OPINIÃO DO DIA - Ricardo Lewandowski,: ‘o mensalão maculou a República’ (XIX)

“A Procuradoria Geral da República demonstrou que Marcos Valério apropriou-se de recursos pertencentes ao Banco do Brasil, em conluio com o réu Henrique Pizzolato e outros. O primeiro, forjando notas fiscais e adulterando a contabilidade das empresas para conferir aparência de legalidade aos repasses; e o segundo, autorizando antecipações milionárias em desacordo com o estatuto do fundo Visanet. Ademais, aceitou documentos fiscais frios que lhe foram apresentados, além de atestar prestações de serviços inexistentes pela DNA propaganda.

A vantagem ilícita oferecida tinha como objetivo que o réu Henrique Pizzolato autorizasse antecipação de pagamento à DNA publicidade, que alcançara o valor de R$ 73,8 milhões. Essas antecipações foram consideradas irregulares por auditorias internas do Banco do Brasil, porque contrariaram a norma que proíbe pagamento antecipado à prestação de serviço - disse, concluindo: - Tenho como presentes todos os requisitos de corrupção passiva, pois o réu recebeu R$ 326,6 mil do corréu Marcos Valério e sócios para praticar atos de ofício que estavam em sua esfera de atribuições, o que resultou do desvio de recursos do fundo patrocinado pela instituição financeira.”

Ricardo Lewandowski,Ministro do STF, revisor do processo do mensalão, 22/8/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
A hora do mensalão - Lewandowski surpreende e também pede condenação
Dilma desiste de privatizar Galeão
Governo demitirá por provocação
Governo vai antecipar o 4G

FOLHA DE S. PAULO
Ministro revisor confirma desvio de verba e condena 4
Russomanno diz que fará auditoria na saúde de SP
Lula ataca José Serra, que ataca Fernando Haddad
Agência vai fiscalizar erro em cobrança de conta de celular
Hospitais dizem que greve já afeta entrega de remédio

O ESTADO DE S. PAULO
Revisor também aponta desvio de verba pública no mensalão
Fim de corte do IPI embala montadora
Irritada com greves, Dilma pede punições exemplares
Decidido a ficar
Presidente do Inep quer 'Enem light'

VALOR ECONÔMICO
Queda forte de juros traz mais riscos à renda fixa
Fórmula para aposentadoria é progressiva
São Bernardo lidera repasses da União
Cruzeiro do Sul 'puxou' altas da Telebrás

BRASIL ECONÔMICO
Dilma prepara nova lei para coibir greves no serviço público federal
Norte e Nordeste pedem mais obras à presidente
Continental vai produzir freio ABS
Após dois anos, país pode voltar ao juro negativo

CORREIO BRAZILIENSE
Defesa sofre dura derrota no mensalão
Sequestrador ataca filha de ministro
UnB encerra hoje a eleição sob risco de polêmicas e greve
Falta de quórum adia fim do 14º e do 15º salários

ESTADO DE MINAS
Mais um voto pela condenação
Nova lei para as drogas
Minas cria escola da cachaça e corta ICMS

ZERO HORA (RS)
Revisor confirma tese de desvio de verba pública no mensalão
Gripe A: 59 mortes e nenhuma mudança para 2013

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Carteiros contra a dengue
Candidatos frente a frente no NE10
Dilma cobra punição para os abusos
Recife investe bem menos que o orçado em infraestrutura
TRE deixa fora da eleição 17 analfabetos e Esteves Jacinto

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Defesa sofre dura derrota no mensalão

Revisor segue relator, rechaça tese de que não houve desvio de dinheiro público e pede a condenação de Pizzolato e de Valério

Como nas sessões anteriores, esperava-se ontem um novo embate entre os ministros do STF que mais conhecem o processo em julgamento.Mas, na prática, o que fez o revisor, Ricardo Lewandowski, foi reforçar o voto do relator, Joaquim Barbosa. Ele foi veemente ao culpar Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do BB, pelo desvio de verba pública do banco, por meio da Visanet, para irrigar o suposto esquema criminoso. A coincidência dos votos do relator e do revisor praticamente desmonta a principal linha da defesa dos réus: a de que os recursos eram de caixa dois de campanha.

2 x 0 pela condenação

Lewandowski segue o entendimento de Barbosa e vota pela punição de ex-diretor do BB por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Já Marcos Valério, por corrupção ativa e peculato

Ana Maria Campos, Helena Mader e Diego Abreu

Depois de sessões marcadas por embates entre os dois ministros que mais conhecem o processo do mensalão, o revisor, Ricardo Lewandowski, e o relator, Joaquim Barbosa, falaram ontem a mesma língua. Ambos concluíram pela condenação de quatro dos 37 réus. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato, petista histórico que atuou ao lado de Delúbio Soares na arrecadação de recursos para a campanha presidencial em 2002, foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Como Barbosa, Lewandowski também condenou o empresário Marcos Valério e dois de seus ex-sócios por desvios de recursos do Banco do Brasil por meio do Fundo Visanet e pagamento de propina a Pizzolato. Considerado o operador do mensalão pela Procuradoria Geral da República, Marcos Valério pode pagar por corrupção ativa e peculato.

No seu voto, Lewandowski adotou ontem um estilo diferente do seguido pelo relator. Barbosa tratou das denúncias relacionadas ao Banco do Brasil e à Câmara dos Deputados pela descrição dos fatos e em seguida o envolvimento dos réus. Lewandowski tratou das acusações pelos personagens e o envolvimento deles nos crimes descritos na Ação Penal 470. Os dois, no entanto, concordaram em pontos essenciais. Ambos consideraram que Pizzolato autorizou pagamentos da ordem de R$ 73,8 milhões para a DNA Propaganda, sem contrapartida contratual. Os serviços foram comprovados por meio de 80 mil notas fiscais frias.

Lewandowski também sustentou a tese, encampada por Barbosa, de que para efeito de consideração do crime de peculato basta que um funcionário público esteja envolvido em desvio ou apropriação de bem, independentemente de haver dinheiro público ou privado. Como exemplo, citou o oficial de Justiça que se apropria de algo privado sob guarda judicial. A defesa de Pizzolato havia afirmado que os recursos da Visanet são privados. "Mas esse aspecto mostra-se irrelevante para o deslinde da questão", justificou Lewandowski. Para o revisor, o dinheiro do fundo é, sim, proveniente do Banco do Brasil e, portanto, tem origem pública.

Num ponto, no entanto, houve conflito de posições: a avaliação sobre desvio de dinheiro do BB por meio da suposta apropriação indevida por parte da DNA Propaganda do chamado "bônus de volume", um incentivo que as empresas de comunicação oferecem pela veiculação de anúncios. O crédito, avalia Lewandowski, pertence à agência e não ao anunciante, como acredita Barbosa.

O revisor, inclusive, contestou laudo da Polícia Federal que atestou o desvio. "O sapateiro foi além da sandália", disse Lewandowski, no entendimento de que os peritos não compreenderam as regras do mercado. O ministro estava decidido a absolver Pizzolato e Marcos Valério nesse ponto, mas disse que mudou de ideia na véspera da sessão de ontem, à noite, quando retornava da posse da ministra Assusete Magalhães no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e meditou sobre o voto de Barbosa.

Ele concluiu que havia outro tipo de irregularidade. A empresa de Marcos Valério teria emitido notas fiscais com pagamento de bônus de volume por serviços prestados por empresas como gráficas. A agência, então, recebeu comissão e incentivo pela terceirização de serviços, o que é ilegal. O incentivo, na avaliação de Lewandowski, só existe na relação entre veículos de comunicação e agências de publicidade.

Pacote

Um dos aspectos que revisor e relator concordaram foi o pagamento da propina a Pizzolato. A alegação da defesa do ex-diretor do BB é de que ele recebeu os R$ 326 mil de Marcos Valério em envelopes, sem saber o conteúdo dos pacotes. Depois, teria repassado a um intermediário do PT. A alegação foi duramente refutada pelo revisor. Para Ricardo Lewandowski, essa versão foi derrubada pelas provas do processo. "Apesar de o réu Henrique Pizzolato ter negado o recebimento de R$ 326 mil, afirmando que não tinha conhecimento do conteúdo do envelope trazido do Banco Rural, e não obstante ter dito que fazia apenas um favor ao corréu Marcos Valério, a verdade é que a sua versão não condiz com as provas dos autos", afirmou o revisor.

O advogado de Pizzolato, Marthius Sávio Lobato, entende que seu cliente não pode pagar sozinho por decisões colegiadas de toda a diretoria do BB, como teria ocorrido com relação ao contrato com a empresa de Marcos Valério. "Todos deveriam ser responsabilizados. Eles deveriam estar aqui nos autos. Ainda tenho a esperança de que a minha defesa seja acatada pelos demais", disse. Lewandowski também pediu a condenação de dois ex-sócios de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, por corrupção ativa e peculato.

"O sapateiro foi além da sandália" Ricardo Lewandowski, ministro-revisor do mensalão

Análise da notícia. Os próximos capítulos...

Quem esperava que o revisor, Ricardo Lewandowski, daria a largada nessa etapa do julgamento com clara divergência em relação às posições defendidas pelo relator, Joaquim Barbosa, se decepcionou.

