As apostas de Dilma Rousseff, em sua primeira campanha eleitoral, no segundo governo Lula, e no início do próprio em 2011, baseavam-se em grande medida na expectativa de sucesso e de forte impacto econômico e social dos projetos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Ou seja, em satisfatória disponibilidade de recursos públicos, apoiada na eficiência do gerenciamento estatal na aplicação deles e no controle de antigas parcerias privadas na área hidrelétrica. Na campanha, ela foi intitulada “Mãe do PAC” e, após a eleição, como se um não bastasse, lançou o PAC-2. Tal sucesso seria, na perspectiva dela, reforçada por outros dividendos da superioridade estatal, como a autossuficiência do país em petróleo, festejada no final da década de 2000 pelo ex-presidente Lula e por Dilma (como chefe da Casa Civil, responsável pelas decisões da área energética e candidata à sucessão), de par com o anúncio da preparação dos programas do Pré-Sal, a serem encaminhados por “uma Petrobras recolocada sob controle público” (ou seja, do governo), de acordo com declarações do presidente, na época.
Alguns anos mais tarde, após dois “pibinhos”, com uma Petrobras deficitária e importadora de combustíveis, e com precaríssimos índices de andamento das obras reunidas no PAC (dos quais os do projeto de transposição do rio São Francisco são emblemáticos) depois disso tudo, a chefe do governo, enfim, reconheceu as limitações dos investimentos públicos (agravadas pelo baixo nível do gerenciamento estatal) e, pragmaticamente, decidiu uma virada privatizante em suas ações no campo da infraestrutura. Na tentativa de respostas concretas à persistência e ao agravamento das carências e gargalos existentes nesse campo. As resistências ideológicas e corporativistas de boa parte da máquina federal explicam a improvisação e o vai-e-vem dos ensaios e passos dados com o novo objetivo. Que começaram incluindo propostas centradas em critérios antimercado e de disfarçado dirigismo estatizante – causa de frustração ou de adiamento dos processos correspondentes a várias delas. Mas a presidente – convencida agora da necessidade de investidores privados, inclusive dos externos de grande porte, para a viabilização daquelas respostas, bem como da relevância disso para o sucesso de sua campanha reeleitoral – empenha-se reiteradamente em superar as incertezas e os receios deles diante das parcerias oferecidas, insistindo em atraí-los para um leque de concessões que vai das rodovias, ferrovias, aeroportos e portos, com extensão já anunciada às áreas de hidrovias e de saneamento básico, até o seu controverso megaprojeto do trem-bala.
Reportagens de “O Globo” de ontem – “Governo quer concessões para hidrovias” e “União elevará taxa de retorno do trem-bala” – mostram, de um lado, a persistência de restrições do mercado aos projetos oficiais de concessões, e, de outro, a confirmação do empenho da presidente Dilma para amplo diálogo com os investidores. Um dos entrevistados, Augusto Dal Pozzo, do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura, afirma que “o governo não planejou adequadamente os projetos. Por exemplo, não concluiu os estudos de viabilidade técnica e econômica, antes de anunciar as concessões. E por isso está sendo obrigado a rever seus estudos ao longo do processo”. Por seu turno, Bernardo Figueiredo, dirigente da nova estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e pessoa de estrita confiança da presidente Dilma, justifica assim os sucessivos ajustes da proposta do trem-bala: “O programa muda porque está sendo, de fato, feito. Quando você faz uma audiência pública tem de estar disposto a ouvir, ou isso seria um ato burocrático. Nela você ouve e reconhece quanto tem de mudar e é fato que isso está acontecendo. Estou fazendo uma interação e ajustando aquilo que é próprio”. A progressiva troca do estatismo disfarçado contido nas primeiras propostas de parcerias pela busca da “interação” com o mercado, agora defendida explicitamente pelo dirigente da EPL, levou tempo e custou a frustração e o adiamento de vários dos projetos correspondentes. O que transfere para 2014 o desencadeamento de obras e de ativação da economia que eles poderão propiciar. Efeitos que a presidente Dilma e seu marqueteiro João Santana tratarão de explorar ao máximo na campanha reeleitoral.
Jarbas de Holanda é jornalista
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