sexta-feira, 9 de novembro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Roberto Gurgel: condenados do mensalão

 Não é uma questão de necessidade (pedir a prisão imediata), mas de dar efetividade à decisão (da condenação). E a Procuradoria Geral da República vai continuar insistindo com a prisão.

É normal no processo penal, que prevê essa medida (sobre os passaportes).

Roberto Gurgel, procurador-geral da República.

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
PF alerta aeroportos para evitar fuga de mensaleiros
Doutrinação na prova do Enem
Espírito Santo e Rio apelam ao STF
Sobem provisões contra calote
Os planos de Marta no Minc

FOLHA DE S. PAULO
Transição chinesa - Líder chinês afirma que corrupção ameaça país
Promotores pedem chefes de facção fora de São Paulo
Haddad negocia ampliação de teto da dívida de SP
Fifa define sedes para a Copa das Confederações e como será a venda de ingressos
Procuradoria arquiva após 7 anos inquérito sobre Lulinha
Aeroportos terão alerta para evitar fuga dos réus do mensalão

O ESTADO DE S. PAULO
Republicanos admitem ceder por pacto fiscal nos EUA
Corrupção levará à queda do Estado, diz líder chinês
Julgamento do mensalão pode acabar só em 2013
Reter passaportes é populismo, ataca Dirceu
Marta diz que vai fiscalizar Ecad e destravar projetos
Rio vai ao Supremo caso Dilma não vete royalties
Governo lança plano de alfabetização de R$ 2,7 bi

VALOR ECONÔMICO
Benefício de acordo salarial terá renovação automática
GP assume 30% da Centauro por R$ 450 mi
STF cria foro para conflitos federativos
Elétricas podem perder R$ 47 bi nas concessões
Acionistas ficam no escuro sobre concordatas

BRASIL ECONÔMICO
Dilma diz que não decidirá sobre o projeto de royalties sob pressão
MMX investirá R$ 2 bi na mina de Serra Azul
Lucro do Banco do Brasil cai 6% em 12 meses
Copa de 2013 será disputada em seis sedes
Mais consumo na China vai favorecer Brasil

CORREIO BRAZILIENSE
Plano de saúde de servidor agoniza
Novo exame vai avaliar crianças de 7 e 8 anos
O preço para ver a Seleção
Pacote destina R$ 1,7 bi para combater seca
Gurgel defende prisão imediata
Briga por royalties chega ao Supremo

ESTADO DE MINAS
Natal engarrafado
Mineirão mais cinco
Prefeitos já planejam gastar royalties

ZERO HORA (RS)
Aeroportos em alerta para evitar fuga de condenados do mensalão
Menos trigo faz pão subir
China começa troca de líderes

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Arena 1x0 Pessimistas
Compesa vai dar desconto para devedores
Programa reforça a alfabetização das crianças até 8 anos
Residentes ameaçam fazer greve em defesa do Oswaldo Cruz 

PF alerta aeroportos para evitar fuga de mensaleiros

Após Barbosa reter passaportes, réus entram no Sistema de Procurados e Impedidos

Procurador-geral avisa que vai insistir na prisão imediata dos 25 condenados

Um dia depois da decisão do ministro Joaquim Barbosa, do STF, de reter os passaportes dos 25 condenados do mensalão, a PF incluiu no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos os nomes do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e dos demais réus. O sistema é consultado por agentes em aeroportos, portos e postos de fronteira, antes da autorização para saída do país. Dois ex-sócios de Valério receberam penas de 29 anos e 25 anos de prisão.

Portos e aeroportos em alerta

Para evitar fugas, PF inclui réus do mensalão no Sistema de Procurados e Impedidos

Jailton de Carvalho,  Evandro Éboli

BRASÍLIA - A partir de uma ordem do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal incluiu na lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi) os nomes do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado José Genoino, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e dos demais 22 réus condenados no processo do mensalão. Segundo a PF, o sistema é consultado obrigatoriamente pelos agentes em aeroportos, portos e postos de fronteira, antes da autorização policial para saída ou entrada de pessoas no país.

O despacho de Joaquim Barbosa foi entregue ontem à direção da PF. O Sinpi contém a relação de todas as pessoas que, por problemas com a Justiça, não podem deixar o país. Na lista também constam os nomes de estrangeiros impedidos de entrar no Brasil. A inscrição no cadastro torna bem mais difícil para qualquer réu deixar o país sem autorização prévia de Barbosa.

A retenção dos passaportes não foi suficiente para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ontem, ele anunciou que vai reiterar o pedido de prisão imediata dos réus condenados no mensalão, para que sejam encarcerados logo após o fim do julgamento. Gurgel já havia feito esse pedido na fase de alegações finais do processo, em agosto.

- Não é uma questão de necessidade (pedir a prisão imediata), mas de dar efetividade à decisão (da condenação). E a Procuradoria Geral da República vai continuar insistindo com a prisão - afirmou Roberto Gurgel.

Ele disse que a entrega dos passaportes dos 25 réus condenados não é impedimento para que ele insista na prisão de todos. O procurador entendeu como normal o fato de Joaquim Barbosa atender a seu pedido:

- É normal no processo penal, que prevê essa medida (sobre os passaportes).

"Não precisa de passaporte"

Os advogados dos réus condenados criticaram e ironizaram a decisão de Barbosa, mas todos os defensores afirmaram que os passaportes de seus clientes serão entregues ao STF.

- É uma medida midiática. Mais importante que a entrega dos passaportes é a manchete de que os réus do mensalão terão que entregar os passaportes - disse Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério.

- Com carteira de identidade, hoje se chega a qualquer país do Mercosul. Não precisa de passaporte - ironizou Hermes Guerrero, advogado de Ramon Hollerbach, antes de saber da inclusão dos réus no Sinpi, que também impede a saída do país com documentos de identidade.

