OPINIÃO DO DIA – Marcus Pestana: “Rosegate”

“Vemos no "Rosegate" como o PT trata a coisa pública como extensão da cozinha de casa. É o que tem de pior no velho patrimonialismo.”

Do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), sobre as investigações que mostram ex-assessora presidencial em SP envolvida em tráfico de influência

Manchetes dos principais jornais do país

O GLOBO

Governo quer reduzir benefícios por invalidez
PF cita secretário da área de portos
Guerra das teles faz preços caírem
Gurgel quer prisão imediata de réus

FOLHA DE S. PAULO

Governo usa apenas 48% dos recursos para desastre
Entrevista da 2ª: FHC: Aécio deve assumir ser nome tucano para a Presidência
Conferência do clima entra na fase final cercada de incertezas

O ESTADO DE S. PAULO

Paulo Vieira planejava trocar pareceres por apoio eleitoral
Planalto vai exigir ‘ficha limpa’ dos servidores
Governo libera R$ 160 milhões para centrais
Siderúrgicas e montadoras brigam pelo preço do aço
Prefeitura só usou 43% da verba contra enchente

VALOR ECONÔMICO

Popularização de planos de saúde superlota hospitais
Rio ganha uma fábrica de trens
Indenização a geradoras também vai aumentar
Impasse financeiro ameaça Doha
De novo na contramão, Credit Suisse prevê 4% de crescimento
Caixa compra R$ 500 mi em papéis da J&F sem garantia

BRASIL ECONÔMICO

Elétricas decidem hoje se aceitam renovar os contratos de concessão
Dividendo das estatais fica bem abaixo da meta
Petrobras perde na bolsa tudo o que capitalizou
Governadores vão a Brasília contra veto

CORREIO BRAZILIENSE

O discurso do ministro da Justiça no Congresso
Em cenário de Pibinho, dólar chega às alturas
SUS deve baixar idade mínima para bariátrica

ESTADO DE MINAS

Servidores se escondem da Lei de Transparência
Cadê a ciclovia?
Energia: Dia D para decidir por concessões
Oportunidade: Mais de 23 mil jovens presos fazem o Enem
Mercado: Analistas têm novas previsões para o dólar

O TEMPO (MG)

Virada com fortes emoções e vaga direta na Libertadores

Peritos criminais do Estado atuam "à base de prancheta"

"Importar" diploma custa 50% menos que estudar no Brasil

JORNAL DO COMMERCIO (PE

Timbu rebaixa o Leão e vai à Sul-Americana

Mais um racionamento d’água
Motim na Funase

O que pensa a mídia - Editoriais dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Sobrou para o pobre: Governo quer reduzir benefícios por invalidez

Meta é cortar 40% dessas aposentadorias até 2019 e economizar R$ 25 bilhões/ano

Está sendo elaborado um plano de reabilitação dos segurados, tanto do ponto de vista médico quanto profissional, que permita a reinserção deles no mercado de trabalho

Dados do Ministério da Previdência mostram que o gasto com trabalhadores afastados definitivamente do serviço em função de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais subiu de R$ 8,2 bilhões para R$ 34,8 bilhões entre 2002 e 2011. E as despesas com auxílio-doença aumentaram de R$ 5,4 bilhões para R$ 18,1 bilhões no mesmo período. O governo estuda criar uma meta de corte de 40% na quantidade de benefícios até 2019. Para alcançar o objetivo, está elaborando um plano de reabilitação dos segurados. Um grupo de trabalho formado pelos ministérios da Previdência, Saúde, Planejamento e Trabalho tem até 10 de janeiro para concluir o projeto, que será apresentado à presidente Dilma

A ordem é reabilitar

Governo quer cortar 40% das aposentadorias por invalidez e devolver trabalhadores ao mercado

Geralda Doca, Cristiane Bonfanti

Desafios do futuro

BRASÍLIA - O governo quer reduzir as despesas com aposentadorias por invalidez e estuda fixar uma meta de corte de 40% na quantidade de benefícios até 2019. Para alcançar essa meta, está elaborando um plano de reabilitação dos segurados, tanto do ponto de vista da saúde quanto da profissão, que permita a reinserção dos profissionais no mercado de trabalho. De acordo com estimativas da Previdência, a medida levará a uma economia de R$ 25 bilhões por ano, quando todo o sistema estiver funcionando.

Ontem, O GLOBO noticiou que, sem uma reforma na Previdência, os gastos só com o pagamento de aposentadorias públicas vão consumir 46% do PIB em 2030. O percentual hoje é de 18,7%. As projeções levam em conta o envelhecimento da população, que ocorre em ritmo mais intenso que o previsto.

Em relação às aposentadorias por invalidez, o cálculo do governo inclui, além dos gastos com trabalhadores da iniciativa privada, os funcionários públicos e ações específicas na concessão de auxílio-doença por prazos mais longos, entre quatro e seis meses.

Dados da Previdência mostram que o gasto com trabalhadores afastados definitivamente do serviço em função de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais mais que quadruplicaram entre 2002 e 2011, de R$ 8,2 bilhões para R$ 34,8 bilhões. As concessões de aposentadorias subiram quase 30%, de 2,4 milhões para 3,1 milhões, no mesmo período. E as despesas com auxílio-doença aumentaram de R$ 5,4 bilhões em 2002 para R$ 18,1 bilhões em 2011.

Um grupo de trabalho formado pelos Ministérios da Previdência, Saúde, Planejamento e Trabalho tem até 10 de janeiro para concluir o projeto, que será apresentado à presidente Dilma Rousseff. Na prática, a proposta é fazer uma triagem no universo dos aposentados por invalidez para verificar a possibilidade de reabilitação, com doação de próteses, por exemplo, e encaminhamento a curso de qualificação e treinamento para inserção no mercado.