Os dois ministros, que tiveram embates duros nas primeiras sessões, até agora chegaram às mesmas conclusões, com apenas pequenas diferenças pelo caminho, sobre a culpa do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e do empresário Marcos Valério. Aos olhos dos dois ministros, ambos devem pagar por crimes graves. Como Barbosa, Lewandowski foi rigoroso.

Ainda é cedo, no entanto, para falar em sintonia de votos. Uma diferença essencial já pode ser detectada. O relator atacou na estreia de seu voto o núcleo político ao condenar o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e declarar que dinheiro público foi usado para pagar parlamentares escolhidos por Delúbio Soares.

Houve 50 citações ao ex-tesoureiro do PT no voto de Barbosa. Nenhuma lembrança ainda no de Lewandowski. A seguir cenas dos próximos capítulos. (AMC)

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

A hora do mensalão - Lewandowski surpreende e também pede condenação

Revisor segue Joaquim Barbosa e considera culpados Pizzolato, Valério e ex-sócios

Ministro também reconheceu que houve desvio de dinheiro público; ficou para hoje o voto de Lewandowski sobre o deputado petista João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara e candidato a prefeito em Osasco

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, surpreendeu quem acreditava que ele faria um contraponto integral à posição do relator, Joaquim Barbosa. Votou pela condenação do ex-diretor do BB Henrique Pizzolato por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, como fizera Barbosa. Também reconheceu que o esquema operado por Marcos Valério desviou recursos públicos e votou pela condenação de Valério e dos ex-sócios por corrupção ativa e peculato. Lewandowski e Marco Aurélio Mello reagiram à intenção de Cezar Peluso de antecipar o voto sobre os 37 réus. "Sobre isso ainda não conversei nem com minha mulher" disse Peluso.

O segundo voto pela condenação

Lewandowski segue Barbosa e considera culpados Pizzolato, Valério e seus ex-sócios

Carolina Brígido, André de Souza

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA - O revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, iniciou ontem seu voto no Supremo Tribunal Federal (STF) condenando o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, como fez na segunda-feira o relator, Joaquim Barbosa. Lewandowski também reconheceu que o esquema operado por Marcos Valério desviou recursos públicos do Banco do Brasil. Ele votou pela condenação de Valério e seus ex-sócios na DNA Propaganda Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato.

A primeira parte do voto de Lewandowski surpreendeu quem acreditava que ele apresentaria um contraponto integral à posição do relator. O revisor admitiu que iria absolver Pizzolato de uma das acusações de peculato, mas explicou que anteontem à noite reexaminou as provas e mudou de ideia. Lewandowski retoma o voto hoje com foco no deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que Barbosa já condenou por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato.

R$ 326 mil em troca de verbas do Visanet

O revisor afirmou que o ex-diretor do BB recebeu R$ 326,6 mil de Marcos Valério e seus ex-sócios na DNA. Em troca, teria autorizado o pagamento irregular de R$ 73,8 milhões do Fundo Visanet aos empresários, do qual o Banco do Brasil era o principal acionista, em quatro transferências. Segundo Lewandowski, a agência de publicidade não realizou os serviços correspondentes ao pagamento. O recebimento da vantagem indevida configura corrupção passiva; o pagamento do dinheiro, corrupção ativa.

- A vantagem ilícita oferecida tinha como objetivo que o réu Henrique Pizzolato autorizasse antecipação de pagamento à DNA publicidade, que alcançara o valor de R$ 73,8 milhões. Essas antecipações foram consideradas irregulares por auditorias internas do Banco do Brasil, porque contrariaram a norma que proíbe pagamento antecipado à prestação de serviço - disse, concluindo: - Tenho como presentes todos os requisitos de corrupção passiva, pois o réu recebeu R$ 326,6 mil do corréu Marcos Valério e sócios para praticar atos de ofício que estavam em sua esfera de atribuições, o que resultou do desvio de recursos do fundo patrocinado pela instituição financeira.

O revisor também condenou Pizzolato por lavagem de dinheiro por ter tentado encobrir a origem dos R$ 326,6 mil e o real beneficiário do saque, que foi ele mesmo. Em sua defesa, o ex-diretor do BB alegou ter recebido o dinheiro em dois envelopes sem saber do que se tratava. Para fazer um favor, ele teria repassado a encomenda a uma pessoa do Partido dos Trabalhadores.

- Admito que os fatos sejam um tanto quanto nebulosos, mas defesa não se incumbiu de comprovar as afirmações que fez em juízo, sendo insuficiente para inocentar o réu dizer que o dinheiro foi sacado para uma pessoa do Partido dos Trabalhadores de resto não identificada - afirmou Lewandowski.

O revisor condenou Pizzolato, Valério e seus sócios por peculato, pelo desvio dos recursos do Visanet. Assim como fez Barbosa, Lewandowski rebateu o argumento da defesa de que o dinheiro do fundo de investimento não é público, mas privado. Para o revisor, pouco importa a natureza dos recursos, pois, para caracterizar o peculato, é necessário apenas que o funcionário público cometa desvios no exercício da função:

- Peculato exige a comprovação de que o autor é funcionário público e que o bem móvel tenha sido desviado pelo cargo exercido, sendo irrelevante a origem ou a natureza do bem móvel.

O ministro ponderou que, embora irrelevante a informação para a configuração do crime, o dinheiro do Visanet é público:

- Os recursos direcionados ao Visanet, além de serem vinculados do BB, saíram diretamente dos cofres deste.

Segundo o revisor, Pizzolato autorizou a transferência dos R$ 73,8 milhões para a DNA, embora essa atribuição fosse de duas diretorias em conjunto. O ex-diretor não teria justificado os pagamentos e a agência teria falsificado notas fiscais para tentar comprovar o serviço e "ludibriar a fiscalização", conforme comprovaram auditorias realizadas pelo próprio banco. O ministro comentou que, na área de marketing do banco, "reinava a balbúrdia".

- A Procuradoria Geral da República demonstrou que Marcos Valério apropriou-se de recursos pertencentes ao Banco do Brasil, em conluio com o réu Henrique Pizzolato e outros. O primeiro, forjando notas fiscais e adulterando a contabilidade das empresas para conferir aparência de legalidade aos repasses; e o segundo, autorizando antecipações milionárias em desacordo com o estatuto do fundo Visanet. Ademais, aceitou documentos fiscais frios que lhe foram apresentados, além de atestar prestações de serviços inexistentes pela DNA propaganda - concluiu Lewandowski.

O revisor também condenou Pizzolato, Marcos Valério e seus sócios por outra prática de peculato. Ele chegou a afirmar que as agências têm direito a receber bônus de volume por veiculação de anúncios. O Ministério Público acusou o grupo do desvio de R$ 2,9 milhões referentes a bônus de volume. Lewandowski disse, no entanto, que, depois de reanalisar o processo, deu "uma guinada de 180 graus", e percebeu que Valério, Paz e Hollerbach apresentaram ao BB notas que não poderiam ser esse tipo de bonificação regularmente praticada no mercado publicitário. Eles teriam fraudado notas fiscais para dar a impressão de que eram bônus de volume os outros benefícios recebidos de empresas prestadoras de serviço.

DNA falsificou 41,6 mil notas fiscais

Segundo laudos extraídos do processo, dos R$ 2,9 milhões declarados pela DNA como bônus de volume, apenas R$ 419 mil seriam correspondentes a essa bonificação. Ainda conforme perícias citadas pelo revisor, a empresa falsificou 41,6 mil notas fiscais para tentar dar uma aparência lícita ao dinheiro recebido. Em um exemplo citado pelo ministro, a DNA recebeu R$ 500 mil extras de um fabricante de agendas e emitiu nota como se fosse bônus de volume para não transferir o dinheiro ao BB. A fraude é patente porque os bônus de volume só podem ser pagos por canais de TV, rádio, jornais e revistas. Pizzolato teria sido conivente com o esquema.

- Restou comprovado que a empresa distorceu o real conceito do bônus de volume para se locupletar de recursos do Banco do Brasil por meio de notas fiscais fraudadas, eis que não correspondiam a serviço prestado por meio de comunicação - disse o ministro.

Ao fim da sessão, o magistrado absolveu o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken da acusação de peculato por falta de provas, como recomendou o MPF. Barbosa também votara dessa forma.

- Concluída a longa fase instrutória, o que se produziu de prova contra o réu? Absolutamente nada. Mostra a importância de que as condenações se baseiem apenas nas provas colhidas em juízo, porque as provas extrajudiciais submetem os acusados às maiores humilhações.

Ao final Joaquim Barbosa disse que o julgamento terminará em setembro.

- O julgamento vai terminar em setembro. Eu garanto a todos vocês.

FONTE: O GLOBO

Revisor confirma tese de desvio de verba pública no mensalão

Ministro Ricardo Lewandowski segue o relator Joaquim Barbosa, rejeita argumento das defesas e vota pela condenação do empresário Marcos Valério por corrupção ativa.

Revisor: réus usaram verba pública

Ministro alinha-se a relator e expõe diferenças sutis

É cada vez maior no Supremo Tribunal Federal (STF) a aceitação da denúncia da Procuradoria Geral da República de que o mensalão foi abastecido por dinheiro público.

