Aliados apoiam plebiscito; oposição vê manobra de Dilma

Na reforma política, base propõe fim da reeleição para 2018; PSDB, DEM e MD defendem referendo

Em reunião com a presidente Dilma Rousseff, presidentes de partidos da base aliada pediram a inclusão, no plebiscito sobre a reforma política, de perguntas relativas ao fim da reeleição a partir de 2018. Dilma fará nos próximos dias reunião ministerial para avaliar o quadro político e enviará segunda-feira ao Congresso mensagem sugerindo a convocação do plebiscito. O presidente do PT, Rui Falcão, disse que o partido quer uma reforma política que tenha validade nas eleições de 2014. Os presidentes de PSDB, DEM e MD, os maiores partidos de oposição, se manifestaram contra o plebiscito. Eles chamaram a ideia de "manobra diversionista" e saíram em defesa de referendo em que o povo aprova ou rejeita uma decisão já tomada pelo Congresso.

Partidos da base apoiam plebiscito, mas sugerem fim da reeleição na consulta

Presidentes de dez partidos da base aliada e de líderes na Câmara e no Senado disseram à presidente Dilma Rousseff que apoiarão a convocação de um plebiscito sobre a reforma política, mas, provocaram mal-estar ao propor um debate sobre o fim da reeleição e mandato de cinco na consulta popular e ao enfatizar que mudanças no sistema só devem vigorar em 2018. Dilma e o PT vão insistir numa reforma que vigore em 2014.

Embora a sugestão dos aliados tenha sido para que o fim da reeleição comece a valer a partir de 2018, não afetando a campanha de Dilma pelo segundo mandato, a simples referência ao assunto constrangeu o governo. O Estado apurou que, mesmo com a garantia de que eventual mudança não vai valer para ela, Dilma é contra incluir questões sobre o fim da reeleição no plebiscito.

Ela fará uma reunião ministerial nos próximos dias para avaliar o quadro político e enviará na segunda-feira ao Congresso uma mensagem sugerindo a convocação de plebiscito sobre a reforma política. .

Apesar de aceitarem o plebiscito, senadores e deputados da base aliada admitiram não haver tempo hábil para uma reforma política profunda até outubro. Em três reuniões ao longo do dia ontem, Dilma ouviu "senões" sobre a conveniência de convocar um plebiscito agora, de afogadilho. Apesar das resistências, a maioria dos partidos aliados concordou em sair do Planalto com um discurso público favorável à consulta popular.

Não demorou muito, porém, para que as divergências viessem à tona. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), disse a Dilma que a melhor forma de impulsionar a reforma política seria por meio de um "referendo", depois da lei aprovada pelo Congresso, mas ela não gostou da ideia. A oposição também quer um referendo (veja na

página A6).

Diante do ceticismo de aliados, preocupados com a possibilidade de a reforma política ser só para "inglês ver", com pouca chance de incluir mudanças no financiamento de campanha e no modelo de voto para as eleições de 2014, Dilma não se conteve. "Alguma coisa tem de valer para 2014", disse ela, segundo relato de presidentes de partidos presentes na reunião.

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou que a pergunta sobre o fim da reeleição presidencial, com mandato de cinco anos, pode entrar "sem problemas" no plebiscito. "Mas isso só seria para 2018", ressalvou ele. "Time que não faz gol leva, e nós estamos levando agora", resumiu Raupp, avaliando o clima das ruas. Não sei por que o constrangimento com essa ideia. "Não é para cassar mandato de ninguém agora", emendou o senador Eunício Oliveira (CE),líder do PMDB.

Autocrítica. Provável candidato do PSB à Presidência em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse a Dilma que todos os poderes precisam fazer uma autocrítica diante dos protestos que levaram mais de 1 milhão de pessoas nas ruas, nos últimos dias.

"Precisamos rever falhas e erros cometidos. As instituições foram sacudidas e é fundamental vivermos uma renovação", afirmou Campos, que também preside o PSB e poderá enfrentar Dilma em 2014. "É como se a classe política e os poderes estivessem na era analógica e a sociedade, no sistema digital."