"todos ganham com política de reabilitação"

Quem der entrada a pedido de auxílio-doença também será reavaliado dentro da perspectiva de troca de função, caso a previsão seja de afastamento prolongado. A proposta prevê integração dos ministérios com o setor privado, via sistema "S", e a inclusão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que reserva 5% das vagas para deficientes.

A legislação atual já prevê revisão das aposentadorias por invalidez a cada dois anos, mas dificuldades na implantação de um sistema de reabilitação e falta de entrosamento entre órgãos públicos dificultam o cumprimento da exigência. Desta vez, segundo o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim, há disposição de pôr em prática uma política de reabilitação e de fazer controle mais rigoroso dos benefícios.

- Estamos trabalhando numa proposta concreta para reabilitar os trabalhadores e reduzir os gastos com aposentadoria por invalidez.

Segundo ele, as aposentadorias por invalidez no Brasil representam 18% do total de afastamentos definitivos pagos pelo INSS, e a ideia é reduzir essa proporção para 10%, patamar semelhante ao de países que executam políticas de reabilitação, como Espanha e Holanda.

Para o gerente-executivo de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali, a falta de um programa de reabilitação leva ao aumento de custos, tanto para a Previdência quanto para as empresas e para os próprios trabalhadores.

- Todos ganham com uma política de reabilitação - afirma Casali.

Para João Barbosa, diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Brasília, a proposta do governo será mais uma forma de negar o direito dos trabalhadores. Ele disse que hoje, quando sofrem um acidente relacionado à ocupação, os funcionários do setor de construção têm dificuldade para conseguir atendimento na perícia do INSS.

- A perícia tem negado benefício até mesmo para quem está em cadeira de rodas. O governo tem é de investir em segurança, contratar mais auditores e aumentar a fiscalização de obras irregulares para evitar acidentes - opinou.

Há nove anos, depois de ser diagnosticado com lesão por esforço repetitivo (LER), Francisco Rubens Pereira, de 59 anos, precisou parar de trabalhar na plataforma de engarrafamento de uma companhia de gás natural. Até conseguir a aposentadoria, no entanto, passou dois anos e seis meses afastado, entre idas e vindas aos hospitais para comprovar a doença por meio de exames. Para ele, se não pode atuar numa área, o profissional não deve ser realocado em outra.

- Se o trabalhador se machuca, alguém tem de se responsabilizar por ele - disse Pereira.

Trabalhador da área de construção civil, Luciano de Souza Lobato, de 35 anos, está em seu terceiro atestado médico. Com uma jornada de pelo menos oito horas por dia quebrando concreto, Lobato tem sentido dores frequentes nos punhos e está numa queda de braço com a companhia onde trabalha para que ela emita a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e, com isso, ele tenha atendimento mais rápido na Previdência. A seu ver, é positiva a criação de uma política para reabilitar os profissionais, mas, antes disso, deve haver menos burocracia no atendimento ao cidadão.

- Nos hospitais, os médicos falaram para eu mudar de função. Mas, como não quer reconhecer que tive um acidente de trabalho, a médica da empresa disse que eu deveria atuar em um "serviço restrito". Então, faço outras atividades, mas fico mal visto na firma - relatou Lobato.

Paulo Eduardo dos Santos, de 50 anos, por sua vez, deixou há dois anos o seu posto de homologador de rescisão contratual em um sindicato, devido a um problema renal crônico. Ele disse que, no seu caso, não seria possível exercer outra função, devido a inchaços, tonturas e dores frequentes, mas considerou que a proposta é positiva, desde que o governo melhore o atendimento à saúde prestado aos trabalhadores.

- O desafio é o governo efetivamente buscar recolocar essas pessoas no mercado e melhorar a estrutura de saúde oferecida - ponderou.

Coordenador do Programa de Readaptação Profissional da Prefeitura de Piracicaba (SP), o médico Rubens Motta calculou que, desde 2005, pelo menos cem pessoas passaram pela capacitação e não precisaram se desligar do serviço público. Há casos de professores que, por depressão ou outra doença, foram transferidos para outros ramos na educação.

- São pessoas que estariam aposentadas, mas que podem desempenhar outras atividades. No início, pode haver resistência, mas depois percebemos que é bom para valorizar as pessoas, que se sentem mais seguras.

Fonte: O Globo

Governo libera R$ 160 milhões para centrais

As centrais sindicais devem receber do governo federal este ano R$ 160 milhões. É mais que o dobro do que ganharam em 2008, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a transferência de recursos. O dinheiro é arrecadado dos quase 45 milhões de trabalhadores formais. Não há obrigação de prestar contas nem fiscalização sobre o destino das verbas.

Governo libera R$ 160 milhões para centrais

CUT e Força Sindical ficam com a maior fatia da verba destinada às centrais sindicais

João Villaverde

BRASÍLIA - Cinco centrais sindicais repartiram R$ 138 milhões entre janeiro e outubro deste ano. Os recursos, repassados pelo Ministério do Trabalho, são arrecadados dos quase 45 milhões de trabalhadores formais brasileiros. O valor é recorde, e, até o fim do ano, deve ultrapassar a marca de R$ 160 milhões. As centrais não são obrigadas a prestar contas desses recursos, que não têm nenhuma fiscalização do governo federal.

Quando os repasses começaram em 2008, após decisão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as centrais receberam R$ 65,7 milhões. Com saltos anuais superiores a 20%, o repasse chegou a R$ 124,5 milhões em 2011, resultado facilmente superado neste ano. De lá para cá, as centrais receberam do governo federal cerca de R$ 530 milhões.

A maior parte dos recursos fica com as duas maiores centrais do País, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical. Neste ano, a CUT embolsou R$ 44,5 milhões até outubro, e a Força ficou com R$ 40 milhões. Os presidentes das duas organizações afirmaram ao Estado que os recursos representam entre 60% e 80% do orçamento total das centrais.

