OPINIÃO DO DIA – Arnaldo Jabor: Obama

“Por outro lado, se o Obama ganhar, além de termos um homem sério e culto no poder, um líder capaz de se haver com a complexidade política da época atual, teremos a felicidade de ver a derrota das famílias gordinhas dos boçais da direita, os psicopatas sorridentes de dogmas, seus hambúrgueres malditos, seus churrascos nos jardins e nas cadeiras elétricas, não veremos mais os meninos mortos voltando do Iraque como sanduíches embrulhados para viagem, a crueldade em nome da bondade, a fé contra a razão, a santidade da burrice, tudo sob um inferno de cânticos evangélicos e música country.

Não percam: hoje, mais um passo para o nosso destino!”

Arnaldo Jabor, cineasta, no se artigo em O Globo/ Estado de S. Paulo, 6/11/2012

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

Obama é reeleito com país e Congresso divididos
Rio pode perder R$ 77 bi com royalties
Conta da Light sobe o dobro da inflação

FOLHA DE S. PAULO

Eleição americana - Obama é reeleito
União e Estado de SP vão criar agência de inteligência policial
Oposição pede que Lula seja investigado por mensalão
Governo sofre derrota em projeto de lei sobre royalties
Gastos federais batem recorde e inviabilizam meta fiscal

O ESTADO DE S. PAULO

Obama é reeleito presidente dos EUA
São Paulo descarta Exército e inicia transferência de presos
Advogado diz que mensalão de MG não foi considerado
Ajuste fiscal será o primeiro desafio do eleito nos EUA
Portos ganharão pacote de incentivos

VALOR ECONÔMICO

União limita gasto com os benefícios ao funcionalismo
Os planos de Edson Bueno depois dos US$ 4,9 bi
Abismo fiscal desafia os EUA
Minas e Paraná restringem o uso de créditos do ICMS
Banco reduz os repasses do BNDES

BRASIL ECONÔMICO

Brasil gasta R$ 55 bi em segurança, mas tem violência igual ao México
Concessionárias de energia falam em cortar pessoal
Plano de voo
Se reeleito,Obama vai propor acordo nacional contra o “abismo fiscal”

CORREIO BRAZILIENSE

Obama outra vez
Governo sofre revés na Câmara
Em debate as novas relações trabalhistas
BR-040 vai ser privatizada e terá 11 pedágios

ESTADO DE MINAS

História esquecida
Golpe de R$ 8,5 mi

ZERO HORA (RS)

Ele é o cara
Royalties renderão R$ 505 mi ao Estado
Por dentro da guerra urbana de São Paulo

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Obama reeleito nos EUA
Ministro Aldo Rebelo se mostra otimista com a Arena Pernambuco 

O que pensa a mídia - Editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

OPINIÃO DO DIA – Joaquim Barbosa: frases

 “A prática nefasta de compra de parlamentares é crime para o qual não possibilidade de que seja cometido sem entendimento entre pessoas e grupos, porque o dinheiro não nasce em árvores; não se colhe dinheiro em árvores”

“É só o indivíduo que mora no morro e sai atirando loucamente pela cidade que abala? A prática de crime de formação de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata me trz um desassossego ainda maior”

“Quanto mais alto o desvio, mais reprovável a conduta”

“Corromper um guarda na esquina é o mesmo que corromper um parlamentar?”

“Como toda organização criminosa, havia uma divisão de tarefas, e o sucesso do empreendimento dependia da conduta de todos”

Joaquim Barbosa, atual presidente do STF e relator do processo do mensalão 

Obama é reeleito com país e Congresso divididos

Presidente conquista pelo menos 6 de 9 estados-chave e agradece: "Isso aconteceu por causa de vocês"

Câmara permanece republicana e o Senado, democrata. Com os Estados Unidos polarizados, o democrata e seu adversário Mitt Romney mudaram a rotina e saíram à caça dos eleitores indecisos em dia de votação, numa tentativa de desempatar a disputa que foi apertada até o final

O presidente dos EUA, Barack Obama, foi reeleito ontem, segundo projeções das redes de TV , para um mandato de mais quatro anos no comando de um país dividido, com grandes desafios pela frente, como recuperar a economia, reduzir o déficit fiscal e assegurar o protagonismo americano no cenário externo. Obama conquistou pelo menos 274 delegados e venceu o republicano Mitt Romney em estados cruciais, como Ohio, Pensilvânia, New Hampshire, Wisconsin, Iowa e Michigan. O Congresso permanece dividido, com a Câmara republicana e o Senado de maioria democrata. A reeleição do presidente deixou distante na mente dos eleitores a sua primeira vitória, há quatro anos, embalada pelos lemas de mudança e esperança. Obama não conseguiu unir o país, e os dois partidos estão mais distantes do que nunca. "Isso aconteceu por causa de vocês", agradeceu ele aos eleitores pelo Twitter . O cenário de empate forçou os dois candidatos a saírem à caça dos indecisos, mudando a rotina do dia da votação

Obama é reeleito

Democrata conquista mais quatro anos na Casa Branca; Congresso continua dividido

CHICAGO E BOSTON, EUA - Barack Obama foi reeleito para mais quatro anos como presidente dos Estados Unidos, ao derrotar o candidato do Partido Republicano, Mitt Romney, na maioria dos estados considerados decisivos, segundo projeções dos principais veículos de comunicação americanos. Ao final de uma campanha extenuante, na qual foram gastos mais de US$ 2 bilhões, os dois candidatos chegaram ao dia da eleição praticamente empatados nas pesquisas de intenção de voto, reforçando a imagem de divisão do país. Obama venceu com os votos do Meio-Oeste, onde os efeitos positivos do resgate da indústria automobilística garantiram sua popularidade no crucial estado de Ohio, em Michigan e em Wisconsin, e também dos negros e latinos, que votaram maciçamente no presidente. O democrata também manteve o apoio no Nordeste do país, inclusive New Hampshire, e de estados da Costa Oeste como Califórnia e Oregon. Romney ganhou em quase todo o Sul, inclusive na Carolina do Norte. O republicano venceu entre os eleitores brancos e entre os mais idosos, mostrando que o partido não está acompanhando as mudanças demográficas e etárias dos Estados Unidos. Em todo o país, o comparecimento foi maciço, e as filas se estenderam em alguns locais horas depois do horário previsto para o fechamento das urnas. No Twitter, Obama agradeceu aos eleitores: "Isto aconteceu por causa de vocês. Obrigado".

O presidente terá mais quatro anos na Casa Branca com um Congresso dividido. Os republicanos mantiveram o controle da Câmara, e os democratas continuaram como o partido majoritário do Senado. Os resultados mostraram que os eleitores não perdoaram candidatos conservadores que deram declarações chocantes sobre aborto e estupro. Todd Akin, do Missouri, o que disse que o corpo da mulher teria defesas naturais para evitar gravidez em caso de estupro perdeu. Seu colega, Richard Mourdock, de Indiana, que falou em "vontade de Deus" para justificar a gestação após estupro também ficou de fora do Congresso. Ambos eram apoiados pelo movimento ultraconservador Tea Party. O deputado Paul Ryan, outro símbolo do movimento e candidato a vice-presidente na chapa de Romney, saiu chamuscado ao não garantir a vitória republicana em seu estado natal, Wisconsin, que elegeu a primeira senadora homossexual do país, a democrata Tammy Baldwin.