Leonardo Yarochevsky também foi irônico:

- A minha cliente (Simone Vasconcelos) tem dois filhos, tem netos e vai fugir? Vai ficar por aí, andando no meio do mato? Claro que não! É uma medida desnecessária.

Paulo Sérgio Abreu, advogado de Rogério Tolentino, questionou a decisão:

- Rostos mais do que conhecidos como os do Marcos Valério, careca, e do José Dirceu, cabeludo, vão conseguir zanzar por aí sem serem reconhecidos? Eu não acredito. E nem eles!

Marcelo Leonardo também criticou a tentativa de Gurgel de decretar a prisão dos réus:

- É o suprassumo do exagero. Não tem pé nem cabeça. Viola jurisprudência do Supremo.

Leonardo Yarochevsky criticou ainda o procurador:

- Não tem sentido decretar prisão de ninguém antes de esgotados todos os recursos. O procurador quer mudar a Constituição na marra. Não pode e não vai.

Fonte: O Globo 

Gurgel vai pedir prisão imediata dos condenados no mensalão

Procurador-geral avalia que pedido de entrega dos passaportes é normal no processo penal

BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que irá reforçar o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador esteve em evento na manhã de ontem no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

- Não é uma questão de necessidade (pedir a prisão imediata), mas de dar efetividade à decisão (da condenação). E a Procuradoria Geral da República vai continuar insistindo com a prisão.

No parecer de Gurgel sobre o mensalão, o pedido de prisão imediata já havia sido expresso. Mesmo assim, o procurador afirmou que irá fazer novo pedido. Questionado se a decisão do ministro Joaquim Barbosa, divulgada anteontem, de pedir a entrega dos passaportes dos condenados ao Supremo, Gurgel classificou a medida como “normal”:

- É normal no processo penal, que prevê essa medida.

Em outubro, o procurador-geral já havia defendido a prisão imediata dos condenados. Gurgel contestou o argumento de que eles não devem ser presos porque não oferecem perigo à sociedade.

Fonte: O Globo

Julgamento do mensalão pode acabar só em 2013

O ritmo das sessões do Supremo Tribunal Federal deve jogar o julgamento do mensalão para o início do próximo ano e atrasar a aplicação das penas. Em cinco sessões, a Corte conseguiu calcular as punições de 3 dos 25 condenados. Além disso, o atual presidente, Carlos Ayres Brito, se aposenta dia 18 e não deve participar da conclusão do julgamento.

Ritmo lento poderá deixar definição de punições do mensalão para ano que vem

Hora da sentença. Ministros do Supremo já preveem atrasos pela falta de consenso sobre como as penas dos 25 condenados no julgamento devem ser aplicadas e também por causa de eventos cerimoniais da Corte, que entra em recesso no dia 20 de dezembro

Felipe Recondo

BRASÍLIA - O ritmo adotado pelo Supremo Tribunal Federal na dosimetria das penas do mensalão poderá deixar para o ano que vem a conclusão do julgamento. A previsão é compartilhada por parte da Corte, que em cinco sessões conseguiu calcular punições de apenas 3 dos 25 condenados - outros 2 tiveram o cálculo iniciado.

O julgamento do mensalão começou em 2 de agosto e foi interrompido, após 42 sessões, no dia 25 de outubro, às vésperas do 2.º turno das eleições, por causa de uma viagem para tratamento de saúde do relator do caso, Joaquim Barbosa. Foi retomado na quarta-feira com o cálculo das penas do chamado núcleo operacional (ou publicitário) do esquema.

O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, vai se aposentar no próximo dia 18. Não participará, portanto, da conclusão do julgamento.

O calendário do mensalão será também prejudicado por três sessões a menos nas próximas semanas. Na quinta-feira que vem, a Corte vai parar em razão do feriado do dia 15. Nas semanas seguintes, as sessões de quinta serão reservadas a cerimônias de posse.

No próximo dia 22, Barbosa será empossado na presidência do Supremo. Já no dia 29 será a vez de o novo ministro da Corte, Teori Zavascki, tomar posse.

A posse de Barbosa na presidência, conforme ministros reservadamente argumentam, pode ser outro empecilho para o andamento das sessões.

Ayres Britto é apontado pelos colegas como um conciliador e tenta, às vezes sem muito sucesso, evitar rusgas entre os ministros e acelerar o julgamento.

Barbosa, ao contrário, entrou por várias vezes em confronto com os colegas de Corte. Nesta semana, discutiu com os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Ao assumir a presidência, acumulará a relatoria do processo do mensalão com o comando das sessões.

Na quarta-feira, o ministro Dias Toffoli foi irônico ao dizer que o processo ainda demandaria anos do Supremo da forma como estava sendo julgado.

Para que esse cenário mais pessimista não se concretize, o tribunal precisará concluir o julgamento até o dia 19 de dezembro. Isso porque um dia depois o Supremo entrará em recesso e só retornará em 1.º de fevereiro de 2013.

Além de concluir o cálculo das penas, o tribunal terá de julgar outras questões ainda pendentes, como o pedido feito pelo Ministério Público de prisão imediata dos condenados e se os réus terão de ressarcir os cofres públicos. Alguns ministros ainda pretendem discutir se os crimes cometidos são parte de uma só conduta ou se são crimes distintos, o que influencia na dosimetria.

Terminado o julgamento, os ministros terão de tornar viável a publicação do acórdão. Cada ministro poderá rever e corrigir trechos de seus votos e depois liberá-los para publicação. Esse trâmite pode consumir meses.