Para centrais menores, como a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), que recebeu R$ 18,1 milhões do governo neste ano, e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que obteve R$ 8,8 milhões, o imposto sindical representa mais de 90% do orçamento anual.

Qualificação. Ligada ao PT da presidente Dilma Rousseff e fortemente contrária ao imposto sindical, a CUT afirmou que aplicou os R$ 44,5 milhões recebidos do governo, entre janeiro e outubro deste ano, em qualificação de dirigentes regionais e em "infraestrutura sindical". Por estrutura, o presidente, Vagner Freitas, explicou se tratar da reforma e manutenção das sedes dos sindicatos, federações e confederações filiadas à central, além das sedes regionais da CUT.

"Somos contrários à estrutura sindical brasileira, onde o sindicato é mantido por um imposto cobrado compulsoriamente de todos os trabalhadores e repartido pelo Estado. Não exigimos dos sindicatos e seus dirigentes nenhum esforço", disse Freitas, que defende a substituição do imposto sindical por uma taxa negocial, que seria determinada pelos sindicatos e seus associados.

Para o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), a CUT "tem um discurso para fora, e outro para dentro, afinal, recebe a maior parte do dinheiro, e usa como todo mundo".

Segundo ele, os recursos do imposto sindical são "cruciais" para o movimento sindical, e, no caso da Força - central ligada ao PDT, partido do ministro do Trabalho, Brizola Neto -, são usados para financiar a atuação política da central nos Estados. Entre janeiro e outubro, a Força disparou às repartições estaduais e municipais R$ 16 milhões, ou 40% do que recebeu do governo.

Recolhido dos trabalhadores com carteira assinada anualmente em março, o imposto sindical foi criado pelo presidente Getúlio Vargas em 1943. O governo entrega 60% aos sindicatos, 15% às federações, 5% às confederações, e os 20% restantes ficavam nos cofres da União. A partir de 2008, a parcela do governo federal foi dividida com as centrais, que passaram a embolsar 10% do total arrecadado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ex-chefe do INSS manteve relação com alvo da polícia

Hauschild teve despesa paga por acusado de liderar grupo, segundo a PF

Demitido há 2 meses de órgão federal ocupava cargo de destaque na AGU na gestão Toffoli, hoje ministro do STF

Breno Costa

BRASÍLIA - E-mails e documentos apreendidos pela Polícia Federal mostram que a quadrilha desarticulada na Operação Porto Seguro também mantinha relações próximas com o ex-presidente do INSS Mauro Hauschild, demitido há quase dois meses.

Apontado como chefe da quadrilha, Paulo Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), ordenou a um auxiliar, em novembro de 2011, o pagamento de despesas de Hauschild, no valor de R$ 5.800, junto a uma incorporadora de imóveis.

Meses antes, já havia prestado outro favor ao amigo, ao levar para sua diretoria na ANA a mulher de Hauschild.

Durante a gestão do hoje ministro do STF José Antonio Dias Toffoli na AGU (Advocacia-Geral da União), entre agosto e novembro de 2009, Hauschild ocupou o mesmo cargo que pertencia, até semana passada, a José Weber Holanda, um dos indiciados.

Com Hauschild no posto de advogado-geral adjunto, com poder de dar pareceres, a AGU teve uma de suas primeiras manifestações em defesa da entrada da União no processo envolvendo a Ilha das Cabras, em Ilhabela (SP), um dos casos centrais do inquérito da operação.

A ilha é ocupada pelo ex-senador Gilberto Miranda. A AGU pediu à Justiça para que a União passasse a participar das decisões sobre o local. Até agora, a PF não coletou provas de envolvimento de Hauschild na produção de pareceres ao grupo.

O documento enviado pela AGU à Justiça foi assinado por Evandro Gama, substituto eventual de Toffoli, e também próximo de Hauschild e da quadrilha, segundo a PF.

Em um dos e-mails apreendidos, de julho de 2011, Gama pede a Hauschild e a Paulo Vieira que fizessem as "articulações políticas necessárias" para que ele ocupasse um cargo no governo federal.

Toffoli. Procurador do INSS de carreira, Hauschild deve sua ascensão na máquina pública a José Antonio Dias Toffoli.

Em maio de 2007, virou coordenador-geral do gabinete de Toffoli. Em fevereiro de 2008, foi promovido a diretor da escola da AGU.

Em agosto de 2009, chegou a advogado-geral adjunto. No mesmo dia, foi substituído na escola da AGU por Jefferson Carus Guedes, servidor preso na Operação Porto Seguro.

Filiado ao PT até semana passada, Hauschild chegou a presidente do INSS por indicação formal do senador Renan Calheiros (AL), líder da bancada do PMDB.

Mauro Hauschild, Renan Calheiros, Toffoli e o advogado de Paulo Vieira foram procurados ontem, mas não retornaram a recados da Folha.

Em nota divulgada à revista "Época", Hauschild disse que o pagamento feito por Vieira era decorrente de um "empréstimo" e que a nomeação de sua mulher foi por "razões técnicas". Ele afirmou que pediu sua desfiliação do PT na semana passada.

Entre os fatores que levaram à sua demissão do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) em outubro esteve o fato de ele ter se desligado do órgão por 14 dias para atuar na campanha da chapa PT-PMDB em Lajeado (RS).

Fonte: Folha de S. Paulo

Cúpula da AGU se divide sobre reações de Adams à operação

BRASÍLIA - A cúpula da Advocacia-Geral da União está dividida sobre como reagir às suspeitas de que o órgão esteve envolvido na venda de pareceres públicos para empresários.

Como forma de se distanciar das denúncias, o ministro Luís Inácio Adams propôs dar "transparência extrema" aos atos de seu ex-braço direito na AGU, um dos indiciados pela Polícia Federal.

José Weber Holanda, que, além de assessor, era amigo do ministro, trocou e-mails com os líderes da quadrilha apontada pelo inquérito.

