Depois das ruas: Líderes enterram plebiscito e criam grupo para reforma

PT foi contrário e vai tentar obter assinaturas para decreto legislativo sobre realização do plebiscito. Câmara terá comissão para apresentar, em 90 dias, proposta que poderá ser submetida a referendo ano que vem.

Sem plebiscito este ano

Deputados concordam que não há tempo para consulta já sobre reforma política

Isabel Braga

DEPOIS DAS RUAS

BRASÍLIA - Com o argumento de que faltam tempo e consenso entre os partidos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a maioria dos líderes partidários enterraram, de forma definitiva, a possibilidade de realização ainda este ano do plebiscito da reforma política com efeitos para a eleição de 2014, como propôs a presidente Dilma Rousseff. Em reunião de mais de duas horas, Henrique Alves e os líderes discutiram a questão - que já havia sido selada em reunião prévia mais cedo de alguns líderes - e concluíram que o possível, no momento, é criar um grupo de trabalho para discutir e votar em 90 dias projeto de uma reforma política que poderá ser submetida a referendo da população em 2014.

- Para essa matéria (plebiscito da reforma política) chegar ao seu final feliz, tem que ter consenso desta Casa, respeitar o regimento da Casa, a Constituição e o prazo do TSE, de 70 dias. Essas coisas tornaram impraticável (a validade das novas regras) para 2014. É bom que se diga isso, não se engane ninguém - afirmou Henrique Alves. - A Câmara poderá, a qualquer momento, desde que preenchidas as prerrogativas regimentais, votar qualquer proposta de plebiscito, mas para valer para 2016. Tem que se ter consciência de que não se pode mentir para a nação brasileira. Plebiscito ou referendo, para valer para as eleições de 2014, não tem mais prazo útil.

Isolado na reunião, o PT tentou defender o plebiscito, sem sucesso. Como última tentativa, o líder da bancada, José Guimarães (CE), disse que o partido vai coletar assinaturas de deputados para apresentar o decreto legislativo sobre a realização do plebiscito ainda em 2013. São necessárias, pelo menos, 171 assinaturas para a apresentação do decreto, mas os que defendem a tese - PT, PDT e PCdoB - somam cerca de 130 deputados.

- Vamos coletar as assinaturas. Essa é a nossa tarefa. Tempo hábil, há. Quando se quer se faz. Não tem jogo de cena, não - afirmou Guimarães.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que posicionou-se contra o plebiscito desde o início, ironizou:

- Ele (o plebiscito) já foi enterrado, já teve até missa de sétimo dia.

Vários líderes citaram ainda os custos para a realização do plebiscito. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que prevaleceu o bom senso:

- Isso é questão superada. Teria um custo enorme, R$ 500 milhões, sem contar o tempo de propaganda no rádio e na TV. Não se pode brincar com um gasto desse tamanho.

O líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), concordou:

- Insistir em fazer um plebiscito, que custa R$ 500 milhões ao povo, mesmo sabendo que ele não valerá para 2014, não é convicção, é teimosia. Podemos fazer a consulta na eleição de 2014, sem custos adicionais. O povo não pediu plebiscito. O povo está pedindo dinheiro para Segurança, mobilidade urbana, Educação e Saúde.

Na semana passada, o próprio governo praticamente enterrou a ideia. O vice-presidente Michel Temer chegou a dizer que era inviável sua realização, mas depois negou que o governo tivesse recuado.

No Congresso, tudo terminou em mais um grupo de trabalho. Há mais de 18 anos, a Câmara tenta, sem sucesso, votar uma reforma política. Nesta legislatura, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) foi escolhido para relatar uma proposta, mas não conseguiu consenso para aprovar seu texto sequer na comissão especial. O tema afeta interesses dos partidos e dos parlamentares.

Ontem, por exemplo, a Câmara aprovou a urgência de projeto de lei que altera regras eleitorais para 2014, relatado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e que prevê, principalmente, a chamada pré-campanha eleitoral. O texto libera totalmente a pré-campanha na internet, impedindo apenas arrecadação de recursos e propaganda paga. Mas não se sabe quando o mérito será votado.

- Fiz um apelo dramático e real (aos líderes) para votar uma proposta de reforma política. E ela (se aprovada) poderia ir a referendo em 2014 - afirmou Henrique Alves.

Fonte: O Globo