sábado, 18 de agosto de 2012

OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire: ‘o mensalão maculou a República’ (XIV)

Do ponto de vista internacional, será de uma forma que Lula não imaginava que fosse ocorrer. No mundo, as pessoas estão vendo esse processo como o julgamento do governo dele, envolvendo ministros e seu partido; para a opinião pública internacional, é o julgamento de um governo.

Mesmo que não tenha sido colocado no rol dos acusados, fica entendido que o mensalão pertence ao governo dele. O que pode ser discutido é por que falta ele no processo.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS, Portal do PPS, 17/8/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Greve de professor acaba em oito universidades
Para presidente do STF, paz voltou
Incentivos para poluir menos
Petrobras investe mais na cultura

FOLHA DE S. PAULO
PIB avança, mas deverá fechar o ano abaixo de 2%
Empresa sabia que venceria licitação para a Copa de 2014
Mensalão: Ministro tido como linha-dura pode não julgar José Dirceu

O ESTADO DE S. PAULO
Governo oferece 15,8% a servidores em greve
Com votação fatiada, mensalão deve ter dez minijulgamentos
Íídice do BC mostra alta na economia
Coquetel antiaids reduz transmissão mãe-filho
Aéreas reduzem rotas para o Nordeste

CORREIO BRAZILIENSE
UnB Encerra greve e volta às aulas dividida
Servidores rejeitam 15,8% e exigem ganho real
Ditadura: Nova versão para morte de Anísio Teixeira é investigada
PF apura compra de jazida de ouro por ex-chefão da Valec
Decisão de julgar mensalão em fatias apressa sentenças
Consumo das famílias lidera reação do PIB

ESTADO DE MINAS
Voto fatiado abre espaço para pronunciamentos das penas
Volta às aulas em 8 federais

ZERO HORA (RS)
Um ano e meio depois de inaugurada, BR-101 já tem buracos e remendos
Prévia do PIB reforça expectativa de reação
Deputado no Brasil tem 20 CCs a mais do que na França

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
PF suspende fiscalização
Ministério do Trabalho vai agir em Suape
Novo currículo

A Ação Penal 470 e o Brasil que vem aí - Luiz Werneck Vianna

Talvez não seja assim tão abstruso em razão da História que temos, mas o fato é que o Brasil, nos dias que correm, se transformou num imenso tribunal. A terra de bacharéis - qualificação pejorativa de que parecíamos ter-nos livrado com nossos ciclos impetuosos de modernização - parece ter ganho vida nova, a se crer pelos rios de tinta derramados diariamente em nossa imprensa, com os comentaristas especializados nas artes da processualística e nas manhas das contendas judiciais já rivalizando em importância com o colunismo dedicado ao futebol. Jornalistas, alguns deles notoriamente jejunos no tema, brindam-nos pelas redes midiáticas com opiniões sobre o justo, sobre a validade das provas em matéria penal e até, os mais temerários, sobre papel a ser exercido pelo clamor popular em julgamentos de grande repercussão.

Com a política recalcada por uma cooptação sem freios dos movimentos sociais exercida pelo Estado e seus múltiplos aparelhos, e com o rebaixamento generalizado dos partidos políticos ao papel de despachantes de interesses privados, o Judiciário passou a ser conhecido pela sociedade como a alegoria da República que lhe falta, como presentemente nessa Ação Penal n.º 470, conhecida como o processo do mensalão, ora em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas alegorias são figuras de linguagem que se prestam a revelar o que se oculta por detrás das aparências imediatas, como a da caverna de Platão, mobilizada pelo filósofo para demonstrar que os homens prisioneiros da caverna, na imagem que criou, somente podiam ver as sombras da realidade, e não ela própria.

No caso do processo do mensalão, a sensação de que o Judiciário tomou para si o lugar da política é também filha de uma ilusão de perspectiva. O que está em julgamento são atos denunciados como ilícitos penais por quem detém a capacidade legítima para tal, o Ministério Público, uma instituição republicana, e as razões, no caso em tela, para a atribuição de culpas e penas ou de eventuais absolvições por parte dos juízes devem se circunscrever aos cânones legais e à tradição hermenêutica do nosso repertório jurídico, especialmente em matéria penal. Quem colocou o jabuti nos galhos do STF, porque ele não sobe em árvore, foram as novas instituições de nossa democracia, cunhadas pela Carta de 1988.

Mais que tudo, têm sido elas que vêm garantindo, ao menos até aqui, um transcurso ordenado para o andamento do processo, em que pese o fato de alguns réus serem lideranças influentes do partido hegemônico na coalizão governamental. Nesse sentido, não cabe travestir o STF do papel salvífico de herói institucional. O que cabe, e se espera dele, é que se ponha à altura da grave circunstância à sua frente e, no estrito cumprimento do seu mandato constitucional, ofereça à sociedade um julgamento sereno e justo, que deixe definitivamente para trás essa história mal-assombrada que vem toldando a percepção do efetivo estado de coisas da Nação, que não param de mudar.

Desanuviada do ambiente essa carga sombria, descerra-se um cenário novo com seus desafios, alguns deles prementes. A crise sistêmica do capitalismo como sistema mundial ronda as nossas portas em meio da segunda metade do governo Dilma, que procura responder a ela com um arsenal de medidas exóticas à tradicional orientação, em matéria econômica, do partido ao qual pertence, espinha dorsal da sua base de sustentação. A controvérsia semântica sobre a diferença entre política de concessões e de privatização não passa de uma chinesice que não engana o empresariado, que acorreu em revoada ao Palácio do Planalto para bater o martelo em grandes negócios. O Estado, até há pouco considerado como o demiurgo do que deveria ser nosso salto à frente, sai em surdina, porque a alavancagem para o crescimento econômico, por decisão presidencial, deve migrar para o setor privado, e não faltam aqueles que, em tom de falsete, rotulam a guinada de "choque de capitalismo".

O cenário ainda mais se complica com a movimentação massiva do sindicalismo dos funcionários públicos, um esteio seguro dos governos de Lula, e com a dissidência que se instala no sindicalismo em geral sobre a reforma da legislação trabalhista, simpática às hostes petistas e rechaçada pelas outras centrais sindicais. De outra parte, o processo eleitoral nas sucessões municipais, ora em curso, tem atuado no sentido de afetar a coalizão governamental, casos fortes o posicionamento do PSB no Recife e em Belo Horizonte, nesta última capital em aliança com o PSDB, acérrimo adversário do PT, a esta altura com seu candidato Aécio Neves já em trabalhos para disputar a Presidência da República.

Decerto ser improvável que Dilma, no enfrentamento com o sindicalismo do setor público, se deixe tentar pelo estilo draconiano de uma Margaret Thatcher e venha a enfrentá-lo com mão de ferro. Mas é igualmente improvável, diante da dura contingência a que está exposta, com a economia desencontrada do caminho para crescer, que reedite a política do seu antecessor, concedendo os aumentos na escala pleiteada a fim de devolvê-lo ao redil, missão tão difícil quanto a de devolver ao tubo a pasta de dente que se extraiu dela.

Não se pode acusar Dilma de infidelidade a seu mentor, ela é piloto de mar ignoto, a carta de navegação que serviu a Lula perdeu seus préstimos. E ela era datada, pouco venturosa, uma colagem de referências de tempos vividos na modernização de Vargas, na de JK e no regime militar de Geisel, deixadas para trás as que o serviram quando iniciou sua feliz trajetória. Para o bem ou para o mal, logo que chegue ao fim o processo do mensalão, essa também será a hora da plenitude da sua investidura presidencial.

Luiz Werneck Vianna, sociólogo, professor-pesquisador da PUC-Rio.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Para presidente do STF, paz voltou

O presidente do STF, Ayres Britto, disse que "as coisas entraram nos eixos" após a discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Ele confirmou que o julgamento será fatiado.

"Agora, as coisas entraram nos eixos"

Ayres Britto se mostra aliviado com acordo entre ministros do STF para votação fatiada

Juliana Castro, André de Souza

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

RIO E BRASÍLIA Um dia depois da nova discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski em plenário, durante o julgamento do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, parecia um pouco mais aliviado ontem com o entendimento que obteve entre os ministros sobre o método de votação. Anteontem à noite, ficou decidido, após acordo com Lewandowski, que o julgamento será fatiado por itens da denúncia, como queria Barbosa. Os réus serão julgados aos poucos, por grupos.

- Agora, as coisas entraram nos eixos - disse Ayres Britto, ao chegar ao Rio para participar do I Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público.

Ao chegar ontem à UniverCidade, no Rio, para uma palestra, Lewandowski, que chegou a ameaçar abandonar a função de revisor, deixou escapar:

- Quem me dera saber (como vai ser o julgamento na segunda-feira). Estou aqui apenas para um compromisso acadêmico. Não posso falar nada sobre esse assunto. Não quero misturar as coisas.

