Memória - MDB, em 1974: no plano político, nossa principal preocupação deve ser a “questão democrática”. No plano social, as reivindicações pela igualdade

Em 1974, a seção gaúcha do Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais do M.D.B. publicou um texto de orientação para as eleições indiretas desse ano. Em protesto contra o controle do pleito pelo governo, Ulisses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho se lançaram candidatos à Presidência da República. Eles se proclamaram “anticandidatos” e desenvolveram uma movimentação política que teve ressonância de grande valor para resistência ao regime de 1964.

Reproduzimos duas passagens desse texto emedebista:

O Movimento Democrático Brasileiro (M.D.B.) nasceu numa conjuntura difícil da vida política brasileira, quando correntes autoritárias que se apoderam do poder em 1964 impuseram o Ato Institucional n. 11. Refratárias à tradição pluralista e democrática que se desenvolvia após 1945, as correntes autocráticas e centralizadoras tentaram banir da cena política brasileira as divergências democráticas salutares que tomavam corpo no seio dos vários partidos. Elas desfecharam seu golpe decisivo ao criar, por decreto do poder executivo, um sistema artificial de dois partidos.

Ao contrário do seu desejo, os autoritários lançaram as bases de uma oposição real, tornando obrigatória a tomada de posição entre os que aderem ao regime e aqueles que permanecem independentes. Ao tempo que criou a ARENA e tornou possível a criação do M.D.B., o Ato Institucional também ocasionou uma ruptura importante na vida política legal. Aqueles que não quiseram se dobrar à facilidade de um quase-partido-único, foram empurrados para o partido da oposição.

Progressivamente as antigas divergências entre os homens políticos que vieram de vários partidos, cujas querelas na maioria das vezes eram circunstanciais e eleitorais, deram lugar a um estado de espírito mais homogêneo, tendo como denominador comum a defesa das liberdades e da forma democrática da vida nacional.

Este estado de espírito tem sido suficientemente forte para manter a coesão do M. D. B., não obstante as lutas internas no que se refere à escolha das táticas (o que é normal em qualquer partido democrático). Coesão contra o endurecimento do regime discricionário no Brasil e contra o arbítrio do governo e da polícia.

Não é necessário relembrar esta luta, presente na memória popular: para a defesa dos direitos do homem conta o Ato Institucional n. V; contra o centralismo antidemocrático; contra o decreto 477 que paralisou a vida universitária; contra a transformação do Estado em um estado policial; numa palavra, pela democracia. Esta luta levou o M. D. B. a proclamar uma “anticandidatura” à Presidência da República em sinal de protesto.

(...)

Diante desta conjuntura, o M.D. B. precisa dar um salto adiante. Nossa tarefa básica, no plano organizacional deve ser a de transformar o estado de espírito de oposição em um partido organizado em escala nacional. No plano político, nossa preocupação central deve ser a “questão democrática” e no plano social, as reivindicações pela igualdade que os tecnocratas relegam sempre a um futuro sem que dele o povo participe, etc...

Fonte: “Le M.D.B. face a la conjuncture politique eleitorale (les lignes du programme)”, texto divulgado pelo Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais, seção do M. D. B. do Rio Grande do Sul, in Etudes Brasiliennes (revista pecebista editada em Paris) n. 1, janeiro de 1975.