Acusado de desviar R$ 73,85 milhões do Banco do Brasil, o ex-diretor de marketing da instituição Henrique Pizzolato recebeu ontem o segundo voto de condenação por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Com isso, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski – respectivamente relator e revisor do processo –, apontaram a existência de recursos estatais na compra de apoio político ao governo Lula. Ontem, Lewandowski foi taxativo ao afirmar que Pizzolato beneficiou a DNA Propaganda, agência de publicidade de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Na visão do revisor, o diretor de marketing recebeu R$ 326 mil em propina para autorizar pagamentos antecipados do fundo Visanet à empresa, por serviços que nunca foram prestados.

Para o ministro, o dinheiro correspondia a uma comissão sobre o valor do contrato do BB com a DNA. Assim como Barbosa havia feito na semana passada, o revisor apontou laudos periciais e auditorias para demonstrar as irregularidades. Lewandowski disse que a DNA emitiu notas fraudulentas, conduziu manobras contábeis para esconder movimentações financeiras e falsificou assinaturas de servidores para justificar as despesas.

Lewandowski votou ainda por uma segunda condenação de peculato contra Pizzolato, por permitir que a DNA se apropriasse de R$ 2,9 milhões pertencentes ao Banco do Brasil. Na parte final, Lewandowski condenou ainda Valério, Paz e Hollerbach por corrupção ativa e por peculato.

Com o término da primeira parte do voto do revisor, se encerraram as especulações em torno de desavenças conceituais entre Lewandowski e Barbosa no mérito. Ambos tiveram votos equivalentes na análise das denúncias, condenando a maioria dos réus e absolvendo o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken. Hoje, o revisor retoma seu voto, com a análise das acusações contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

FONTE: ZERO HORA (RS)

Ministro revisor confirma desvio de verba e condena 4

Responsável pela revisão do voto do relator do mensalão no Supremo, o ministro Ricardo Lewandowski confirmou a acusação de que o esquema de corrupção foi abastecido por dinheiro desviado de um fundo. Lewandowski corroborou um dos pontos centrais do mensalão e votou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro

Mensalão - o julgamento

Segundo voto no STF fortalece tese central da acusação

Lewandowski vota pela condenação de ex-dirigente do Banco do Brasil acusado de desviar dinheiro público

Fundo do qual o banco participa é apontado pela Procuradoria como principal fonte de recursos do esquema

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão, Nádia Guerlenda e Rubens Valente

BRASÍLIA - O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), fortaleceu ontem uma das principais teses da acusação ao votar pela condenação de um ex-diretor do Banco do Brasil acusado de desviar milhões de reais para o esquema.

Lewandowski foi o segundo ministro a votar no julgamento, após o relator do processo, Joaquim Barbosa. Embora tivesse anunciado antes que pretendia fazer um "contraponto" ao voto do relator, Lewandowski manifestou ontem várias opiniões coincidentes com as de Barbosa.

Como Barbosa, Lewandowski votou pela condenação do ex-diretor de marketing do BB Henrique Pizzolato, ligado ao PT, e do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que tinha um contrato publicitário com o banco e é apontado pela Procuradoria-Geral da República como o operador do mensalão.

Pizzolato é acusado de desviar para Valério R$ 73 milhões do fundo Visanet, criado para promover a bandeira de cartões Visa e controlado pelo BB com outros bancos. Os repasses do Visanet são descritos pela acusação como a principal fonte do dinheiro do mensalão.

Ao contrário de Barbosa, Lewandowski não analisou a associação entre esses repasses e o dinheiro distribuído por Valério a parlamentares de partidos aliados ao PT, tema que ele deixou para discutir em outra sessão.

O ministro deve examinar hoje o caso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de receber propina para contratar uma empresa de Valério e desviar recursos para o mensalão. Depois que ele concluir esse capítulo da acusação, será a vez de os outros nove ministros que compõem o tribunal se manifestarem.

Pizzolato é acusado de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Valério e dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, são acusados de corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro. Lewandowski votou pela condenação dos dois ontem.

A exemplo de Barbosa, Lewandowski também votou pela absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken, acusado de determinar os repasses autorizados por Pizzolato. O revisor disse que fazia assim um "desagravo" a Gushiken.

Em 2004, Pizzolato recebeu de Valério um envelope com R$ 326 mil. Ele diz que entregou o pacote para um emissário do PT sem analisar seu conteúdo. Lewandowski considerou suas explicações "totalmente inverossímeis".

Lewandowski discordou de Barbosa ao discutir a natureza do chamado "bônus de volume", comissões retidas pelas agências de Valério e que também teriam sido desviadas para o esquema.

O revisor disse que a retenção das comissões é praxe no mercado, ao contrário do que diz Barbosa, mas concluiu que Valério não prestou serviços de publicidade que justificassem seu recebimento.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Revisor também aponta desvio de verba pública no mensalão

A tese de que dinheiro público alimentou o mensalão teve o segundo voto no STF. Revisor do processo, Ricardo Lewandowski seguiu o relator, Joaquim Barbosa, e julgou que recursos do Banco do Brasil foram repassados a empresas de Marcos Valério. Na sessão de hoje, porém, devem surgir discordâncias entre ambos. Ministros do STF creem que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) será absolvido das principais acusações. Lewandowski também condenou o ex- diretor de Marketing do BB Henrique Pizzolato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois peculatos. E Marcos Valério, Ramon Höllerbach e Cristiano Paz, por corrupção ativa e dois peculatos. Luiz Gushiken teve o segundo voto pela absolvição. A concordância de relator e revisor praticamente sela o destino dos réus

Revisor também aponta desvio de verba pública em contratos de Marcos Valério

Hora da sentença.No primeiro trecho de sua leitura, Ricardo Lewandowski expõe concordâncias com Joaquim Barbosa e vota pela condenação de ex-diretor de marketing do Banco do Brasil e do empresário mineiro que é apontado como o "operador" do mensalão

Felipe Recondo, Ricardo Brito, Eduardo Bresciani, Fausto Macedo e Mariângela Gallucc

BRASÍLIA - A tese de que dinheiro público alimentou o mensalão recebeu ontem o segundo voto no plenário do Supremo Tribunal Federal. Revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski julgou que dinheiro do Banco do Brasil foi criminosamente repassado para as empresas de Marcos Valério, acusado de ser o operador do esquema. Na primeira parte do voto, que seria um "contraponto" ao relatório do caso,Lewandowski concordou integralmente com Joaquim Barbosa, relator do processo.Na sequência da leitura do voto hoje, porém, devem surgir as principais discordâncias. Ministros da Corte afirmam que Lewandowski, ao contrário de Barbosa, deve absolver o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) das principais acusações. Como o relator, o revisor condenou o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasi lHenrique Pizzolato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois peculatos. Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz foram condenados por corrupção ativa e por dois peculatos. O ex-ministro Luiz Gushiken foi absolvido. Dificilmente os demais ministros vão contrariar relator e revisor do caso. Ao contrário de Barbosa, Lewandowski começou seu voto pelo ex-diretor do BB – o relator começou pela parte referente a João Paulo, acusado de receber R$ 50 mil para favorecer empresas de Marcos Valério em contratos na Câmara.A inversão,disseram três ministros, indica que Lewandowski deve divergir de Barbosa e absolver o deputado ao menos de parte das acusações.

Condenação. Ao condenar Pizzolato, acusado pela Procuradoria-Geral de ter recebido propina para antecipar repasses milionários do fundo Visanet,Lewandowski destacou que a DNA apresentou notas frias para tentar comprovar a prestação dos serviços pagos com os recursos. O ex-diretor aceitou essas notas. Segundo auditoria do banco, de 33 casos relativos a esse contrato,em 3 não havia documento comprobatório e em 20 os papéis eram parciais. O ministro destacou que até autorizações telefônicas eram aceitas. "Vejam a total balbúrdia que reinava nessa área do Banco do Brasil responsável pela publicidade." A defesa de Pizzolato negou que ele tenha recebido propina de R$ 336 mil–alegou que Pizzolato prestou um favor para Valério ao retirar, por um emissário, dois envelopes fechados numa agência do Banco Rural e entregá-los a um integrante do PT.Para Lewandowski, a defesa não comprovou que Pizzolato não ficou com o dinheiro. "A verdade é que a sua versão não condiz com as provas constantes dos autos." A defesa do ex-diretor alegou que ele não tinha competência para liberar os recursos antecipados, mas Lewandowski rejeitou o argumento. "Apesar do esforço da defesa, ficou evidenciado que o réu autorizou quatro antecipações à DNA", disse. "Três dessas autorizações foram assinadas pelo próprio réu." A exemplo do relator, o revisor disse que os bônus de volume–gratificação paga a agências após veiculação das peças publicitárias – foram pagos indevidamente pelo BB às empresas de Marcos Valério. Para Lewandowski,o empresário apropriou-se de recursos públicos e ele e seus sócios pagaram propina para Pizzolato."O Ministério Público demonstrou que o réu Marcos Valério, proprietário da DNA, apropriou-se de dinheiro público, em conluio com o réu Henrique Pizzolato", disse.