Em alguns dos diversos referendos realizados junto com a eleição presidencial, com quase metade das urnas apuradas, 52,4% dos eleitores do Colorado aprovavam o uso recreativo da maconha. Em Massachusetts, os resultados apontavam tendência similar: com 60% das urnas apuradas, o estado contava com 63% de votos favoráveis ao uso medicinal da erva.

No último ato da longa e bilionária campanha americana, a agressividade em busca do voto substituiu a tradicional rotina de espera recolhida dos candidatos no dia da votação. Obama e Romney se dedicaram a animar eleitores a saírem de casa para votar e apostaram em Ohio, o mais cobiçado reduto na reta final da eleição, com 18 votos no Colégio Eleitoral. Os dois candidatos, assim como seus vices, foram a campo em diversos estados e deram entrevistas para mobilizar suas bases, tentando desempatar uma disputa em que os eleitores escolheram o candidato mais preparado para recuperar a economia e qual o papel do Estado americano.

TROCA DE GENTILEZAS NO FINAL

Na tentativa de provocar uma onda de última hora que virasse os números favoráveis a Obama em Ohio, Romney votou em Boston pela manhã, acompanhado da mulher, Ann, e voou em seguida para Cleveland. Ele ainda estava no aeroporto esperando a chegada do candidato a vice, Paul Ryan, quando o avião do vice-presidente Joe Biden aterrissou. Obama, longe da estrada, despachou seu companheiro de chapa para a cidade, para evitar que os republicanos aparecessem sozinhos no noticiário estadual.

Durante a passagem pelo estado, Romney se disse confiante nos resultados. Ele almoçou com Ryan numa lanchonete Wendy"s. Mas a turnê ainda estava longe de acabar. Depois de despachar Ryan para a Virgínia, decidiu fazer um evento na Pensilvânia, o segundo em 72 horas, mas os esforços não surtiram efeito e os resultados mostraram vitória democrata no estado.

Obama, que fez parte do grupo de 31 milhões de americanos que votou antes da data da eleição, optou por passar o dia em Chicago, onde concedeu entrevistas a mais de dez emissoras de TV e rádio nas quais pediu à população para votar. O mesmo fez a primeira-dama Michelle. Ele jogou, no início da tarde, sua tradicional partida de basquete em dias de eleição, com amigos e assessores. A campanha arranjou uma parada não programada num comitê no bairro de Hyde Park, onde o presidente tem casa, para que ele tivesse contato com eleitores.

Ao entrar no comitê, sob aplausos de simpatizantes emocionados tirou o casaco e convidou os funcionários a colocar mãos à obra para assegurar mais votos. O presidente ligou para seis voluntários no vizinho Wisconsin para agradecer o engajamento na campanha e demonstrou confiança na vitória — a uma rádio, no entanto, confessou que estava nervoso com a expectativa de vitória.

Numa trégua após semanas tachando o adversário de mentiroso, Obama saudou o rival: — Quero parabenizar o governador Romney pela animada campanha. Sei que seus correligionários estão hoje tão engajados e trabalhando arduamente (quanto os nossos). Mais tarde, em Pitsburgh, antes do resultado, Romney devolveu a gentileza: — Não precisamos depreciar o outro cara. O presidente executou uma campanha forte. Acredito que é um bom homem, desejo o bem a ele e sua família, mas é hora de uma nova direção. É tempo de um amanhã melhor.

Pontos-chave

ESTADOS CRUCIAIS

Obama garantiu a vitória na maioria dos estados considerados indecisos, sem preferência partidária clara, e decisivos para a eleição: ele venceu em Ohio, Iowa, Wisconsin, Pensilvânia, Michigan e New Hampshire, garantindo pelo menos 274 delegados, quatro a mais do que os necessários

FLÓRIDA O presidente nem precisou dos votos do maior dos estados de disputa acirrada, onde ele e Romney se revezavam na liderança durante a apuração

POUCAS VITÓRIAS

O republicano Mitt Romney venceu na Carolina do Norte e liderava a contagem de votos na Virgínia

Fonte: O Globo

Obama é reeleito presidente dos EUA

Ohio deu triunfo ao líder, indicava rede de TV CNN; projeções apontavam 274 votos no Colégio Eleitoral para o democrata e 201 para Romney

Projeções das principais redes de TV dos EUA indicavam, às 2h30 de hoje, a reeleição de Barack Obama. O presidente teria 274 votos no Colégio Eleitoral. Mitt Romney, 201. O Estado-chave que deu a vitória a Obama foi Ohio. Ele venceu a eleição também em New Hampshire, Pensilvânia, Wisconsin e Michigan. A apuração seguia apertada no Colorado e na Flórida, onde os dois candidatos se alternavam na liderança – embora Obama mantivesse um ligeira dianteira em ambos os Estados. No Congresso, o vencedor deve ter dificuldade para lidar com uma Câmara dos Deputados de maioria republicana e um Senado provavelmente dominado pelos democratas. E terá de se dedicar ao ajuste fiscal, deixando para segundo plano questões como a guerra na Síria e o programa nuclear iraniano.No início da madrugada, Obama aguardava os resultados em Chicago, seu reduto eleitoral. Romney viajou para Boston

Obama reeleito

Ohio garante vitória, dizem projeções

Triunfo em Estado deu a presidente274 votos,4 amais domínimo necessário para a reeleição. Festa toma as ruas de Chicago, base eleitoral do presidente. Congresso terá maioria republicana e Senado, domínio democrata

Barack Obama derrotou ontem o republicano Mitt Romney e foi reeleito presidente dos EUA. Os primeiros resultados das urnas refletiram a vantagem que o presidente americano mostrava na maioria das pesquisas de opinião. Às 2h18 de hoje, de acordo com projeções das princi-pais redes de TV dos EUA – NBC, CNN, CBS e Fox News –, Obama obteve 274 votos no Colégio Eleitoral. Mitt Romney, tinha 201. O Estado-chave que deu a vitória a Obama foi Ohio. O presidente venceu a eleição também em New Hampshire, Pensilvânia, Wisconsin e Michigan. A apuração seguia apertada no Colorado e na Flórida, onde os dois candidatos se alternavam na liderança – embora Obama mantivesse um ligeira dianteira em ambos os Estados. Agora reeleito, Obama deve continuar a ter bastante dificuldade para aprovar reformas com uma Câmara dos Deputados, de maioria republicana – o Senado, de acordo com as urnas, permanecerá dominado pelos democratas. Romney recebeu o resultado da derrota em Boston, em Massachusetts, Estado do qual foi governador de 2003 a 2007. O presidente Obama foi informado da vitória em Chicago, seu reduto eleitoral, onde uma multidão de simpatizantes se aglomerou nas ruas para celebrar a reeleição.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ministros retomam cálculo das penas hoje

Ayres Britto diz que julgamento pode ser concluído "em quatro ou cinco sessões", antes de sua aposentadoria

Carolina Brígido

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA e ARACAJU - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o cálculo das penas dos 25 condenados no processo do mensalão. Até agora, só foi definida a pena do operador do esquema, Marcos Valério, em 40 anos, seis meses e um dia de prisão. Apesar disso, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, disse ontem, em Aracaju, que o julgamento pode acabar antes de sua aposentadoria, em 16 de novembro. Nesta data, Ayres se aposentará compulsoriamente ao completar 70 anos.

