Apoio do Brasil a chavistas é criticado

Uma multidão chavista vestida de vermelho e liderada pelo vice-presidente Nicolás Maduro ocupou o Centro de Caracas para exaltar o presidente, hospitalizado em Cuba, no dia em que deveria tomar posse. Apoiado por presidentes aliados, Maduro afirmou que se iniciou "um novo período de governo, respaldado pela Constituição" Juristas brasileiros e opositores venezuelanos criticaram a posição do governo brasileiro, que apoiou a manobra venezuelana para adiar a posse.

Juristas e opositores de Chávez criticam apoio do governo Dilma

Itamaraty diz que adiamento da posse é "página virada" e que olha para a frente

Eliane Oliveira, Carolina Brígido e Mariana Timóteo da Costa

VENEZUELA EM VIGÍLIA

BRASÍLIA e CARACAS - Mesmo sem assumir uma posição formal em relação ao adiamento indeterminado da posse do presidente Hugo Chávez, o Brasil tem sido duramente criticado por juristas brasileiros e integrantes da oposição venezuelana. É o caso de Carlos Vecchio, coordenador político do partido Vontade Popular, que faz parte da Mesa da Unidade Democrática (MUD). Vecchio disse que o Brasil precisa ser questionado sobre uma posição de "dois pesos e duas medidas", adotada em relação ao Paraguai e, agora, à Venezuela. Segundo o político, a MUD já contatou autoridades brasileiras para explicar ao governo de Dilma Rousseff o que está ocorrendo em seu país.

-Uma ruptura constitucional gravíssima, que deu respaldo a um governo que não foi eleito. O assunto precisa ser debatido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), pela Unasul e pelo Mercosul - disse ele.

O parlamentar se referia ao fato de o Paraguai ter sido afastado temporariamente do Mercosul, em meados do ano passado, por causa da destituição do então presidente Fernando Lugo pelo Congresso. Por considerar que Lugo não teve como se defender, uma vez que o processo de impeachment durou apenas 48 horas, o Brasil e os demais países do bloco sul-americano decidiram suspender os paraguaios, até que ocorram eleições no país.

Para o jurista Ives Gandra, as ações representam uma "violência monumental" contra a Constituição venezuelana. Como Maduro não foi eleito, mas escolhido por Chávez, continuar no comando do país no novo mandato como vice-presidente representaria uma ruptura da democracia. Segundo o jurista, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, deveria assumir a Presidência do país.

- Colocaram um ditador no poder. Maduro não foi eleito, mas nomeado por Chávez. Ele não pode governar sem mandato - disse.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou a diferença no tratamento dado ao caso Chávez em comparação ao impeachment de Lugo.

- É estranho esse tipo de postura, porque não respeita a soberania que os povos devem ter. O apoio brasileiro fica muito ao sabor da simpatia por este ou aquele governo, por esse ou por aquele regime, não há uma linha de política internacional no tocante a se respeitar a autonomia dos países. O Brasil tinha que ter sempre a mesma postura, seja em relação a um governo de esquerda ou se direita - declarou Ophir.

Parceria econômica

O Itamaraty negou ontem que esteja dando tratamento diferenciado a paraguaios e venezuelanos. De acordo com o porta-voz, Tovar Nunes, o Brasil não decidiu sozinho suspender o Paraguai. Ele lembrou que houve unanimidade entre os países da própria Unasul:

- Não é nossa função julgar textos constitucionais de outros países. Nossa preocupação é com a plena vigência da democracia.

Sobre a Venezuela, ele frisou que a posição do governo brasileiro é de não interferir em questões internas. Segundo ele, o Brasil acreditava que os venezuelanos decidiriam seu próprio caminho a seguir, pelo "trilho da democracia".

- O Brasil não tem opinião sobre o texto constitucional venezuelano. O caso é que existe um presidente democraticamente eleito pelo povo que, por causa de uma doença grave, não pôde tomar posse ainda. Para nós, a questão do adiamento é uma página virada. Estamos olhando para frente - afirmou.

Vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais do Senado, Cristóvam Buarque (PDT-DF) limitou-se a dizer que a questão deve ser resolvida pela Justiça venezuelana. Ele ponderou que a Constituição do país tem fragilidades, como não prever a eleição do vice-presidente:

- Avalio com muita preocupação, pelo fato de o presidente eleito estar doente, mas não me meto. Quem deve decidir é o Supremo (da Venezuela).

O fato é que, enquanto as relações entre Brasil e Paraguai vêm se deteriorando, o convívio com a Venezuela está cada vez mais consolidado. Uma das razões é a carteira de obras de empresas brasileiras no país vizinho, estimada extraoficialmente em cerca de US$ 20 bilhões. No campo comercial, a Venezuela é o oitavo mercado do mundo para o Brasil. No intercâmbio bilateral, houve um superávit favorável ao lado brasileiro de quase US$ 4 bilhões no ano passado.

- O comércio tende a crescer ainda mais - comentou o presidente da Câmara de Comércio Brasil-Venezuela, José Francisco Marcondes.

Fonte: O Globo