Adams chegou a sugerir a divulgação não só de todos os pareceres assinados por Weber, mas também de todos os despachos burocráticos.

Aliados do ministro, no entanto, acham que isso poderá ser um tiro no pé. Preferem analisar minuciosamente a papelada antes de torná-la pública. Receiam que o tráfico de influência tenha sido maior do que se sabe.

O consultor-geral da União, Arnaldo Godoy, já declarou que foi "enganado" pela cúpula da AGU e "usado" pelo esquema de corrupção investigado.

Segundo a Folha apurou, outros servidores em cargo de chefia da AGU temem ter seu nome associado ao de Weber.

Na sexta-feira, Adams chamou uma reunião com principais integrantes do órgão para acalmar os ânimos, pedir união e evitar novos protestos, como o de Godoy.

Embora ainda não tenha terminado o levantamento da produção de Weber, o advogado-geral e seus auxiliares finalizaram ontem um pente-fino nas conclusões da PF. A avaliação é de que a crise tende a arrefecer, porque não haveria mais nada no inquérito.

O ministro acha que essa medida e seu depoimento no Senado, na quarta, contribuirão para apaziguar ânimos.

Fonte: Folha de S. Paulo

PF cita secretário da área de portos

Rogério de Abreu Menescal, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria de Portos, foi citado no relatório da PF por ter recebido em seu gabinete Paulo Vieira, suposto chefe da quadrilha, a pedido de Gilberto Miranda, ex-senador

Relatório da PF cita secretário da área de portos do governo

Rogério Menescal recebeu Paulo Vieira, que disse representar Gilberto Miranda

Vinicius Sassine, Danilo Fariello

Paulo Vieira. Reunião a pedido de Gilberto Miranda

CERCO À CORRUPÇÃO

BRASÍLIA - O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos (SEP) da Presidência, Rogério de Abreu Menescal, recebeu na sede do ministério o então diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, que deixou claro estar na reunião "a pedido do Gilberto". Vieira e o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) foram indiciados pela Polícia Federal nas investigações da Operação Porto Seguro.

O encontro entre Menescal e Vieira, em 24 de abril deste ano, é descrito na parte do inquérito da PF dedicada às supostas intermediações feitas pelo ex-diretor da ANA para favorecer a instalação de um terminal portuário de uso privativo pertencente a Miranda no Porto de Santos (SP). Menescal não foi investigado pela PF.

Vieira ainda apresentou um dos sócios de Miranda a Menescal e afirmou - numa conversa telefônica no viva-voz com um servidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) - que o secretário queria a cópia da declaração de utilidade pública de um terminal portuário vizinho. Segundo nota da SEP, Menescal aceitou o pedido de audiência de Vieira enquanto representante de órgãos públicos. O motivo só foi revelado durante a reunião: o empreendimento na Ilha dos Bagres a cargo de uma empresa ligada a Miranda, conforme a própria secretaria.

Depois do encontro, entre maio e novembro, Menescal participou no Palácio do Planalto de pelo menos nove reuniões com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para discutir a elaboração do programa de investimentos dos portos, com valor de mais de R$ 40 bilhões, a ser lançado pela presidente Dilma Rousseff quinta-feira. Segundo a agenda de Gleisi, em apenas duas das nove reuniões Menescal foi como acompanhante do ministro da SEP, Leônidas Cristino. Nas demais, ele representava a pasta.

Também o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, esteve em três dessas reuniões. Com a deflagração da Operação Porto Seguro, Adams negou qualquer participação do então advogado-geral adjunto, José Weber Holanda Alves, indiciado pela PF, na elaboração do programa de portos. Essa tem sido uma preocupação do Planalto: desvincular as investigações do novo pacote para o setor.

Uma portaria assinada pelo ministro Leônidas Cristino em julho ampliou os poderes de Menescal, e ele passou a substituir o secretário-executivo, Mario Lima Junior, em seus afastamentos. Lima Junior também é citado pela PF. Segundo o inquérito, ele se reuniu com Paulo Vieira para tratar do porto privativo no Complexo dos Bagres.

Da sala de reuniões no 13º andar do prédio da SEP, Vieira ligou para Ênio Soares Dias, chefe de gabinete da Antaq indiciado na Operação Porto Seguro e já afastado do cargo, e afirmou: "Eu vim aqui a pedido do Gilberto. Eu vim aqui para apresentar para o Rogério o doutor Awazu (provável sócio do ex-senador, segundo a PF)".

Eles falam de uma empresa que explora um terminal privativo e teria obtido declaração de utilidade pública junto à secretaria. "O doutor Rogério Menescal gostaria de ter uma cópia dessa declaração", afirma Vieira. A SEP confirma o recebimento do documento e sustenta que o órgão não emitiu declaração de utilidade pública para o empreendimento da Ilha dos Bagres.

O terminal citado não pertence a Gilberto Miranda, diz a PF. A declaração de utilidade pública serviria como "fundamento" para obtenção de uma declaração em favor do ex-senador, no empreendimento a ser explorado na Ilha dos Bagres. Quatro dias antes, em conversa entre Vieira e Miranda, o diretor da ANA disse: "A Casa Civil está sobrestando todo tipo de projeto dessa natureza".

Em junho de 2007, Menescal foi demitido do cargo de diretor do Departamento de Obras Hídricas do Ministério da Integração Nacional. Seu nome foi citado em grampos telefônicos em que acusados tratavam da liberação de dinheiro para obras de uma barragem em Maceió. Servidor da ANA, Menescal foi nomeado logo em seguida para um cargo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em agosto de 2009 chegou à Secretaria de Portos como diretor do Departamento de Infraestrutura Portuária, sendo nomeado secretário em maio de 2011.

A SEP afirma que o secretário não foi acusado nem investigado: "O que aconteceu foi um grande equívoco", diz a nota enviada ao GLOBO.

