoz do Poder Judiciário, sua preocupação é restabelecer não apenas a vitalidade do Poder Legislativo, mas da própria democracia representativa. Seu risco, contudo, reside na despolitização do próprio conceito de ativismo, reduzido nos primeiros capítulos à eficiência com que o STF invalida as normas federais. Uma redução conceitual que não faz jus ao ator político que quer empoderar, tampouco aos imbricado e astuto quadro normativo que delineou na parte final do livro.

NOTAS

[1] Advogada e doutoranda em Direito Constitucional pela PUC-Rio. Professora da PUC-Rio (helenacolodetti@gmail.com).
[2] Nesse sentido, ver o preâmbulo do Ato Institucional nº 01: “A revolução se distingue de outros movimentos armados pelo fato de que nela se traduz, não o interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação. A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e mais radical do Poder Constituinte. Assim, a revolução vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima por si mesma. Ela destitui o governo anterior e tem a capacidade de constituir o novo governo. Nela se contém a força normativa, inerente ao Poder Constituinte. Ela edita normas jurídicas sem que nisto seja limitada pela normatividade anterior à sua vitória.”
[3] Evidentemente que a capacidade redentora de uma constituição possui limites, e que a tarefa da efetivação dos valores constitucionais é árdua. Estamos no campo das lutas políticas, no qual as forças não são distribuídas de maneira equânime. Porém, sem qualquer ingenuidade, ainda assim é possível afirmar o esforço da sociedade brasileira em empoderar seu cidadão com direitos que o façam ocupar o espaço público com suas reivindicações, sejam elas materiais, processuais ou simbólicas.
{4} “ADI” diz respeito à “ação direta de inconstitucionalidade”. “ADPF” é a sigla que nomeia a “ação de descumprimento de preceito fundamental”, e, por fim, “ADC” significa “ação direta de constitucionalidade”.
{5} Tampouco distinguindo “ativismo judicial” de “judicialização da política”, considerados sinônimos. Sobre a diferença entre “ativismo judicial” e “judicialização da política”, ver MACHADO, Joana de Souza; CITTADINO, Gisele Guimarães. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO. Departamento de Direito. Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2008. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito).
{6} Aqui o exemplo típico é o americano, no qual a Suprema Corte seleciona os casos que aceitará julgar, sempre que entender que alguma questão constitucional tratada nas instâncias inferiores mereça nova interpretação ou mesmo confirmação de entendimento pelo órgão defensor máximo da Carta Constitucional.
{7} Apenas a título de comparação, a Suprema Corte Americana, cuja atuação marcante na vida pública americana suscita acalorados debates dentro e fora do direito sobre seu caráter ativista, entre os anos de 1952 e 2010, declarou inconstitucional apenas 82 normas do Congresso americano, apesar de ter recebido 8.330 pedidos de revisão constitucional. Disponível em http://scdb.wustl.edu/analysisOverview.php?sid=1103-BLUEJAY-8976. Último acesso em 22/06/2011.
{8} POGREBINSCHI, Thamy. Pragmatismo. Teoria Social e Política. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2005.


FONTE: Boletim CEDES, julho 2012