Apenas depois de publicado o acórdão serão abertos os prazos para recursos. E o tribunal será chamado a se pronunciar sobre a possibilidade de julgar novamente os casos de réus que foram condenados por placares de 6 a 4. Os advogados apostam que os embargos infringentes conduziriam o tribunal a rever o julgamento nos casos em que houve quatro votos pela absolvição.

As chances de essa tese prevalecer, conforme parte dos ministros, são pequenas. Mesmo assim, o tribunal deverá consumir tempo para responder a esta questão. A brecha buscada pelos advogados será julgada em 2013 já com os dois novos integrantes: Teori Zavascki e o substituto de Ayres Britto, ainda não definido pela presidente Dilma Rousseff.

O decano do tribunal, ministro Celso de Mello, será o próximo a se aposentar, em março. Dilma também vai indicar o seu substituto na Corte.

Depois de decidir se terão de rejulgar parte dos condenados, os ministros vão analisar dezenas de embargos de declaração, uma enxurrada de recursos já prometida pelos advogados especialmente em razão do tamanho do processo e da confusão feita, em determinados momentos do julgamento, por parte dos ministros da Corte.

Por esse andamento e por todos os obstáculos que o Supremo ainda terá de enfrentar, as penas de prisão só começarão a ser cumpridas em meados de 2013.

Alguns ministros estimam que isso poderá ocorrer no segundo semestre do ano que vem.

Entre os condenados pelo escândalo do mensalão estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente nacional do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Para o STF, eles comandaram um esquema de compra de votos no Congresso durante os três primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Já condenado, Dirceu diz que apreender passaporte é ‘populismo jurídico’

Dirceu diz que decisão de Barbosa sobre passaportes foi populista

Ex-ministro afirmou que relator tenta intimidar os réus e constranger os demais ministros do STF

Ricardo Brandt

CAMPINAS - O ex-ministro José Dirceu afirmou ontem, quinta-feira, 8, que a decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos 25 réus condenados no processo do mensalão "é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados". "É tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular", ataca Dirceu, no mais duro pronunciamento feito por ele sobre a ação pena 470, desde que começou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

O principal acusado no mensalão afirmou, em seu blog, que é "exagerada" a medida, uma vez que "todos os réus estão presentes por meio de seus advogados legalmente constituídos". Os condenados, inclusive o ex-ministro, terão 24 horas após a intimação para entregar os documentos e estão impedidos de sair do país.

Dirceu acusa Barbosa de cercear a liberdade de expressão, quando alega que os réus "adotaram comportamento incompatível e desrespeitoso com o Supremo". "Os argumentos cerceiam a liberdade de expressão e são uma tentativa de constranger e censurar, como se os réus não pudessem se defender e, mesmo condenados, continuarem a luta pela revisão de suas sentenças", escreveu Dirceu, no artigo "O que justifica?".

Apontado no processo como mentor do esquema de compra de apoio no Congresso, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu ressalta no texto que nunca se manifestou sobre o "mérito dos votos".

O ex-ministro, desde que começou o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 2 de agosto, decidiu se afastar dos holofotes e combinou com seu advogado e equipe de assessoria que não daria entrevistas sobre o assunto, até o término das sessões.

"Nenhum ministro encarna o Poder Judiciário - não estamos no absolutismo real. Nenhum ministro encarna a nação ou o povo - não estamos numa ditadura. Mesmo acatando a decisão, tenho o direito de me expressar diante de uma tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular instigado, via holofotes de certa mídia, nestes quase quatro meses de julgamento", atacou o ex-ministro.

"Nada vai me impedir de me defender em todos os foros jurídicos e instituições políticas. Mesmo condenado e apenado, não abro mão de meus direitos e garantias individuais - do direito de me expressar e contraditar o julgamento e minha condenação", encerra Dirceu.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aeroportos terão alerta para evitar fuga dos réus do mensalão

Após exigir que os condenados do mensalão entreguem os passaportes, o relator Joaquim Barbosa ordenou que seus nomes sejam incluídos no sistema da PF nos aeroportos. O objetivo é impedir a fuga do país.

O ex-ministro José Dirceu disse que Barbosa faz "puro populismo jurídico" e viola os direitos dos réus. Os ex-sócios de Marcos Valério, receberam penas que passam de 25 anos.

Barbosa manda PF acionar aeroportos para impedir fugas

Relator determina que nome de condenados seja incluído no sistema de "procurados e impedidos"

Em seu blog, José Dirceu acusa ministro de praticar "populismo jurídico" ao decidir pela retenção de passaportes

SÃO PAULO, BRASÍLIA - No mesmo dia em que determinou que os condenados pelo mensalão entregassem passaportes, o ministro do STF Joaquim Barbosa ordenou que os 25 nomes fossem incluídos na lista de "procurados e impedidos" da Polícia Federal nos aeroportos.

O objetivo é impedir que qualquer um deles fuja do país. No documento enviado anteontem ao Ministério da Justiça e à PF, Barbosa decretou a proibição dos réus de saírem do país "sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal".

Ele também havia pedido para que fossem informadas "todas as autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional".

O procurador-geral, Roberto Gurgel, disse também que as autoridades que fiscalizam as fronteiras serão avisadas (leia texto nesta página).

O ex-ministro José Dirceu classificou a decisão de reter os passaportes como "puro populismo jurídico" e violação dos direitos dos réus.

O petista fez em seu blog duras críticas a Barbosa. "A decisão do relator (...) é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado", escreveu Dirceu, que chamou a medida de "exagerada".

Segundo o ex-ministro, o argumento de Barbosa afronta a liberdade de expressão e o direito de defesa dos réus.

Ao proferir sua decisão, anteontem, o relator, sem citar nomes, disse que alguns réus "deram impressão de serem fora do alcance da lei".