"Vai depender do andar da carruagem"

Segunda-feira, quando os ministros do STF retomarem o julgamento, a palavra deverá estar com o revisor do processo, Lewandowski. Ele lerá apenas a parte de seu voto que trata das acusações contra o deputado João Paulo Cunha. De início, Lewandoski queria que a votação fosse integral, com a análise geral da conduta de todos os réus, mas voltou atrás.

Em Brasília, indagado sobre se o fatiamento do julgamento impedirá a participação do ministro Cezar Peluso no julgamento de todos os réus, Ayres Britto foi evasivo. Peluso se aposenta no próximo dia 3, quando completa 70 anos, idade-limite para o exercício do cargo.

- Não sei. Vai depender do andar da carruagem - respondeu Ayres Britto.

Quanto ao bate-boca entre os ministros quinta-feira, ele declarou que "está tudo bem, tudo em paz".

À noite, ao sair do evento no Rio, Ayres Britto confirmou que ainda não é possível dizer se haverá atraso no cronograma por conta da opção de ler os votos de forma fatiada, nem como assegurar se Peluso poderá ou não votar em todos os casos antes de deixar o Supremo:

- Isso (de atrasar o cronograma) é meio uma incógnita, se vai estender, se não vai. Ao que eu soube, ontem à noite, o ministro Lewandowski anunciou que se adaptaria a essa metodologia do fatiamento na hora da votação do ministro Joaquim.

Ayres Britto disse que seria uma honra para qualquer tribunal contar com Peluso na votação, já que ele é "reconhecidamente um juiz técnico e dotado de excelentes conhecimentos teóricos", mas a participação do colega de plenário dependerá do andamento das sessões:

- Depende muito do tempo de coleta dos votos e debates proferidos em plenário. Ninguém tem condições de dizer se o cronograma será rigorosamente alcançado ou não. Hipoteticamente, se o cronograma for observado, se pudermos cumprir o calendário que está pré-fixado, vai dar tempo. Não tem como fazer uma previsão segura.

O presidente do Supremo disse ainda que não é possível ter certeza se o revisor já começará a ler sua parte na segunda-feira. Anteontem, o relator Joaquim Barbosa começou a leitura do relatório pelo item 3, pedindo a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT) pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Barbosa também pediu a condenação de Marcos Valério, operador do mensalão, e de seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, por peculato e corrupção ativa, por terem oferecido vantagem indevida ao réu.

- Se o relator agregar algo ao terceiro item, a palavra ainda continua com ele. Se ele disser que o terceiro item da denúncia está exaurido com a votação dele, aí quem fala imediatamente é o revisor - disse Ayres Britto.

FONTE: O GLOBO

Relator do mensalão pode deixar destino de Dirceu para o fim do julgamento

Ao aceitar denúncia em 2007, Barbosa leu a decisão sobre ex-ministro após receber ação de todos os réus

Carolina Brígido

BRASÍLIA O voto que o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, começou a apresentar na quinta-feira segue o mesmo modelo usado em 2007, quando o Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal de forma fatiada. Mas Joaquim mudou a ordem cronológica de analisar os réus em relação há cinco anos. Naquela época, Barbosa iniciou seu relatório analisando a gestão fraudulenta atribuída à diretoria do Banco Rural. Agora, focou inicialmente nos desvios de dinheiro público da Câmara dos Deputados.

Se seguir o roteiro de 2007 em relação ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o destino do suposto líder da quadrilha será traçado só no fim do julgamento. Na ocasião, Barbosa só pôs em votação a acusação de formação de quadrilha contra Dirceu depois que todo o plenário já concordara que havia indícios de prática do crime pelos demais integrantes da organização criminosa do mensalão.

Caso as acusações contra Dirceu fiquem mesmo para a conclusão do voto, a tendência é que o ministro Cezar Peluso fique mesmo de fora dessa votação. Na quinta-feira, o relator começou a votar pelo capítulo três da denúncia do MPF. O texto trata do suposto desvio de dinheiro público ocorrido na Câmara dos Deputados, no Banco do Brasil e no Fundo Visanet. O primeiro dia do voto foi todo dedicado à Câmara. A sessão de segunda-feira vai começar com o voto de Lewandowski sobre essa parte do processo. Depois, os outros nove ministros vão votar. Em seguida, Barbosa deve analisar supostos desvios de dinheiro do BB. O foco será o ex-diretor de Marketing do BB Henrique Pizzolato. Nesse ponto, Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação, deverá ser absolvido, como pediu o MPF.

Núcleo político deve ficar para o final

Se seguir o rito de 2007, em seguida, Barbosa analisará o crime de lavagem de dinheiro atribuído a dirigentes do Banco Rural e ao chamado núcleo publicitário. Depois, analisará o item relativo à lavagem de dinheiro atribuída a políticos do PT. O próximo passo de Barbosa pode ser votar sobre práticas de políticos de partidos da base.

O penúltimo item examinado poderá ser os crimes imputados ao núcleo político, composto por Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Já o último poderá ser a decisão sobre Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, acusados de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ainda, nesse item estão integrantes do Rural e sócios de Marcos Valério.

FONTE: O GLOBO

Com votação fatiada, mensalão deve ter dez minijulgamentos

A confirmação do modelo "fatiado" de votação sobre o mensalão feita pelo presidente do STF, Ayres Britto, deve levar os 11 ministros a realizarem cerca de dez minijulgamentos na ação que acusa 37 réus. A decisão de dividir o julgamento tornou inviável a participação de Cezar Peluso, que vai aposentar, até o fim do processo

STF confirma votação fatiada e mensalão poderá ter cerca de dez minijulgamentos

Horada sentença.Após ministros analisaremenvolvidos no contrato da Câmara dos Deputados, relator deve dar seu voto sobre os réus que participaram dos repasses do Banco do Brasil e do fundo Visanet para a agência DNA, de Marcos Valério Fernandes de Souza

Ricardo Brito, Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - A confirmação do modelo "fatiado" de votação sobre o mensalão feita ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, deve levar os 11 ministros da Corte a realizarem cerca de dez minijulgamentos baseados na ação da Procuradoria-Geral da República,que acusa 37 réus de integrarem um esquema de compra de votos no Congresso durante o governo Lula. Na sessão de anteontem,quando a proposta foi apresentada, o relator Joaquim Barbosa votou pela condenação dos envolvidos no contrato entre a agência SMPB e a Câmara dos Deputados, entre eles o deputado João Paulo Cunha(PT) e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Segundo o Ministério Público,parte do dinheiro desse contrato foi desviada para pagar parlamentares da base do governo.

Banco. Pelo modelo de voto "fatiado", na segunda-feira será a vez de o revisor Ricardo Lewandowski dar seu voto sobre os réus envolvidos no contrato da Câmara dos Deputados. Depois será a vez dos nove ministros restantes.Barbosa, então, retomará seu voto analisando outro item. Barbosa deverá tratar do caso de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. Pizzolato responde por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nesse tópico será novamente analisada a ação dos sócios Marcos Valério, Ramon Hollerbache Cristiano Paz. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Pizzolato atuou emfavor da DNA, empresa do grupo de Valério. A agência teria recebido irregularmente R$ 2,9 milhões do Banco do Brasil, além de ser beneficiada por antecipações de pagamentos de R$ 73 milhões relativas ao fundo Visanet, vinculado ao banco. O ex-diretor da instituição é beneficiário de um saque de R$ 326 mil do chamado valerioduto. Pizzolato nega as irregularidades e diz que nem sequer sabia haver dinheiro dentro de um pacote que recebeu, a pedido de Marcos Valério, e entregou a um emissário petista que nem conhecia.A defesa de Valério diz que os pagamentos são legais e seus sócios negam envolvimento na condução financeira da agência.

Exceção. O sistema de votação "fatiada" proposto por Barbosa segue a ordem da acusação, mas há uma exceção: na denúncia da Procuradoria-Geral,os réus acusados de formação de quadrilha – incluindo o chamado "núcleo político" do qual faz parte o ex-ministro José Dirceu – estão logo no começo. O relator, no entanto, deverá deixar para o fim seu voto sobre esse item. Pela lógica proposta, após Pizzolato,o julgamento seguiria para a análiseda acusação da montagem de um sistema de lavagem de dinheiro por diretores do Banco Rural em conluio com Valério. Na sequência, os ministros decidirão se houve gestão fraudulenta dos dirigentes do banco na concessão dos empréstimos que abasteceram o valerioduto.

