Os 49 anos de um hiato na história do Brasil

Em 31 de março de 1964, o alto escalão das forças armadas tomava para si a prerrogativa de comandar os rumos do país: o início da mais longa ditadura

Rodrigo Freitas

Há 49 anos, o Brasil passava de uma República de chefes de Estado populistas, mas eleitos, para a mão de ferro de um regime militar que perdurou por 21 anos. Em 31 de março de 1964, com o apoio de setores conservadores da sociedade, militares de alto escalão tomaram para si as rédeas da nação e derrubaram o então presidente João Goulart.

Sob o pretexto de frear a "ameaça comunista", o governo militar comandou o país, calando as vozes dissonantes do regime e censurando a imprensa. Hoje, com a abertura dos arquivos de órgãos como o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), é possível entender a dinâmica de monitoramento e repressão daquele período.

Todo movimento considerado subversivo era registrado. Autoridades, jornalistas, advogados, médicos, operários e sindicalistas tiveram direitos políticos cassados. Em Minas, em 7 de junho de 1964, em um dos documentos aos quais a reportagem teve acesso, a Comissão Mista de Investigações sugere a cassação do senador Camilo Nogueira da Gama e do então prefeito de Belo Horizonte, Jorge Carone Filho. Outros prefeitos, deputados, suplentes e profissionais de todas as áreas também apareceram nas listas, por representarem "uma ameaça ao regime".

Durante a primeira metade da década de 1970, o Brasil crescia a taxas superiores a 10% ao ano. A prosperidade era um dos sustentáculos do regime. Porém, ela não se sustentou, e a inflação em espiral ao longo de anos corroeu o poder de compra. A derrocada da economia e a crescente indisposição contra a violação dos direitos individuais forçou a abertura ainda nos anos 70. Em 1985, a ditadura acabou.

Governo se fez à base de vários atos institucionais

Com a ideia de centralizar ainda mais o poder, o governo militar se manteve, principalmente, a partir dos Atos Institucionais (AI), decretos que aumentavam os poderes do presidente e limitavam os demais. O ato considerado mais duro foi o quinto (AI-5), editado em dezembro de 1968. Naquele ano, greves operárias e grandes manifestações populares desafiaram a ditadura.

Com o AI-5, o então presidente Costa e Silva reduziu a zero as mobilizações políticas consideradas subversivas. "O novo decreto permitia ao presidente estabelecer o recesso indeterminado do Congresso Nacional e de qualquer outro órgão legislativo em esfera estadual e municipal, cassar mandatos e suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos", analisa o historiador Rainer Souza, em pesquisa acadêmica. Os habeas corpus perderam a aplicação legal e, com isso, a tortura se instaurou quase oficialmente.

Em Minas, segundo documentos do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), ao menos 80 pessoas tiveram seus direitos políticos cassados em consequência dos AIs. Alguns personagens dessa história optaram por viver na clandestinidade.

Fonte: O Tempo (MG)