Preço da fidelidade aumenta com Dilma

Custo para manter a base aliada no Congresso é 160% maior na atual gestão do que no mandato de Fernando Henrique Cardoso

Paulo de Tarso Lyra, Leandro Kleber

Ao retomar amanhã com o PR as negociações para escolher o novo ministro dos Transportes na vaga de Paulo Sérgio Passos, a presidente Dilma Rousseff mantém uma negociação que explodiu ao longo do governo do PT e tem se tornado mais cara com o passar do tempo. Como os presidentes eleitos não conseguem maioria com os próprios partidos aos quais são filiados no parlamento, são obrigados a lotear cargos na Esplanada entre os pseudoaliados, em uma matemática exponencial de 1999 para cá: no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, o custo de cada voto governista no Congresso ficou em R$ 718 milhões, em valores atualizados. Em 2013, a mesma equação custará R$ 1,87 bilhão aos cofres públicos para cada sim ao Planalto registrado nos painéis de votação do Congresso. O Correio levou em conta para chegar a esse cálculo o custeio mais os investimentos dos ministérios desde 1999 e dividiu o valor entre o total de integrantes da base de apoio dos respectivos governos ao longo desses anos.

A conclusão é preocupante. A presidente Dilma Rousseff tem de pagar quase R$ 1 bilhão a mais que o tucano Fernando Henrique Cardoso para obter o mesmo grau de fidelidade de deputados e senadores. Alguns elementos são levados em consideração nesse cálculo. Quando FHC foi reeleito em 1999, a Esplanada tinha 23 ministérios. Fortalecido por uma vitória em primeiro turno contra Luiz Inácio Lula da Silva, no ano anterior, Fernando Henrique — que ainda colhia os louros da confiança do eleitorado e dos políticos pela implantação do Plano Real quatro ano antes — tinha uma base de apoio congressual de 482 deputados e senadores que lhe davam maioria folgada na tramitação de projetos de interesse do Planalto.

“O governo Fernando Henrique tinha um discurso de estado enxuto”, lembrou o cientista político Rui Tavares Maluf, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. “Quando o PT chegou ao governo, iniciou um projeto de recuperação da máquina pública, com uma maior diversidade de programas e uma política de reajuste salarial das categorias, o que impacta nesse custeio”, disse Rui.

O discurso dos tucanos de que o governo Dilma Rousseff atropela o Congresso com uma ampla base fisiológica e diversificada cai por terra ao se analisar os números de cadeiras que o PSDB e seus aliados tinham no segundo mandato de FHC. Entre 1999 e 2002, quase 82% dos parlamentares eram voto garantido para as propostas de interesse do Palácio do Planalto chefiado pelo tucano.

Alianças

Dilma, que tem uma base parlamentar maior do que a de Lula no auge da polaridade, é apoiada por 77% dos congressistas. Já Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao poder em 2003, cercado de desconfianças e com uma base formada, principalmente, por partidos de esquerda e o então PL, que indicou José Alencar como vice-presidente. No decorrer do mandato, legendas que gravitavam ao redor dos tucanos aderiram ao governo, como o PTB e o PP. Mesmo assim, nos dois primeiros anos de mandato, com uma base que oscilava em torno de 320 votos favoráveis na Câmara e no Senado, o governo precisava do apoio da oposição para aprovar emendas constitucionais como a que alterou as regras de cobrança de aposentados e pensionistas, que tramitou em 2003 e 2004.

O PT tinha uma base à espera da vitória e, por isso, aumentou de 8 mil para 22 mil o número de cargos comissionados. Também pulou de 23 para 34 a quantidade de ministérios. Ao longo do primeiro mandato, Lula ainda deu status de ministro para o então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Faltava o PMDB nessa equação e o partido, que dava votos difusos a favor do Planalto, aderiu oficialmente ao governo em 2007 — segundo mandato de Lula — após o Planalto avaliar que precisava de uma maioria política mais consistente para não passar mais riscos como os que enfrentou por conta do escândalo do mensalão. A base de apoio do PT subiu para cerca de 400 parlamentares, e, para reequacionar os espaços após a chegada dos novos parceiros, mais duas pastas foram criadas: a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e a Secretaria de Portos, ambas com status de ministério.

Para o presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, a análise dos números deve ser feita levando-se em conta o aumento da receita do governo ao longo dos últimos anos, principalmente com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “Com mais recurso em caixa, o Executivo tem melhores condições de distribuir tarefas e cargos para tornar o país mais eficiente”, declarou.

Apoio oneroso

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Primeiro mandato de Dilma

A primeira mulher eleita presidente da República tem uma base de apoio maior do que a de seu mentor político. Ao todo, 456 deputados e senadores são filiados a partidos aliados. Dilma criou a Micro e Pequena Empresa e a Secretaria Nacional de Aviação Civil. O custeio também pula para R$ 854 bilhões. Como a base de Dilma é maior, os recursos são mais diluídos. Por isso, o custo individual do apoio parlamentar é de R$1,87 bilhão.

Primeiro mandato de Lula

O PT chega ao poder em 2003, em um primeiro momento ainda contando basicamente com o apoio dos partidos históricos da esquerda mais o PL do então vice-presidente, José Alencar, falecido em 2011. Ao longo do primeiro mandato, outros partidos que estavam na órbita do tucanato, como o PP e o PTB, se uniram ao governo. O PMDB só viria oficialmente no segundo mandato. Lula iniciou seu mandato com uma base de apoio de 321 deputados e senadores. O PT aumentou a Esplanada, desmembrando pastas como Turismo e Esporte e criando ministérios, como o Desenvolvimento Social. O número de pastas subiu para 34. O custo total desta máquina também pulou para R$ 574,6 bilhões. Em 2004, o presidente do Banco Central torna-se ministro, ampliando para 35 o total de cargos no primeiro escalão do governo federal. Pelo mesmo cálculo simples, o custo de cada voto aliado no parlamento era de R$ 1,79 bilhão.

Segundo mandato de Lula

Com a adesão do PMDB à coalizão governista, articulada por Lula e pelo ministro da coordenação política, Tarso Genro, a base de apoio ao Planalto consolidou-se em 400 parlamentares. Lula também criou dois ministérios: Portos e a Secretaria de Assuntos Estratégicos. O custo da máquina aumentou, passando para R$ 791,6 bilhões. Mais dinheiro, mais cara fica a base. A relação passa para R$ 1,98 bilhão por voto parlamentar.

Segundo mandato de FHC

Reeleito em primeiro turno em 1998, o presidente Fernando Henrique Cardoso iniciou o segundo mandato com uma base de apoio maciça no Congresso. Dos 594 parlamentares, 482 votavam com o governo, um número que o PT jamais atingiu nestes 10 anos no governo. Adotando a política de um Estado enxuto, o governo do PSDB tinha apenas 23 ministérios, que gastavam no total R$ 346,4 bilhões, somando-se o custeio da máquina e os investimentos previstos para cada uma das pastas. Com essa relação gastos/votos no Congresso, o apoio de cada parlamentar ao governo custava aos cofres públicos R$ 719 milhões.

Fonte: Correio Braziliense