Presidente do PMDB critica nova pasta para abrigar aliado tardio
Júnia Gama
BRASÍLIA - O Senado aprovou ontem a criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, que será o 39º ministério na Esplanada de Dilma Rousseff. De quebra, foram criados mais 66 cargos em comissão, preenchidos por assessores de confiança. A pasta surgiu a pedido do Palácio do Planalto e servirá para contemplar o PSD, de Gilberto Kassab, histórico aliado do tucano José Serra. O novo ministro deverá ser o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, do PSD, e sua indicação deverá ocorrer em uma minirreforma ministerial prevista para este mês. Apenas o PSDB encaminhou voto contrário à nova estrutura, que terá impacto orçamentário anual de quase R$ 8 milhões.
- É uma demasia, um desperdício de dinheiro público. Seria melhor que Afif trabalhasse ao lado, ou mesmo no lugar, do atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Para quê mais um ministério? A resposta é: para fazer campanha eleitoral - discursou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Na terça-feira, líderes aliados articularam uma manobra regimental para evitar que o projeto passasse por duas comissões - a de Assuntos Econômicos e a de Constituição e Justiça - para ir direto ao plenário. O relator do texto, senador Walter Pinheiro (PT-BA), rejeitou emendas para que o texto não tivesse de retornar à Câmara e teve requerimento de urgência aprovado.
- A atual estrutura do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio não é suficiente para o tamanho da demanda e, principalmente, a capilaridade que a micro e a pequena empresa ocupam neste cenário da economia. Estamos transferindo essas atribuições e ampliando as condições para que essas atribuições sejam verdadeiramente desempenhadas pelo novo ministério. Daí a necessidade, inclusive, dessa ampliação do quadro de pessoal - justificou Pinheiro.
Gilberto Kassab recebeu a sondagem do Planalto a respeito de Afif e respondeu positivamente. Quando for oficializado o convite, o vice-governador de São Paulo terá de optar pelo cargo atual ou pelo ministério. De acordo com parlamentares do PSD, Afif deverá renunciar à vice, já que sua ida para o partido prejudicou a relação com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que já estaria articulando substituí-lo nas próximas eleições.
Aécio diz que pasta visa reeleição
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu à tribuna para criticar a medida. Aécio defendeu que a criação do novo ministério somente serviria à lógica da reeleição - frase que tem repetido muito nos últimos dias - da presidente Dilma Rousseff e que traria mais gastos:
- Quem governa hoje o Brasil é a lógica da reeleição. Tem lançamento e relançamento de programas no Planalto para públicos diferentes, declarações extemporâneas e atos como este, que vem com a criação de novos cargos em comissão. Hoje, existem só na Presidência quatro mil cargos comissionados, distribuídos ao bel-prazer do governante. Por que não usar alguns desses cargos para cuidar das micro e pequenas empresas?
Mesmo contrários, os tucanos não quiseram inviabilizar a criação da Secretaria, com um pedido de verificação de quorum. Como o plenário estava vazio, a manobra regimental derrubaria a sessão. A votação foi simbólica. Reservadamente, parlamentares aliados do governo interpretaram a omissão como uma forma de não confrontar empresários.
Até o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), criticou a criação da pasta para contemplar o PSD.
- Não sou contra a micro e a pequena empresa, sou contra a criação de novo ministério. Fiz um levantamento pelo mundo e constatei que, nos países desenvolvidos, o número máximo de ministérios é 18. Não há nenhum que ultrapasse isso. Aqui temos 39, é mais do que o número de partidos.
Fonte: O Globo
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