Provas.Afinado com a tese de que só provas judiciais devem ser consideradas pelo Supremo, Lewandowski lembrou que Pizzolato mudou em juízo a versão dada à CPI dos Correios sobre a participação de Gushiken, pois teria sido "achincalhado" e "não teve como pensar"na comissão. Por isso, disse o revisor, só podem ser consideradas válidas as provas colhidas na presença do contraditório.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O mesmo caminho - Merval Pereira

Mesmo que tenha deixado para hoje o caso do ex-presidente petista da Câmara João Paulo Cunha, o revisor Ricardo Lewandowski dificilmente deixará de o condenar ao menos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pois o corruptor é o mesmo, e o método também, do esquema que condenou ontem.

O revisor, surpreendendo a maioria, seguiu o relator em todas as condenações pedidas para Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, Marcos Valério e seus sócios. Até no caso do bônus de volume, que Lewandowski considerou corretamente direcionado para a agência de propaganda e não para o Banco do Brasil, o revisor avaliou que houve desvio de parte dele, caracterizando o peculato.

Como Lewandowski deixou para abordar por último o caso do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, quando o relator Joaquim Barbosa tratou dele em primeiro lugar, há uma expectativa de que tenha feito isso para criar um clima que permita absolver o petista. Seria manobra justificada por pressões políticas que estaria sofrendo por parte de setores do PT. Acho, porém, que, pela linha de raciocínio adotada, é improvável que o revisor defenda João Paulo Cunha de todas as acusações.

Pode haver discussão sobre o desvio do dinheiro público se o revisor não ficou convencido de que os contratos com a agência de Marcos Valério não foram realizados, embora o relato do voto de Joaquim Barbosa tenha sido, a meu ver, bem eficiente no sentido de demonstrar que o contrato era desviado para os interesses pessoais de Cunha e do PT.

Quando anunciou que iniciaria seu voto pelo ex-diretor do Banco do Brasil, Lewandowski disse que o faria "por uma questão de racionalidade". Quem sabe ele não está fazendo isso para poder ter um respaldo para condenar o petista?

Assim como Pizzolato, quando diretor do Conselho de Administração da Previ, recebeu um pacote de R$ 326 mil da SMP&B, retirado por um contínuo no Banco Rural no Rio de Janeiro, autorizado por Marcos Valério, também João Paulo Cunha recebeu na boca do caixa do Banco Rural em Brasília R$ 50 mil, retirados por sua mulher. O fato de o dinheiro ter sido registrado pelo Rural como "pagamento a fornecedores" pela SMP&B caracterizou, para o relator e para o revisor, a corrupção passiva e a lavagem de dinheiro, pois tanto Pizzolato quanto Cunha não declararam o recebimento desse dinheiro.

Retirar a acusação de peculato contra Cunha vai ser difícil, pois o revisor terá de encontrar uma razão para justificar o fato de que o então presidente da Câmara recebeu um dinheiro ilegal, já que a tese do caixa dois eleitoral está superada pela aceitação do revisor de que houve desvio de dinheiro público, entre outros, no Banco do Brasil através do Visanet, no valor de R$ 73,851 milhões para a agência DNA, de Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.

Não pode passar despercebido pelos ministros do STF que em outro processo, o chamado mensalão tucano de Minas, o mesmo lobista Marcos Valério é acusado de ter montado originariamente esse mesmo esquema de desvio de dinheiro público para financiar partidos políticos. Esse esquema de distribuição de dinheiro "para fins ilícitos", como salientou Lewandowski, está ficando cada vez mais claro à medida que o julgamento vai transcorrendo, e é de salientar a concordância entre o relator, Barbosa, e o revisor, Lewandowski. O revisor, com bom humor, a certa altura pediu ao relator que guarde sua réplica "para outro dia", deixando no ar que pode discordar em algum momento do voto do relator.

Ficando estabelecido, por esses dois primeiros votos, que receber dinheiro na boca do caixa do Rural representa lavagem de dinheiro e corrupção passiva, todos os demais réus que eram congressistas à ocasião estarão automaticamente incluídos nesse rol de acusados por parte de Barbosa e Lewandowski. Será inexplicável se, a esta altura do julgamento, o revisor vier a reviver a tese de que os repasses de dinheiro da agência SMP&B para os políticos representariam simplesmente caixa dois eleitoral, como insistem os advogados de defesa.

Com o imenso esquema financeiro que está sendo confirmado e desvendado no julgamento, fica claro que não importa se essa dinheirama toda tenha até sido usada em campanhas eleitorais. O dinheiro que foi distribuído entre políticos e funcionários públicos teve origem ilegal para financiar atos ilícitos.

FONTE: O GLOBO

'Total balbúrdia' - Eliane Cantanhêde

O relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, vivem às turras, mas numa coisa concordam: o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato é culpado. E mostram que o BB, instituição tão respeitável, estava a serviço de interesses escusos.

Para Lewandowski, a área de publicidade do banco era uma "total balbúrdia", serviços eram pagos e não prestados, 80 mil notas frias circulavam, rolava propina. O dinheiro saía para a DNA de Marcos Valério por um lado e voltava em parte para Pizzolato por outro.

Isso só seria possível se o próprio BB vivesse numa "total balbúrdia" no governo Lula. E não foi por falta de aviso. Na reportagem "PT é acusado de politizar comando do BB", publicada na Folha em 17/08/2003 -primeiro ano do mandato- eu já alertava sobre o aparelhamento do banco.

Apesar de ser uma instituição técnica, Lula havia trocado 21 dos 33 cargos de cúpula para acomodar a "cumpanheirada" em 5 dos 7 vice-presidentes, na maioria das diretorias e na Previ (fundo de pensão), na Cassi (serviço médico) e na Fundação BB (projetos sociais).

Instalou-se o reinado sindical. Os funcionários, desolados, já previam o que vinha por aí: tudo isso que o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal mostra ao vivo e em cores, com enorme clareza.

Lewandowski está sob holofotes pela sua proximidade com a família de Lula e desde que se esfalfou inutilmente para corroborar a tese do desmembramento que tanto interessava aos advogados e aos réus. No primeiro voto, foi duro, implacável, como o procurador-geral Roberto Gurgel e o relator Joaquim.

Se relator e revisor concordam, fica muito difícil reverter as condenações. Mas Pizzolato, cidadão curioso que usa gravata borboleta, certamente não tinha poder sozinho para promover tanta "balbúrdia". Além dele, estão em julgamento da sociedade o BB e o próprio governo Lula.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Horário “gratuito”. Mensalão. Pacotes do governo. CPI. Grevismo. O “Ibope” de Lula e Dilma. – Jarbas de Holanda

A fase decisiva dos pleitos de outubro próximo nos grandes centros urbanos, desencadeada ontem pelo horário eleitoral “gratuito”, vai desenvolver-se sob a influência do processo do mensalão, num grau bem maior do que o previsto pelas lideranças do PT. E, por isso, com potencial de efeitos contra candidatos do lulopetismo igualmente mais amplos que os esperados por elas. Efeitos também negativos, em escala menor, para o governo, dos quais a presidente Dilma tem conseguido distanciarse, ao mesmo tempo em que trata de neutralizá-los com a “agenda positiva” de uma série de medidas econômicas, iniciada com o pacote de concessões à iniciativa privada de rodovias e ferrovias (mal) geridas pela União. “Agenda” assim avaliada pelo jornalista Elio Gaspari, em sua coluna na Folha de S. Paulo e no Globo, do último domingo: “Estrago – O alto comissariado petista já admite que o julgamento do mensalão custará mais caro do que supunha. Para correr atrás do prejuízo, depois da festa das concessões, o partido precisa pedir à doutora Dilma que anuncie a descoberta do moto contínuo, do elixir da felicidade e da fonte da juventude”.

Dois ingredientes adicionais da conjuntura são, de um lado, a CPI do Cachoeira (articulada pelo ex-presidente Lula como antídoto ao mensalão) e que, mesmo esvaziada, o PT trata de estendê-la, com o objetivo principal de desgastar o PSDB através do governador de Goiás, Marconi Perilo. De outro lado, a persistência das greves de várias categorias do serviço público federal (agravada agora pela paralisação dos funcionários da Polícia Federal), em choque direto com a presidente da República e com significativas consequências econômicas e sociais.

E, como último dos fatores alinhados no título deste texto pela influência que podem ter nas eleições municipais, a continuidade de elevadas taxas de aprovação da presidente Dilma e de reiteração do prestígio de Lula. Taxas que os petistas explorarão ao máximo para reforçar ou dar competitividade aos candidatos da legenda e às chapas de alianças por ele controlados.

O peso que terão efetivamente esses ingredientes e fatores, em especial os dois mais importantes – o julgamento do mensalão e a alta popularidade da atual e do expresidente – só poderá ser bem avaliado lá pela metade da nova fase das disputas para o pleito de outubro (o 1º turno marcado para dia 7 e o 2º, para o dia 28). A intensa e ostensiva atuação de Lula em favor das candidaturas do PT que considera prioritárias e o empenho seletivo de Dilma em prol daquelas, como a de Belo Horizonte, que trata como mais importantes, combinados os dois com o uso da influência e de ações político-administrativas da máquina federal, conseguirão (cabe a pergunta) reverter, nesta fase, a precariedade revelada até agora pela maior parte dessas candidaturas – em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Aracaju, Fortaleza, Manaus, no Recife diante do avanço do candidato do governador Eduardo Campos, bem como em cidades de grande porte e muito disputadas, como as paulistas Campinas, Santos, Osasco? Desafio para o qual o marketing da transferência aos candidatos da popularidade dos dois poderá ter seus dividendos reduzidos – sobretudo nos grandes centros do Sudeste e nas capitais de estados das outras regiões, pelo impacto do mensalão na mídia, inclusive no rádio e na TV.