Durante evento do Judiciário, Ayres disse aos jornalistas que em "quatro ou cinco sessões" será possível concluir o julgamento. Esse é justamente o número de sessões que o STF fará até a aposentadoria do ministro. O presidente do STF também sinalizou a possibilidade de convocação de sessão extra em 16 de novembro:

- Há uma expectativa, uma perspectiva de encerramento dessa fase da dosimetria, mas, se não der, paciência. Meu último dia de trabalho será dia 16 e minha última sessão, dia 14. A menos que haja condições para sessão extra no próprio dia 16.

Redução da pena de Valério

No entanto, a única parte decidida pelos ministros não é tão sólida: o ministro Marco Aurélio promete, ao fim do julgamento, propor a diminuição da pena de Marcos Valério, por ele ter colaborado com a investigação. Ainda no início do processo, ele deu uma lista com os recebedores de propina, o que ajudou a chegar ao nome dos parlamentares que venderam apoio político no Congresso.

- Se ele colaborou, precisa ser tratado como colaborador. Vou propor a redução da pena antes de terminar o julgamento - disse Marco Aurélio, que também defende a diminuição da pena de Valério com base na forma de cálculo usada.

O STF somou as penas atribuídas a cada um dos crimes cometidos, mas Marco Aurélio defende a adoção da continuidade delitiva, método que considera a pena mais grave atribuída ao réu, mais um percentual de aumento estipulado pelo Código Penal. Se a sugestão for aceita, a pena de Valério ficará bem menor. Ele foi condenado por corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Outra discussão pode ser sobre a forma de cumprimento da pena de Valério. Em setembro, ele prestou novo depoimento ao STF e teria citado pessoas não denunciadas no mensalão. Valério pleiteia sua inclusão no programa de proteção à testemunha. Se o benefício for concedido, os ministros da Corte podem determinar, por exemplo, que ele cumpra a pena em prisão especial, para garantir sua segurança.

No fim do mês passado, o tribunal também começou a calcular a pena de Ramon Hollerbach, sócio de Valério. Ele já foi condenado a 14 anos de prisão, número que vai ficar maior na sessão de hoje. O julgamento foi interrompido na semana passada porque o relator, Joaquim Barbosa, viajou à Alemanha para tratamento de saúde. Depois de Hollerbach, estarão na berlinda Cristiano Paz, ex-sócio de Valério, e Rogério Tolentino, advogado dele. A expectativa é de que a pena do ex-ministro José Dirceu, fique para o final.

Depois de decidirem as penas, os ministros devem ajustar também os valores das multas fixadas para os réus. Até agora, Valério foi condenado a pagar R$ 2,72 milhões. Hollerbach já tem multa de R$ 1,63 milhão, mas o valor vai aumentar.

As prisões não serão imediatas ao fim do julgamento. O STF terá prazo de 60 dias para publicar o acórdão. Como os prazos ficam suspensos em dezembro e janeiro, época de recesso no STF, o documento só deve ficar pronto em 2013. Será aberto, então, prazo para réus e Ministério Público recorrerem. Só então a Corte poderá expedir as ordens de prisão. ( Com informações da Agência Brasil )

Fonte: O Globo

PPS e líderes tucanos pedem investigação de Lula

Representação na Procuradoria liga petista ao mensalão

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA - O PPS e líderes do PSDB pediram ontem que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, abra investigação para apurar se o ex-presidente Lula foi o chefe do mensalão, conforme declarações que estão sendo atribuídas a Marcos Valério, operador do esquema já condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os dois partidos querem também que Gurgel investigue se o dinheiro do mensalão foi usado para abafar denúncias contra Lula e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, durante a apuração do assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.

- As últimas revelações de Marcos Valério trazem à tona a tese do crime político na morte de Celso Daniel, e cabe ao procurador-geral definir tecnicamente qual modelo de investigação adotar - disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias.

Na representação contra o ex-presidente, Dias e o deputado Roberto Freire (PPS-PE) apontam Lula como chefe do mensalão com base na teoria do domínio do fato, conceito jurídico usado por ministros do STF na condenação do ex-ministro José Dirceu. Para ele, Lula pode até não ter se envolvido diretamente na compra de votos de deputados, como consta na denúncia do mensalão, mas estaria por trás das negociações.

"Nesta perspectiva, indaga-se: a teoria do domínio do fato, que foi utilizada para a condenação do senhor José Dirceu, não poderia ser aplicada - e com muita razão - ao chefe do próprio José Dirceu?", pergunta o texto, assinado também pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e pelos deputados Mendes Thame (PSDB-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR).

Dias e Freire citam trechos do memorial apresentado ao STF por Marcelo Leonardo, advogado de Valério, dizendo que é injusta a condenação diante do "tratamento brando" dado aos "verdadeiros chefes políticos e interessados no esquema".

- A denúncia (contra Lula) é muito grave e quem a faz foi condenado por ser o principal operador do escândalo do mensalão. Portanto, não pode ser relegado a coisa de menor valor. Cabe ao Ministério Público investigar. Quem deveria estar pedindo investigação era Lula e não nós - disse Freire.

Fonte:  O Globo

Oposição pede que Lula seja investigado por mensalão

Documento assinado pelo PPS e por alguns integrantes do PSDB pede que a Procuradoria-Geral da República abra novo inquérito para investigar se o ex-presidente Lula atuou no esquema do mensalão.

O texto diz que as recentes afirmações de Marcos Valério, operador do esquema, justificam a abertura de nova investigação que tenha Lula como foco.

O STF retoma hoje o julgamento do caso.

Dividida, oposição pede investigação contra Lula

PPS e ala do PSDB querem apuração de suposto elo de petista com mensalão

Para DEM e tucanos que não assinaram pedido, fracasso da ação pode dar "atestado de bom-moço" ao ex-presidente

BRASÍLIA, SÃO PAULO - Integrantes da oposição pediram ontem à Procuradoria-Geral da República a abertura de inquérito para investigar se o ex-presidente Lula teve participação no esquema do mensalão.

O documento foi assinado pelo PPS e por alguns integrantes do PSDB -sem consenso, contudo, entre todos os integrantes da sigla. O DEM não quis chancelar o pedido e ficou de fora.

O texto diz que as recentes afirmações atribuídas ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza justificam a abertura de investigação que tenha Lula como foco.

Ele cita trechos de reportagens da revista "Veja" que, em setembro, publicou que o empresário acusa o ex-presidente de chefiar o mensalão.

Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão no julgamento do mensalão, que ainda não terminou.

No pedido à PGR, os signatários afirmam que Lula tinha uma "íntima ligação" com o então ministro José Dirceu (Casa Civil), condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção ativa e formação de quadrilha.

O texto pede que o procurador solicite à revista indícios listados nas reportagens.

A Procuradoria vai analisar o pedido para decidir sobre a abertura do novo inquérito.

Como o ex-presidente Lula não possui mais foro especial no STF, a Procuradoria poderá enviar o pedido à primeira instância do Ministério Público Federal, que decidirá se segue a apuração ou arquiva o caso.

DIVISÃO

PPS, PSDB e DEM haviam elaborado o documento na semana passada, mas parte do grupo recuou por considerar prudente esperar o fim do julgamento do mensalão.

O PPS anunciou que encaminharia o documento sozinho e, ontem, três tucanos decidiram assinar o texto: o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), o senador Aloysio Nunes (SP) e o deputado Mendes Thame (SP).

