Câmara conclui votação que dificulta a criação de partidos, mas a presidenciável reúne aliados para mudar a proposta no Senado
Juliana Colares
Marina Silva corre contra o tempo para tentar barrar no Senado o projeto que dificulta a criação de partidos. Ontem, dia em que a Câmara votou os destaques e as emendas à proposta que impede os parlamentares de levarem consigo fatias do tempo de tevê e dos recursos do Fundo Partidário ao migrarem para uma nova legenda, Marina empreendeu uma cruzada em busca de senadores aliados. Principal liderança da Rede Sustentabilidade, que tenta se legalizar a tempo de disputar as eleições de 2014, ela sabe que a briga no Senado não será fácil. Ao mesmo tempo em que tentava costurar apoio no parlamento, o vice-presidente Michel Temer também estava no Congresso, onde defendeu limites à criação de partidos. Em outra frente, o PT divulgava posicionamento favorável à aprovação do projeto. A polêmica, inclusive, já foi parar na Justiça.
A primeira estratégia de Marina Silva é evitar que a proposta seja votada no Senado em caráter de urgência. “Urgência é um mecanismo para situação de inadiável interesse nacional. Não sei qual é o inadiável interesse nacional que está colocado nessa questão para fazer com que esse projeto seja votado sem dar tempo para os senadores fazerem o debate necessário”, afirmou a fundadora da Rede. Marina conta, ainda, com a possibilidade de aprovação de uma emenda que adie o início de vigência da proposta para depois de 2014. Dessa forma, a Rede poderia manter as pretensões eleitorais. A última estratégia seria levar à questão ao Supremo Tribunal Federal, o que acabou ocorrendo ontem mesmo, com o fim da tramitação do projeto na Câmara.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ingressou com mandado de segurança preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação da matéria no Senado. O argumento do socialista é de que o projeto é inconstitucional, pois fere o princípio de livre organização partidária. “Não podem existir partidos de primeira e de segunda categoria”, disse Rollemberg. Ele se refere ao direito dado aos parlamentares que migraram para ao PSD de levarem uma fatia do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral para a nova legenda. Criada em 2011, a sigla fundada pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab declarou apoio ao governo Dilma Rousseff. Rollemberg acredita que não adianta aprovar no Senado emenda que adie o início de vigência da lei, uma vez que, após as modificações no Senado, o projeto voltaria para a Câmara, onde a emenda poderia ser derrubada.
Presente ao encontro com Marina Silva no gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) — que também ensaia se lançar candidato à Presidência da República e tem sido um dos principais críticos da presidente Dilma — também comparou o atual momento com o da criação do PSD. “Não é razoável que se permita algo a um partido político e, na mesma legislatura, se estabeleça impedimento para que outros partidos sejam criados. Não aceito o casuísmo do governo federal”, declarou.
“Operação Planalto”
Marina ainda criticou o que chamou de “operação do Planalto” para favorecer um partido da base do governo e prejudicar outros. “É uma ação para, de forma casuística, beneficiar o partido do Kassab e evitar a criação da Rede Sustentabilidade. Dilma já tem uma legenda forte, 39 ministérios, o Bolsa Família, o PAC, o Renan, o Sarney e o Maluf. Não sei por que quer 35 segundo de televisão de uma força política que começa a se organizar agora. A menos que estejam sabendo coisas que nós não estamos sabendo, para tanto receio”, ironizou Marina.
No outro lado do ringue, o PT mostrou que também está disposto a levar a briga até o fim. Em nota, afirmou que os senadores da sigla votarão a favor do impedimento de transferência do tempo de tevê e do Fundo Partidário, em respeito à fidelidade partidária e à decisão do STF de abril de 2011 na qual foi determinado que a vaga do parlamentar pertence à coligação partidária, não ao político.
“Quando o PT nasceu, tinha um vereador. Nós tivemos que ralar, que dar duro para chegar até aqui e alcançamos a condição de ter presidente da República. Somos favoráveis à liberdade de criação de partidos, o que não se pode é usurpar da história de um partido. Não faz sentido alguém poder largar seu mandato e ainda levar aquilo que é uma conquista do partido ou de um bloco. A determinação é que os parlamentares sigam a orientação do PT nacional”, disse o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI). Segundo ele, está sendo feito um trabalho de convencimento de todos os senadores petistas. Marina Silva, por outro lado, tenta angariar apoio e provocar traições dentro da legenda.
A medida anunciada por Dias criou constrangimento. Antes da decisão, o senador Jorge Viana (PT-AC) chegou a dizer na tribuna que apresentaria emenda para adiar o início de vigência da norma. No fim da tarde de ontem, mudou o entendimento: “O fechamento de questão num tema desse é novo. Minha posição pessoal é de que não se pode mexer com o jogo acontecendo, senão vira casuísmo”.
Fonte: Correio Braziliense
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