O julgamento sobre se houve compra de apoio político aconteceria só depois.Nesse item,a Procuradoria-Geral separou a sua denúncia por partidos, PP, PTB, PL (atualPR) e PMDB.Resta saber se nessa fase Barbosa manterá a divisão. Depois, os ministros analisarão se os petistas que se beneficiaram do esquema e o ex-ministro dos Transportes e hoje prefeito de Uberlândia, Anderson Adauto, praticaram lavagem de dinheiro. Na sequência,decidirão o caso do publicitário Duda Mendonça, que disse ter recebido no exterior pela campanha de Lula de 2002.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mensalão: Ministro tido como linha-dura pode não julgar José Dirceu

A decisão do Supremo de "fatiar" o julgamento do mensalão em temas pôs em risco a presença do ministro Cezar Peluso nas sessões que decidirão o futuro do ex-ministro José Dirceu.

Tido como linha-dura, Peluso tem de se aposentar em 3 de setembro, quando completa 70 anos. Se o relator, Joaquim Barbosa, seguir o roteiro que anunciou, oito assuntos ainda serão analisados antes das acusações contra o ex-ministro.

Mudança no rito do julgamento põe voto de Peluso em dúvida

Ministro considerado linha-dura por advogados pode ficar fora da etapa em que ex-ministro José Dirceu será julgado

Novo sistema adotado pelo STF aumenta poder que o relator Joaquim Barbosa terá para ditar andamento do processo

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão e Rubens Valente

BRASÍLIA - O novo sistema adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o mensalão põe em risco a participação do ministro Cezar Peluso numa etapa decisiva do julgamento, em que será analisado o envolvimento do ex-ministro José Dirceu, o principal dos 37 réus do caso.

Considerado por advogados e observadores do processo como um voto certo pela condenação de Dirceu e de vários outros acusados, Peluso terá de se aposentar no dia 3, quando completa 70 anos.

Há apenas seis sessões previstas até o dia da sua aposentadoria. Se o rito estabelecido pelo STF para o julgamento for seguido sem nova mudança, dificilmente os ministros terão tempo de examinar o caso de Dirceu até lá.

A presença de Peluso no julgamento afastaria a possibilidade de empate no plenário, hipótese que tende a favorecer os réus. O Supremo é composto por 11 ministros. Sem Peluso, restariam dez.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse ontem que o julgamento será retomado na segunda-feira de acordo com o novo rito estabelecido na quinta-feira, que fatia o processo em vários capítulos. Indagado sobre a participação de Peluso, Ayres Britto afirmou: "Vai depender do andar da carruagem".

O novo sistema adotado pelo STF aumenta de forma significativa o poder que o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, tem para ditar o ritmo do julgamento e tentar influenciar os colegas.

Em vez de cada ministro apresentar de uma vez seu voto, examinando todos os crimes apontados pela Procuradoria e a conduta de todos os réus, a análise agora será feita em capítulos, na ordem que Barbosa estabelecer.

Na quinta-feira, o relator informou aos colegas que seguirá a mesma ordem que adotou em 2007, quando a denúncia da Procuradoria-Geral da República foi aceita pelo STF. Mas nada impede que ele proponha outra ordem.

Se Barbosa seguir a mesma ordem, os crimes de que Dirceu é acusado só serão analisados perto do fim do julgamento, quando provavelmente Peluso estará fora do STF.

Na quinta-feira, Barbosa começou votando pela condenação do ex-deputado João Paulo Cunha, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e dois dos seus sócios.

Segunda-feira, será a vez do revisor do processo, Ricardo Lewandowski, se pronunciar sobre eles. Os demais ministros votarão depois dele.

Se não houver surpresas, os ministros entrarão depois nos outros capítulos, examinando os contratos das agências de propaganda de Valério com órgãos públicos, a participação do Banco Rural no mensalão e a conduta de vários deputados que receberam dinheiro do esquema.

Só depois disso é que chegará a vez de Dirceu ser julgado, se Barbosa seguir a ordem que indicou nesta semana. Embora o relator possa antecipar o exame do capítulo em que Dirceu é acusado, essa possibilidade era considerada remota ontem, porque geraria controvérsia.

Para ministros ouvidos pela Folha, da forma como ficou decidido, Peluso não participa da votação de Dirceu.

Existe também a hipótese de Peluso antecipar seu voto por inteiro na primeira chance que tiver de falar, indo além do capítulo que estiver em discussão e se pronunciando sobre todos os crimes antes do relator e do revisor.

A iniciativa também geraria polêmica, porque o regimento interno do tribunal diz que o relator e o revisor devem ser sempre os primeiros a se manifestar no julgamento de processos criminais.

Caberia ao plenário do tribunal avaliar a legalidade da antecipação do voto de Peluso. Ele poderia ser liberado pelos colegas em caso de acordo prévio ou poderia votar com autorização de Ayrres Britto, hipótese prevista pelo regimento do Supremo.

A mudança no rito do julgamento levou a um embate entre os ministros na quinta-feira. Lewandowski disse que não concordava com o fatiamento proposto por Barbosa, mas no fim do dia recuou.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Quebra-cabeça - Merval Pereira

A estratégia do relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, ficou clara a partir da decisão de manter a mesma estrutura de votação de quando do acolhimento da denúncia. Vai montar, peça por peça, um quebra-cabeça.

Ele pretende permanecer no centro dos debates até o fim do julgamento, mantendo a atenção de seus pares e também (ou sobretudo) da opinião pública para cada um dos elos da cadeia de corrupção que detectou no esquema montado a partir da chefia da Casa Civil da primeira presidência de Lula. Por isso, como fez da primeira vez, deixará para o final seu veredicto sobre o crime de quadrilha, onde aparece o ex-ministro José Dirceu como chefe do esquema.

Espera assim o relator demonstrar que os fatos se sobrepõem e estão concatenados, numa operação orquestrada de cima. Dentro desse raciocínio, tem sentido o relator ter começado seu voto pelo item "desvio do dinheiro público", pois, se aceita pela maioria do Supremo sua tese de que houve dinheiro público para os financiamentos ilegais, estará provado que o mensalão não foi apenas o uso de caixa dois como quer a defesa.

Teria sido por essa razão que o ministro Ricardo Lewandowski tentou mudar a metodologia de votação, pondo-se mais uma vez como contraponto do relator. A primeira sessão de votação começou na quinta-feira com uma hora de atraso justamente porque, nos bastidores, a maioria tentou que o revisor Lewandowski aceitasse a divisão por itens do processo, o que ele não queria, provavelmente por intuir que a maneira de encaminhar a votação leva a uma compreensão dos fatos mais próxima da acusação do procurador-geral da República.

Lewandowski, ao contrário, queria quebrar a ligação entre si dos fatos ocorridos, tanto que anunciou que seu voto seria nominal e por ordem alfabética dos réus. Ora, relacionar os réus não pelos crimes cometidos, mas pela primeira letra de seus nomes, esterilizaria completamente o julgamento.

O "espírito público" de Lewandowski, que registrei ontem, parece ter sido estimulado pelo isolamento em que se viu após tentar diante das câmeras de TV mudar procedimento que já havia sido acatado pela maioria de seus pares antes de a sessão começar. Superada a definição do procedimento de votação fatiada, de um modo tumultuado que seria dispensável para a boa imagem do Supremo, a ser mantido o calendário atual, o julgamento do mensalão entrará pelo mês de outubro.

Dessa maneira, o ministro Cezar Peluso só terá tempo de se pronunciar no máximo em um dos oito itens do voto do relator, justamente o que teve início na semana passada, o do desvio de dinheiro público.

Nesta segunda-feira Lewandowski dará seu voto sobre o caso do ex-presidente petista da Câmara João Paulo Cunha e suas ligações com o lobista Marcos Valério e seus sócios nas empresas de propaganda. Supondo-se que levará também uma sessão para dar sua posição, só na quarta-feira teremos a votação dos demais ministros. Se cada um levar entre uma e duas horas para dar seu voto, serão necessárias duas sessões para que os 11 ministros votem. Esse item sobre o desvio de dinheiro público tem mais três partes (o contrato do Banco do Brasil; o caso Visanet; o Ministério do Esporte, Correios e Eletronorte), que devem ser tratadas em outra sessão por Barbosa.

Peluso é o sétimo a votar. Provavelmente terá condições de votar na segunda parte desse item e, se o prazo estiver muito apertado, poderá sempre pedir para antecipar seu voto, mas só quanto a esse item. Não poderá antecipar todo o seu voto, pois estaria se pronunciando antes do relator em muitos casos, o que é vedado pelo regimento interno.

Os próximos itens da pauta abordarão os diversos temas pela ordem definida pelo relator - lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta do Banco Rural -, sendo que José Dirceu só aparecerá no julgamento em meados de setembro, respondendo por corrupção ativa em relação aos integrantes dos quatro partidos aliados do governo envolvidos no caso (PL, hoje PR; PMDB; PP; e PTB). O último item do julgamento será a formação de quadrilha praticada pelo que foi definido pelo procurador-geral da República de "núcleo político", composto por Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares.