Eles tomaram a decisão sem o aval do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que está afastado para tratamento médico, e do presidente interino, Alberto Goldman, que foi apenas informado da decisão no início da tarde.

O DEM avisou que ficaria fora por avaliar que, sem indícios concretos da participação de Lula, o pedido tende a naufragar e, de quebra, render um "atestado de bom-moço" para o ex-presidente.

"A prudencia recomenda aguardar o surgimento de evidência mais consistentes para não queimar cartucho nem dar tiro no pé", disse o presidente da sigla, o senador Agripino Maia (RN).

Presidenciável, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) não endossou a representação. "Não foi uma questão discutida amplamente no partido. Mas respeito porque é uma forma de a Procuradoria estar atenta."

Petistas criticaram. "É completamente descabido. A mesma pessoa que disse que Lula não tinha nada a ver com isso agora diz que ele tem", disse o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).

Fonte: Folha de S. Paulo

Governo sofre revés na Câmara

Deputados deixam de lado mudanças sugeridas pelo Planalto e aprovam, por 266 votos a 124, texto do Senado que redivide os royalties do petróleo, beneficiando o DF e estados não produtores do combustível. O projeto segue agora para a sanção de Dilma, mas a polêmica pode acabar no Supremo.

Abacaxi nas mãos de Dilma

Deputados impõem derrota ao governo ao aprovar nova distribuição dos royalties do petróleo. Projeto segue para sanção e pode parar no STF

Adriana Caitano

O Congresso repetiu ontem uma situação semelhante à ocorrida com o Código Florestal, em que interesses dos eleitores de cada deputado se sobressaíram às divisões partidárias, causando nova derrota ao governo. A Câmara aprovou o texto do Senado sobre a redivisão dos royalties do petróleo e deixou de lado tanto as mudanças propostas pelo Palácio do Planalto quanto as sugeridas pelo relator do projeto, Carlos Zarattini (PT-SP). Na prática, a matéria beneficia as unidades da Federação não produtoras do combustível fóssil, incluindo o Distrito Federal, e reduz os ganhos dos estados e municípios que têm a exploração de petróleo em seus territórios, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. O projeto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Na saída do jantar promovido por Dilma para PT e PMDB ontem, o presidente peemedebista, Valdir Raupp, disse que "a presidente recebeu com naturalidade o resultado, e a tendência é que sancione o projeto". O Planalto, no entanto, não se posicionou oficialmente.

A discussão do tema começou pela manhã, quando os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se reuniram com os líderes da base e o relator do projeto. Os representantes do Planalto reafirmaram que 100% dos royalties arrecadados com a exploração do petróleo a partir da promulgação da lei deveriam ir para a educação, o que foi acatado pelo relator. Zarattini discordou dos ministros e dos estados produtores (ou confrontantes), porém, no item sobre os campos de petróleo já licitados. O relator queria delimitar os valores de acordo com o que foi recebido em 2011, o que, para governo e produtores, seria inconstitucional por quebrar contratos já assinados.

O texto de Zarattini foi lido no fim da tarde, e muitos deputados reclamaram da falta de tempo para entendê-lo, embora o clima tendesse para a aprovação com destaques. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), no entanto, conseguiu virar o jogo. O democrata divulgou uma tabela feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a qual apontava que todos os estados e municípios, com exceção dos três principais produtores, receberiam uma parcela menor dos royalties com o relatório de Zarattini do que com a versão do Senado. Após distribuir a tabela aos colegas, Onyx apresentou um requerimento para que o texto dos senadores fosse analisado à frente, o que jogaria o de Zarattini por terra.

Contratos

O projeto do Senado acabou aprovado na Câmara por 286 a 124. Entre os que votaram contra, oposicionistas e membros da base — a maioria do Rio e do Espírito Santo, com alguns de São Paulo. Com isso, a distribuição dos royalties do petróleo será mais equânime para todo o país, os contratos já assinados podem entrar na nova divisão e cada prefeito e governador decidirá como gastar os recursos recebidos.

Os integrantes de estados produtores lamentaram o resultado. "Ao irmos no calor da emoção e não da razão, decretamos a falência de quem conta com o petróleo, fazendo bondade com o chapéu alheio", criticou o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). No entanto, afirmam contar com o possível veto de Dilma. Em último caso, prometem levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Governadores cobram FPE

Sob o risco de ficar sem o Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2013, os governadores do Ceará, Cid Gomes (PSB), e do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), foram ontem ao Senado pressionar por projeto que redefina os critérios de repasse. Ao considerar o atual modelo que privilegia estados mais pobres inconstitucional, o Supremo Tribunal Federal determinou que um novo formato seja definido pelo Congresso até o fim deste ano. Há 18 propostas sobre o tema em tramitação. O relator Walter Pinheiro (PT-BA) diz que buscará consenso. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu votação até o mês que vem.

Fonte: Correio Braziliense

Lula e Dilma acertam articulação política para 2014

Sem comparecer a jantar com aliados, ex-presidente define bases para ratificar aliança com o PMDB

Maria Lima, Fernanda Krakovics e Luiza Damé

BRASÍLIA O ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff tiveram uma longa reunião, ontem à tarde, para combinar os pontos que seriam discutidos por ela depois, em um jantar no Palácio da Alvorada, com as cúpulas de PMDB e PT. Para não parecer que esteva tirando a autoridade de Dilma no comando das articulações políticas para sua reeleição em 2014, Lula desistiu de comparecer ao jantar. Mas acertou com ela, antes, as bases para a ratificação do acordo de parceria com o PMDB, com vistas às próximas eleições presidenciais, como fizera logo depois do pleito de 2006. O encontro a sós com Lula também foi no Alvorada e tomou toda tarde da agenda da presidente, por mais de três horas.

Nenhum dos dois compromissos políticos de ontem da presidente constou em sua agenda oficial. O jantar juntou Dilma, o vice Michel Temer, os líderes de PMDB e PT na Câmara e Senado, líderes do governo nas duas Casas, os presidentes José Sarney (Senado) e Marco Maia (Câmara), e os presidentes dos dois partidos, Rui Falcão e Valdir Raupp. A meta foi marcar a nova fase na articulação política do governo Dilma, que tem como primeira providência reafirmar a aliança para 2014 e os acordos entre PT e PMDB para as presidências da Câmara e do Senado.

Diante do crescimento e da movimentação do PSB do governador Eduardo Campos (PE), a expectativa de integrantes do PMDB era que o jantar de ontem desse a largada para as eleições de 2014, com a confirmação, pela presidente, da continuidade da aliança vitoriosa em 2010 - com Temer na chapa da reeleição.

Esperavam também uma sinalização de que o partido e o PT marcharão juntos, também com o apoio da presidente, para eleger o deputado Henrique Alves (PMDB-RN) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para as presidências da Câmara e do Senado, respectivamente.

Para o PT, que muitas vezes pediu, e não conseguiu, reuniões das bancadas com Dilma, a expectativa era abrir um canal de diálogo e se aproximar da presidente. O líder do partido no Senado, Walter Pinheiro (BA), disse que deseja discutir a ação no Congresso, afinar estratégias.

Sobre a candidatura de Renan, Pinheiro garantiu, antes do jantar, que não há problemas:

- Vamos respeitar a regra que a maior bancada indica o presidente, até porque amanhã, se o PT for a maior bancada, eu vou cobrar o apoio.

