Ajuda bilionária ao discurso da reeleição

Desoneração de impostos e investimento maciço em programas sociais ajudarão a turbinar os argumentos de Dilma para convencer o eleitorado no próximo ano

Paulo de Tarso Lyra

Com dificuldades para destravar as obras de infraestrutura e às turras com o Congresso Nacional para votar um novo marco regulador para os portos, a presidente Dilma Rousseff intensificou a política de desonerações tributárias para alavancar a economia e, mais do que isso, ter um discurso político consistente para apresentar na campanha da própria reeleição, em 2014. Dados do Ministério da Fazenda mostram a opção clara por esta ferramenta: em 2012, a desoneração foi de R$ 44,5 bilhões; este ano, até o momento, foram R$ 72,1 bilhões. No ano que vem, quando ocorrerá a disputa presidencial, serão R$ 91,5 bilhões.

O montante desonerado em 2013 equivale a 4,5 vezes a expectativa de arrecadação de royalties que o governo espera para ser investido integralmente em educação — R$ 16 bilhões, segundo estimativas do Ministério da Educação. No ano eleitoral, a renúncia tributária estimada pelo Ministério da Fazenda será quase cinco vezes maior do que os R$ 22,3 bilhões reservados para o Bolsa Família e o Brasil Carinhoso, outro programa destacado pelo Executivo como uma das marcas do governo do PT.

Se a comparação for feita em relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — uma das bandeiras na campanha eleitoral de Dilma, anunciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a "mãe do PAC" —, impressiona ainda mais: o orçamento original do PAC era de R$ 503 bilhões e do PAC 2, lançado em 2010, de R$ 204,4 billhões.

A presidente Dilma também já apareceu em cadeia de rádio e televisão para anunciar a redução de impostos da cesta básica e da conta de energia elétrica. Havia uma expectativa de que ela pudesse apresentar, no último 1º de maio, uma redução de taxas para baratear as tarifas de transporte urbano. Mas como a medida ainda segue em estudo na área econômica, o anúncio acabou sendo adiado.

Críticas

Postulante ao Palácio do Planalto no ano que vem, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tem sido um crítico ferrenho dessa medida, ao relembrar que o mesmo instrumento foi utilizado em 2008, quando o mundo — e consequentemente o Brasil — estavam mergulhados em uma crise econômica grave. "A diferença é que antes houve o crescimento da economia, como o de 7,6% em 2010. Se perdeu de um lado, mas se ganhou de outro. Hoje, a desoneração não trouxe crescimento, e as pessoas sentiram isso de forma perversa. Houve aumento das despesas dos estados e municípios por decisões que vieram de fora", reclamou.

Outro que não gosta da estratégia adotada por Dilma é o presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa. Ele lembra com saudades dos tempos do governo Lula, quando a categoria teve salários reajustados em um pacote de R$ 8 bilhões para diversas categorias, distribuídos entre 2009 e 2010. "Dilma está virando as costas para uma categoria importante de eleitores e optando por dar dinheiro para empresários", reclamou Josemilton.

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), as medidas de desoneração corrigem uma das principais falhas, que é alta carga tributária brasileira. "Sempre reclamaram que os nossos impostos são elevados. Quando a presidente reduz o IPI do setor automotivo, por exemplo, estende ganhos para uma rede enorme de fornecedores, produtores e consumidores", afirmou o parlamentar, autor de um projeto de lei que reduz a tarifa de ônibus em até 25%.

Interlocutores do ministro da Fazenda afirmaram ao Correio que as recentes medidas só são possíveis porque o governo segurou os gastos com pessoal, com a previdência e com os juros. Com isso, pode diminuir tributos sem desequilibrar as contas públicas. Aliados da presidente Dilma afirmam que as desonerações são sintomas, não causas. "Ao desonerar a folha, garantimos o emprego. Isso pode ser usado na corrida eleitoral? Pode. Afinal, em uma campanha o candidato à reeleição mostra o que fez nos últimos quatro anos e promete o que vai fazer pelos próximos quatro", disse ao Correio um assessor palaciano.

As iniciativas

Confira as medidas anunciadas por Dilma, entre a isenção de impostos e programas oficiais, que podem ajudar a presidente a permanecer mais quatro anos no Planalto

Desoneração

2012 R$ 44,5 bilhões

2013 R$ 72,1 bilhões

2014 R$ 91,5 bilhões

Recursos do pré-sal para Educação

R$ 16 bilhões

Orçamento do Bolsa Família e do Brasil Carinhoso

R$ 22,1 bilhões

Orçamento original PAC

R$ 504 bilhões

Orçamento original PAC 2

R$ 204 bilhões

"Hoje, a desoneração não trouxe crescimento, e as pessoas sentiram isso de forma perversa"

Eduardo Campos, governador de Pernambuco

Agenda política

Executivo

» O Palácio do Planalto concentra esforços, nesta semana, para aprovar a MP dos Portos na Câmara e no Senado até a quinta-feira, quando o texto perde sua validade. A tropa do Executivo estará mobilizada para monitorar os movimentos do Congresso e evitar o fracasso da empreitada

» A presidente Dilma Rousseff vai a São Paulo hoje para uma reunião bilateral com o presidente da Alemanha, Joachim Gauck.

» No sábado, Dilma participa da inauguração do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

Legislativo

» O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) convocou para hoje sessão extraordinária do plenário da Casa para votar a MP dos Portos. Além de destravar o nó na base aliada, o governo terá que pacificar os pontos polêmicos da matéria. Já foram apresentados 28 destaques à MP para modificar o projeto que será apreciado pelo plenário da Câmara, o que aumenta a dificuldade de a medida seguir para o Senado a tempo de ser votada.

» Confira hoje, no site do Correio, o vídeo de como é uma típica quinta-feira no Congresso Nacional.

Judiciário

» O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, na quarta-feira, a ação da Procuradoria Geral da República contra lei do estado do Acre que efetiva nos cargos todos os servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 1994, com a dispensa de concurso público.

» O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar amanhã liminar concedida pelo conselheiro Emmanoel Campelo, que suspendeu o pagamento de auxílio-moradia para magistrados de três Tribunais Regionais do Trabalho.

Fonte: Correio Braziliense