Muito antes disso, porém, já saberemos em que direção vai a maioria do plenário do Supremo.

FONTE: O GLOBO

Governo oferece 15,8% a servidores em greve

O governo apresentou pacote de aumento de 15,8% para 18 categorias de servidores públicos e as paralisações começaram a ser esvaziadas. Após uma semana com negociações em ritmo lento, a nova proposta atende 50% das 36 categorias paradas. Uma nova reunião, hoje, vai decidir como o reajuste será aplicado a cada categoria.

Os delegados da Polícia Federal não gostaram da proposta. Eles pedem 30% de reajuste. Em outro nível de negociação, professores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) decidiram pela volta das aulas, mas a greve permanece em 53 das 59 federais do País

Planalto faz proposta para esvaziar greve

Aumentos de 15,8% atingema metade das 36 categorias paradas; Polícia Federal, insatisfeita, promete agora a ‘operação sem padrão’

Débora Álvares

BRASÍLIA - O governo apresentou um pacote de aumento de 15,8% para 18 categorias de servidores públicos a fim de esvaziar as paralisações. Após uma semana com negociações em marcha lenta, a nova proposta atende 50% das 36 categorias paradas–consideradas as carreiras de base,o chamado “carreirão”. Em outro nível de negociação, professores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC) decidiram pela volta das aulas.

Embora o governo considere encerradas as negociações com as universidades, a greve permanece em 53 das 59 federais do País. Outras instituições anunciaram ao longo da semana que deixaram o movimento: as Universidades de São Carlos (UFSCar), do Rio Grande do Sul (UFRGS),o Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Paraná (IFPR) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Guarulhos.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal(Condsef),que representa as 18 carreiras que negociaram com o governo na manhã de ontem,destacaque as paralisações serão mantidas até que a proposta do governo esteja finalizada. Hoje,uma nova reunião vai decidir como o reajuste oferecido será aplicado a cada categoria.“Vamos trabalhar uma proposta que tira o peso da gratificação de desempenho, jogue para o vencimento básico o valor nomi-nal de aumento ainda não definido”,destacou o coordenador geral da Confederação, Josemiltom Costa.O resultado do encontro será levado às bases e só então haverá uma decisão sobre a continuidade da greve.

Polícia Federal.Os delegados da Polícia Federal, que não estão em greve – eles pararam as atividades por 24 horas na semana passada –, mas pedem 30% de reajuste salarial, também se reuniram ontem com o secretário de relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça. Eles, no entanto, saíram insatisfeitos.Os delegados também receberama proposta de 15,8%, mas destacaram que esse índice não corrige nem a inflação. A proposta será analisada pelas entidades e uma resposta será dada na próxima semana.

Em resposta à determinação do Superior Tribunal de Justiça, que proibiu a realização de operações-padrão após transtornos em aeroportos do País, policiais federais em greve há quase duas semanas prometem rigor zero nas fiscalizações no início da próxima semana. Em vez de fiscalizar todas as bagagens e cargas, causando lentidão nos portos, aeroportos e fronteiras, a categoria deverá protestar permitindo até mesmo a passagem de pessoas sem vistoria, no que chamaram de “operação sem padrão”, como disse vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Paulo Polônio. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, os agentes da Polícia Federal reivindicam reajustes de R$ 7,5 mil para R$ 18,8 mil nos salários iniciais e de R$ 11,8 mil para R$ 24,8 mil nos salários dos delegados de fim de carreira

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Greve de professor acaba em oito universidades

Governo propõe reajuste de 15,8% a 600 mil servidores para conter paralisações

Percentual médio oferecido a docentes, no entanto, ficou entre 25% e 40%. Mas, para a volta às aulas, estudantes ainda dependem do retorno ao trabalho de servidores técnicos e administrativos.

O governo ofereceu ontem reajuste de 15,8%, parcelado em três anos, para mais de 600 mil servidores de 25 categorias do Executivo, incluindo saúde e educação. A proposta ainda vai ser submetida aos trabalhadores em assembléias nos estados, na próxima semana. O percentual, no entanto, é bem abaixo do reivindicado pelas categorias. No caso das universidades, a proposta de voltar ao trabalho foi aceita na UnB e em alguns campi de universidades no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo (Unifesp e São Carlos), Santa Catarina e no Acre.

Professores de oito universidades federais vão voltar ao trabalho

Retorno às aulas continua incerto com greve de outros servidores

Demétrio Weber

Serviços parados

BRASÍLIA e SÃO PAULO Os professores da Universidade de Brasília (UnB), uma das maiores instituições federais do país, decidiram ontem encerrar a greve iniciada em maio. Por 130 votos a 115 e três abstenções, eles aprovaram em assembleia o fim da paralisação, com volta às aulas a partir da próxima segunda-feira. Assim, chega a oito o número de instituições federais que encerraram o movimento grevista, quatro delas apenas parcialmente, conforme balanço do Ministério da Educação. A volta às aulas ainda depende do retorno ao trabalho de servidores técnico-administrativos.

A proposta apresentada aos professores universitários em julho foi de reajustes entre 25% e 40% sobre os salários de março, a serem pagos em 2013, 2014 e 2015, na proporção de 50%, 30% e 20%.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), a greve dos professores também foi encerrada, mas os servidores da universidade continuam parados e, portanto, não há uma decisão de quando os estudantes podem retornar. Situação parecida ocorre em quatro campi da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em São Paulo, os docentes da Unifesp no campus de Guarulhos também votaram pelo fim da greve.

O MEC informou que o fim da greve e o retorno ao trabalho já foi aprovado também na Universidade de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); Universidade de São Carlos (Ufscar) no campus de Sorocaba; 12 campi do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e três do Instituto Federal do Acre (IFAC). De acordo com o ministério, caberá aos respectivos conselhos de cada instituição definir o novo calendário de aulas.

O professor Josevaldo Cunha, diretor do Andes-Sindicato Nacional e representante do comando nacional de greve, disse que uma nova rodada de assembleias em cada universidade será realizada na semana que vem. Segundo ele, a orientação do comando é favorável à continuação da greve, embora as assembleias tenham autonomia, a exemplo do que ocorreu ontem na UnB.

Para Cunha, a categoria deve insistir em reabrir as negociações com o governo, já que o prazo final para o envio de projeto de lei ao Congresso com mudanças na carreira docente vai até o próximo dia 31 de agosto.

- O comando está recomendando a continuação da greve - disse Cunha.

FONTE: O GLOBO

UnB Encerra greve e volta às aulas dividida

A princípio seria uma reunião para tratar da eleição de reitor. Mas acabou em confusão e na tumultuada assembleia que suspendeu a paralisação de 89 dias na Universidade de Brasília. Houve boicote no sistema de som, ameaças de agressão, gritos, luzes apagadas, troca de ofensas. No fim, por 130 votos contra 115, os professores aceitaram o reajuste de até 40% oferecido pelo governo e encerraram a greve. Dirigentes da Associação dos Docentes (AdUnB) foram acusados de golpe. Um novo calendário para o ano letivo, que deve se estender até março, será aprovado semana que vem.

Após racha, UnB põe fim à greve

Em assembleia, professores da Universidade de Brasília encerram paralisação, mas parte da categoria questiona a manobra que levou à decisão. Aulas serão retomadas na próxima segunda

Manoela Alcântara

As aulas na Universidade de Brasília serão retomadas na próxima segunda-feira. Depois de 89 dias de paralisação, os professores decidiram encerrar a greve em assembleia realizada na tarde de ontem. A votação foi apertada, 130 docentes levantaram as mãos para aprovar o fim da paralisação e 115 queriam a continuidade das negociações. Um novo calendário para o ano letivo deve ser aprovado três dias após a retomada das atividades. A decisão aconteceu em meio à confusão, com direito a boicote nos sistemas de iluminação e de som e gritos que acusavam a organização da reunião de ter aplicado um golpe no movimento grevista. O presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (AdUnB), Rafael Morgado, chegou a ser ameaçado de agressão.

Os problemas começaram quando um grupo pediu para deliberar sobre a greve na reunião. A princípio, os professores haviam sido convocados para uma Assembleia Extraordinária de Pauta Única, com a previsão de discussão da possibilidade de adiamento da data das eleições. Isso mudou logo no início do encontro, quando a inclusão do assunto na pauta foi votada e aceita por ampla maioria. "Um grupo assaltou a assembleia, mudou com o apoio da diretoria da AdUnB. Tinha um encontro marcado para 21 de agosto sobre o assunto. Lá seria o momento oportuno para discutirmos a greve", afirmou o integrante do Comando Local de Greve (CLG) Perci Coelho. "Não considero a legitimidade política dessa decisão, isso é diferente de legalidade. Os professores agiram como um grupo de golpistas, deram um péssimo exemplo para os estudantes", atacou Coelho.