Poucos esperavam que a conversa no jantar descesse a detalhes de mais cargos para o PMDB e reforma ministerial. Dilma deve mexer em seu Ministério para abrigar o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) que, no segundo turno, apoiou Fernando Haddad (PT), mas isso será acertado com o próprio Temer, e só deverá ocorrer no início de 2013. Como é a praxe em reuniões marcadas pela presidente, os parlamentares estavam mais dispostos a ouvir do que falar. Nesses casos quem dá o tom da conversa é Dilma.

Aliança PT-PMDB terá desdobramento

Enquanto Lula e Dilma estavam reunidos no Alvorada, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o fortalecimento da aliança entre PT e PMDB terá desdobramento, mas negou que a reforma ministerial seria tema no jantar de ontem:

- Eu acho que isso ficou muito evidente. O processo eleitoral, os episódios de São Paulo, Belo Horizonte e vários outros reforçaram essa aliança. Não há dúvida nenhuma. Isso está bastante claro. Agora vamos ver o desdobramento concreto - disse Carvalho, ao sair de um evento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). -Não tem nada disso (reforma). A presidente não está falando em reforma ministerial, gente. Ela não vai tocar em reforma ministerial por enquanto. Ela deixou claro para a gente isso. De verdade, a presidenta pediu para a gente, ela falou: "Olha, eu não tô pensando nesse assunto e não vamos alimentar uma coisa que não existe".

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) - que teve audiência com a presidente de manhã no Palácio do Planalto, mas não participaria do jantar - minimizou os efeitos da disputa entre os aliados nas eleições deste ano na aliança nacional:

- Vou defender sempre que a gente consiga manter esse grupo de aliados unido até 2014. É o esforço que faço na Bahia. Creio que é o esforço que o PT, ela (Dilma), o PSB, que têm compromisso com o projeto, também fazem. O PSB é um partido importante e histórico na nossa aliança.

Para Wagner, alimentar e federalizar as disputas entre os aliados só interessa à oposição:

- As oposições se alegram com isso. À oposição interessa transportar os estresses para o nível nacional. Eu acho que está na hora de discutir a relação com todo mundo. Pode ter tido algum estresse com o PMDB, com o PCdoB. Teve estresse com o PMDB na Bahia, que apoiou um candidato que faz oposição ao projeto que participa nacionalmente. Cria um estresse? Cria. Transborda para a relação nacional? Não.

Fonte: O Globo

Carvalho afirma que reforma ministerial pode ficar para 2013

Ministro alega que jantar de presidente Dilma com peemedebistas é só para comemorar as parcerias eleitorais deste ano

Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, negou ontem que a presidente Dilma Rousseff esteja tocando uma reforma ministerial para reorganizar o espaço político dos partidos aliados. O comentário foi feito antes do jantar que Dilma ofereceria para as cúpulas do PT e do PMDB no Palácio da Alvorada na noite de ontem. Antes, Dilma encontrou-se por 4 horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Alvorada.

"A presidenta não está falando em reforma ministerial, gente. Não tem isso", disse Carvalho a jornalistas, após participar de um seminário em Brasília. "Ela não vai tocar em reforma ministerial por enquanto. Eu, pessoalmente, acho que até o fim do ano não vai mexer nada", disse.

Indagado se o resultado das eleições municipais reforça a aliança entre PT e PMDB, Carvalho respondeu: "Sem dúvida nenhuma. O processo eleitoral, os episódios de São Paulo (o apoio no 2.º turno do peemedebista Gabriel Chalita ao ex-ministro da Educação Fernando Haddad, que acabou eleito), Belo Horizonte (a vaga de Aloísio Vasconcelos, vice do PMDB na chapa do candidato derrotado Patrus Ananias) e vários outros reforçaram essa aliança. Agora vamos ver o desdobramento disso."

Ainda de acordo com o ministro, o jantar de Dilma com as cúpulas do PT e PMDB é "muito mais um congraçamento".

Sobre a possibilidade de Chalita ocupar uma vaga na Esplanada dos Ministérios, Carvalho disse: "Não. Não sei". E a uma pergunta do Estado sobre se o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), também não poderia assumir o comando de alguma pasta, Carvalho respondeu: "Não sei. Você é muito curioso."

Nas movimentações dos bastidores, Dilma estaria incomodada com a insistência do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em deixar a pasta sem completar um ano no cargo - ele preferiria uma cadeira no próprio Planalto, à frente da Casa Civil ou da Secretaria de Relações Institucionais.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eremildo e Gilberto Carvalho - Elio Gaspari

Eremildo não entende por que a oposição insiste em contestar a versão oficial do assassinato de Celso Daniel, o prefeito de Santo André que em 2002 chefiava a coordenação da campanha de Lula. Ele acha que ocorreu um sequestro de bandidos e ponto final. É verdade que o irmão do morto contou ao Ministério Público que o ex-secretário de governo do município, Gilberto Carvalho, confidenciou-lhe que levava ao comissariado petista propinas arrecadadas na cidade.

Há dez anos, o médico João Francisco Daniel dizia que "o PT tem caixa dois, como qualquer outra legenda". Mesmo sendo um idiota confesso, Eremildo reconhece que, em relação à caixinha, o irmão de prefeito estava certo. Afinal, esse trambique tornou-se a espinha dorsal da defesa dos companheiros no Supremo Tribunal Federal.

À época, o irmão do morto foi desqualificado pela viúva e por Gilberto Carvalho. Atribuiram suas acusações a "um desequilíbrio emocional visível". Eremildo entendeu.

São Paulo é uma cidade violenta e, talvez por isso, cinco pessoas relacionadas com a morte de Celso Daniel foram assassinadas. Uma num presídio. Outras duas, a tiros.

O garçom que serviu o jantar do prefeito antes do sequestro acabou-se numa moto, fugindo de uma perseguição. A testemunha desse acidente morreu a bala.

Considerando-se que os conspiromaníacos já contaram 103 mortes estranhas de pessoas ligadas ao presidente John Kennedy e ao seu assassinato entre 1963 e 1976, o número de Santo André é miserável.

O que incomodou Eremildo foi a resposta que Gilberto Carvalho, atual secretário-geral da Presidência, deu à acusação de Valério, de que o comissariado teria pedido ajuda financeira para calar chantagistas de Santo André. Carvalho repetiu que nunca viu o companheiro financista e acrescentou: "Tenho até que respeitar o desespero dessa pessoa."

Essa foi forte para o idiota. Seria razoável poupar o irmão de Celso Daniel em nome de um hipotético "desequilíbrio emocional visível". "Respeitar o desespero" de um réu confesso a quem nunca viu é um exagerado exercício de caridade.

Uma coisa seria dizer que Valério está desesperado porque delinquiu e viu-se condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Respeitá-lo por isso é cortesia que escapa à percepção do idiota. Talvez Carvalho pudesse falar, no máximo, em piedade. Afinal, a acusação feita por Valério é mais grave do que quaisquer malfeitorias citadas nas 50 mil páginas do processo do mensalão, pois envolve um homicídio. Eremildo é um idiota, mas conhece diversas pessoas que não o são. Algumas dão a Valério o benefício da dúvida, nenhuma respeita-o.

