Antropóloga deixa Funai após crise em demarcações

João Domingos

BRASÍLIA - Marta Azevedo pediu demissão ontem, alegando problemas de saúde; morte do terena Ozie Gabirel em Sidrolândia (MS) foi o estopim

Em meio à crise causada pela morte do índio terena Oziel Gabriel na semana passada, em ação da Polícia Federal e da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul para a desoci pação de uma fazenda em Sidrolândia, a antropóloga Marta Maria Azevedo pediu ontem demissão da presidência da Fundação Nacional do índio (Funai).

A ex-presidente alegou problemas de saúde. Em nota divulgada no início da noite de |ontem, a Funai afirmou que "a decisão foi tomada por ela em virtude da necessidade de realizar tratamento médico, que é incompatível com a agenda de presidenta (do órgão)".

Informações de bastidores, porém, dão a entender que a saída de Marta Azevedo da Funai teve como causa direta o conjunto de incidentes ocorridos nos últimos dias envolvendo comunidades indígenas. A começar pela morte do índio Oziel, que levou um tiro no confronto entre policiais federais e os índios terenas na Fazenda Buriti. Em seguida, o atentado a tiros contra outro terena - Josiel Gabriel - também em Sidrolândia, há três dias. E por fim a resistência dos indígenas de várias etnias contrários à construção de hidrelétricas nos Rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, nos Estados de Mato Grosso e Pará.

Primeira mulher a assumir o comando da Funai, Marta Azevedo tomou posse em abril do ano passado e acompanhava de perto os estudos para demarcação de terras indígenas.

Demarcação de terras indígenas. De acordo com o Ministério da Justiça, ao qual a Funai é vinculada, ela será substituída a partir de segunda-feira, interinamente, pela diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Maria Augusta Assirati. Segundo a Funai, Maria Augusta começou a trabalhar no órgão a convite da própria antropóloga que ontem se demitiu.

“Maria Augusta e os demais diretores darão continuidade à missão da instituição na promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, com o compromisso de fortalecimento da Funai, mantendo o amplo diálogo com os povos indígenas, servidores e demais setores do governo”,afirmou a nota da Funai.

Poderes. Com a crise instalada nos últimos dias na Funai, o órgão deixará de ser o único a determinar as terras indígenas, como antecipou o Estado no domingo. Outros órgãos e ministérios do governo vão participar das discussões.

As sucessivas invasões de terras produtivas por indígenas e os conflitos em canteiros de obras importantes como a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, acabaram aumentando a pressão sobre o governo por parte dos produtores e de petistas como o senador Delcídio Amaral (MS). A morte do índio terena na semana passada ocorreu durante uma ação em que a PF e a PM cumpriam uma reintegração de posse da área invadida. Desde então, a crise só aumentou.

Uma das soluções para a redução dos conflitos, na visão do governo, seria a formação de um colegiado que poderá dividir poderes com a FunaL A nova instância deverá ter representantes dos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Cidades, mais a Embrapa. Juntos, eles poderão auxiliar a Casa Civil na tarefa de estudar um novo modelo de demarcação das terras indígenas.

Em nota que seguiu a praxe nas saídas de auxiliares do governo nas crises, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, agradeceu “a colaboração, o empenho e a dedicação da antropóloga, cuja respeitabilidade acadêmica e indigenista engrandeceu a Funai”.

Fonte: O Estado de S. Paulo