sexta-feira, 17 de maio de 2013

Senado atropela e MP dos Portos é aprovada

Depois de mais de 40 horas de análise e faltando menos de 5 horas para MP perder validade, senadores acataram projeto, que agora aguarda sanção de Dilma

BRASÍLIA - A menos de 5 horas de perder a validade, o Senado aprovou ontem a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que pretende atrair mais investimentos privados para o setor portuário, aumentando a competitividade. O texto, que ficou duas madrugadas sendo discutido na Câmara dos Deputados, segue agora para o Palácio do Planalto, que analisa a possibilidade de vetar até cinco artigos. É possível que a presidente Dilma Rousseff, segundo fontes, opte por manter um ou outro item e regulamente algum por decreto, o que daria margem de manobra para o governo em questões técnicas.

Os senadores precisaram de sete horas para confirmar o texto que veio da Câmara, sem alterações. Até o início da noite, a base aliada deixou os senadores da oposição e os independentes se revezarem nos discursos em plenário, numa tentativa de inviabilizar a votação.

A principal reclamação foi sobre o pequeno tempo para discussão do texto no Senado. A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que o governo empurrou "goela abaixo" do Congresso a MP, que poderia ser mais discutida se tivesse sido enviada como projeto de lei.

Para aplacar as críticas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que nenhuma outra MP será analisada se não chegar ao Senado com um prazo mínimo de sete dias.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) fez ataques diretos a Renan. Jarbas o acusou de atuar a mando do Palácio do Planalto para aprovar a medida provisória a qualquer custo e anunciou sua retirada do plenário em protesto contra o que chamou de tratoraço do governo.

"Vou registrar minha presença, mas não vou ficar aqui. Não quero fazer papel de bobo. Respeito os companheiros que vão ficar, respeito a base governista que está no papel dela para aprovar as coisas. Mas tenho nenhum motivo para acreditar na palavra de Vossa Excelência , que tem feito coisas estranhas com a oposição, atacou". Renan disse que concordava com os protestos dos colegas, mas que era importante para o País aprovar a MP.

No fim da tarde, os líderes aliados decidiram asfixiar manobras regimentais dos oposicionistas. A primeira iniciativa partiu de Renan Calheiros. Ele rejeitou um pedido do líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que queria apresentar novas emendas. Em seguida, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), deu o tiro fatal nas tentativas da oposição de prolongar a discussão. Um requerimento dele propôs a rejeição em bloco dos nove destaques e emendas apresentadas pela oposição. Foi aprovado em votação simbólica, abrindo caminho para votação do texto recebido dos deputados.

Câmara

A MP foi aprovada na Câmara perto das 10h de ontem. O texto-base recebeu o aval do plenário na terça-feira, mas os deputados levaram toda a quarta-feira, além da madrugada e da manhã de ontem para analisar os destaques - o que totalizou mais de 40 horas de apreciação da matéria.

A votação da Câmara foi marcada por manobras regimentais que atrasaram a sessão. Por volta das 7h, os líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT, José Guimarães (CE), já davam a derrota como certa. "A MP vai caducar", reconhecia Chinaglia. Foi quando o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que liderou a rebelião da base aliada contra a MP 595, resolveu trabalhar a favor do governo.

Ele elaborou uma estratégia arriscada e propôs a Alves que encerrasse a sessão se o quórum mínimo de 257 deputados não fosse atingido em 30 minutos. Nesse momento, os deputados da oposição, que estavam em obstrução, registraram presença. Se não o fizessem na última sessão do dia, teriam falta computada e receberiam a pecha de ausentes. Além de ter desconto no salário, teoricamente.

O texto que saiu do Congresso ficou próximo do que o governo queria. Foi preservado o centro da proposta, com a possibilidade de abertura de terminais privados que movimentem cargas próprias e de terceiros. Para o governo, a mudança atrairá investimentos, elevará a concorrência e reduzirá preços.

Dilma vai decidir futuro de Suape

O senador Humberto Costa comemorou o resultado da votação no Senado. "Foi uma vitória absolutamente cristalina. Houve uma mobilização na base do governo no Senado, o que impediu muitas medidas protelatórias, como aconteceu na Câmara, devido a interesses econômicos. E o Basil ganhou com essa Medida Provisória, porque agora poderemos ter uma modernização dos portos, diminuição dos custos dos fretes no Brasil e a consequente redução nos custos das nossas mercadorias. Esse processo desgastante foi uma luta entre grupos que se sentiram prejudicados de um lado e outros que seriam beneficiados", Humberto Costa.

Segundo a assessoria do senador, a MP aprovada na Câmara e no Senado manteve na esfera federal o controle sobre as licitações dos portos - o que retira a autonomia de Suape. No entanto, o texto abre uma brecha, pois permite que a presidente Dilma Rousseff delegue aos Estados a prerrogativa de leiloar áreas e terminais. A decisão caberá ao governo federal.

Empresários

A aprovação da MP dos Portos no Congresso foi interpretada pelos empresários como uma oportunidade de retomar investimentos no setor. Classificada como um fator fundamental para recuperar a competitividade do País, especialistas lembram que o Brasil ainda ocupa a 135ª posição no ranking de eficiência portuária de 144 países organizado pelo Fórum Econômico Mundial.

Para Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) a aprovação da MP dos Portos é essencial para a competitividade do País. "A medida permite aumentar a oferta de operadores, promovendo maior concorrência e a consequente redução de custos portuários", disse. Apesar dos elogios, Skaf defendeu que a presidente Dilma Rousseff resgate as medidas propostas originalmente pelo governo e que foram alteradas por emendas parlamentares durante a tramitação na Câmara

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

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