Cujo julgamento, independentemente da duração e dos resultados finais, vai confirmando para a população as linhas básicas das denúncias do Ministério Público e do acolhimento delas pelo relator do processo no STF, ministro Joaquim Barbosa, da montagem de uma “organização criminosa”, destinada a viabilizar o controle do Congresso pelo Executivo, envolvendo o desvio de recursos públicos, vultosos, e comandada pelo então chefe da Casa Civil, e principal liderança do PT, José Dirceu. Confirmação que pôs em xeque o conjunto das defesas dos réus e o verdadeiro objetivo delas: a redução dos “crimes” à prática de um Caixa 2, relacionada a financiamento exclusivo de agentes privados a campanhas eleitorais. A repercussão popular desse julgamento teve sua primeira medida – pouco depois do início dele – em pesquisa nacional do Datafolha. Dados do levantamento que mereceram destaque na publicação dos resultados, na Folha de 12 de agosto: “A maioria dos brasileiros (73%) defende a condenação dos principais réus do mensalão, mas só um em cada dez acredita que eles serão presos ao fim do julgamento”; “Os números se invertem quanto à hipótese de absolvição dos réus. Apenas 5% torcem para que eles sejam inocentados...”; “De acordo com a pesquisa, quatro em cada cinco brasileiros (82%) acreditam que o mensalão foi um caso de corrupção que envolveu o uso de dinheiro público para comprar votos no Congresso”.

Jarbas de Holanda é jornalista

No Rio, Paes se antecipa a ataques e fala de saúde

Prefeito estreia na TV abordando tema crítico; Freixo exibe Chico Buarque, e Maia promete baratear ônibus

Cristina Tardáguila

O prefeito do Rio e candidato à reeleição pelo PMDB, Eduardo Paes, escolheu a saúde como tema de abertura de seu primeiro horário eleitoral, que foi ao ar na tarde de ontem. O foco foi o programa Cegonha Carioca, que atende a gestantes na rede municipal, e revelou o interesse do peemedebista em conquistar o voto feminino de baixa renda. A cena mais chamativa ficou por conta do parto do pequeno Miguel, que ocupou meio minuto do total de 16. Ciente de que a saúde é o ponto mais crítico da cidade - segundo apontam pesquisas com eleitores -, o prefeito fez duas promessas: contratar dois mil médicos e construir 70 clínicas da família num possível segundo mandato. Especialistas explicam que, ao levar a saúde para a estreia na TV, Paes adota a chamada "estratégia da vacina". Defende-se antes de que o ataquem.

- É uma resposta pró-ativa que lembra muito a de Lula na campanha de 2002 - diz o pesquisador Felipe Borba, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp). - Antes de ser criticado por seu baixo grau de instrução, Lula abriu mostrando a complexidade do currículo dos outros e se colocou como o nome do povo.

- Paes fez o papel dele. Tentou reverter os pontos fracos, mostrando as realizações. Dirige-se ao eleitorado feminino e, sobretudo, de baixa renda - destaca Ricardo Ismael, professor do departamento de sociologia e política da PUC-Rio.

No programa da noite, Paes relembrou a conquista dos Jogos Olímpicos de 2016 e ainda falou da Transcarioca e do Parque de Madureira.

Todos os demais candidatos usaram o primeiro programa para apresentar família e currículo. Marcelo Freixo, do PSOL, colocou-se como o presidente da CPI das milícias e encerrou sua inserção com um depoimento de Chico Buarque:

- Há muito tempo não me empolgava tanto com uma eleição no Rio de Janeiro - disse o cantor. - Freixo é um sonho. Um sonho possível.

Rodrigo Maia, que concorre pelo DEM, foi o único a falar de mensalão. Lembrou que, como líder da oposição, à frente do DEM em Brasília, conseguiu emplacar a CPI que gerou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). No programa da noite, Maia prometeu reduzir as tarifas de ônibus e cortar a taxa de luz.

Otavio Leite, do PSDB, contou com o apoio dos tucanos mais famosos do país. Pediram voto para ele na TV o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Aécio Neves e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Mesmo sem contar com o apoio de Marina Silva, que saiu do PV no ano passado, e com o empenho de Fernando Gabeira, Aspásia Camargo fez menção aos dois em seu minuto de exposição. No programa da noite, lembrou atuação na Agenda 21 e na CPI da Saúde.

FONTE: O GLOBO

Em BH, estreia marcada pela emoção

No primeiro dia de programa na TV, Lacerda e Patrus mostraram suas trajetórias e seus padrinhos políticos, mas também fizeram críticas

Alessandra Mello

O primeiro dia do horário eleitoral gratuito, veiculado no rádio e na televisão, para os candidatos a prefeito de Belo Horizonte deu o tom de como será o palanque eletrônico dos candidatos nesta fase decisiva da campanha. Patrus Ananias (PT), que abriu o programa na televisão, se apresentou como o candidato das políticas sociais e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marcio Lacerda (PSB), que disputa a reeleição, focou seu programa na imagem de bom gestor, mas sem deixar de lado um apelo para a questão social.

O candidato petista usou logo no primeiro dia um depoimento de Lula, que falou sobre os motivos que o levaram a escolher Patrus para comandar o Bolsa-Família durante seu governo. Lacerda, por sua vez, apareceu ao lado do senador Aécio Neves (PSDB). O candidato socialista também citou Lula e apareceu ao lado do ex-presidente e do ex-prefeito e atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), em uma foto. O programa do prefeito destacou ainda sua participação no governo Lula, na Integração Regional, pasta do ex-ministro Ciro Gomes, e no programa Fome Zero, também implantado pelo petista. Os dois programas usaram fotos das famílias e fizeram uma pequena biografia dos candidatos.

Apesar do tom mais emotivo, não faltou chumbo trocado entre Lacerda e Patrus. Logo no início do programa do candidato do PT, o locutor afirmou que o prefeito não pode ser um "tocador de obras". "Ouvir o povo. Essa é a diferença mais importante entre um político que só toca obras e o líder que toca de verdade o coração das pessoas", disse Patrus. Já Lacerda destacou que não se governa "só com sentimentos". "É preciso métodos modernos de gestão", afirmou o prefeito, que foi entrevistado pelo apresentador e deputado federal Antônio Roberto (PV). Detentor do maior tempo no horário eleitoral, cerca de 14 minutos, Lacerda fechou seu programa com um clipe com imagens de Belo Horizonte. Com tempo menor, cerca de 8 minutos, Patrus usou depoimentos de familiares e amigos e chegou a chorar enquanto lembrava de uma passagem sua pela Prefeitura de Belo Horizonte. Os dois falaram da alta aprovação de suas gestões na prefeitura. No programa da noite, Patrus disse que a saúde será sua prioridade e exibiu o depoimento do ministro da pasta, Alexandre Padilha, em seu favor, ao apresentar propostas de sua gestão, casa vença. Patrus afirmou que não vai destruir, apenas melhorar, continuar e consertar o que vem sendo feito pela PBH.

Lacerda, que fechou o horário eleitoral, apresentou no programa a mesma melodia da música oficial das campanhas institucionais da Prefeitura de Belo Horizonte. A coligação de Patrus teve negado ontem pela Justiça Federal o pedido de liminar para proibir o uso da música.

Verdade e poesia Terceira colocada nas pesquisas de intenção de voto, a candidata do PSTU, Vanessa Portugal, prometeu mostrar aos eleitores a "verdade nua e crua" da cidade. O candidato do recém-criado Partido da Pátria Livre (PPL), o compositor Tadeu Martins, recitou versos de sua autoria para apresentar pela primeira vez suas propostas para a cidade.

O candidato do PCO, Pedro Paulo, não deu as caras no programa eleitoral. Quem apareceu foram algumas lideranças do partido, que atacaram a "farsa das eleições" e defenderam a revolução. Alfredo Flister, do PHS, falou sobre sua vida, contou um pouco de sua história e criticou o trânsito, a saúde e a segurança pública. Pelo PSOL, a candidata Maria da Consolação, que gravou seu programa no Parque Municipal, defendeu o "direito à cidade e a radicalização da democracia".

Cavaletes proibidos

A Justiça Eleitoral proibiu ontem os candidatos de colocar cavaletes com propaganda eleitoral nos arredores do Estádio Independência, no Bairro Horto, na Zona Leste de Belo Horizonte, em dias de jogos do Campeonato Brasileiro. O material deve ser recolhido até o dia anterior da partida. A decisão do juiz Renato Luiz Faraco, da 26ª Zona Eleitoral de BH, em edital dirigido a todos os candidatos, é uma resposta a uma solicitação feita pelo tenente-coronel da Polícia Militar Cícero Leonardo da Cunha, que alegou que a propaganda estava sendo usada como arma pelos torcedores para agressão. Os cavaletes também estavam atrapalhando o trânsito de pessoas e veículos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em Porto Alegre, os candidatos das "pessoas"

Paulo Germano

José Fortunati (PDT) se apresentou como Zé, Adão Villaverde (PT) como Villa, Manuela DÁvila (PC do B) como Manu e Wambert Di Lorenzo (PSDB)... continuou Wambert mesmo. Ainda assim, no primeiro programa eleitoral, os candidatos à prefeitura de Porto Alegre convergiram ontem para estratégias semelhantes.