Dirceu reagiu afirmando que nunca desrespeitou o STF, "uma vez que lutei pela nossa democracia, mesmo com risco à minha própria vida".

"Nenhum ministro encarna o Poder Judiciário -não estamos no absolutismo real. Nenhum ministro encarna a nação ou o povo -não estamos numa ditadura", disse.

À noite, o STF informou que nenhum dos condenados havia entregue o passaporte ontem. Eles têm prazo de 24 horas após a notificação.

Fonte: Folha de S. Paulo 

Rigor contra corrupção - Merval Pereira

Talvez porque será o presidente do STF dentro de dias ou porque sua função de relator ajuda a encaminhar as votações, o fato é que Joaquim Barbosa, com toda a sua inabilidade, está conseguindo dar o tom do julgamento do mensalão, seguindo quase que integralmente a posição do Ministério Público Federal, cujo chefe, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, está por trás da medida mais concreta de punição tomada até agora: a proibição aos réus já condenados de sair do país.

A decisão não foi apenas a de entregar os passaportes, mas a comunicação ao Ministério da Justiça de que eles só podem viajar ao exterior consultando o Supremo. Isso porque os advogados de defesa estavam considerando inócua a medida, pois é possível viajar por todos os países vizinhos usando apenas a certeira de identidade.

José Dirceu, condenado à espera da pena, classificou de "populismo jurídico" a tomada de seu passaporte antes da definição da pena e do trânsito em julgado do processo. Mas o procurador-geral quer mais: está insistindo na proposta de que todos os condenados sejam presos imediatamente no final do processo e aguardem na cadeia os recursos que serão impetrados por suas defesas.

Quanto a essa medida, há uma divisão no plenário do STF, e parece uma tarefa difícil conseguir a maioria para a prisão imediata dos condenados, antes que o plenário julgue os recursos. Há, no entanto, na maioria dos ministros, a certeza de que o julgamento é exemplar e o desejo de não permitir que os réus escapem de uma punição severa por brechas da legislação brasileira. Até agora, todos os réus do chamado "núcleo operacional" pegaram penas que os levarão para a cadeia em regime fechado por um bom tempo, e tudo indica que essa tendência se repetirá nos chamados núcleos "político" e "financeiro".

É bom lembrar que pesquisas anteriores ao julgamento mostravam a sociedade brasileira cética quanto aos resultados, ao mesmo tempo em que os principais acusados consideravam abertamente que o julgamento não se realizaria tão cedo ou que não seriam condenados. Ainda repercute o comentário cínico do réu Delúbio Soares, que disse que o mensalão, ao fim de alguns anos, não passaria de uma piada de salão. O fato de que banqueiros, empresários, políticos e ex-ministros de Estado estejam nos bancos dos réus, todos criminosos de colarinho branco, a maioria condenada à prisão fechada, é um sinal para a sociedade de que a impunidade está sendo superada pela aplicação rigorosa da lei.

Além da expectativa de que as decisões do Supremo repercutam nas instâncias inferiores de nosso Judiciário, há também a disposição de Joaquim Barbosa de colocar como prioridade sua à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o combate à corrupção.

O sistema brasileiro, tanto no STF quanto no CNJ, é presidencialista, em decorrência de que o presidente tem o poder de pauta, que é muito grande. Não foi por outra razão que o julgamento do mensalão entrou na pauta do Supremo na presidência do ministro Ayres Britto, que queria se aposentar com o sentimento de dever cumprido. Essa influência do presidente do STF tem a desvantagem, como analisa o jurista Joaquim Falcão, já citado na coluna, de descontinuar as políticas administrativas, tanto lá quanto no CNJ. Gilmar Mendes, por exemplo, era a favor de que os julgamentos dos juízes fossem públicos quando estava no CNJ, já Cezar Peluso, no mesmo cargo, queria que todos estivessem sob segredo de Justiça. Já Nelson Jobim priorizou o combate ao nepotismo e o teto salarial, que não foram prioridades dos sucessores.

Voluntarista, irascível, e por isso popular, Barbosa está imbuído de uma missão e volta e meia dá sinal disso no julgamento. Anteontem, em meio a uma das mais sérias discussões com Marco Aurélio Mello, ele tentou voltar à votação argumentando: "É isso que a sociedade espera de nós."

Teremos nos próximos anos um CNJ pró-ativo no combate à corrupção, sob a presidência de Barbosa, o que é um indício de que o mesmo espírito que dirigiu o julgamento do mensalão permanecerá comandando o Judiciário brasileiro.

Fonte: O Globo 

Todo cuidado é pouco - Dora Kramer

A negociação entre investigadores e investigados para entrega de informações em troca dos benefícios judiciais não é algo simples nem imune a riscos.

Um caso ocorrido em 2004 e hoje longe da memória nacional vem bem a propósito nesse momento em que a defesa de Marcos Valério Fernandes de Souza tenta obter melhores condições para o cumprimento das penas decorrentes de todos os processos relativos ao mensalão.

O episódio encerrou a carreira do subprocurador da República José Roberto Santoro, atuante em casos de repercussão nacional como o desmonte de quadrilhas incrustadas no aparelho de Estado no Acre e no Espírito Santo.

Santoro trabalhava no escândalo Waldomiro Diniz, braço direito de José Dirceu na Casa Civil e conhecido do Brasil depois da divulgação de um vídeo em que tentava extorquir o bicheiro Carlos Cachoeira quando era presidente da loteria estadual do Rio de Janeiro (Loterj), no governo Anthony Garotinho de quem o PT era aliado.

O contraventor procurou o Ministério Público buscando benefícios em troca de informações sobre um alegado esquema de arrecadação de recursos para o PT, que receberia parte da propina pedida e cuja cúpula teria conhecimento das ações de Waldomiro.