Fonte: O Globo

Gurgel quer prisão imediata de réus

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deverá propor esta semana no STF a prisão imediata dos condenados do mensalão. O ministro Joaquim Barbosa poderá decidir sozinho ou consultar o plenário

Gurgel deve pedir prisão imediata de réus do mensalão

Joaquim pode decidir ele próprio ou submeter tema ao plenário; perda de mandatos também será discutida

Carolina Brígido

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deverá propor esta semana ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata dos réus condenados do mensalão. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, relator do processo, poderá decretar as prisões ele mesmo ou submeter a questão aos demais ministros.

Se for decidido em plenário, o mais provável é que o pedido seja negado pela maioria do tribunal. Isso porque, em outros processos penais, o STF declarou que a prisão não é imediata, exceto quando o condenado oferece perigo à sociedade.

Como todos os réus do mensalão são primários, os ministros podem valer-se da mesma tese. Nesse caso, a expectativa é que as prisões só ocorram em 2013. O julgamento será retomado na quarta-feira, já que a sessão de hoje foi cancelada a pedido de alguns ministros.

Também esta semana, o tribunal vai decidir se os parlamentares condenados perderão o mandato imediatamente ou se isso dependerá de novo processo na Câmara. Os ministros estão divididos sobre a polêmica. Além desses dois assuntos, os ministros devem discutir também a redefinição de penas e multas já aplicadas aos condenados.

Após o fim do julgamento, o STF tem prazo de 60 dias para publicar o acórdão - uma espécie de resumo da decisão. Em seguida, será aberto prazo para defesa e Ministério Público recorrerem com embargos declaratórios. Depois de julgados os recursos, o STF determinará as prisões. A jurisprudência do tribunal mostra que prisões imediatas são determinadas em crimes de morte ou de grave agressão à vítima.

Após calculadas as penas dos 25 condenados, na quarta-feira o primeiro assunto a ser tratado pelos ministros deve ser o mandato dos parlamentares João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). E também o de José Borba, que foi deputado pelo PMDB e hoje é prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná. Celso de Mello e outros ministros pediram o cancelamento da sessão de hoje para que tivessem mais tempo para estudar o tema. A proposta foi aceita.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já disse que, independentemente da decisão do tribunal, os deputados analisarão se os parlamentares perderão os mandatos. Em resposta, o ministro Marco Aurélio Mello foi duro:

- Não adianta espernear, a última palavra é do Supremo.

Otimista, Joaquim pautou outros processos para quinta-feira. No entanto, as pendências do mensalão não devem permitir novos julgamentos.

Fonte: O Globo

STF tem plano B para afastar deputados

Suspensão de direitos políticos de condenados no mensalão seria alternativa a determinar cassação, para evitar conflito com a Câmara

Felipe Recondo

BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem chegar a uma conclusão prática semelhante, apesar de seguirem caminhos distintos na discussão sobre a perda de mandato dos três deputados condenados por envolvimento no mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Parte do colegiado votará pela cassação dos mandatos. Outros ministros, mesmo entendendo que essa decisão cabe à Câmara, devem determinar a suspensão dos direitos políticos e consequente afastamento do mandato.

Por um caminho ou por outro, Cunha, Neto e Henry seriam afastados de seus mandatos após a conclusão do julgamento do processo e assim que os acórdãos e julgamento de todos os recursos pendentes contra a condenação forem publicados. Se seguir o caminho da cassação do mandato - pelas estimativas dos ministros, será a tese majoritária -, o Supremo travará um conflito com a Câmara. Caso se limite a suspender os direitos políticos dos parlamentares, a autonomia do Legislativo para cassar mandatos permanecerá intocável.

Por essa segunda via, os ministros diriam que os parlamentares condenados teriam os direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação. Como as penas impostas pelos ministros no julgamento do mensalão são elevadas, os deputados ficariam afastados da Câmara até o fim de seus mandatos. Por essa tese, porém, se um senador fosse condenado a pena de três anos, ele ficaria afastado por esse período, mas poderia retomar o posto, já que os mandatos são de oito anos.

Esse entendimento era encampado pelo ex-ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou antes de ser julgado esse ponto do processo. E conta agora com o apoio de alguns ministros. A suspensão dos direitos políticos e o consequente afastamento do mandato superaria também a situação considerada esdrúxula por alguns ministros: parlamentares que estariam cumprindo penas na cadeia poderiam votar projetos em votação no Congresso?

A impossibilidade física de parlamentares cumprirem seus mandatos é argumento aventado pelos defensores da cassação imediata dos mandatos, sem necessidade de votação prévia da Câmara. E terá de ser enfrentada pelos parlamentares que têm dúvidas sobre os efeitos da condenação sobre os mandatos.

Outros crimes. No entanto, essa segunda tese tem um problema, como apontou um dos integrantes da Corte. Os constituintes de 1988 definiram que mandatos de deputados e senadores só seriam cassados por maioria absoluta dos votos da respectiva Casa - Câmara ou Senado. O propósito é evitar que condenações por crimes de menor potencial ou resultantes de acidentes, por exemplo, fossem o motivo determinante para a perda do mandato.

Se parte dos ministros entende que a condenação, qualquer que seja o crime, gera suspensão dos direitos políticos, esse cuidado expresso pelos constituintes será ignorado. A condenação por qualquer crime terá como efeito imediato a suspensão total dos direitos políticos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Paulo Vieira planejava trocar pareceres por apoio eleitoral

Investigação mostra que ex-diretor da ANA queria usar dinheiro de empresas em campanha para deputado

O diretor afastado da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira planejava se candidatar a deputado federal pelo PT, revelam depoimentos, e-mails e telefonemas interceptados pela Polícia Federal. Relatórios da PF indicam que a campanha seria financiada por empresas favorecidas pelo esquema de compra de pareceres de órgãos públicos liderado por Paulo. O ex-auditor do Tribunal de Contas da União Cyonil Borges disse à PF que Paulo contava com parecer favorável à Tecondi, que opera no Porto de Santos, para garantir dinheiro para a campanha. Uma conversa entre Paulo e a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha indica que ele registrou bens em nome de terceiros para evitar que o aumento do patrimônio prejudicasse a candidatura.

