Por Murillo Camarotto
RECIFE - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu ontem a criação de um sistema nacional integrado de segurança pública, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS). Na avaliação do governador, que constrói candidatura à Presidência da República, o país deveria adotar um modelo tripartite de financiamento ao setor, no qual Estados, municípios e a União participariam dos investimentos e responsabilidades.
"A Federação está desafiada a organizar, sim, um sistema nacional de segurança pública. Esse é um desafio de todos nós, governadores, de todos os prefeitos e é também um desafio do governo federal", disse Campos, durante solenidade de entrega de veículos às polícias Civil e Militar de Pernambuco.
Disposto a encampar, como candidato ao Planalto, a bandeira da revisão do pacto federativo, o governador propõe que a segurança pública seja financiada com repasses de fundo a fundo, formato pelo qual os recursos são depositados automaticamente, sem a necessidade da formalização de convênios, o que, a seu ver, gera burocracia.
"Você tem, na educação, um sistema. Pode até dizer que é insuficiente, mas existe um sistema. Na saúde tem um sistema. Na própria saúde, como na educação, funciona fundo a fundo. Os Estados colocam (recursos), a União coloca, tira-se a média e passa aos municípios", exemplificou o governador, antes de reconhecer que o orçamento da área é limitado.
"São investimentos muito vultuosos, sobretudo quando se pensa no sistema prisional, onde temos um grande déficit no Brasil inteiro e os recursos nem sempre são liberados", completou Campos, que pretende divulgar na campanha presidencial o programa de redução dos índices de violência implantado no início de sua gestão.
Batizado de "Pacto pela Vida", o programa foi lançado em maio de 2007 com a meta de reduzir anualmente em 12% o indicador de homicídios. Apesar de não ter cumprido integralmente o estipulado, Pernambuco está entre os seis Estados que conseguiram derrubar os indicadores entre 2000 e 2010, segundo dados do Mapa da Violência, do Instituto Sangari. Todos os demais apresentaram avanço da violência no período.
Somente São Paulo (-67%) e Rio de Janeiro (-43%) apresentaram melhor desempenho que Pernambuco (-35%). Ainda assim, o Estado permanece entre os mais violentos do país, atrás apenas de Alagoas, Espírito Santo, Pará, Bahia e Paraíba.
De acordo com Campos, somente uma ação integrada será capaz de enfrentar de forma consistente o problema. Caso contrário, disse o governador, o país continuará assistindo a um jogo de empurra entre Estados, municípios e a União. "Nós estamos vendo uma necessidade de romper esse ciclo", completou.
Fonte: Valor Econômico
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