O presidente da AdUnB, no entanto, lembrou que a assembleia é soberana. "Há legitimidade, a paralisação está encerrada. Todos os votos foram contados utilizando a soberania do evento", disse. Cada voto foi somado um a um, com direito a boicote do microfone. Na hora de contabilizar a opinião de quem era favorável ao encerramento imediato da paralisação, a luz do Anfiteatro 17, no ICC Norte, foi desligada. A energia só voltou no momento em que os docentes contrários ao fim do movimento se manifestaram.

Após a segunda proposta do governo de conceder um aumento de 25% a 40%, além dos 4% já oferecidos pelo Executivo federal em uma medida provisória, parte dos professores já estava satisfeita e defendia a suspensão da greve. Isso porque a proposta da União criava um plano de carreira para a categoria, diferenciando as faixas salariais e valorizando a progressão funcional dos docentes. O grupo ligado ao Andes era contra a proposta e defendia uma progressão linear de carreira para todos os professores (Veja no Entenda o caso). A divisão de opiniões ficou clara na reunião realizada em 30 de julho, quando foi registrado outro desentendimento. Na ocasião, Rafael Morgado queria fazer a consulta sobre a paralisação por meio de urna, mas o pedido foi negado. Somente após discussões acaloradas, o movimento foi mantido.

A retomada das aulas é imediata e já há um calendário previsto para a reposição dos dias parados. O decano de Graduação, José Américo, elaborou o documento com a previsão das datas dos próximos quatro semestres (Veja quadro). "A sugestão de reposição será submetida à votação no Conselho de Ensino, Pesquisa e Graduação na quinta-feira", explicou.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) reconhece a votação feita em assembleia e diz que convocará as instâncias cabíveis para deliberar sobre a greve estudantil. No entanto, ainda ontem havia começado nas redes sociais uma mobilização de professores dissidentes, alunos e funcionários — estes ainda em greve — contra o fim da paralisação dos docentes. O movimento organiza um protesto no câmpus, marcado para a próxima segunda-feira.

Primeira derrota

As reivindicações para melhoria na carreira dos professores das universidades federais são nacionais. A UnB é a primeira instituição da base do Andes a por um ponto final no movimento. O sindicato só havia perdido espaço no câmpus de Guarulhos da Unifesp. Até ontem, somente instituições na base da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) haviam decidido pelo fim da paralisação. Mesmo assim, 53 das 59 universidades federais continuam paradas. Na quinta-feira, parte dos professores da Universidade Federal de Santa Catarina decidiu retomar as aulas. Os docentes das Universidade Federal de São Carlos, do Rio Grande do Sul e do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Paraná também voltaram às salas de aula.

Propostas rejeitadas

A greve nacional dos professores universitários começou em 17 de maio. A Universidade de Brasília, no entanto, só aderiu ao movimento quatro dias depois. Desde então, a categoria recebeu duas propostas do governo federal. A primeira, recusada por toda a categoria, dava um reajuste mínimo de 12% e o máximo de 40%. A segunda, aumentou o mínimo para 25% e manteve o máximo com a garantia de não cortar os 4% concedidos por meio de medida provisória, publicada recentemente no Diário Oficial.

O impasse, no entanto, deu-se na progressão de carreira exigida pelos professores. Embora o governo tenha concordado em reduzir os níveis de ascensão de 17 para 13, os docentes mantinham a paralisação porque exigiam uma progressão de carreira linear, na qual aqueles que não realizam pesquisa ou publicam artigos científicos, por exemplo, consigam chegar ao cargo máximo das instituições. A exigência da categoria era que houvesse um degrau de 5% entre um nível e outro.

Os docentes a favor do fim da paralisação, no entanto, consideraram a proposta do Executivo interessante e de grande avanço. Boa parte era contra o pedido pela Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior, pois considerava que esse tipo de progressão não valoriza a produção além das salas de aula. O governo deu as discussões por encerradas depois de apresentar a última proposta, mas o Comando Nacional de Greve pretendia que as negociações fossem reabertas.

Os servidores técnicos administrativos pedem reajuste salarial do piso de pelo menos 22,08%. O governo propôs 15,8%, valor até agora considerado insuficientes pela categoria.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

MST e grevistas protestam em AL na visita de Dilma

Rafael Moraes Moura, Marechal Deodoro

Integrantes dos movimentos dos Sem-Terra (MST), do Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e de Libertação dos Sem-Terra (MLST) atacaram ontem veículos de autoridades alagoanas que se dirigiam a uma nova unidade da fábrica da Braskem, onde se aguardava a visita da presidente Dilma Rousseff.

Os manifestantes obstruíram uma das principais rodovias de acesso à fábrica, localizada no município de Marechal Deodoro, a 30 quilômetros de Maceió. Para dispersar a manifestação, a Polícia Militar usou bombas de efeito moral. Os sem-terra atacaram veículos que passavam pela estrada com paus e pedras.

Segundo o Estado apurou, pelo menos quatro automóveis foram danificados - um de uma equipe de um jornal local, dois do governo de Alagoas e o carro oficial do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, o desembargador Sebastião Costa Filho. Segundo a PM, não houve feridos. "Foi um ato consciente de total falta de respeito às autoridades. Ninguém está se colocando contra os direitos deles de reivindicação", criticou a vice-presidente do TJ-AL, a desembargadora Nelma Torres Padilha, que estava no carro de Costa Filho.

A cerimônia de inauguração da fábrica teve a presença permitida apenas para convidados e para a imprensa. Como Dilma chegou e saiu do local de helicóptero, evitou a manifestação.

Nas proximidades da nova fábrica, servidores federais em greve também realizaram protestos. Um panfleto distribuído por docentes da Universidade Federal de Alagoas afirma que "Dilma parou o Brasil". "Ela foi eleita prometendo dar prioridade à educação e à saúde pública e agora o que vemos é mais sucateamento e privilégios para os grandes capitalistas." A professora de biblioteconomia Dalgiza Andrade reclamou que o governo está "inflexível nas negociações, passando para a opinião pública a impressão de que a proposta (de reajuste) atende aos interesses dos professores". Como os sem-terra, os servidores também foram impedidos de chegar perto da fábrica.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Eleições 2012

O que o PT quer esconder em Minas

Justiça libera ao PSB o uso de imagens em que Dilma elogia a gestão do prefeito de Belo Horizonte. Petistas prometem recorrer

Marcelo da Fonseca

BELO HORIZONTE — O rompimento da aliança com o PSB para a eleição municipal de Belo Horizonte criou um problema para o principal cabo eleitoral do PT: a presidente Dilma Rousseff. Com alto índice de aprovação de seu governo e considerada peça fundamental na campanha de Patrus Ananias (PT), a presidente pode ficar em uma encruzilhada caso seja chamada para pedir votos para o ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Isso porque, nas últimas visitas à capital, quando a continuação da parceria entre os dois partidos era tida como certa para o pleito de outubro, Dilma não economizou elogios a Marcio Lacerda (PSB), chegando até a considerá-lo "um dos melhores prefeitos deste país".

Na tentativa de desarmar o adversário, a coligação de Patrus tentou impedir na Justiça que as legendas que apoiam a reeleição de Lacerda usem imagens da presidente durante o horário eleitoral, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) indeferiu o pedido, garantindo mais munição para a campanha do prefeito. Na ação protocolada segunda-feira pela Coligação Frente BH Popular (PT/PMDB), foi pedido ao tribunal que impedisse o uso de qualquer imagem ou áudio de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em propagandas eleitorais de rádio e televisão nas campanhas de Marcio Lacerda. Na noite de quinta, o juiz Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, da 331ª Zona Eleitoral, negou o pedido, destacando que a legislação não proíbe o uso e que "a transmissão de imagens de evento oficial em que o presidente da República e o candidato aparecem juntos não significa participação ou apoio". Como foi uma decisão em primeira instância, os petistas já decidiram recorrer.

A disputa pelo uso da imagem de Dilma nas campanhas municipais que envolvem candidatos aliados do governo federal foi discutida em encontro de lideranças nacionais do PT, na semana passada, em Recife. O presidente da legenda, Rui Falcão, ressaltou que somente os partidos coligados poderiam usar o nome e a imagem da presidente. Segundo ele, o assunto seria discutido com a própria Dilma, e as formas para impedir que a imagem dela seja utilizada em campanhas ainda serão avaliadas pela assessoria jurídica do PT.

Lacerda não confirmou ontem se usará as imagens com Dilma. "Queremos mostrar a figura central da campanha, que é o prefeito disputando a reeleição, e o prefeito tem muita coisa para mostrar."

No Rio, Lula dá força a Paes

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou das gravações do programa eleitoral do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), que concorre à reeleição. O governador do estado, Sérgio Cabral (PMDB), também participou das filmagens, realizadas em um hotel de Copacabana. Foi a primeira vez que Lula cumpriu agenda eleitoral a favor de aliados fora de São Paulo desde que foi liberado pelos médicos, no início do mês, para fazer campanha pelo país. No fim de fevereiro, ele finalizou tratamento contra câncer na laringe e, nas semanas seguintes, ainda se ressentia das pesadas sessões de radioterapia.