Vieira queria ser deputado com apoio de empresa beneficiada por esquema

Porto Seguro. Apontado como chefe do esquema de venda de pareceres técnicos, diretor afastado de agência menciona planos de candidatura pelo PT em conversas e e-mails interceptados pela PF; delator disse a investigadores que Tecondi financiaria campanha

Bruno Boghossian

Paulo Vieira, apontado como chefe da organização desarticulada pela Operação Porto Seguro, pretendia se candidatar a deputado federal pelo PT. Informações reproduzidas nos relatórios de inteligência da Polícia Federal indicam que a campanha seria financiada por empresas favorecidas pelo esquema de compra de pareceres técnicos de órgãos públicos.

Diretor afastado da Agência Nacional de Águas (ANA), Vieira declarou a intenção de disputar uma vaga na Câmara a pelo menos quatro pessoas que tiveram diálogos grampeados pela operação - entre elas, a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha. Ele se filiou ao PT em 2003 em Gavião Peixoto (SP).

A campanha de Vieira seria financiada por empresas beneficiadas pelos pareceres encomendados pelo esquema, segundo depoimento do servidor que delatou o esquema à PF, o ex-auditor do TCU Cyonil Borges.

"Afirma o declarante que, segundo Paulo, com a convalidação do processo, a empresa Tecondi o auxiliaria em futuras campanhas políticas para deputado federal", informam os investigadores, em relatório.

As investigações da Porto Seguro revelaram que Vieira teria oferecido R$ 300 mil para que Cyonil produzisse um parecer favorável à ocupação de áreas do Porto de Santos pela Tecondi.

Diálogos sobre as pretensões eleitorais de Vieira foram captados em três telefonemas interceptados pelos investigadores em abril e maio de 2012.

Em uma das conversas, Vieira revelou sua futura candidatura a um homem identificado como José Mendonça. Segundo a PF, os dois "falam sobre política". Vieira convida o interlocutor para o "encontro do PT em Canoas (RS)" e "declara intenção de se lançar candidato a deputado".

O ex-diretor conversa sobre outros eventos do PT em e-mails e telefonemas. Vieira também tem ligações com o PR e com o deputado Valdemar Costa Neto (SP).

Patrimônio. Outro telefonema indica que Vieira teria registrado parte de seu patrimônio em nome de terceiros para evitar que o acúmulo de bens prejudicasse sua candidatura. Em maio, Rose revelou ter ouvido essa preocupação do próprio ex-diretor.

"Primeiro, você disse que o apartamento era do Marcelo (irmão de Paulo). Agora, hoje, você veio me dizer que o apartamento está no seu nome, porque você tem mais dois apartamentos, que você está preocupado com a sua candidatura", disse Rose a Vieira, durante uma discussão.

A PF apura o enriquecimento ilícito dos integrantes do esquema e decidiu rastrear a evolução patrimonial dos investigados. O inquérito aponta que Vieira seria o dono de apartamentos e de carros registrados em nome de parentes e funcionários. Um Land Rover avaliado pela PF em R$ 300 mil tinha como proprietária a diretora da faculdade controlada pela família do ex-diretor da ANA. Um apartamento em Brasília está no nome de seu irmão Marcelo e outro, em Ubatuba (SP), no nome de sua mulher.

"Nem todos (os apartamentos) estão registrados em nome dele, mas foram encontrados elementos que indicam que Paulo seria o responsável por negociação e despesas desses imóveis", anotaram os investigadores.

E-mails interceptados na operação também revelam que Paulo teria registrado por R$ 80 mil um flat na Alameda Lorena pelo qual pagou R$ 192 mil.

Paulo Vieira e seu irmão Rubens buscavam acumular a influência política da família quando se aliaram a Rose para chegar a cargos de diretoria em agências reguladoras. Em e-mails de janeiro de 2009, Vieira deixa claro o projeto da dupla ao discutir a indicação de Rubens para o Conselho Nacional de Turismo ou para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

"Lembre-se que o turismo pode ser um lugar muito bom para os nossos planos de poder na BA e em SP, no tocante a liberação de recursos, mas a prioridade no momento é a diretoria da ANAC", escreveu Paulo Vieira.

Bens. Em nota, Vieira informou que todo o seu patrimônio está declarado ao Imposto de Renda. Ele assinala que, como servidor público, apresenta cópia da declaração de bens e rendas à repartição que integra. O texto não menciona os planos eleitorais de Vieira.

Advogado da Tecondi, o criminalista José Luís Oliveira Lima afirmou que a empresa foi incorporada em julho por outra firma e que atos eventualmente praticados antes dessa data não poderiam ser respondidos pela atual gestão.

Advogado de César Floriano, sócio da Tecondi à época da suposta negociação de financiamento da candidatura de Vieira, Alberto Zacharias Toron afirmou que desconhece "absolutamente" o assunto.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Entrevista da 2ª: FHC: Aécio deve assumir ser nome tucano para a Presidência

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende que o tucano Aécio Neves antecipe seu discurso e já se lance como postulante à Presidência em 2014.

 "Ele deve assumir mais publicamente posições."

"Aécio deve se lançar já ao Planalto", diz FHC

Entrevista da 2ª Fernando Henrique Cardoso

Para ex-presidente, PSDB precisa de "autocrítica" para afinar discurso de 2014

Fernando Rodrigues

BRASÍLIA - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que o pré-candidato tucano ao Planalto em 2014, o senador mineiro Aécio Neves, deve antecipar seu discurso e se assumir já como postulante ao cargo.

Em entrevista à Folha e ao UOL na última sexta-feira, o tucano disse: "Eu acho que nossos políticos precisam voltar a tomar partido em bola dividida. A busca das coisas consensuais mata a política".