Nenhuma proposta concreta brotou do programa do início da tarde – a apresentação dos projetos deve ganhar força amanhã. O foco de todos foi se apresentar ao eleitor, valorizando suas trajetórias pessoais e políticas, o que incluía depoimentos de familiares e dos principais cabos eleitorais. Quando os candidatos falaram, acabaram desaguando em um discurso quase igual.

– Assim como nós cuidamos da cidade, nós temos de cuidar das pessoas – afirmou Villaverde.

– As pessoas devem estar em primeiro lugar – garantiu Wambert.

– A grande obra mesmo é cuidar bem das pessoas – disse a comunista.

E o atual prefeito "quer lutar pelas pessoas simples", segundo o apresentador do programa.

Curioso foi ver o governador Tarso Genro pedindo voto para Villaverde, enquanto seu vice, Beto Grill (PSB), pedia para Manuela. À noite, três programas mudaram. Fortunati pediu para continuar os projetos que vem tocando, como as obras da Copa e o tratamento de esgoto, enquanto Villaverde, menos conhecido do grande público, buscou colar sua imagem às de Tarso e Olívio Dutra. Manuela foi mais longe: garantiu que, com ela, Porto Alegre será a Capital da educação e da justiça social.

Candidatos que não têm representação na Assembleia e na bancada federal gaúcha, Érico Corrêa (PSTU), Jocelin Azambuja (PSL) e Roberto Robaina (PSOL) nem foram tão diferentes: apresentaram suas trajetórias, mas em programas bem mais curtos. Érico disse que os outros representam a mesma política, "governando para os patrões".

Ainda o português morto

Vergonha. Hipertenso, Wambert Di Lorenzo, candidato do PSDB, chegou a passar mal, sua pressão subiu.

– Fiquei arrasado, constrangido, envergonhado, perplexo, atônito – disse ele, ontem, sobre os erros de português, entre eles "concurço", "ensentivo", "disperdiço" e "pulitica", que apareceram no programa dos candidatos a vereador de sua coligação, na terça-feira.

Wambert disse desconfiar de sabotagem.

Investigação. Mesmo após três reuniões com a produtora contratada, Wambert e o PSDB investigam o funcionário que colocou as legendas.

O candidato ponderou que "ninguém quer ser leviano, mas os erros foram tão grosseiros que pareceu uma coisa deliberada."

Proprietário da HD Produtora, Heron Domingues se desculpou: disse que os vídeos atrasaram, os empregados viraram noites, e que as legendas só entraram "no último minuto do segundo tempo".

FONTE: ZERO HORA (RS)

Em Recife, Guia começa com a força dos padrinhos

Otávio Batista

Ontem foi a vez dos candidatos majoritários fazerem sua estreia no guia de rádio e TV para o grande eleitorado recifense. E a aposta de dois dos candidatos mais bem colocados na pesquisa – Humberto Costa (PT) e Geraldo Julio (PSB) – foram nos seus padrinhos políticos e principais cabos eleitorais: o ex-presidente Lula (PT) e João Paulo (PT) de um lado, e o governador Eduardo Campos (PSB), do outro.

O ex-prefeito João Paulo, um dos maiores puxadores de votos da capital, foi o candidato a vice que mais apareceu entre os oito que estão na disputa. No guia, a trajetória dele é contada junto à de Humberto, e também seus feitos no tempo que ficou a frente da prefeitura – os quatro anos de João da Costa não foram citados. O majoritário petista atribuiu ao ex-presidente Lula, que participou do guia pedindo votos para Humberto, o crédito pelo crescimento de Pernambuco. “O crescimento de Pernambuco na última década se deve sobretudo a Luiz Inácio Lula da Silva. O governo do Estado fez a sua parte, com o apoio decisivo do PT”, disparou.

Na Frente Popular, o governador Eduardo Campos apareceu ao lado de Geraldo Julio, seu afilhado político, durante boa parte dos 12 minutos de guia. Eduardo não deixou de provocar os petistas, falando que o Recife ainda “sofre com as disputas da velha política do século passado”. Mesmo no ataque ao PT recifense, Geraldo falou em parcerias com Lula e com a presidente Dilma (PT).

Sem padrinhos, mas no ataque, Mendonça Filho e Daniel Coelho não economizaram críticas aos candidatos do PSB e PT. O tucano verde disse que “o tempo dos prefeitos biônicos já passou”. Já o democrata falou que não será um “prefeito do sim senhor, ou sim, senhora. Não direi amém a qualquer autoridade”.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Soninha Francine - Um Sinal Verde para São Paulo

São Paulo vai avançar... Ainda mais!

Cansaço de guerra - Dora Kramer

Celso Russomanno pode se eleger prefeito de São Paulo, bem como pode não resistir à supremacia do tempo de televisão e à força das máquinas federal, estadual e municipal que trabalham para levar a tradicional dicotomia entre PT e PSDB à reta final da disputa tida como a mais importante dessas eleições.

Tanto faz. Ainda que o "azarão" sucumba ao peso das estruturas, os presumidos favoritos chegarão ao segundo turno sob o efeito de uma mensagem do eleitorado que, se bem compreendida e traduzida, lhes será de grande utilidade para o futuro.

O recado é claro: notadamente nas grandes cidades – e a maior delas sai na frente na exposição dessa evidência – o eleitor preza sua autonomia, não segue o roteiro montado nas "oficinas" partidárias nem responde aos ditames das regras do manual do político profissional.

Como se dissesse: não tentem me manipular, não queiram me enquadrar porque tenho autonomia de voo.

Pelo "livrinho" de ritos, Russomanno serviria ao PT para impedir a ampliação do quadro de alianças e para tirar votos do PSDB. A este, a presença do candidato do PRB prestaria o mesmo serviço com sinal trocado, além de avançar sobre a periferia órfã com a ausência de Marta Suplicy da disputa e da campanha.

Na teoria, tudo bem montadinho em conformidade com as normas da esperteza. Na prática, um belo de um fiasco.

Inevitável? Depende. Se considerada a defasagem da cabeça da maioria dos políticos em relação às demandas de quem os escolhe, a resposta é positiva.

Quando tomam a si mesmos como referência e consideram que suas manobras terão o efeito desejado por obra de uma programação teórica cujo parâmetro é o prejuízo que podem impor ao adversário, são inevitavelmente pegos de surpresa.

Não por falta de exemplos. Do pragmatismo do eleitorado já se tem amplo conhecimento. Votou pela estabilidade econômica com o mesmo sentimento que aderiu ao misto de distributividade social e benesses consumistas oferecidas pelo grupo sucessor e com igual desprendimento incorporou os feitos como conquistas suas, sem se sentir na obrigação de retribuir.

O eleitor quer sempre mais, aconchega-se a quem enxerga como defensor de seus interesses. E o que é Celso Russomanno nessa perspectiva senão um paladino do consumidor/eleitor, seja de produtos ou de maus serviços prestados pelo Estado?

Entrou com força em cena no exato momento em que os dois principais atores, PT e PSDB, davam sinais de cansaço apegando-se a velhas fórmulas: os tucanos apostando que Serra poderia representar um porto seguro e os petistas escorando-se na figura de Lula e na receita exitosa da eleição de Dilma Rousseff.

Nenhuma inovação, nenhuma concessão consistente à expectativa de mudanças. Boas, más, inócuas ou mesmo falsas, o eleitorado está sempre em busca delas.

Nessa avaliação não entra o cotejo do erro ou do acerto. Voto, pelo que já se viu, não tem vacina nem prima pela excelência do mérito.

Russomanno na essência repete a fórmula de Fernando Collor, que em 1989 atropelou todas as figuras eminentes da República – Ulysses, Covas, Lula, Brizola, Maluf e companhia – no vácuo do cansaço preenchido com promessas justiceiras de algo compreendido pelo eleitor como "novo" por transitar numa linha de identificação com suas demandas.

O mesmo conceito pode ser transposto para a eleição presidencial de 2014. Por inércia e ausência de contraponto, Dilma por ora encarna o papel.

Mas, se daqui até lá a economia não assegurar conforto e o governo não conseguir lidar com suas gritantes falhas de gestão – em boa medida herdadas do modo publicitário petista de governar – haverá espaço aberto para qualquer tipo de aventura.

Não necessariamente igual àquela que terminaria em impeachment. Não quer dizer que a história vá se repetir, mas significa que as forças políticas que pretendem disputar o poder em 2014 precisam estar atentas ao esgotamento que impõe urgente renovação das respectivas cartilhas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Candidatura Alckmin ajuda Serra e Aécio - Raymundo Costa

Enfim tucanos mineiros e paulistas concordaram em alguma coisa. Ou quase: uma eventual candidatura presidencial de Geraldo Alckmin, em 2014, ajuda tanto a José Serra, candidato a prefeito de São Paulo, quanto a Aécio Neves, candidato a presidente da República.

Em São Paulo, a manifestação de Alckmin sinalizaria que José Serra, se eleito, cumprirá o mandato até o fim. Como se recorda, ele deixou a prefeitura em 2006 para disputar e ganhar o governo do Estado. A desconfiança de que Serra repetirá o gesto seria uma das causas do alto índice de rejeição do tucano duas vezes candidato a presidente.

