Eduardo: cautela com Abin
Carolina Albuquerque
Sem agenda pública ontem, o governador Eduardo Campos (PSB) elegeu um blog para abordar reportagem da revista Veja desta semana, em que é noticiada a prisão de quatro agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pela Polícia Militar estadual, após semanas disfarçados no Porto de Suape na missão de colher informações que pudessem ser usadas politicamente contra o socialista. "Espiões da Abin também fazem serviços particulares. O governo (federal) pode não ter nenhuma ingerência sobre isso", disse ao blog de Magno Martins. Apesar da cautela, o governador teria admitido a prisão dos agentes e se mostrado indignado com a suposta espionagem por parte do governo federal em encontro com o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), ferrenho adversário do PT. Quem confirma o diálogo entre os dois é o vereador Raul Jungmann (PPS-PE). "Houve, de fato, esta conversa", disse.
Segundo Jungmann, Eduardo e Freire tiveram três encontros reservados num período de pouco mais de um mês. O último aconteceu na quarta-feira (5), em Brasília. Jungmann informou ao JC que Freire passou por uma cirurgia nas cordas vocais e está impossibilitado, por recomendação médica, de falar por sete dias. De acordo com a revista, Eduardo pediu a aliados que o assunto fosse mantido em segredo para não "atritar" ainda mais a sua relação com o Planalto.
As prisões teriam ocorrido em 11 de abril, uma semana depois de o jornal O Estado de S. Paulo mostrar que, sob o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, a Abin espionava sindicalistas em Suape. O chefe do GSI, general José Elito Carvalho Siqueira, negou o monitoramento em Suape, mas, após o jornal publicar, dias depois, documento sigiloso da Abin que comprova a operação, se desdisse e admitiu missão para vigiar o movimento sindical.
De acordo com Veja, os quatro agentes trabalhavam travestidos de portuários, com documentos falsos, e levantavam informações que pudessem ser usadas contra Campos, como "relações espúrias entre o governador e o setor privado" que investe no Porto. Ao serem presos pela PM, identificaram-se como agentes e pediram que não fosse registrada ocorrência. A reportagem alega que o episódio é relatado num documento sem timbre, arquivado no Gabinete Militar do governo estadual. Os agentes seriam Mário Ricardo Dias de Santana, Nilton de Oliveira Cunha Júnior, Renato Carvalho Raposo de Melo e Edmilson Monteiro da Silva, este último vereador do PV em Jaboatão.
Fonte: Jornal do Commercio (PE)
1) EM NENHUM MOMENTO OS AGENTES DA ABIN ESPIONARAM O SR. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, ATÉ PORQUE A AÇÃO FOI REALIZADA NA ÁREA DO PORTO DE SUAPE E NÃO NO PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO E O CORE DA INVESTIGAÇÃO ERA REALMENTE A POSTURA DE SINDICATOS E DO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA, COM RELAÇÃO A POSSÍVEIS AÇÕES DESTES ÓRGÃOS EM REPRESÁLIA A MP 595, QUE FOSSEM CONTRARIAS AOS INTERESSES NACIONAIS E QUE CAUSASSEM QUALQUER AMEAÇA A SEGURANÇA NACIONAL...... (2) A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO NÃO É AUTORIDADE PORTUÁRIA, PORTANTO NÃO PODERIA EFETUAR A PRISÃO PRINCIPALMENTE DE AGENTES FEDERAIS DA ABIN EM DILIGÊNCIA. APÓS A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS MESMOS, A PM DE PERNAMBUCO DEVE TER COMUNICADO O FATO A POLICIA FEDERAL E SE RETIRADO DO CASO. . . VOCÊ NÃO PRECISA PUBLICAR NOTICIA COM ESTE TIPO DE CHAMADA. TODOS SABEMOS QUE A ABIN TEM O DEVER E O PODER DE EFETUAR LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES EM QUALQUER ÁREA QUE ENSEJE POSSÍVEIS PROBLEMAS A SEGURANÇA NACIONAL E A ÁREA PORTUÁRIA É ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL E PARA SEU CONHECIMENTO TAMBÉM É ÁREA DE SEGURANÇA INTERNACIONAL (VIDE O ISPS-CODE). AS AUTORIDADES QUE ATUAM NA ÁREA DE SEGURANÇA PORTUÁRIA É A RECEITA FEDERAL NO SETOR DOCUMENTAL E OPERACIONAL, A FUNASA NA ÁREA DE SAÚDE E ALIMENTAR. A GUARDA PORTUÁRIA NA ÁREA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, A POLICIA FEDERAL NA DE REPRESSÃO A CRIMES E A PRÓPRIA POLICIA FEDERAL E A ABIN NA ÁREA INVESTIGATIVA DE POSSÍVEIS AÇÕES CONTRA ESTA SEGURANÇA PORTUÁRIA E/OU SEGURANÇA NACIONAL, INCLUSIVE A ATUAÇÃO DE SINDICATOS, EMPRESAS PRIVADAS OU DE QUALQUER OUTRA AUTORIDADE PORTUÁRIA . A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO NÃO É AUTORIDADE PORTUÁRIA, MESMO QUE A MESMA PRENDA EM FLAGRANTE QUALQUER ELEMENTO RESPONSÁVEL OU DETENHA SUSPEITO POR CRIME OCORRIDO NA BEIRA DO CAIS OU EM ÁREAS DO RETROPORTO ALFANDEGADO OU TERMINAIS ALFANDEGADOS , ELA É OBRIGADA A ENTREGAR O PRESO OU SUSPEITO A POLICIA FEDERAL, AUTORIDADE COMPETENTE PARA A ABERTURA DO INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO A CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL. BEM QUE O VELHO AMIGO CORONEL GUSTAVO QUERIA TER ESTA AUTORIDADE MAS, EXISTE UM ÓBICE MOR CHAMADO CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE NÃO DEIXA.
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