No metrô, Serra é cobrado por eleitores

O candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, fez corpo a corpo com os eleitores no metrô da capital paulista ontem, e foi cobrado pelos usuários do sistema público de transporte. Após entrar em um trem na Estação Berrini, na Zona Sul, ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), por volta das 13h, o tucano ouviu de um grupo por que não fazia campanha no horário de pico. "Vem aqui às 18h para ver como a gente fica", berrou um passageiro. Outros criticaram Serra, alegando que a visita era "puro marketing eleitoral". Após descer na Estação Faria Lima, o candidato disse que as cobranças eram "naturais".

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Subida de Haddad anima petistas, mas Nordeste e BH preocupam

Partido teme perder em cidades que hoje administra, como Fortaleza e Recife

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. A série de pesquisas do Ibope desta semana traz várias notícias ruins para o PT, mas os petistas apostam que a boa, em São Paulo, pode redimir as demais. Na maior cidade do país, o partido viu enfim seu candidato, Fernando Haddad, sair do imobilismo nas pesquisas e se consolidar na terceira colocação, chegando a 9% das intenções de voto, ante os 6% de duas semanas atrás. Já no resto do país, a situação do PT é delicada. Os casos que mais preocupam a direção nacional do partido são Recife e Fortaleza, cidades hoje governadas pelo partido e nas quais o risco de derrota é real.

Em São Paulo, embora Haddad esteja distante dos que lideram a disputa, a leitura positiva do PT é que, enquanto ele sobe, seu principal adversário, José Serra (PSDB), mantém os mesmos 26% da pesquisa anterior, com projeções de segundo turno indicando que pode perder para Celso Russomanno (PRB), com os mesmos 26%. O PT aposta no alto índice de rejeição de Serra, 37%. Haddad tem 14% de rejeição.

- O dado relevante é a subida de Haddad. É um sinal de que tem chance de haver segundo turno entre o Russomanno e Haddad, sem o Serra. A Marta (Suplicy), no auge de sua rejeição, tinha 35%. Na hora em que Haddad se consolidar como candidato do Lula e do PT ,chegará facilmente a 25% e estará no segundo turno - diz o vice-presidente nacional do PT, José Guimarães.

Lula seria "diferencial para vencer"

Guimarães não tem o que comemorar, porém, em sua terra, Fortaleza. A prefeita petista Luiziane Lins enfrenta alta rejeição, e seu candidato, Elmano de Freitas, está em sexto, com 6% das intenções de voto. A disputa é liderada por Moroni Torgan (DEM), com 31%. O senador Inácio Arruda (PCdoB) está em segundo, com 13%.

- A direção nacional precisa levar o ex-presidente Lula a Fortaleza, Recife e Salvador. Será o diferencial para vencer - afirma Guimarães.

Em Recife

Em Recife, o senador Humberto Costa (PT) se mantém na liderança, mas vem perdendo a vantagem. Há um mês, tinha 40%, contra 20% de Mendonça Filho (DEM) e 5% do candidato do governador Eduardo Campos, Geraldo Júlio (PSB). Agora, o petista caiu para 32%, e Mendonça, para 16%. Geraldo Júlio alcançou 16%.

Em BH

A situação preocupa o PT em Belo Horizonte, onde o prefeito Márcio Lacerda (PSB) mantém o dobro de intenções de voto de Patrus Ananias, 46% a 23%. A expectativa é que Patrus possa subir com Lula e Dilma na propaganda eleitoral. Ontem, vereadores da capital mineira protocolaram acusação no Ministério Público Eleitoral contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por improbidade administrativa ao falar de recursos do governo federal para Belo Horizonte numa eventual gestão de Patrus.

FONTE: O GLOBO

'Processo do mensalão já passou', diz prefeito do Rio

Ex-integrante da CPI que investigou escândalo, Paes recebe apoio de Lula

RIO - O ex-presidente Lula gravou ontem mensagem de apoio à candidatura do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), que tenta a reeleição. Ele exaltou a aliança entre os governos federal, estadual e municipal.

Também participaram do encontro o governador Sérgio Cabral (PMDB), o senador Lindbergh Farias (PT) e o candidato a vice da chapa de Paes, Adilson Pires (PT). Lula também gravou para o candidato a prefeito em Niterói Rodrigo Neves (PT).

"Na primeira eleição [em 2008], ele [Paes] era uma esperança. Agora é uma realidade", disse Lula. Para Cabral, a aliança política no Rio "é um modelo para o país".

Ex-secretário-geral do PSDB e integrante da CPI dos Correios, Paes afirmou que eles não falaram sobre o julgamento do mensalão.

"O processo político do mensalão já passou, lá em 2005, 2006. Agora é o processo judicial", disse o prefeito.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Daniel: PT e PSB na “parceria do descaso”

O candidato do PSDB a prefeitura do Recife, Daniel Coelho, esteve no Centro Social Unificado (CSU) do Alto Santa Terezinha, Zona Norte do Recife, na manhã de ontem com um objetivo em mente: atacar o que chamou de “parceria do abandono” do PT e PSB, dos seus adversários Humberto Costa (PT) e Geraldo Julio (PSB). Discurso esse que tem compartilhado e afinado nos últimos dias com o seu também adversário, Mendonça Filho (DEM).

“É um escândalo você ter a parceria do abandono do PSB e PT que se juntaram para abandonar esses espaços de convivência, esporte, lazer e cultura”, disparou o tucano. A acusação da parceria vai além da esfera municipal. Daniel crítica também a gestão estadual, que é corresponsável pela administração dos CSU. O tucano prometeu reestruturar os centros como parte da sua política de assistência social, com o objetivo de auxiliar na redução da criminalidade.

SÓ GUIA

A forte chuva que caiu no Recife durante todo o dia de ontem, obrigou o candidato do DEM, Mendonça Filho, a cancelar as caminhadas que tinha programado, uma à tarde no Centro do Recife e outra, à noite, no Alto do Caetés, em Nova Descoberta. O candidato aproveitou para gravar para o guia e fazer reuniões para discutir o programa de governo.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO

PIB avança, mas deverá fechar o ano abaixo de 2%

Apesar de retomada, governo admite que alta não basta para salvar 2012

A atividade econômica do país cresceu 0,75% em junho em relação a maio, segundo o índice do BC, considerado uma prévia do PIB.

O indicador, que teve a maior alta mensal desde março de 2011, sinaliza uma recuperação significativa da economia. O resultado foi comemorado. "Passamos o cabo da Boa Esperança", afirmou Mantega (Fazenda). Dilma disse que o país começa a reagir aos estímulos.

Governo já admite que PIB ficará abaixo de 2%

Indicadores sugerem retomada lenta, insuficiente para a meta do governo

Economia precisaria crescer a mais de 1,5% nos dois próximos trimestres para chegar aos 2,5% previstos

Valdo Cruz, Maeli Prado e Mariana Schreiber

BRASÍLIA - Apesar de indicador divulgado ontem pelo Banco Central reforçar a percepção de recuperação da economia, o governo considera que ela pode não ser suficiente para evitar o risco de o país crescer menos de 2% neste ano.

Até então, a equipe econômica vinha dizendo que a economia iria crescer ao menos 2,5% em 2012.

O crescimento de apenas 0,2% no primeiro trimestre e a previsão de um resultado do segundo trimestre ainda "muito ruim", entre 0,3% e 0,4%, abateu a avaliação de assessores presidenciais.

O PIB do semestre, que será divulgado no final de agosto, deve mostrar, segundo técnicos, que o país precisaria estar acelerando forte neste início de segundo semestre para viabilizar um crescimento de pelo menos 2% em 2012.

Ontem, foi divulgado o resultado de junho do IBC-Br, indicador que costuma ser uma prévia do crescimento do PIB: o país cresceu 0,75% em relação a maio, o que sinaliza uma recuperação significativa da economia.

Mas ela teria de registrar crescimento acima de 1,5% nos dois últimos trimestres para garantir 2% neste ano. Algo difícil, na visão de assessores, que já falam de taxa entre entre 1,5% e 1,8% no fim de 2012 -a mesma projetada há várias semanas por economistas e tida como irreal pela Fazenda.

Cabo da Boa Esperança

A equipe econômica, porém, não dá o "jogo como perdido". O mais importante, destaca um assessor, é que a recuperação já começou e, no último trimestre do ano, o país estará crescendo a uma velocidade de 4% anuais.

Segundo ele, "a safra de boas notícias" vai aquecer o mercado brasileiro.