José Roberto Santoro chamou Cachoeira ao seu gabinete numa madrugada para questioná-lo a respeito do que ele teria a oferecer à Procuradoria. Queria o vídeo original e completo do encontro de Waldomiro Diniz com o bicheiro.

No interrogatório, a certa altura o subprocurador pressionou Cachoeira a falar logo antes que o então procurador-geral Cláudio Fonteles chegasse e interpretasse a cena como uma tentativa de "ferrar" o ministro da Casa Civil, José Dirceu, "para derrubar o governo Lula".

O bicheiro estava gravando. O áudio foi entregue à TV Globo e usado pelo governo para politizar a história, dizendo que o diálogo era prova da "conspiração".

O escândalo, que até então era de corrupção, virou uma questão política com o subprocurador sendo acusado de usar o cargo para prestar serviço ao PSDB.

Estava negociando uma delação premiada que, distorcida, levou investigador e investigados a inverterem os papéis.

José Roberto Santoro deixou a procuradoria, abriu escritório de advocacia e hoje, oito anos depois, Carlos Cachoeira está na cadeia, Waldomiro Diniz condenado a 12 anos pela justiça do Rio e José Dirceu em vias de ser preso.

Ao bispo. A conta das perdas do Rio de Janeiro com a aprovação da nova lei de distribuição dos royalties do petróleo não pode ser cobrada só do Congresso.

Não fosse a mudança nas regras proposta pelo então presidente Lula no embalo da euforia do pré-sal, não haveria o prejuízo.

Confiante no peso de Lula sobre a vontade do Legislativo, o governador Sérgio Cabral embarcou numa canoa desde o início fadada a fazer água: se a quase totalidade dos Estados brasileiros é de não produtores, era óbvio que a representação no Congresso iria se posicionar para favorecer essa maioria.

Agora dificilmente a presidente Dilma Rousseff fará vetos que contrariem parlamentares, prefeitos e governadores.

Ilusão à toa. Começa a circular uma ideia lançada pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, de que o PT poderia se comprometer desde já a ceder a cabeça da chapa presidencial para Eduardo Campos em 2018, em troca a permanência do governador de Pernambuco no campo governista em 2014.

Campos pode até continuar aliado do Planalto. Por razões de estratégia política, mas não motivado pela perspectiva de um acerto feito com seis anos de antecedência cuja moeda é nada menos que a melhor cadeira da República.

Digamos que esteja crescidinho demais para acreditar nesse tipo de promessa.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Os ruins e os piores - Eliane Cantanhêde

A violência em São Paulo evoluiu de uma guerra entre bandidos e policiais para uma guerra de vaidades entre o governo federal e o estadual, descambou para mais uma guerra partidária entre PT e PSDB e desemboca numa guerra interminável de números. A eleição de 2014 já está começando.

Com as credenciais de ex-secretário nacional de Segurança na era FHC e atual professor do Centro de Altos Estudos de Segurança da PM-SP, o coronel da reserva da PM José Vicente da Silva Filho pega em armas para defender São Paulo.

Incomodado com o noticiário em geral e com uma coluna em que classifico a violência na capital de São Paulo como "calamidade", ele diz que, feitas todas as ponderações de população, a violência no Rio e em Salvador, Maceió, Recife, Fortaleza e Curitiba está num nível bem pior do que a paulistana.

Vai aos (seus) números: a violência no Rio é 80% maior, e a de Salvador, 300%. Mesmo em setembro, quando os homicídios praticamente dobraram em São Paulo, os dados cariocas ainda continuaram 25% mais assustadores.

Na versão do coronel professor, mais do que guerrear para ver que Estado está pior do que o outro, ou que capital é mais violenta do que a outra, convém focar nos dados federais. E eles não são nada bons, diz.

Nas contas de José Vicente, o governo federal gastou 21,26% a menos que em 2011 em segurança e, até agora, só usou 46% do Orçamento de R$ 10,8 bilhões destinados para esse setor tão delicado.

Pior: citando dados da Câmara dos Deputados, acrescenta que o Orçamento da União para Segurança em 2013 foi reduzido para R$ 7,2 bi, 33% a menos do que neste ano.

É assim que, enquanto bandidos assassinam policiais em São Paulo e civis também lá e em todo o resto do país, autoridades, acadêmicos e imprensa participamos de um festival horripilante: quem mata mais?

Fonte: Folha de S. Paulo

Quem tem tempo não tem pressa - Maria Cristina Fernandes

Ao voltar ao Brasil em 1979 sob a maior manifestação popular recebida por um exilado, Miguel Arraes de Alencar viu-se premido na retomada da ação política.

Como em todo o país, em Pernambuco a esquerda que havia resistido à ditadura também delimitava terreno em relação aos exilados.

Com o MDB pernambucano loteado, Arraes acabou recuando de um protagonismo em 1982, primeira eleição direta para governador desde a redemocratização, para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

O bonde de 30 anos que separa Arraes de Eduardo Campos

Quando, em 1986, voltou ao governo do qual havia sido apeado pelo golpe, já havia perdido o bonde nacional do PMDB para Ulysses Guimarães.

Essa história é lembrada em Pernambuco como lição de avô para neto. A comparação tornou-se parte do repertório de alguns dos defensores de sua candidatura em 2014. Dado que seu partido bombou nas eleições municipais e a oposição ainda não parece unida em torno do senador tucano Aécio Neves, teria chegado a hora de Eduardo não deixar passar o bonde que, 30 anos atrás, passou acelerado diante de Arraes.

De tão distintas, as circunstâncias que separam neto e avô só corroboram com a hipótese de que Eduardo não esteja em corrida desabalada por uma candidatura.

