Excluído de decisão, Temer articulou alternativa à proposta

Na noite de segunda-feira, vice-presidente disse à Dilma que Constituinte é inviável

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - Após passar a noite de segunda-feira reunido com correligionários do PMDB e conversar longamente com juristas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-presidente Michel Temer deixou claro ontem à presidente Dilma Rousseff que a proposta de convocação de uma Constituinte é inviável, mas apresentou um caminho para não sepultar de vez a proposta de usar plebiscito para realização de uma reforma política. O vice só foi chamado pela presidente para falar sobre esse assunto ontem de manhã, quando a proposta de Dilma recebia críticas de todo lado.

Em uma reunião de meia-hora com a presidente pela manhã, Temer sugeriu que ela defenda a convocação de uma consulta popular para analisar diretamente os pontos específicos da reforma eleitoral, como o tipo de financiamento eleitoral (se público, privado ou misto); a alteração, ou não, do sistema de votação vigente por um distrital ou distrital misto; e a possibilidade de criação de uma cláusula de barreira para inibir os partidos nanicos.

- Acho inviável (uma Constituinte exclusiva). Tenho posição há muitos anos a respeito disso. A Constituinte é algo que significa o rompimento da ordem jurídica, seja ela exclusiva ou não. Porque ela nunca será exclusiva, sempre abarcará uma porção de temas. Na situação atual não se faz necessária uma Constituinte, ou seja, não se faz necessário romper a ordem jurídica. O que se faz necessário é consultar o povo. O povo vai dizer que reforma ele quer - disse Temer à tarde, ao sair de um encontro com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Logo após o encontro com o vice, a presidente sinalizou no encontro com a OAB que deve defender a consulta direta em relação aos pontos específicos.

Gurgel também rejeita constituinte

Segundo Temer, caso o Congresso aprove o plebiscito, em até três meses a Justiça Eleitoral poderia realizar a consulta. Isso permitiria que as novas regras valessem já nas próximas eleições, já que as leis que forem alteradas até o início de outubro valerão no pleito de 2014 - muitas dessas regras podem ser aprovadas por projeto de lei, não necessariamente por emendas constitucionais.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também se posicionou contra a proposta de Constituinte:

- O que parece fundamental é a questão de ouvir, de algum modo, a população, a sociedade. Na verdade, a Constituinte terá o âmbito que os constituintes desejarem. Não é algo que se possa convocar para uma finalidade.

Fonte: O Globo