Essa foi a tônica dos comentários de Guido Mantega (Fazenda) e de Alexandre Tombini (Banco Central).

"Passamos o cabo da Boa Esperança e, no segundo semestre, estaremos com a economia crescendo mais do que no primeiro", disse Mantega.

O número de junho, porém, não garantiu um bom desempenho nos seis primeiros meses do ano, quando a atividade econômica acumulou crescimento de só 0,87%. Com exceção de 2009, é o pior semestre desde 2003, início da série histórica do indicador.

Até o fim do ano, o IBC-Br precisaria crescer 0,6% ao mês -ou o equivalente a 7,4%, em termos anualizados- para ficar alinhado com a previsão do BC, de 2,5% para o PIB de 2012.

"Não é impossível, mas é muito difícil chegar a esse patamar", afirmou Flavio Serrano, economista-chefe do BES (Banco Espírito Santo).

Na avaliação de economistas, os mais recentes indicadores positivos de consumo e emprego apontam para uma retomada, mas gradual.

"O efeito do IPI menor é pontual. O crescimento nos próximos meses não terá a mesma intensidade", diz Monica de Bolle, sócia-diretora da consultoria Galanto.

Consumo

A avaliação dos analistas é que a recuperação será puxada principalmente pela aceleração do consumo, por causa da queda da inadimplência e do esforço do governo para reduzir os juros.

Há grande risco, porém, de a indústria não acompanhar a retomada devido aos problemas estruturais que limitam a competitividade do setor, destaca Newton Rosa, da SulAmérica Investimentos.

Mas a grande ameaça é a crise europeia. Sérgio Vale, da MB associados, observa que há ainda uma grande incerteza sobre a continuidade da Grécia na zona do euro.

Os dados de recuperação da economia não alteraram a expectativa de que o BC vai reduzir a taxa básica de juros em mais 0,5 ponto neste mês, para 7,5% ao ano.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Íídice do BC mostra alta na economia

O índice de atividade econômica medido pelo Banco Central registrou alta de 0,75% em junho, a maior em 15 meses. O IBC-Br mostra que a economia do País dá sinais de recuperação, mas o ritmo de crescimento continua fraco, o que abre espaço para medidas de estímulo ao consumo e investimento. O resultado foi impulsionado, principalmente, pelo corte de impostos do consumo, juros mais baixos e aumento do crédito, que ajudaram as vendas do varejo

PIB do BC indica crescimento de 0,75% em junho, mas ritmo continua fraco

Eduardo Cucolo

BRASILIA - A economia brasileira deu no¬vo sinal de recuperação em ju¬nho, mas continua com ritmo de crescimento fraco, o que abre espaço para mais medidas de estímulo ao consumo e in¬vestimento, como sinalizou on¬tem o governo, e novos cortes de juros, como aposta o merca¬do financeiro. Ontem, o Banco Central divulgou seu índice de atividade econômica, o IBC- Br, que em junho teve a maior alta em comparação ao mês an¬terior no período de 15 meses.

O indicador conhecido como "PIB do BC" mostrou alta de 0,75% em relação a maio. É o me¬lhor resultado desde o 1,47% em março de 2011. Ainda há dúvidas entre os economistas, no entan¬to, sobre a continuidade e a intensidade dessa recuperação.

O resultado de junho foi impul¬sionado, principalmente, pelo corte de impostos do consumo, juros mais baixos e aumento do crédito, que ajudaram as vendas do varejo. O desempenho da in¬dústria, porém, continua fraco.

O economista Sílvio Campos Neto, da Tendências Consulto¬ria, disse que o resultado foi satis¬fatório, mas o crescimento de 0,4% mostrado pelo IBC-Br no segundo trimestre em relação ao primeiro ainda é "bem modes¬to", além de estar abaixo dos 0,6% entre janeiro e março. Ou¬tro dado fraco é o crescimento nos 12 meses até junho, que foi de apenas 1,2%, menos da meta¬de do verificado no final de 2011.

O economista-chefe da corre¬tora Gradual, André Perfeito, destaca que o varejo "disparou" no último trimestre, mas a indús¬tria "afundou". Já o indicador do BC, influenciado pelos números dos dois setores, teve resultado fraco, que indica expansão de apenas 1,8% para 2012.

Economistas do Itaú Uniban¬co também consideram que os sinais de recuperação ainda são "incipientes" e estão muito con¬centrados em setores beneficia¬dos por medidas do governo. Di¬zem ainda que alguns dados de julho, como confiança indus¬trial, vendas de veículos e consu¬mo de energia, não são positivos.

Ontem, a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BC, Alexandre Tombini, ava¬liaram que a economia está reagindo aos estímulos e se recupe¬rando dos efeitos da crise. Mas voltaram a dizer que o governo vai anunciar mais medidas.

Juros. O IBC-Br é considerado uma prévia mensal do PIB, que é divulgado a cada três meses pelo IBGE. O dado oficial do PIB no trimestre passado será anuncia¬do no dia 31. No dia anterior, o BC se reúne para decidir se corta a taxa Selic, hoje em 8% ao ano.

A expectativa do mercado é que a taxa caia para 7,5% neste mês, mas alguns analistas, como André Perfeito, avaliam que po¬de chegar a 6% até o fim do ano, pois grande parte das medidas só terão efeito mais claro em 2013. Para a maioria dos analistas, po¬rém, os sinais de recuperação in¬dicam juros maiores no próximo ano.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Os trens em dois trilhos - Míriam Leitão

Se o governo Dilma tiver êxito e forem construídos 10 mil quilômetros de ferrovias, o Brasil voltará a ter os 38 mil quilômetros de malha que tinha em 1958. Nesse caso, o governo poderá parafrasear o lema mítico do país e dizer que em cinco anos refez o que foi desfeito em 50 anos. O modelo tem a virtude de alavancar ferrovias e o risco de testar o que nunca houve no mundo.

A estatização de toda a intermediação entre as concessionárias e seus clientes, através da empresa pública Valec, não existe em outro país do mundo, segundo a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

Há outro fruto da mesma jabuticabeira: o Brasil vai conviver com dois marcos regulatórios nos trens. Na malha privatizada no governo Fernando Henrique, a concessão termina em 2027 e os bens terão que reverter à União ou ter a concessão renovada. Por enquanto, estão sob regras diferentes das que vão vigorar no novo modelo.

É evidente o atraso do Brasil na área ferroviária. A privatização dos anos 1990 permitiu investimentos e modernização, mas a malha não foi ampliada. Por isso, o movimento do governo Dilma é uma excelente notícia.

- Queremos isso há duas décadas. O investimento privado este ano no setor será de R$ 5 bi, e o nosso dia a dia, eu lhe diria, sinceramente, é um inferno - disse Rodrigo Vilaça, presidente da ANTF.

Empresários e especialistas no setor estão com várias dúvidas sobre o novo modelo. A decisão de dar à Valec a função de comprar toda a oferta de transporte da nova malha ferroviária produz sentimentos mistos. Eles admitem que o modelo viabiliza os projetos porque elimina o principal risco do construtor de estradas de ferro. O prejuízo dos primeiros anos será estatizado. O que eles temem é mais um ente estatal num ambiente que já tem Estado demais.

- O setor de transportes tem que lidar com três agências reguladoras, diversas estatais em transporte, dois ministérios e uma secretaria com status de ministério. E ainda o Ministério do Transporte. Agora, a Valec terá novos poderes e será criada a Empresa de Planejamento Logístico. No setor ferroviário temos que lidar com nove agentes públicos para tratar dos ativos e passivos da antiga rede ferroviária. Na Transnordestina, temos 21 intervenientes - disse Vilaça.

O engenheiro João Guilherme Araújo, do Instituto Ilos de Logística e Supply Chain, teme também o estatismo do modelo.

- A presidente falou de encurtamento econômico, temos que ter o encurtamento burocrático. O setor privado quer simplicidade, rapidez, menos atores governamentais - afirmou.

Ele conta que gostou imensamente de ouvir a palavra logística usada na cerimônia e de a nova empresa ter "logística" no nome:

- O Brasil precisa de visão integrada e explorar os vários modais. A cabotagem, por exemplo, é pouco usada para quem tem uma costa grande e a população concentrada no litoral.

João Guilherme Araújo acha que os valores precisam ser bem dimensionados. O número R$ 133 bilhões parece muito, mas é pequeno para o tamanho das necessidades brasileiras:

- Em cinco anos serão em torno de R$ 80 bi, isso dá R$ 16 bi por ano, o que é 0,4% do PIB. Em 1975, o Brasil investiu 1,8% do PIB só em transporte.

O professor Pedro Cavalcanti Ferreira, da FGV, estudioso de infraestrutura, tem a mesma visão:

- Comparado com o que o Brasil investiu em infraestrutura nos anos 70, e até nos anos 80, que foram de crise, é muito pouco.