O procurador-geral da República informa que, até agora, Marcos Valério não é um réu colaborador. Pelo conhecimento do idiota, Roberto Gurgel leu tudo o que Valério contou ao Ministério Público. A acusação deveria levar o PT e Gilberto Carvalho a pedir a abertura de um novo processo. Se o caixa do mensalão tiver provas de que botou dinheiro na conta de companheiros ligados ao esquema de Santo André, os comissários deverão se explicar à Justiça. Por enquanto, a bola de ferro continua presa ao tornozelo de Valério. Eremildo não entende por que o secretário-geral da Presidência respeita um condenado desesperado.

Fonte: Folha de S. Paulo

O STF e a sociedade - Merval Pereira

Os relatos são de que o relator do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, continua recebendo manifestações de carinho por onde anda, e ele mesmo tem uma explicação para o fenômeno de popularidade em que se transformou: "Este julgamento trouxe o tribunal para dentro das famílias, e o resto do que vem acontecendo no plano pessoal é consequência disso. Há muito carinho por parte das pessoas", comentou ontem, após alguns dias na Alemanha para tratamento de saúde que parece ter dado certo.

Sobre sua popularidade pessoal - é o maior "vendedor" de máscaras de carnaval, o que demonstra que caiu no gosto do povo -, disse: "Sou simplesmente um cidadão que cumpre seus deveres e obrigações, nada além disso". Barbosa estava de bom humor em Aracaju, onde participou do 6º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Ele atribui a súbita popularidade que os ministros do STF ganharam a uma participação maior da sociedade nas questões jurídico-institucionais.

O acompanhamento do julgamento pela TV tem, ao contrário, trazido problemas ao revisor Ricardo Lewandowski, perseguido por populares quando foi votar em 28 de outubro. O constrangimento causado ao ministro fez com que o presidente do Supremo, Ayres Britto, saísse em sua defesa, dizendo que os ministros precisam de paz para trabalhar.

Junto com Dias Toffoli, Lewandowski é identificado pela opinião pública como ministro que estaria atuando como "defensor" dos acusados, o que já provocou discussão entre ele e Barbosa, cada um acusando o outro de estar atuando respectivamente como advogado de defesa e membro do Ministério Público. Foi preciso que, de novo, Ayres Britto interviesse para deixar claro que no STF "ninguém advoga para ninguém. Somos todos juízes".

As sessões do julgamento do mensalão serão retomadas hoje, com ingredientes novos em pauta. Tratamento mais benevolente quanto ao réu Marcos Valério estará em discussão, assim como a necessidade ou não de dar a ele proteção especial.

Era previsível que, anunciadas as penas, o publicitário que teve o comando operacional da tramoia se sentisse abandonado pelos petistas que passaram anos garantindo a ele que nada aconteceria. Com a perspectiva de passar muitos anos na cadeia, Valério tenta safar-se com o que de mais importante tem: informações. Vai precisar convencer os ministros de que as informações que diz ainda ter são mais do que simples tentativa de safar-se da prisão. Quem esteve com ele, e recebeu as primeiras informações em setembro, foi o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que parece convencido de que o réu tem dados novos que podem pô-lo em perigo, embora até agora não precise de maiores proteções, pois não as revelou ainda.

O timing de Valério parece dessincronizado com o andamento do processo. Até o último momento ele parecia convencido de que conseguiria escapar sem maiores consequências, até que a pena de 40 anos de prisão, equivalente a pelo menos cerca de sete anos de regime fechado, parece ter lhe deixado de olhos bem abertos, e ele agora corre atrás de seu próprio prejuízo. A tentativa de transformar em crime continuado os crimes de concurso material a que já foi condenado é a busca de uma redução de danos ainda dentro do julgamento do mensalão.

Para estimular uma boa vontade da Corte, seu advogado tem batido na tecla de que Valério foi quem entregou à Justiça a lista com a relação dos recebedores de dinheiro indicados por Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT. Somente em suas alegações finais o advogado destacou essa atuação de Valério na fase da investigação, como a lembrar a importância de seu cliente para o processo. Vai ser interessante acompanhar a discussão dos ministros, em frente às câmeras de TV, sobre os critérios para beneficiar este ou aquele réu.

Quem acompanha o julgamento pela TV Câmara ou pela Globo News está participando de discussões que normalmente acontecem entre quatro paredes, da mesma maneira que os crimes do mensalão eram tramados. Mesmo com a exposição de eventuais erros, agora, é a transparência da democracia que comanda o espetáculo e populariza o Supremo Tribunal Federal.

Fonte: O Globo

Fugindo do inferno - Dora Kramer

O jogo de Marcos Valério que aos olhos da plateia parece nebuloso é claro sob a ótica do Ministério Público: o objetivo dele é conseguir do Supremo Tribunal Federal uma execução diferenciada de suas penas.

Em miúdos, redução dos anos de prisão em sistema fechado e cumprimento em estabelecimento onde as condições e acomodações sejam próximas do razoável, e a convivência com os companheiros não ponha em risco sua integridade física.

Bastou-lhe uma experiência traumática quando foi preso em 2008 por suspeita de denúncias fraudulentas contra fiscais da Receita Federal.

Hoje Valério já não se movimenta para escapar da cadeia, para se vingar do PT nem tem intenção de entrar no programa de proteção a testemunhas.

Evitar a prisão não tem mais jeito; a revanche pura e simples na forma de acusações sem provas não lhe renderia vantagem objetiva alguma; e, se a prisão fechada por muitos anos em condições sub-humanas é o pior dos mundos, segundo quem conhece, o sistema o programa de proteção a testemunhas é o segundo pior dos mundos.

A pessoa abdica da própria identidade, é obrigada a viver com parcos recursos e não tem garantida a segurança da família.

A única escolha que restaria a Marcos Valério, portanto, seria tentar sobreviver no terceiro pior dos mundos: menos anos de cadeia fechada em algum presídio onde não conviveria com condenados por crimes de sangue, teria horário flexível para visitas, acesso livre aos advogados e outras facilidades.

A questão é como conseguir isso. Nessa altura só há um caminho: entregar ao Ministério Público algo de realmente valioso para ajudar a esclarecer fatos a respeito dos quais a promotoria, a polícia e a Justiça não tenham conhecimento.

Embora Valério não seja uma testemunha tida como confiável em decorrência das várias ameaças frustradas de colaborar com as investigações, é visto como depositário de informações relevantes.

Por que essa certeza? Por ser o operador do esquema de arrecadação e distribuição de dinheiro, por já ter demonstrado que é organizado e tem registro de todos os seus negócios e porque o advogado Marcelo Leonardo não iria informar ao relator Joaquim Barbosa que seu cliente estava disposto a falar se não fosse para valer.

Seria desmoralizante para o defensor – conhecido inclusive por ser contra o uso da delação premiada – figurar como avalista de tentativa de manipulação da Justiça.

Nenhuma das partes (Procuradoria-Geral, advogado, réu e Supremo) revela os detalhes, mas há uma negociação em curso, cujo sentido é o seguinte: o condenado procura revelar o menos, o Ministério Público busca extrair o máximo e dessa conta de chegar é que resulta, ou não, a concessão do benefício pretendido.

O primeiro movimento foi o envio do ofício ao STF dizendo da disposição de colaborar. Valério foi ouvido e, em princípio, o procurador Roberto Gurgel não obteve (ou não quis tornar público) dele nada de útil.

Agora caberá ao réu oferecer algo mais. E por "algo mais" entenda-se prova documental daquilo que diz. A avaliação sobre a eficácia das informações é da promotoria, mas a decisão final é tomada no Supremo.

