Sob pressão, Congresso Nacional pode aprovar populismos danosos

Igor Gielow

Diretor da Sucursal de Brasília

Confrontados com a balbúrdia da "voz das ruas", os Poderes respondem com a cacofonia da "agenda positiva".

Mas é preciso cautela antes de abraçar a noção de que os problemas brasileiros se resolveram no grito --além de lembrar da tênue linha que separa "vontade popular" de imposição cega de agendas.

Primeiro foi o Executivo e seus "pactos" que misturam um pouco de tudo, seguidos da proposta de fazer uma reforma política a partir de um plebiscito. Ainda que tenha sido abortada a constituinte, muitas dúvidas decorrem da ideia da consulta.

Para ficar numa pergunta simples, que reforça a defesa de um referendo: depois de aprovada no voto, o que acontecerá se o Congresso repelir essa ou aquela medida?

Há riscos econômicos. Ontem a União se uniu às cidades e aos Estados que estão congelando reajustes, ao suspender o aumento de tarifas interestaduais e de pedágios. Uma hora a conta virá.

Até o Judiciário entregou ontem a prisão de um deputado. Daí a achar que o destino dos mensaleiros está selado, porém, há boa distância.

Mas é no Congresso que a agenda ganhou contornos frenéticos. Diz um cardeal da oposição: "Só nos resta votar tudo o que eles querem". O instinto de sobrevivência é agudo nas Casas, ainda que seja incerto quem são "eles".

À primeira vista, isso é ótimo, ao chacoalhar a inação modorrenta do Legislativo. Mas há risco de frustração, já que boa parte do que está na pauta de votações precisará ainda passar por outras comissões e pela Casa vizinha.

O fim do voto secreto em cassações, por exemplo, tem um longo caminho para vingar. Há sobreposições: um projeto aprovado ontem na Câmara desonera transporte, mas isso já está numa medida provisória na fila para análise. Por fim, há o perigo de a enxurrada de medidas embutir populismos danosos, além de espertezas para favorecer interesses específicos.

Fonte: Folha de S. Paulo