Eduardo diz que é preciso "ir para cima" do governo federal

Para governador, com respeito ao governo federal, é preciso pressionar por mais recursos para os municípios

Tércio Amaral

Diante da situação financeira dos municípios, o governador Eduardo Campos (PSB) orientou os prefeitos a pressionarem cada vez mais o governo federal por ações e mais recursos. "Respeitando o governo federal, que pode aceitar nossas sugestões, com unidade, temos que ir para cima", afirmou. O socialista também sugeriu que os prefeitos procurem o Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar um parecer técnico sobre as perdas financeiras dos últimos meses.

Eduardo comentou que a crise não é vivida apenas por municípios do Nordeste. Em outros estados, como Goiás, onde esteve no último sábado (11), também há muitas queixas dos gestores. Segundo ele, os prefeitos se mobilizam para pressionar Palácio do Planalto por mais recursos. Eduardo voltou a defender a revisão do pacto federativo.

"A economia foi levando as decisões políticas completamente o contrário (da melhor divisão dos recursos entre os integrantes da federação). Não é movimento só deste governo, mas de outros governos. Estamos numa situação de encruzilhada", afirmou Eduardo aos prefeitos. O governador recebeu os prefeitos após protesto realizado na Assembleia Legislativa, com a presença, segundo os organizadores, de 112 prefeitos.

Prefeitos fazem protesto na Assembleia Legislativa

Além da revisão do pacto federativo, o governador defendeu que a União saldasse as dívidas dos agricultores atingidos pela seca. Eduardo lembrou que, no governo Lula, quando houve redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), houve uma manobra do BNDES para minimizar o impacto da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No documento elaborado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os prefeitos pedem ações emergenciais e estruturais e permanentes de convivência com o semiárido e de fortalecimento dos municípios. No primeiro grupo, estão a liberação de uma cota média do FPM de 2012, a ampliação de recursos para perfuração de poços, recursos de apoio aos produtores para compra de alimento para animais e a aprovação dos planos municipais de ações emergenciais.

No segundo grupo, os prefeitos pedem a criação de um Fundo Nacional do Semiárido, a destinação de recursos do FNE para apoiar ações de convivência com o semiárido, a ampliação do acesso a recursos hídricos, a revisão do pacto federativo e a repactuação do financiamento das políticas e programas implantados pelos governos federal e estadual executados pelos municípios.

Fonte: Diário de Pernambuco