Em tese Marcos Valério teria tempo até a publicação do acórdão para obter a execução diferenciada das penas. Na prática, porém, há urgência da parte dele, pois o "palco" do julgamento lhe dá a evidência necessária para negociar em melhores condições.

Apagadas as luzes, cairá gradualmente no ostracismo, deixando de ser um personagem para virar um condenado comum. Portanto, tem prazo até a proclamação do resultado para dar à Justiça uma justificativa consistente para considerá-lo merecedor das prerrogativas de colaborador.

Para isso terá de ajudar a elucidar quem mais participou, quanto dinheiro circulou e a que outros propósitos a organização criminosa atendeu, além da compra de apoio parlamentar.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Brasil blasé - Fernando Rodrigues

Dilma Rousseff leu com mais atenção a edição recente da revista "The Economist" a respeito da troca de poder na China do que a que tratou da eleição nos EUA.

Ontem à noite, nenhum assessor estava instruído a enviar informes instantâneos a Dilma sobre a disputa entre Barack Obama e Mitt Romney. A presidente estaria num jantar com as cúpulas do PT e do PMDB.

Em conversas reservadas, Dilma e alguns ministros palacianos se declaram mais simpáticos a Obama. Mas Romney na Casa Branca não causa comoção no Planalto. Há algum tempo os políticos brasileiros aprenderam que são sutis as diferenças entre democratas e republicanos. Ambos têm seus encantos -sobretudo a sempre mencionada vocação maior dos republicanos para o comércio e os negócios.

Ao analisar esse cenário, alguém na cúpula do governo brasileiro lembrou ontem que o candidato republicano disse, durante a campanha, ser necessário aliviar os EUA da dependência do petróleo da Venezuela e do Oriente Médio. Haverá então um investimento maciço de dólares norte-americanos na exploração do pré-sal no Brasil? Se sim, um Romney presidente pode ser uma boa notícia para os brasileiros.

Um outro fator conta para a relativa frieza de Dilma em relação a Obama. Nunca houve uma química perfeita entre ela e o colega norte-americano. Muito menos com a secretária de Estado, Hillary Clinton, por quem a brasileira não nutre a menor simpatia -o que é recíproco.

Dilma também acha que com Obama as coisas não andam como deveriam. O marketing supera a ação. Compara-o sempre com o presidente da China, Hu Jintao. Já se encontrou com ambos. Depois das reuniões, notou a chegada de mais investimentos chineses do que dos EUA.

Para o Planalto então tanto faz, Obama ou Romney? Não chega a tanto. O fato é que não há torcida efusiva para um ou para outro.

Fonte: Folha de S. Paulo

Por que calar Marcos Valério? - José Nêumanne

O que Marcos Valério Fernandes de Souza tem a dizer sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro Antônio Palocci no escândalo de corrupção do mensalão não pode ser ouvido como o verbo divino ou a voz do povo. Condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por um rosário de crimes, o cidadão em questão não é propriamente o que minha avó (e talvez a dele próprio) chamaria de "flor que se cheire". Mas também não se pode por isso - e só por isso - considerar in limine que tudo o que ele tem a dizer seja mentiroso e desprezível. Desqualificar seu depoimento por esse motivo será o mesmo que negar a veracidade de tudo o têm dito, falam ou declararão outros réus do mesmo processo - José Dirceu e José Genoino entre eles.

"Se eu fosse condenado a 40 anos de prisão, também estaria me mexendo", disse o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, apontado pelo operador do mensalão como o interlocutor dos petistas com ele. "Não temos nada a temer. Tudo o que ele poderia ter falado falou no processo", completou o loquaz e truculento presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão. "Tem que respeitar o desespero dessa pessoa", avisou o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que informou que não o processará. Embora óbvio, o primeiro argumento não autoriza a negar o direito do réu de falar, narrar e opinar. A condenação lhe tolhe a liberdade e evita seu convívio com a sociedade, não o impede de falar. Quanto ao segundo, quem não deve não teme. E ficam no ar perguntas que não querem calar: como Falcão ficou sabendo tudo o que Valério teria a dizer sobre o momentoso caso? Por que Carvalho anuncia desde já que não o processará?

Só que o "homem-bomba enjaulado", na definição exata da coleguinha Eliane Cantanhêde, da Folha de S.Paulo, tem todas as razões para se defender. E, mais ainda, o dever, como cidadão, de contar o que sabe. Ninguém precisa acreditar nele, mas a cidadania brasileira tem direito de saber o que ele tem a dizer.

A versão de que ele teria sido convocado pelo PT para pagar pelo silêncio do empresário Ronan Maria Pinto pode ser estapafúrdia e fantasiosa. Mas o que, afinal, não é fantasioso no episódio grotesco e macabro do assassinato de Celso Daniel, o então coordenador do programa do candidato Lula à Presidência? A família do morto, por exemplo, não dá um tostão furado de fumo podre pela versão da Polícia Civil paulista (sob governos tucanos e do DEM), à qual o PT se agarra com fervor religioso, de que o prefeito de Santo André foi baleado na cabeça, numa madrugada escura e brumosa, por um menor a oito metros de distância. Aristóteles e seu discípulo Tomás de Aquino duvidariam disso.

Pode ser que a versão de Marcos Valério seja apenas uma tentativa de jogar farinha no ventilador para merecer o prêmio pela delação, com uma redução de sua pena. Mas, no mínimo, ela serve para chamar a atenção devida para um episódio nunca esclarecido. Que motivos escusos teria o apolítico João Francisco Daniel, irmão do morto, para garantir que ouviu Gilberto Carvalho contar que recebia do prefeito malas de dinheiro vivo e as entregava ao então presidente nacional do PT, José Dirceu, condenado, como Valério, por corrupção ativa e formação de quadrilha pelo STF? Tudo o que o respeitável oftalmologista teve de recompensa pelo depoimento foi um exílio forçado em local incerto e não sabido em território nacional, interrompido por curtas temporadas para exercer a profissão no ABC de origem. E que razões pode ter tido o governo francês para dar asilo político à família de Marilene Nakano e Bruno José Daniel, que acharam mais prudente passar uma temporada no exterior para escapar da vingança dos assassinos do ilustre parente? Afinal, não teria sido um crime banal, um sequestro malsucedido, planejado e executado por bandidos comuns trapalhões? Nem a Velhinha de Taubaté acredita nessa versão!

Conceder ou não ao acusado de ter aplicado o desbaratado esquema de desvio de dinheiro público para comprar adesões a tucanos numa campanha em Minas e apoio parlamentar a petistas no governo federal é uma decisão que cabe ao procurador-geral e aos ministros do Supremo. É assunto no qual não procede a interferência do PT, da oposição e dos governos federal e estaduais. Da mesma forma, o atendimento ao pedido de inclusão no programa de proteção à testemunha é da alçada exclusiva do Ministério Público e do Judiciário, não cabendo a ninguém fora de seus quadros querer influir ou mesmo opinar. Mas até um palpiteiro de jornal como o degas aqui pode recorrer à lógica aristotélica ou tomística para chamar a atenção para o que está por trás desses movimentos, sejam do condenado ou dos dirigentes do partido de seus colegas de pena.

