Tesouro deve injetar até R$ 8 bilhões no BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve receber capitalização de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões do Tesouro Nacional no segundo semestre, informam Irany Tereza e Vinicius Neder. Em negociação desde o ano passado, a injeção de recursos ganhou consenso no governo com a queda de 9,55% no lucro do banco (R$ 8,183 bilhões), anunciada anteontem. Os repasses do Tesouro serão empréstimos e servirão para criar uma alternativa ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), principal fonte de recursos da instituição. Uma parte da capitalização seria incorporada ao patrimônio líquido, que fechou 2012 em R$ 52,2 bilhões. A discussão é como isso será feito. As opções vão desde transferência de ações de estatais até redução no repasse dos dividendos

Depois de queda no lucro, BNDES deve ser capitalizado em até R$ 8 bi

Governo deve anunciar reforço no capital do banco no segundo semestre, para manter o ritmo do crescimento da carteira de crédito.

Irany Tereza, Vinícius Neder

RIO - A capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em negociação desde o ano passado, ganhou o consenso no governo com a queda do lucro da instituição em 2012. Para manter o ritmo de crescimento da carteira de crédito e dos desembolsos, o banco deve ter um reforço no patrimônio no segundo semestre. Segundo fontes do governo, o aporte deverá ficar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões.

A capitalização faz parte de uma "conversa permanente" entre o banco e seu acionista integral, o Tesouro. Ao anunciar o resultado de 2012 anteontem, o BNDES revelou que um "plano de capital" de longo prazo estava em discussão com o governo.

O valor da capitalização pode parecer pequeno diante dos recentes repasses do Tesouro ao banco (R$ 285 bilhões de 2009 a 2012), mas tem função e efeitos diferentes. Os repasses são empréstimos do Tesouro ao banço. E servem como fonte de recursos para o BNDES, criando uma alternativa ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Já uma capitalização é uma injeção direta de recursos no patrimônio líquido (soma de todos os bens, descontadas as obrigações da instituição), cujo saldo em 2012 foi de R$ 52,2 bilhões. O reforço, uma contribuição direta, não um empréstimo, permitiria ao banco manter uma base financeira sólida. Ou seja, o índice de Basileia, indicador internacional que mede a proporção de capital próprio e recursos emprestados, continuaria estável.

Lucro. O BNDES informou lucro de R$ 8,183 bilhões em 2012, 9,55% abaixo de 2011. O recuo foi puxado pelas participações acionárias do banco. Com a queda no lucro e no patrimônio líquido, o índice de Basileia do BNDES ficou em 15,4%, ante 20,6% no fim de 2011. Quanto maior o índice, melhor. Nesse quadro, o Tesouro já concordou com a capitalização. A discussão é sobre como será feita. Ao comentar anteontem sobre o "plano de capital", o superintendente da Area Financeira do BNDES, Selmo Aronovich, disse que estão em discussão "todas as alternativas".

Segundo fontes, as opções incluem desde a transferência de ações de estatais ou de outros ativos até uma redução no repasse de dividendos. No fim do ano passado, o BNDES obteve do Tesouro créditos a receber (recebíveis) de Itaipu, Ao mesmo tempo, pagou R$ 12,9 bilhões em dividendos ao Tesouro, incluindo antecipações do lucro de 2012.

Capital. Além do recuo no índice de Basileia, o economista João Augusto Salles, da consultoria Lopes Filho, destacou a baixa participação, comparado com bancos privados, de fontes de recursos mais estáveis (capital nível 1) na composição do Patrimônio de Referência. "Quanto maior o capital de nível 1, mais bem-visto é o banco em termos de risco", disse Salles.

Considerando apenas capital de nível 1, o índice de Basileia do BNDES está em 8,35%. O Itaú tem 10,9%; o Bradesco, 11%; e o Santander, 19,3%. Nos bancos públicos, considerando só o nível 1, o Banco do Brasil (BB) tem 10;55% e a Caixa, 6,6%. "O melhor seria alcançar 11% apenas com o nível 1", disse Salles.

O mínimo de índice de Basileia exigido pelo Banco Central é 11%, considerando os dois níveis. Por isso, para o professor de Finanças da Faculdade de Economia e Administração de Ribeirão Preto, da USP, Alberto Borges Matias, não há problemas quanto à solidez do BNDES. "O patrimônio do banco está em níveis bem acima dos exigidos." Porém, no longo prazo e mantida a tendência de crescimento dos bancos públicos para "gerar desenvolvimento no País", disse Matias, "é natural que o índice (de Basileia) seja reduzido e haja necessidade de capitalizações".

Fonte: O Estado de S. Paulo