sábado, 27 de abril de 2013

Renan e Alves amenizam crise

Presidentes do Senado e da Câmara encontrarão Gilmar Mendes no STF.

Após reagirem duramente contra a liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendendo a votação de um projeto que cria barreiras a novos partidos, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, tentam amenizar a crise entre poderes. Eles encontrarão Gilmar na segunda-feira.

Alves e Renan procuram Gilmar para entendimento

Presidentes da Câmara e do Senado vão falar com ministro do Supremo na segunda-feira

Júnia Gama, Isabel Braga

BRASÍLIA - Após reagirem duramente contra a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a votação do projeto que limita a criação de novos partidos e apresentarem agravo regimental para que a Corte recue da decisão, os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, tentaram ontem distensionar a crise com o Judiciário. Por iniciativa dos parlamentares, foi marcado um encontro, segunda-feira, com o ministro do Supremo Gilmar Mendes, que concedeu a liminar, na noite de quarta-feira, atendendo a pedido dos partidos de oposição.

O clima de guerra entre os dois poderes começou a preocupar parlamentares da base e da oposição, que apoiaram a ação para moderar os ânimos. Henrique tomou a iniciativa de telefonar para Gilmar propondo o encontro dos três, sob a justificativa de que é preciso acalmar o ambiente e afastar qualquer indício de crise. Em outra frente, Renan avaliou com aliados que a situação havia chegado a um ponto crítico e escalou "bombeiros" no Congresso para a retomada do diálogo com o STF.

No mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu liminarmente a votação no Senado do projeto com barreiras aos novos partidos, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Câmara aprovara, pela manhã, a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33, que submete algumas decisões do STF ao Congresso. As duas medidas acirraram a guerra entre os dois poderes quinta-feira. Ontem foi dia de tentar apaziguar.

- A hora é de afastar qualquer indício de crise, não pode existir crise entre os principais poderes da República, pilares da democracia. Falei hoje (ontem) com o ministro Gilmar por telefone, o tom foi muito amistoso. Vamos conversar na segunda. O clima está muito acirrado no noticiário, mais do que é na realidade. Estou esperançoso de que se estabeleça um clima de harmonia - disse Alves, que, embora em tom mais ameno, manteve as críticas à liminar: - Pode ter havido ruído, equívocos, mas jamais por má-fé. No Senado ainda estavam discutindo a urgência do projeto. Ele não tinha o direito de prejulgar o mérito dentro do processo legislativo. Foi um equívoco grave. Mas temos uma relação respeitosa entre os poderes e uma relação pessoal com o ministro Gilmar.

O ministro não descartou ontem a possibilidade de rever a decisão a partir da análise do agravo regimental apresentado pelo Senado, pedindo ao próprio ministro que reconsidere sua decisão, sob argumento de que ela abala a democracia.

- É sempre possível (rever). O recurso existe, e eu vou examinar - disse Gilmar, sem entrar no mérito.

Caso o ministro não aceite, o recurso segue para o plenário.

Risco à estabilidade democrática

Apesar da tentativa de retomar o diálogo, o agravo enviado ao Supremo, assinado pelos advogados do Senado, usa termos duros contra a liminar: "É inviável imaginar que a decisão de 11 ministros do Supremo Tribunal Federal possa substituir as deliberações amplamente pluralizadas do Parlamento (&) A decisão liminar impugnada constitui gravíssima violação da ordem constitucional, porque abala o funcionamento da democracia em sua mais precípua função (&) É tão grave a violação que coloca em risco a própria estabilidade das instituições democráticas consolidadas após a Constituição de 1988".

O documento defende ainda o mérito da questão que o Congresso deseja analisar - a votação do projeto restringindo tempo de televisão e Fundo Partidário aos novos partidos - e afirma que a liminar ofende a Constituição: "Permitir que os parlamentares pudessem migrar para novas agremiações, eventualmente com programas diametralmente opostos ao partido de origem, com direitos plenos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral, seria uma verdadeira fraude à vontade popular (&) A liminar agora atacada, sob o pretexto de defender a Constituição, na verdade a está ofendendo."

O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), que fez o pedido de liminar, disse que Renan poderia ter evitado o "constrangimento" com o STF:

- É absolutamente inapropriado achar que se vai resolver algo no Supremo na base da ameaça. É mais um gesto inadequado e de desrespeito à instituição. A posição mais adequada do presidente do Senado é reconhecer o equívoco e arquivar definitivamente o projeto, para evitar mais constrangimentos.

Fonte: O Globo

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