Planalto sufoca oposição

Governo enquadra sua bancada na Câmara dos Deputados e garante aprovação da medida que restringe criação de novos partidos

BRASÍLIA - No mesmo dia em que senadores lançaram um movimento contra o projeto que inibe a criação de partidos no Brasil, o Palácio do Planalto agiu para enquadrar sua bancada na Casa e acelerar a votação da medida. A proposta, que teve sua aprovação na Câmara finalizada ontem, enfraquece eventuais adversários da presidente Dilma Rousseff na disputa presidencial de 2014.Um dos partidos em criação no País, por exemplo, é a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, que pretende se lançar ao Palácio do Planalto no ano que vem. Liderados por Marina, os congressistas que ontem lançaram o movimento contra o projeto defendem que as regras entrem em vigor só depois das eleições de 2014.

O projeto aprovado na Câmara, e que agora vai para o Senado, restringe bastante o acesso das legendas novatas ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV, dois mecanismos vitais para o funcionamento de uma sigla.

Marina atribuiu a Dilma as articulações para a aprovação da proposta. "A presidente não precisa disso. Ela tem um partido forte, tem ao seu lado quase todos os outros partidos, 39 ministérios, o PAC, o Bolsa Família, José Sarney (ex-presidente do Congresso) e Renan Calheiros (presidente do Congresso). Não sei por que ser contra 30 segundos na TV de uma força política que está começando", disse.

Embora o governo trabalhe nos bastidores para aprovar o projeto, só há alguns dias um integrante do Planalto, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), defendeu publicamente a medida. Para ele, os contrários ao projeto é que têm interesse de patrocinar um processo sem fim de criação de partidos.

O movimento suprapartidário contra a nova regra vai agir em três frentes. Primeiro, os senadores vão tentar impedir que o projeto tramite rapidamente no Senado, depois o grupo vai tentar aprovar uma emenda para que as regras entrem em vigor somente em 2015. Se não tiverem sucesso, já que são minoria, eles prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Além de Marina, o movimento é integrado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), outro provável rival de Dilma em 2014, e representantes de PSB, PMDB, PDT e PSDB. Marina também criticou o PT, que segundo ela usa o mesmo punhal do qual foi vítima na ditadura militar.

Ontem mesmo, o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), entrou no Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança com pedido de liminar para tentar impedir a votação no Senado do projeto. Rollemberg alega que o projeto tem a pretensão de esvaziar, "de modo absolutamente arbitrário, inconstitucional e casuístico", importantes iniciativas de lideranças políticas e grupos sociais, em torno da criação de novos partidos. O possível candidato do PSB a presidente, Eduardo Campos, chamou a proposta de uma "manobra antidemocrática".

"O Supremo decidiu em relação ao PSD, os critérios da livre organização partidária, o direito de antena, o direito de ter os recursos do Fundo Partidário, e nós não podemos ter partidos de primeira categoria e partidos de segunda categoria", criticou Rollemberg.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)