"O plebiscito deve conter quatro ou cinco perguntas", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que conduz o diálogo político com o Congresso. "Questões sobre sistema de governo não vão entrar porque o parlamentarismo já foi rejeitado pela população."

Se a ideia do plebiscito vingar, ao menos duas perguntas passarão pelo crivo da consulta popular: qual deve ser o tipo de financiamento de campanha (público, privado ou misto) e qual o modelo de voto (distrital, proporcional ou distrital misto) preferido por eleitores. É nessa lista que até aliados querem incluir a pergunta sobre o fim da reeleição.

O presidente do PTB, Benito Gama – recém-nomeado para uma diretoria do Banco do Brasil - e o líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), também sugeriram proibir a reeleição a partir de 2018.

Oposição diz que só aceita referendo

Os presidentes dos maiores partidos de oposição se manifestaram contra a realização " de plebiscito sobre pontos da reforma política. Em nota divulgada ontem, Aécio Neves (PSDB), José Agripino (DEM) e Roberto Freire (MD) chamaram a intenção da presidente Dilma Rousseíf de “manobra divérsionista” e saíram em defesa de um referendo? em que o povo aprova ou rejeita uma decisão já tomada pelo Congresso.

Enquanto a presidente Dilma estava reunida com líderes da base aliada no Planalto, as lideranças da oposição unificaram seu discurso contra os pactos assumidos por ela na última segunda-feira. “A iniciativa de plebiscito, tal como colocada hoje, é mera manobra diversionista, destinada a encobrir a incapacidade do governo de responder às cobranças dos brasileiros, criando subterfúgios para deslocar a discussão dos problemas reais do País”, diz a nota.

A eleição em que a população escolhe uma entre diferentes propostas sobre um tema, como prevê o plebiscito, foi um dos pactos propostos por Dilma em reunião com governadores e prefeitos na segunda-feira sem consulta anterior aos parlamentares. “Somos favoráveis à consulta popular. Mas não sob forma plebiscitaria do "sim” ou do “não”. Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar”, defendem os oposicionistas.

Criticando os gastos inevitáveis com o plebiscito, Aécio defendeu o referendo, destacando que ele pode até ocorrer junto com as eleições do ano que vem. “A construção de um plebiscito é muito complexa. Essa é a responsabilidade do Congresso, submeter a decisão a um referendo popular”, disse o senador, provável concorrente de Dilma em 2014.

Para Aécio, Agripino e Freire, a presidente tenta acalmar as vozes que tomaram conta das mas nas últimas semanas com a promessa de um novo sistema político, mas tenta dar visibilidade à realização do plebiscito depois de ser derrotada na “tentativa golpista de uma Constituinte restrita”. Diz ainda a nota: “Se tivesse, de fato, desejado ! tratar com seriedade esta im-I portante matéria, a presidente já teria, nesses dois anos e meio, manifestado à nação a sua proposta para o aperfeiçoamento do sistema partidário, eleitoral e político brasileiro”.

Encontro» O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), disse que nenhum convite for mal de encontro com a presidente foi feito até o momento. A conversa com a oposição foi uma promessa feita por Dilma na segunda-feira, depois de propor o plebiscito, umaprerrbgati-va do Congresso.

Líderes do governo dizem que a reunião será na segunda-feira. Quando houver convite, avisou Aloysio, as oposições vão definir suas diretrizes. Segundo o presidente do DEM, senador Agripino, o grupo deve apresentar uma pauta com 26 propostas detalhadas - entre elas “redução pela metade no número de ministérios e cargos comissionados do governo e revogação do decreto que proíbe a divulgação dos gastos em viagens presidenciais”, explicou. Também há pontos sobre educação, saúde e segurança.

Na Câmara, as lideranças de oposição também se reuniram e já anteciparam que, na reunião com a presidente, não aceitarão a restrição do debate à reforma política.

Fonte: O Estado de S. Paulo