Arraes tinha 66 anos quando perdeu a oportunidade de disputar protagonismo nacional. Eduardo tem quase vinte anos a menos.

A prudência de quem lhe recomenda vagar inspira-se em dito de Marco Maciel, o ex-presidente da República que, à época do retorno de Arraes, governava Pernambuco. Maciel, que hoje leva vida discreta no Recife, foi escolhido por Geisel para ocupar o Palácio do Campo das Princesas com a mesma idade (39) que Eduardo tinha ao eleger-se pela primeira vez. Costuma dizer que quem tem tempo não tem pressa.

Não que faltem lições do bonde perdido pelo avô. Algumas já foram tiradas pelo próprio Arraes quando decidiu que, a ficar sujeito aos humores pemedebistas, seria preferível mudar de partido.

Outras têm balizado a ascensão de Eduardo dentro e fora do PSB. Cuidou de obter hegemonia no partido que nem a entrada de um ex-candidato à Presidência como Ciro Gomes foi capaz de abalar.

Depois cercou a oposição. Dos poderosos pefelistas que tinham em Pernambuco um de seus mais fortes redutos os que não viraram seus aliados estão de fogo morto.

Reaproximou-se de Jarbas Vasconcelos e impôs derrota acachapante aos antigos aliados petistas no Estado que não se circunscreveu ao Recife.

O cerco ainda não garantiu candidatura nata à sua sucessão, mas lhe deixou em situação mais confortável em 2014 que a do senador tucano Aécio Neves.

Além de não ter um candidato nato à disputa pelo governo de Minas, o PSDB deve enfrentar o mais próximo ministro de Dilma, Fernando Pimentel (PT).

Se a recuperação da economia tornar Dilma Rousseff imbatível, tanto Eduardo quanto Aécio poderiam se lançar em nome de uma projeção em 2018.

O problema é se, além da derrota nacional, sobrevier a perda do Estado, condição de sobrevivência política. Se é possível fazer alguma previsão com dois anos de antecedência, este é um cenário mais provável para Aécio do que para Eduardo.

O que as eleições de 2012 trouxeram de mais negativo para o futuro de Eduardo Campos foi a disposição do PT de criar anticorpos à principal bandeira com que o governador do PSB conta para se lançar nacionalmente: uma gestão baseada em metas para dar eficiência a um serviço público que se pretende inclusivo.

Além de Dilma já encarnar essa disposição, o PT decidiu investir nessa toada na campanha municipal. O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, é o principal representante da geração que pretende fazer frente à demanda por gestores que conciliam modernidade e inclusão.

A derrota do governo nos royalties mostra como a outra bandeira com que Eduardo espera contar, a da questão federativa, tem espaço político. Mas as eleições fluminenses, em que o PSB foi tratado como o partido que quer empobrecer um dos maiores colégios eleitorais do país, mostrou o quanto o tema ainda precisa ser burilado antes de se transformar em mote de campanha.

Mas se o PSB não lhe contesta a hegemonia, o Estado está sob controle, o empresariado começa a se encantar com sua gestão, o maior adversário de sua geração não exibe fôlego de maratonista e o PT já começa a fomentar futuros adversários, o que Eduardo teria a perder em 2014?

Parece óbvio que pouco. Mas a pergunta também pode ser construída de outra forma: o que ele teria a ganhar?

O mais evidente é o desgaste de antecipar em quatro anos a oposição a um partido que, no Planalto, abriu as portas para muitos dos investimentos que fizeram bombar a economia de Pernambuco.

Há outros riscos como a possibilidade de se desperdiçar uma tarefa federal que além de projeção nacional pudesse colocar seu nome como opção da própria base governista.

Tampouco é possível divisar hoje com que aliados contaria já que o PSD sinaliza apoio a Dilma

Como as perdas e ganhos ainda parecem pouco tangíveis o jogo não poderia deixar de ser este que se viu com o jantar de ontem entre o governador e a presidente da República: o PSB é aliado e assim permanecerá até 2014. A nenhum dos dois interessa antecipar o jogo.

A; s dificuldades de Barack Obama para enfrentar a muralha Republicana em seu primeiro mandato não foi capaz de tirar o fascínio que o presidente americano exerce no Brasil. O que foge da análise de muitos dos admiradores é que Obama manteve a divisão do país entre pobres x ricos, negros e hispânicos x brancos já registrada em 2008. Entre os que ganham até US$ 30 mil anuais, por exemplo, teve quase o dobro dos votos de Mitt Romney. Ao se reeleger em 2006, Luiz Inácio Lula da Silva também teve o dobro dos votos de Geraldo Alckmin na faixa até dois mínimos mensais, um terço do ganhos dos mais pobres considerados pelos institutos americanos. Em democracia, conflito de interesse se resolve no voto, mas no Brasil a pauta da divisão do país virou peça de acusação.

Fonte: Valor Econômico

O Brasil que sai das urnas - Fernando Gabeira

Esse é o título de um artigo que me encomendou a Fundação Herbert Daniel. Resolvi levar a proposta ao pé da letra e destaquei o Brasil que saiu das urnas: eleitores que votaram nulo ou declararam em pesquisas que só votaram porque era obrigatório. Não só em São Paulo, como em todo o Brasil, muita gente deu as costas para a política. Aos partidos só interessa contabilizar os ganhos. Mas o crescimento da abstenção enfraquece o processo político.

Um dos fatores de desencanto com a política é a corrupção. Mas não só ela deve ser focada. O julgamento do mensalão no STF é uma semente de confiança cujos frutos ainda não foram de todo colhidos. Esta semana o STF julgou também se o amianto deveria ser proibido. O Congresso Nacional não se manifestou sobre o tema. Havia projeto e inúmeras audiências foram realizadas, até com especialista estrangeiros. A maioria não se interessou.