Aécio deve dizer agora que é candidato? "A ideia de que você precisa esperar, porque vai ser desgastado, não adianta."

Joaquim Barbosa, presidente do STF, "tem bom senso" e "não entra nessa" de se candidatar ao Planalto. "Porque é outro caminho, não é o dele." Seria um "erro".

FHC reconhece que, no momento, é natural ganhar força a percepção geral de que o Estado precisa socorrer a economia. Só que, com crise externa, "os que estão no governo passaram a ter uma espécie de perdão para utilizar recursos públicos para reativar a economia".

O crescimento do PIB não é algo que dependa só do presidente da República. "Mas como puseram na campanha que ela [Dilma Roussef] era a boa administradora, o mau desempenho da máquina, que não dependeu dela, vai cair na cabeça dela."

Para o tucano, falta a Dilma um "brilho" na administração. "Não conseguiu ainda organizar. Não se sabe nem o nome dos ministros. Está uma coisa meio opaca."

Sobre o mensalão, disse sentir por algumas condenações, como as de José Genoino e de José Dirceu. "Eles não foram condenados pelo que eles são. Mas pelo que fizeram (...) Acho um episódio triste. Essa gente ajudou muito o Brasil no passado."

De Luiz Inácio Lula da Silva, que o sucedeu no Planalto, FHC condena a atitude complacente. "A leniência não quer dizer que participou, nem estou acusando. É que não reclamou."

Aos 81 anos, o tucano faz musculação três vezes por semana. Bebe vinho e uísque. "Durmo bem. Eu gosto da vida, gosto das pessoas." Está namorando? "Eu estou. Mas não é meio ridículo? Namorar com 81 anos? Não pode."

A seguir, trechos da entrevista.

Folha/UOL - A crise econômico-financeira internacional colocou na defensiva as ideias liberais. Essa onda muda a abordagem de partidos como o PSDB?

Fernando Henrique Cardoso - Os que estão no governo passaram a ter uma espécie de perdão para utilizar recursos públicos para reativar a economia.

O PSDB nunca foi um partido que tivesse muito amor pelo mercado. Como todos os partidos brasileiros, as pessoas gostam mesmo é de governo, é de Estado. Isso desde Portugal, da Península Ibérica. O grande ator, querido, é o governo.

É natural haver essa percepção de que o Estado precisa voltar a socorrer todo mundo?

Enquanto estivermos nessa conjuntura atual, sim. Mas isso muda.

O PSDB nasceu de centro-esquerda. Em eleições recentes, abordou temas morais e religiosos. Deslocou-se para a centro-direita. Por quê?

Por engano eleitoral. Esses temas são delicados. Acho que você tem que manter a convicção. Você pode ganhar, pode perder. Em termos de comportamento e de valores morais, o PSDB tem que se manter progressista. Quando não se mantém, não tem o meu apoio. Eu não vou nessa direção.

O sr. tem dito que o PSDB tem que se aproximar mais "do povo". Como fará isso?

Os partidos, por causa de uma mudança tão rápida no Brasil, ainda continuam com uma visão de sociedade anterior à atual. A atual é essa do UOL, da pessoa que fica aí navegando o tempo todo, que tem informação fragmentada. Minha tese é a seguinte: é preciso ouvir. Não é pregar. É ouvir. É reconectar com o que está acontecendo com o país.

Por exemplo?

Esse Brasil novo não quer dizer que ele seja igual ao que foi o do passado. Que vai ser todo mundo da classe média, um conceito que confunde.

Veja essa última novela da Globo, "Avenida Brasil". Coloca uma temática do que se imaginava que eram os emergentes. Eles têm uma identidade forte com o lugar de origem. Olham até com suspeita a chamada Zona Sul. Como diria o Elio [Gaspari], o andar de cima. Mas o andar de baixo subiu. Está não se sabe bem onde.

Como é a capacidade gerencial do atual governo?

Alguém me perguntou a respeito de o PIB ter crescido pouco: "Isso quer dizer que a presidente Dilma é má administradora?". Não. O PIB cresceu pouco por mil razões. O erro, que eu acho que houve, é que o governo se colou ao PIB. Não precisava. Não acho que se deva colar na presidente Dilma [a queda do PIB]. Ela é que pode se colar nisso. Aí fica mal para ela.

O PIB afeta a eleição?

Se não houver desemprego, a população não sente. Na campanha, para viabilizar a candidatura da presidente Dilma, ela foi apresentada como grande gestora. Responsável pelo que acontece no país. Não há mais isso. Hoje a gestão depende da máquina. Mas como puseram na campanha, o mau desempenho da máquina, que não dependeu dela, mas de um sistema, vai cair na cabeça dela.

Esse discurso é bom para a oposição?

A governança está falha. Mas campanha é outra coisa. Isso [falar da governança] pega quem? Por enquanto, não pega o povo.

Há um escândalo novo que envolve uma ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo. Por que esse tipo de escândalo ocorre com tanta frequência?

A cultura tradicional brasileira é patrimonialista. Nunca vou negar que Lula deu algumas contribuições importantes ao Brasil. Mas houve uma regressão patrimonialista. Aceitar como normal a transgressão. Na cabeça deles não é transgressão. Esse último episódio é uma consequência de uma coisa mais geral.

O sr. conviveu com alguns dos réus que foram condenados no mensalão. José Genoino, José Dirceu. O que o sr. achou dessas condenações?

Eles não foram condenados pelo que eles são. Mas pelo que eles fizeram. Uma coisa é você ser um bom homem. De repente, eu fico com raiva, dei um tiro e matei alguém. O que eu vou fazer? Vou para a cadeia.

Nunca vi nada do Genoino. É uma pessoa bastante razoável. O José Dirceu é um quadro. Eu respeito as pessoas que têm qualidade de quadro. Acho um episódio triste. Porque essa gente ajudou muito o Brasil no passado.

