Crise - Eliane Cantanhêde

"Episódio desgastante, complicado; situação de tensão, disputa, conflito." Essa é uma das definições do Houaiss para "crise" e, apesar de os ministros Toffoli e Lewandowski dizerem o contrário, não deixa dúvidas: há, sim, uma crise entre o Legislativo e o Judiciário, e de boas proporções.

O Congresso acusa o Judiciário de invasão de competência e "fúria legislante", por usar julgamentos para cobrir lacunas legislativas, e tenta usurpar-lhe a última palavra em questões constitucionais.

Já o Supremo interfere na tramitação de um projeto parlamentar sobre criação de partidos, considerado pró-Dilma e anti-Marina, e chama de "molecagem" a votação da proposta que confere poder ao Congresso de vetar decisões do Supremo.

Como em quase tudo na vida, nenhum lado tem toda razão, mas o momento é certamente mais favorável ao Supremo do que ao Congresso na opinião pública. Enquanto um condena os culpados por um crime de colarinho branco, o mensalão, o outro não acerta uma, só dá tiro no pé, um atrás do outro.

Há uma confluência de fundamentalistas e mensaleiros em áreas essenciais no Congresso. Na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o presidente é o suspeito de racismo e homofobia Marco Feliciano. Na de Constituição e Justiça, têm voto os condenados pelo Supremo José Genoino e João Paulo Cunha.

Aliás, o católico Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da proposta que submete decisões do Supremo ao Congresso e a referendo popular, apresentou seu torpedo contra o STF dias depois da aprovação da união gay pela corte. E a aprovação na CCJ, anteontem, foi depois das condenações do mensalão e com votos de condenados também pela corte. Por acaso? Ou dupla retaliação?

Renan Calheiros e Henrique Alves uniram-se ontem para "defender" o Congresso da "invasão". Mas os piores inimigos da instituição não estão fora, mas justamente dentro dela.

Fonte: Folha de S. Paulo