O declínio da política se expressa ainda nas questões que são decididas pela Justiça, pois os congressistas não querem abordá-las. Sem desmerecer o esforço do STF, o amianto é um tema político, pois transcende a proibição. Implica definição do phase-out, o tempo para desmobilizar a indústria existente, e recursos para transitar rumo a outras atividades econômicas. Muitas questões minoritárias têm sido transferidas para o STF. E alguns líderes desses movimentos consideram isso positivo, com o argumento de que o Congresso é conservador, logo, são maiores as chances de vitória entre os ministros do STF.

Não importa se o Congresso é ou não conservador. As questões precisam passar por seu crivo, pois os eleitos foram escolhidos para isso: é a democracia. Os dois elementos combinados, corrupção e ausência do Congresso, contribuem para enfraquecer a legitimidade do processo político.

O programa Brasil sem Miséria está sofrendo com desvios em várias cidades. A leitura de que não há rigor no combate à corrupção acaba ressuscitando a frase que tanto ouvimos no passado: ou todos se locupletam ou se restaure a moralidade.

Muito se falou da influência do julgamento do mensalão nas eleições. Ele segue seu rumo, para além do processo eleitoral. Algumas penas ainda serão definidas e um condenado, Marcos Valério, quer depor de novo. Ele reaparece tocando em temas escolhidos a dedo para incomodar o PT: Lula sabia do mensalão? Como foi o assassinato de prefeito de Santo André? De onde surgiu o dinheiro apreendido pela Polícia Federal em 2006 com militantes do PT, os chamados aloprados? O PT acha um ultraje voltar a tais temas. Atribui esse incessante retorno aos adversários que não se conformam com o novo poder no País. Não parou para refletir sobre sua versão dos três fatos. Se o fizesse, entenderia que os adversários só se aproveitam de uma fragilidade incontestável: as histórias não convencem e fazem um permanente convite à busca da versão definitiva. São temas inescapáveis, mas não os únicos na agenda.

O PT venceu em São Paulo e outras cidades metropolitanas. É a chance que tem de articular, a partir da capital, uma verdadeira aliança da metrópole para enfrentar seus maiores problemas. O fato de muitas cidades serem dirigidas pelo mesmo partido ajuda, mas não é condição necessária. Políticas metropolitanas deveriam ser articuladas entre partidos diferentes. Durante a campanha Dilma insinuou que seria mais fácil a cidade crescer em sintonia com o governo federal. A palavra que usou é a de sempre: parceria. A julgar pelo tom da campanha, as parcerias só se realizam entre partidos da mesma coligação. Salvador e Manaus, por exemplo, estariam fora dessa possibilidade. É este o principal argumento dos candidatos oficiais: se não votarem em mim, a cidade não vai obter recursos de Brasília.

Na semana do furacão Sandy, Barack Obama fez questão de procurar o governador de Nova Jersey em busca de ajuda articulada. São de partidos diferentes. Mas ao menos tentam derrubar o mito segundo o qual um adversário deve ser tratado a pão e água para que não cresça. Numa cultura política em que o PT é o partido dominante e o objetivo parece ser isolar e destruir quem se opõe a ele, o gesto de Obama deveria ser considerado. Nos EUA havia um desastre em curso, dirão alguns. Mas o princípio da cooperação que vale para o desastre também é válido para grandes opções cotidianas.

A atrofia da vida política brasileira manifesta-se ainda em outras áreas. Muitos abraçam a Petrobrás e se dispõem a lutar por ela como nos anos 50. Quando a empresa vê seu lucro reduzido e enfrenta dificuldades no abastecimento, não há nenhum debate, nem mesmo curiosidade sobre o que ocorreu por lá. Ao contrário, os deputados seguirão discutindo para onde vão os royalties do pré-sal, pois a divisão dos recursos parece ser sua única fixação.

O Brasil talvez seja muito grande e complexo para sair totalmente modificado das urnas municipais. O distanciamento da política já era sensível nas eleições de 2010. No início do processo Lula dizia aos eleitores desinteressados: quem não gosta de política acaba sendo dominado por políticos que não escolheu. Era uma tentativa de fortalecer a ideia de mudança. Porém duas décadas depois nos vemos de novo diante de um divórcio entre parte da população e o sistema político. Não se trata apenas de repetir o estímulo à participação. Isso o TRE faz, tocando o Hino Nacional ao fundo de um anúncio celebrando as eleições. A questão agora é responder por que o processo de democratização chegou a este ponto. Seria uma reação comodista de pessoas satisfeitas com a vida material melhorada? Ou apenas nojo pela sucessão de escândalos em cachoeira desaguando em gavetas amigas?

A corrupção generalizada e o suicídio do Congresso são apenas duas pistas. O julgamento do mensalão aparece como marco dessa longa história. Nele os dois elementos aparecem relacionados: dinheiro público contra voto parlamentar. Quem não gosta de política está sujeito a ser dirigido por políticos que despreza. Mas chega um tempo em que a questão não é mais gostar de política, e sim gostar de si próprio e do País. Nesse tempo, mesmo sem amar a política, os ausentes podem querer balançar o coreto. Seriam bem-vindos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cid Gomes sugere Eduardo Campos para ser vice de Dilma em 2014

Após almoço com a presidente, governador do Ceará defende parceria com o PSB

Luiza Damé

BRASÍLIA - Depois do PMDB, agora é a vez de a presidente Dilma Rousseff agradar ao PSB. Dilma jantou com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na noite passada. Nesta quinta-feira, a presidente almoçou com o governador do Ceará, Cid Gomes, no Palácio da Alvorada. Ele defendeu que o PSB apoie a reeleição de Dilma e afirmou que prefere a aliança com o PT e não com o PSDB. E disse, após o almoço, que se o PMDB ficar com as presidências da Câmara e do Senado “já está de bom tamanho”, e o cargo de vice na chapa de Dilma em 2014, deveria ir para o PSB, preferencialmente para Eduardo Campos.

