Governo muda concessão de rodovias para atrair investidor

O governo anunciou ontem mudanças na licitação para atrair mais investidores para a concessão de rodovias. Além de estender prazos, as alterações melhoram a taxa de retorno das estradas. Nove trechos de rodovias federais terão prazo de concessão estendido de 25 para 30 anos e o de financiamento, de 20 para 25 anos. O vencedor terá carência de 5 anos para começar a pagar o empréstimo. Antes, o prazo era de três anos. O governo também alterou a taxa de juros dos financiamentos.

Taxa de retomo de rodovia sobe para atrair investidor

Mudanças, anunciadas por Mantega, incluem extensão do prazo de concessão e financiamento e menores restrições de crédito

Renée Pereira

Quase duas semanas depois de suspender o leilão de concessão de rodovias marcado para o dia 30, o governo anunciou ontem mudanças no modelo de licitação para atrair mais investidores. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, durante evento em São Paulo, Além da extensão dos prazos de financiamentos e da concessão, as alterações melhoram a taxa de retorno financeiro das rodovias.

"As condições estabelecidas reduzem o custo e aumentam a rentabilidade do investimento. Nós caprichamos nas medidas. Ficou muito fácil fazer investi¬mento nessas condições", afirmou o ministro. Os nove trechos de rodovias federais (incluindo as duas de Minas Gerais que não foram leiloadas semana passada) terão o prazo de concessão estendido de 25 para 30 anos e o prazo de financiamento subirá de 20 para 25 anos.

Além disso, a concessionária vencedora do leilão terá carência de 5 anos para começar a pagar o empréstimo. Antes era de três anos. Conforme as regras estabelecidas pelo governo no lançamento do pacote de concessões no ano passado, os ganhadores do leilão terão de fazer os in¬vestimentos nos primeiros cinco anos de concessão e apenas poderão cobrar pedágio após a realização de 10% das obras. "

Financiamento. O governo também alterou a taxa de juros dos financiamentos voltados às concessões rodoviárias. Agora será cobrada TJLP + até 1,5%, dependendo da classificação de risco do empreendedor. Antes não havia essa alternativa. O ministro da Fazenda destacou ainda que o governo vai formar um consórcio com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa e Banco do Brasil para financiar os projetos. ""Eles (as instituições) poderão atuar juntos."

Mantega acrescentou que outras exigências para a liberação dos financiamento também foram flexibilizadas, como o valor do patrimônio e dos ativos totais em relação ao crédito. Todas as alterações deverão elevar de forma significativa o retomo sobre o investimento.

O presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou que as taxas de retorno (TIR), que ficavam entre 10,8% e 14,6% podem subir para entre 12% e 17% - essa taxa é chamada de alavancada, pois inclui todo o volume de investimento. Ele explicou que o leilão do dia 30 foi suspenso por causa de erros encontrados no processo. "Além disso, alguns investidores nos apontaram algumas distorções que agora estamos alterando."

Além de Mantega e Figueiredo, o evento contou com a presença de outros integrantes do governo, como a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino; o presidente da Empresa de Planejamento Energético (E PE), Maurício Tolmasquim; e o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marcos Antônio Martins Almeida. Cada um teve a missão de vender as oportunidades de negócios em suas áreas. Mantega e Gleisi exaltaram os avanços da economia nos últimos anos, apresentaram pesquisas internacionais sobre a visão do investidor estrangeiro em relação ao Brasil e clamaram por novos investimentos.

Nas próximas semanas, os integrantes do governo vão peregrinar por capitais do Brasil e de outros países para tentar atrair interessados nos projetos. Essa é a grande aposta do governo para turbinar o crescimento.

Fonte: O Estado de S. Paulo