SÃO PAULO - A ex-senadora Marina Silva disse ontem, em São Paulo, que o novo partido dela, o Rede Sustentabilidade, pode entrar na Justiça com ação de inconstitucionalidade, se o projeto de lei que dificulta a criação de partidos for aprovado pelo Congresso. "Se o Senado não corrigir a inconstitucionalidade, nós vamos entrar com uma ação. O projeto é claramente inconstitucional", disse a ex-verde.A tramitação do projeto de lei que dificulta a criação de legendas está parada no Senado Federal por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto impede que políticos que mudam de sigla levem consigo tempo de televisão e recursos do Fundo Partidário para a nova agremiação.
O caso levantou divergências entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o projeto é inconstitucional. Já o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, apresentou anteontem recurso no qual pede que o STF libere a retomada da tramitação.
No recurso de Luís Inácio Adams - um agravo regimental -, o advogado-geral da União cita que o projeto busca coibir o troca-troca de partido tendo como moeda o tempo de propaganda de rádio e TV e a partilha de recursos do fundo partidário.
"A concessão da segurança (liminar), na verdade, impede a votação de norma cujo objetivo é evitar a prática do comércio de filiações partidárias em troca de mais tempo relativo ao direito de antena e de mais recursos do fundo constitucional partidário", defendeu o advogado-geral, no recurso.
Assinaturas
Atrás de assinaturas, Marina vai pegar carona na Virada Cultural, evento que acontece neste fim de semana em São Paulo. Ela aproveitará para colher assinaturas necessárias para a criação do partido Rede Sustentabilidade.
Os simpatizantes do novo partido irão fazer um mutirão em frente ao Teatro Municipal para recolher as assinaturas. No ano passado, a Virada Cultural reuniu um público estimado em quatro milhões de pessoas, de acordo com a Prefeitura de São Paulo. O Rede Sustentabilidade afirma ter conseguido 300 mil das 500 mil assinaturas exigidas pela legislação eleitoral.
Fonte: Jornal do Commercio (PE)
Nenhum comentário:
Postar um comentário