Valério tem medo de morrer e o legítimo direito de querer preservar a própria vida e proteger a família. Para tanto recorre ou ao que de fato sabe e pode incomodar poderosos (Gilberto Carvalho, homem de confiança de Lula, é ministro próximo à presidente Dilma) ou ao que seus ex-amigos sabem que fizeram e não sabem se, afinal, ele sabe. Aqui se repete a anedota do marido que não sabia por que espancava a mulher, mas desconfiava que ela sabia.

Okamotto pretende desqualificar, em princípio, o que Valério tem a dizer recorrendo ao óbvio que nada justifica. Falcão se contradiz, pois, se de fato os petistas não devem e estão certos de que a testemunha nada de novo tem a revelar, não há o que temer. E ao não recorrer à Justiça para desmentir sua versão, Carvalho mostra que prefere manter o caso Santo André na sombra. Então, seria o caso de deixá-la falar, dando-lhe a oportunidade de se enforcar com a própria corda. Quem tenta calá-la, seja por que motivo for, deixa no ar um cheiro de brilhantina (para não dizer coisa menos cheirosa) de que ela pode ter algo incômodo a contar. E rasgar a cortina que oculta a verdade sobre por que, de fato, Celso Daniel foi torturado até a morte.

Fonte: O Estado de S. Paulo

S.O.S Brasília, DF - Rosângela Bittar

O morador de Brasília viu ontem, bestificado de inveja, a mobilização do ministro da Justiça do governo federal petista, José Eduardo Cardozo, para levantar-se da cadeira e ir ajudar São Paulo a enfrentar onda de violência fora do comum. Na capital da República, sede do governo federal, a violência é extraordinária há muito tempo, a polícia sumiu das ruas para ocupar cargos administrativos, os sequestros, assaltos, homicídios chegaram muito perto da Esplanada dos Ministérios, já atingiram os filhos do poder, sem que a presidente Dilma Rousseff e o ministro Cardozo esboçassem reação. Nem de medo.

A saúde e o atendimento hospitalar já são folclóricos, tal a situação de descalabro; a educação anda para trás; o caos nos transportes e no trânsito deixam perplexos os amantes da racionalidade: sem transporte público eficiente em quantidade e qualidade, a cidade viu de repente serem criados corredores de ônibus absolutamente inúteis e vazios enquanto os carros se espremem em duas faixas das avenidas de acesso às quadras residenciais, pela direita, para serem multados ao invadir obrigatoriamente o espaço do ônibus inexistente. Apagões de energia, em Brasília, são rotina acima da média nacional sem que a companhia de eletricidade receba investimentos.

Multiplicam-se os problemas de toda ordem, a cada eleição a cidade vai passando de uma mão à outra, de um escândalo de corrupção a outro, de Roriz para Arruda, de Arruda para quatro interinos em um ano, dos quatro para Agnelo, de uma Câmara Legislativa que caiu do chão em que já se encontrava na Operação Caixa de Pandora para outra já quase 100% comprometida com os meios e modos do novo governo local.

Agnelo Queiroz foi do PCdoB ao PT para se cacifar para esta candidatura, ocupou dois cargos federais no governo petista e saiu dos dois arrastando atrás de si desconfianças que ainda não conseguiu superar. Já no governo, tem um auxiliar muito próximo, responsável pelo praticamente único investimento para o qual todo dinheiro produzido no governo é canalizado - o estádio da Copa - nas denúncias Carlos Cachoeira.

O PT fez uma intervenção quando sentiu a possibilidade de o governador não se levantar e lhe impôs dois nomes, Swedenberger Barbosa, um técnico ligado ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, com dez anos de experiência no Palácio do Planalto, e Paulo Barreto, ex-ministro da Justiça, um na Casa Civil, outro no Planejamento, mas não conseguiram domar nem política nem administrativamente o governo.

A Câmara Distrital tem 24 deputados, o governo conta com o apoio de 21 e agora incorporará os três do PSD de Gilberto Kassab. É que os cargos no governo são distribuídos por deputados, não por partidos. No Congresso Nacional, a conversa do chefe do governo brasiliense é com o senador Gim Argello (PTB), que sequer integrou sua campanha e é um político biografado nos grupos da direita e denunciados que dominaram a política local até aqui e não com os políticos sérios da bancada federal, mais considerados pela população, como os senadores Cristovam Buarque (PDT), Rodrigo Rollemberg (PSB) e o deputado Reguffe (PDT).

A bancada federal - três senadores e oito deputados - não tem alinhamento com o governador e faz cobranças, até por escrito, sequer respondidas. Os três últimos episódios mais desgastantes para o governador, sobre os quais ainda nada esclareceu, foram, primeiro, um contrato obscuro com uma empresa Cingapura, sem licitação, para fazer o planejamento econômico do Distrito Federal pelos próximos 50 anos. A empresa não tem economistas na sua estrutura nem especialistas que possam lidar com qualquer projeto para uma cidade tombada como patrimônio da humanidade. Nenhuma instituição local foi ouvida sobre o assunto. Quando a bancada ameaçou fazer uma denúncia do contrato, o governador convidou a todos para uma reunião em que explicaria suas razões para tal iniciativa mas, na véspera, publicou o contrato e os parlamentares, diante do fato consumado, cancelaram o encontro.

Outro episódio do qual a bancada federal e também a bancada petista da Câmara Distrital desconfiam é o da demissão, repentina e sem justificativa, do presidente do BRB, o banco local, Jaques Pena, um petista histórico com carreira técnica consolidada no próprio banco. Foi trocado por Abdon Araújo, um dos quatro amigos que Agnelo tem mais próximos: os outros três são Claudio Monteiro, o responsável pelo estádio, Rafael de Aguiar, o secretário de Saúde, e o advogado Luis Carlos Alcoforado.

O senador Cristovam Buarque disse, da tribuna, que já tinha ouvido falar em partidarização de banco, mas em patotização de banco, não. A esperança dos políticos federais é a intervenção do Banco Central nessa nomeação.

O terceiro episódio desgastante, ainda sendo digerido pela bancada, é o da privatização do lixo. O governo local anunciou, também de repente e sem debate, uma PPP de R$ 11,7 bilhões, em 30 anos, para privatização do processamento do lixo em Brasília. Diante da revolta dos setores políticos da cidade o governador recuou num primeiro momento, para retomar a iniciativa agora, com audiência pública marcada para semana que vem.

A cidade vive o caos em todos os serviços públicos e o governo não tem um projeto que o unifique, a não ser o samba de uma nota só da construção do estádio sanguessuga. O PAC do entorno virou pó desde que o constrangimento uniu em abraço de afogados nas águas de Cachoeira os governadores Agnelo Queiroz e Marconi Perillo (PSDB). Contra Cingapura e terceirização do lixo, Cristovam Buarque e Rodrigo Rollemberg entraram com ação no Ministério Público, mas os três políticos da bancada federal que têm sido mais exigidos pelos eleitores não podem muito mais do que a reação política e o discurso da tribuna.

Cristovam, cujo partido está formalmente na oposição, defende que se faça um pouco mais que discurso para dar um governo digno ao Distrito Federal em 2014, e um nome possível seria o do deputado federal Reguffe (PDT), bem votado e avaliado. Rollemberg, do PSB, ainda em processo de discussão com suas bases sobre rompimento da aliança, também não está alheio à situação. Tem defendido uma articulação à esquerda, com PSB, PDT, PSOL, PPS, para tentar interromper, em 2014, essa triste sina da capital da República.

Fonte: Valor Econômico