O curioso é que o anúncio de Alckmin foi mais comemorado em Minas Gerais. "O Alckmin está engajadíssimo", conta um dos mais próximos articuladores da candidatura Aécio no Congresso. Sem deixar de citar Tancredo Neves, como fazem os mineiros em geral - o interlocutor repete como um dogma: "Candidato não pode ficar na chuva, porque senão vira foco dos adversários".

PSDB de Minas planeja campanha dura contra Dilma

Serra, o PSDB mineiro considera carta fora do baralho e agora até afirma torcer por sua vitória em São Paulo, porque isso representaria a consolidação da democracia brasileira, ao manter um partido de oposição numa grande cidade do país.

Mas é bom não esquecer de Geraldo Alckmin, que em 2006 teve um desempenho até melhor do que Serra, em 2010, no primeiro turno da eleição. Com jeito que parecia o de um mineiro, Alckmin sinalizou que pode ser candidato outra vez Em 2014, numa reunião de governadores do PSDB. Se nenhum outro nome do partido se viabilizar à indicação, ele disse: "Nós traremos o quadro do Rodrigues Alves de volta para o gabinete". Quando governou o Estado pela primeira vez, Alckmin mantinha um retrato de Rodrigues Alves (1902-1906), na parede de seu gabinete, como uma espécie de fonte de inspiração.

Não há por que duvidar da vontade de Alckmin de ser presidente. Faz parte do quebra-cabeças. Ninguém esquece que, em 2006, ele fincou o pé e desbancou a candidatura de José Serra. Simplesmente não abriu mão de ser candidato e argumentou que chegara sua vez na fila. Alckmin também se gabava de não perder eleições. Mas também não se pode esquecer que Alckmin está em seu primeiro mandato de governador e nada impede que reivindique a reeleição.

Em Belo Horizonte, Aécio trabalha com empenho para ser o indicado pelo PSDB. Seu discurso de campanha está articulado e já vem sendo repetido pelos aliados. Reconhece que a popularidade da presidente Dilma Rousseff continua muito alta. Mensalão, CPI do Cachoeira, crise econômica, nada disso afetou seu prestígio com o eleitor. A presidente caiu alguns pontos nas pesquisa, mas continua com um patamar muito confortável. É a análise.

Mas para os mineiros engajados na campanha o candidato do PSDB será Aécio Neves, em qualquer situação. Para perder, se a economia estiver em alta e se preparar para a eleição seguinte, ou para subir a rampa do Palácio do Planalto, se a economia for mal das pernas.

Pelo que se fala no arraial aecista, será uma campanha dura. O mínimo que se diz lá é que ela não entende nada de política. Dilma pertenceria a uma família política da qual fazem parte José Serra e Antonio Anastasia, o atual governador de Minas. Do contrário, não entraria numa empreitada em que 16 partidos de sua base parlamentar estão com a campanha à reeleição do prefeito Marcio Lacerda (PSB) - além dos três da oposição (PSDB, PPS e DEM).

Para os tucanos de Minas a presidente da República "cismou" que pode ganhar, talvez convencida pela cúpula do PT. E se Lula, com seu prestígio, entrar na candidatura de Patrus Ananias? Os aliados de Aécio lembram que Lula entrou na campanha de Hélio Costa ao governo do Estado e perdeu; entrou na campanha de Fernando Pimental e novamente perdeu para Antonio Anastasia, e "até o Serra ganhou da Dilma na capital, diz aliado de Aécio.

Não há hipótese de Aécio não sair candidato em 2014, dizem políticos do seu grupo. E pelo tom adotado, pode-se esperar por uma campanha renhida, se os dois candidatos forem Dilma e Aécio. Os tucanos mineiros, por exemplo, já começaram a campanha dizendo que a inserção de Dilma Rousseff em Minas Gerais é nenhuma.

"Ela tem um certidão de nascimento de Minas, mas a identidade dela é gaúcha", dizem os aecistas. "O que ela gosta mesmo é de churrasco e chimarrão, e nada de cafezinho e pão de queijo. Ela tem oito ministros gaúchos. Mineiro, só um. E ainda assim da cota pessoal. Então, que mineira é essa"?

Como se trata de política mineira, não poderia faltar uma boa dose de intriga: "Por que ela está comprando essa briga? Eu não consigo compreender. Ela teria todos os motivos para apoiar o Marcio, que é do PSB", diz um estrategista da campanha de Aécio. "Eu acho que é Rui Falcão (o presidente do PT)". Os tucanos de Minas chegam até a levantar a suspeita de que o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), inclusive, não teria nenhum interesse na eleição do Patrus. O certo é que Dilma mandou Pimentel ajudar na campanha de Patrus Ananias.

Aparentemente, o rompimento da aliança em Belo Horizonte (que incluia PSDB, PSB e o PT) deixou o PSDB mais desconcertado. Um tucano de primeira linha reconhece que os petistas tomaram uma boa decisão, ao escolher Patrus Ananias. Os partido esperava a indicação de Roberto Carvalho, que é vice do atual prefeito e que já havia sido escolhido em convenção partidária. "Nós iríamos dar uma balaiada". Com Patrus Ananias, a eleição será certamente mais disputada.

Com Roberto Carvalho, o senador Aécio Neves poderia se expor menos na eleição para prefeito de Belo Horizonte. É voz corrente, entre seus partidários, que uma eventual derrota na capital do Estado também deixará Aécio desgastado na disputa pela indicação do PSDB a presidente. Manchete certa dos jornais no dia seguinte: "Aécio perdeu na capital".

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Lá vem o Patto !!! – Urbano Patto

Enfim, o horário eleitoral iniciou. E é tarefa do eleitor saber filtrar o que vê e ouve.

Os "marqueteiros eleitorais" costumam dizer que eleição é emoção. Não seria isso um dos argumentos mais nefastos nas campanhas eleitorais para que o seu resultado seja mais distante das necessidades objetivas de uma boa administração pública?

A essa lógica publicitária submete-se a prática de fazer candidatos posarem para imagens de campanha segurando crianças ranhentas desconhecidas para demonstrar que o candidato é bonzinho, carinhoso e humano, apesar de não guardar nenhuma relação real de afeto com a criança figurante.

Da mesma formar cabe produzir fotos da família unida e feliz, mesmo que não a tenham. Costumam também participar de cultos e cerimônias de religiões que não professa; comer pastel no popular mercado o qual costumeiramente não freqüentam; fazer pose de líder destemido em discursos enérgicos pré-programados quando a personalidade do candidato, de fato, é de frouxidão; enfim, perseguir a vinculação de sua imagem a esses e inúmeros outros estereótipos de "bom candidato".

Tudo para criar empatia com o eleitor, cativá-lo pelo sentimento e fisgar o seu voto.

Outro viés do marqueting é dotar o candidato de uma biografia na qual ele possa se afirmar como capaz de administrar uma cidade, mesmo que nunca tenha passado nem perto de fazê-lo. Aí vale citar pós-graduação em qualquer coisa e é comum também comparar administração de sindicato, ONG ou empresa privada com administração de uma prefeitura para tentar iludir o eleitor que o candidato marquetado se encaixa em alguma forma como um "competente administrador".

Mas o pior ultimamente é a marquetagem do candidato herdeiro ou candidato espelho, aquele em que não sendo nada ou sendo ainda muito pouco na política ou na vida pessoal, mas que com certeza tem pouquíssima luz própria, é colocado como o "apoiado", "o filho", "o que tem a mesma história", "o que vai fazer igual" ou outros tantos artifícios para vinculá-lo a alguém que é ou foi alguma coisa de verdade.

História cada um deve construir a sua, os políticos ainda mais. O eleitor há que saber, ou ao menos tentar, não comprar gato por lebre. O castigo poderá ser ficar um produto falsificado e de má qualidade por 4 anos, já que fazer a troca é difícil e quase sempre traumática.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

Irritada com greves, Dilma pede punições exemplares

Irritada com o que considera abusos, especialmente na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal, a presidente Dilma Rousseff exigiu ontem a punição "exemplar" dos grevistas que tenham ultrapassado limites da legalidade. Ainda ontem, cerca de 7 mil trabalhadores rurais, membros de 30 entidades ligadas ao campo, tentaram invadir o Planalto. A polícia usou cassetetes e gás lacrimogêneo.

Dilma defende punição exemplar para grevistas

Irritada com o que considera ilegalidades, presidente insiste no corte de ponto e quer que Justiça identifique quem praticou abusos

Lisandra Paraguassu

A presidente Dilma Rousseff exigiu punição exemplar dos grevistas que tenham ultrapassado os limites da legalidade. Irritada com o que considera abusos, especialmente na Polícia Federal e mais ainda na Polícia Rodoviária Federal, Dilma cobrou do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, a identificação dos policiais que cometeram abuso de poder ou outras irregularidades.

Entre os casos que ela achou abusivos estão uma placa colocada em um posto da PRF na Via Dutra com os dizeres "passagem livre para traficantes de armas e drogas" e o protesto na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu.

O Ministério do Planejamento continuou na quarta-feira, 22, as negociações com vários setores, mas não deu sinais de que irá um centavo além dos 15,8% oferecidos na semana passada, divididos em três parcelas. A aceitação do reajuste, explica um assessor próximo da presidente, não significa que o governo deixará de negociar outros itens, como ajustes nos planos de carreira.

