Justiça do DF notifica AGU a se manifestar em 72 horas sobre ação
André de Souza
Protesto na Bahia. Com faixa contra o ministro da Saúde, cerca de 500 médicos participam de caminhada por ruas de Salvador: Mais Médicos contestado
Caixão de ministro. Em Recife, médicos fazem enterro simbólico de Padilha
BRASÍLIA - Não está fácil a vida do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para promover pelo país o programa Mais Médicos. Nos dois últimos dias, em suas viagens ao Pará, Maranhão e Amazonas, ele foi alvo de protestos de médicos contrários ao programa. Houve vaias, gritos de "judas" e até mesmo médicos virando as costas para o ministro.
Padilha, que tenta obter a adesão dos gestores municipais para o programa, usou o Twitter para tentar demonstrar que não está abalado com os protestos. "Com o #maismédicos hoje no Pará, Maranhão e Amazonas, saí mais convicto: sou médico, mas estou ministro da Saúde, como tal penso na saúde dos 200 milhões de brasileiros", relatou na noite de segunda-feira e acrescentou: "Vi manifestações legítimas, mesmo que muitas truculentas e arrogantes. Mas seguiremos em frente, a saúde dos brasileiros em primeiro lugar".
No Pará, segundo informou o sindicato local, os médicos levaram faixas e cartazes exigindo que seja aplicado o exame de revalidação do diploma para profissionais formados no exterior. Num dos pontos mais polêmicos, o programa abre a possibilidade de trazer médicos de fora sem revalidar o diploma. Outro ponto que causa atrito entre governo e entidades médicas é a obrigatoriedade de os estudantes de Medicina que começarem o curso a partir de 2015 terem de trabalhar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para obter o diploma. "Durante o evento, o auditório (...) ficou tomado por médicos e partidários do programa que se dividiram entre aplausos e vaias ao ministro da Saúde", informou o Sindicato dos Médicos do Pará, em nota.
Na segunda-feira, Padilha enfrentou outra manifestação no Maranhão. A Federação Nacional dos Médicos chegou a divulgar, em seu site, uma foto em que o ministro fala ao microfone enquanto um grupo de médicos lhe dá as costas. No Twitter, o ministro criticou a postura do grupo: "Hoje no #maismédicos no Maranhão, os 15 colegas viraram as costas para todos os presentes: ministro, conselheiros, secretários e profissionais de saúde".
Na noite de segunda, Padilha chegou ao Amazonas, onde recebeu o título de Cidadão de Manaus. Mas não escapou dos protestos. Ele teve de ouvir gritos de "traidor da classe médica" e "judas". O Ministro permaneceu em Manaus até às 12h de ontem.
Defesa em dez estados
Também ontem, participaram do esforço do governo para promover o programa a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que foi a Porto Alegre, e o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Andrade, que foi a São Paulo. Integrantes do governo foram a dez estados promover o programa: São Paulo, Minas, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas.
Enquanto isso, os médicos continuaram a guerra na Justiça contra o Mais Médicos. Ontem, a Justiça Federal do Distrito Federal notificou a Advocacia Geral da União (AGU) a se manifestar em 72 horas sobre uma ação do Conselho Federal de Medicina (CFM), que pede que os conselhos regionais da categoria não sejam obrigados a fazer o registro provisório dos médicos formados no exterior inscritos no Mais Médicos.
A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) também entrou ontem com ação civil pública na Justiça Federal contra o Mais Médicos. A ação aponta a falta de garantias trabalhistas aos médicos que participarem do programa, já que receberão bolsas, em vez de salários.
A Fenam reclama também da possibilidade de trazer médicos formados no exterior sem o exame de revalidação do diploma. Segundo a entidade, isso caracterizaria exercício ilegal da Medicina. Diz que não há garantia de que os estrangeiros terão proficiência na língua portuguesa.
Em Brasília, o ex-presidente Lula saiu ontem em defesa do programa. Com um rol de críticas à "elite brasileira", ele defendeu a vinda de médicos estrangeiros para locais onde os profissionais brasileiros não chegam:
- O que nós precisamos é de ajudar o povo pobre desse país e precisa melhorar a Saúde, sim. A presidenta Dilma apresentou um plano, o Mais Saúde (sic), e se os médicos brasileiros não querem trabalhar no sertão, que a gente traga médicos para trabalhar. Ninguém quer tirar emprego de ninguém, longe de mim tirar emprego de um médico brasileiro, mas o que a gente tem que fazer é levar médico para quem não tem médico. Quem mora na capital de São Paulo e procura os hospitais melhores, não falta médico. Mas para quem mora na periferia de Brasília falta.
Em tom de campanha, o ex-presidente ainda criticou a exigência de revalidação do diploma. Segundo ele, boa parte dos médicos brasileiros não poderia exercer a Medicina.
- Apenas 27% dos médicos brasileiros passam no exame da Conselho Federal de Medicina. Então nós temos que encontrar uma solução, conversando com os médicos, com os sindicatos, com todo mundo. O que nos queremos é fazer com que a gente preencha esse espaço. Enquanto a gente não forma, vamos trazer gente de fora para ajudar. Eu estava com isso aqui, está atravessado na minha garganta - pontuou.
Fonte: O Globo
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