Condenado pelo STF, Genoino vai virar deputado

Petista desembarcou ontem em Brasília para assumir hoje vaga na Câmara. Réu no caso do mensalão, ele foi punido com 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, mas só deve perder o mandato quando o processo transitar em julgado, o que pode ocorrer nos próximos meses

Aposta nas brechas da lei

Condenado no julgamento do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, Genoino assume hoje o cargo de deputado federal. Defesa do petista promete entrar com recursos para garantir mandato até 2014

Adriana Caitano

No site oficial do petista José Genoino (SP), nada de biografia, fotos ou notícias. Uma tela de fundo vermelho-sangue exibe apenas os links para entrevistas concedidas recentemente e a defesa enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no escândalo do mensalão. Em destaque, as declarações de inocência escritas na cor branca trazem os trechos de discursos que ele defenderá a partir de hoje na tribuna do Congresso Nacional, onde esteve por seis legislaturas e para onde volta depois de dois anos. “Estou indignado com esta condenação cruel. É a sensação de estar numa noite escura.” O mandato que ele assume nesta tarde tem prazo de validade — termina quando a condenação transitar em julgado —, mas o petista já conta com as possibilidades de recursos para ficar no cargo até o fim da legislatura, pelo menos.

Em 2010, mesmo já sendo réu da ação penal sobre o mensalão, Genoino candidatou-se a deputado federal e recebeu 92.362 votos. O número, porém, não foi suficiente para ele assumir o cargo. Acabou como segundo suplente da coligação da qual o PT fazia parte em São Paulo e passou os últimos anos como assessor especial do Ministério da Defesa. Graças a um jogo das cadeiras no Congresso, acaba de ganhar o direito de voltar a ter um mandato, ainda que provisório.

O também petista Carlinhos Almeida foi eleito prefeito de São José dos Campos (SP) e, por isso, renunciou à vaga na Câmara. Quem assume como titular é Vanderlei Siraque, primeiro-suplente que já estava na Casa no lugar de Aldo Rebelo (PCdoB), licenciado para comandar o Ministério do Esporte. Genoino, portanto, ocupará o gabinete de Rebelo até que ele retorne. Mas, ainda que o ministro volte, o réu do mensalão continuará deputado, na vaga de Jilmar Tatto, que se licenciou para ser secretário de Transportes de São Paulo, ou de José de Filippi, que assumiu a Secretaria de Saúde da capital paulistana, ambos do PT.

José Genoino tinha a opção de não tomar posse agora — tinha 30 dias para responder à convocação da Câmara. Mas apressou-se em dizer que fazia questão da vaga. Ele chegou a Brasília ontem no início da tarde e foi pessoalmente dar a resposta ao questionamento feito pela Secretaria-Geral da Casa e entregar os documentos. Evitou comentar seu retorno, mas garantiu que vai falar abertamente sobre o assunto hoje, após a posse.

A cerimônia não terá qualquer rebuscamento e nem ele nem os outros 14 que participam da solenidade terão direito a fazer discurso: como a Câmara está em recesso, o plenário não pode ser aberto. O evento, marcado para as 15h, será na sala de reuniões da presidência da Casa e presidido pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora, Eduardo Gomes (PSDB-TO). “Não há o que a Câmara possa fazer senão cumprir o rito. Se não há nenhum impedimento, tem que dar posse ao suplente, por isso ficamos fora dessa discussão da condenação do Genoino”, comentou o tucano.

Bancada

Familiares dos suplentes que assumem vagas foram convidados, mas, no caso de Genoino, o parente que deve prestigiá-lo é também colega de bancada. José Guimarães (PT-CE), agora líder do PT, confirmou presença e comemorou o retorno do irmão. “Nossa convivência sempre foi muito boa, a diferença é que agora eu é que vou liderar”, disse ao Correio o deputado que trilha passos no sentido de sair da sombra do irmão mais velho.

Mesmo com a perspectiva de ser obrigado a deixar o cargo quando sua condenação transitar em julgado, tanto a família como o próprio Genoino e sua defesa acreditam que isso deve demorar a ocorrer. O advogado Luiz Fernando Pacheco é o mais otimista e já arrisca previsões. “A decisão do STF é provisória e tem grande chance de ser revertida. Vou entrar com todos os recursos possíveis e, se tiver êxito, ele fica o mandato inteiro e ainda pode ser reeleito em 2014”, argumenta. “Essa posse tem grande significado para todos que acreditam na inocência desse que foi um dos melhores deputados do país e volta com grande júbilo.”

Fonte: Correio Braziliense