Dilma, no entanto, não quer continuar a conversa com os servidores em greve. A pressão veio por meio da decisão de cortar o ponto e descontar os dias parados de 11,5 mil servidores em greve. Em alguns casos, funcionários tiveram o pagamento zerado este mês, o que causou revolta nos sindicatos.

A reação da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) foi recorrer ao STF com um "pedido de liminar com urgência, para tentar conter esse abuso de poder", explicou o diretor Sérgio Ronaldo da Silva. A seu favor ele cita nota técnica do Planejamento dizendo que o desconto devia ser de apenas sete dias "para não prejudicar a questão da alimentação e do pagamento das contas".

Os sindicatos dos policiais federais também irão à Justiça contra o corte de ponto - o do Rio Grande do Sul conseguiu ontem uma liminar. "Temos uma defasagem salarial, mas o governo só oferece reposição. Queremos a remodelação da carreira", explicou Paulo Poloni, vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).

Na quarta-feira, os oficiais e os assistentes de chancelaria do Itamaraty aderiram à greve. Eles haviam parado por uma semana para conseguir abrir a negociação com o governo e voltaram ao trabalho. Sem receber nenhuma proposta, decidiram ontem retomar a paralisação.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Protesto marca união de diferentes movimentos

Roldão Arruda

BRASÍLIA - Uma das principais novidades da movimentação de ontem em Brasília foi a união de diferentes movimentos ligados à questão agrária, dos índios aos sem-terra, dos quilombolas aos pequenos produtores rurais. A explicação dos organizadores é o aumento do descontentamento com o governo Dilma. De maneira geral, a sensação é de que houve perda de espaço político.

"O presidente Lula não fez muito pelos índios. Mas ele se preocupava com as aparências, recebia e conversava com as lideranças indígenas", disse ao Estado o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto. "O atual governo não tem sequer essa preocupação. Não recebe lideranças e promove retrocessos na questão dos direitos indígenas."

O líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, faz críticas na mesma direção. Na avaliação dele, o espaço de interlocução ficou mais reduzido e centralizado.

Essa crítica está se generalizando e afetando o PT, o partido da presidente, nas mais diferentes áreas. Há poucos dias, o presidente do Setorial Nacional LGBT do partido, Julian Rodrigues, divulgou uma nota criticando a ausência de diálogo com o governo. A bancada agrarista no Congresso também dá sinais de descontentamento.

No caso da reforma agrária, porém, os problemas não se restringem à falta de interlocução. O maior drama dos movimentos está relacionada à redução da capacidade de mobilização de pessoas, em decorrência do crescimento econômico e da criação de empregos. A pressão dos acampamentos caiu, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário.

Também existem fatores estruturais. No documento entregue ontem no Planalto, os manifestantes lembraram que, em 1961, o presidente João Goulart defendeu a reforma. Naquela época, porém, 63% da população dependiam diretamente do trabalho agrícola para sobreviver. Hoje, 86,6% dos brasileiros vivem nas cidades. Pouco mais de 10% dependem do trabalho agrícola.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Manifestantes tentam invadir Planalto

Depois de virar palco de conflito da polícia com os servidores públicos, o Planalto enfrentou ontem protestos promovidos pelos representantes de mais de 30 entidades ligadas ao campo, como Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Via Campesina e Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag).

Cerca de 7 mil trabalhadores rurais, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, que faziam passeata pela Esplanada dos Ministérios, tentaram invadir o Palácio do Planalto e chegaram a derrubar as grades de proteção colocadas para proteger o local dos manifestantes.

Mais de uma vez a tropa de choque da PM foi chamada e acabou havendo um tumulto entre militares e trabalhadores. A certa altura, estes chegaram a ser atingidos por cassetetes, gás lacrimogêneo e spray de pimenta - mas, segundo a PM, ninguém ficou ferido.

O tumulto começou por volta das 9h30, quando a presidente Dilma Rousseff nem havia chegado ao Planalto. Ao chegar, o comboio presidencial entrou pela área da Vice-Presidência e Dilma teve acesso ao palácio pelos fundos, por volta das 10h20. Por causa de protestos de servidores públicos, Dilma já fora obrigada a sair pela porta dos fundos. Sempre que há protestos, como na semana passada e ontem, quando a PF estava diante do Planalto, a presidente tem usado a entrada alternativa.

Desta vez, até a polícia de choque do Exército foi chamada ao palácio para proteger as suas instalações. Mas, apesar de estarem acompanhados de cães para conter os manifestantes, os soldados não entraram em contato, nem em confronto, com eles. Ficaram recuados, na área externa do palácio.

Em guarda. Um dos seguranças do Planalto avisou ao comandante da tropa que havia determinação para que eles ficassem no local. Normalmente esta guarda é feita apenas pelo Batalhão de Guarda Presidencial (BGP) ou pelo Regimento de Cavalaria de Guarda (RCG). "O ministro mandou o choque ficar (no Palácio)", disse o segurança ao comandante dos militares do Exército, retransmitindo a ordem do general José Elito, ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela segurança da presidente e do Planalto. Como outras manifestações ainda poderiam ocorrer ao longo do dia, quando a confusão acabou eles foram para o alojamento do palácio, para aguardar algum novo chamado.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral, ministro Gilberto Carvalho, desceu ao saguão do Planalto para conversar com uma comissão dos manifestantes. Ele comentou que tinha receio da violência neste tipo de manifestação, mas reconheceu que os protestos são legítimos. Gilberto Carvalho recebeu a pauta de reivindicações das entidades e se comprometeu a entregá-la à presidente Dilma Rousseff.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Governo demitirá por provocação

O Planalto ordenou punição exemplar aos policiais rodoviários federais que colocaram uma placa dando "passagem livre" ao tráfico de drogas e armas na Via Dutra anteontem. A provocação dos grevistas será investigada. Serão cortados R$ 20 milhões em ponto.

Governo anuncia "punição exemplar" à PRF

Policiais podem ser demitidos. Corte de ponto de servidor desconta R$ 20 milhões, e IBGE é mais afetado

Cristiane Bonfanti, Junia Gama

BRASÍLIA. Irritado com a postura dos grevistas, o governo federal decidiu aplicar uma "punição exemplar" aos policiais rodoviários federais que colocaram uma placa permitindo passagem livre para tráfico de drogas e armas na Via Dutra anteontem. O Palácio do Planalto vai abrir processo de investigação que pode resultar na demissão dos envolvidos. Na avaliação do governo, o caso é ainda mais grave do que o das operações realizadas nas fronteiras e, se não houver punição, a situação pode sair do controle. A avaliação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é de que os policiais rodoviários podem fazer manifestações, mas não usar seu cargo de forma abusiva para conseguir ganhos salariais.

De braços cruzados desde segunda-feira, os agentes da PRF querem a equiparação com os agentes da Polícia Federal - o salário inicial passaria de R$ 5,8 mil para R$ 7,5 mil. Reni Rocha, vice-presidente do sindicato da categoria no Distrito Federal, informou que, ontem, pelo menos 15 agentes colocaram cargos de chefia à disposição de seus titulares no Distrito Federal como protesto.

- Amanhã (hoje), haverá uma reunião com o governo. Se não houver uma proposta, vamos estender a greve para todo o país - avisou o sindicalista.

Ontem, o governo divulgou o detalhamento do corte do ponto, que atingiu 11.495 servidores do Executivo que fizeram paralisações ao longo do mês de julho. O número corresponde a 2% dos 571,8 mil funcionários em atividade. Foram afetados, principalmente, trabalhadores das administração indireta (em órgãos como agências reguldoras e autarquias), com 8.079 pessoas que cruzaram os braços por um ou mais dias no mês passado. Diante da medida, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) anunciou que vai entrar com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal contra o corte integral.

O valor total dos descontos dos parados soma R$ 20,6 milhões, segundo o Ministério do Planejamento. O maior corte se deu no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), onde 3.379 servidores do órgão fizeram greve por um ou mais dias em julho. A mobilização impediu, inclusive, a divulgação completa da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) no mês passado, que saiu sem informações do Rio.

Para grevistas, governo foi radical

Segundo a Condsef, em greves anteriores, o corte se referia a, no máximo, sete dias, mas desta vez há servidores que estão com os contracheques zerados. A confederação defende que o governo deveria negociar reposições, em vez de adotar medida tão radical. O Ministério do Planejamento informou que essa possibilidade está prevista apenas para professores das universidades federais, que já fecharam acordo com o governo. Os reitores deverão entregar ao Ministério da Educação, até o próximo dia 31, um plano de reposição das aulas.

Mas o que causou tumulto em frente ao Palácio do Planalto ontem foi uma manifestação de trabalhadores do campo, lideradas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Manifestantes derrubaram uma grade de ferro usada para conter multidões na Praça dos Três Poderes. Para controlar a situação, a Polícia Militar (PM) chegou a usar spray de pimenta. Após a confusão, um grupo de camponeses entregou uma carta com reivindicações ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

- Queremos colocar para os Três Poderes que eles precisam compreender a importância da reforma agrária para o desenvolvimento econômico e social do Brasil - disse William Clementino, secretário de política agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que reivindicava melhores condições de trabalho.

FONTE: O GLOBO