- Foi muito bom (o jantar). Não tem diferenças (entre PT e PSB). Acho que a nossa relação sempre se manteve a mesma. Todos precisam de afago. Quem não precisa de afago em sendo humano? Todos nós precisamos - afirmou a presidente sobre o jantar com Eduardo Campos, na noite de quarta-feira. Ele voltou a afirmar hoje que não há diferenças entre o PT e o PSB.

No almoço com o governador do Ceará, a presidente disse que quer evitar qualquer problema de ruído entre o PT e o PSB. Ela combinou com o governador de fazer uma reunião com a direção do partido, os parlamentares, os governadores e prefeitos eleitos.

Não é a primeira vez que a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer é cobiçada por aliados. Uma semana após o 1º turno das eleições municipais, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), já reeleito, defendeu que o governador Sérgio Cabral fosse o candidato a vice-presidente na chapa da presidente Dilma Rousseff à reeleição.

Sobral vira modelo para o governo

Na manhã desta quinta-feira, o governador do Ceará participou, com a presidente, do lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. A experiência do Ceará foi considerada modelo, e o governador recebeu elogios da presidente e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que fez questão de anunciar o discurso de Cid, substituindo o mestre da cerimônia. Quando prefeito de Sobral, Cid implantou com sucesso um programa de alfabetização na cidade, depois ampliado para o estado.

Depois da cerimônia, retribuiu os elogios:

- Eu defendo abertamente a reeleição da presidente Dilma e o apoio do meu partido à reeleição dela. Quero manter e preservar a aliança com o PT a nível nacional. No Ceará, o PT participa da administração e eu desejo a permanência dele no governo e mais do que isso a renovação da aliança para 2014.

Cid disse que o governador Eduardo Campos é muito preparado, tem percorrido o país e está estudando os problemas do país, mas defendeu que o PSB só lance candidato a presidente em 2018. Para o governador, os projetos pessoais, seja da presidente, de Eduardo Campos, dele mesmo ou de seu irmão Ciro Gomes, estão abaixo dos projetos nacionais.

- O PSB teve um papel fundamental na eleição da presidente Dilma, em estados liderados pelo PSB a presidente teve as maiores votações e participamos do governo dela de forma ativa e colaborativa. Acho que a gente pode esperar para 2018 para ter projeto nacional. A presidente está fazendo um governo de muitas ações importantes - afirmou o governador, citando a redução da taxa de juros no país.

Cid Gomes voltou a dizer que ficou magoado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi a Fortaleza fazer campanha para o petista Elmano Freitas, contra Roberto Cláudio (PSB) - que foi eleito. Cid disse que não se incomodou com a presença de Lula na cidade, mas com os ataques ao PSB. Mesmo assim, o governador afirmou que o aliado preferencial do PSB é o PT e não o PSDB.

- Eu quero manter a parceria com o PT, a nível estadual e nacional. Se eu for instado 20 vezes a escolher entre PT e PSDB, 20 vezes eu escolherei a parceria com o PT, embora o nosso projeto seja de o PSB um dia ter a Presidência da República - disse.

Fonte: O Globo

Gargalhadas vingadoras - Nelson Motta

Ouvir Maluf com aquela inconfundível voz nasalada cantando "olê olê olê olá, Lu-lá, Lu-lá

Tenho muito respeito e gratidão por quem me faz rir. Dou imenso valor aos comediantes que se expõem a todos os ridículos e constrangimentos só para nos divertir e alegrar. Acredito que rir, principalmente de si mesmo, ou refletido e identificado num personagem, ajuda muito a viver as durezas do cotidiano e a enfrentar as fraquezas e precariedades da condição humana.

Ao mesmo tempo, acredito na força devastadora do humor como arma de crítica, que pode ser mais potente e eficiente do que a força bruta, porque é capaz de destruir pelo ridículo e pelo riso os mais sérios e sólidos adversários. Porque basta ser humano e viver a vida para ser uma potencial fonte inesgotável de piadas e deboches para qualquer um com senso de humor e de crítica.

Mas o humor também é amor: já fiz os papéis mais ridículos só para divertir minhas filhas. E também pode ser rancor, dos que sempre perguntam "tá rindo de quê?"

Muitas vezes uma saraivada de piadas engraçadas pode ser mais contundente do que discursos inflamados. Mas as piadas têm que ser boas, e bem contadas, porque piada é timing. E não há nada mais triste do que piada mal contada, quando é gaguejada e perde o tempo e a graça.

Outras piadas só aparecem com o tempo. Hitler e Mussolini eram adorados pelas multidões nazi-fascistas como deuses olímpicos e épicos, mas hoje suas figuras grotescas gesticulando e gritando seus discursos histéricos são ridículas e hilariantes. Pena que tanta gente morreu para que se pudesse rir em liberdade.

O humor e as piadas corrosivas - porque engraçadas - tiveram um papel muito importante na resistência democrática, desmoralizando o autoritarismo e a truculência da ditadura e fustigando os políticos onde mais lhes dói, no orgulho e na vaidade, com piadas e apelidos devastadores e gargalhadas vingadoras.

O humor não é o forte dos políticos, mas justiça se faça a esse talento de Paulo Maluf. Ouvir aquela inconfundível voz nasalada cantando "olê olê olê olá, Lu-lá, Lu-lá" fez o Brasil gargalhar e teve uma carga de crítica política mais poderosa do que qualquer discurso da oposição. Ou da situação.

Fonte: O Globo