O PSDB está com o discurso afinado para 2014?

Não. Falta o que na esquerda costuma-se dizer "fazer a autocrítica".

Quem serão os candidatos em 2014?

Hoje, você tem o Aécio [Neves], a presidente Dilma, eventualmente, Eduardo Campos [governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB] e Marina [Silva, que foi candidata em 2010, pelo PV].

Joaquim Barbosa, do STF?

Eu acho que ele tem bom senso. Não! [risos] Eu acho que ele tem juízo, não entra nessa, não. Porque é outro caminho, não é o dele. Aí é erro.

No PSDB, Aécio é consenso?

O PSDB tem que se habituar à prévia. Se não houver combatentes... Será.

José Serra?

Ele pode, de repente, ser candidato. Neste momento, eu diria que não é a tendência. Ele poderia preencher um papel grande, político e social. Escrevendo, pregando, fazendo conferência.

Aécio deveria acelerar a busca do discurso? Está na hora?

Acho. [Deve] assumir mais publicamente posições. Falar, fazer conferência, viajar. Nossos políticos precisam voltar a tomar partido em bola dividida. A busca das coisas consensuais mata a política. E mesmo se for o caso de ser candidato, que diga que é. Acho que ele deve assumir.

Como está a saúde?

Está boa.

Algum cuidado especial?

Gostar da vida. Das pessoas. Faço um pouco de exercício, musculação. Como bem e não muito. Bebo vinho. Não muito. E, às vezes, uísque, mas raramente. E durmo bem.

Está namorando?

Isso é o que dizem por aí. Mas dizem tanto, que eu acabo acreditando [risos].

Mas está ou não?

Eu estou. Mas não estou dizendo que acabo acreditando? Mas não é meio ridículo? Namorar com 81 anos? Não pode.

Por quê?

No meu caso, eu não penso que eu tenho 81 anos. Então vai [risos].

Fonte: Folha de S. Paulo

O cúmplice de Rose - Ricardo Noblat

“Como posso nomear ministro do STF um nome apoiado por Delfim Netto e Stédile (coordenador do MST)?”  Lula, sobre Luiz Fux

Lula deixou a Presidência da República com uma ideia fixa — ou melhor: duas ideias. A primeira: continuar mandando à distância por meio de Dilma. No que lhe interessa de verdade não pode se queixar . Manda. Outro dia até inventou uma CPI e Dilma só ficou sabendo ao retornar de uma viagem ao exterior . A segunda ideia : por mais que negue, suceder Dilma a partir de 2014. Dona Marisa estava de acordo.

O CÂNCER NA LARINGE subtraiu-lhe parte da energia. Nem por isso abdicou do sonho do terceiro mandato. Recupera-se satisfatoriamente. E, salvo um imprevisto médico, estaria pronto para ir à luta. Ocorre que duas gigantescas jamantas o atropelaram de agosto para cá: o julgamento do mensalão e o Rosegate. Está lá, pois, o corpo de Lula estendido no chão. E é improvável que se levante antes de 2014. Depois será muito tarde.

DIZ O PT , amparado por marqueteiros e analistas de pesquisas eleitorais: o julgamento do mensalão em pouco influenciou as eleições municipais de outubro último. O efeito dele foi quase nulo até mesmo em São Paulo, onde PT e PSDB travaram dura batalha. De fato, eleição municipal é um fenômeno localizado . O eleitor está à procura de quem possa melhor administrar a sua cidade. Nada mais importa.

ELEIÇÃO PARA DEPUTADO, senador , governador e presidente da República, não. Com frequência os interesses nacionais contaminam os locais. Exemplo? Manaus. Ali, em 2006, Lula colheu mais de 80% dos votos. Quatro anos depois, Manaus garantiu a Dilma votação estupenda. Lula foi lá este ano e pediu para que derrotassem Arthur Virgílio (PSDB), candidato a prefeito e seu desafeto. Arthur se elegeu com folga.

SE A JUSTIÇA pusesse amanhã um ponto final no caso do mensalão e se o Rosegate acabasse apagado, por milagre, dos anais da política brasileira e da memória coletiva, nem por isso aumentariam as chances de Lula engatar a marcha da volta triunfal à presidência daqui a dois anos. Imagine Lula candidato tendo que explicar a cada momento por que alguns dos seus ex-auxiliares de maior confiança estão presos.

SIM, PORQUE os réus do PT no processo do mensalão só deverão ir para a cadeia no segundo semestre do próximo ano. E na cadeia ainda estarão quando a campanha presidencial do ano seguinte começar a pegar fogo. Quer um cenário ainda pior para Lula, aspirante à vaga de Dilma? E se em breve ele e outros suspeitos forem indiciados em um novo inquérito do mensalão? Isso não é só possível. É provável. A conferir .

O MENSALÃO é um assunto árido para parcela expressiva dos brasileiros. E como envolve políticos, grana e desonestidade, não chama tanto a atenção. Estamos acostumados. O Rosegate tem um ingrediente que o torna popular: lençóis e traições. É fácil de ser explicado: Lula cedeu à tentação e empregou no governo pessoas indicadas pela moça que se dizia sua namorada.

ALOJADOS EM cargos estratégicos de agências reguladoras, tais pessoas formaram uma quadrilha para traficar influência. A Polícia Federal descobriu e indiciou-as por corrupção. A moça, também. Sob a ótica religiosa, Lula é o novo São Sebastião. Sob a ótica profana, o Tufão de um país chamado Avenida Brasil. Esse foi o lance inaugural da eleição de 2014. O difícil é acreditar que ele tenha surpreendido Dilma.

NA MELHOR das hipóteses, Rose fez Lula de bobo. Na pior , de cúmplice. Levando-se em conta seu prontuário, Lula ficou com mais pinta de cúmplice do que de o bobo de Rosemary

Fonte: O Globo