O maior Estado de Bem-Estar Social possível com renda per capita abaixo de US$ 15 mil ao ano seguiu seu curso na primeira metade do governo Rousseff. O gasto federal elevou sua participação no PIB - e cresceu mais na educação, na saúde e na assistência.
A redemocratização do país, a partir de meados da década de 1980, estabeleceu progressivamente as regras desse jogo.
Atenuar a desigualdade norteou uma série de decisões de gasto e arrecadação do poder público. Da Carta de 1988 (gestão Sarney) à aplicação da lei de assistência (Collor). Do impulso no salário mínimo aos programas de transferência direta de renda, sob FHC, Lula e Dilma.
Criou-se um colchão ao mesmo tempo universal e precário. Efetivo ao impedir a desagregação do tecido social, clássico alimento de aventuras autoritárias. Eficaz, também, ao favorecer a reversão da própria desigualdade, no bojo da recuperação do mercado de trabalho, desde a segunda metade da década passada.
Mas essa rede de proteção social é limitada pela nossa renda apenas média. Os serviços públicos são ruins, apesar de custeados com uma fatia da produção nacional bem maior que a dos outros países no mesmo estágio de desenvolvimento.
Há pouca discordância sobre a necessidade de mudar o padrão do gasto e da arrecadação do poder público, a fim de que o país fique mais competitivo e possa elevar mais depressa seu nível de renda. A despesa pública tem de crescer menos que o PIB, e a fatia do Orçamento destinada à infraestrutura precisa aumentar.
A dificuldade é como modificar um arranjo que, além da inércia favorável, possui histórico de eficácia eleitoral. A chave está em compreender que o mercado de trabalho tende a sustentar níveis recordes de emprego mesmo se a economia continuar crescendo em ritmo medíocre.
Ainda assim, Dilma vai arriscar?
Fonte: Folha de s. Paulo
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