O passo é na direção certa. Dos países grandes, o Brasil é o que tem a menor rede ferroviária.

FONTE: O GLOBO

Galinha ou albatroz? - Celso Ming

Depois de três meses ruins, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apontou em junho um significativo avanço de 0,75% em relação a maio. Não dá ainda para concluir que a recuperação seja certa e sustentável, no entanto os novos números da economia são indício disso.

O IBC-Br começou a ser divulgado pelo Banco Central em março de 2010 (calculado retroativamente até 2003) para antecipar o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB), que chega com atraso de quatro meses.

Há um bom tempo, o Banco Central vem reafirmando que a atividade produtiva terá desempenho bem melhor no segundo semestre deste ano do que o apresentado no anterior. E, ainda nesta sexta, seu presidente, Alexandre Tombini, reafirmou essa expectativa.

Ele conta principalmente com o avanço do crédito, com a capacidade mobilizadora da política monetária e com a desvalorização cambial (alta do dólar). Ou seja, mais cedo ou mais tarde, argumenta Tombini, o aumento do crédito, de cerca de 15% ao ano, puxará pelo consumo; a queda dos juros se encarregará, por si só, de criar condições para reacelerar o setor produtivo; e o dólar mais caro empurrará as exportações.

No entanto, é necessário esperar mais tempo para avaliar se há força nesta recuperação ou se não passa de voo de galinha. Essa cautela é recomendável a partir da própria natureza da desaceleração anterior. Em grande medida, deve-se à crise global, que derrubou a renda, o consumo e as encomendas externas. Se essa paradeira nos dois principais centros de consumo – Estados Unidos e área do euro – deverá persistir ainda por muito mais tempo, como os analistas são unânimes em apontar, também não se pode assegurar que a economia brasileira se descolará em relação a ela.

O mau desempenho da economia global e todo o clima de incertezas que o cercam são também responsáveis pelo adiamento dos investimentos por parte dos empresários brasileiros. O Brasil segue apresentando baixos níveis de investimentos, inferiores a 20% do PIB. Enquanto não forem de pelo menos 22% ou 23%, será pouco provável que possa crescer os tais 4,0% ou 4,5% ao ano. Afora isso, investimentos privados engavetados, como apontado, contribuem para a falta de dinamismo na atividade produtiva.

Como dito nesta Coluna em sua última edição, os bons resultados do consumo interno são outro fator que pode sinalizar a recuperação da economia depois de um primeiro semestre notoriamente fraco. Mas, antes de chegar a essa conclusão, é preciso ver o que é somente consequência de estímulos fiscais (isenção ou redução de IPI), que não se repetirão, e o que é embalo sustentável.

Em princípio, esses benefícios tributários devem terminar no final deste mês. O governo não decidiu se serão prolongados. E, mesmo que sejam, é provável que tenham provocado alguma antecipação de compras de bens de consumo durável sem terem criado mercado novo. Nesse caso, o bom desempenho do setor produtivo pode não se manter.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, saiu comemorando o que vê como recuperação. Desempenha seu papel de levantar o moral da tropa – e tomara que tenha razão. Mas é preciso mais tempo para que se possa ter certeza de que a economia brasileira é um albatroz que demora a levantar voo, mas que voa longe.

CONFIRA

Aí vai o comportamento do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) nos últimos 7 meses.

Não é por aí. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira que a inadimplência aumentou em consequência dos altos juros praticados pelo mercado. Há certa falha nessa lógica. Se os juros estão caindo – não tanto quanto pretendido, mas estão caindo – não podem ser a causa do aumento da inadimplência. Se houvesse proporção entre o tamanho dos juros e a inadimplência, quando os juros estavam mais altos, a inadimplência seria maior do que a de agora.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma desacelera - Fernando Rodrigues

A popularidade da presidente Dilma Rousseff é altíssima, não importa a métrica usada. Mas nos grandes centros urbanos algu ma coisa está acontecendo.

O Ibope tem aferido a aprovação de Dilma nas cidades nas quais faz pesquisas de intenção de voto para prefeito. Nas capitais mais relevantes do país, a presidente registra uma curva descendente.

Tome-se a cidade de São Paulo e seus 8,6 milhões de eleitores. Numa pesquisa realizada nos dias 5 a 7 de maio, a administração Dilma teve expressivos 65% de "ótimo" e "bom" entre os paulistanos. No final de julho, essa taxa caiu para 57%. Ontem, no último levantamento do Ibope sobre a eleição de prefeito na capital paulista, a popularidade dilmista marcou 55%.

O primeiro aspecto a ser notado é que 55% é uma taxa de aprovação para lá de confortável. Ainda assim, não deixa de chamar a atenção a queda de dez pontos percentuais em menos de quatro meses.

No mesmo período, a taxa de aprovação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ficou estagnada na capital: oscilou de 42% para 41%. O tucano está bem atrás da petista, embora sua popularidade não tenha sofrido erosão.

As pesquisas do Ibope não apontam as razões pelas quais Dilma teria perdido pontos na cidade de São Paulo ou em outras grandes capitais -o movimento foi generalizado. O desaquecimento da economia pode ser um fator a considerar.

Também é necessário levar em conta as greves generalizadas no serviço público federal. A classe média sente o baque ao ser mal atendida nos aeroportos ou na hora de tirar passaporte. Esse é um setor do eleitorado que cada vez mais se apaixonava pela presidente.

Há indícios de aquecimento da economia perto do final do ano. As greves uma hora acabam. Mas o momento atual é de viés de baixa para Dilma nas capitais do país.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Fim das utopias - Sergio Paulo Rouanet

O mundo contemporâneo está cheio de amnésicos assim: os desmemoriados, que não se lembram de nada, e os memoriosos, que se lembram de tudo, exceto do essencial. O que Engels chamava de “falsa consciência” tem como ingrediente principal o esquecimento. Há várias formas de esquecimento. O esquecimento originário, o fetichismo da mercadoria, que nos faz esquecer que o valor não é uma relação entre coisas, e sim entre classes. O esquecimento histórico, que faz os alemães se esquecerem da ignomínia do nazismo, e os brasileiros se esquecerem de quatro séculos de escravidão. O esquecimento político, que nos faz esquecer os mortos e os torturados pelo regime militar. O esquecimento moral, que levou os que arriscaram a vida num combate heroico contra a ditadura a desonrarem sua biografia, praticando a corrupção como receita de governabilidade.

E há o esquecimento sectário dos que querem obliterar o caminho percorrido pela humanidade, destruindo todas as ideologias, e substituindo a treva da ignorância pelo fulgor da verdade. Como diz a Internacional, eles querem du passé faire table rase. É preciso, nisso, dar razão a Adorno e Horkheimer: o que é falso na ideologia não é seu conteúdo, e sim a pretensão de que ele já seja real. Não é a trindade revolucionária francesa que é fraudulenta, e sim a tentativa retórica de persuadir os cidadãos de que a liberdade, a igualdade e a fraternidade já se realizaram. Como escreveu Horkheimer, “as ideologias do passado não serão simplesmente identificadas com a estupidez e a impostura, como fazia o Iluminismo francês com relação ao pensamento medieval... Embora privadas, no contexto contemporâneo, do poder que originalmente tinham, servirão para iluminar o caminho da humanidade. Nessa função, a filosofia se tornará a memória e a consciência humana, e contribuirá para impedir que o caminho do homem se assemelhe aos cegos rodopios de um louco na hora da recreação”.

Quanto ao futuro, ele era um tema fundamental durante a vigência da doutrina do progresso linear da humanidade. O futuro era o horizonte para o qual tendia o gênero humano. Era a fase das grandes narrativas, na terminologia de Lyotard, como a narrativa da revolução mundial, ou a do saber enciclopédico. Como todas as narrativas, elas tinham um começo, um meio e um fim, e o fim (não necessariamente no sentido de final) era o futuro. Mas o futuro está bloqueado por um sistema social em que o novo aparece sob a forma do sempre igual, e o sempre igual sob a forma do novo. É o tempo do inferno, para citar Benjamin.

Tudo muda: os smartphones de 2012 são diferentes dos de 2011, e isso é essencial para que nada mude. No fundo, o futuro tornou-se um termo técnico da Bolsa. As pessoas não especulam mais sobre o futuro, e sim no futuro — no mercado de futuros. A consequência mais grave da crise do futuro é que ela resultou no assassinato da utopia. E para autores sérios como Ernst Bloch, Theodor Adorno, Herbert Marcuse e Jürgen Habermas, toda sociedade e todo pensamento que não se deixem guiar pela perspectiva do futuro utópico estão condenados à irrelevância.

Sergio Paulo Rouanet é doutor em ciência política pela USP, autor de “Mal estar na modernidade” (Companhia das Letras) e “Édipo e o anjo” (Tempo Brasileiro)

FONTE : PROSA & VERSO